Código de Boa Conduta_Modelo VFA

A prevenção e o combate das práticas de assédio no contexto laboral
O que é o assédio no trabalho?
PREENCHEM O CONCEITO DE ASSÉDIO AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
• Um comportamento indesejado;
• Que seja praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho
ou formação profissional;
• Que o objectivo do comportamento indesejado seja o de perturbar ou constranger a
pessoa, de a afectar na sua dignidade, de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil,
degradante, humilhante ou desestabilizador.
QUE TIPOS DE ASSÉDIO EXISTEM?
I. Moral discriminatório: o comportamento indesejado e com efeitos hostis baseia-se em
qualquer factor discriminatório que não sexo do trabalhador (religião, raça,
convicções políticas);
II. Moral não discriminatório: o comportamento indesejado não se baseia em nenhum
factor discriminatório, mas pelo seu carácter constante, tem os mesmos efeitos hostis,
podendo, em última análise, ter como objectivo afastar o trabalhador da empresa;
III. Sexual: é um tipo de imposição de carácter sexual praticado, geralmente, por uma
pessoa em posição hierárquica superior em relação a um subordinado, normalmente em
local de trabalho. O assédio sexual caracteriza-se por:
a. Ameaça;
b. Insinuação de ameaça;
c. Hostilidade contra o subordinado.
Página 1