ALBERTO ASQUINI - PERFIS DA EMPRESA

120 Ruts-so DE DIREITO MERCANTIL - 104 . . TEXTOS CLASSICOS 121
atividade empresarial, isto 8, o patrim&
nio aziendal - mas o complex° de bens
(materials e imaterias, mOveis e
veis, e segundO alguns, tambem os
servicos) quo sio os instmmentos de
que o empresario se vale para exercicio
da sua astividade empresarial. 0
estabelecimento neste sentido, conk se
nom, 6 considered° como uma unidade
ecenOmica, mas ifito juridica (as chamadas
teorias atomisticas da aziendre
pare outros, ao invOs, como universitas
serum*" ou como objeto de direito sui
generis Qom determinados efeiros. 16 A
estas,teonas contra/Me-se: a teoria quo ,
considera o conceito de azienda - como
objoto autOnomo de direito essencialmente
no elementa (beta imaterial) da
organizaciio dos diyersos- instmmentos
da produck e, logo, do aviarnerito,"
Scialoja, Foro it., I893, 1, 1906;13aressi,
Diritti p. 15 1 ; Messineo, /st. § 28
Ascarelli, 1st., p. 41.
r' Neste inesmo sentidd encontramos, na doctrine
brasileira, Barreto Filho, Oscar in
teorta de Estabulecimento Comerciat Sao
Paulo: Max Dmonad: 1969.
en Neste sentido a &china dominate; Vivante,
nett., II, n. 842; Navarrini, Trail., II, n.
1418; Coviello, Manuale, p. 259; Rocco,
Principn p. 275; Itecondi,Diritto Indusuiale,
29.
ou Neste sentido Fenaza, Trattato Dir. Civ.
170, considera a azienda como organizacao
de coisas au instituicao (aderentc Valeri,
nesta revista, 1928, II, p. 108); Casanova,
Studi so/Fez/coda, p. 105, considera o
, estebeleeimento coma ; ems. conexao de
bens corn destinacio complement/sr;
Barbera, Le university palrimoniali, n. 103,
ve no estabelecimento an particular modo
de considerar os hens que o acompanham
con/ paniculares efeitos; Camelutti, Le
Nuove Posizioni, p. 62, perece considetar
o estabelecimentd como tuna sIntese sui
genesis de duas universitates serum et
personarum.
(27, (say, Des Recht Untemelrans, p. 10. 21,
Disko, Lehrtiuch, p. 56; Muller - Basch.
Demsches Handelarecht, I, p. 72; Thaller
- Perttrou, Trait. I, n. 59 a s.
11. Nakao do Codigo
Nilo pretend°, aqui, tomar Post* a
respeito deltas diversas *ries, do ponto
de vista dogmatico. Limito-me a seeker
quo a nogfio de estabelecimento, dada
polo c6digo, "complexo de bens organizados
pelo empresitrio pare a exercicio
da empaese (art. 2555) considera
e-ertamente a azienda como res. Porem
e verdade qbe sob o titulo "da azienda"
on outras disposicOes (ex. art. 2112)
*iv nks da somente ..a discipline
do 'estabelecimento, cone della* no_
art. 2555, Snits da daralkm, sob certos
-aSpectos, a disciplina do nadir/18Mo
aziendal, como complexo de relagOes
juridicas, de que -se vale o emprekirio,
no exercicio da sua atividade empreSitrial.
Os dois *cellos de patrimdnio
aziendal (cUmplexo de relocates juridi- -
cos) e de azienda res (complexo de
bens) resultam, portanto, consagrados
polo novo cOdigo. Poder-se-i discutir sc
estabelecimento, como complexo de
bens, SOgstndo . o novo therm°, -mtegra- -
sh rm conceito de "iteiversalidade de
mOveis", como definida no art. 816, ou
seja, urn objeto do direitos sui generis,
e, neste ultimo cam: se o .seu Miele°
essential nä° e, verdadeiramente, o
elemento imaterial, constituido pela
organize* e pelo aviamento (neste
sentido, no texto da exposick ministerial
foi, oportunamente, suprimida a
qualified* de aziendefcomo universitas
rerum),-Podera, outrossim, ser discutido
se o Mte -6- disciplinado peld ,código
como parrimOnio aziendal posse, por
sue vez, ser circunscrito a terms efeitos
como objeto autenomo de direito&, ponto
de vista nä° novo da doutrina (vide
Fadda a Bensa, loc. cit.), ao qual,
substancjalmente, retorna Santoro-.
passarelli, ao configurar a azienda cored
centre de interligarnento - ou conex8es de
- relocates juridicas. 21 Mas- nio ha divide
que, sobre a base do cOdigo, a distincio
ji feita pela doutrina precedente, entre
o conceito de parrim8nio aziendal e de
azienda em sentido estrito, canoed/a
todo b seu valor. De resto a distincio
corresponde a realidade das coisas, a
qual ensina quo nas diversas re/acOes
• juridicas (de gestic), de transferencia
etc.) pode ser deduzidi seja a azienda
como res, seja a azienda coma patrimitnio
aziendal (compreendidos, portanto,
os &biros). A discipline dada pelts,
didigri no dtulp VII do libro del lavoro
tern por objetivo so este colocacão: que
o' cedigo considera notmalrnento implfcito
na transferincia do estabelecimento
como res tambem a transfertncia, em
certos limites, do patrimOnio aziendal;
porêm o *lig° deixa, em Nitwit° a
. • .
no Santoro, Passarelli, op. 'cit., p. 14, 15. A
novidade da rose de Santoro Passarelli
_ estaria neste sentidth que a que ale charm
"centro de referenda de relathes juridicas"
se acharia em uma zone intennediaria entre
o pure Objets, e o porn sujeito de direito
(n. 15): E isto porque corp o conceito de
patrimOnio e de smoothes, ma tituteridade
do patrimOnio nao se cap/to/de a permanencea
da proposta, de aceitacae,Ao man-
'dem de representatho, malgrado a mudence
da pessoa do empreserio. e nao . se
explicaria tambem qual seja o born tattled°
pets Ipi na represtho a concorrencia desleal.
Sio dots argumentos que ponce provam.
A sucessao na proposta, na aceitecao, no
mandato, na represent/do, ji admitida per
muitas legislactths estrangeiras comb prindojo
gent; independentemente de qualquer
referencia ao estabelecimento, foi sempre
justificada tambem per nes (Bonfante, Le
sticessione !mil& proniessa, nesta- revista,
1927, 1, I), operand° core o conceito de
sueessão no petrinthnio. A repressio
concom3ncie desleal, por auto lado, tutele
a organizatho e o aviamento do estabelecimento,
que a doutrina mais modern
sobre a azienda (aut. cit. note 26) constdera
como o nficleo essential do estabelecimento,
antenna° beta /material objeto de direito.
_
matiria, a autonomia privada, as mais
amplas margens de liberdade.
Todavia, intreduzido no cedigo
nomen turfs de estabelecimento, para
designer o fenemeno econOmico de
empresa Sob o peril' objetivo, este
noinem hurls vincula o interprete. a ilk
user em sentido juridico a palavra "empresa'
no significado que o c6digo di
a palavra "estabelecimento"; niesmo
porque a titularidade do direito sobre o
estabelecimento, conquanto nermalmento
pedencente ao empresdrio, , node separaose
do einpresirio, cbmo no caso de
usufruto e de aluguel do estabelecimenem
que o emprestio - aquele que
exercita a atividado empresarial O o
usufrutuirio, ou o arrendatido„ ainda
quo conservando, o nu-propriethrio e o
locador, a titularidade do prOprio direito
sobre o gstabelecimento. Neste sentido
nio podemos seguir Mossa, quo usa a
palavra empress ou estabelecimento
come sintinimos."
Menos ainda podemos seguir Santoro
Passarelli, que considera a empresa como •
uma particular specietdo genui estabelecimedto,
no sentido que azienda refere-se
a qualquer organize* econOmica
(azienda domestica, azienda de pequeno
empresirio, azienda profissional do nitsempresirio)
e- a empresa se refere, ao
truths, somente a organize* econOmico
do empresório ordinitrio, isto 6, seria
o estabelecimentd do medic e grande
empresirio." A terminologia adotada
49 Mossa, Trento, I, n. 387 e s.
Iwl Santoro-Passarelli, op. cit., n. 9. C.
Messjneo, Into 29; La Lumia, Tray, n.
150. A distinthe entre estabelecimento a
empresa correspenderie a distineao que se
In ne literature genninies entre Betrieb e,
Unternehmen. Parer, segunda a (amino-
Nina gertnantea, os conceitos de Betrieb e
de Untentehmen nao diferem por razAo de '
dimensiks. etas estio em dois planes diversos.
Betrieb e a organize* produtiva
em selatho aos Sous fins titmice% (um