ALBERTO ASQUINI - PERFIS DA EMPRESA

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definiedes juridicas de empress podem, troca.' Nfio säo empreses no sentido do
portanto, set diversas, segundo o diferente
peril!, pelo qual o fenemeno econizaoäo
da producfio que, tamb6m, ern-
COdigo Civil, aquelas formes de organomico
6 encaradol Esta 6 a at* da pregando Fratialho e eventualmente capital
de tdrceiros e possuindo uma es-
faith da definicfio legislative; a esta, ao
menos em parte, a re* da falta de trutura thenica analoga iquela de empresa
opetante para a troca, silo destinadas
encontro das diversas opinides ate agora
manifestadas na doutrina. Urn 6 o conceit°
de empress, coma le/semen° eco direto do einpregirio (cultivo de um
a prover exclusivamente o consumo
-anion; diversas as noenies juridicas-' fundo Fibre as ne essidades exclusives
relatives aos diversos aspectos do fenomono
economico. Quando se fala gene-
uma casa com base na economia para
famihares do produtor, construcao de
ricamente de direito de empresa, de o ,uso do construtor; exercicio da navegaciio).
3 A doutrina econOmica da-em-
direito da empresa comercial (direito
comercial), de direito da empresa apricots
(direito agrano), se considers a mia, pois o fenOmeno da produeão se
presa faz parte da chnamica da econo-
empresa na sua realidade econOmica desenvolve necessariamente no tempo e
iguana (matena de direito). Mas sobretudo em relaego. vanaelo no
do se fala da empresa em relaelio a sua tempo, do tesultadolitil da empress para
discipline juridica, ocorre operas coin empresalrio (risco da empress), que o
nondes juddicas diversas, de acordo trabalho organizgdo do empresirio assume
relevo economico. 0 risco da
corn os diversos aspectos juridicos do
fend/nen° economico. 0 interpret° pode empresa - risco teeniest inerente a cada
corrigir algumas incedezas da linguagem
do *lig°, porOrp sob a ebtrita mico, inerente a possibitidade de cobrir,
procedimento produtivo, e risco econo-
condi* de no confundir os.conceitos os castes do- tiabalho •(salgrios) a dos
que 8 necessirio ter distintos e especialmente
aqueles que o codigo manteve resultados dos bens ou servicos produ-
capitals (juzos)" empregadbs, corn os
distintos. Pam se chegar ao conceito zidos para a. trace - faz corn que o
economic° de empresa dove ser o ponto empresano se reserve urn trabalho de
de partida; mas pode ser urn ponto ; organizaeão e de criacio pant determide
chegada.
2. A empresa no sentido economico
0 conceito economico de empresa
feint polo COdigo Civil e aquele do
ordenamento corporative que '6 um
ordenamento corn base profissional.
Tal- coma o conceito economico de
empresa refere-se essencialmente a economia
de twee, pois somente na Orbits
da economia de troca, a atividade do
empresitio pode adquirir cadger profissional.
portanto empresa no sentido
do 05digo Civil, lode organize* de
tmbalho e de capital tendo como Elma
producgo de bens ou servicos pare
•
In Conform° o conceito de empress nawconomia
-modema, mond° a ciEncia mondmica:
- Papb "Lezioni di economia politica
e corporative, 1940, p. 99; Vito, Econoinia
politica corporative, p. 56 e 8; De Frincisci
Corbin°, Economia politica corporative, p.
324. --
Cedigo da neyegaglo, Livro I, Tin. II, do
qua/ resulta que o conceito de "empresa de
, nevi's/ate tem Mack) com o fato team)
do armamento do navio, independentemente
do escopo ecortainico do °welch) da navegacio.
'
Sobre o conceito de risco de empresa vide
Carnelian, "II conclto di impresa nob
legge sugli infortuar, 1, p. 74; Asquini, "II
contralto di trasporto di persone",-1915, p.
23; Wieland, "HandeiSreCht", 1, p. 105.
TEXTOS.
nar de acordo com adequadas previsOes
o modo de atonic/ da produeilo e
_ distribui* dos bens. t este a contro
bola° tipica do emprethrio; dal aquela
especial remuneracao do empresario
chamada lucro (margem diferencial entre
os resultados e os custos) e que constitui
o motivo normal da atividade "empreendedora
no piano economico. -
Tambem, na economia de troca a
fun* do empresido 6 uma ftine5o
criativa de riquezas e niits somente
intermedifiria. Verdade O que Waves da
atividade do empresSrio emprega-se o
trabalho e o capital, disponiveis no
mercado e assim a salisfeita a demands
dos bens e servicos, por pane do mercado,
Mas, aos bens ou servicos fomecidos
pelo empresirio ao mercado, siio
incorporados nil° somente o trabalho de
execucgo e os capitals empregados, riles
tambenuo trabalho organized° e criado
polo empresario.
Isto vale qualquer que seja o objeto
de mimosa; con.sista este ransformacso
pieexistentis em /lobos
bens_ou service's, como ocorre na atividade
agricola e industrial, ou no
aumento da utilidade dos bens ja emstenths,
através da suit distribuic5o no
mercado de consumo, conk) ocorre
atividade comercial (intermediadora) em
'sentido estrito; opere • a empresa no
mercado de mercadorias, como ocorre
no campo da atividade agricola, industrial
ou comercial, ou opere no rnercado
de capitals, como acontece no campo da
atividade banetria e de segums. A fun*
organizadora do empresirio O mais •
evidente nas empresas de meioses dimensdes
- grandes e mOdias-empresas
- nas quais o trabalho de 'organize*
do emprethrio se destaca nitidamente do
trabalho dos seus dependentes, mas
subsist° tambein na pequena empresa,
na qual a prestacao do trabalho pessoal
do empresario e de seus familiares
prevalece sobre o emprego do trabalho
aSssicos ill .
dos demais, stem do emprego de capitais,
mas neo exclui, em escala reduzida,
o emprego de trabalho ou mesmo de
capitals. -
Na economia de troca o caster profissional
da atividade do empreseno 6
um element° natural da empresa 0
principio da divisilo do trabalho e a
necessidade de repartir no tempo as
despesas da organizack initial, de fato,
orientam naturalmente o etnpresdrio, pare
°specializes a sua fungi° atraves de uma
atividade em sOrie, dando Lugar a uma
organizagilo duradoura, normalmente,
corn escopo de ganho. A extenstio da
duraolio da empress 6, slew disso, Foerente
ao prOprio objeto da empresa (Ex.:
construe/8'de ;line estrada, fomecimento
peri6dico de mercadorias). A empresa
imediatista pode portanto ser tomada em
consideracilo 'pela economia, soinente
come urn fenOmeno marginal.'
0 0 fenemeno econemico da empresa foi
pardeplarmente estudado pela.cidncia ce p-
. nerrnica no sistema da economia liberaL qte
love rio Mout° XIX - o sesult da mvolucio
industrial mo sea apogetit e que mareou a
definitive passagem da fase da economia
artesanal pan a rase das grandes concentombes
de capital e de trabalho, modemos
(grandes indnsirias, grandes comerciantes,
grandes organizacries bancarias etc.). Mas a
empresa Os alula fundamental de qualquer
tipo de economia organizada. 0/remise so-
no ordenamentoi. m n nt
e i a. capsrisivisam No. da
ee men onteemeib nto liberal, °cm
na
empress estsyn sujeita somente as leis
naturals do mercado enquanto o Estado se
reservava essencialmente a funclo de garantir
a Ordem na concontacia (quo, diante dos
dimenetes assumidas pales crises economical
na modema producio em massa, acabou
por tcrininar, na realidade, cm desordem).
Onde, como na Rtissia, a desmoronamento
da economia capitalista privada levou a
instauracao de uma economiacapitalista
coletivizada, a empresa tomou-se pane da
organimoio monopolista da product° por
parte do Estado e, coma tal opera, sobre
bases e pianos potiticos reels au menus
mastodOntitog, impostos polo Estado, Ann,