Programa - para revista

U B E R LÂ N D I A - M G
Bem vindos!
Despertar o interesse pela temática dos Direitos Culturais estimulando a
pesquisa, a prática e o diálogo entre profissionais com diferentes
experiências, tanto na área jurídica quanto na área artístico-cultural,
consiste no grande objetivo deste encontro.
Esperamos que esta primeira edição, em meio a tantos acontecimentos,
seja um espaço aberto para a troca com o debate de ideias, respeito às
diferenças, com o exercício da cidadania e da empatia. Que o
conhecimento a ser compartilhado com a comunidade jurídica, cultural
e artística e também com a sociedade em geral motive a todos.
Que as palavras a serem proferidas pelos palestrantes, debatedores,
mediadores, expositores e participantes gerem ideias e soluções. E
finalmente que o entendimento sobre “O que são Direitos Culturais”
estimule uma convivência harmoniosa.

U B E R LÂ N D I A - M G
PROGRAMAÇÃO GERAL
DIA 27/09
4ª Feira
MESA DE TRABALHO: “ARTE, CULTURA E RELIGIÃO: DIREITO E TOLERÂNCIA”
Local: UFU – CAMPUS SANTA MÔNICA – Bloco 5 R – Auditório CD
Horário: 08h30 -11h30
Convidados: Rordrigo Vitorino / Maikon K. / Sérgio Marinho / Andréa Guimarães
Mediação: Alexandre Henry Alves
MAIKON K.
É artista de performance, vive em Curitiba-PR. O foco de sua arte é o corpo como instaurador de
realidades e os limites entre humano e não humano. Há 14 anos pesquisa a alteração da consciência por
meio de práticas corporais e ritos. Entre suas obras estão "Guilhotina - musical xamânico-terrorista em
uma sala de aula" (2008), "Corpo ancestral" (2013), "DNA de DAN" (2014), "Terrário - dança privê
num portal interdimensional" (2015) e "O Ânus Solar" (2017).
RODRIGO VITORINO
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Academic Visitor na
University of Oxford. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestre, especialista em
Direito Público e graduado pela Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisador e Coordenador do
Grupo de Pesquisa "Direito e Religião" e do Projeto de Extensão “Diversidade religiosa e direitos
humanos: em busca do respeito à diferença”.
SÉRGIO MARINHO
Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia com pesquisa fomentada
pela CAPES - Professor dos cursos de graduação das faculdades Pitágoras e Unipac Uberlândia.
Advogado.
ANDRÉA GUIMARÃES
Mestre em Direito, Estado e Sociedade na Universidade de Brasília e em Direito Constitucional pela
UNB. Especialista em Direito Público e graduada em Direito pela UFU. Consultora da UNESCO no
projeto de fortalecimento das instâncias de participação social para a promoção do respeito à
diversidade religiosa nos estados e DF em cooperação com o Ministério dos Direitos Humanos.
Advogada. Analista Jurídica do Conselho Federal da OAB.
ALEXANDRE HENRY
Juiz Federal titular do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com mais de dez anos de Magistratura.
É graduado em Publicidade & Propaganda pela Universidade de São Paulo e em Direito pela
Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Público e em Direito Tributário, além de
ter concluído o Mestrado em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (Espanha). É
professor do portal JusTutor (www.justutor.com.br) e autor de diversas obras jurídicas e obras para
concursos.

U B E R LÂ N D I A - M G
INQUIETAÇÕES: “OS MARCOS LEGAIS PARA A CULTURA EM MINAS GERAIS”
Local: UFU – Campus Santa Mônica – Bloco 5 R – Auditório - CD
Horário: 16h00 -17h30
Convidado: Deputado Bosco – Presidente da Comissão de Cultura da ALMG
SOLENIDADE DE ABERTURA
Local: Auditório OAB
Horário: 19h00
AULA MAGNA – “O QUE SÃO DIREITOS CULTURAIS?”
HUMBERTO CUNHA
Bacharel, mestre e doutor em Direito. Advogado da União. Professor dos programas de graduação e
pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (mestrado e doutorado), nos quais ministra as
disciplinas Teoria dos Direitos Humanos e Direitos Culturais; na mesma Universidade lidera o Grupo
de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais UNIFOR. Membro da Academia Cearense de Letras
Jurídicas. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais.
DIA 28/09
5ª Feira
MESA DE TRABALHO: “CIDADE, DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO”
Local: UFU – Campus Santa Mônica – Bloco 5 R – Auditório - CD
Horário: 08h30 – 11h30
Convidados: Cia Mungunzá de Teatro - Leonardo Akio e Lucas Beda / José de Oliveira Júnior /
Júlio Neto / NUCA (UFU)
Mediador: Marcus Vinícius Ribeiro Cunha
CIA MUNGUNZÁ DE TEATRO
Sediada em SP a Cia nasceu em 2008 com a junção de atores/artistas apropriados de múltiplas
linguagens que queriam (re) pensar o panorama da arte/teatro contemporâneo no Brasil. A pesquisa do
Grupo abarca 3 vertentes: a estética contemporânea, a encenação como dramaturgia e o ato
performático como atuação. No segundo semestre de 2016, buscando uma sede para abrigar seus
trabalhos e uma relação mais direta com a Cidade, a Cia Mungunzá de Teatro fixou através de uma
parceria, mediante um “Termo de Cooperação” junto ao Poder Público Municipal, a concessão do lote
localizado na Rua dos Gusmões, número 43, Santa Efigênia, para implementação de inúmeras
possibilidades artísticas e educacionais no local.

U B E R LÂ N D I A - M G
JULIO GOMES FERREIRA NETO
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Uberlândia (2000) e graduação pela
Universidade Federal de Uberlândia (1990). Atualmente é Assessor Jurídico da Secretaria de
Agropecuária, Abastecimento e Distritos da Prefeitura Municipal de Uberlândia.
LEONARDO AKIO
Artista visual, artista gráfico, performer, produtor e arte-educador. É integrante da Cia Mungunzá de
Teatro desde 2013. É idealizador e gestor do Teatro de Contêiner Mungunzá, espaço artístico no
Centro de São Paulo.
LUCAS BEDA
Ator, artista visual, produtor e arte-educador. Integra a Cia Mungunzá de Teatro desde 2009. É
idealizador e gestor do Teatro de Contêiner Mungunzá, espaço artístico no Centro de São Paulo. Faz
trabalhos esporádicos no campo da performance discutindo a relação das artes dentro e fora das
instituições.
JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Consultor UNESCO/MinC para a implantação do Sistema Nacional da Cultura em MG (2012-2013),
pesquisador do Observatório da Diversidade Cultural, professor convidado da UEMG e assessor da
Agenda 21 da Cultura.
NUCA – NÚCLEO DE CULTURA E ARTE CAROLINA DE JESUS (UFU)
Núcleo de Cultura e Arte Carolina Maria de Jesus - NUCA. O NUCA surgiu a partir da mobilização de
estudantes de diversos cursos da UFU e de agentes culturais da comunidade uberlandense, em prol da
articulação e desenvolvimento de ações no campo da cultura.
MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO CUNHA
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito pela
Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2015). Especialista em Ciências Penais pela Faculdade
Pitágoras (2008). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2004).
Professor em cursos de graduação e pós-graduação.
COMITÊS TEMÁTICOS
Local: UFU - Campus Santa Mônica - Bloco 5 O - Auditórios C, D e H; Bloco - Auditório CD
Horário: 13h00 - 16h00
INQUIETAÇÕES: “DIREITOS CULTURAIS E A MÁQUINA PÚBLICA: ATUANDO COM
A BUROCRACIA ”
Local: UFU – Campus Santa Mônica – Bloco 5 R – Auditório - CD
Horário: 16h00 - 17h30
Convidados: Gabriel Caixeta / Alexandre Molina / Mônica Debs Diniz /
Representantes de Órgãos do Poder Público
Mediação: Vilma Aparecida Rosa

U B E R LÂ N D I A - M G
28/09
5ª Feira
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Mesa de Trabalho
‘‘Cidade, desenvolvimento e preservação’’
Local: UFU - Campus Santa Mônica
Bloco 5 R – Auditório CD
Horário: 08h30 -11h30
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Comitês Temáticos
Local: UFU - Campus Santa Mônica
Bloco 5 O - Auditório C, D e H
Bloco 5 R - Auditório CD
Horário:13h00 -16h00
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‘‘Direitos culturais e a máquina pública:
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Local: UFU - Campus Santa MônicaBloco 5 R –
Auditório CD
Horário: 16h00 -17h30
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Diálogos do Meio
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Local: Sede OAB - Auditório
Horário: 19h00
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U B E R LÂ N D I A - M G
GABRIEL CAIXETA “BIBI”
Produtor cultural atuante em Uberlândia-MG desde 2008. Produtor dos eventos: Festival Jambolada,
Festival UDI Rock, Conexão Vivo e Arte na Praça. É o idealizador e fundador da Agência Timbre
Cultural e do Festival Timbre. É Conselheiro Titular do Conselho Municipal de Política Cultural
representando os Espaços Culturais Independentes e Produtores.
ALEXANDRE MOLINA
Artista, professor e Diretor de Cultura - Dicult/PROEXC/UFU. Doutor em Artes Cênicas pelo
Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas - PPGAC-UFBA (2015). Professor do Curso de Dança
- Instituto de Artes (IARTE) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). É representante do setor
da dança no Conselho Estadual de Políticas Culturais de Minas Gerais e Conselho Municipal de
Políticas Culturais de Uberlândia.
MÔNICA DEBS DINIZ
Secretária MUNICIPAL DE cultura da cidade de Uberlândia em seu segundo mandato, é natural
cidade de Araguari, tendo se mudado para Uberlândia em 1977. INICIOU SUA FORMAÇÃO
MUSICAL AOS 5 ANOS, É graduada em Educação Artística, com Habilitação em Música pela
Faculdade Mozarteum de São Paulo (SP).
VILMA ROSA
Natural de Patrocínio MG, residente em Uberlândia desde 1980, formada no magistério,
contabilidade, graduada em Estudos Sociais, Geografia e Direito.Professora de Geografia
aposentada, advogada atuante em Uberlândia e região a 25 anos, membro das comissões de
Direito Ambiental, Cidadania e Ação e Dos Direitos do Consumidor da OAB/ Uberlândia.Hoje
Exerce o Cargo de Diretora Adjunta da 13a subseção da OAB Uberlândia.
DIÁLOGOS DO MEIO – “DIREITOS CULTURAIS E PERSPECTIVAS DE TRABALHO
NO CAMPO JURÍDICO”
Local: Sede OAB - Auditório
Horário:19h00
Convidados: Rodrigo Vieira / Thiago Paluma / Calvino Vieira
Mediação: Mila Batista
RODRIGO VIEIRA
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito
Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduado em Direito pela Universidade
de Fortaleza (UNIFOR). Professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Semi-Árido
em Mossoró (UFERSA). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da
Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR). Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e
Industrial da Universidade Federal do Paraná (GEDAI/UFPR). Membro do Instituto Brasileiro de
Direitos Culturais (IBDCULT).

U B E R LÂ N D I A - M G
THIAGO PALUMA
Doutor em Direito Internacional pela "Universidad de Valencia - España". Mestre em Direito pela
Universidade Federal de Uberlândia. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Uberlândia. Autor de diversos artigos e livros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em
Direito Internacional Privado, Propriedade Intelectual, Processo Civil Internacional, Direito
Internacional Público e Comércio Internacional.
CALVINO VIEIRA
Professor universitário. Bacharel em Direito pela UNIT. Especialização em Direito Civil pela UFU.
Advogado especialista em Direito Autoral. Músico. Produtor Cultural. Fotografo. Sócio Proprietário
da Digiteca Filmes e sócio-proprietário da MOVIMENTARTE Espaço de dança e cultura.
MILA BATISTA
É Bacharel, Mestre e Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Possui graduação
em Relações Internacionais pela PUC-MG e especialização em Direito Público e em Direito Material
e Processual do Trabalho. No Poder Executivo, atuou na Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais, foi Coordenadora do Núcleo de Apoio às Relações com os Poderes do Estado
e Órgãos Essenciais à Justiça e Conselheira titular do Conselho de Política Cultural do Estado -
Consec. É Consultora Legislativa da Assembleia de Minas Gerais, Advogada especializada em
Direito Urbanístico e Patrimônio Cultural, Direito Público e Administrativo, além de professora,
pesquisadora e autora de capítulos de livros especializados e artigos publicados em periódicos
jurídicos.
Dia 29/09
6ª Feira
MESA DE TRABALHO: “ARTE, TRABALHO E SOCIEDADE”
Local: UFU – Campus Santa Mônica – Bloco 5 R – Auditório - CD
Horário: 08h30 - 11h30
Convidados: Gyl Giffony / Katia Bizinotto / Paulo Veloso
Mediação: Ângela P.O. Botelho
GYL GIFFONY
É Bacharel em Direito (UNIFOR), artista e produtor da Inquieta Cia., e membro do Instituto Brasileiro
de Direitos Culturais (IBDCult). Tem desenvolvido trabalhos relacionados ao teatro, performance,
memória social, políticas e direitos culturais, confrontando pesquisas teóricas e práticas em
experiências com diversas instituições e grupos. É autor do livro “De quem é a cena? A
regulamentação do exercício amador e profissional de atores e atrizes”, publicado em 2011. É
doutorando em Artes da Cena pela Unicamp e produtor do Barracão Teatro.
KATIA BIZINOTTO
Advogada graduada em Direito pela Universidade de Uberaba, com especialização em Direito do
Trabalho e Direito Processual do Trabalho (Faculdade Damásio) e em Direito Tributário (PUC
Minas). Atriz co-fundadora e gestora do Grupontapé de Teatro em Uberlândia (1994), Fundadora e
Presidente atual da Comissão de Cultura da 13ª Subseção da OABMG e Vice-presidente da
Associação de Teatro de Uberlândia.

U B E R LÂ N D I A - M G
PAULO GONÇALVES VELOSO
Procurador do Trabalho. Coordenador da Procuradoria do Trabalho em Uberlândia. Possui graduação
em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2003) e especialização em Direito Civil pela
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/Minas. Professor universitário e de Pós
Graduação.
ÂNGELA PARREIRA DE OLIVEIRA BOTELHO
Diretora Presidente da 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Graduada em Direito pela
Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-graduada pela UFU em Direito do Trabalho e Direito
Processual Civil. Há 27 anos é advogada. Sócia fundadora da Botelho Sociedade de Advogados.
Iniciou nas Comissões Jovem, Mulher Advogada, Trabalho, Civil, Família-1998/2003. Foi secretaria
adjunta da Diretoria da OAB/MG/13ª Subseção-2004/2006, Conselheira Subseccional-2007/2009,
Vice-Presidente da OAB/MG/13ª Subseção- em duas gestões 2010/2012 e 2013-2015. Recebeu o
Título de advogada destaque na área trabalhista do ano em 2011 pela Câmara Municipal de
Uberlândia. Natural de Monte Alegre de Minas-MG recebeu o título de cidadã honorária em 2017 pela
Câmara Municipal de Uberlândia. Casada há 26 anos com o empresário Márden de Assis Botelho, é
mãe de Letícia, recém-formada em Direito pela UFU e Jalysmárden, universitário no curso de
Medicina da UFU.
Comitês Temáticos
Local: UFU - Campus Santa Mônica - Bloco 5 O - Auditórios C, D e H
Horário: 13h00 - 16h00
INQUIETAÇÕES “O GESTOR PÚBLICO, O ARTISTA E A LEGISLAÇÃO –
LIMITAÇÕES E (DES)CAMINHOS
Local: UFU – Campus Santa Mônica – Bloco 5 R – Auditório - CD
Horário: 16h00 -17h30
Convidados: Mônica Debs (PMU), Alexandre Molina (Dicult/Proex/UFU) / Guilherme Varella /
Leciane Leandra Medeiros (PMU) / Nathália Ayumi Prado Kaminici (PMU)
Promotoria Pública (PMU/UFU)
Mediador: Luiz Carlos Figueira
GUILHERME VARELLA
Advogado, pesquisador e gestor cultural, atuante na área de cultura e políticas culturais desde 2006.
Mestre em Direito pela USP. Foi Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (2015-
maio/2016). É autor do livro "Plano Nacional de Cultura - direitos e políticas culturais no Brasil"
(Azougue, 2014). Atuou na elaboração do Plano Nacional de Culturas Indígenas e Plano Nacional de
Culturas Populares, com ênfase em sua parte jurídica.
ALEXANDRE MOLINA*
MÔNICA DEBS DINIZ*
*Convidado já qualificado em outra atividade

U B E R LÂ N D I A - M G
LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1982) e doutorado em Direito
Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atualmente é professor da
Universidade Federal de Uberlândia, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Tem experiência na
área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas:
direito administrativo, processo administrativo, defesa da cidadania, principiologia na administração
pública.
ENCONTRO FINAL
COMISSÕES DE CULTURA DA OAB – “POR UMA CULTURA CIDADÃ E UMA
CIDADANIA CULTURAL»
Local: Sede OAB - Auditório
Horário: 19h
Convidados: Luis Gustavo Vidal Pinto – Presidente Comissão Nacional Especial de Direitos
Culturais / Katia Bizinotto – Presidente Comissão OAB Uberlândia / Thiago Barbosa – Presidente
da Comissão de Constituição e Justiça
Mediação: Heitor Amaral
LUIS GUSTAVO VIDAL PINTO
Advogado com especialidade em Direitos Autorais, Artista Visual, Presidente da Associação
Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná, da Comissão de Assuntos Culturais da Ordem dos
Advogados do Brasil – Seção Paraná e da Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da
OAB.
KATIA BIZINOTTO*
THIAGO BARBOSA
Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduado
em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Conselheiro Subseccional da
13ª Subseção da OAB/MG. Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de
Uberlândia/MG.
HEITOR AMARAL
Heitor Amaral Ribeiro. Advogado. Coordenador Adjunto da Escola Superior de Advocacia.
Professor de Processo Civil na Faculdade ESAMC Uberlandia. Sócio Amaral Advogados.
*Convidado já qualificado em outra atividade

FICHA TÉCNICA:
Coordenação Geral: Alexandre Molina - Diretor de Cultura (Dicult/Proexc/UFU) / Katia Bizinotto - Presidente
a
da Comissão de Cultura (13 Subseção da OABMG)
Curadoria: Alexandre Garrido / Alexandre Molina / Eliene Oliveira Rodrigues / Katia Bizinotto / Rubem dos
Reis
Comissão Científica: Alexandre Garrido / Eliene Oliveira Rodrigues / Gyl Giffony
Coordenadores de Comitês Temáticos: Ana Carneiro Pacheco (IARTE/UFU) / Alexandre Garrido da Silva
(FADIR/UFU) / Cátia Rodrigues Barbosa (MUSAETEC/UFMG) / Eliene Rodrigues de Oliveira (OAB/UDI) /
Eliza Albuquerque (OAB/BH) / Francisco Humberto Cunha Filho (UNIFOR/GEPDC) / Gyl Giffony
(UNICAMP/GEPDC) / Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa (OAB/UDI) / Joana El-Jaick Andrade (IFTM) /
Kátia Bizinotto (OAB/UDI) / Luiz Humberto Martins Arantes (IARTE/UFU) / Rodrigo Vieira Costa
(UFERSA/GEPDC)
Expediente 13ª Subseção da OAB
Diretora Presidente: Ângela Parreira de Oliveira Botelho
Diretor Vice-Presidente: Luciano de Salles Monteiro
Diretora Secretária Geral: Soraia Tavares El Kadi Amaral
Diretora Secretária Adjunta: Denisgoreth Neves de Oliveira
Diretor Tesoureiro: Marcelo Eduardo Nogueira
Diretora Adjunta: Lucimeire Zago de Brito
Diretora Adjunta: Vilma Aparecida Rosa
Comissão de Cultura
Presidente: Katia Bizinotto
Membros ativos: Eliene Oliveira / Katiúscia Togo / Tânia Alves.
Expediente UFU
Universidade Federal de Uberlândia
Reitor: Valder Steffen Júnior
Vice-reitor: Orlando César Mantese
Chefe de gabinete: Clésio Lourenço Xavier
Pró-reitoria de Extensão e Cultura
Pró-reitor: Hélder Eterno da Silveira
Diretora de Extensão: Vânia Aparecida Martins Bernardes
Diretor de Cultura: Alexandre José Molina
Coordenador da Divisão de Promoção Cultural: Carlos Alberto Haddad
Coordenadora da Divisão de Fomento à Cultura: Janete Aparecida Fernandes
Idealização: Comissão de Cultura da 13ª Subseção da OAB
Realização: 13a Subseção da OABMG / Comissão de Cultura 13ª Subseção OABMG / Universidade Federal de
Uberlândia Dicult/Proexc/UFU
Agradecimentos:
À todos que direta ou indiretamente colaboraram para a realização do evento; todos funcionários da 13ª Subseção
da OAB e da Dicult/Proex/UFU, Escola Superior de Advocacia – ESA-Unidade Uberlândia; aos professores do
Núcleo de Fundamentos do Direito/FADIR–UFU, aos membros do GEPDC/UNIFOR e a todos que aceitaram o
convite de participar da construção do I Seminário de Direitos Culturais – Uberlândia-MG.