Não à Redução da APA da Escarpa Devoniana

Os “Campos Gerais”
Tão fácil quanto perceber os paredões de arenito que compõem a Escarpa, os “Campos
Gerais” são facilmente identificáveis, são a paisagem comum nas cidades onde se localiza
a Escarpa. Mais precisamente na parte de cima do degrau da Escarpa, no 2º Planalto.
Uma vegetação rasteira, que no Paraná faz parte do Bioma Mata Atlântica.
Esses campos limpos, onde às vezes encontramos capões de mato com muitas Araucárias,
podem ser comparados a uma floresta, porque sustentam, da mesma forma, uma rica
biodiversidade. Na década de 1940 o pesquisador Reinhard Maack, baseado na área de
ocorrência desta fisionomia vegetal, delimitou a região que conhecemos por Campos
Gerais do Paraná.
O que é uma “APA”?
APA é a sigla para “Área de Proteção
Ambiental”.
APA é um dos tipos de “Unidades de
Conservação” existentes no Brasil, assim
como os parques nacionais, reservas
biológicas, refúgios de vida silvestre,
entre outras denominações. Na maioria
dessas unidades de conservação, a
presença humana e suas atividades
comerciais, industriais e de mineração
são muito restritas e em algumas delas
essas atividades são proibidas.
No caso das APAs, as restrições são
muito brandas, pois são unidades
de conservação de uso sustentável
que permitem a ocupação humana,
conciliando a produção com a
preservação do meio ambiente.
APA da Escarpa Devoniana
e dos Campos Gerais
Criada em 1992, seu Plano de Manejo
foi publicado em 2004, definindo os
locais onde determinadas atividades
podem ser realizadas, mantendo assim
uma área contínua de conservação e
disciplinando o uso dos recursos. Quem
fiscaliza essas questões é o Conselho
Gestor que, infelizmente, foi instituído
apenas no ano de 2013.
O Plano de Manejo da APA tem o objetivo
de garantir a conservação de processos
naturais e da biodiversidade, através
da orientação, do desenvolvimento
e da adequação das várias atividades
humanas às características ambientais
da área.
O que pretende o PL 527/2016
A APA da Escarpa Devoniana e dos Campos Gerais
tem, atualmente, 392 mil hectares e abrange 12
cidades do Paraná. O projeto pretende reduzir
drasticamente essa área, diminuindo a APA para
cerca de 125 mil hectares.
Como a APA é uma espécie de bolha que protege os
paredões areníticos, as nascentes, rios, aquíferos,
a vida selvagem e a paisagem, se for reduzida a
um perímetro tão pequeno, perde totalmente sua
utilidade.
Se isso acontecer, indústrias poluentes, aterros
sanitários e outras atividades que podem colocar
em risco a Escarpa e os Campos Gerais poderão ser
instaladas a distâncias pouco seguras de belezas
naturais, como o Parque de Vila Velha, por exemplo.
Apesar da existência da Área de Proteção, a região
já passa por um profundo processo de alteração de
suas características naturais. O mapa acima mostra
a degradação ambiental desde a época de criação
da APA (1992) até os dias atuais. Se mesmo com a
existência da APA tanto já foi destruído, podemos
imaginar as consequências do projeto que pretende
reduzir a área de proteção em 70%.