Protocolo de GEE - SGS

INVENTÁRIO E VERIFICAÇÃO DE GEE
ABNT NBR ISO14064: PARTES 1 E 3
Uma visão geral dos requisitos da norma

FORTALECEMOS PROCESSOS, SISTEMAS
E PESSOAS
SGS é líder mundial em inspeções, testes,
certificações e verificações, com cerca de 64 mil
funcionários em mais de 140 países, com expertise em:
-Normas da Indústria
-Normas internacionais
-Requisitos de clientes
-Auditorias Customizadas
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RESPOSTA GLOBAL ÀS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
� Metas Conjuntas – Protocolo de Kyoto
� Estabelecer metas de redução
� Impor multas se as metas não forem atingidas
� MDL/CDM, IC/JI.
� Esquemas de Comercialização de Carbono
� Fixar um preço de Carbono por meio de créditos
de carbono, permite o comércio (determinar a
maneira mais efetiva em relação ao custo para
atingir as reduções)
� EU ETS, CCX, etc

OS SEIS GEE COBERTOS PELO
PROTOCOLO DE KYOTO:
� Dióxido de Carbono (CO2) – Consumo de combustíveis
fósseis, desmatamento
� Metano (CH4) – processamento de combustíveis
fósseis, pecuária, descarte de lixo
� Óxido Nítrico (N2O) – Agricultura, uso da terra
� Hexafluoreto de Enxofre (SF6) – utilizado pelo setor
elétrico
� Hidrofluorcarbonos (HFCs) – refrigerantes, substituição
de CFCs
� Perfluorcarbonos (PFCs) – aplicações médicas e
extintores de incêndio
Outros (poderão ser cobertos por outros programas de
GEE)
� Clorofluorcarbonos(CFCs) – refrigerantes,
propagadores spray

REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS DE
EMISSÕES DE GEE
� Inventário nacional
– Obrigação assumida na UNFCCC.
� Inventários estaduais
– Voluntário, fornecer subsídios aos Governos Estaduais.
– Diversos estados estão preparando os seus inventários.
� Inventários municipais
– Voluntário, fornecer subsídios aos muncípios e governos.
� Inventário de corporações
– Voluntário, serve para identificar oportunidades de redução
de GEE, realização de projetos no mercado regulado (MDL)
e Voluntários, agregar valor, prioridades de ação.

POLÍTICAS RELACIONADAS A
COMUNICAÇÃO DAS EMISSÕES DE GEE
� Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC):
– Lei 12187, 29/12/2009.
– Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima
– Dentre os instrumentos da Política estão os registros,
inventários, e outros estudos de emissões de gases de
efeito estufa.
– Para alcançar os objetivos da PNMC, o País adotará, como
compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das
emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir
entre 36,1% e 38,9% suas emissões projetadas até 2020.

POLÍTICAS RELACIONADAS A
COMUNICAÇÃO DAS EMISSÕES DE GEE
� Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC – São
Paulo):
– Lei 13798, 09/11/2009.
– Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
– Objetivo de disciplinar as adaptações necessárias aos impactos
derivados das mudanças climáticas, bem como contribuir para
reduzir a concentração dos GEE na atmosfera.
– Dentre os princípios da Política estão a comunicação estadual
do inventário de emissões de GEE.
– Proposição de metas setoriais e intermediárias que deverão
orientar investimentos públicos, outros instrumentos
econômicos, planos de desenvolvimento e ações de
licenciamento ambiental.

BENEFÍCIOS DA APLICAÇÃO DA NORMA
ABNT NBR ISO 14064
� Auxiliar empresas a preparar um inventário de GEE que
represente uma contabilização justa e verdadeira de suas
emissões por meio do uso de abordagens e princípios
padronizados.
� Fornecer às empresas informações que podem ser utilizadas
para gerenciar e reduzir as emissões de GEE de maneira
eficaz e estratégica, inclusive com stakeholders.
� Facilitar o desenvolvimento e implementação de projetos de
GEE.
� Fornecer às empresas informações que lhes permitam
participar de programas voluntários ou obrigatórios de GEE.
� Aumentar a consistência e transparência da contabilizção e
posterior relatório de emissões de GEE entre as empresas e
programas de GEE.

OUTROS BENEFÍCIOS COMERCIAIS
Um inventário de GEE bem projetado e mantido também pode
beneficiar as empresas por meio de:
� Primeiro passo para a adoção de medidas concretas para
diminuir a emissão de GEE.
� Gerenciamento dos riscos dos GEE – por exemplo,
identificação dos riscos e oportunidades de redução.
� Participação em requisitos obrigatórios de notificação.
� Relatórios públicos e participação em programas voluntários
de GEE
� Participação no mercado de GEE – por exemplo, compra e
venda de permissões ou créditos de GEE.
� Reconhecimento pela antecipação de ações.

BENEFÍCIOS DE UM INVENTÁRIO
VERIFICADO POR TERCEIRA PARTE
� Credibilidade e transparência para o mercado.
� Melhor posicionamento em rankings de indicadores de
sustentabilidade.
� Controle da gestão de GEE.
� Aplicação correta de cálculos e fatores de emissão.
� Suporte para um futuro programa de gestão de energia (ISO
50001 em desenvolvimento).
� Ferramenta para avaliação do ciclo de vida (ISO 14040).
� Suporte para a pegada de carbono de produtos (ISO 14067
em desenvolvimento).

RESPOSTA DA EMPRESA ÀS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
� Como resultado, as empresas devem ser capazes de
compreender e gerenciar os riscos de suas emissões, caso
desejem assegurar seu sucesso a longo prazo em um
ambiente de negócios competitivo e estar preparadas para
as futuras políticas nacionais e regionais de mudanças
climáticas.
� Atraso na resposta = maiores custos comerciais.
� Então, qual diretriz está disponível às organizações?

NORMAS RECONHECIDAS
INTERNACIONALMENTE
Protocolo de GEE – Uma Norma de Prestação de
Contas e Notificação Corporativa (Edição revisada
- 2004)
� Foco na prestação de contas e comunicação dos
inventários das emissões.
� Enquanto esta norma foi projetada para o
desenvolvimento de um inventário verificável, ela não
proporciona uma norma que discorre como o processo
de verificação deve ser conduzido.
Protocolo de GEE para Prestação de Contas de
Projetos (2005)
� Foco na prestação de contas de relatório do projeto
com base nas emissões e reduções.

NORMAS RECONHECIDAS
INTERNACIONALMENTE
� A Série de Normas ABNT NBR ISO 14064 (2006)
� Parte 1 – Medição e relatório das emissões e
retiradas e gases de efeito estufa.
� Parte 2 – Notificação dos projetos de redução
das emissões de gases de efeito estufa.
� Parte 3 – Verificação, validação e certificação
das emissões e retiradas e gases de efeito
estufa.

UMA VISÃO GERAL DAS NORMAS E
DIRETRIZES
� Não há nenhuma diferença maior ou fundamental entre as duas.
� O Protocolo de GEE é mais descritivo e, portanto, uma empresa em
conformidade com os requisitos da ABNT NBR ISO 14064 poderá se
beneficiar das diretrizes adicionais e do contexto oferecido pelo
protocolo de GEE.
� O protocolo de GEE não provê uma norma para o processo de
verificação e como ele deve ser conduzido.
� Ambas as normas são neutras a programas ou políticas

QUEM PODE UTILIZAR AS NORMAS?
� Quaisquer organizações ou empresas que desejarem
desenvolver um inventário verificável de GEE
� Atividades com base em projetos de GEE.
� Organizações ou entidades independentes (por exemplo,
Organismos de Certificação) que quiserem validar ou
confirmar inventários de GEE.

A SÉRIE DE NORMAS ABNT NBR ISO 14064 –
VISÃO GERAL
A ABNT NBR ISO 14064-1 detalha os princípios e requisitos de
projeto, desenvolvimento, gerenciamento e notificação de
inventários de GEE organizacionais ou de nível corporativo.
� Requisitos para a determinação dos limites de GEE
� Quantificação das emissões e retiradas (transferências) de
GEE de uma organização
� Identificação das ações/atividades específicas de uma
empresa para a melhoria da gestão de GEE.
� Gestão da qualidade de inventários
� Comunicação/Notificação/Relatórios
� Auditoria Interna
� A responsabilidade das organizações em relação às
atividades de verificação.

A SÉRIE DE NORMAS ABNT NBR ISO 14064 –
VISÃO GERAL
A ABNT NBR ISO 14064-2 concentra-se em projetos de GEE
ou atividades com base em projetos especificamente com o
propósito de reduzir as emissões de GEE ou aumentar as
retiradas de GEE. Ela inclui os princípios e requisitos para
determinação de projetos:
� Linha de base de cenários
� Monitoramento, quantificação e comunicação do
desempenho do projeto em relação à linha de base de
cenários.
� Uma base para projetos de GEE serem validados e
verificados.

A SÉRIE DE NORMAS ABNT NBR ISO 14064 –
VISÃO GERAL
A ABNT NBR ISO 14064-3 detalha os princípios e requisitos para
a verificação dos inventários de GEE e validação ou
confirmação dos projetos de GEE. Ela descreve o processo
para a validação e/ou verificação relacionada com GEE e
especifica:
� Componentes, tais como planejamento de validação ou
verificação,
� Procedimentos de avaliação e a avaliação da organização ou
declarações de projetos de GEE.
� Uso por organizações ou entidades independentes para validar
ou confirmar as declarações de GEE.

NORMA – PRINCÍPIOS DE CONTABILIZAÇÃO
A ABNT NBR ISO 14064: Parte 1 baseia-se nos seguintes princípios:
� Relevância – Seleciona as fontes de GEE, depósitos e reservatórios
de GEE, dados e metodologias apropriadas para as necessidades
do usuário.
� Integralidade – Inclui todas as emissões e retiradas de GEE
pertinentes.
� Consistência – Possibilita uma comparação significativa entre as
informações relativas a GEE.
� Precisão – Reduz viés e incertezas o quanto forem práticas.
� Transparência – Divulga informações relativas a GEE suficientes e
apropriadas para permitir aos usuários tomar decisões com um nível
de confiança razoável.

INVENTÁRIOS DE GEE - ABNT NBR ISO
14064-1
Requisitos a serem definidos:
� Limites Organizacionais e Operacionais
� Limites Operacionais – Emissões Diretas (escopo 1),
Emissões Indiretas de Energia (escopo 2) e outras emissões
indiretas (escopo 3).
� Quantificação das Emissões e Retiradas – O Protocolo de
GEE oferece algumas ferramentas para o cálculo das
emissões.

Assuran ce
Statement
GESTÃO DA QUALIDADE DOS
INVENTÁRIOS DE GEE – ABNT NBR ISO
14064-1
Procedimento do Sistema de Gestão das Informações de
GEE exigido pela ABNT NBR ISO 14064-1.
� Sistema de Gestão de Informações de GEE
� Retenção de Documentos e Procedimento de
Manutenção de Registros
� Procedimento de Recálculo do Inventário de GEE

Assuran ce
Statement
DECLARAÇÃO DE GEE –
ABNT NBR ISO 14064-1
Declaração de GEE.
� Declaração ou pronunciamento factual e objetivo feito por um
organismo responsável.
� Exigida para Verificação
� Pode ser fornecida na forma de um relatório de GEE.

NORMA – PRINCÍPIOS DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS
A ABNT NBR ISO 14064: Parte 3 baseia-se nos seguintes
princípios (derivados da ISO 19011):
� Independência – permanece independente da atividade
sendo validada ou verificada, e livre de conflitos de interesse.
� Conduta Ética – Demonstra conduta ética por meio da
confiança, integridade, confidencialidade e discrição.
� Apresentação Justa – Reflete as descobertas, conclusões e
relatórios de maneira fidedigna e precisa.
� Devido cuidado profissional – Exercita o devido cuidado
profissional e julgamento de acordo com a importância da
tarefa realizada

PROCESSO EXTERNO DE VERIFICAÇÃO
PELA SGS

ESTÁGIO DE PREPARO
Acordo de Verificação – a ser acordado antes da verificação da
declaração de GEE.
� Nível de Garantia – Razoável ou Limitada?
� Objetivos – por exemplo: conformidade com a ABNT NBR ISO
14064, inventário e controle de GEE por parte da organização,
outros critérios.
� Critérios – as normas ABNT NBR ISO 14064, programas de
GEE, requisitos regulatórios.
� Escopo -
– Limites organizacionais, controles operacionais
– Infraestrutura física, atividades, tecnologias e processos
da organização
– Fontes, depósitos e/ou reservatórios de GEE (escopos 1,
2 e 3)
– tipos de GEE: todos os 6 GEE
– períodos:
� Materialidade – Os pontos em que erros, omissões e márepresentação
poderiam afetar a decisão do usuário

DESENVOLVIMENTO DA ABORDAGEM
� Estágio 1
� Análise Crítica Documental – Relatório, declaração ou
inventário de GEE, Procedimentos de Gestão, Informações
de Suporte
� Plano de Amostragem – estende-se a quais dados,
informações serão analisadas
� Análise Estratégica – determinação da complexidade da
verificação
� Avaliação de Riscos – risco de que o verificador expresse
uma conclusão inadequada. Riscos inerentes, de controle e
de detecção são considerados
� Plano de Verificação (Plano de Auditoria) - atividades e
programação

ESTÁGIO DE VERIFICAÇÃO
Estágio 2
� Testes de Sistema – sistema de coleta de dados,
documentação.
� Testes de Dados – Físicos, registros, entrevistas
� Constatações – SAC, FAR

DECLARAÇÃO DE VERIFICAÇÃO
� Exige-se o encerramento das SACs.
� O verificador recomenda a emissão da declaração de
verificação.
� A documentação da auditoria é submetida à análise tecnica.
� Emissão da Declaração de Verificação
� A Declaração de Verifcação é válida pelo período do relatório

EXEMPLOS DE DECLARAÇÃO DE
VERIFICAÇÃO

EXEMPLOS DE DECLARAÇÃO DE
VERIFICAÇÃO

OBRIGADO!
Mais informações?
Fabian Gonçalves (SGS ICS):
fabian.goncalves@sgs.com
Treinamento da norma ISO 14064 – Fundamentos do
inventário de gases de efeito estufa, programado para os
dias 29 e 30 de junho de 2011.
www.br.sgs.com/treinamento