GAZETA DIARIO 282

Foz do Iguaçu, segunda-feira, 15 de maio de 2017
04 Cidade
JUSTIÇA FEDERAL
Começa fase de depoimentos da 2ª ação
criminal resultado da Operação Pecúlio
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Advogados dos 98 réus denunciados pelo MPF arrolaram 501 testemunhas de defesa;
ex-prefeito Reni Pereira responde por 435 condutas criminosas
Bruno Soares
Reportagem
A 3ª Vara Federal de
Foz do Iguaçu começa a
partir de hoje (15) a ouvir
depoimentos de testemunhas
de defesa e acusação
arroladas em função
da 2ª ação criminal
oriunda da "Operação
Pecúlio". Resultado dos
desdobramentos da 5ª e
6ª etapas das investigações,
denominada pela
Polícia Federal (PF) de
"Operação Nipoti", esse
processo conta com 98
réus acusados pelo Ministério
Público Federal
(MPF) de participação no
suposto esquema de corrupção
praticado na Prefeitura
de Foz do Iguaçu
sob a gestão do ex-prefeito
Reni Pereira (PSB).
Ao todo, deverão ser ouvidas
501 pessoas como
testemunhas de defesa
dos investigados.
Acusado de chefiar a
organização criminosa
que teria sido instalada
na prefeitura para atender
aos interesses de seu
grupo político, o ex-prefeito
responderá ao longo
de a toda fase de instrução
por 435 condutas
ilícitas denunciadas pelos
procuradores da República
Alexandre Halfen da
Porciúncula e Juliano Baggio
Gasperin.
De acordo com levantamento
realizado pelo
jornal Gazeta Diário, caso
o ex-prefeito seja condenado
com pena máxima por
todos os crimes que pesam
contra ele, sua sentença
chegaria a 4.827 anos de
prisão. A defesa do ex-prefeito
não respondeu ao pedido
de entrevista feito
pela reportagem para comentar
a situação de seu
cliente.
Com objetivo de refutar
cada uma das acusações,
os advogados de
Reni convocaram para
prestar depoimento 103
pessoas, entre elas, o 2°
vice-presidente da Câmara
dos Deputados, Fer-
Ex-prefeito Reni Pereira responde por 435 condutas criminosas
nando Giacobo (PR), o
secretário estadual de
Saúde do Paraná, Michele
Caputo Neto, e o promotor
de Justiça do Ministério
Público do Paraná
(MP-PR), Marcos
Cristiano de Andrade. A
data dos depoimentos relativos
ao ex-prefeito
está prevista para ter início
a partir do mês de
agosto.
Integram o grupo dos
98 réus denunciados na
"Operação Nipoti" servidores
municipais, empresários
da região e 12 exvereadores
presos em 15
de dezembro passado.
Atualmente, cinco deles,
reeleitos, respondem à
Câmara de Vereadores a
processo por possível quebra
de decoro. Caso sejam
considerados culpados,
os parlamentares afastados
judicialmente de seus
respectivos cargos poderão
perder de forma definitiva
seus assentos no
Legislativo.
Resultado das primeiras
fases da "Operação
Pecúlio", Reni já figura
como réu junto ao
Tribunal Regional Federal
da 4ª Região (TRF-
4), com sede em Porto
Alegre (RS), por corrupção
passiva, fraude ao
caráter competitivo da
Captação de recursos
Segundo acusação do MPF, à época, a
organização criminosa foi
articulada e planejada durante a
campanha eleitoral de 2012, antes de
Reni assumir o mandato de prefeito
de Foz do Iguaçu. Ainda de acordo
com as acusações do MPF, as
infrações penais começavam no topo
da cadeia de comando do Poder
Executivo municipal e ramificavamse,
passando pelas secretarias,
diretorias e demais ocupantes de
cargos comissionados, além de
empresários de vários setores. O
objetivo principal da organização,
afirma o MPF, era a captação de
recursos desviados dos cofres da
Prefeitura de Foz do Iguaçu (PR),
sendo parte deles decorrente de
repasses de verbas federais do
licitação, desvio de verbas
públicas, usurpação
de função pública, dispensa
indevida de licitação/inobservância
das
formalidades legais,
prorrogação indevida de
contrato, peculato, corrupção
ativa, pagamento
de nota de empenho
com preterição da ordem
cronológica de exigibilidade,
organização criminosa
e embaraço à investigação.
O processo
permanece em segredo
de Justiça por conta de
Pereira possuir, à época
da denúncia, foro privilegiado
em razão do cargo
que ocupava.
Sistema Único de Saúde e do
Programa de Aceleração de
Crescimento (PAC). Estima-se que
cerca de R$ 30 milhões tenham sido
desviados da prefeitura.
Em julho do ano passado, Reni
Pereira foi judicialmente afastado
do cargo de prefeito e submetido ao
cumprimento de prisão domiciliar.
Entretanto, por força de liminar
concedida em outubro pelo
Tribunal Superior de Justiça (STJ),
os advogados de defesa de Pereira
conseguiram revogar a medida e
colocá-lo em liberdade. Atualmente,
Reni está proibido de ir à prefeitura
e não pode manter contato com os
outros réus do mesmo processo,
nem com qualquer funcionário do
Executivo municipal.