Diário Oficial - Prefeitura de Ananindeua

Quarta-feira, 21 de novembro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1585
ERRATA
LEI LEI Nº Nº 2.588 2.588 DE DE DE 3 3 DE DE DE SETEM SETEMBRO SETEM SETEMBRO
BRO DE 2012. 2012.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para doar bem imóvel do Município, e dá outras
providências.
Na publicação da matéria em epigrafe, verificada na edição nº 1537 do Diário Oficial do
Município de 5 de setembro de 2012, na página 3, no Art. 1º que dispõe sobre a doação
do imóvel localizado na Av. SN 17, com as WE’s 16 e 18 e SN 03 do Conjunto Cidade
Nova II, bairro do Coqueiro, neste Município constante da Lei nº 2.588 de 3 de setembro
de 2012, onde se lê:
“Art. “Art. “Art. 1º 1º 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar aos feirantes do complexo
denominado FEIRA DA CIDADE NOVA II, constituído em 50 (cinquenta) lotes do imóvel
urbano localizado na Av. SN 17, com as WE”s 16 e 18 e SN-03, no Conjunto Cidade Nova
II, bairro Coqueiro, neste Município.”
LEIA LEIA-SE: LEIA SE:
GABINETE DO PREFEITO
“Art. “Art. 1º 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar à Associação dos Feirantes
da Feira da Cidade Nova II, o complexo denominado FEIRA DA CIDADE NOVA II,
constituído em 50 (cinquenta) lotes do imóvel urbano localizado na Av. SN 17, com as
WE”s 16 e 18 e SN-03, no Conjunto Cidade Nova II, bairro Coqueiro, neste Município.”
GABINETE GABINETE DO DO PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE ANANINDEUA, ANANINDEUA, PA, PA, 13 13 DE DE SETEMBRO SETEMBRO DE DE 2012. 2012
HELDER HELDER HELDER BARBALHO BARBALHO
BARBALHO
Prefeito Prefeito Prefeito Municipal Municipal Municipal de de de Ananindeua Ananindeua
Ananindeua
DECRETO DECRETO DECRETO DDE
DD
E E 19 19 DE DE NOVEMBRO NOVEMBRO DE DE 2012 2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando, o disposto no artigo
13, item I, da Lei Complementar nº. 2.364 de 06 de maio de 2009, resolve,
C C O O N N V V O O C C A A R
R
CÉLIA DO SOCORRO DIAS SILVA, suplente da Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar II,
do município de Ananindeua, para exercer a função correlata no período de 1º de
novembro de 2012 a 30 de novembro de 2012, em decorrência das férias da Conselheira
Tutelar ANDRÉA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO.
Ananindeua (PA), 19 de novembro de 2012.
HELDER BARBALHO
Prefeito Prefeito Municipal Municipal
Municipal
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO DECRETO DE DE 19 19 DE DE NOVEMBRO NOVEMBRO DE DE 2012
2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando, o disposto no artigo
13, item I, da Lei Complementar nº. 2.364 de 06 de maio de 2009, resolve,
C C O O N N N V V O O C C A A R
R
FRANCIVALDO NASCIMENTO DA SILVA, suplente da Conselheira Tutelar, do Conselho
Tutelar III, do município de Ananindeua, para exercer a função correlata no período de 1º
de novembro de 2012 a 30 de novembro de 2012, em decorrência das férias da
Conselheira Tutelar TEREZINHA LUIZA DE FRANÇA.
Ananindeua (PA), 19 de novembro de 2012.
HELDER BARBALHO
Prefeito Prefeito Municipal
Municipal
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO DECRETO DECRETO DE DE 20 20 DE DE NOVEMBRO NOVEMBRO DE DE 2012
2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, resolve,
EXCLUIR
EXCLUIR
do decreto de 16 de outubro de 2012, publicado no diário oficial do Município, no dia 18
de outubro de 2012, MÁRCIA CRISTINA TRINDADE DOS SANTOS, que a nomeou no
cargo de Analista Municipal, atividade Gestão, subatividade Acervo Documental e área de
conhecimento Arquivologia, Biblioteconomia e Documentação, em razão do não
atendimento, no prazo legal, da convocação para investidura no cargo, declarando-se em
consequência o perdimento das vagas adquiridas no Concurso Público nº CAP
2010.002.PMA.
Ananindeua (PA), 20 de novembro de 2012.
HELDER BARBALHO
Prefeito Municipal de Ananindeua
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO DECRETO DE DE 20 20 20 DE DE NOVEMBRO NOVEMBRO DDE
D DE
E 2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, resolve,
EXCLUIR
EXCLUIR
do decreto de 16 de outubro de 2012, publicado no diário oficial do Município, no dia 18
de outubro de 2012, REGINA IZABEL GONÇALVES DE ATAÍDES, KELINE DA SILVA
BORGES e LÚCIA HELENA MATOS, que os nomeou no cargo de Analista
Municipal,atividade de Serviços Estratégicos, subatividade Saúde e área de conhecimento
de Assistência Social, em razão do não atendimento, no prazo legal, da convocação para
investidura no cargo, declarando-se em consequência o perdimento das vagas adquiridas
no Concurso Público nº CAP 2010.002.PMA.
Ananindeua (PA), 20 de novembro de 2012.
HELDER BARBALHO
Prefeito Municipal de Ananindeua
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário Municipal de Administração
3