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CIDADÃO
CIDADÃO<br />
O QUE DESENVOLVE O PAÍS E A<br />
NOSSA CIDADE?
CIDADÃO
CIDADÃO<br />
DE ONDE VEM ESSE DINHEIRO ?
CIDADÃO
CIDADÃO<br />
VEJA QUANTO VOCÊ PAGA<br />
DE IMPOSTO AO COMPRAR:<br />
46% Bike<br />
38% Calça<br />
Jeans<br />
36% Tênis<br />
47%<br />
Refrigerante
CIDADÃO<br />
QUAIS SÃO OS IMPOSTOS DOS<br />
ESTADOS?<br />
ICMS – imposto sobre circulação de<br />
mercadorias e prestações de serviços de<br />
transporte interestadual e intermunicipal e<br />
de comunicação.<br />
IPVA – imposto sobre a propriedade de<br />
veículos automotores.<br />
ITCMD - imposto sobre transmissão causa<br />
mortis e doação de quaisquer bens ou<br />
direitos.
CIDADÃO<br />
QUAL A PRINCIPAL<br />
PREOCUPAÇÃO SOCIAL?<br />
Quais os<br />
recursos<br />
disponíveis?<br />
Com que esses<br />
recursos estão<br />
sendo gastos?
CIDADÃO<br />
QUEM ADMINISTRA O DINHEIRO<br />
PÚBLICO?
CIDADÃO<br />
LEGISLATIVO<br />
EXECUTIVO JUDICIÁRIO Ministério<br />
Público<br />
SENADORES<br />
DEPUTADOS<br />
FEDERAIS<br />
DEPUTADOS<br />
ESTADUAIS<br />
PRESIDENTE<br />
GOVERNADOR<br />
PREFEITO<br />
SUPREMO<br />
TRIBUNAL<br />
FEDERAL<br />
TRIBUNAIS<br />
ESTADUAIS<br />
JUÍZES<br />
PROCURADORES<br />
PROMOTORES<br />
VEREADORES
CIDADÃO<br />
O QUE É UM TRIBUNAL<br />
DE CONTAS?<br />
É UM ÓRGÃO QUE FISCALIZA A<br />
ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DE<br />
RECURSOS PÚBLICOS
CIDADÃO<br />
QUAL A MISSÃO DO<br />
TRIBUNAL?<br />
Exercer o controle externo em<br />
benefício da sociedade,<br />
orientando, acompanhando e<br />
fiscalizando a efetiva e regular<br />
gestão dos recursos públicos<br />
estaduais.
CIDADÃO<br />
TCU -TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO<br />
(Fiscaliza os recursos federais)
CIDADÃO<br />
<strong>TCE</strong>-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ<br />
(Fiscaliza os recursos estaduais)
CIDADÃO<br />
TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS<br />
(Fiscaliza os recursos municipais)
CIDADÃO<br />
COMO O <strong>TCE</strong> ATUA?<br />
APRECIA<br />
JULGA<br />
REGISTRA<br />
FISCALIZA
CIDADÃO<br />
PRESTAR CONTAS É OBRIGATÓRIO?<br />
SIM<br />
TODOS
CIDADÃO<br />
Se as pessoas não prestarem contas do<br />
dinheiro público corretamente serão<br />
penalizadas da seguinte forma:<br />
pagarão multa<br />
devolverão o dinheiro<br />
perderão o emprego e terão seus bens<br />
tomados.
CIDADÃO<br />
O QUE É CONTROLE SOCIAL?<br />
É A FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE NAS<br />
AÇÕES DO GOVERNO.<br />
É PARTICIPAÇÃO EFETIVA NAS DECISÕES<br />
DO MEIO SOCIAL ONDE VIVE.
CIDADÃO<br />
QUAL O MEU PAPEL DE<br />
CIDADÃO?<br />
Controle Social
CIDADÃO<br />
CONTROLE SOCIAL<br />
LEI DE<br />
RESPONSABILIDADE<br />
FISCAL<br />
Lei Complementar<br />
nº 101, de 04, de maio<br />
de 2000<br />
LEI DA<br />
TRANSPARÊNCIA<br />
Lei Complementar 131,<br />
de 27 de maio de 2009
CIDADÃO<br />
Lei 12.527<br />
Direito Constitucional de acesso dos<br />
cidadãos às informações e cópia de<br />
documentos públicos
CIDADÃO<br />
O <strong>TCE</strong><br />
Como<br />
Tem<br />
Participar?<br />
um<br />
meio<br />
Para nos<br />
OUVIR?
CIDADÃO<br />
DEMANDAS<br />
SOLICITAÇÃO DE<br />
INFORMAÇÕES<br />
ELOGIOS<br />
Assegurar ao<br />
cidadão a<br />
participação na<br />
melhoria da atuação<br />
do controle externo<br />
exercido pelo <strong>TCE</strong>-PA<br />
CRÍTICAS<br />
SUGESTÕES<br />
RECLAMAÇÕES<br />
DENÚNCIAS
CIDADÃO
CIDADÃO
CIDADÃO<br />
Obrigado!
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