GAZETA DIARIO 405

Foz do Iguaçu, terça-feira, 10 de outubro de 2017
SAÚDE
Política
05
Novos agendamentos na área de
oftalmologia estão suspensos em Foz
Contrato com a Cristalink foi suspenso por orientação do Comus; apenas os retornos serão mantidos
Da redação
Reportagem
Foto:Venilton Küchler/ANPr
As cirurgias oftalmológicas foram pagas pelo Governo do Paraná
A Secretaria de Saúde
não está mais fazendo novos
agendamentos para procedimentos
oftalmológicos após
a suspensão do contrato que
o município mantinha com
a Cristalink. A constatação
foi feita pela redação do Gazeta
Diário na tarde desta segunda-feira
(9).
Até que a situação seja
resolvida, serão atendidos
somente os retornos. As 80
consultas que estavam
agendadas para o dia 13
deste mês deverão ser mantidas.
A Secretaria de Saúde
aguarda um posicionamento
da Procuradoria e do prefeito
Chico Brasileiro sobre
o contrato para poder retornar
à normalidade.
O contrato com a empresa
Cristalink Serviços Médicos,
de Catanduvas (SP),
foi firmado em março deste
ano pela ex-prefeita interina
Inês Weizemann, depois
de uma chamada pública
(02/2017).
O contrato 031/17 tinha
como objeto a "prestação de
serviços médicos e hospitalares
e ambulatoriais de
média complexidade de assistência
em diagnóstico
em oftalmologia, tratamento
clínico do aparelho da
visão, tratamento cirúrgico
do aparelho da visão, em estabelecimento
próprio da
contratada, aos usuários do
Sistema Único de Saúde -
SUS, do Município de Foz
do Iguaçu e dos municípios
que integram a 9ª Regional
da Saúde".
O prazo do contrato era
de 12 meses, e o valor dos
serviços prestados neste
período era de R$
3.167.723,04. A remuneração
a ser paga pelos procedimentos
foi estabelecida de
acordo com a tabela do
SUS.
O contrato estabelecia
que a empresa deveria realizar,
no período de um ano,
uma quantidade de 25.200
consultas, 45.840 procedimentos
com finalidade diagnóstica
do aparelho de
visão, 4.488 tratamentos
clínicos e 3.084 cirurgias.
Segundo informações de
Inês na época, a medida visava
a reduzir a fila de espera
para consultas e retorno
para procedimentos que
era de 18.643 pacientes.
"A falta de profissionais
ou serviços contratados em
anos anteriores, além do
número reduzido de médicos
atuando na rede para atender
à procura por consultas
nesta especialidade, provocou
a longa fila de pacientes",
justificou a Comunicação
Social na época da celebração
do contrato.
Comus recomendou a
suspensão do contrato
O valor do contrato foi considerado
elevado, e o Conselho Municipal de Saúde
(Comus) foi acionado. Os conselheiros
promoveram diversas reuniões para
analisar documentos e todo o processo
licitatório. Depois de dois meses, o Comus
recomendou ao prefeito a suspensão do
contrato com a Cristalink, em função de
diversas irregularidades encontradas.
Entre essas irregularidades apontadas
pelo Conselho de Saúde, foi citada a falta
de transparência e de registro da empresa
no Conselho Regional de Medicina, bem
como de especialistas em oftalmologia. "A
comissão encontrou 17 irregularidades",
disse o presidente do Comus, Sadi
Buzanelo.
Suspensão
Por meio de nota, a prefeitura informou
no dia 5 deste mês que o contrato fora
suspenso. "A decisão de suspender o
contrato foi fundamentada
exclusivamente no estudo promovido
pela Procuradoria-Geral do Município e
não é pautada por nenhum tipo de
suspeita de desvio ou não execução dos
serviços contratados", esclareceu o
comunicado.
Na mesma nota, a prefeitura informou
que os serviços seriam mantidos: "Desde
fevereiro, foram realizados 14.829
atendimentos, pelos quais foram pagos
cerca de R$ 615 mil. As cirurgias, por sua
vez, foram pagas por meio de um
convênio com o Governo do Estado".
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