livro RS 2030

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2030
O NOSSO
FUTURO
EM DEBATE
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RS 2030 - O Nosso Futuro em Debate é uma publicação da
Famurs - Federação das Associações Municipais do Rio Grande do Sul.
Luciano Pinto - Presidente da Famurs Gestão 2016-2017
Luiz Carlos Folador - Presidente da Famurs Gestão 2015-2016
José Scorsatto - Coordenador Geral da Famurs 2016-2017
Márcio Espíndola - Coordenador Geral da Famurs 2015-2016
Patrocínio Institucional
Celulose Riograndense
Comissão de Coordenação do Projeto RS 2030
(constituída em outubro de 2015)
Jairo Jorge – Prefeito de Canoas 2009-2016 e Coordenador Geral do Projeto RS 2030
José Fortunati – Prefeito de Porto Alegre 2010-2016
Luis Henrique Antonello – Prefeito de Rosário do Sul 2013-2015
Eduardo Leite – Prefeito de Pelotas 2013-2016
Tito Lívio Jaeger Filho – Prefeito de Taquara 2013-2020
Sérgio Delias Machado – Prefeito de Araricá 2009-2016
Marcelo Luiz Schreinert – Prefeito de São Jerônimo 2009-2016
Ederildo Paparico Bacchi – Prefeito de São João da Urtiga 2009-2016
Coordenação Técnica – Agência Futuro Consultores
Gustavo Grisa – Coordenador Técnico do Projeto RS 2030
Renata de Carvalho Rodrigues – Gestora e Editora de Conteúdo
Diogo Fatturi – Design Gráfico e Diagramação
Equipe Técnica da Famurs
Willian Jean Baggio Cover
Maikio Guimarães
Manoela Guns de Souza
Maicon Scheffer Campo (Colaborador)
Fotos
Assessoria de Comunicação da Famurs
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Caminhos para o futuro
Municipalismo em essência
É no município que tudo acontece. É onde começa nossa vida, onde
crescemos e nos desenvolvemos. Para pensarmos no futuro do Rio Grande
do Sul, temos de olhar principalmente para nossas comunidades. Conhecer
suas necessidades e seus anseios. Essa foi a base do projeto RS
2030, que consolidamos nesta obra.
Iniciada pela gestão de Luiz Carlos Folador, a ação promoveu onze
encontros em 2015, contemplando todas as regiões do estado. Reunimos
prefeitos, vice-prefeitos, secretários e lideranças locais para debater
temas que interessam às cidades. Este ano, com a mudança de boa parte
dos gestores, demos continuidade ao projeto, com a realização de mais
nove atividades regionais.
Somos um único estado, mas cada região tem suas particularidades.
Conhecê-las em profundidade é tarefa essencial para solucionar demandas
históricas e trazendo efetivas mudanças para nossa gente. Graças à
intensa participação das comunidades, foi possível consolidar um amplo
panorama das demandas. Segurança pública, saúde e infraestrutura foram
os temas mais destacados pelos prefeitos, que ainda relataram as
dificuldades enfrentadas na relação com o Estado e a União.
Neste livro, apresentamos uma visão clara e abrangente das reivindicações
de nossas cidades. Um compêndio que poderá guiar novas iniciativas,
bem como auxiliar o Executivo e o Legislativo na formulação de
políticas públicas que estejam em sintonia com o que aspiram nossos
municípios.
Com esta publicação, a Famurs reafirma seu trabalho de mais de 40
anos em defesa do municipalismo. Esperamos que quando 2030 chegar,
possamos revisar este livro a partir de uma nova e melhor realidade, com
mais desenvolvimento econômico e social para os municípios. Os caminhos
para o futuro estão abertos. É hora de começar a percorrê-los.
Luciano Pinto
Presidente da Famurs
e Prefeito de Arroio do Sal
(2009-2016)
O que nossas comunidades esperam para os próximos 13 anos? Quais
são suas principais necessidades para construir um futuro melhor e promissor?
Conhecer a fundo essa realidade foi o objetivo do projeto RS
2030, que a Famurs conduz desde 2015.
Percorremos todas as regiões do Rio Grande do Sul, reunindo prefeitos,
vereadores, secretários, sindicalistas, estudantes, empresários e líderes
locais. Ouvimos suas demandas e prioridades para os próximos anos,
e o resultado das vinte reuniões realizadas está compilado neste livro.
Trata-se de uma visão clara das reivindicações regionais, daquilo que
os gestores e as comunidades compreendem que poderia ser feito para
qualificar diversas áreas do dia a dia. Além disso, os participantes propõem
soluções para aprimorar a relação entre cidades, Estado e União.
A qualificação da segurança pública foi um dos temas mais lembrados.
Obras nos acessos municipais e na melhoria da transmissão de energia
também foram apontados pelos prefeitos. A saúde foi outro assunto de
destaque, com foco na regionalização do atendimento.
A partir dessa iniciativa, temos agora um dos mais completos mapas
das demandas locais já elaborados no Rio Grande do Sul. Um estudo feito
com intensa participação da sociedade, que compreendeu o objetivo
desse trabalho e se envolveu em cada reunião.
O RS 2030 é o municipalismo em essência. Ouvir as comunidades é
fundamental para construirmos políticas públicas sólidas, capazes de solucionar
gargalos históricos e permitir o desenvolvimento integrado de
todas as regiões.
Estamos dando um grande passo na direção de um futuro melhor.
Agora, é hora de todos os entes federados trabalharem juntos na resolução
das demandas aqui compiladas. Fortalecendo os municípios, teremos
um Rio Grande muito melhor em 2030.
José Scorsatto
Coordenador Geral da Famurs
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O Rio Grande do Sul
que queremos
Walter Lidio Nunes
O Rio Grande do Sul vive uma situação econômica complicada, uma das
mais críticas da Federação. Neste momento, mais importante do que discutir
como ela foi construída ou quem são os culpados é discutir como enfrentá-la
para resgatar o desenvolvimento e o crescimento, pois vivemos
uma combinação nefasta do “momento Brasil” com a situação econômica
gaúcha, que enfrenta um déficit histórico dentro de uma conjuntura recessiva
da economia brasileira.
Para melhorar a qualidade de vida da sociedade, somente uma boa
gestão pública. E esta não depende apenas do Poder Executivo, mas do
conjunto dos poderes, das instituições públicas e também da participação
efetiva e da capacidade mobilizadora dos cidadãos. Esta participação está
na qualidade do voto, no controle social, na contribuição voluntária, nas
mobilizações e manifestações, entre outras. No entanto, grande parcela da
sociedade está alienada do exercício deste seu papel. Outra parte porque
entende que não tem nada a fazer, seja por desesperança nos resultados
ou por acomodação. E assim, nos acostumamos a ver o país com um desenvolvimento
medíocre, apesar do seu enorme potencial.
Porém, a conscientização social, apesar de incipiente, começa a ter espaço.
Já existem lideranças conscientes da necessidade de contribuir de
forma mais qualificada e intensa. No RS, inúmeros grupos e entidades,
como a Famurs, se propõem a ser agentes da mudança através da mobilização
social.
Neste contexto, este trabalho, realizado pela Famurs, junto a diversas
partes interessadas dos municípios gaúchos, é muito importante, por diferentes
motivos: traz a avaliação da sociedade sobre o que ela espera de
seus governantes, estimula a participação cidadã e, igualmente, coloca em
evidência os principais problemas que afligem a todos nós. Este trabalho
é, sem sombra de dúvida, um importante material para conhecimento e
planejamento de gestores públicos e privados.
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O Rio Grande debate o futuro
Para que nossas façanhas sirvam de modelo a toda a terra, precisamos colocar
nosso estado em primeiro lugar, tanto na preferência, como excelência. O
projeto de Estado gaúcho precisa estar à frente das paixões partidárias e dos
interesses corporativos de categorias, setores ou grupos empresariais. O Rio
Grande precisa voltar a ocupar os primeiros lugares do pódio nacional na educação,
na segurança, na saúde, nas contas públicas, na gestão, na exportação,
na produção industrial, na produtividade, enfim, nos principais indicadores.
Nos últimos 30 anos, com a crescente polarização política, com a estagnação
da máquina estatal e com as dificuldades vividas pela na economia perdemos a
preferência e a excelência.
A cientista política Maria Victória Benevides diz que “o pior crime que um
governante pode cometer é tirar a esperança do povo”, portanto, cabe à nova
geração de gestores e políticos gaúchos olhar o futuro com otimismo e buscar
alternativas. As soluções para a crise do Rio Grande não são fáceis, são difíceis.
Não são simples, são complexas. Não são convencionais, devem ser inovadoras.
Em 2018 haverá a quinta troca geracional do Rio Grande do Sul. Os gaúchos
têm votado em constantes promessas que tudo seria diferente, porém, o agravamento
da crise, a sensação de impotência da sociedade, governos que olham
para os problemas como se não fossem de sua responsabilidade, têm gerado o
clima para a estratégia da velha política: criar o inferno para fazer o purgatório
parecer um paraíso.
O Rio Grande está cansado de polarizações e precisa de um novo caminho
para superar a crise e iniciar um ciclo virtuoso. Isso exigirá humildade, capacidade
de diálogo e propostas inovadoras que permitam retirar o estado deste quadro
de letargia. Temos que implementar soluções efetivas e não paliativos, uma
mudança de paradigma e não ajustes superficiais, um novo projeto construído
de forma compartilhada com 11 milhões de gaúchos.
Jairo Jorge
Coordenador Geral
do Projeto RS 2030
Neste período devemos ter coragem e entusiasmo para inovar e desprendimento
para garantir que as boas ideias que vêm dando certo nos últimos governos
sejam mantidas e ampliadas. Devemos olhar para o passado e verificar
a cada mudança geracional os êxitos e as marcas que os gestores deixaram,
servindo de inspiração ao futuro.
MUDANÇAS GERACIONAIS
A primeira mudança geracional chegou com os ventos da República. Júlio
de Castilhos, Borges de Medeiros, Assis Brasil, entre tantos outros, superaram a
geração de Gaspar Silveira Martins e Manoel Luiz Osório e iniciaram mudanças
profundas com a reestruturação do Estado gaúcho. Inspirados no positivismo,
marcados pela integridade na condução dos negócios públicos, organizaram
o Estado, o Poder Judiciário e os primeiros serviços de saúde e educação. Esta
geração tem a marca da reestruturação da máquina ajustando-a aos novos desafios
da República. No entanto, as reformas nasceram a ferro e fogo, a Revolução
Federalista custou a vida de um em cada 100 gaúchos que vivam naquela
época, deixando um rastro de ódio e sangue. Um conflito marcado pela a
barbárie, dividindo os gaúchos entre republicanos (chimangos) e federalistas
(maragatos).
A segunda mudança geracional emergiu com a pacificação deste conflito.
Depois de 30 anos de governo com Borges de Medeiros, teve inicio uma nova
guerra que dividiu os gaúchos. A Revolução de 1923 ceifou também milhares
de vidas e foi encerrada com o Pacto de Pedras Altas, num acordo entre chimangos
e maragatos.
Na condução desse processo surgiu uma nova geração formada por Getúlio
Vargas, Osvaldo Aranha, Flores da Cunha, entre outros, que buscaram a pacificação
do estado. Não por acaso, Getúlio Vargas assumiu o governo do Rio Grande
do Sul sem concorrentes, administrando pela primeira vez com chimangos e
maragatos lado a lado. Esta pacificação permitiu avanços importantes, organizando
a economia e projetando nossas lideranças no cenário nacional. Em
1930, como candidato à Presidente da República pela Aliança Liberal, Getúlio
Vargas teve o apoio dos maragatos e conquistou a maioria esmagadora dos
votos no Estado. A frente da Revolução de 30, depois de um mês de conflito,
Vargas chegou à presidência da República e representou um momento especial
da contribuição dos gaúchos.
Com o fim do Estado Novo, emergiu a terceira mudança com uma nova geração
de líderes, como Leonel Brizola, João Goulart, Alberto Pasqualini, entre
outros. Coube a esta geração preparar as bases para o Rio Grande moderno.
Investimentos em infraestrutura, como estradas, energia, comunicações e, especialmente,
atenção à educação dedicadas pelo Governador Leonel Brizola
colocaram o Rio Grande no caminho da prosperidade e seus reflexos vieram 20
anos depois, com o crescimento do capital humano e da capacidade produtiva
do estado, exatamente o período que alcançamos nossos melhores indicadores
econômicos.
Com a ditadura militar, o Rio Grande perdeu autonomia com seus governadores
nomeados. Ocorreu o crescimento da dívida pública, somado a escolhas
equivocadas em um ambiente polarizado em razão da situação política, derru-

ando, lentamente, o Rio Grande da sua posição de liderança. Com a quarta
mudança geracional, surge uma nova geração que tem como missão administrar
a crise: Jair Soares, Pedro Simon, Alceu Collares, Antonio Brito, Olivio Dutra,
Germano Rigotto, Yeda Crusius, Tarso Genro e José Ivo Sartori. Em um ambiente
extremamente polarizado, o estado volta a se dividir. Não há continuidade
administrativa e os eleitores mantém a tradição, desde 1947, não reelegendo
nenhum projeto.
não basta a simples redução das despesas, é preciso também aumentar a receita,
não com o aumento da carga tributária, mas com eficientização, modernização
e inteligência fiscal, enfrentando o tema da sonegação. É necessária
uma revisão criteriosa das isenções e incentivos avaliando seus resultados, benefícios
e impactos. Os incentivos são necessários para nossa competitividade
e atratividade de investimentos, mas devem ser utilizados com parcimônia e
responsabilidade.
As sequelas políticas do Borgismo e seus 30 anos de reeleições sucessivas
marcaram profundamente a sociedade gaúcha, gerando um sentimento antireeleição.
Podemos observar um fenômeno similar com a experiência de Porfírio
Diaz que governou durante 30 anos o México, levando o país a uma revolução,
depois de tantas fraudes eleitorais. Os mexicanos até hoje não aceitam a
reeleição para nenhum cargo executivo.
A quarta geração chegou ao fim de seu ciclo na eleição de 2014 e podemos
vislumbrar para 2018 uma troca geracional. Esta nova geração, forjada pela
experiência democrática, acostumada com os limites da escassez, nascida de
experiências mais inovadoras em gestão pública e aberta ao diálogo, terá a
missão de superar a crise, buscar alternativas e reconduzir o Rio Grande do Sul
ao caminho do desenvolvimento.
Não há soluções mágicas, mas ancorados nas marcas vitoriosas das três primeiras
gerações –reestruturação da máquina pública, pacificação política e
investimento na educação – e com a busca incessante da inovação é possível
criar alternativas para a superação da crise.
REGENERAÇÃO DO ESTADO
É preciso um Estado que esteja a altura dos novos desafios. O modelo forjado
por Júlio de Castilhos sobreviveu ao tempo, mas está inadequado para a
situação atual. Fomos os pioneiros e inovadores no final do século XIX, precisamos
ser novamente no século XXI.
A velha fórmula de cortar ou fundir secretarias ou mesmo vender estatais,
propostas repetidas em todos os processos eleitorais, é inadequada, superada
e insuficiente para produzir a mudança necessária. Avançar num novo desenho
de gestão, um modelo que garanta transversalidade, funcionalidade e resolutividade.
Enfrentar a burocracia, acelerar os processos de decisão, dar velocidade
aos fluxos e reduzir drasticamente os níveis hierárquicos. Devemos criar
mecanismos de valorização dos servidores públicos a partir da resolutividade
e estabelecer metas de gestão conectadas com o programa de governo que
possam ser aferidos plena e livremente pela sociedade.
O Rio Grande precisa de uma Lei de Responsabilidade Geracional, que estabeleça
em sintonia com a Responsabilidade Fiscal, metas e indicadores que desejamos
para a saúde, educação, segurança, infraestrutura e desenvolvimento.
De forma democrática, envolvendo o conjunto da sociedade gaúcha devemos
definir onde queremos chegar, qual o tamanho do Estado que desejamos e
quais as prioridades que iremos pactuar. Tudo isto, não para um governo apenas,
mas para ciclos mais longos de 15 a 20 anos. Precisamos estabelecer metas
e políticas públicas estruturantes que devem ser implantadas ao longo dos
anos pelos governos, independente da alternância de poder.
A criação da Lei de Responsabilidade Geracional, com o estabelecimento de
metas decenais e de indicadores que nos permitam avaliar publicamente e de
forma periódica os resultados, permitirá um debate mais racional e produtivo e
uma pactuação junto a todos os protagonistas envolvidos.
PARADIGMA DO DIÁLOGO
O Rio Grande vive sob o paradigma do conflito. A política continua sendo
presidida pela polarização, uma distinção permanente entre “nós e eles”, uma
ausência de alteridade e de reconhecimento do outro e de suas idéias. Não
conseguimos forjar uma pactuação efetiva e duradoura que possa nos levar a
tomar coletivamente decisões difíceis, mas necessárias.
Devemos trilhar um novo caminho onde o paradigma do diálogo possa imperar.
Em um cenário de vencidos e vencedores iremos mergulhar cada vez
mais na crise, não será dividindo o estado, colocando um setor contra o outro
que iremos avançar. Precisamos desenvolver um novo modelo onde, de forma
colaborativa e dialógica, todos os segmentos estejam envolvidos na construção
das soluções.
Hoje no Rio Grande há uma consciência da gravidade da crise. Em todas as
áreas e classes existe uma concordância que caminhamos rapidamente para
um processo de insolvência. É papel do Estado construir democraticamente as
soluções, só de forma pactuada elas sobreviverão as disputas políticas e poderão
deflagrar um ciclo virtuoso em nossa economia e na gestão administrativa.
Com estruturas administrativas horizontais, organizadas de forma temática
e transversal, a redução dos níveis gerenciais, a informatização dos processos, a
implantação de mecanismos gerenciais de controle é possível fazer mais com
menos. É absolutamente necessário termos uma métrica do custo efetivo de
cada serviço público com transparência para toda a sociedade. O Governo
deve estar presente naquilo que é estratégico e o Estado necessário, indutor,
empreendedor, em rede, dever ser uma organização exponencial, moldado a
partir da vontade dos gaúchos.
A austeridade é um dever dos governantes e deve ser adotada sempre, mas
Não será com as velhas e surradas fórmulas da disputa que iremos romper
esse processo. A estratégia de ouvir, acreditando que o outro tem a contribuir,
superando o conflito, exige tolerância, iniciativa, exemplo e, especialmente, liderança.
REVOLUÇÃO NA EDUCAÇÃO
Antes de 2030 o Rio Grande começará a reduzir sua população. Vivemos o
fim do bônus demográfico e as gerações futuras terão que produzir mais para
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garantir o bem estar e o acesso aos serviços públicos para todos. Nossa economia
terá que ter mais produtividade, gerar mais riqueza para proporcionar as
gerações que já contribuíram para o desenvolvimento a dignidade merecida.
Todos os países desenvolvidos buscaram na educação e no conhecimento o
caminho seguro para enfrentar as alterações demográficas. Uma mão de obra
qualificada, mentes inquietas e criativas são a base para o crescimento sustentável
de qualquer comunidade.
Na década de 1950 tivemos um câmbio de rumos, quando passamos de 1.795
para 8.097 escolas, de 12.244 para 42.153 vagas para professores e de 306.171
para 688.209 matrículas para os alunos. A iniciativa do governador Leonel Brizola
revolucionou a educação no Rio Grande e passamos naquele momento a ter
a maior taxa de escolarização do Brasil.
Para encontrarmos o caminho do desenvolvimento teremos que desencadear
uma mudança com tamanha magnitude, oferecendo uma educação de
qualidade, em tempo integral, inovadora e criativa, que dote nossos jovens das
competências e talentos indispensáveis na sociedade do conhecimento.
As iniciativas e os investimentos em educação são progressivos e se materializam
ao longo de uma geração, por isso devem ser pactuados para se transformarem
em políticas de Estado e não de governos, sobrevivendo às oscilações
promovidas pelo calendário eleitoral.
A criação de um Fundo para Educação, vindo da lucratividade das empresas
públicas ou da eventual venda de ativos, como terrenos e prédios públicos
ociosos, gerando recursos novos para modernização das escolas, aquisição de
tecnologia de ponta e formação continuada dos educadores é um dos caminhos
possíveis para deflagrarmos uma segunda revolução na educação gaúcha.
CELEIRO DE INOVAÇÃO
Encontramos na sociedade gaúcha, e em particular na máquina pública, certa
resistência à inovação. Somos mais céticos diante das novidades que chegam
e tendemos a seguir caminhos já conhecidos, mas ao mesmo tempo somos
desbravadores e empreendedores onde quer que estejamos. Em vários estados
da federação, os gaúchos são assim reconhecidos.
O mundo vive uma mudança profunda e galopante e precisamos da inquietude,
criatividade e flexibilidade para buscar novas alternativas. As soluções conhecidas
nos levarão aos mesmos resultados, por isso, precisamos de inovação
política e uma mudança de pensamento.
A construção de novas políticas públicas exige a observação e a análise
de várias experiências exitosas, retirando delas as lições possíveis para a nossa
realidade. Não existe transposição mecânica de nenhuma iniciativa, toda e
qualquer ideia tem que ter sempre a marca local. Mas também não será com o
isolamento e a reprodução das mesmas práticas, ainda que essas tenham sido
vitoriosas no passado, que iremos superar os grandes desafios que estão diante
de nosso estado.
É fundamental inovarmos tanto na gestão pública como no setor privado.
O Rio Grande precisa se transformar em um celeiro de inovação, mas para isso
a máquina estatal dever ser exemplo, garantindo as condições para esse salto.
Hoje a burocracia cria dificuldades para as iniciativas inovadoras e pune os
líderes que ousam criar. O Estado, em primeiro lugar, não pode ser obstáculo,
não pode atrapalhar a inovação no setor privado. Em segundo lugar, deve ser
exemplo de inovação, se desejamos que essa seja a marca futura do Rio Grande.
Só iremos alavancar a economia com inovação, pois foi graças à aplicação de
técnicas avançadas na agricultura que a produtividade da soja dobrou nos últimos
30 anos. No entanto, para não sermos apenas produtores de commodities,
nosso grande desafio para os próximos anos é a agregação de valor aos nossos
produtos e isso exige investimentos constantes em tecnologia e ciência.
A inovação deve presidir também a busca de novos caminhos para resolvermos
a questão da infraestrutura. Os gargalos reais que temos em estradas, aeroportos,
portos, energia e comunicações travam a nossa produção e geram a
concentração do desenvolvimento no eixo Porto Alegre - Caxias do Sul. A superação
desses limitadores exige soluções inovadoras como as Parcerias Público
Privadas (PPPs) para a geração de um desenvolvimento sustentável e simétrico
no Rio Grande.
RS 2030
Hoje grande parte dos problemas recai sobre os ombros dos prefeitos e prefeitas.
A repartição desigual e concentradora promovida pela União aumentou
as responsabilidades e as despesas dos municípios e não deu garantias efetivas
para a continuidade das políticas públicas, ampliando as dificuldades dos gestores
municipais num momento de crise aguda.
É necessário um novo Pacto Federativo, que dê aos outros entes federados
– Estados e Municípios – mais protagonismo e recursos, uma melhor repartição
do bolo tributário. Mas não basta apenas isso, temos que criar também um
novo ciclo econômico e político no Rio Grande do Sul.
Movida pelo senso prático dos gestores municipais na busca de soluções e alternativas
para o futuro do nosso Estado, a Famurs promoveu o Projeto RS 2030.
São ideias e propostas concretas que foram discutidas e elaboradas por 1.535
prefeitos, secretários, vereadores e lideranças comunitárias de 278 cidades, 56%
dos municípios gaúchos.
O Rio Grande é extremamente competente na produção de diagnósticos,
mas não somos eficazes na colocação em prática destas iniciativas. Por isso, o
projeto RS 2030 está apresentando 40 estratégias, que materializadas nos próximos
13 anos poderão conduzir nosso estado a um novo patamar.
Não produzimos um estudo acadêmico, mas ideias e propostas que nasceram
da escuta e formulação dos prefeitos e prefeitas. Por estar na base da sociedade,
sendo cobrados e fiscalizados por seus cidadãos, os gestores municipais
são responsáveis pelo setor mais dinâmico da administração pública e representam
uma voz lúcida e inovadora neste momento de crise política, ética e
econômica que vive nosso país.
Com o Projeto RS 2030 deixamos uma colaboração para os futuros governantes
e a esperança que essas ideias possam germinar no solo fértil do Rio Grande.

Mensagem da Coordenação Técnica
Uma consideração importante no contexto de planejamento do “RS
2030: O Nosso Futuro em Debate” foi a concepção adotada pela Famurs
para o projeto. O esforço principal pensado desde o início do projeto
foi de democratizar o processo de coleta de informações para que este
acontecesse fundamentalmente de forma aberta, participativa e inclusiva,
impulsionado por um debate positivo, transparente e um intercâmbio
de conhecimento e experiências que trouxesse a perspectiva e o entendimento
dos prefeitos sobre o desenvolvimento do Estado, mas que
também envolvesse governos, instituições educacionais, organizações
comunitárias e a sociedade civil.
O projeto RS 2030 se estruturou a partir de dois fóruns de troca de
ideias, e registro de sugestões e reflexões - as Perspectivas Regionais e
Perspectivas Temáticas. Nos encontros regionais, cada região e cidade
por meio de seus gestores, lideranças locais e comunidade puderam expressar
abertamente suas opiniões e demandas, trazendo direta e indiretamente
uma visão de prioridade para o Estado.
A fim de complementar o amplo escopo e tópicos que foram apresentados
nas Perspectivas Regionais como um grande laboratório de pensamento
sobre o Estado, as reuniões das Perspectivas Temáticas trouxeram
especialistas para debater e se concentrar em um foco mais específico
de questões-chave sobre temas como Infraestrutura, Desenvolvimento
Econômico, Gestão e Finanças, Demografia, Segurança, Saúde e Educação,
sendo uma grande oportunidade para explorar novas ideias,
abordagens diferentes e inovadoras com mais profundidade e detalhe,
surgindo a partir daí recomendações práticas em relação a temas importantes
e possibilidades de políticas público-privadas para o Estado.
Neste documento se é capaz de obter uma imagem abrangente do
que foi debatido e, portanto, definir mais claramente uma visão compartilhada
até 2030. Em outras palavras, ao sabermos onde estamos, podemos
determinar onde precisamos ir e como podemos chegar lá. O que
se espera? Um Estado que facilite as condições para uma expressão humana
vibrante, com conhecimento, interação e governança? Um Estado
que se comprometa com uma gestão responsável de seus recursos e de
seu futuro?
Traçar um caminho para o futuro do Rio Grande do Sul e suas cidades
é uma perspectiva desafiadora, considerando que são ecossistemas
complexos, espaços compartilhados para que cada um de nós possa encontrar
o nosso próprio caminho. Este documento reflete um trabalho
realizado com o princípio da estreita colaboração.
Nossa tarefa foi encorajar a proposição de ações e assegurar que este
documento reflita uma expressão autêntica das ideias, preocupações
e aspirações coletivas para o futuro do Estado. Nosso objetivo foi fazer
uma análise cruzada de todas as contribuições para identificar resultados
factíveis e exequíveis até 2030 e que possibilitassem criar convergência
em torno de mudanças e evoluções sustentáveis e implementáveis no
contexto atual e futuro do Estado.
Muitos dos convidados aceitaram o convite de participar e construir
um debate com amplitude e diversidade. Este documento resume o
resultado de um processo de consulta durante dois anos. A opção de
formulação pela objetividade visa preservar ao máximo a fidelidade aos
pontos de vista exprimidos, ao mesmo tempo em que se tem um documento
voltado à ação prática e atuação convergente de governos e
organizações do setor privado em torno de causas comuns e prementes,
bem como pontos escaláveis e práticos de estratégia de ação como resultado
final.
Acreditamos e valorizamos os vários esforços de diagnóstico que precederam
este projeto e continuam a ser realizados no Rio Grande do Sul.
Sem o legado de inúmeros estudos sobre o desenvolvimento do Estado
seria impossível termos a massa crítica e o grau de envolvimento em torno
de questões fundamentais que temos hoje. A visão de coordenação
regional deve-se, em boa parte, aos diagnósticos e atuação dos CORE-
DEs, em muitas regiões com um alto grau de envolvimento. A evolução
do debate na sociedade tem seu crédito em boa parte pelo esforço de
iniciativas como a Agenda 2020, assim como o levantamento de informações,
e análise de projetos governamentais como a Agenda 2030 de
Desenvolvimento Territorial do governo do Estado, e anteriormente projetos
como o Rumos 2015, parte de um movimento de “reformar o Rio
Grande” que começou a se expressar em termos de formulação com o
Plano Sayad, de 1988/1989.
Esperamos, dessa forma, contribuir para que o estado do Rio Grande
do Sul construa uma trajetória diversa de décadas anteriores. Que 2017 a
2030 seja um período de evolução, convergência e prosperidade.
Gustavo Grisa
Coordenador Técnico
Renata de Carvalho Rodrigues
Gestora e Editora de Conteúdo
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Sumário
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Metodologia
RS 2030 em Números
O Poder das Cidades x a Realidade das Cidades Gaúchas
Perspectivas Regionais
Linhas Convergentes
Resumo dos Encontros de Perspectivas Regionais
Agradecimentos
RS
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1. METODOLOGIA
Princípios
O princípio metodológico e o objetivo a ser atingido com o resultado
das contribuições dos participantes e da análise técnica dentro do processo
do projeto RS 2030 é a melhor convergência possível entre uma
visão múltipla, plural, integrada a questões locais, regionais, nacionais e
à lógica global.
O princípio da total abertura dos 417 depoimentos para o Estado do
Rio Grande do Sul apontados e registrados contou com a livre construção
e agregação de contribuições para assegurar a multiplicidade de pontos
de vista e particularidades que compõem a realidade do Rio Grande do
Sul. Não houve sugestão de conteúdo, ou texto-base para aprovação ou
revisão pelos participantes.
O desafio da convergência é colocar essa multiplicidade
de realidades e prioridades dentro de
políticas convergentes, entendendo que os recursos
e o tempo de implementação são
finitos, e a construção de soluções
reais, em outra dimensão daquela
que permite o diagnóstico e do
planejamento, deve contemplar
a escolha de caminhos em detrimento
de outros.
Etapas do projeto
Amplitude
geográfica
Amplitude
das
soluções
Recursos
mobilizáveis
O Projeto RS 2030 expressa as perspectivas
regionais e temáticas do estado do Rio Grande do
Sul para 2030, no sentido de não ser apenas uma força
reativa, mas um diálogo e debate sobre preocupações
e prioridades ao desenvolver uma agenda que inclui desde os governos
locais a lideranças regionais, metrópoles e municípios pequenos, cidades
com perfil comercial, industrial e agrícola.
A partir das perspectivas, o debate foi além da rede de prefeitos e gestores
municipais que fazem parte do universo da Famurs, porque é vital
identificar mensagens compartilhadas e construir alianças estratégicas
com outras partes interessadas, a fim de maximizar ideias e ações.
O debate, organizado entre 2015 e 2017, reuniu representantes de grande
parte das cidades do estado do Rio Grande do Sul, promovendo assim
uma abordagem local à agenda do desenvolvimento, dando atenção e visibilidade
às cidades, e uma visão das ligações urbano-rurais e particularidades
do Rio Grande do Sul. O Estado apresenta forte ancoragem cultural
e econômica do meio rural, por isso considerou-se também as vozes deste
grande grupo, para ser melhor identificado e acolhido. O universo das pequenas
cidades foi fortemente considerado, assim como as visões específicas
sobre o desenvolvimento de seus territórios. Nesse contexto, está a raiz
de uma política alternativa em termos demográficos para o Estado.
Modernidade
técnica
20 21
RS
20
30

FREDERICO WESTPHALEN
TRÊS
DE
MAIO
PALMEIRA
DAS
MISSÕES
IJUÍ
PASSO
FUNDO
ESPUMOSO
GUAPORÉ
ENCANTADO
CAXIAS
DO SUL
SANTA
MARIA
SANTA
CRUZ
DO SUL
GRAMADO
TAQUARA
OSÓRIO
ROSÁRIO DO SUL
SÃO
GABRIEL
ESTEIO
BAGÉ
PIRATINI
PELOTAS
Municípios Participantes
Cidades-Sede das
Perspectivas Regionais
RS
20
30
22 23
RS
20
30

2015 Perspectivas Regionais
Perspectivas Temáticas
Setembro de 2015 a Maio de 2017
1ª Fase
. Esteio (Lançamento)
. Bagé (Região Campanha)
. Santa Cruz do Sul (Região Vale do Rio Pardo)
. Rosário do Sul (Região Fronteira Oeste)
. Santa Maria (Região Central)
. Frederico Westphalen (Região Médio Alto Uruguai)
. Passo Fundo (Região Produção)
. Caxias do Sul (Região Serra)
. Taquara (Região Paranhana - Encosta da Serra)
. Ijuí (Região Noroeste Colonial)
. Pelotas (Região Sul)
2ª Fase
. Osório (Região Litoral)
. Três de Maio (Região Fronteira Noroeste)
. Espumoso (Região Alto da Serra do Botucaraí)
. Palmeira das Missões (Região Rio da Várzea)
. Encantado (Região Vale do Taquari)
. São Gabriel (Região Fronteira Oeste)
. Guaporé (Região Serra)
. Gramado (Região Hortênsias)
. Piratini (Região Sul)
Novembro e Dezembro de 2015 (1ª Fase),
Maio e Junho de 2017 (2ª Fase)
1ª Fase
. Infraestrutura – Estradas, Portos e Aeroportos + Energia e Comunicações
– 17/11
. Desenvolvimento – Política Industrial, Polos Tecnológicos, Atração
Descentralizada de Investimentos e Turismo – 24/11
. Gestão Pública e Finanças – Reforma do Estado, Pacto Federativo,
Dívida Pública e Previdência. – 01/12
. Agricultura Familiar e Demografia – 18/12
2ª Fase
. Segurança Pública – 17/05
. Educação e Conhecimento –05/06
. Saúde-05/06
2017

RS
20
30
26
27
RS
20
30

Relação entre Perspectivas Regionais,
Temáticas e Linhas Convergentes
Perspectivas
Regionais
Perspectivas
Temáticas
Linhas
Convergentes
O resultado do processo de análise do conteúdo obtido a partir das
contribuições dos encontros de Perspectivas Regionais e de Perspectivas
Temáticas são as Linhas Convergentes, que são as 4 Linhas Convergentes
(Inovar e Reformar as Instituições, Conectar e Integrar Regiões e Territórios,
Impulsionar a Resiliência e Mudar Pensamento e Comportamento)
que trazem 10 estratégias cada uma, totalizando as 40 estratégias que
resumem um conjunto de implementações institucionais e prioridades
que têm potencial de destravar o processo de desenvolvimento do Rio
Grande do Sul.
Os convidados, com suas contribuições individuais, trabalharam juntos
ao identificarem as prioridades e estratégias que cada cidade e região
devem buscar para contribuir, até 2030, com o desenvolvimento
do Rio Grande do Sul, sugeriram políticas que podem ajudar a tornar
realidade essas prioridades, exemplificando como podem ser implementadas
na prática.
Neste documento estão os resultados e conclusões do debate, a partir
da análise das diferenças e semelhanças entre as diversas agendas apresentadas
e os fios transversais aos principais tópicos e questões debatidas.
O tempo do desenvolvimento
O projeto RS 2030 foi proposto, e está sendo elaborado com o objetivo
de colocar propostas e iniciativas para o Estado entre 2017 e 2030.
Portanto, este seria o tempo de implementação, e esse é o conceito para
cada uma das estratégias sugeridas neste documento. Já são conhecidos
vários exemplos de Estados e regiões que se posicionaram estrategicamente
a partir do esforço de uma ou duas décadas. Se considerarmos
o tempo entre o Plano Sayad, de 1989, e o tempo atual, são 28 anos de
formulação de vários projetos nesse sentido, com bons diagnósticos e
baixo resultado de implementação. O RS 2030 está focado na implementação
de quatro grandes linhas convergentes para o Estado.
RS
20
30
Contribuidores
O Estado deve ser pensado como um sistema de atores interligados,
pois estes serão os responsáveis pela execução de qualquer estratégia
formulada. Se existe um sistema, há uma conexão, e cada ator traz algo
que pode contribuir para essa visão de mosaico que compõe o RS e suas
prioridades.
Nesse sentido de cooperação e integração, a Famurs organizou o processo
de participação no projeto RS 2030. Os convidados foram selecionados
com base em sua experiência e conhecimento, que pensassem a
sua cidade e o Estado como um todo e pela capacidade de contribuir
para um debate dinâmico e aberto. A Famurs também procurou assegurar
sempre a participação local e regional, legitimada a partir dos prefeitos
municipais.
O grupo final foi formado por 1.535 participantes, incluindo gestores
municipais eleitos, gestores estaduais, profissionais e acadêmicos de
destaque e representantes da sociedade civil.
28 29
RS
20
30

2.RS 2030 EM NÚMEROS
20 7
23 326
ENCONTROS
DE PERSPECTIVAS
REGIONAIS
ENCONTROS
DE PERSPECTIVAS
TEMÁTICAS
COREDEs
PARTICIPANTES
SECRETÁRIOS
E GESTORES
MUNICIPAIS
1.535 278 *
PARTICIPANTES
NOS ENCONTROS
CIDADES
PRESENTES NAS
DUAS FASES
DO PROJETO
187 120
REPRESENTANTES
DA SOCIEDADE
CIVIL
PROFISSIONAIS
ESPECIALISTAS,
PESQUISADORES
E ACADÊMICOS
277 5
PREFEITOS E
VICE-PREFEITOS
PRESENTES
REITORES DE
UNIVERSIDADES
417
CONTRIBUIÇÕES
GRAVADAS E
ANALISADAS
*278 municípios diferentes: 159 municípios na 1ª fase e 162 na 2ª fase.
31
RS
20
30

O mundo está na continuidade de um processo radical de mudança
da população do campo para a cidade. A urbanização vem emergindo há
algum tempo; hoje vivemos em um mundo urbano.
Esse processo, amadurecido, acarreta duas questões fundamentais
quando tratamos do Rio Grande do Sul:
1.
O impacto econômico, uma vez que a estabilidade do sistema
econômico depende de uma base agrícola na maior parte do
seu território;
2.
O impacto cultural e demográfico, pois a desagregação do
modelo social-cultural baseado na produção e no modelo de
vida comunitário e urbano passa por várias mudanças.
O grande desafio, que já se sobrepõe há décadas, mas que hoje se
coloca em um ponto agudo, é como inserir as cidades em um processo
realista de desenvolvimento em meio a essa mudança:
3. O PODER DAS CIDADES X
A REALIDADE DAS CIDADES
GAÚCHAS
Migração de cidades e áreas rurais
alimentando a expansão da periferia
de região metropolitana e cidades
polo na região leste do Estado
Cidades em áreas típicas de produção
que não sofrem redução populacional,
mas se deparam com o problema
da falta de sucessão familiar e desvocacionamento
do trabalho agrícola
Uma estratégia convergente e
implementável a nível local
O problema do pacto federativo
no Brasil, com aumento de responsabilidades
no município, e sem
contrapartidas em proporção
As cidades médias, metropolitanas e
polos regionais, que sofrem com aumento
da população em sua periferia,
demandando mais serviços públicos,
sem recursos em contrapartida
RS
20
30
Os cidadãos esperam resultados concretos a nível local, resultados
que refletem na sua cidade. Mas existem obstáculos como o vácuo de
responsabilidades e capacidade para lidar com problemas, e sistema de
financiamento inadequado.
A colaboração regional - interlocal ou intermunicipal - e o trabalho em
rede multinível podem ser uma solução. É importante colaborar interlocalmente
para superar a falta de capacidade, competências e financiamento,
uma realidade presente nos pequenos municípios.
A implementação local é fundamental para o desenvolvimento de
boas políticas locais e para fazê-las funcionar. A capacidade de implementar
políticas diretamente e com proximidade é o principal trunfo.
32 33
RS
20
30

Por essa razão, o modelo unipolar, estilo província, em que existe a capital
e as demais unidades, se mostra totalmente superado para o caso de
estados como o Rio Grande do Sul.
A implementação efetiva de políticas de interesse público só funciona
se a identidade, cultura e contexto locais forem levados em conta. Uma
das linhas convergentes do projeto RS 2030 é propor uma solução para
esse desafio do Estado.
Foco no potencial dos governos das cidades
O papel das cidades na identificação de problemas e soluções é vital.
As cidades são espaços de inovação, criatividade e transformação para
melhorar a qualidade de vida e promover novos modelos econômicos.
Como construir um Estado com cidades integradas? Uma das alternativas
é a partir de uma liderança democrática, com diálogo e mecanismos
participativos transparentes, com responsabilidade e acompanhamento
dos cidadãos. E os governos locais tem uma grande responsabilidade
na criação desses espaços de diálogo, bem como definir e sincronizar a
agenda política.
Para responder à crise de legitimidade e de confiança, é necessário um
processo de regeneração e renovação das bases para o centro do sistema
político. Para isso, o surgimento e fortalecimento de lideranças que
entendam o real problema das cidades, como escassez, e questões como
gestão, economia e priorização, é fundamental. Para isso, deve-se atentar
para o fortalecimento da governança local-regional e o investimento
em melhoria de capacidade dos governos locais.
4. PERSPECTIVAS REGIONAIS
RS
20
30
34

RS
20
30
RS hoje
Unipolar e
polaridades não
integradas
Porto
Alegre
RS 2030
Multipolar
e integrado
As Perspectivas Regionais do RS 2030 partem de uma abordagem diversa
da comumente trabalhada no planejamento público. A questão regional
não é abordada como uma perspectiva de assuntos de interior, de
infraestrutura, mas sim no centro da estratégia.
As políticas públicas do Rio Grande do Sul historicamente foram unicêntricas,
ou seja, construídas a partir da capital e da Região Metropolitana,
e trabalhadas sobre agregados setoriais ou por região de influência
de obras de infraestrutura.
Apesar do regionalismo e da noção de planejamento regional já estarem
presentes na esfera governamental do Rio Grande do Sul desde
a década de 1990, principalmente a partir da criação dos COREDEs, até
hoje não foi aperfeiçoado um modelo institucional executivo que realmente
alavancasse soluções para as prioridades das diferentes regiões
do Rio Grande do Sul, sendo que em alguns casos estas prioridades vêm
de décadas e não possuem uma necessidade de investimento extremamente
elevada.
A economia do Estado é formada por diversos sistemas produtivos
que precisam ser considerados de forma sistêmica, e não como elos isolados,
envolvidos em um modelo econômico “genérico”.
Para isso, devem ser consideradas a eficiência e a montagem de condições
para o modelo armazenamento-logística de distribuição-comercialização
à maioria dos sistemas produtivos, sejam os de baixa quanto
os de alta complexidade.
Um sistema regional para o Rio Grande do Sul precisa atender, e ter
condições de enfrentar e conviver, os contrapontos e as dualidades existentes
no Estado, em todas as regiões:
Porto
Alegre
Singularidades e
Multiplicidades
Muitas regiões do Estado têm situações e
prioridades bastante comuns. Com pequenas
variações, fazem parte do mesmo sistema,
e podem ter soluções convergentes. Esse
é o aspecto principalmente dos temas ligados
à infraestrutura e organização da gestão. No
entanto, as multiplicidades e especialmente
as singularidades devem ser levadas em conta
– as diversidades geográficas, culturais e até
mesmo climáticas.
Tradição e Valores
Uma das grandes crises não-explicitadas no
Rio Grande do Sul de hoje é o conflito entre
valores tradicionais e a contemporaneidade, a
globalização. Parece existir um mito no conflito
que é mundial, mas que é enfrentado com inteligência
em outros locais. A forma de manutenção
de valores tradicionais é inseri-los em uma
visão contemporânea. A prosperidade torna a
tradição e valores visíveis e fortalecidos, o empobrecimento
e esvaziamento leva à sua marginalização.
É preciso que a sociedade gaúcha
entenda que não há conflito entre as oportunidades
da contemporaneidade e as tradições
e valores das diversas culturas e sagas que
construíram a história e a estrutura do Estado.
A contemporaneidade é revisitar a tradição e
valores, dar a eles releitura e uma contextualização,
valorizando as singularidades existentes
no Rio Grande do Sul.
História e
Gradualismo
Afinidades
Contemporaneidade
Inovação e
Expertise Técnica
Na prática, o conflito entre tradição e contemporaneidade
se reflete na antiga resistência
à mudança de alguns segmentos do Rio
Grande do Sul. Podemos, a partir dos depoi-
mentos e prioridades elencadas, afirmar que a
fase do triunfalismo, da negação da crise, da afirmação
da tradição, é passada. Hoje é majoritária
uma fase posterior, em que convive uma certa
perplexidade diante de um quadro de estagnação
consolidado e o apontamento de caminhos
e uma preparação maior para um momento de
reação, ao se estar mais aberto à inovação e à
expertise técnica. O uso das melhores técnicas
e a inovação são fundamentais na construção
das estratégias para o Estado, tendo em vista a
necessidade imperativa de queimar etapas, de
passar-se para soluções contemporâneas sobre
problemas tradicionais. Uma das grandes vantagens
da não-implementação de mudanças institucionais
de maior impacto no RS nas últimas
décadas é que estas tiveram a oportunidade de
ser testadas em outros Estados, e regiões. Há um
aprendizado que deve ser aproveitado. A mudança
gradual e incremental, em muitos casos,
não é mais possível, sequer recomendável.
36 37
RS
20
30

Análise dos resultados das prioridades
apontadas nas Perspectivas Temáticas
Assuntos prioritários nos encontros de Perspectivas
Regionais - 2ª Fase (2017)
RS
20
30
A análise dos temas levantados como prioritários nas etapas de Perspectivas
Regionais dá um indicativo claro dos eixos prioritários de ações
que envolvem todas as regiões. Ao mesmo tempo, indica preocupações
específicas e estratégias que devem ser implementadas no âmbito regional.
Se compararmos o quadro das prioridades colocadas na 1ª fase
do projeto RS 2030, com um conjunto de encontros realizados no último
trimestre do ano de 2015, com os encontros realizados entre março e
maio de 2017, na 2ª fase, percebemos que itens transversais a todas as
regiões como saúde e segurança pública subiram muito em prioridade.
Da mesma forma, a busca de um melhor sistema de coordenação de recursos
no nível estadual e local, expressos pelas manifestações acerca do
Pacto Federativo. Essas situações foram consideradas nas Perspectivas
Temáticas, para aprofundar a análise de alguns itens e nas Linhas Convergentes.
Os quadros abaixo permitem uma visão dos assuntos principais abordados
nas contribuições das Perspectivas Regionais, na 1ª. Fase (2015) e
2ª. Fase (2017).
Assuntos prioritários nos encontros de Perspectivas
Regionais - 1ª Fase (2015)
Saúde
Educação
Segurança Pública
Estradas - Eixos+Acesso Asfáltico+Pontes
Aeroporto
Hidrovias
Energia de qualidade+trifásica
Internet
Jovem no Campo
Sucessão Familiar
Agronegócio
Qualidade Emprego
Apoio a universidades regionais
Turismo
Diversificação da produção
Empreendedorismo
Ferrovia
Faixa de Fronteira
Industrialização
Redimensionar equipamentos + Consórcios
Regionalização do licenciamento ambiental
Regionalização de PPPs
Energia sustentável
Plano integrado de saneamento
Trem de passageiros
Atenção às bacias hidrográficas
Sazonalidade de atividades
Pacto Federativo
Bagé
Santa
Cruz
Rosário
do Sul
Santa
Maria
Frederico
Westphalen
Passo
Fundo
Caxias
do Sul
Taquara Ijuí Pelotas
Saúde
Educação
Segurança Pública
Estradas - Eixos+Acesso Asfáltico+Pontes
Aeroporto
Hidrovias
Energia de qualidade+trifásica
Internet
Jovem no Campo
Sucessão Familiar
Agronegócio
Qualidade Emprego
Apoio a universidades regionais
Turismo
Diversificação da produção
Empreendedorismo
Ferrovia
Faixa de Fronteira
Industrialização
Redimensionar equipamentos + Consórcios
Regionalização do licenciamento ambiental
Regionalização de PPPs
Energia sustentável
Plano integrado de saneamento
Trem de passageiros
Atenção às bacias hidrográficas
Sazonalidade de atividades
Pacto Federativo
38 39
Osório
Três de
Maio
Espumoso
Palmeira
das
Missões
Encantado
São
Gabriel
Guaporé Gramado Piratini
RS
20
30

As linhas convergentes são os quatro conjuntos de estratégias articuladas
que devem ser priorizadas e viabilizadas no Estado do Rio Grande
do Sul de forma a criar um efeito catalisador sobre as prioridades para o
Estado: a partir dessas linhas, das evoluções institucionais, renovações
e alterações de política, se consegue influenciar um grande número de
variáveis e ações encadeadas que “destravam” o Estado do Rio Grande do
Sul e invertem a sua dinâmica, de um processo de retroalimentação de
deterioração competitiva e socioeconômica relativa para um processo
gradativo de recuperação econômica, institucional e social.
5. LINHAS CONVERGENTES
INOVAR E REFORMAR
AS INSTITUIÇÕES
Criar condições legais e
políticas para reformar o
Estado, padrões de gestão
e estimular economia mais
competitiva
10 Estratégias
IMPULSIONAR A
RESILIÊNCIA
Manter qualidade de vida,
sustentabilidade e equilíbrio
social
10 Estratégias
RS
2030
CONECTAR E INTEGRAR
REGIÕES E TERRITÓRIOS
Integrar, priorizar
infraestrutura, reduzir
disparidades regionais
10 Estratégias
MUDAR
PENSAMENTO E
COMPORTAMENTO
Fomentar empreendedorismo,
educação de qualidade, adoção de
tecnologia, tendências; incorporar
mudanças culturais do século XXI
10 Estratégias
RS
20
30
40 41
RS
20
30

RS
20
30
Linha Convergente
1. Inovar e Reformar as
Instituições
2. Conectar e Integrar
Regiões e Territórios
3. Impulsionar a Resiliência
4. Mudar Pensamento
e Comportamento
Linhas Convergentes x Princípios x Blocos de
Estratégias para o Estado
Princípio
A renovação institucional se apropria
dos avanços das últimas três
décadas em organização do Estado,
legislação e regulação para gerar
mais eficiência à economia e na
alocação dos recursos públicos.
Desencadear o processo de execução
de interligações físicas e de redes
prioritárias, reduzindo o déficit
de infraestrutura e melhorando as
condições internas de integração
do Estado, com o Brasil e Exterior.
Manter o arranjo social, econômico
e cultural que estruturou e formou
o Estado, os sistemas de saúde e
segurança em funcionamento, preparando-se
melhor para mudanças
e assegurando qualidade de vida à
população e sustentabilidade social,
econômica (nas atividades tradicionais)
e ambiental.
Criar condições sociais e culturais
para um novo momento dinâmico
do RS, a partir de uma mudança
de pensamento e comportamento
mais empreendedor, engajado,
conectado e incorporado a novas
tendências. Tornar o RS, até 2030, o
estado mais inovador do Brasil.
Blocos de Estratégias
Reestruturação financeira, de gestão
e da estrutura de responsabilidades.
Estímulo ao reequilíbrio econômico,
polos de desenvolvimento e
sistemas de produção.
Governança regional coordenada
e avanços na relação federativa.
Desenvolvimento da infraestrutura
logística intermodal.
Garantia de energia elétrica de
qualidade, de fontes diversificadas;
assegurar conectividade e comunicações
para todo o Estado.
Oferta de saúde resolutiva com
cobertura em todo o Estado.
Coordenação das ações em segurança
pública.
Programa de estímulo ao empreendedorismo
rural.
Nova política e organização ambiental
e social.
Educação de qualidade com estruturação
de modelo de regime de
colaboração
Estímulo à inovação, criatividade e
empreendedorismo.
Aumento do Acesso Tecnológico e
Internacionalização.
Comunidades Sustentáveis e Novas
Lideranças.
A configuração da estratégia a partir de linhas, e não a partir de uma estrutura
temática tradicional, é resultante de duas condicionantes, vastamente
documentadas por diagnósticos e através das próprias prioridades regionais
e temáticas identificadas no processo do RS 2030: em primeiro lugar, o processo
de execução das estratégias é limitado pela escassez de recursos e tempo;
em segundo lugar, sua execução somente é possível a partir de um processo
coordenado entre Governo Estadual, governos municipais, iniciativa privada
e a União a partir de uma pactuação em torno de princípios mínimos e comuns.
Por essa razão, o RS 2030 parte da premissa da participação primordial
dos agentes políticos no apontamento das prioridades.
Ao se “destravar” vetores representados pelas linhas convergentes e seus
investimentos prioritários, se cria condição para melhoria gradual e inovações
em todas as áreas temáticas.
Linha Convergente 1
Inovar e Reformar as Instituições
A inovação institucional é uma forma da sociedade reciclar a sua forma
de organização de modo a absorver as atualizações temáticas e possibilitar
a atração de novos fluxos financeiros, de conhecimento ou pessoas
com base em evoluções na regulação e organização do Estado e da
forma como este se relaciona com a sociedade e a iniciativa privada.
No caso do Rio Grande do Sul, a sua organização institucional data de
arranjos que variam da década de 1920 até meados dos anos 1980, com
poucos adendos de evolução institucional desde então. As principais
evoluções institucionais do Rio Grande do Sul foram de ordem deliberativa,
e não de configuração executiva. As parcerias público-privadas,
organizações com maior agilidade, consórcios, além de uma reconfiguração
funcional foram raramente propostas na história do Estado, mesmo
diante de um quadro permanente de crise financeira desde o final
dos anos 1970.
Sem dúvida a prioridade é desmontar a equação negativa do efeito
retroalimentante de um Estado financeiramente inviável contaminando
a economia com fragilidade; e uma economia fragilizada não tendo mais
condição de sustentar os custos crescentes de uma estrutura forjada
para outras proporções. Esse processo se realimentou e continua a se
realimentar com intensidade nos últimos 40 anos, e precisa ser prioritariamente
desativado.
Estado mais
inviável
Economia
mais frágil
E a receita para gradativamente se desativar essa relação é a inovação
institucional com reforma do Estado a partir de bases pactuadas.
O Rio Grande do Sul é hoje o estado da União com pior situação financeira,
de acordo com o ranking da FIRJAN (2016). Talvez não o seja do
ponto de vista organizacional, mas está no grupo dos mais atrasados. O
tamanho do Estado em proporção à sua economia é o maior do Brasil,
junto com o estado de Minas Gerais.
Analisando o orçamento do estado do Rio Grande do Sul do ano de
2017, esse é de R$ 63,4 bilhões. Ou seja, 15,5% do PIB do Estado se considerarmos
o PIB de 2016 do Estado ca lculado pela Fundação de Economia
e Estatística (R$ 410,3 bilhões).
42 43
RS
20
30

Orçamento do Estado/PIB*
SP
10,2%
uma situação estrutural: a dificuldade em implementar e coordenar essa
renovação institucional em um ambiente democrático e plural, e em engajar
os atores políticos e econômicos nesse esforço.
PR
SC
9,9%
14,8%
Menor capacidade de investimento estadual do Brasil
precisa ser revertida
6,47
RJ
RS
Fonte: Orçamento dos Estados, IBGE e FEE (2016).
Obs. PIB SC, PR, SP estimados com valores atualizados da base 2014 (último dado IBGE)
Na comparação com os outros Estados da Região Sul, Santa Catarina
e Paraná, e também com Rio de Janeiro e São Paulo, o RS tem uma taxa
de orçamento do Estado/PIB significativamente mais alta. Ou seja, proporcionalmente
o estado do Rio Grande do Sul dispende R$ 1,00 a cada
R$ 6,47 produzido pelo Estado, enquanto que no Paraná essa relação é
de R$ 1,00/6,77, e em Santa Catarina ela chega a R$ 1,00/10,15. Se tomarmos
como exemplo São Paulo, o maior estado da Federação, a sua
relação também é acima de 1/9, assim como o Rio de Janeiro, um estado
com recentes problemas financeiros graves, como o RS, porém em situação
quantitativa menos comprometida.
Gráfico Comparativo
Orçamento do Estado do RS consome 1,00 a cada R$ 6,47 produzidos no Estado
10,15
6,77
9,84
10,6%
9,42
15,5%
Em termos de produtividade e desenvolvimento socioeconômico, a
variável mais perversa é a quase aniquilação da capacidade de investimentos
do governo do Estado. Em termos estratégicos, de todas as variáveis
de recuperação financeira, a volta da capacidade de investir por
parte do Estado ou por parcerias proporcionadas pelo Estado é a principal
prioridade.
A quase aniquilação da capacidade de investimento do governo do
Estado é possivelmente a mais comprometedora variável à produtividade
e desenvolvimento socioeconômico dos anos que virão. Estrategicamente,
a recuperação da capacidade de investir do Estado, diretamente
ou por meio de parcerias, é o resultado financeiro mais importante.
Investimentos como % da Receita Corrente Líquida -
Governo do Estado 2016
Média Brasil
SP
PR
SC
RS
1,8%
4,0%
5,0%
5,3%
8,0%
Fonte: Relatório FIRJAN 2017
RS SC PR SP RJ
Investimentos do Governo do Estado como % do PIB
2016
1,84%
Pode-se afirmar sem exagero, portanto, que o estado do RS possui
uma das piores proporções “despesa-performance” em termos de tamanho
de Estado/tamanho da economia no Brasil.
0,25%
0,62%
0,55%
RS
20
30
Essa proporção se deve a vários fatores que vão além da simplicidade
de uma forte convicção em uma estrutura de Estado abrangente e refratária
a reformas, ou a uma simples escolha estratégica em apostar em um
“Estado de bem-estar social” ou “Estado indutor” em décadas passadas.
A situação atual do estado do Rio Grande do Sul é explicada por um
estado permanente de “crise” financeira que se coloca desde o final da
década de 1970, junto a um dilema de execução de como inserir a economia
do Estado nas eras pós-industrial e de globalização.
Exatamente por isso que se chega, após vários diagnósticos, depoimentos,
tentativas e pelas próprias recomendações das perspectivas temáticas
do RS 2030, a uma das razões do RS persistir no agravamento de
RS SC PR SP
Fonte: Estimativa Coordenação Técnica RS 2030 sobre dados FIRJAN, Orçamentos dos Estados
e IBGE.
Se for considerado o nível de investimento ajustado à proporção da
economia, temos uma medida exata desse impacto. Enquanto o Estado
do RS investe apenas R$ 1,00 para cada R$ 397,47 produzidos por sua
economia, Santa Catarina investe R$ 1,00 a cada R$ 161,41 produzidos.
A primeira Linha Convergente identificada como prioridade pelo Projeto
RS 2030 para o RS é exatamente INOVAR E REFORMAR AS INSTITUI-
ÇÕES. Essa abrange as seguintes estratégias:
44 45
RS
20
30

RS
20
30
Estratégia
1.1 Recuperação da
Capacidade de Investimento
do Estado
1.2 Estancamento do
crescimento da despesa
com pessoal inativo
1.3 Reestruturação
administrativa e
dinamização organizacional
Reestruturação Financeira, de Gestão e da
Estrutura de Responsabilidades
Implementação Institucional
• Criação de Fundo para Investimentos no Futuro do RS, de forma a priorizar
investimentos em prioridades e funções de alto valor agregado
com reflexo no futuro de médio e longo prazo do Estado.
• Destinação de receitas extraordinárias e originárias de ajuste e/ou
negociação de patrimônio para Fundo de Investimentos em educação,
ciência, tecnologia e produção de conhecimento.
• Política de inteligência fiscal e uso de gatilhos, estimulando a produção
econômica, o investimento e o equilíbrio da carga tributária.
• Nova Lei de Responsabilidade de Pessoal, estabelecendo tetos para pagamento,
limites e ajustes de acordo com as possibilidades das finanças
do Estado.
• Dinamização de empresa para gestão de ativos do Estado, utilizáveis
para parceria, comercialização, permuta e incentivo na atração de investimentos.
• Revisão geral das funções administrativas, ressignificação e reestruturação
com base em melhores práticas, a realidade do Estado e a sua
funcionalidade para o futuro.
• Incorporação de características de transparência e compliance nas
funções e processos públicos no Estado e estímulo à adoção em municípios,
de forma a tornar mais acessíveis e simplificados os processos,
reduzindo drasticamente a burocracia.
Estímulo ao Reequilíbrio Econômico, Polos de
Desenvolvimento e Sistemas de Produção
A proposição dessa estratégia de natureza institucional traz a premissa
de dois conceitos observados e explicitados durante as fases de
Perspectivas Regionais e Temáticas do RS 2030: um deles é o de Polos
Regionais. A retomada de uma economia mais competitiva para o Rio
Grande do Sul passa por um investimento prioritário e criação de condições
sistêmicas para seus principais polos econômicos regionais. Os polos
regionais são cidades que são capitais regionais, ou centros regionais
que devem, cada vez mais, ganhar autonomia e sofisticação econômica.
Entre essas, Passo Fundo, Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas-Rio Grande.
A Região Metropolitana como um todo constitui um polo específico,
onde deve-se priorizar as condições para a industrialização intensiva em
tecnologia.
A esses polos dinâmicos deve ser canalizada toda uma atenção que
inclui, também, os aspectos de infraestrutura e conhecimento.
Sistemas Regionais de Produção
Outro conceito que é claro a partir de uma análise da estrutura econômica
do Estado é que o RS encontra-se atualmente dependente de sistemas regionais
de produção, que podem ser concentrados em uma ou mais atividades,
ou diversificado. Esses sistemas funcionam e dependem basicamente da eficiência
da logística, da disponibilidade de recursos humanos, bem como da
disponibilidade de insumos, tecnologia e elementos para produção. São sistemas
de produção como: a soja, a bacia leiteira, a indústria tradicional de alimentos,
móveis e calçados, o setor metalmecânico.
As melhores condições institucionais possíveis devem ser proporcionadas a
esses sistemas, de forma a baixar os seus custos e torná-los mais competitivos.
Estratégia
1.4 Estímulo a polos
regionais de desenvolvimento-
descentralização
econômica
1.5 Priorização de
infraestrutura e
condições competitivas
para sistemas de
produção do agronegócio
e indústria
1.6 Estímulo a setores
econômicos de alto valor
agregado e tecnologicamente
intensivos
1.7 Redução do risco
regulatório
1.8 Turismo como
atividade estratégica
e promoção do
desenvolvimento
Implementação Institucional
• Viabilização de legislação para polos ou distritos industriais regionais,
estimulando a cooperação, a repartição regional de impostos e recursos
e reduzindo a competição entre municípios.
• Recursos para coordenação do processo de transformação de capitais
regionais em polos regionais de desenvolvimento, tornando as cidades
e entorno mais competitivos.
• Aumento do valor agregado nos sistemas produtivos do agronegócio
– estímulo à industrialização.
• Priorização da infraestrutura logística e da formação de recursos humanos
para a equação empreendedorismo-produção-distribuição com
competitividade.
• Programa de reconversão competitiva para a indústria tradicional e
para empresas “low-tech” tornarem-se empresas intermediárias.
• Novo modelo tributário para segmentos intensivos em inovação (microeletrônica,
biologia, biotecnologia, robótica).
• Legislação para estímulo a “coworking” e criação de distritos de inovação
nas cidades, incluindo os polos regionais e a Região Metropolitana.
• Marketing territorial nacional e internacional; melhorias na condição
de internacionalização- receptivo, comunicação, eventos.
• Regionalização do licenciamento ambiental, de acordo com critérios; criação
de novos trâmites e nova estrutura regulatória e executiva ambiental.
• Novo Marco de Parcerias Público-Privadas e sistema de garantias, de
forma a criar confiança em investimentos em concessões de serviços de
médio e longo prazo.
• Articulação para modernizações na legislação federal de Faixa de Fronteira;
novo marco regulatório estadual para estímulo a investimentos na
Faixa de Fronteira.
• Sistema de apoio à gestão turística, possibilitando planejamento e infraestrutura
integrada nos atrativos.
• Posicionar o produto turístico no mercado nacional e internacional,
com atenção às condições dos principais atrativos e equipamentos.
• Desenvolver “Film Commission” para atrair filmagens e locações ao RS;
desenvolver política de marca e conteúdo.
• Desenvolver a estrutura de turismo de negócios dos polos regionais.
46 47
RS
20
30

Estratégia
1.9 Modelo de Governança
Regional
Coordenada
1.10 Nova legislação
para estimular
consorciamento de
municípios e Estado
Governança Regional Coordenada e Avanços na
Relação Federativa
Na grande maioria dos encontros de Perspectivas Regionais do RS 2030
evidenciou-se a grande carência de coordenação regional das ações governamentais
em todas as esferas e a dificuldade em implementar políticas ou
desenvolver prioridades que tenham o espaço de tempo de mais de um
mandato de gestão de governador, prefeito ou dos legislativos. Da mesma
forma, manifestam a descoordenação entre diferentes áreas funcionais do
governo do Estado, a dificuldade de articulação com organismos federais e
a complexidade jurídica que é a tentativa de iniciativas consorciadas entre
municípios.
A relação federativa, tão ressaltada como um dos principais desafios para
os municípios e os Estados, apenas poderá melhorar a partir de uma evolução
institucional nessa coordenação regional, ao proporcionar instâncias
executoras de políticas públicas e regulação, e não apenas propositoras ou
deliberativas.
Em um modelo de longo prazo, o Rio Grande do Sul deve evoluir para
um modelo de aglomerações ou regiões funcionais, totalmente institucionalizado
e que tenha efetiva capacidade de formulação, regulação e execução
regional. Acima de tudo, também, uma fonte convergente de disseminação
de informações estratégicas e gerenciais.
Implementação Institucional
• Unificação das divisões regionais administrativas do Estado, nas diferentes
áreas, sob critérios semelhantes, minimizando as sobreposições.
• Otimização das estruturas do Estado no interior, reduzindo a ocupação
de imóveis e favorecendo as decisões executivas e a coordenação de
ações e recursos.
• Viabilização de Parcerias Público-Privadas nas regiões.
• Sistema de informações e dados regionais unificado, com critérios convergentes.
• Valorização da instituição dos COREDES, ampliação da interiorização da
administração e incentivo ao diálogo e participação da sociedade.
• Articulação e legislação, com anuência de todas as instituições envolvidas,
de forma a estimular consórcios de municípios para soluções compartilhadas
especialmente em saúde, gestão de resíduos, segurança pública
e desenvolvimento econômico.
• Priorização da infraestrutura logística e da formação de recursos humanos
para a equação empreendedorismo-produção-distribuição com
competitividade.
mas também à estrutura lógica e de conexão necessária para integrar as
diferentes regiões, e reduzir as disparidades existentes dentro da mesma
região, e entre as regiões do Estado. O sentimento de isolamento manifestado
em alguns dos encontros de Perspectivas Regionais deve-se,
também, à fragilidade e defasagem da infraestrutura. A Linha Convergente
2 propõe caminhos para institucionalizar e organizar um destravamento
de prioridades para a infraestrutura do Estado, com soluções factíveis
até 2030 se forem adotados critérios de priorização e ancoragem
adequados para essas soluções de forma a combinar tempo, recursos,
compartilhamento de responsabilidades e gestão da execução.
Desenvolvimento da Infraestrutura Logística
Intermodal
A infraestrutura logística intermodal, seja pela peculiar posição geográfica
do Rio Grande do Sul, que se encontra no extremo meridional
do Brasil, a uma distância mínima de 1.000 km dos principais centros
consumidores do País, seja pela distância média dos principais centros
produtores em direção ao porto de águas profundas de Rio Grande, seja
pela existência de um aeroporto com “hub” de cargas de porte nacional
e internacional, localizado na capital, no extremo leste do Estado, é
um dos pontos nevrálgicos para a recuperação econômica das empresas
gaúchas e ganho de competitividade dos produtos.
O modelo futuro de desenvolvimento do Estado, ainda que mantenha
uma concentração de produção de alta tecnologia no eixo Porto
Alegre-Caxias do Sul (incluindo a Região Metropolitana), dependerá da
capacidade indutora dos polos regionais e da intermodalidade entre os
modais rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário. Todos esses sistemas
precisam funcionar de forma integrada, e lógica, buscando valorizar
os ativos diferenciais do RS, como o porto de águas profundas em
Rio Grande, a disponibilidade de hidrovias, a possível rota de integração
entre o Pacífico e o Atlântico a partir do Chile.
Estratégia
2.1 Executar Projeto
Estadual de Logística
e Transporte, com Lei
de Responsabilidade
Gerencial e Câmara
de Compensação de
Obras Prioritárias
Implementação Institucional
• Criar Câmara de Compensação para Projeto Estadual de Logística e
Transporte, focada na recuperação das rodovias estaduais e investimentos
prioritários.
• Criar Lei de Responsabilidade Gerencial para monitoramento de metas
de melhorias em infraestrutura, com metas de segurança, utilização, etc.
• Criação de regime específico para pedágios e circulação para veículos
de carga e transporte interestadual, de forma a manter competitividade,
sem onerar o sistema.
RS
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30
Linha Convergente 2
Conectar e Integrar Regiões e Territórios
A conexão e integração a que se refere a segunda Linha Convergente
proposta pelo projeto RS 2030 diz respeito não só à infraestrutura física,
2.2 Executar Projeto
Hidrovias RS, com
estrutura de governança,
parcerias e
financiamento
• Execução do Projeto Hidrovias RS, a partir das prioridades do projeto.
• Oficialização da estrutura de governança e viabilização de apoio técnico.
• Inserção no Marco de Parcerias Público-Privadas.
• Road-show para captação de financiamento nacional e internacional
para o Projeto.
48 49
RS
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30

2.3 Viabilizar obras
em rodovias âncora/
prioritárias
2.4 Prioridade aos
eixos rodoviários e
anéis viários/metropolitanos
dos
principais polos de
desenvolvimento do
Estado
• Integração do projeto ao Porto de Rio Grande, com sua terminação,
assim como junto ao Porto de Pelotas e integração com demais modais.
• Marco regulatório dos mini-distritos ou polos industriais no entorno
das hidrovias, criando novas áreas para investimento.
• Viabilizar a duplicação da BR-386 em toda sua extensão.
• Viabilizar a duplicação da BR-290 – “Corredor do Mercosul” em toda sua
extensão.
• Assegurar a duplicação da BR-116, e da extensão duplicada até o Porto
de Rio Grande (BR-392)
• Viabilizar a disponibilidade de via duplicada na ligação Porto Alegre-
Caxias do Sul, incluindo principais ramais da região Serrana.
• Assegurar execução da Ponte sobre o Rio Guaíba (Porto Alegre) e ponte
internacional Porto Mauá-Alba Posse (Argentina).
• Os principais polos de desenvolvimento do Estado precisam desenvolver
anéis viários que facilitem a circulação de transporte de cargas,
tributação e abastecimento das empresas, com “portos secos” e rotas alternativas.
Esta linha é extremamente importante e presente no Rio Grande,
como foi claramente evidenciado nas Perspectivas Regionais, e em remental
para garantir a sucessão familiar e a fixação das novas gerações
nas regiões de produção agroindustrial do Estado.
Da mesma forma, cidades mais conectadas e passíveis de soluções
inteligentes dependem da possibilidade de parcerias público-privadas
mais flexíveis, de forma a integrar atividades e conhecimento em qualquer
área do Estado.
Estratégia
2.7 Cumprimento,
monitoramento e
gestão do Plano
Energético 2016-
2025 para o RS
2.8 Assegurar ganho
de qualidade na
eletrificação rural e
na oferta de internet
e comunicações com
qualidade – “ancoragem
rural”
Implementação Institucional
• Gestão do Plano Energético e criação de Câmara de Gestão para priorização
de execução, com todos os atores envolvidos.
• Programa de substituição de infraestrutura, com metas, para mudar
postes e fiação da eletrificação rural do Estado, atendendo à legislação
e iniciativas federais.
• Busca de modelos alternativos para eletrificação e oferta de internet
de qualidade em áreas rurais.
• Programa de “ancoragem” para eletricidade e conexão rural.
• Incentivo ao “smart grid” e à mini geração distribuída.
• Estímulo à eficiência energética.
2.5 Integração a
ferrovias nacionais
para escoamento
da produção - Ferro
Oeste/Norte-Sul
2.6 Aeroportos
comerciais em apoio
aos principais polos
de desenvolvimento
+ melhorias em
aeroportos complementares
• Articulação para execução da Ferrovia Norte-Sul no trecho Chapecó/SC.
Porto de Rio Grande, fundamental para garantir competitividade aos
grãos e produção da Região Sul.
• Modelo de um Aeroporto Internacional na Região Metropolitana, possibilitando
ampliação do transporte de cargas.
• Viabilização de aeroportos regionais com voos regulares – Caxias do
Sul, Passo Fundo, Rio Grande, Santo Ângelo, Uruguaiana e Pelotas. Complementação
de aeroportos estratégicos de baixa demanda/alternativos.
• Ampliação dos aeródromos com capacidade para voos com instrumento
no RS. Operação em PPP quando houver viabilidade econômica.
2.9 Incentivar ciclo
completo da indústria
de energias renováveis
no Estado,
obtendo liderança
nacional
2.10 Criação de
marco para PPPs em
cidades inteligentes
e infraestrutura
urbana
• Direcionamento de polos de energia eólica em regiões propícias do Estado.
• Legislação de incentivo para toda a cadeia produtiva da energia eólica
e solar, levando à instalação no RS de indústrias de energias limpas em
polos e distritos industriais.
• Marco de referência para cidades desenvolverem soluções inteligentes
e de melhoria de infraestrutura urbana com parcerias público-privadas
e maior flexibilidade.
RS
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30
Garantia de Energia Elétrica de Qualidade, de
Fontes Diversificadas; Assegurar Conectividade
para todo o Estado
A qualidade da energia elétrica, especialmente a rede trifásica nas
áreas rurais e semiurbanas, e a rede de alta capacidade nas concentrações
industriais, são colocadas como uma prioridade em 15 dos 19 encontros
de perspectivas regionais onde houve proposição de conteúdo.
Para isso, é preciso aumentar a capacidade de geração e distribuição de
energia.
A conectividade, especialmente a disponibilidade de Internet com
boa qualidade em todo o território urbano e em áreas rurais, é funda-
Linha Convergente 3
Impulsionar a Resiliência
A terceira linha convergente diz respeito ao desenvolvimento da Resiliência
no Rio Grande do Sul, ou seja, da capacidade de adaptar-se a
desafios econômicos, sociais, demográficos e ambientais, mantendo e
desenvolvendo a qualidade de vida das comunidades do Estado, em sua
diversidade.
50 51
RS
20
30

uniões temáticas de Agricultura Familiar e Demografia, Saúde e Segurança
Pública. As estratégias aqui propostas têm como objetivo manter
e aprimorar o sistema de garantia e promoção de qualidade de vida e
direitos do cidadão, em vários grupos sociais, como jovens, idosos, empreendedores
de atividades tradicionais, ao mesmo tempo em que torna
a sociedade gaúcha melhor preparada para enfrentar desafios que são
por muitas vezes repetitivos, ou cíclicos.
Resiliência significa ter uma “resposta melhorada” a desafios que interferem
na qualidade de vida da população, no equilíbrio das regiões e na
capacidade de gestão e manutenção dos serviços públicos.
Nesta Linha Convergente estão tanto estratégias para responder a
dois desafios cada vez mais sensíveis no Rio Grande do Sul, que são a
Segurança Pública e a Saúde, essenciais para a percepção de qualidade
de vida e estabilidade do sistema social, quanto a adoção de estratégias
que visam a melhoria dos serviços disponíveis e prestados à população,
uma melhor gestão ambiental e preparação para eventos climáticos ou
naturais.
No campo da Resiliência Econômica, ou seja, da capacidade para melhor
sobreviver, adaptar-se e crescer diante de choques e mudanças econômicas,
as estratégias têm como foco mudar a dinâmica de situações
como a sucessão familiar no campo, e a fixação das novas gerações em
maior proporção em suas regiões de origem, contendo o movimento demográfico
Oeste-Leste verificado no RS nos últimos 30 anos.
Oferta de Saúde Resolutiva com Cobertura em todo
o Estado
A saúde pública do Rio Grande do Sul ainda é considerada uma das
melhores do Brasil, tanto em índices alcançados, como em cobertura.
No entanto, os custos crescentes da estrutura de saúde têm preocupado
tanto os gestores estaduais quanto os prefeitos municipais, assim como
a possibilidade de descontinuidade de vários serviços, incluindo a estrutura
hospitalar.
Um dos caminhos propostos é o aumento do consorciamento entre
municípios, oferecendo serviços complementares. Outra questão é a
harmonização e equilíbrio da rede hospitalar, e a manutenção dos custos
globais dos serviços de saúde em níveis razoáveis para o Estado e
municípios.
3.2 Polos Regionais
de Saúde, com a
promoção de consórcios
e da pactuação
integrada; ação planejada
regional.
3.3 Viabilização do
cluster tecnológico
em saúde
3.4 Atenção à Integração
de Redes
Especializadas
• Estudos regionais para ser verificar o dimensionamento da rede básica,
e da necessidade de expansões e/ou fusões.
• Oferta de especialidades em diferentes cidades vizinhas e próximas, de forma
a minimizar o trânsito a centros regionais e dar melhor uso às estruturas.
• Consórcio e pactuação integrada para melhor controle financeiro, incluindo
municípios e Estado.
• Constituição de estrutura executiva, com recursos e delegação, para
estruturar e gerir a possibilidade de constituição de um cluster de tecnologia
de saúde no RS.
• Melhorar a integração das redes especializadas em todo o Estado, como
a Rede de Urgência/Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial,
Mãe Canguru.
Coordenação das Ações em Segurança Pública
A área de segurança pública talvez seja, hoje, a temática politicamente
mais sensível no Rio Grande do Sul. Nas Perspectivas Regionais realizadas
ao final do ano de 2015, o tema de Segurança Pública foi citado esporadicamente
como prioritário por parte dos prefeitos e líderes regionais.
Já na 2ª fase realizada nos meses de março a maio de 2017, o tema
da Segurança foi recorrente em quase todas as regiões.
O foco das Estratégias propostas é promover maior integração e articulação
das instituições de segurança, priorizar o planejamento e o
seu cumprimento, a coordenação de informações. A questão carcerária
é complexa, e é preciso priorizar a contenção dos presídios como “academia
do crime”, vindo a repotencializar a atividade criminal, e não reduzi-la
a partir da atuação de facções e da própria desorganização do
sistema prisional. Exemplo: enquanto no sistema prisional convencional,
a taxa de regresso é de 69%, na nova unidade prisional de Canoas está
em torno de 18%.
Informações, indicadores, metas, são fundamentais. Buscar bons modelos
no próprio País e Exterior. Aprimorar a gestão dos serviços de segurança.
O tema é de grande complexidade, no entanto dois consensos são claros:
entre os prefeitos e lideranças regionais, há um clamor por maior sensação
de segurança, pois a situação tem afetado o psicossocial da população em
todo o Estado; entre os especialistas, de que é preciso melhorar a organizar
e integração do sistema, e não apenas aumentar os recursos e efetivos para
que se possa gerar uma resposta adequada à sociedade.
Estratégia
Implementação Institucional
Estratégia
Implementação Institucional
RS
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30
3.1 Câmara de pactuação
da reestruturação
hospitalar
• Pactuação e proposta, em cada região, de uma estrutura que combine
hospitais de referência, hospitais de porte médio e hospitais de pequeno
porte com serviços complementares, e não concorrentes, de forma a viabilizar
economicamente seu funcionamento e oferecer uma rede mais
completa em todas as regiões do Estado.
3.5 Integração efetiva
da área de Segurança
Pública; Plano Estadual
de Segurança
Pública com gestão
100% integrada
• Harmonizar a territorialização - Brigada Militar e Polícia Civil com mesma
divisão territorial.
• Escola de Gestão em Segurança Pública, para formação complementar,
pesquisas e altos estudos do corpo diretivo das forças de segurança.
• Estruturar Agência de Inteligência e órgão de controle externo.
52 53
RS
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30

• Dimensionar e prever a formação de novos profissionais nas corporações;
investir na boa formação- qualidade sobre quantidade.
• Formação das Guardas Municipais sob padrões convergentes com a política
de segurança cidadã.
• Implementar coordenação ao processo de planejamento urbano e cidades
inteligentes de cidades mais seguras no seu design, ambientes e
configuração
• Modelo das Escolas das Famílias Agrícolas = estímulo à sucessão familiar
e ao diálogo.
• Política estadual para que o RS possa tornar-se líder em produção de
alimentos saudáveis e orgânicos no Brasil: promoção de sistemas saudáveis,
como selos e certificações, políticas de apoio à distribuição, práticas
agrícolas sustentáveis, novas tecnologias.
RS
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30
3.6 Melhoria e simplificação
dos canais
de comunicação e
interligação
3.7 Programa de
Investimento e Redimensionamento
do
Sistema Prisional
Estratégia
3.8 Programa de Estímulo
ao Empreendedorismo
Rural
• Canais de emergência devem rumar à Unificação, com a digitalização.
• Centrais regionais de atendimento, assim como de videomonitoramento
e troca de informações.
• Bancos de dados regionalizados, sobre ocorrência de crimes, pesquisas,
banco de dados de balística.
• Estímulo às Guardas Municipais como elementos de troca de informação
e de apoio ao funcionamento das barreiras e cercamentos eletrônicos.
• Investimento tecnológico em detecção balística, biometria, inteligência.
• Desativação seletiva de estabelecimentos prisionais que operam em
piores condições e com alto índice de evasão (fugas).
• Ampliação de penitenciárias que funcionam com modelo semelhante à
nova Penitenciária de Canoas.
• Experimentação do modelo das APACs (Associações de Proteção e Assistência
aos Condenados) no estado do Rio Grande do Sul – modelo
alternativo de estabelecimento prisional.
• Apoio e ampliação de programas socioeducativos como o POD- Programa
de Prevenção à Violência para egressos da Fase.
Programa de Estímulo ao Empreendedorismo Rural
Um dos grandes problemas do Rio Grande do Sul em termos demográficos
é o esvaziamento gradativo da região Oeste em um movimento
em direção ao leste. Há vários estudos da Fundação de Economia e Estatística
e da Secretaria de Planejamento do Estado identificando uma
possibilidade de reorganização demográfica do Estado, que é possível
no momento em que for adotado um novo modelo de governança regional
(estratégia 1.9). A grande questão está na atratividade da vida no
meio rural e da atividade empreendedora rural para o jovem que hoje
está nas regiões urbanas de produção, ou na área rural.
O investimento na manutenção do jovem empreendedor rural de pequeno
porte é fundamental para o equilíbrio social do Estado, e do sistema
econômico da maioria das regiões.
Implementação Institucional
• Alterações no modelo de educação em regiões de produção agrícola,
buscando estimular a educação profissionalizante.
• Possibilidade de programa experimental de crédito para o Jovem Empreendedor
Rural.
Nova Política e Organização Ambiental e Social
Estratégia
3.9 Programa de
Tratamento de Resíduos,
Saneamento e
Recursos Hídricos
3.10 Integração e
Coordenação de Programas
Sociais
Linha Convergente 4
Implementação Institucional
• Programa para preservação dos recursos hídricos do Estado e prevenção
contra estiagens cíclicas.
• Estímulo, através da coordenação regional, em aumento da cobertura
de saneamento através da CORSAN e Programas Federais – consórcios
sempre que possível.
• Marco Regulatório para tratamento de resíduos, atendendo às legislações
existentes e facilitando a regionalização.
• Planos de emergência regionais, em função de variações climáticas,
conforme nova governança proposta.
• Estrutura de acompanhamento de questões climáticas, em parceria
público-privada.
• Programas de prevenção psicossocial e atendimento a segmentos especializados
através de nova coordenação regional, aumentando a cobertura
e evitando deslocamentos.
• Expansão, juntamente com a área da Saúde, de unidades para tratamento
de dependência química.
• Programas de prevenção de risco social redimensionados e com maior
convergência de comunicação – envolvendo as três esferas públicas e a
sociedade civil.
Mudar Pensamento e Comportamento
A quarta linha convergente diz respeito à mudança, modernização e
arejamento cultural e social identificado como importante em propostas
temáticas e setoriais: um novo modo de enxergar o Estado, a sociedade,
e engajar-se, ainda que tardiamente, nas tendências e oportunidades do
século XXI.
Essa linha convergente parte da premissa que o estamento sociocultural
do Rio Grande do Sul, particularmente, encontra-se em valores e
organizações do século XX, e é preciso promover estímulo a mudanças
culturais, maior intercâmbio e modernização de valores e crenças para
afirmá-los em uma versão de modernidade e prosperidade.
O foco está nas estratégias voltadas à educação da atual e futura geração
(com o foco no período entre 2017 e 2030), no maior acesso à tec-
54 55
RS
20
30

nologia, na promoção de novas formas de organização social e empresarial. Ao
mesmo tempo, estímulo à internacionalização, pesquisa, intercâmbio e da cultura
do compartilhamento. As condições para que seja estimulada a formação
e desenvolvimento de novas lideranças na área privada, pública e social também
não podem ser perdidas. O RS precisa conter o “brain drain”, ou “bright
flight”, que é a migração de jovens promissores enquanto empreendedores ou
líderes para os grandes centros do País, por uma percepção de perspectivas
limitadas para o Estado.
Educação de Qualidade com Estruturação de Modelo de
Regime de Colaboração
O Rio Grande do Sul, a despeito de trazer proporcionalmente o maior dispêndio
com educação entre os Estados brasileiros, é o terceiro estado da Região
Sul em indicadores do IDEB. As soluções para uma educação mais atualizada e
de melhor qualidade no Estado passam por questões de gestão, recursos humanos
e acompanhamento e engajamento comunitário. A principal questão
de gestão é a busca de nova pactuação e divisão de competências entre Estados
e municípios, com gradualidade. Regime de pactuação com pactuações
regionais, e consorciamentos são soluções e tendências possíveis.
Estímulo à Inovação, Criatividade e Empreendedorismo
A inovação, a criatividade e o empreendedorismo são livres expressões
humanas que podem ser ativadas por meio de processos de criação
de ambiente e de oportunidades. O Rio Grande do Sul apresenta potencial
para colocar-se em 2030 como o Estado mais inovador do Brasil, a
partir de novas lideranças identificadas com novas tendências e capazes
de agir de forma mais flexível presentes nas diferentes regiões do Estado,
com capacidade de mobilização, ou que sirvam como catalisadores
de outros.
O Estado, os municípios, e, principalmente, a iniciativa privada devem
procurar colocar a lógica de start-ups voltada também ao empreendedorismo
coletivo e social.
Estratégia
4.5 Extensão do ensino
de empreendedorismo
a toda a rede
pública e privada
(por adesão)
Implementação Institucional
• Configuração de programas para estímulo ao empreendedorismo, em parceria
com entidades privadas, com módulos para adoção em toda a Rede Pública
do Estado e também, mediante pacote de adesão, na rede escolar privada.
• Utilização da estrutura e rede de comunicação do Estado para disseminar
a cultura empreendedora, inovação, criatividade e a formação de lideranças.
Estratégia
4.1. Estruturação de
modelo de regime de
colaboração
Implementação Institucional
• Programa de Gestão na Educação, possibilitando a maior adoção do
regime de colaboração em municípios do RS, otimizando a estrutura e
levando à especialização gradativa entre o Estado e o município.
• Amplo processo regional de pactuação, com discussão das ações educacionais
com a sociedade e adequação a cada região e cidade.
• Reorganização institucional e de gestão do Estado, para funcionar de
forma coordenada com Municípios.
• Ganho de sinergia na estrutura para possibilitar ampliação da carga
horária e expansão progressiva de turmas em tempo integral.
4.6 Estímulo às
Universidades Comunitárias
na formação
de lideranças e
empreendedores
4.7 Regulamentação
de novos arranjos
empresariais, mais flexíveis
e colaborativos
• Utilizar, sempre que possível, a estrutura das Universidades das regiões
para a estruturação e coordenação regional de ações.
• Estimular programas regionais de formação de lideranças público e
privadas, assim como ensino de gestão em áreas importantes, como logística
e agronegócio.
• Estímulo à criação de espaços de co-criação nas cidades, através de
modelos empresariais mais flexíveis.
• Engajamento dos órgãos oficiais de fomento neste esforço, utilizando
os fundos de reconversão (citados no item 1.1).
4.2. Formação de
novos professores
com readequação da
estrutura do Estado
• Estruturar UERGS para ser, também, Universidade voltada à formação
de Professores.
• Estimular outras formas de ingresso e a residência escolar.
• Plataforma tecnológica, acompanhamento e formação continuada de
professores.
• Resposta ao desafio de oferecer, com capilaridade, evoluções pedagógicas
que estimulem o raciocínio lógico e numérico.
Aumentar Acesso Tecnológico e Internacionalização
Um aspecto importante é estimular o acesso a gaúchos de qualquer
região do Estado a uma maior internacionalização e intercâmbio. Isso
se dá a partir de espaços específicos, em cada região do Estado, e a um
programa de internacionalização cultural.
RS
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4.3. Modelo de consorciamento
intermunicipal
em educação
4.4. Avanços no Ensino
Profissionalizante
e de Alta Tecnologia
• Arcabouço que possibilite com maior segurança jurídica o consorciamento
para atividades escolares, transporte, alimentação escolar entre
municípios.
• Escolas de Alta Tecnologia nos principais polos de desenvolvimento do
Estado, com novas soluções pedagógicas, incorporação de nanotecnologia,
robótica e outras tendências.
• Sistema de educação profissionalizante, aproveitando outras estruturas
não-governamentais e a atuação de entidades privadas.
Estratégia
4.8 Programa de
internacionalização
cultural e Espaços de
Conhecimento
Implementação Institucional
• Oferta de ensino de línguas, informática e tecnologia em estruturas abertas
em todas as regiões do Estado.
• Espaços de conhecimento multimídia em todas as regiões do Estado, com
acesso a acervos digitais e interação com conhecimento global, fortalecendo
a integração entre local e global.
• Programa de intercâmbio de professores, organizado em parceria pelos Estados,
municípios e iniciativa privada.
56 57
RS
20
30

Comunidades Sustentáveis e Novas Lideranças
Uma abordagem nova aos temas de resiliência e sustentabilidade
(Ambiental, Econômica, Social e Tecnológica), temas centrais do século
XXI, seria a instituição de programas para estimular Comunidades Sustentáveis
em cada uma das regiões do RS. A liderança desse projeto estaria
reservada a novas lideranças, para que tenham espaço de atuação em
liderança pública em um processo concreto e prioritário para o futuro
próximo do Estado.
Estratégia
4.9 Estímulo a Comunidades
Sustentáveis
e Formação de
Lideranças
4.10 Projeto de “Mobilidade
de Pensamento”,
promovendo
circulação de pensadores
e estrategistas
pelo Estado
Implementação Institucional
• Configuração de projetos para liderar a sustentabilidade em cada uma
das regiões funcionais do Estado, com participação de jovens lideranças
das Universidades, empresas e organizações sociais locais.
• Programa implementável com apoio de Universidades e organizações
regionais, possibilitando circulação de pensadores e estrategistas brasileiros
e internacionais pelo interior do Estado (nas regiões), com veiculação
multimídia, possibilitando o contato do meio universitário com
profissionais de primeira linha e exposição e visibilidade de estrategistas
e pensadores que estão no interior do Estado em outras regiões.
RS
20
30
58

Fase 1 - Encontro 1
Lançamento do
Projeto RS 2030
3 de Setembro/2015
6. RESUMO DOS ENCONTROS
DE PERSPECTIVAS REGIONAIS
ESTEIO
O projeto RS 2030 foi lançado durante a realização
da Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em
Esteio. Na ocasião, participaram da mesa de lançamento
membros da Comissão de Coordenação, o Presidente da
Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, o
Presidente da Famurs (2015-2016), Luiz Carlos Folador, e
o Coordenador Geral do Projeto RS 2030, Jairo Jorge.
RS
20
30
60 61
RS
20
30

RS
20
30
Fase 1 - Encontro 2
8 de Setembro/2015
Prefeito de Bagé
(2009-2016)
Dudu Colombo
Precisamos aprofundar
os entendimentos, a
partir do consórcio com
17 cidades da região,
em torno da promoção
e desenvolvimento do
Pampa gaúcho.
Prefeito de Lavras
do Sul (2013-2016)
da Associação de
Municípios do
Sudoeste do Estado
(em 2015)
Alfredo Borges
Investir no agronegócio,
logística, energia
renovável.
O ambiente é historicamente propício e voltado à produção de alimentos.
O principal problema da região é a falta de integração com a
economia da Região Sul e do Brasil, como um todo. A produção agropecuária
deve buscar qualificação e certificação de origem. Para isso, é ne-
7municípios
representados
Bagé, Aceguá, Lavras
do Sul, Hulha Negra,
Caçapava do Sul,
Rosário do Sul,
Dom Pedrito
BAGÉ
Energia, infraestrutura para
integração, educação e tecnologia
para diversificação: estratégia a
partir da identidade do Pampa e da
região da Campanha.
Prioridades estratégicas da região até 2030
1.
Melhoria em logística, integração e avanços em governança
conjunta
Consórcio de 17 cidades da Região precisa trabalhar e levar adiante
Plano de Desenvolvimento da Campanha e Fronteira Oeste. Deve-se
buscar maior valorização da representação política da região, com mais
votos em candidatos locais e regionais.
A logística de integração da produção através das ligações com o Porto
de Rio Grande e o Uruguai é fundamental. O Aeroporto de Bagé deve
ser incentivado, de forma a disponibilizar mais um modal logístico.
2.
Busca da diversificação econômica; fortalecimento da
identidade e infraestrutura do Pampa como origem de
produtos agropecuários e turismo
cessário equilíbrio com a disponibilidade de recursos hídricos ambientalmente
controlados, e de irrigação. A produção mineral, com o fosfato,
deve buscar suas condições competitivas a partir das reservas existentes
em Lavras do Sul, por exemplo. É uma produção exportável por Rio Grande.
A utilização de fosfato também serve para corrigir as condições do
campo local, melhorando muito seus atributos.
Crescimento da vitivinicultura e fruticultura também deve considerar
a disponibilidade de terras na região.
O imaginário do Pampa gaúcho precisa estar mais presente em produtos,
artesanato, artes e também em condições mínimas para o turismo temático
e de nicho na Região (voltado à pecuária e criação de cavalos, por exemplo).
62 63
3.
Consolidação de polo de educação e conhecimento para a
Região da Campanha e Fronteira. Universidades, pesquisa
e conhecimento para atrair e reter os jovens empreendedores na
região
Consolidação de um polo de educação na Região, com a operação em
“pool” das universidades da região em torno de uma visão estratégica regional
comum. O que as universidades como Unipampa e URCAMP querem ser
em 2030?
Ações para estancar e reverter a perda de cérebros e profissionais qualificados
para outras regiões:
. Promover a valorização do empreendedorismo no meio rural entre os jovens;
. Viabilizar e consolidar o projeto do Parque Tecnológico da Campanha, focando
em soluções de energia e biotecnologia.
Educação para empreendedorismo em toda a região.
4.
Região fornecedora e produtora de energia – agenda energética
A região da Campanha apresenta condições favoráveis para a produção
energética, especialmente eólica, com exportação desta energia. A situação
da geração termoelétrica também deve necessita de uma agenda estratégica.
Principais estratégias identificadas
Estratégia Regional
Melhoria em logística, integração e avanços em governança conjunta.
Busca da diversificação econômica; fortalecimento da identidade e infraestrutura
do Pampa como origem de produtos agropecuários e turismo.
Consolidação de polo de educação e conhecimento para a Região da
Campanha e Fronteira. Universidades, pesquisa e conhecimento para
atrair e reter os jovens empreendedores na região.
Região fornecedora e produtora de energia – agenda energética.
Estratégia nas Linhas
Convergentes para
o Estado
1.9, 1.10, 2.2, 2.5, 2.6
1.8, 1.5
4.4, 4.6, 4.8
2.8, 2.9
RS
20
30

RS
20
30
Fase 1 - Encontro 3
SANTA CRUZ DO SUL
15 de Setembro/2015
Vice-Prefeita de Santa
Cruz do Sul (2013-2020)
Helena Hermany
Não podemos esmorecer,
temos que pensar para
frente, temos que criar.
Com tantas cabeças
pensantes, temos sim que
pensar, planejar, temos
que sair todos juntos
desta crise.
Prefeito de Venâncio
Aires (2009-2016)
e Presidente da
Associação dos
Municípios do Vale do
Rio Pardo (em 2015)
Airton Artus
A nossa capacidade de
investimento precisa ser
recuperada.
Pró-Reitor de
Extensão e Relações
Comunitárias da UNISC
Angelo Hoff
Um dos principais
desafios para o
próximo período é
reduzir o desequilíbrio
intrarregional.
21
municípios
representados
Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Lagoa
Bonita do Sul, Rio Pardo, Pantano Grande,
Mato Leitão, Vera Cruz, Charqueadas, Arroio
do Tigre, Boqueirão do Leão, Candelária,
Encantado, Herveiras, Mato Leitão, Passo do
Sobrado, Paverama, Progresso, Rio Pardo,
Santa Clara do Sul, Sinimbu, Vale do Sol.
Sustentação do modelo de
agronegócio em pequena
propriedade; diversificação
econômica e agregação de
valor. Ciência e tecnologia,
logística, fruticultura,
energia elétrica trifásica e
proteínas animais.
Prioridades estratégicas da região até 2030
1.
Logística e integração, possibilitando consolidação como
região de alta produtividade
O Vale do Rio Pardo possui localização logística privilegiada (próxima
aos centros de distribuição), mas com infraestrutura deficiente. O acesso
ao mercado do Sudeste do Brasil precisa ser priorizado. O modal ferroviário
precisa ser incorporado à região. A possibilidade de um aeroporto
regional também precisa ser considerada.
2.
Diversificação econômica com critério
A cultura empreendedora historicamente existente na região precisa
ser canalizada em caminhos para a diversificação e para a matriz econômica
da Região nas próximas décadas. A produção de tabaco, importante
na sustentação da economia, tem projeção mundial de demanda declinante,
além de políticas restritivas. É necessário estabelecer condições sistêmicas
para que seja feita a reconversão no sentido de uma região produtora
de alimentos. Algumas regiões próximas ao Vale do Rio Pardo, como Encruzilhada
do Sul, apresentam mais de 1.000 hectares de vinhedos cultivados.
64 65
3.
Viabilização permanente do modelo de agronegócio em
pequena propriedade: a matriz originária social e econômica
da região com investimento na próxima geração
A educação é fundamental, tanto no nível básico (ênfase no ensino
integral) quanto no profissionalizante (manejo e gestão de pequena propriedade).
É preciso contemplar a perspectiva urbana e rural, típica da
região, para manter e formar empreendedores em pequena propriedade.
O mundo rural e urbano é um só, por isso o acesso a Internet também
precisa ser reforçado. Programa para prevenção de dependência química
deve ser desenvolvido, em bases modernas.
Importante o reforço na estrutura fitossanitária no Estado do RS e
particularmente na região. Evolução na fiscalização e licenciamento ambiental,
em torno de um modelo realista e sustentável.
4.
Hidrovias e alternativas de ligação com Porto de Rio
Grande e Região Metropolitana
É importante para a região a consolidação de um porto fluvial em boas
condições, de modo a melhorar a ligação com a capital e o Porto de Rio
Grande, em condições de menor custo. Possibilidade de constituição de
um polo logístico multimodal.
5.
Modelo permanente de desenvolvimento regional e
consorciamento
Alguns aspectos devem ser priorizados pelas administrações municipais,
de forma concatenada, para que a região recupere condição de
investimento social.
Os serviços regionais de saúde precisam buscar maior equilíbrio; importante
ocorrer maior descentralização das residências médicas, trazendo
novos profissionais para a região. A segurança pública sofre pressão
pela relativa proximidade à Região Metropolitana e também necessita
reforço na coordenação. A recuperação da capacidade operacional dos
municípios também precisaria de orientação (e estratégia de investimentos)
mais integrada.
Principais estratégias identificadas
Estratégia Regional
Logística e integração, propiciando fixação como região de alta produtividade.
Diversificação econômica com critério.
Viabilização permanente do modelo de agronegócio em pequena propriedade:
a matriz originária social e econômica da região com investimento
na próxima geração.
Hidrovias e opções de ligação com Porto de Rio Grande e Região Metropolitana.
Modelo permanente de desenvolvimento regional e consorciamento.
Estratégia nas Linhas
Convergentes para
o Estado
2.4 ,2.5, 2.6
1.5, 1.6
2.8, 3.8
2.2
1.9, 1.10
RS
20
30

RS
20
30
Fase 1 - Encontro 4
22 de Setembro/2015
Prefeito de Rosário do
Sul (2013-2015)
Luis Henrique
Antonello
Tem que ficar registrada
a luta da região pelas
ferrovias, especialmente
a Ferrovia do Mercosul,
juntamente com a
duplicação da BR 290 e
os aeroportos regionais.
Precisamos romper o
isolamento.
Presidente do
Fórum Estadual dos
COREDEs (em 2015)
Hugo Chimenes
No Planejamento
Estratégico realizado em
2010 estão destacados
o apoio à produção
e diversificação
agropecuária, o apoio à
inovação tecnológica e
ações para integração
da Faixa de Fronteira.
Valorizar os Institutos federais, a estrutura multicampi da Unipampa.
Importante aprimorar estruturas para a extensão tecnológica. A forma-
7municípios
representados
Rosário do Sul, São
Gabriel, Quaraí,
Alegrete, Santana
do Livramento,
Candiota, São Borja
ROSÁRIO DO SUL
Integrar a região, desenvolver
de acordo com a identidade
do bioma Pampa. Encontrar
solução estratégica para a
região de Fronteira.
Prioridades estratégicas da região até 2030
1.
Diversificação produtiva e valorização do bioma Pampa
Disponibilidade de terras na região – agroindústria com a marca
do Pampa com produtos com potencial de distribuição nacional.
Estrada Rosário do Sul-Santa Maria com grande disponibilidade de
terras para vitivinicultura e fruticultura. Desenvolver e agregar valor com
certificado de origem na ovinocultura e na bovinocultura de alto valor
(gado do Pampa).
Fortalecimento da denominação de origem.
Preocupação com a preservação ambiental e das bacias hidrográficas
da região. Região de rios, bacia do Rio Santa Maria. Barragens e canais
para poder compensar estiagens e variações climáticas.
2.
Formação universitária, pesquisa, tecnologia e formação
de líderes e empreendedores
ção de líderes e empreendedores no setor público e privado deve ser
priorizada, com acesso a cursos de pós-graduação e instâncias de governança
regional.
66 67
3.
Integração logística da Fronteira à Campanha, Região
Arrozeira e no eixo entre Chile (Pacífico) e o Porto de Rio
Grande (Atlântico)
A região precisa ter acesso a um aeroporto de boa qualidade. A duplicação
da BR-290 em toda sua extensão até 2030 é um avanço importante para o RS.
A vocação econômica da Região depende da existência da redução
da distância aos dois portos para distribuição dos produtos em escala
mundial - Oceano Pacífico-Chile (mercado asiático) e Rio Grande (mercado
ocidental). É preciso atenção às estradas como parte de um sistema
de produção: ERS 566- que realiza a integração arrozeira com a BR 290
e Alegrete. A ERS-176 que permite ligação mais rápida entre os portos
no Chile e Rio Grande, e a ERS 630, que faz a ligação entre as regiões da
Fronteira e da Campanha. Também é preciso garantir a ligação ferroviária
da região do Pampa à futura Ferrovia do Mercosul.
4.
Estudo de solução econômica para a faixa de fronteira -
Zona Franca e modernização da legislação restritiva
Criação de uma Zona Franca em toda a região; proposição de uma
flexibilização e modernização da legislação restritiva acerca de investimentos
e atividades econômicas na Faixa de Fronteira.
5.
Melhoria da infraestrutura de serviços públicos e continuidade
de ações
Os serviços públicos, mesmo com a grande distância geográfica entre
as cidades, precisam ter maior investimento e sinergia em dois pontos
principais: o saneamento básico, que inclui a balneabilidade e preservação
da bacia do Rio Santa Maria e a configuração de um hospital regional.
Principais estratégias identificadas
Estratégia Regional
Diversificação produtiva e valorização do bioma Pampa.
Formação universitária, pesquisa, tecnologia e formação de líderes e empreendedores.
Integração logística da Fronteira à Campanha, Região Arrozeira e no eixo
entre Chile (Pacífico) e o Porto de Rio Grande (Atlântico).
Estudo de solução econômica para a faixa de fronteira - Zona Franca e
modernização da legislação restritiva.
Melhoria da infraestrutura de serviços públicos e continuidade de ações.
Estratégia nas Linhas
Convergentes para
o Estado
1.4, 1.5
4.5, 4.6
2.3, 2.6
1.7
1.9, 1.10, 3.9
RS
20
30

RS
20
30
Fase 1 - Encontro 5
SANTA MARIA
22 de Setembro/2015
Prefeito de Santa Maria
(2009-2016)
Cezar Schirmer
A população da região
central e oeste do RS está
migrando para a região
leste, há um desequilíbrio
regional no Estado.
Prefeito de Faxinal do
Soturno (2013-2016)
e Representante
da Associação de
Municípios da Região
Centro
Volnei Salvegnago
Temos a responsabilidade
de buscar soluções.
Precisamos mostrar
as coisas para a
comunidade, não apenas
ficar reclamando.
Reitor da Universidade
Federal de Santa Maria
Paulo Afonso Burmann
As palavras-chave são
cooperação, parceria, para
superar o momento difícil
que estamos vivendo.
15
municípios
representados
Santa Maria, Cachoeira do Sul, Dilermando de
Aguiar, Faxinal do Soturno, Itaara, Jaguari, Júlio de
Castilhos, Paraíso do Sul, Pinhal Grande, Restinga
Seca, São Borja, São João do Polêsine, São Pedro
do Sul, São Vicente do Sul, Silveira Martins
Índices de
desenvolvimento
humano precisam
traduzir-se em
dinâmica econômica
Prioridades estratégicas da região até 2030
1.
Fortalecimento da economia circular na região central, tornando-
se um polo mais completo de produtos e serviços,
com influência sobre a região central e oeste do RS
A cidade de Santa Maria precisa fortalecer-se como polo de serviços
na região central, fornecendo produtos e serviços para a região central e
oeste do Estado, consolidando suas condições de capital regional; como
centro de apoio e turismo de negócios, e difusão de conhecimento. As
cidades da região precisam aumentar a sua interação de forma a reter
mais valor agregado na região.
2.
Ciclo completo da logística multimodal, unindo melhoria
em rodovias, integração com hidrovia no Rio Jacuí,
acesso ferroviário e aumento da capacidade de transporte de
cargas no aeroporto de Santa Maria
A região central precisa ter um acesso a todos os modais logísticos, de
forma a imprimir competitividade a seus produtos e serviços: aéreo, ao melhorar
as condições gerais e de movimento de cargas no aeroporto de Santa
Maria; garantia de acesso e ramal ferroviário aos principais portos da região
Sul; melhoria das rodovias, especialmente no eixo Porto Alegre-Santa Maria,
e suas ramificações. Duplicação gradual do trecho Santa Maria-Porto Alegre.
68 69
3.
Industrialização diversificada, com foco setorial na indústria
de defesa, alimentos e metalmecânico
Industrialização deve ser acelerada, preferencialmente com polo ou
distrito industrial de abrangência regional, focando o segmento de defesa
(identificado com Santa Maria), alimentos (ligado à vocação regional)
e metalmecânico, de forma também a aumentar a receita tributária e
valor agregado da região.
4.
Cultura empreendedora e retenção de jovens na região
A região forma, através de suas universidades, recursos humanos
qualificados, mas precisa retê-los em maior proporção. Da mesma
forma, é preciso criar condições para que os jovens ligados a famílias do
agronegócio se tornem empreendedores rurais.
O acesso universal à internet deve ser estimulado, tanto no meio rural
quanto urbano, assim como condições e estímulo à cultura empreendedora
(como espaços colaborativos e financiamento a start-ups).
A educação precisa priorizar e incorporar o empreendedorismo desde
o ensino básico.
Principais estratégias identificadas
Estratégia Regional
Fortalecimento da economia circular na região central, tornando-se um polo
mais completo de produtos e serviços, com influência sobre a região central e
oeste do RS.
Ciclo completo da logística multimodal, unindo melhoria em rodovias, integração
com hidrovia no Rio Jacuí, acesso ferroviário e aumento da capacidade
de transporte de cargas no aeroporto de Santa Maria.
Industrialização diversificada, com foco setorial na indústria de defesa, alimentos
e metalmecânico
Cultura empreendedora e retenção de jovens na região.
Estratégia nas Linhas
Convergentes para
o Estado
1.4, 1.5, 3.8
2.1, 2.2, 2.3,2.4,
2.5,2.6
1.4, 1.5, 4.5, 4.6, 4.7,
4.8
RS
20
30

Fase 1 - Encontro 6
29 de Setembro/2015 FREDERICO WESTPHALEN
Prefeito de Frederico
Westphalen (2013-2016)
Roberto Felin Junior
A vocação da região é
a produção de proteína
animal. Precisamos
tornar esse sistema
competitivo, continuar
a recuperar a região
economicamente.
23
municípios
representados
Frederico Westphalen, Braga, Caiçara, Campo
Novo, Chiapetta, Constantina, Coronel Bicaco,
Cristal do Sul, Dois Irmãos das Missões, Erval Seco,
Liberato Salzano, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho
do Vale, Planalto, Rio dos Índios, Ronda Alta, São
Pedro das Missões, Seberi, Tiradentes do Sul,
Trindade do Sul, Vicente Dutra, Vista Alegre
Logística para integrar
região produtora
de alimentos;
recuperar defasagem
de infraestrutura,
redistribuir
equipamentos públicos
3.
Redimensionamento e adequação de equipamentos
públicos à mudança demográfica. Efetivação de consórcios
intermunicipais para saúde, educação e saneamento
A mudança demográfica na região, com redução consolidada de mais
de 30% na população desde a década de 1980, exige uma completa redistribuição
de equipamentos públicos, especialmente de saúde e educação.
Isso inclui equipamentos municipais e estaduais.
Essa redistribuição é possível a partir da estruturação de consórcios
intermunicipais e uma evolução na governança regional. A questão do
saneamento básico deve se juntar à saúde e à educação nos serviços
consorciados em municípios com pequena população e baixa dispersão
geográfica (ou seja, muito próximos uns aos outros e com características
semelhantes).
Principais estratégias identificadas
Estratégia Regional
Atenção à industrialização e à logística competitiva para o ciclo completo na
produção de proteínas animais diversificadas.
Programa pactuado de recuperação de infraestrutura.
Redimensionamento e adequação de equipamentos públicos à mudança demográfica.
Efetivação de consórcios intermunicipais para saúde, educação e
saneamento.
Estratégia nas Linhas
Convergentes para
o Estado
2.1, 2.4, 2.5, 1.5, 3.8
2.1, 2.3, 2.7, 2.8
1.9, 1.10, 3.1, 3.2, 4.1,
4.3, 3.9
RS
20
30
Prefeito de Planalto
(2013-2020), Presidente
da Anzop, Associação
dos Municípios da
Zona da Produção,
Prefeito de Planalto
(em 2015)
Antonio Carlos Damin
É uma satisfação
integrarmos um projeto
de futuro para o Estado.
Nossa região é a mais
pobre em termos de
infraestrutura, somos
riquíssimos na nossa
matriz produtiva, mas
em infraestrutura somos
a mais pobre e a mais
desassistida do RS.
Prioridades estratégicas da região até 2030
1.
Atenção à industrialização e à logística competitiva para o ciclo
completo na produção de proteínas animais diversificadas
A região tem a vocação histórica de produtividade em proteínas animais.
Essas são diversificadas, com destaque para os suínos e pescados.
Para tanto, é preciso desenvolver condições de armazenagem e distribuição
(talvez um Porto Seco regional com condições de armazenamento).
A logística por via rodoviária precisa ser melhorada, tanto para escoamento
através do Rio Grande do Sul quanto através do estado de
Santa Catarina.
2.
Programa pactuado de recuperação de infraestrutura
A defasagem de infraestrutura precisa ser recuperada gradualmente
e de forma coordenada, de forma a priorizar o que traz maior impacto
estratégico à região.
O acesso universal à Internet no meio rural e urbano e a energia elétrica trifásica
no meio rural são aspectos fundamentais dessa recuperação estrutural.
70 71
RS
20
30

RS
20
30
Fase 1 - Encontro 7
PASSO FUNDO
29 de Setembro/2015
Prefeito de Passo Fundo
(2013-2020)
Luciano Azevedo
A cidade e a região
precisam de
desenvolvimento
econômico, ambiental e
social que andem juntos.
Prefeito de Lagoa
Vermelha (2009-
2016), Presidente
da Associação dos
Municípios do Nordeste
Riograndense (em 2015)
Getúlio Cerioli
Importante destacar a
ligação ferroviária entre
Vacaria e Passo Fundo,
a questão de logística e
energia.
Reitor da Universidade
de Passo Fundo
José Carlos Carles de
Souza
É preciso uma construção
coletiva, uma pactuação
em torno de prioridades
e as vocações da região.
Não se pode pensar em
desenvolvimento sem
a inovação, a ciência, a
tecnologia.
26
municípios
representados
Passo Fundo, Quinze de Novembro, Victor
Graeff, Ibirapuitã, Mormaço, Campinas do Sul,
Charrua, Ipiranga do Sul, Viadutos, Gentil,
Muliterno, São Domingos do Sul, Vanini, Água
Santa, Cacique Doble, Ibiaçá, Lagoa Vermelha,
Paim Filho, São João da Urtiga, Tupanci do
Sul, Marau, Camargo, Casca, Santo Antônio do
Palma, Pontão, Santo Antonio do Planalto
Região polo de
nova fronteira de
desenvolvimento
para o RS a partir do
agronegócio; centro de
excelência em serviços
e referência regional.
Melhoria permanente do
ambiente de negócios.
Prioridades estratégicas da região até 2030
1.
Multipolo de produção diversificada com base na agroindústria,
produção de grãos e cereais, e agregação de valor a partir
de tecnologia
A região tem potencial de consolidar-se como um dos grandes polos
nacionais de produção agroindustrial baseada em grãos, cereais e lácteos.
A agregação de valor, a produtividade e a industrialização devem
ser intensificados a partir da disponibilidade e difusão tecnológica, melhoria
permanente da condição de produtividade e qualidade dos produtos,
tanto commodities, quanto derivados da agroindústria.
2.
Fortalecimento de Passo Fundo como centro de inteligência
e serviços
A cidade de Passo Fundo fortalece-se como centro urbano de referência,
sede dos serviços de apoio a esta economia integrada, trazendo instituições
de ensino, serviços de saúde, comércio e serviços em geral. Para isso,
as comunicações, logística e condições de qualidade urbana precisam pas-
sar por melhorias contínuas. O fortalecimento da cultura empreendedora
passa pela adoção do empreendedorismo na educação em todos os níveis
escolares.
72 73
3.
Eficiência logística e estrutural ao sistema regional de
produção e serviços
A regionalização e a busca de um novo modelo de licenciamento ambiental,
adequado à realidade e às condições futuras da região. A garantia
de oferta de eletricidade com qualidade é muito importante.
A eficiência logística depende da estruturação de um aeroporto com
capacidade de transporte de cargas, um Porto Seco para melhorar as
operações de transporte terrestre, a viabilização de ligação ferroviária e
a duplicação das estradas BR 285 e RS 324.
4.
Evolução da governança institucional
As aspirações da região dependem da coordenação e institucionalização
de lideranças descentralizadas que sejam representativas e
tenham capacidade de mobilizar e avaliar, de forma permanente, o foco
dos recursos, políticas e iniciativas públicas e privadas na região.
Principais estratégias identificadas
Estratégia Regional
Multipolo de produção diversificada com base na agroindústria, produção de
grãos e cereais, e agregação de valor a partir de tecnologia.
Fortalecimento de Passo Fundo como centro de inteligência e serviços.
Eficiência logística e estrutural ao sistema regional de produção e serviços.
Evolução da governança institucional.
Estratégia nas Linhas
Convergentes para
o Estado
1.5, 1.6
1.4, 1.8, 2.10
2.1, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6
1.9, 1.10
RS
20
30

RS
20
30
Fase 1 - Encontro 8
6 de outubro/2015 CAXIAS DO SUL
Prefeito de Caxias do Sul
(2013-2016)
Alceu Barbosa Velho
É preciso imprimir
caráter propositivo à
nossa atuação, temos
dificuldades para
desenvolver mais
resolutividade. O modelo
de distribuição de recursos
é um dos limitantes.
Prefeito de São Marcos
(2013-2016), Presidente
da AMESNE (Associação
de Municípios do
Nordeste do RS) em
2015
Demétrio Lazaretti
As três questões
fundamentais são a
Educação, fundamental
para o Estado retomar seu
rumo; a repartição do “bolo
tributário”; e uma discussão
mais ampla sobre o RS e a
estrutura do Estado.
Prefeito de Harmonia
(2013-2020)
Carlos Alberto Fink
Por ser uma região de
alta produtividade,
há muita demanda
por infraestrutura. Os
recursos disponíveis são
desproporcionais.
19
municípios
representados
Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Boa Vista
do Sul, Cambará do Sul, Campestre da
Serra, Capão Bonito do Sul, Carlos Barbosa,
Caxias do Sul, Cotiporã, Harmonia, Ipê,
Jaquirana, Linha Nova, Montenegro, Muitos
Capões, São Francisco de Paula, São José
dos Ausentes, São Marcos, Vacaria
Imprimir novo choque
de competitividade à
indústria e agronegócio
de pequena propriedade
e alta produtividade;
manutenção e
continuidade da
prosperidade da região
Prioridades estratégicas da região até 2030
1.
Consolidação e ampliação da região como polo industrial.
Espaço disponível para investimento industrial de
alta intensidade, agregação tecnológica e melhor infraestrutura
de comunicação digital
A expansão industrial da região precisa estar garantida em bases sustentáveis,
tanto em termos ambientais e sociais (recursos humanos e
qualidade de vida), quanto em termos de espaços para expansão dentro
do equilíbrio urbano e territorial da região. A indústria de alta intensidade
e agregação tecnológica deve ser incentivada, a partir da matriz hoje
existente. Investimento em melhor infraestrutura de energia e comunicação
digital.
2.
Investimento na denominação de origem e produção
primária de alta produtividade
A produção primária precisa incorporar a figura do empresário rural, especialmente
em razão da necessidade de alta produtividade em pequenas
propriedades. A região precisa fortalecer a sua denominação de origem e
criar condições de eletricidade trifásica e internet nas áreas rurais próximas
aos municípios para manter a força do seu cinturão de produção vinculada
à agroindústria e ao abastecimento de hortifrutigranjeiros.
74 75
3.
Investimento logístico concentrado para viabilizar
apoio ao sistema produtivo: escoamento da produção e
entrada de insumos
O investimento logístico com critério e prioridade para manter e ampliar
a competitividade e participação da economia da Região em níveis
de Sul de País e nacional. Os grandes corredores de escoamento com a
Região Metropolitana de Porto Alegre, com os portos de Rio Grande e
Itajaí devem ser priorizados. Necessário estudar a viabilidade de priorizar
escoamento da produção através da Rota do Sol/Itajaí. Necessário
criar um ramal ferroviário; necessidade de minimamente garantir rodovia
duplicada na ida e volta do trajeto Porto Alegre-Região Serrana. Extensão
gradual da BR-448 até o Vale do Caí- execução da segunda fase
projetada até 2030.
Aeroporto de Caxias do Sul com melhoramentos para operar principalmente
com transporte de cargas e apoio à produção local.
4.
Melhor organização institucional e planejamento para
garantir serviços públicos e um desenvolvimento sustentado
O estado do Rio Grande do Sul precisa basear-se em um planejamento
e priorização macro, e traçar metas exequíveis. A possibilidade de um
modelo para regulamentação regional de PPPs (Parcerias Público-Privadas)
poderia alavancar soluções para infraestrutura onde estas são economicamente
viáveis. A garantia de serviços públicos na saúde, educação que
mantém o alto nível relativo de Desenvolvimento Humano da região passam
também por nova pactuação regional e com os governos estaduais e
municipais. Região precisa de uma visão de desenvolvimento compartilhada
que passa por priorização de investimentos em todas as áreas.
Principais estratégias identificadas
Estratégia Regional
Consolidação e ampliação da região como polo industrial. Espaço disponível
para investimento industrial de alta intensidade, agregação tecnológica e melhor
infraestrutura de comunicação digital.
Investimento na denominação de origem e produção primária de alta produtividade.
Investimento logístico concentrado para viabilizar apoio ao sistema produtivo:
escoamento da produção e entrada de insumos.
Melhor organização institucional e planejamento para garantir serviços públicos
e um desenvolvimento sustentado.
Estratégia nas Linhas
Convergentes para
o Estado
1.4, 1.5, 1.6, 2.10
3.8, 2.8
2.3, 2.4, 2.5, 2.6
1.7, 1.9, 1.10, 3.1 a
3.10
RS
20
30

RS
20
30
Fase 1 - Encontro 9
6 de outubro/2015 TAQUARA
Prefeito de Taquara
(2013-2020)
Tito Lívio Jaeger Filho
A região precisa de
planejamento para
crescer, mas em bases
sustentáveis, para gerar
mais oportunidades,
mas não comprometer a
qualidade de vida.
Diretor Geral da
FACCAT (Faculdades
Integradas de Taquara)
Delmar Backes
É preciso viabilizar com
rapidez a formação
de consórcios entre
municípios para tratar
de vários assuntos em
comum.
Prefeito de Esteio
(2009-2016),
Presidente do
Consórcio Sinos
(em 2015)
Gilmar Rinaldi
Precisamos de soluções
inovadoras, criativas,
para água e saneamento.
A gestão de resíduos é
um dos grandes desafios.
18
municípios
representados
Taquara, Araricá, Arroio dos Ratos, Balneário
Pinhal, Canoas, Capão da Canoa, Esteio,
Gravataí, Igrejinha, Ivoti, Mampituba,
Nova Hartz, Parobé, Porto Alegre, Rolante,
Sapiranga, Três Coroas, Viamão
Um modelo institucional
para a Região
Metropolitana que
permita desenvolvimento
sustentável e equilibrado.
Prioridades estratégicas da região até 2030
1.
Plano integrado de saneamento, atenção às bacias hidrográficas,
e desenvolvimento sustentável da RMPA - maior
ordenamento
Plano que integre as bacias hidrográficas, representativas na Região
Metropolitana, o saneamento básico, com metas, e outros parâmetros
compartilhados para o desenvolvimento sustentável e ocupação de espaços.
É preciso uma visão regional para essas questões, com compromissos
de vários municípios.
2.
Formação de consórcios para a prestação dos principais
serviços públicos
A Região Metropolitana e Vale do Paranhana têm recebido um aumento
populacional nas últimas décadas, como todo o quadrante Nordeste do Estado.
Muitos municípios têm realizado a transição de economia rural para
economia urbana. Municípios que adotaram regimes próprios de Previdência
precisam solucionar esta questão. O Pacto Federativo precisa ser gradualmente
alterado, municípios da RMPA são muito pressionados em ter-
mos de serviços públicos (saúde e educação) e infraestrutura.
Serviços públicos como saúde, educação, coleta e processamento de resíduos,
transportes, compras públicas em geral já poderiam ser consorciados.
Água, saneamento e prevenção contra enchentes são desafios para a Região
Metropolitana. A estrutura de segurança pública precisaria de comandos
metropolitanos melhor integrados.
76 77
3.
Empreendedorismo no meio rural metropolitano
A produção agrícola da Zona Rural da Região Metropolitana é
expressiva, principalmente em produtos que perfazem o abastecimento
de hortifrutigranjeiros e demais alimentos industrializados e semi industrializados.
Os empresários do meio rural na Região Metropolitana deveriam
passar por um amplo programa de formação empreendedora, para
que se vissem como empreendedores rurais. A rede elétrica trifásica é
um requisito importante nesse sentido, assim como a modernização do
zoneamento rural/urbano.
4.
Transporte integrado com maior possibilidade de mobilidade
na própria RMPA
A mobilidade urbana precisa ser pensada em um raio de até 50 km da
capital gaúcha. Soluções integradas, expansão do Trensurb, expansão da
BR-448 até entroncamento com ligação para a Serra Gaúcha. Um modelo
de PPPs que viabilize novas soluções em mobilidade. Economia organizada
para facilitar o não-transporte (trabalho qualificado de qualquer ponto da
RMPA, evitando deslocamentos desnecessários).
Principais estratégias identificadas
Estratégia Regional
Plano integrado de saneamento, atenção às bacias hidrográficas, e desenvolvimento
sustentável da RMPA - maior ordenamento.
Formação de consórcios para a prestação dos principais serviços públicos.
Empreendedorismo no meio rural metropolitano.
Transporte integrado com maior possibilidade de mobilidade na própria
RMPA.
Estratégia nas Linhas
Convergentes para
o Estado
2.2, 3.9
1.10, 3.1, 3.2, 4.1, 4.3,
3.9
3.8
1.7, 1.9, 2.3, 2.4, 2.10
RS
20
30

RS
20
30
Fase 1 - Encontro 10
13 de Outubro/2015 IJUÍ
Prefeito de Ijuí
(2009-2016)
Fioravante Ballin
Precisamos viabilizar dois
aeroportos regionais
para a região. O de Santo
Ângelo, e também em
Ijuí. Recuperação das
principais estradas,
e uma política de
diversificação econômica.
Prefeito de Giruá
(2009-2016)
Angelo Fabian Thomas
O Estado do RS ainda
não transpôs o século
XX. É preciso um tema
que una os gaúchos para
construir soluções.
Presidente do COREDE
Noroeste Colonial (em
2015) e representante
do reitor da UNIJUÍ
Sérgio Allenbrandt
Região Oeste do estado
precisa de política
pública específica para
reverter perda de 78 mil
habitantes, 55% destes
para Santa Catarina.
13
municípios
representados
Ijuí, Ajuricaba, Alegria, Caibaté, Catuípe,
Cerro Largo, Eugênio de Castro, Giruá,
Panambi, Pejuçara, Porto Vera Cruz, São Luiz
Gonzaga, Três de Maio
Três polos urbanos,
busca de competitividade
no agronegócio
e melhoria logística.
Prioridades estratégicas da região até 2030
1.
Viabilização das prioridades logísticas
Região precisa ter projeto para viabilizar suas prioridades logísticas,
garantindo a competitividade no agronegócio. A Ferrovia Norte-
Sul precisa integrar a região das Missões. A BR-285 deve ser duplicada,
inclusive o trecho entre Ijuí e Carazinho. Os acessos asfálticos precisam
ser completados em todos os municípios. Ponte internacional ligando a
região à Argentina deve ser completada. Aeroporto regional em Santo
Ângelo deve ter sua infraestrutura ampliada, se possível também aeroporto
regional de Ijuí em plenas condições.
2.
Cadeias produtivas do agronegócio fortalecidas; sucessão
familiar, agregação de tecnologia, empreendedorismo
no campo
O projeto Leite Saudável precisa ter continuidade e investimento, para
tornar a região uma das bacias leiteiras mais produtivas do País. Um conjunto
de agroindústrias precisa ser agregado em torno desta bacia leiteira.
Constituição de um Laboratório de Leite, de forma a assegurar a qualidade
e incentivar pesquisa e melhorias no produto.
A manutenção da cultura do agronegócio com soja e produção diversificada
depende da sucessão familiar e de melhores condições de distribuição
de energia de qualidade e irrigação
78 79
3.
Fortalecimento do modelo “tripolar” para a macrorregião,
com três cidades polo fornecendo serviços, conhecimento,
saúde e educação
A região precisa se tornar competitiva a partir da integração e inter
-relação de três cidades polo: Santo Ângelo, Ijuí e Santa Rosa. As três
cidades precisam desenvolver competências complementares em termos
de serviços, comércio, saúde, educação, hospedagem e logística. O
planejamento compartilhado regional precisa perseverar e se sobrepor
a eventuais disputas locais ou partidárias.
4.
Viabilizar infraestrutura, logística, promoção de destinos
com potencial de classe mundial: São Miguel das
Missões e Salto do Yucumã
A região possui dois destinos com potencial para turismo de classe mundial
que precisam receber atenção especial no quesito transporte-hospedagem-infraestrutura-serviços,
de forma que seja viável o acesso de turistas
de todo o Brasil e exterior. Trabalho seletivo de promoção também
precisa ser realizado.
Principais estratégias identificadas
Estratégia Regional
Viabilização das prioridades logísticas.
Cadeias produtivas do agronegócio fortalecidas; sucessão familiar, agregação
de tecnologia, empreendedorismo no campo.
Fortalecimento do modelo “tripolar” para a macrorregião, com três cidades
polo fornecendo serviços, conhecimento, saúde e educação.
Viabilizar infraestrutura, logística, promoção de destinos com potencial de
classe mundial: São Miguel das Missões e Salto do Yucumã.
Estratégia nas Linhas
Convergentes para
o Estado
2.1, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6
1.5, 3.8, 4.4
1.4, 1.8
1.8, 2.6
RS
20
30

RS
20
30
Fase 1 - Encontro 11
20 de Outubro/2015
Prefeito de Pelotas
(2013-2016)
Eduardo Leite
Valorização do
componente histórico
com sustentabilidade
econômica. É preciso
encurtar distâncias,
melhorar a interconexão
entre os municípios da
Região, e destes com o
Estado.
Reitor da Universidade
Federal de Pelotas
Mauro Del Pino
Investimento em energia
eólica e fontes alternativas
de energia. Região tem
três arranjos produtivos:
complexo industrial
da saúde, alimentos e
agricultura orgânica, e
agricultura familiar.
Presidente do COREDE
Região Sul (em 2015)
Roselani Sodré da Silva
Fortalecer o sistema de
governança territorial,
regionalização
administrativa do Estado e
foros regionais de governo.
Polo de produção de energia limpa, especialmente energia eólica. É
preciso também produzir equipamento, tecnologia e formar profissio-
10
municípios
representados
Pelotas, Aceguá, Canguçu,
Cerrito, Chuvisca, Morro
Redondo, Pedras Altas,
Pinheiro Machado, São
Lourenço do Sul, Turuçu
PELOTAS
Coordenação regional,
reindustrialização regionalizada,
agropecuária sustentável
produzindo alimento de
qualidade, energia limpa.
Prioridades estratégicas da região até 2030
1.
Fortalecimento da governança e coordenação
Evolução da coordenação e governança institucional da região
para tornar realidade as prioridades. O Consórcio Público do Extremo Sul
deve ser viabilizado, possibilitando um consórcio de serviços públicos
nos municípios polo, acessíveis aos demais. A regionalização é a saída
para situações como o licenciamento ambiental e adequação do Código
Florestal; a Central de Monitoramento de segurança pública; a implementação
de uma Região Metropolitana Sul (em torno de Pelotas e Rio Grande);
o arcabouço legal para uma possível área industrial compartilhada.
2.
Reindustrialização com distribuição regionalizada
Busca de uma matriz industrial diversificada. Política de atração
regional de investimentos a partir de uma área industrial regionalizada
(evitando disputa entre municípios); estímulo ao empreendedorismo,
incubadoras e berçário industrial.
nais na área de energias limpas.
80 81
3.
Adequação e integração logística dos ativos
Consolidação do Porto de Rio Grande como porto competitivo e
de grande escala da Região Sul e preferencial do RS; viabilização da melhoria
das principais vias de escoamento ao Porto de Rio Grande, incluindo hidrovia.
Duplicação do trecho completo da BR-116/BR-392 entre Porto Alegre e Rio
Grande. Melhoria da qualidade do acesso da Região da Produção. Viabilização
de ramal ferroviário competitivo das regiões produtivas até Rio Grande.
4.
Investimento no agronegócio e atividades regionais
Além da evolução institucional em termos de licenciamento e
códigos para o agronegócio, investir na difusão da inovação no minifúndio
e na agricultura familiar. Fortalecimento e qualificação sustentável
da atividade pesqueira em águas internas e na Costa Marítima.
5.
Identidade, história e turismo com tratamento integrado
e visão de “corredor do Mercosul”
Valorização do componente histórico e cultural com sustentabilidade
econômica: “formação cultural do Rio Grande do Sul”. Maior investimento
na Costa Doce e seus atrativos, incluindo atrativos seletivos (sustentáveis)
de nível internacional como a Lagoa do Peixe e a Reserva do Taim. Posicionamento
de “corredor do Mercosul” e como alternativa ou complementação
ao turismo realizado no Uruguai.
Principais estratégias identificadas
Estratégia Regional
Fortalecimento da governança e coordenação.
Reindustrialização com distribuição regionalizada.
Adequação e integração logística dos ativos.
Investimento no agronegócio e atividades regionais.
Identidade, história e turismo com tratamento integrado e visão de “corredor
do Mercosul”.
Estratégia nas Linhas
Convergentes para
o Estado
1.7, 1.9, 1.10
1.4
2.2, 2.5, 2.6
1.5, 2.8, 3.8
1.8, 2.3
RS
20
30

Fase 2
Etapa de
Perspectivas
Regionais
Entre março e maio de 2017, foram realizados os 9
encontros de Perspectivas Regionais na fase 2 do
projeto. Neste período, reuniram-se representantes
de 162 municípios, com a presença de 135 Prefeitos
Municipais e prefeitos em exercício.
Fase 2 - Encontro 12
2 de março/2017 OSÓRIO
Prefeito de Osório
(2013-2020)
Eduardo Abrahão
Resolução dos gargalos
de serviços públicos
relativos à sazonalidade
do verão. Saneamento
básico, desenvolvimento
sustentável. Estruturas
turísticas devem
priorizar a qualidade.
Prefeito de Cidreira
(2017-2020),
representando
a Associação de
Municípios do Litoral
Norte
Alexsandro Contini de
Oliveira
É preciso preparar-se
melhor para o potencial
do turismo, equilibrar
a infraestrutura,
principalmente de água
e saneamento.
17
municípios
representados
Osório, Arroio do Sal, Capão da Canoa, Cidreira,
Capivari do Sul, Caraá, Dom Pedro de Alcântara,
Imbé, Itati, Mampituba, Morrinhos do Sul,
Palmares do Sul, Tramandaí, Santo Antônio da
Patrulha, Glorinha, Rolante, Torres
Atenção à
sazonalidade e
priorização coordenada
de investimentos para
região do litoral norte.
Prioridades estratégicas da região até 2030
1.
Planejamento com regionalização para adaptar-se à sazonalidade
O planejamento para a região precisa contemplar o aspecto da sazonalidade
na demanda por serviços e infraestrutura pública. Nos meses
de verão, o custo operacional e o déficit das prefeituras municipais são
muito grandes. Para melhorar esses aspectos, deveria haver um planejamento
conjunto de serviços públicos e sistema de custeio específico
considerando essa sazonalidade, construído pelo consórcio de municípios
da Região com o Governo do Estado.
Por outro lado, há mudanças em termos de tendências. O Litoral está
se tornando cada vez mais uma extensão da Região Metropolitana, passando
a ser uma escolha de moradia permanente. O sistema de saúde
precisa ser pensado e dimensionado em dois módulos: normal e de temporada
de verão, e precisa funcionar de forma regionalizada. Um dos
aspectos prioritários é a regionalização da rede hospitalar e de pronto
atendimento, atendendo a um quadro de demanda mais realista. Importante
também é um programa para tratamento e prevenção da drogadi-
83
RS
20
30

ção e consumo de drogas na região.
A coleta e beneficiamento de resíduos, também em dois módulos
(normal e de temporada), precisam de um tratamento abrangente e consorciado
por parte dos principais municípios do Litoral Norte.
Em relação à segurança pública, seria importante estruturar um comando
integrado de segurança, com informações e câmeras, também
buscando as principais vias de escoamento e o tratamento do litoral
como uma unidade em termos de segurança pública, especialmente durante
a Temporada de Verão.
2.
Plano integrado de investimento em infraestrutura –
projeto estruturante para o Litoral
As prioridades do sistema viário e de infraestrutura do Litoral Norte só
serão resolvidas a partir de um pacto coordenado de melhorias graduais,
envolvendo a pavimentação e manutenção de rodovias estaduais, em
parceria com os municípios, com maior atenção à segurança e ambulâncias.
Recuperação de pavimentação dos acostamentos na RS-030 e RS-040
(Viamão-Pinhal). Atingimento da cobertura de 100% nos acessos asfálticos
de todos os municípios da Região. Essas melhorias podem ser viabilizadas
pelo Estado em parceria com os municípios.
Resolução e desenvolvimento de um projeto para expansão da rede
de água e saneamento em várias cidades do Litoral Norte, pois há um
atraso em obras da CORSAN o que acaba implicando em comprometimento
de projetos de condomínios e construções.
comercialmente, com incentivo à industrialização dos produtos primários
na própria região.
A atividade agrícola também depende fortemente da sucessão familiar, e
é um elemento de estabilidade social para a maioria das cidades da região.
A valorização da região e dos produtos como típicos, aliados à industrialização,
pode levar ao aumento do valor agregado.
Principais estratégias identificadas
Estratégia Regional
Planejamento com regionalização para adaptar-se à sazonalidade.
Plano integrado de investimento em infraestrutura– projeto estruturante
para o Litoral.
Turismo em base estratégica, posicionada e sustentável.
Atividades vinculadas à agricultura e produção local com certificação de
origem.
Estratégia nas Linhas
Convergentes para
o Estado
1.9, 3.1, 3.2, 3.5, 3.6
1.7, 2.1, 2.2, 2.3, 2.4,
3.9
1.8
1.5, 3.8
3.
Turismo em base estratégica, posicionada e sustentável
A infraestrutura turística deve primar pela qualidade dos equipamentos.
A oferta e organização da atividade turística precisam atender a um
perfil complementar entre as cidades, e buscar oferta em todos os segmentos.
Turismo náutico, de aventura, e outros formatos devem ser estimulados,
também nas lagoas da região.
A questão da sustentabilidade e da capacidade de suporte é fundamental
para manter a identidade e autenticidade dos atrativos turísticos, que
dependem de atributos como balneabilidade e um ecossistema em pleno
funcionamento. Uma estratégia de posicionamento e promoção também
deve ser estudada, uma vez que o litoral gaúcho sofre com estereótipos, ou
pouco conhecimento sobre seu potencial.
É importante estudar um modelo de compensação econômica aos municípios
e aos proprietários privados pela compensação de ativos ambientais
importantes da região.
RS
20
30
4.
Atividades vinculadas à agricultura e produção local
com certificação de origem
A agroindústria e a produção típica local de produtos alimentícios como
frutas (banana, abacaxi), queijo e doces precisam ser mais bem organizadas
84 85
RS
20
30

RS
20
30
Fase 2 - Encontro 13
7 de Março/2017 TRÊS DE MAIO
Prefeito de Três de Maio
(2017-2020)
Altair Copatti
Educação de qualidade
depende da participação
da comunidade. A
economia da região
precisa manter e ampliar
sua diversificação.
Prefeito de Porto Alegre
(2010-2016), Membro
da Comissão do
Projeto RS 2030
José Fortunati
A questão do Pacto
Federativo depende muito
da nossa capacidade de
articulação e de propor
alternativas. O sistema
que obriga os prefeitos a
fazer romarias em Brasília
é ineficiente e favorece a
distorções.
27
municípios
representados
Três de Maio, Crissiumal, Alegria, Boa Vista do
Buricá, Braga, Campina das Missões, Alecrim, Doutor
Maurício Cardoso, Eugênio de Castro, Horizontina,
Independência, Porto Vera Cruz, Salvador das Missões,
Santo Cristo, Senador Salgado Filho, Tucunduva,
Tuparendi, São José do Inhacorá, Porto Mauá, Nova
Candelária, Giruá, Miraguaí, São Martinho, São Valério
do Sul, Ubiretama, Santa Rosa, Cândido Godói
Diversificação,
produção de
alimentos, melhoria
da logística.
Manutenção do
sistema socialeconômico-produtivo
da região.
Prioridades estratégicas da região até 2030
1.
Integração logística para manter e ampliar competitividade
(acessos asfálticos); energia de qualidade
A integração logística da região é uma prioridade para manter a competitividade
da produção agrícola e industrial, e manter os jovens na região.
Além das rodovias principais como BR-386 e BR-285, é importante
garantir o acesso ferroviário e um aeroporto em boas condições competitivas
- Santo Ângelo é uma possibilidade. É urgente a finalização e
viabilização de ponte internacional com a Argentina. Um dos esforços
importantes para a região seria a busca de acesso asfáltico para todos os
municípios. Esta é uma das regiões com maior incidência, hoje, de municípios
sem acesso por asfalto.
2.
Melhoria permanente dos serviços de saúde e educação
Os serviços de saúde e educação precisam ser constantemente
melhorados, a partir de aprimoramento nas instituições hoje existentes. É
importante coordenar um modelo que permita o funcionamento dos hos-
pitais de pequeno porte.
A saúde e educação poderiam ser organizadas a partir de polos regionais.
Existem três universidades, e três escolas técnicas importantes na região:
como elas poderiam funcionar com algum tipo de coordenação?
86 87
3.
Incentivo à produção diversificada - indústria e agricultura
A economia da região precisa continuar a desenvolver seus
vetores: agricultura de alta produtividade, e indústria – principalmente
moveleira, metalúrgica, máquinas e implementos agrícolas. É preciso imprimir
competitividade a dois fatores fundamentais: logística e recursos
humanos qualificados, a custo competitivo.
As cooperativas de produção agrícola precisam melhorar seu processo
de integração, armazenagem e escoamento da produção, juntamente
com uma melhoria geral de custos logísticos do Estado.
4.
Planejamento e visão estratégica conjunta de região
A região precisa organizar-se para agir conjuntamente no enfrentamento
e resolução de várias questões estratégicas: o compartilhamento
de gastos e investimentos por parte de municípios próximos;
como combater o esvaziamento demográfico da região, mantendo os
jovens em atividades produtivas na região. Uma resposta pode ser a viabilização
da capacitação profissional, acesso à Internet, qualidade das
cidades e oferta de trabalho.
A aposentadoria rural é importante para a estabilidade social e econômica;
como lidar com possíveis mudanças na aposentadoria rural?
A legislação de “free shops” e de fronteiras também precisa ser revisada,
para poder proporcionar mais uma alternativa econômica.
De uma maneira geral, os municípios precisam criar foros permanentes
para melhor coordenar regionalmente funções como a Segurança
Pública, que precisa de uma cobertura mais equilibrada.
Principais estratégias identificadas
Estratégia Regional
Integração logística para manter e ampliar competitividade (acessos asfálticos);
energia de qualidade.
Melhoria permanente dos serviços de saúde e educação.
Incentivo à produção diversificada - indústria e agricultura.
Planejamento e visão estratégica conjunta de região.
Estratégia nas Linhas
Convergentes para
o Estado
2.1, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8
3.1, 3.2, 4.1, 4.3
1.5, 3.8
1.7, 1.9, 1.10
RS
20
30

RS
20
30
Fase 2 - Encontro 14
15 de Março/2017 ESPUMOSO
Prefeito de Espumoso
(2017-2020)
Douglas Fontana
Como prioridades
absolutas, a evolução
da situação do
Pacto Federativo, o
foco em gestão das
administrações, e a
segurança pública.
17
municípios
representados
Espumoso, Campos Borges, Jacuzinho,
Fontoura Xavier, Alto Alegre, Santo
Antônio do Planalto, Lagoa dos Três
Cantos, Fortaleza dos Valos, Ibirapuitã,
Carazinho, Gramado Xavier, Colorado,
Soledade, Tapera, Boqueirão do Leão,
Saldanha Marinho, Jacuzinho
Como projetar a região
para o futuro, viabilizar o
modelo? Região produtiva e
bem situada logisticamente,
precisa manter-se atrativa e
projetar a nova geração.
Prioridades estratégicas da região até 2030
1.
Sucessão familiar e manutenção do jovem no campo;
desenvolvimento integrado rural e urbano. Incentivo à
agroindústria e agregação de valor
A região destaca-se na produção de soja, agricultura familiar diversificada
e suinocultura. O grande desafio é a manutenção deste sistema
produtivo, a fixação e permanência da renda gerada na região. Os jovens
precisam encontrar incentivo econômico para permanecer na atividade
agropecuária. A industrialização levaria à maior agregação de valor e arrecadação
tributária. Um Distrito ou área industrial regional é uma solução
interessante. A situação da aposentadoria rural também é crítica na
manutenção do bem-estar social, e também como incentivo aos atuais
e futuros agricultores, sendo que na região há um posicionamento contrário
às reformas propostas, sendo necessário um debate mais amplo e
específico sobre o tema.
2.
Coordenação e melhoria da situação de Segurança Pública
Em razão da proximidade de diversos entroncamentos viários e
regiões produtivas do Estado, a situação da segurança pública tornou-se
crítica nos últimos anos. Investimento em melhoria do aparato de segurança
pública, coordenação de informações a partir de estradas e rodovias e
aumento da sensação de segurança.
88 89
3.
Infraestrutura de transportes e educação
A BR-386, um dos principais eixos de escoamento de produção
do RS, precisa ser duplicada em toda a sua extensão, o que trará maior
produtividade e redução do risco de acidentes. As cidades do seu entorno
precisam participar deste planejamento. O acesso asfáltico completado
em todos os municípios é condição fundamental. Na área de
educação, a perspectiva profissionalizante do agronegócio é uma lacuna,
assim como a existência de um campus de Universidade pública para
a região. Os municípios hoje são responsáveis pelo transporte escolar,
inclusive de universitários.
4.
Revisão do Pacto Federativo e das condições de governabilidade,
incluindo a Saúde
A situação financeira dos municípios e o desequilíbrio entre recursos financeiros
e as obrigações da administração municipal, especialmente na
Saúde, estão inviabilizando as administrações. O sistema de saúde e os
hospitais da região precisam encontrar um modelo de viabilidade. Uma
possível solução seria intensificar a atuação consorciada na oferta de serviços
públicos.
Principais estratégias identificadas
Estratégia Regional
Sucessão familiar e manutenção do jovem no campo; desenvolvimento integrado
rural e urbano. Incentivo à agroindústria e agregação de valor.
Coordenação e melhoria da situação de Segurança Pública.
Infraestrutura de transportes e educação.
Revisão do Pacto Federativo e das condições de governabilidade, incluindo
a Saúde.
Estratégia nas Linhas
Convergentes para
o Estado
1.5, 3.8, 4.4
3.5, 3.6, 3.7
2.4, 4.3
1.1, 1.2, 1.9, 1.10, 3.1,
3.2
RS
20
30

RS
20
30
Fase 2 - Encontro 15
22 de Março/2017 PALMEIRA DAS MISSÕES
Prefeito de Palmeira das
Missões (2013-2020)
Eduardo Russomano
Freire
Segurança pública,
diversificação da matriz
produtiva, e gestão da
saúde são três prioridades
claras da região.
35
municípios
representados
Palmeira das Missões, Ajuricaba, Alpestre, Ametista do Sul, Boa
Vista das Missões, Caiçara, Cerro Grande, Condor, Constantina,
Coronel Barros, Dois Irmãos das Missões, Entre Rios do Sul,
Frederico Westphalen, Ipiranga do Sul, Iraí, Jaboticaba, Lajeado
do Bugre, Liberato Salzano, Nova Boa Vista, Nova Ramada, Novo
Tiradentes, Novo Xingu, Panambi, Pinhal, Pinheirinho do Vale,
Planalto, Redentora, Rio dos Índios, Rodeio Bonito, Sagrada
Família, Santo Augusto, Seberi, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra
Infraestrutura,
abastecimento
de água,
hospital regional
e fortalecimento
da agroindústria.
Prioridades estratégicas da região até 2030
1.
Resolução dos gargalos de infraestrutura logística, água
e saneamento
A BR-386 deve ser duplicada em toda sua extensão, não apenas até
Carazinho, conforme hoje está prevista. A estrada entre Erechim e Passo
Fundo, BR-153, também necessita de melhorias e alargamento. O acesso
asfáltico precisa estar presente em todos os municípios.
O abastecimento de água é um item que merece atenção, o déficit
precisa ser reduzido. Há possibilidade de adotar um modelo em parceria
com municípios, mais flexível do que o atualmente adotado pela
CORSAN. A RS-324 que vai até Iraí necessita de melhorias para possibilitar
o melhor acesso e atividade turística na região.
A Ferrovia Norte-Sul tornando-se realidade precisa passar ou ter ramal
que englobe a região.
2.
Novo modelo para gestão da saúde e serviços sociais
É preciso encontrar um novo modelo para a gestão da saúde e serviços
públicos, especialmente aqueles com impacto social. Todos os hospitais acima
de 100 leitos deveriam ter UTI. A região seria melhor atendida caso fosse
viabilizado o hospital regional em Palmeira das Missões.
O modelo educacional precisa contemplar a realidade do jovem atuando
economicamente na região de produção rural, e a integração entre a vida
no campo e cidade.
A estrutura administrativa e organizacional dos municípios e do Estado
do RS precisa ser reduzida, para que sejam viabilizados recursos para investimentos.
90 91
3.
Turismo em estâncias hidrominerais
Iraí e outras estâncias hidrominerais da região apresentam
água mineral de excelente qualidade. No entanto, o problema logístico
acaba afetando muito a frequência da estação mineral, e inibindo investimentos
em estrutura. Temos a atratividade da pesca, do peixe, a cultura
do Rio Uruguai.
No entanto, é preciso melhorar a qualidade de acesso tanto vindo do
sul do Estado, quanto de Santa Catarina, através da BR-386 e RS-324.
4.
Fortalecimento das condições da agroindústria
A agroindústria da região receberia novo impulso a partir da
descentralização e melhoria de algumas estruturas de apoio, incluindo
um Sistema de Inspeção de Alimentos regionalizado, extensão rural e
maior disponibilidade de espaços para silagem e armazenamento.
Principais estratégias identificadas
Estratégia Regional
Resolução dos gargalos de infraestrutura logística, água e saneamento.
Novo modelo para gestão da saúde e serviços sociais.
Turismo em estâncias hidrominerais.
Fortalecimento das condições da agroindústria.
Estratégia nas Linhas
Convergentes para
o Estado
2.1, 2.3, 2.5, 2.6, 3.9
3.1, 3.2, 3.4, 3.10
1.8
1.5, 2.8, 3.8
RS
20
30

RS
20
30
Fase 2 - Encontro 16
29 de Março/2017 ENCANTADO
Vice-Prefeito de
Encantado
(2017-2020)
Enoir Cardoso
É preciso unir forças
para avançar e buscar
objetivos em comum:
logística para a
produção, melhor gestão
da saúde, retenção dos
jovens na região.
Presidente da Famurs
Luciano Pinto
É um novo momento
para os municípios
se organizarem, a
resolução de grande
parte dos problemas
financeiros e de gestão
passa pela organização
dos municípios, em um
primeiro momento,
para poder se articular e
propor soluções.
14
municípios
representados
Encantado, Roca Sales, Cruzeiro do Sul,
Doutor Ricardo, Nova Bréscia, Relvado,
Vespasiano Corrêa, Arvorezinha, Coqueiro
Baixo, Itapuca, Muçum, Teutônia, Itapuca,
Pouso Novo
Região precisa preparar-se
para gerar prosperidade e
mais produção. É preciso
um projeto para a região,
com continuidade.
Prioridades estratégicas da região até 2030
1.
Manutenção e fortalecimento do sistema produtivo
O sistema produtivo da região precisa ser mantido e fortalecido.
Para isso, seria interessante realizar uma avaliação mais ampla das
competências regionais e buscar a concentração e cooperação, de forma
a criar um sistema de produção de alimentos mais competitivo nacionalmente.
A produção de aves e suínos necessita de investimentos em
formação e manejo; a logística deve ser melhorada de forma a reduzir os
custos e tempo de transporte até os centros consumidores. A energia trifásica
em toda a região garante a previsibilidade da produção. Para isso,
se preciso, se deve evoluir em modelo regulatório regional ou estadual
que incentive as PCHs (Pequena Central Hidrelétrica).
A RS-129 é a principal rodovia de escoamento da região, e deve ser
duplicada, até mesmo por seu alto índice de periculosidade e visibilidade
limitada em boa parte do ano. Deve ser estudado um modelo regional
para os pedágios de região, de forma a não onerar excessivamente as
atividades econômicas, enquanto garante a manutenção das estradas.
Acesso asfáltico é um quesito básico, assim como internet com qualidade.
O fluxo econômico do território deve ser fortalecido, e para isso, a especialização
e complementaridade das cidades vizinhas deve ser fortalecida
em uma estratégia comum.
92 93
2.
Gestão da saúde e serviços públicos integrada, incluindo a
segurança pública
A alta concentração de municípios em uma dispersão geográfica razoável
possibilita a evolução de esforços para a adoção de consorciamento entre
os municípios para gestão integrada na saúde, possibilitando mais leitos de
UTI para a região; usina de asfalto; centro integrado de informações e operações
para segurança pública.
3.
Valorização da cultura e características da região; acesso
à Universidade Federal e Instituto Federal com ciclo
completo de educação
Atrativos específicos da região precisam ser melhor promovidos e sinalizados,
como, por exemplo, a ponte ferroviária de Vespasiano Corrêa.
A região, para melhor valorização dos seus recursos humanos, também
busca a instalação de um Instituto Federal ou braço de uma Universidade
Federal em seu território.
Principais estratégias identificadas
Estratégia Regional
Manutenção e fortalecimento do sistema produtivo.
Gestão da saúde e serviços públicos integrada, incluindo a segurança pública.
Valorização da cultura e características da região; acesso à Universidade
Federal e Instituto Federal com ciclo completo de educação.
Estratégia nas Linhas
Convergentes para
o Estado
2.7, 2.8
1.10, 3.1, 3.2, 3.4, 3.5,
3.6
3.8, 4.4, 4.6
RS
20
30

RS
20
30
Fase 2 - Encontro 17
5 de Abril/2017 SÃO GABRIEL
Prefeito de São Gabriel
(2017-2020)
Rossano Dotto
Gonçalves
É preciso repensar a
política de faixa de
fronteira, essa é uma
região empobrecida por
falta de investimentos,
pela má repartição de
recursos.
Prefeito de Santa
Margarida do
Sul (2013-2020),
Presidente da
Associação dos
Municípios da
Fronteira Oeste
Luiz Felipe Brenner
Machado
Educação é base e
princípio. Investimento
em infraestrutura para
reduzir o isolamento da
região.
10
municípios
representados
São Gabriel, Capão do Cipó, Jaguari,
Santiago, Santa Margarida do Sul,
Vila Nova do Sul, Restinga Seca,
Rosário do Sul, São Francisco de
Assis, São João do Polêsine
Revisão da política de faixa
de fronteira, tornar região
atrativa para investimentos
e consolidá-la como corredor
produtivo do Mercosul.
Prioridades estratégicas da região até 2030
1.
Corredor logístico para o Mercosul – dar condição para região
prosperar a partir da integração logística de qualidade
Um dos fatores prioritários para desenvolver a região é fortalecer o
posicionamento e as condições como Corredor do Mercosul, unindo a
Região Metropolitana de Porto Alegre à Argentina e ao Chile. A duplicação
da BR-290 (Rodovia Oswaldo Aranha) em toda sua extensão é uma
possibilidade até 2030, e fundamental para o transporte de cargas em
condições competitivas.
2.
Viabilização da gestão de municípios com grande extensão
territorial
A região se caracteriza por municípios com grande extensão territorial,
o que sugere às ações de regionalização uma estratégia peculiar. Por essa
razão, seria importante investir na concentração de alguns serviços em cidades-polo,
e a complementação em outras cidades. O transporte escolar
e universitário exige soluções integradas; da mesma forma, um sistema de
saúde que permita às cidades da região do Pampa a oferta de serviços de
qualidade, mas que não sejam necessariamente replicados em cada uma
das cidades, ou seja, haja complementação, com melhor possibilidade de
transporte entre uma cidade e outra.
94 95
3.
Fortalecimento da inteligência e a pesquisa na Região
do Pampa - produção de energia e modelo econômico
com base em agronegócio competitivo
O fortalecimento da marca da região, da origem e linhagem dos produtos
da pecuária; incentivo à produção diversificada, incluindo mel,
oliveiras e grãos. É preciso garantir energia elétrica para as operações
agropecuárias e para a irrigação, onde esta é necessária. A disponibilidade
de terras é um ponto alto da Região, que, com melhor logística, pode
tornar-se mais atrativa para investidores.
Há atualmente 12 mil alunos de educação superior na Região. As áreas
de engenharia, biotecnologia e ligadas ao meio-ambiente têm grande
potencial de expansão. Um curso de alto nível vinculado à gestão do
agronegócio é uma demanda importante.
4.
Revisão da legislação nacional sobre restrições de atividades
na Faixa de Fronteira
A legislação nacional que restringe atividades econômicas na Faixa de
Fronteira deve ser revisada de forma a se encontrar uma solução para
uma questão anacrônica. Atualmente, a restrição de 150 km é exagerada.
Uma sugestão seria limitar a restrição a 30 ou 40 km, e criar uma área
de interesse econômico especial na Região da Fronteira. Desta forma, a
região poderia tornar-se atrativa para investimentos.
Principais estratégias identificadas
Estratégia Regional
Corredor logístico para o Mercosul – dar condição para região prosperar a
partir da integração logística de qualidade.
Viabilização da gestão de municípios com grande extensão territorial.
Fortalecimento da inteligência e a pesquisa na Região do Pampa - produção
de energia e modelo econômico com base em agronegócio competitivo.
Revisão da legislação nacional sobre restrições de atividades na Faixa de
Fronteira.
Estratégia nas Linhas
Convergentes para
o Estado
2.3, 2.5
1.9, 1.10
2.9, 4.4, 4.6
1.7
RS
20
30

vestimento e o empreendedorismo no agronegócio de pequeno porte seria
importante. A produção pode também estar vinculada às regiões turísticas
próximas da Serra Gaúcha.
A formação educacional precisa estar mais voltada ao empreendedorismo
rural e à realidade da produção local. A legislação federal também está
fora da realidade da sucessão familiar e do meio da agroindústria familiar,
deveria ser revisada legislação permitindo a figura do aprendiz de empreendedor
agrícola familiar na faixa etária de 16 a 18 anos de idade.
Fase 2 - Encontro 18
11 de Abril/2017 GUAPORÉ
3.
Melhoria das condições logísticas e de integração
A RS-324 (Rodovia Synval Guazzelli) precisa ser melhorada e
expandida em toda a sua extensão, proporcionando maior segurança e
trafegabilidade nas 24 horas.
A qualidade da energia elétrica também é fundamental, especialmente
para a agroindústria e indústria da região. A logística é fundamental
para as indústrias tradicionais da região, como pedras preciosas/semipreciosas
e indústria do vestuário.
RS
20
30
Prefeito de Guaporé
(2017-2020)
Valdir Fabris
Importante o asfaltamento
do trecho Guaporé-Altos
da Serra, assim como o
alargamento do trecho
Guaporé-Arvorezinha.
O custo crescente de
obrigações sociais dos
municípios precisa ser
tratado de forma séria.
Vice-Presidente da
Famurs, Prefeito de
Nova Araçá (2009-2016)
Aícaro Ferrari
Apenas a resolução do
Pacto Federativo devolverá
a governabilidade aos
municípios.
Prefeito de Garibaldi
(2013-2020), Presidente
da Associação de
Municípios da Encosta
Noroeste (AMESNE)
Antonio Cettolin
21
municípios
representados
Guaporé, Garibaldi, Monte Belo do Sul,
Vista Alegre do Prata, Santa Tereza,
Fagundes Varela, Camargo, Cotiporã,
Paraí, Farroupilha, Vanini, Nova Prata,
Gentil, União da Serra, Santo Antônio
do Palma, Casca, Marau, Nova Bassano,
Veranópólis, Nova Alvorada, Montauri
Manutenção e futuro do
modelo social e econômico
da região - ampliação do
nível de desenvolvimento
humano e melhoria da
logística.
Prioridades estratégicas da região até 2030
1.
Organização associativa para buscar melhores modelos
de planejamento e prioridades, serviços públicos e parcerias
público-privadas
A região precisa organizar um modelo que permita a melhor construção
de soluções regionais e de consorciamento, possibilitando conexão,
continuidade, redução de custos e ganhos de escala. Um modelo de parceria
público-privada que permita a atração de parceiros e investidores
para melhorar infraestrutura e serviços públicos.
2.
Condições para manutenção de atividades econômicas baseadas
em pequena propriedade, industrialização tradicional
e de alimentos
Principais estratégias identificadas
Estratégia Regional
Organização associativa para buscar melhores modelos de planejamento e
prioridades, serviços públicos e parcerias público-privadas.
Condições para manutenção de atividades econômicas baseadas em pequena
propriedade, industrialização tradicional e de alimentos.
Melhoria das condições logísticas e de integração.
Estratégia nas Linhas
Convergentes para
o Estado
1.7, 1.9
1.5, 2.8, 3.8, 4.4
Segurança pública
depende de coordenação
O modelo econômico predominante na região, e o seu sistema social
entre os municípios. É
preciso pararmos de viver – baseado em pequena propriedade, indústria tradicional e no empreendedor
em `ilhas´. A questão
de pequeno porte - precisam ser valorizados, e trabalhados em sua
da saúde depende de
soluções propostas pelos
próxima geração.
municípios. A sucessão familiar é um desafio, um novo modelo para possibilitar o in-
96 97
2.1, 2.3, 2.5
RS
20
30

mentos turísticos, especialmente atrações naturais como o cânion Fortaleza
e o próprio Itaimbezinho, precisa melhorar e ser objeto de investimentos
e parcerias público-privadas com uma concepção atualizada
– estrutura próxima à encontrada em parques como Foz do Iguaçu. Para
isso, se necessário, devem-se buscar novos modelos de entendimento
com o Estado e a União.
A agricultura familiar e a produção artesanal como um todo fazem parte
da estrutura econômica da região, e precisam ser fortalecidos como
complemento da indústria do turismo. Seu crescimento e manutenção
devem ser estimulados, assim como a disponibilidade de terras e valorização
do modo de vida de localidades da região e sua cultura.
Fase 2 - Encontro 19
27 de Abril/2017 GRAMADO
Existem oportunidades que não são exploradas devidamente, como
o fato da Serra Gaúcha, Gramado e Canela especialmente, constituírem
um dos principais destinos brasileiros para Congressos nacionais e internacionais,
com a presença de profissionais de destaque e formadores de
opinião em diversas áreas. Seria interessante criar uma estrutura/espaço/atração
para promoção e divulgação dos produtos e empresas do Rio
Grande do Sul, e como “porta de entrada” para investidores e consumidores
de produtos e serviços do Estado.
RS
20
30
Prefeito de Gramado
(2017-2020)
João Alfredo Bertolucci
(Fedoca)
Estamos preocupados
com a banalização do
turismo, precisamos
valorizar a atividade
turística, mas com
sustentabilidade.
Prefeita de Novo
Hamburgo
(2017-2020)
Fátima Daudt
Precisamos desenvolver
e incentivar cidades
inteligentes, e nos
prepararmos para um
modelo econômico mais
atualizado.
10
municípios
representados
Gramado, Cachoeirinha, Canela,
Guabiju, Nova Araçá, Nova
Petrópolis, Nova Santa Rita, Novo
Hamburgo, Salvador do Sul, São
Leopoldo, Salvador do Sul
Turismo sustentável,
planejamento do
crescimento, manter e
ampliar o desenvolvimento
humano, valorizar e garantir
prosperidade e sustentabilidade
a partir dos atributos da região.
Prioridades estratégicas da região até 2030
1.
Turismo com atenção à capacidade de suporte e qualidade
+ expansão com critério da construção civil - desenvolvimento
das cidades precisa ser sustentável
O desenvolvimento do turismo deve basear-se em pesquisas efetivas
sobre perfil de visitação, análise da oferta e do posicionamento da região
e atenção aos limites da capacidade de suporte que possam assegurar
uma experiência positiva com a presença do elemento natural e humano
com autenticidade para o turista. A construção civil é importante para o
desenvolvimento da região, também no aspecto tributário, mas é preciso
atentar para os padrões e limites. Faz parte do turismo sustentável o
recolhimento de impostos por parte da indústria do turismo, razão pela
qual se deve desenvolver campanha ou promoção para que o turista ou
visitante exija nota fiscal dos produtos e/ou serviços consumidos na região.
A atração de investidores e parceiros é importante, mas para isso a
região deve buscar uma atuação mais articulada e complementar, e não
competitiva e individual. Finalmente, a infraestrutura de alguns equipa-
98 99
2.
Logística/infraestrutura e serviços públicos de qualidade
para manter alto padrão de desenvolvimento humano
A melhoria da infraestrutura é fundamental para que a região continue a
prosperar com sustentabilidade, e possa oferecer qualidade de vida e segurança
aos seus moradores. A inserção da terceira pista nos dois sentidos da
RS 235, entre Nova Petrópolis e Gramado, é importante. Da mesma forma,
melhorias na Rota Panorâmica, que vai de Canela a Três Coroas. As estradas
que vão até São José dos Ausentes, Parque dos Aparados da Serra, Bom
Jesus, precisam de melhoria, manutenção e melhor estrutura de apoio. A
possibilidade de operação de um aeroporto na região poderia criar uma
rota alternativa, e melhorar o abastecimento de cargas e o escoamento de
produtos da região. A pavimentação asfáltica também precisa atingir todos
os municípios e localidades.
3.
Planejamento e visão de futuro integrando a oferta de
serviços públicos e expansão de infraestrutura
Atrativos específicos da região precisam ser melhor promovidos e sinalizados,
como, por exemplo, a ponte ferroviária de Vespasiano Corrêa.
A região, para melhor valorização dos seus recursos humanos, também
busca a instalação de um Instituto Federal ou braço de uma Universidade
Federal em seu território.
A região da Serra Gaúcha e de parte do Vale do Paranhana apresenta
peculiaridades de clima, exposição nacional e outros aspectos que fazem
necessária a adoção de uma estratégia de expansão de infraestrutura e
melhoria de serviços públicos que seja coordenada, e preferencialmente
funcione em rede. Alguns aspectos importantes de uma ação nessa
direção seriam: utilizar pesquisas e apresentar espaço para participação
da população e entendimento dos vários perfis de pessoas e atividades
RS
20
30

RS
20
30
Estratégia Regional
que convivem na região; viabilizar o cercamento eletrônico e o monitoramento
integrado de segurança, de forma concatenada com os recursos
de Segurança Pública existentes; assegurar a oferta de serviços
públicos de saúde e educação com qualidade crescente, monitorado por
índices e indicadores de qualidade de atendimento; estudo tributário e
entendimento comum entre os municípios para aumento de arrecadação
a partir do movimento turístico e econômico, sem onerar o usuário
(ex. ISS dos cartões de crédito nas compras na região); investimentos em
saneamento e infraestrutura básica.
Projetar uma nova realidade de industrialização da região do Paranhana
e metropolitana, hoje fortemente baseada em uma versão modernizada
da indústria tradicional – têxtil, moveleira, calçadista.
4.
Realidade metropolitana exige planejamento mais amplo
e compartilhado para criar cidades mais inteligentes,
humanas e sustentáveis
Cidades metropolitanas precisam evoluir no sentido de oferecer melhor
interação com a população, serviços públicos a menor custo e com
gestão mais simples (cidades inteligentes), além de assegurar espaços
públicos mais sustentáveis e seguros, que promovam e possibilitem melhor
convívio humano.
Mobilidade urbana, preservação ambiental, gestão do risco social, a
busca de novas vocações econômicas – como se inserir na quarta revolução
industrial - fazem parte da agenda da terceira Região Metropolitana
do País em termos econômicos e precisam ser tratados de forma executiva
e prática.
Principais estratégias identificadas
Turismo com atenção à capacidade de suporte e qualidade + expansão
com critério da construção civil - desenvolvimento das cidades precisa ser
sustentável.
Logística/infraestrutura e serviços públicos de qualidade para manter alto
padrão de desenvolvimento humano.
Planejamento e visão de futuro integrando a oferta de serviços públicos e
expansão de infraestrutura.
Realidade metropolitana exige planejamento mais amplo e compartilhado
para criar cidades mais inteligentes, humanas e sustentáveis.
Estratégia nas Linhas
Convergentes para
o Estado
1.8, 2.10, 3.9
2.1, 2.4, 3.1 a 3.10
1.9, 1.10, 2.1, 2.7
1.4, 1.9, 2.4, 2.10
Fase 2 - Encontro 20
29 de Maio/2017 PIRATINI
Prefeito de Piratini
(2017-2020)
Vitor Ivan Gonçalves
Rodrigues
O atraso relativo da
região e sua preservação,
exatamente por essa
razão, podem ser uma
solução para o futuro, ao
oferecer tranquilidade,
segurança e um ambiente
histórico. Nosso principal
desafio é vinculado ao
acesso e às grandes
distâncias, além de uma
matriz econômica.
Prefeito de São
Lourenço do Sul (2017-
2020), Vice-Presidente
da Associação de
Municípios da Zona Sul
Rudinei Harter
A sustentabilidade
ambiental e o cuidado
com a preservação
da Costa Doce e seus
afluentes também é
importante.
Prefeito de Rio Grande
(2013-2020)
Alexandre
Lindenmeyer
Precisamos de políticas
públicas e mais gestão de
Estado, e não de governos,
ou mandatos. Precisamos
de continuidade e
coordenação nas políticas
implementadas.
11
municípios
representados
Piratini, Arroio do Padre, Bagé, Chuí,
Lavras do Sul, Morro Redondo, Pedro
Osório, Rio Grande, Santa Vitória do
Palmar, São Lourenço do Sul, Turuçu
História, disponibilidade
de terras, mais integração,
melhor infraestrutura.
Região para expansão e
investimentos no RS.
Prioridades estratégicas da região até 2030
100 101
1.
Infraestrutura, maior integração e disponibilidade de energia
Existe uma defasagem histórica de infraestrutura na região, que
se resolverá a partir de uma agenda de resolução conjunta e integrada. A
ligação das cidades da Região Sul com a capital e o Porto de Rio Grande
deve ser priorizada. No caso da cidade de Piratini, com toda sua riqueza
histórica, o mau acesso acaba sendo um empecilho para atração de mais
turismo e visitação. Uma agenda conjunta, pactuada, de resoluções de
investimentos de infraestrutura na região, envolvendo União, Estado e
municípios, seria uma solução plausível.
2.
Polo de energia renovável, maior industrialização
A ativação econômica da região passa por uma conjunção de melhores
condições para as atividades agropecuárias tradicionais e da criação
de escala em atividades diversificadas, ainda que baseadas nas características
naturais e geográficas da região. Entre essas possibilidades estão questões
de localização, como a exploração de fosfato na região de Lavras do
RS
20
30

Sul, a vitivinicultura. No entanto, há questões de fundo, como a viabilização
do polo logístico em Rio Grande, contíguo ao Porto e à melhoria logística
do acesso e entorno da região. A discussão em torno de uma retomada das
atividades vinculadas à indústria naval e à Petrobras: uma plataforma em
construção gera 2.800 empregos.
A energia renovável é uma realidade, mas é necessário investir em distribuição,
e trazer a industrialização da cadeia produtiva mais próxima ao Sul
do País, com a fabricação de equipamentos. Uma política efetiva de incentivo
às energias renováveis poderia transformar o RS em estado exportador
de energia com a matriz eólica + solar + a Usina de Candiota e usina térmica
de gás.
3.
Agronegócio diversificado e com disponibilidade de energia
A produção agropecuária depende fortemente da disponibilidade
e qualidade de energia elétrica. A ovinocultura é uma indústria
com grande crescimento de demanda em nível nacional e internacional,
e que apresenta grande potencial na região. Para isso, é importante assegurar
assistência técnica, e melhoria constante dos rebanhos. A valorização
da marca do ovino do Pampa também é importante para agregação
de valor, especialmente nos grandes mercados nacionais.
do Prata e outras regiões brasileiras. No entanto, é preciso investir mais
em promoção e melhoria das condições para o turista, possibilitando
maior agregação de valor e sustentabilidade, inclusive ambiental.
Principais estratégias identificadas
Estratégia Regional
Infraestrutura, maior integração e disponibilidade de energia.
Polo de energia renovável, maior industrialização.
Agronegócio diversificado e com disponibilidade de energia.
Consorciamento de iniciativas e planejamento com continuidade na execução.
Preservação, história, cultura e Costa Doce: maior potencial para turismo.
Estratégia nas Linhas
Convergentes para
o Estado
2.1, 2.2, 2.3, 2.5, 2.8
1.4, 2.9
1.5, 2.8, 3.8
1.9, 1.10, 3.2, 3.5, 4.1, 4.2
1.8
4.
Consorciamento de iniciativas e planejamento com continuidade
na execução
A Região Sul, através da AZONASUL (Associação de Municípios) e do
COREDE, dispõe de um plano de desenvolvimento. No entanto, para que
este e outros planos tornem-se realidade é preciso uma melhor coordenação
e pactuação de forma que as ações tenham uma continuidade,
uma visão de Estado das autoridades eleitas da região e não apenas
de um mandato, isoladamente. A região apresenta menor representação
política, possivelmente por sua dispersão geográfica. Mas também
fazem falta projetos coordenados, e não apenas iniciativas isoladas. A
legislação específica para municípios de fronteira poderia viabilizar um
distrito industrial regional.
O sistema de consorciamento é útil para a região, especialmente na
saúde e no tratamento de resíduos sólidos. Os municípios também poderiam
avançar para desenvolver um modelo mais adequado para escolas
de educação infantil. Outras questões de governança e finanças,
como um pacto no tratamento de convênios federais (especialmente os
que formam Custo Fixo Futuro) e em assuntos como endividamento, podem
surgir a partir da articulação regional.
RS
20
30
102
5.
Preservação, história, cultura e Costa Doce: maior potencial
para turismo
A região apresenta aspectos de história e cultura que remetem à formação
histórica e à “alma” do Rio Grande do Sul. A Costa Doce, além de
rica cultura e gastronomia, tem opções com balneabilidade. Há elementos
para viabilização de um roteiro para turismo, como existe nos países

RS
20
30
7.
AGRADECIMENTOS
Perspectivas
Temáticas
Afrânio Rogério Kieling
Alberto Koppitke
Alexandre Aragon
Alvaro Werlang
Amanda Bonotto Hoffmann Paim
Ana Pellini
Ângela Baldino
Angelo Hoff
Antonio Paulo Cargnin
Ário Zimmermann
Carlos Eduardo Figueiredo
Carlos Garcia
Carlos Joel da Silva
Cassiano Macedo
Cecilia Hoff
Charles Schramm
Cíntia Agostini
Cleber Prodanov
Daniel Andrade
Darcy Francisco C. dos Santos
Delmar Sittoni
Diego Espíndola
Edilon Lopes
Elizabeth Dorneles
Eloni José Salves
Fernando Campani
Fernando Henrique Schwanke
Francisco Queiroz Jr.
Frank Woodhead
Gilmar Bortolotto
Hélvio Rech
Herbert Klarmann
Hugo Chimenes
Jairo Francisco Tessari
João Carlos Brum Torres
João Sérgio Ferreira Machado
Jorge Audy
Jorge Branco
José Cesar Martins
José Francisco Braga
Junico Antunes
Leandro Noronha
Lino Moura
Luiz Carlos Bertotto
Luiz Carlos Folador
Marcelo Schreinert
Marcio Cassel
Marco Dornelles
Marcos Bósio
Marcos Cittolin
Marcos Rolim
Mario Luis Cardoso
Mariza Abreu
Marléa Ramos Alves
Marlise Fernandes
Martinho Lazzari
Nilva Lopes Maldaner
Odir Tonollier
Paulo Azeredo
Paulo Zawislak
Pedro Westphalen Corrêa
Roberto Barbosa de Carvalho Netto
Ronald Krummenauer
Susana Kakuta
Willem Mantelli
Visita Técnica
Governo de Santa
Catarina
Raimundo Colombo
Antonio Marcos Gavazzoni
Claudio Thomas
Perspectivas
Regionais
Abel Oliveira dos Santos
Adair dos Anjos
Adair Jose Bianchi
Adair Jose da Silva
Adair Menezes dos Santos
Adair Zecca
Adalberto Soares
Adão Santana
Adelaide Nunes
Ademar Alves Brandão
Ademar Barcelos
Ademar Camara
Ademar Luis Wagner
Ademir Favaretto
Ademir Gomes Gonçalves
Ademir Mocelin
Ademir Trentini
Adenilson della Paschoa
Adenir José Dalle
Adilson de Oliveira
Adndré Ricardo Dalhord
Adriana Folle
Adriana Boer
Adriana Garcia da Silveira
Adriana Lima
Adriana Siemionko
Adriano dos Santos
Adriano Kozoroski Reis
Adriano Lago
Adriano Mazarino
Affonso Flavio Angst
Afonso Lúcio Perius
Agenor Basso
Airton Berté
Airton Luis Cossetin
Airton Luiz Artus
Airton Marçal
Airton Trevizani da Rosa
Alan B. Kroth
Alberi P. Ceolin
Alberto P. M. Prates
Alcenir Dalmago
Alceu Barbosa Velho
Alceu Castelli
Alceu Oliveira
Aldacir Manfron
Alencart João Ioch
Alex Borgem
Alex Felipe Eboni
Alexandre A. da Silva
Alexandre Duarte Lindenmeyer
Alexandre Flores
Alexandre Susin
Alexandre Zampiva
Alexis Matos
Alexsandro Contini de Oliveira
Alfredo Borges
Alfredo de Moura e Silva
Alfredo Martins M.
Aline Rodrigues Flores
Aljoci Britto
Almar Antonio Zanatta
Almir A. Cazarotto
Aloisio Brock
Aloisio Rissi
Aloizio Portela Bortoncello
Altair Francisco Copatti
Altino Alexis Reyes de Matos
Aluisio Curtinove Teixeira
Alvaro Werlang
Alzir Aluiso Bach
Amanda Hickmann
Amarildo Misse
Amauri Magnus Germano
Amilton Fontana
Ana Carla Pulz
Ana Claudia Teixeira
Ana Feliz Vieira
Ana Lucia Barreto Garcia
Ana Mari Vogel
Anderson Guths
Anderson Paula
Andiara Bonow
André Busatto
André Lopez
Andre Moura de Mello
Andre Silva
Andrea Irion
Andreia Valim
Ângela Fachinello
Angelo Fabiam Duarte Thomas
Angelo Silva
Anildo Ribeiro Araujo
Antonina Cavalheiro
Antonio Bertazzo
Antonio Carlos Damin
Antonio Carlos Potrich
Antonio Carlos Santos
Antônio Cesar Bairros dos Santos
Antônio Cettolin
Antonio Devair
Antônio Edimar T. de Holanda
Antonio losato
Antonio Melattne
Antonio Moraes
Antonio Nicolau Moraes
Antônio Sartori
Antonio Zerita
Aquiles Pires
Ari Antonio Ziliotto
Ariane Spohr
Arlem Arnulfo Tasso
Arlete Beatriz Rocha
Artur Goulart
Augusto Manica
Aurelio Rocha
Berenice Bortolini
Bibiane Westrow
Blair S. Carvalho
Bruna Delgado
Bruno dos Santos
Canísio Roque Schmidt
Carla Cheil
Carla Eduarda Pinheiro
Carla Veronese
Carlos Alberto de Moraes
Carlos Alberto Fink
Carlos Alberto Matos de Souza
Carlos Alberto Vigne
Carlos Alvarim Martins Silva
Carlos Amorin
Carlos Diesel
Carlos Eduardo
Carlos Eduardo Coelle
Carlos Eduardo Muller
Carlos Eduardo Silva
Carlos Gilberto Baierle
Carlos Leal
Carlos Mario Mezzomo
Carlos Neumann
Carlos Reginaldo Santos Bueno
Carlos Wanderlei Reis Silva
Carmem Barbosa
Carmen Goerck
Cassildo Possa
Cassio Nunes Soares
Cássio Roese
Catiane Dalbianco
Celito A. Parisotto
Celso Gobbi
Celso Scherer de Oliveira
Cesar N. Mattos
Cezar Antonio Cechinato
Cezar Augusto Schirmer
Cezar Rezende
Cilon Rodrigues Silveira
Circi Barros
Clairton Wegman
Claiton Gonçalves
Clarice Rojahn
Claudemir da Silva
Claudia Moreschi Tomé
Claudio Caldera
Claudio Luiz Flores
Claudio Roberto Ramos da Silva
Claudio Tadeu Laus Cariboni
Claudiomiro C.
Claudionor Borba
Cleiva Heck
Cleusa lonrath
Clinton J. Batista
Clotilde Conceição Victoria
Clovis Bernardo
Clovis Brum
Clovis Luiz Pizolloto
Constantino Orsolin
Corinha Beatris Ornes Molling
Cristiano Carvalho
Cristiano Lisboa
Cristieli dos Santos
Daiane Desingrini
Daiçon Maciel da Silva
Daniel Benvegnú Lé
Daniel Coelho Samir
Daniel Correa
Daniel Gorski
Daniel Gularte
Daniel Vendrusculo
Daniela Chiarello
Daniela Dineck
Daniela Inês lehn
Daniely Meller C.
Danilo Barreto da Costa
Danilo Fernando Trindade Rodrigues
Darci José Lima da Rosa
Darci Silva Medeiros
Dario Baaklini
Davi Gilmar de Abreu Souza
Davi José Scwan
Dayane Gomes Rodrigues
Débora Cappua
Decamar Maus
Dedo Machado
Delavir Scorssato
Delcides Antonio Godoy
Delfor Barbieri
Delmar Backes
Delonei Pereira
Demarino Rosalino
Demétrio Carlos Lazzaretti
Denis Bridi
Derli da Silva Quadros
Derli Edio Paul
Devanir Almeida S.
Diana Roehrs
Diego Espindola
Diego Ismael Schmidt
Diego Rocha
Diego Vendramin
Dienifer Oliveira
Dilmar Menezes Mequi
Diocelio Jaeckel
Dioni Ciuler
Dionísio Pedro Wagner
Diorges Oliveira
Dirceu Fiorim
Dirceu Goncalves Selau
Dirceu Pinho Machado
Dircinei Antonelo
Divaldo Vieira lara
Dogivan Araldi
Dolores Turra
Domingos Andre Zandona
Domingos Claudio Kujawa
Domingos Scartezzini
Douglas Fontana
Douglas Garcia Dutra
Douglas Samuel Braga
Dudu Colombo
Edegar Antonio Cerbaro
Edemar Giraldi
Edenilson Baso
Eder Both
Ederildo Paparico Bachi
Edevaldo Stacke
Edevarde Parisnski
Edir Girardi
104 105
RS
20
30

RS
20
30
Edison Kirmess
Edison Molina
Edison Nunes
Edivilson Meurer Brum
Edmilson Pedro Pelizari
Edmundo Pichler
Edson Augusto Dalmolim
Edson de Souza
Eduardo Aluisio Cardoso Abrahao
Eduardo Buzzatti
Eduardo dall Agnol
Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite
Eduardo Loureiro
Eduardo Mendes
Eduardo Osório
Eduardo Russomano Freire
Eduardo Soares Maciel
Elaine Marrero
Elemar Toso
Eliana Marques Fiad
Eliane A. Conte
Eliane Cardozo
Eliane Fischer
Eliani Mesacasa Trentin
Elieine Griep
Eliezer Dalla Costa
Elio Gilberto Luz de Freitas
Elir Santos
Elisabeth Silveira
Elisandro Conceição
Elisangela Favaretto
Eliseu Liberalesso
Eliseu Lucas Cavalini
Elmo Ivo Schmengler
Elói Paulo Portolan
Elton Luiz dal Moro
Elton Rethfeld
Elton Souza
Elton Tatto
Emerson Bernardy
Eneias de Lima
Enio Alberto Delatorre
Enoir Cardoso
Erone Pedrinho Londero
Ervino Wachholz
Estramar Bortonis
Eugenio Frizzo
Evanilde Brauner Picoli
Everaldo da Silva Moraes
Everton Kirmess
Ezequiel Tonial
Fabiano Lemos
Fabiano Pisoni
Fabiano Rogério Immich
Fabio Campos
Fabio Juliani Pintos
Fabio Luiz Martins de Tunes
Fábio Maioki
Fabricio Caletti
Fabrízio Gazzola
Fátima Cristina Caxinhas Daudt
Faustino Kovalski
Felipe Giaretta
Fernanda Oliveira
Fernanda Santos
Fernanda Stalliviere
Fernando Bernal
Fernando C. Decol
Fernando Campos
Fernando da Rosa Pahim
Fernando de Cristo
Fernando Enéias Bruxel
Fernando Estima
Fernando Henrique Schwanke
Fernando Pigatto
Fernando Sant’anna de Moraes
Fernando Trage
Fernando Vicande
Fioravante Batista Ballin
Flábio Smarmoth
Flavio Bender
Flavio Ferrari
Flavio Gabriel da Silva
Flávio Raupp Lipert
Flori Werb
Francisco Luçardo
Gabriel Grabowski
Gardel Machado de Araujo
Gelcio Martinelli
Gelson Viapiana
Genari Schumann
Genesio Mário da Rosa
Genira Gomes
Genoir Marcos
Genor José Marcon
Gerri Sawaris
Gerson Cardoso Nunes
Gerson Pereira
Gesiel Serra
Getúlio Cerioli
Getulio Ferreira Haas
Getúlio Nunes
Gilberto Berticelli
Gilberto Ferrari
Gilberto Rathke
Gilberto Tuhtenhagem
Gilma Damiani
Gilmar Antonio Rinaldi
Gilmar da Silva
Gilmar leschewitz
Gilmar Tonello
Gilnei Arlindo Luchese
Gilnei Fior
Gilson de Brum
Gilson de Carli
Gilson Edo Alves Parodes
Giorgio Ronna
Giovane Wickert
Giovani F. da Silva
Gisele Pereira
Gislaine Mussato
Gládis H. Rech
Glauder Farias Morais
Gleber Machado
Graziele Gonçalves
Guido Hoff
Guido Mario Filho
Guilherme Vinicius Vargas
Gustavo Teixeira Bigolin
Helena Assumpção
Helena Hermany
Hélio Cardoso Neto
Heloise Santi
Helvio Rech
Henrique Feijó
Henrique Pedersini
Hosni Mustafa
Hugo Gobato
Hugo Reginaldo Marques Chimenes
Ildo Leske
Ilson Tondo
Ilton Nunes
Inácio Herrmann
Ines de Lima
Iradi Britto
Irineu Graebin
Ismael Viezze
Isolda Mena Dutra
Israel Tasca
Ivan Chagas
Ivan Eduardo Scherdien
Ivan Luiz Michelon
Ivani Matiello
Ivanir Born
Ivete S. Weler
Ivo Boratti
Ivo Novotny
Ivone Bado Streicher
Ivonir Botton
Jacir Miorando
Jacob Cai Stiano Selbach
Jacson Bueno de Lins
Jacson Wenningkamp
Jaime Dionir Zweigle
Jaime Lima da Silva
Jair D. Banke
Jairo Jorge da Silva
Janise Collares
Jaqueline Taborda
Jaques Jaeger
Jeferson Barig
Jefferson dos Santos Froza
Jenifer Godoy
Jeovane Putel
Jeremias Madeira
Jessica Britto
Jesus Edemir Rodrigues
Jô do Carmo
Joacir Carmo Sonda
Joao A. O. Silva
João Alfredo de Castilhos Bertolucci
João André Lehr
João C. Binicheski
João C. Oliveira
João Carlos da Silva
João Carlos de Moura
João Carlos Hickmann
Joao Carlos Kist
João Carlos Reis de Oliveira
João Edécio Graef
João Francisco Ferreira
João Francisco Neves Silva
João L. C. Vargas
João Luiz Ferreira
João Marcos Bassani dos Santos
João Masper
João Mauro Walter
Joao Miloni
João Paulo Lunelli
João Paulo Maroso
João Paulo Pastório
João Schemmer
João Sergio Figueira M.
João Valério Mocelin
João Vicente Costa
João W. Lehnen
Joaquim Andrade
Joarez Pacheco
Jocimar Valer
Joclaine Branner
Joel Alvira Flores
Joel de Freitas Paulo
Joel Fiegenbaum
Joel Leandro Wilhelm
Joel Rubert
Jonatan Haack
Jonatan Vogt
Jones Cunha
Jorge Adão Machado Silia
Jorge Almeida
Jorge Branco
Jorge da Silva Paulo
Jorge Guaraci da Silva
Jorge Ladir Steffler
Jorge Roberto Vaz
Jose Antonio Adamole
Jose Antonio Schmitz
Jose Arno Ferrari
José Calvi
Jose Carlos Breda
José Carlos Carles de Souza
José Carlos Mehrig
Jose Claudio Lourega
José Daniel Raupp Martins
José Flavio Godoy da Rosa
José Flavio Vieira de Vieira
José Francisco M. Conceição
Jose Geraldo Ozelame
José Itaon
José L. Goldschmidt
Jose Luis Blaszak
José Luiz Camargo de Moura
Jose Luiz Dalsochio
José Luiz de Mello Almeida
José M. Peres
José Neiton
José Nicolodi Provenci
José Pedro Peçanha
Jose Ricardo Portella de Oliveira
Jovan Lima
Jovelino José Baldissera
Joviana Dalberto
Juarez Batista de Leão
Juarez Portela
Julci Luft
Juliana Leiria
Juliana Nascimento
Juliana Peoleiros
Juliana Pereira
Juliana Zalta
Juliane Raquel Kempf
Juliano Acadrieri
Juliano Ravazi
Juliano Santin
Julio Braga
Julio Cesar Hoffmeister
Julio Cesar Minella
Julio Cezar Vinholes Pintos
Julio Dorneles
Junaro Rambo Figueiredo
Karin Uchôa
Karla Fontoura
Katia Helena Rodrigues
Keity Oliveira
Kenia Alberton
Lairton Hauschild
Lais Magalhães dos Santos
Larissa Valim
Lasier Teixeira Garcia
Leandro Pinno
Leandro Rodrigues Briato
Leandro Silva
Lenio Augusto Trevisan
Léo Paulo Cendron
Leomar José Behm
Leonardo Gottems
Leonardo Limke
Leonardo Rangel
Leonel Fernando Petry
Leonir Aldrighi Baschi
Leonir Fronza
Leonir J. Gasperini Junior
Letícia Queiro
Levi Batista Lima Jr.
Liane Moraes
Liane Schimidt
Lidia Maciel
Lidio Bastos
Liege Goreti Palma
Lilian Vidor
Lineu Ricardo Kem
Lizane Radaelli
Liziane Jardim
Liziani Mesnerovicz
Loiri Marchan
Loreci Riewe
Lori Odete Negrello
Lorival da Rosa
Lucia C. Magnet
Luciana Ferraz
Luciane Hagemann
Luciano Gonçalves
Luciano Moresco
Luciano Palma de Azevedo
Luciano S. Oliveira
Lucio Borges
Luia Barbacovi
Luis Carlos A. Pereira
Luis Carlos Balestrin
Luis Carlos Machado
Luis Cloves Molinari Silva
Luis Fernando Nunes
Luis Francisco de Carlos
Luis Henrique Nunes
Luis Henrique Oliveira Antonello
Luis Leonel Hellman
Luiz Antônio Palharin
Luiz Augusto Schmidt
Luiz Carlos Gauto da Silva
Luiz Carlos Panosso
Luiz Carlos Vilella
Luiz Evaldt Steffen
Luiz Felipe Brenner Machado
Luiz Fernando Taddei
Luiz Henrique Malheiros
Luiz Otávio Prates
Luiz P. G. Franken
Magda Scarpatti
Maiquel Steves de Lima
Mara A. Salome
Mara de Lourdes Dias
Marcel Rotta Simon
Marcelo Avila
Marcelo Causoni
Marcelo Drehmer
Marcelo Portaluppi
Marcelo Ribeiro
Marcelo Rodrigues Pinheiro
106 107
RS
20
30

RS
20
30
Marcelo Soggin
Márcia E. Ekert
Marcia R. da Silva
Marcia Rocha Brum
Márcia Rosane Tedesco de Oliveira
Marcio Mohlmaier
Marcio Porciuncula
Marco Antonio de Leon
Marco Antonio Gallo
Marco Antonio Monteiro Cardoso
Marco Antônio Vasques Rodrigues Barbosa
Marco Aurélio Eckert
Marco Silva
Marcone Correa
Marcos Alexandre Cittolin
Marcos Antônio Martini
Marcos Antonio Oro
Marcos Caselani
Marcos Corso
Marcos Daneluz
Marcos Des Essarts
Marcos Lazzaretti
Marcos Mardonio
Marcos Mattos
Marcos Moraes
Marcos Moura
Marcus Jair Bandeira
Maria Carolina Fortes
Maria de Fatima
Maria de Fátima Castro Mulazzani
Maria Elisabeth Castro
Maria Eneida P. das Neves
Maria Goreti Torres Machado
Maria Helena Câmara de Souza
Mariana Correa
Mariana Pereira
Mariângela Mendonça
Marilda Moraes
Marilene F. K. Cadore
Marilete Peres
Marina Sinott
Marino José Pollo
Marino Krewer
Mario Aldir Klein
Mario Gabardo
Mario Luiz Ceron
Mariovane Weis
Marisa Oliveira
Marlene Sampaio
Marli Heinle Gehm
Marlin Martinelli
Marlon Monteiro
Marly Vendrusculo
Matheus Costa
Matione Sonego
Maurício Medeiros
Maurilio Pitton
Mauro Galotto
Mauro del Pino
Mauro Pinheiro
Mauro Rocha
Mauro Schunke
Max Teogenes Michels
Michele Lunardi
Michel Sonda
Michele Ribeiro
Miguel Mense
Milton Nunes
Miqueli Sturbelle
Moacir Nedel
Moacir Wesz Bonotto
Moisés Batista Pedone de Souza
Muriel Sarmento
Nadir Gabe
Nadir Leirão
Natanael Engel
Natasha Sheibler
Nazario Rubi Kuentzer
Nédio Rosolen
Nedir Jose Buzato
Nei Pereira dos Santos
Nelci Ângelo Recalcati
Neli Purini
Neomar Gugel
Nereida Mizzolo
Neuro Pereira da Silva
Neusa Luisa Panegalli
Newton da Silva
Nicanor Lima
Nilo Leal da Silva
Nilson Costa
Nilson Paulo Costa
Nilva Lopes Maldaner
Nirlene Boers
Nissio Esterazi
Noemia Roreder
Odair Knapp
Odalir Ferla
Odete Ribeiro
Odi Paulo Lorenzini
Olavo Borges
Olivar Scherer
Olivio José Casali
Oneide Ronerio Adams
Orenia Gomes Goeltzer
Orimar Pizzamiglio
Orlei Azeredo
Orlei Azeredo Jr.
Oscar Dall’agnol
Osmar Guisleni
Osvaldo Froner
Otávio Valau
Padre Luciano Oliveira G.
Patric Cunha
Patricia Cerutti
Patrícia Nogueira
Patrick Pereira
Paula Almeida Ferreira
Paula Loss
Paula Schild Mascarenhas
Pauleti Terezinha Souto
Paulo Baldo
Paulo Borges
Paulo Bragança
Paulo Brum
Paulo Conceição
Paulo Costi
Paulo Dahmer
Paulo Fernandes
Paulo Henrique Mendes Lang
Paulo Ivan Landgt
Paulo Koschier
Paulo Lima
Paulo Lopes
Paulo Mans
Paulo Marangon
Paulo Martins
Paulo Nicolau
Paulo P. Serafini
Paulo Quadros
Paulo Renato Meurer
Paulo Ricardo de Melo
Paulo Roberto Butzge
Paulo Roberto Fernandes
Paulo Silveira
Paulo Souza
Pedro Aguirre
Pedro Niacome
Pedro Nunes
Pedro Paulo Fischer
Pedro Santos Smash
Pedro Sotili
Peppi Brizola
Pierre Emerim da Rosa
Plinio Curti
Plinio João Weigel
Priscila Devens
Rafael Fontana
Rafael Fuca
Rafael Gonçalves
Raquel Barcellos
Regis Luiz Hahn
Remi Sergio Birck
Renan Sartori
Renata Ceratti
Renata Matos
Renata Rodrigues Coelho
Renato Bolzan
Renato Bonadiman
Renato Cassol
Renato Francisco Teixeira
Renato Zanella F.
Reovaldo Rodrigues
Ricardo Ariel Romero
Ricardo Bolson
Ricardo F. Oliveira
Ricardo Heihgille
Ricardo Luiz Montagner
Ricardo O. Jeiros
Ricardo Olaechea Gadret
Ricardo Tumelero
Ricardo Vágner
Rieli Rossini
Roberto Bergmann
Roberto Carlos Boff Turchiello
Roberto Carlos Iopp
Roberto Carvalho
Roberto Felin Junior
Roberto Leitão
Roberto Luis Visoto
Roberto Maciel Santos
Roberto Moura
Roberto Timoteo
Robson Bobsin Brehn
Rodrigo Oliboni
Roge Fernando Ritter
Rogemir Civa
Roger Corrêa
Rogério Belini Fachineto
Rogério Grade
Rômulo Kaizen
Rony Sergio Carnieletto
Roque Mationi
Roque Montagner
Rosane Tornquist Petry
Rosaura Maria Pereira
Roseane Oliveira
Roseli Finkler
Roseli Rost
Roseli Silva
Rossano Dotto Gonçalves
Rozema Rosa
Rozimar Bolzan
Rubem Santos
Ruben Weimer
Rubia Frizzo
Rudi Pinto
Rudinei Harter
Rui Carlos Gouvês
Rui Cassina
Sabrina da Silva
Salmo Dias de Oliveira
Sandra Amaral
Sandra Dalmina
Sandra Farias de Moraes
Sandra Puhl Santos
Sandra Snaeffer
Sandro Camargo
Sarafago Neri
Savio Johnston Prestes
Sedinei Rodrigues dos Santos
Sélia Heck
Selmar Roque Durigon
Sergio Cogoy
Sérgio Dantas
Sergio Delias Machado
Sérgio Frankini
Sergio Luis Allebrandt
Sergio P. Moraes
Sergio Padilha
Sergio Roberto Dotto
Sergio Rossi Madruga
Sergio Yunes
Sergio Moraes
Shelen Brignol
Sidinei B. Oliveira
Sidinei J. Ross
Sidnei José Barbieri
Sidnei Vasconcelos Callegaro
Sidney Nunes das Neves
Silas C. D. Rocha
Sildo Cabreira
Silon Junior Procath
Silvano Faccin
Silvestre Becker
Silvia Carneiro
Silvia R. Machado
Silvia Valeria
Silvio Machado
Simone Bigliardi
Simone Duarte da silva
Simone Pacheco
Simon Heberle
Simonia Gonçalves oliveira
Sirlei Silveira
Solange Benotti Fagan
Sonia Bohnen
Stela Pinheiro Amaral
Suimar Bressan
Sylvio Motta
Taciane Lais da Silva
Tailor Silva
Tais Brenzink
Tais Fortes
Tânia B. Georgi
Tania M. Bernardi
Tania Toffoli
Tatiana Santos Rodrigues
Tatiane Kristium
Telda Assis
Telmo Kist
Tenente Costa
Tiago Bertotti
Tiago Gorski Lacerda
Tiago Quintana
Tiago S. Antunes
Tiago Trojan
Tiaraju Andrade
Tito Cavali
Tito Livio Jaeger filho
Tompson Boniatti
Traudie Conelsen
Ubirajara Machado Teixeira
Ulisses Cecchin
Vagner Rodrigues
Valdemar Fachinello
Valdemir A. Fobim
Valdinei Silveira
Valdir Carlos fabris
Valdir Petter
Valdomiro de Matos Novaski
Valerio Ernesto Marcon
Valério José Esquinatti
Valério Vilí Trebien
Valeska Huffel
Valmir Elton Seifert
Valmir Luiz Menegat
Valmor Rossetto
Valmor Sebem
Valserina Maria Bulegon Gassen
Valtemar José Machado de Oliveira
Vanderle Colle
Vânia Valadão
Vanice Helena Andrade de Matos
Vanilde Dalcin
Vera Grujicic Marcelja
Vera Kohler
Veronice Camargo
Vilmar João Foletto
Vilmar Reidel
Vilmar Sidinei Horbach
Vilmar Vivian
Vilson Serro
Vilson Wagner
Vinicius Assumpção
Vinicius Cornelli
Vinicius F. dos Santos
Vitor Ivan Gonçalves Rodrigues
Vitoria Nobrega M. D.
Vivian Angeli
Vladimir Antônio Vettorato
Vladimir M. Gonsalves
Volmir José Miki Breier
Volmir Pedro Capitanio
Volnei Colvero Savegnago
Volnei Minozzo
Wagner Bitencourt
Wanderlei Ghilardi
Wilson Lile
Zalmir Soares
Zilase Rossignollo Cunha
Zilio Roggia
Zumar Lessa
RS
20
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108 109

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