Não à Redução da APA da Escarpa Devoniana

A qualidade da água que bebemos, as árvores e a grande diversidade de animais que povoam nossos
campos e florestas estão em risco. A identidade cultural da nossa região, as incríveis belezas naturais, os
parques, as furnas, os paredões e esculturas de arenito, as belas cachoeiras e riachos de águas cristalinas
também.
Tudo isso porque está em discussão na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 527, de 2016, que
pretende reduzir a Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana e dos Campos Gerais.
Elaboramos um passo a passo para mostrar os problemas do projeto de lei e explicar porque ele é
desnecessário e prejudicial para todo o Paraná, mas principalmente para a Região dos Campos Gerais.
O que é a “Escarpa Devoniana”?
Fonte: Melo et al. 2007
Qualquer viajante que passe pela Lapa ou Porto
Amazonas, Balsa Nova, Campo Largo, Palmeira,
Ponta Grossa, Carambeí, Castro, Tibagi, Piraí
do Sul, Jaguariaíva ou Sengés, vai perceber
facilmente imensos paredões de pedra que se
levantam em meio à paisagem de campos e de
capões de Araucárias.
Esses paredões e as estruturas rochosas que
aparecem acima do solo em sua continuação
são chamados de ESCARPA DEVONIANA. A
Escarpa Devoniana é o degrau (Serra de São
Luiz do Purunã, por exemplo) que separa o 1º
do 2º Planalto paranaenses e se estende por
260 quilômetros, desde o Rio Iguaçu, ao Sul,
até o Rio Itararé, ao Norte, já no estado de São
Paulo.
O sobrenome “DEVONIANA” é uma referência
à idade da rocha chamada Arenito Furnas,
que data de um período geológico chamado
Devoniano, há 400 milhões de anos.
/PericlesDeMello
@pericles_mello
periclesdemello.com.br

Os “Campos Gerais”
Tão fácil quanto perceber os paredões de arenito que compõem a Escarpa, os “Campos
Gerais” são facilmente identificáveis, são a paisagem comum nas cidades onde se localiza
a Escarpa. Mais precisamente na parte de cima do degrau da Escarpa, no 2º Planalto.
Uma vegetação rasteira, que no Paraná faz parte do Bioma Mata Atlântica.
Esses campos limpos, onde às vezes encontramos capões de mato com muitas Araucárias,
podem ser comparados a uma floresta, porque sustentam, da mesma forma, uma rica
biodiversidade. Na década de 1940 o pesquisador Reinhard Maack, baseado na área de
ocorrência desta fisionomia vegetal, delimitou a região que conhecemos por Campos
Gerais do Paraná.
O que é uma “APA”?
APA é a sigla para “Área de Proteção
Ambiental”.
APA é um dos tipos de “Unidades de
Conservação” existentes no Brasil, assim
como os parques nacionais, reservas
biológicas, refúgios de vida silvestre,
entre outras denominações. Na maioria
dessas unidades de conservação, a
presença humana e suas atividades
comerciais, industriais e de mineração
são muito restritas e em algumas delas
essas atividades são proibidas.
No caso das APAs, as restrições são
muito brandas, pois são unidades
de conservação de uso sustentável
que permitem a ocupação humana,
conciliando a produção com a
preservação do meio ambiente.
APA da Escarpa Devoniana
e dos Campos Gerais
Criada em 1992, seu Plano de Manejo
foi publicado em 2004, definindo os
locais onde determinadas atividades
podem ser realizadas, mantendo assim
uma área contínua de conservação e
disciplinando o uso dos recursos. Quem
fiscaliza essas questões é o Conselho
Gestor que, infelizmente, foi instituído
apenas no ano de 2013.
O Plano de Manejo da APA tem o objetivo
de garantir a conservação de processos
naturais e da biodiversidade, através
da orientação, do desenvolvimento
e da adequação das várias atividades
humanas às características ambientais
da área.
O que pretende o PL 527/2016
A APA da Escarpa Devoniana e dos Campos Gerais
tem, atualmente, 392 mil hectares e abrange 12
cidades do Paraná. O projeto pretende reduzir
drasticamente essa área, diminuindo a APA para
cerca de 125 mil hectares.
Como a APA é uma espécie de bolha que protege os
paredões areníticos, as nascentes, rios, aquíferos,
a vida selvagem e a paisagem, se for reduzida a
um perímetro tão pequeno, perde totalmente sua
utilidade.
Se isso acontecer, indústrias poluentes, aterros
sanitários e outras atividades que podem colocar
em risco a Escarpa e os Campos Gerais poderão ser
instaladas a distâncias pouco seguras de belezas
naturais, como o Parque de Vila Velha, por exemplo.
Apesar da existência da Área de Proteção, a região
já passa por um profundo processo de alteração de
suas características naturais. O mapa acima mostra
a degradação ambiental desde a época de criação
da APA (1992) até os dias atuais. Se mesmo com a
existência da APA tanto já foi destruído, podemos
imaginar as consequências do projeto que pretende
reduzir a área de proteção em 70%.

A APA não impede as
atividades econômicas
Em uma APA, as atividades de uso do solo
são delimitadas, ou seja, estudos científicos
disciplinam como determinadas áreas
podem ser exploradas pelo homem. Em
alguns lugares será livre a plantação de
soja, em outros, é possível a mineração,
em outros o florestamento de espécies
exóticas.
Essa delimitação impede que essas
atividades sejam feitas em áreas que
prejudiquem nascentes e aquíferos, vida
selvagem ou alterem significativamente
a paisagem original. A ideia de
“desenvolvimento sustentável” direciona
toda e qualquer atividade a ser realizada na
APA. Desse modo, garante-se a preservação
do meio ambiente e a qualidade do solo e
da água para a produção.
TURISMO como opção
SUSTENTÁVEL
É legítimo que existam interesses
econômicos e que o agronegócio
defenda seus interesses. A
mineração de areia, a indústria
do papel e a agropecuária são
importantes para a economia.
Mas há outras alternativas. A
APA da Escarpa Devoniana e
dos Campos Gerais tem um
espetacular patrimônio natural.
São lajeados, cachoeiras
imponentes, mananciais de
água superficiais e subterrâneas,
canyons e despenhadeiros,
furnas e cavernas. Tem loboguará,
suçuarana, tamanduábandeira,
seriema, gralha azul;
tem sítios arqueológicos de
diferentes tradições indígenas
e uma riquíssima expressão de
geodiversidade e biodiversidade.
É na Escarpa que estão o
Canyon Guartelá, Cachoeira da
Mariquinha, Buraco do Padre,
Parque do Monge, Parque do
Cerrado e outras belíssimas
paisagens. Cuidar dessa riqueza
e mostrá-la para o mundo pode
transformar a economia dos
municípios envolvidos, resgatar
a identidade de seu povo e dar
orgulho ao Paraná e ao Brasil.
Ponta Grossa sofre mais com a redução
O Projeto de Lei 527/2016, além de atingir a APA da Escarpa Devoniana e dos Campos
Gerais de forma cruel, é ainda mais terrível em relação à cidade de Ponta Grossa. Se em
sua totalidade, o projeto diminui a APA em quase 70%. Já em Ponta Grossa a redução é
de quase 94%, ou seja, praticamente extingue a proteção ambiental da Escarpa na cidade.
Suspeitamos que essa redução tão drástica tenha seus motivos relacionados à expansão
imobiliária, a construção do Contorno Norte e aos interesses das empresas produtoras
de pinus e eucalipto, com à possibilidade da expansão do distrito industrial para dentro
da área de proteção.
É possível até que algumas dessas atividades já estejam em andamento dentro da APA e
essa tentativa de redução através do projeto de lei tenha apenas o objetivo de legalizar
crimes ambientais cometidos até agora. Temos informações e denúncias que já apontam
para isso. Não podemos permitir que a cidade seja expandida na direção da APA, temos
que fiscalizar e punir eventuais crimes ambientais e temos que proteger nossas riquezas.

POR QUE SOMOS
CONTRA O PROJETO
- Risco de extinção da vegetação de Campos Naturais
(só restam 10% da área original) e fauna associada;
- Perda de paisagens, com comprometimento de
atrativos turísticos e áreas de lazer;
- Poluição de águas superficiais e subterrâneas;
- Perda de serviços ambientais que representam geração
de renda;
- Perda da identidade cultural e senso de local;
- Geração de uma riqueza concentrada e baseada no
desenvolvimento predatório;
- Expansão de monoculturas como a soja, associada à
transgenia, agrotóxicos e o pinus;
- Abertura para instalação de empreendimentos como
aterros sanitários e mineração;
- Apropriação e destruição do seu Patrimônio;
- Redução drástica no
valor de ICMS Ecológico
repassado aos municípios
que integram a APA.
Municípios perdem
mais da metade da verba
de ICMS Ecológico,
dinheiro que fará falta
em obras e serviços para
a população. A planilha
mostra que em 2016 a
APA gerou R$ 6.209.804,57
para os 12 municípios
por onde passa, sendo
responsável por quase
75% do ICMS Ecológico
recebido.
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