Maria Rosário Silva - O Tratado de Lisboa e a Europa dos Cidadãos

O Tratado de Lisboa e a Europa dos Cidadãos
Maria do Rosário Silva *
Resumo: Uma Europa mais próxima dos cidadãos é um dos desafios do Tratado de Lisboa.
O documento já está em vigor, afigura-se como uma alavanca para a construção europeia e
a afirmação da Europa no mundo. Para além da recuperação económica, a presidência
espanhola da União Europeia espera dar um passo importante na concretização do tratado
que, contudo, ainda está longe do dia-a-dia dos cidadãos europeus.
Palavras-chave: Tratado de Lisboa, Europa, Cidadãos.
Abstract: A Europe closer to its citizens is one of the challenges of the Lisbon Treaty. The
document is already, and appears as strength for European integration and Europe’s position
in the world. Although the economic recovery, the Spanish presidency of the European
Union, hopes take a major step in implementing the treaty, however, is still far from
the life of citizens.
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Key Words: Lisbon Treaty, Europe, Citizens.
Depois de um impasse de dez anos, muita controvérsia e reflexão e, dois anos depois
de ter sido assinado na capital portuguesa pelos líderes da União Europeia, o Tratado de
Lisboa entrou finalmente em vigor. “Esperança”, “Confiança” ou um “Novo começo”, as
palavras que mais se ouviram na recente cerimónia simbólica da Torre de Belém, com o
chefe do Estado português, Aníbal Cavaco Silva, a sublinhar na sua intervenção, o facto da
União Europeia ficar “melhor preparada para enfrentar a crise económica e financeira e as
suas consequências sociais”, em particular o desemprego. O Tratado de Lisboa é assim
anunciado como “um instrumento de esperança para o futuro da Europa”. Mas para aceitar
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Aluna do 2.º ano da Licenciatura em Relações Internacionais da Universidade de Évora.

esta verdade, sobretudo num tempo marcado por dificuldades de várias ordem, é necessário
explicar porque e como vai o Tratado de Lisboa dar mais força à União Europeia, projectando-a
mais ainda na cena mundial, ao mesmo tempo permitindo agilizar os processos de
decisão e, simultaneamente, apelando ao empenho e participação dos cidadãos. A verdade é
que existe um largo desconhecimento sobre os fundamentos deste documento que mais não
faz do que estabelecer um novo quadro jurídico para a União, dotando-a de mecanismos
considerados fundamentais para que a Europa possa enfrentar novos desafios, fazendo dos
cidadãos, pelo menos em teoria, o centro da sua actuação. Mas para que os cidadãos possam
efectivamente ser parte integrante de todo este processo, é necessário que estejam informados
e, nesta matéria, há uma falha tremenda. As questões europeias continuam a estar muito
distantes dos cidadãos: basta observar os resultados dos sucessivos actos eleitorais para
eleger o Parlamento Europeu e, nem é preciso sair de Portugal. No caso do nosso país, ao
não ter sido referendado o Tratado de Lisboa, pode ter significado a perda de uma oportunidade
para esclarecer os portugueses sobre as virtudes de um tratado que, obviamente, não
agrada a todos, consoante as diferentes ideologias politicas.
Um dos aspectos mais visíveis e que pode suscitar maior apreensão junto do cidadão
comum, é a criação de novos cargos, pois se o Tratado de Lisboa visa simplificar o funcionamento
da União Europeia, como se explicam estes novos cargos e, se na prática, não irão
antes, complexificar todo o processo. Antes de mais dizer que o Tratado de Lisboa cria a
função de Presidente do Conselho Europeu, com um mandato de dois anos e meio. É também
criado o novo cargo de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política
de Segurança e Vice-presidente da Comissão: o belga Herman Van Rompuy é o novo presidente
do Conselho e, Catherine Ashton, a nova chefe da Diplomacia Europeia. Ora, a
criação destes novos cargos divide opiniões: há os que consideram que ao dar rostos políticos
à União, todo o processo torna-se mais simples e transparente; há quem defenda que a
articulação das políticas europeias está para além das novas caras; mas existe igualmente
quem advogue uma maior confusão, já para não falar da pouca transparência na escolha dos
novos protagonistas, da falta de clareza quanto às suas competências e, num aumento dos
custos económicos a suportar pelos cidadãos europeus. São, seguramente, perspectivas diferentes
e dúvidas legítimas. Só o tempo poderá dizer se os novos protagonistas são de facto
uma mais-valia para a construção europeia.
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Um outro aspecto considerado importante, prende-se com o facto do Tratado de
Lisboa possibilitar que mais decisões venham a ser tomadas por maioria qualificada em vez
de por unanimidade. E neste processo que, todos querem seja mais democrático, eficiente e
transparente, é também dada a possibilidade de os cidadãos poderem solicitar à Comissão
Europeia a apresentação de novas propostas políticas.

Em suma, o Tratado de Lisboa encerra em si, um conjunto de possibilidades que
podem e devem ser do domínio público. É um processo demasiado importante para que
nós, cidadãos da Europa, passemos ao lado. Independentemente de sermos ou não favoráveis
à sua implementação, a verdade é que não podemos deixar cair em saco roto esta nova
dinâmica ou nova dimensão que se nos afigura.
Para dar um impulso significativo ao tratado, aí está também a presidência espanhola
da União Europeia. A Espanha assume a direcção rotativa da União pela quarta vez desde
que aderiu à então Comunidade Europeia, em 1 de Janeiro de 1986. O primeiro-ministro
espanhol, José Luís Rodríguez Zapatero já fez saber que o grande tema a abordar neste
semestre de presidência, é a recuperação económica e a superação da crise. Para Zapatero, a
Europa necessita de mudanças profundas, sendo desejável que os cidadãos se sintam mais
próximos das instituições. Na página online da presidência espanhola da União Europeia, o
primeiro-ministro sublinha que o Tratado de Lisboa vai permitir à Europa ser “mais eficaz e
dinâmica” e conquistar “mais apoio dos cidadãos”. A Espanha tem também um outro grande
desafio: partilhar as responsabilidades com os dois novos rostos da Europa.
Trezentas reuniões, várias cimeiras e uma agenda com vários temas quentes, como a
economia, o ambiente ou o Tratado de Lisboa, configuram este semestre de presidência
espanhola que, Portugal acompanha de uma forma atenta, não só pela proximidade geográfica
mas atendendo, sobretudo, ao bom relacionamento que caracteriza os Governos de
ambos os países ibéricos. Aqui está também uma oportunidade dos cidadãos se inteirarem
das questões europeias e dos novos desafios que se colocam a este espaço regional, bem com
as suas ambições relativamente ao resto do mundo, consignadas no Tratado de Lisboa.
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