GAZETA DIARIO 418

Foz do Iguaçu, quinta-feira, 26 de outubro de 2017
POLÍTICA
TSE e Exército estudam
acordo para monitorar
fake news nas eleições
Autoridades temem que boatos disseminados em redes sociais com
potencial de influenciar as eleições prejudiquem o pleito
Felipe Pontes
Repórter da Agência Brasil
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e o Ministério
da Defesa criaram
um grupo de trabalho
para analisar o
combate a crimes cibernéticos,
no qual o
Exército poderá atuar
no monitoramento das
fake news, boatos disseminados
em redes
sociais com potencial
de influenciar as eleições.
O assunto foi discutido
ontem (25) numa
reunião entre o presidente
do TSE, ministro
Gilmar Mendes, e os
ministros da Defesa,
Raul Jungmann; do Gabinete
de Segurança
Institucional, general
Sergio Etchegoyen, e
da Justiça, Torquato
Jardim.
Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil
Gilmar Mendes: "Precisamos realmente acompanhar
essa nova realidade, que teve repercussão em várias
eleições"
"Creio que avançamos
bem na questão do
acompanhamento pela
internet, de problemas
de fake news", disse
Gilmar Mendes em entrevista
após o encontro.
"Precisamos realmente
acompanhar
essa nova realidade,
que teve repercussão
em várias eleições",
acrescentou o ministro,
que citou como exemplo
o escândalo nas últimas
eleições presidenciais
da França que ficou
conhecido como
Macron Leaks.
Gilmar Mendes informou
que se reunirá em
breve com juízes responsáveis
por analisar
questões ligadas à propaganda
eleitoral para
discutir as fake news.
Segundo ele, a Justiça
Eleitoral deve baixar
resoluções que disciplinem
o tema para o pleito
do ano que vem.
O assunto gerou polêmica
recentemente
após ter sido incluído
na reforma política
aprovada pelo Congresso.
Em um de seus artigos,
o texto previa que
os provedores de aplicativos
e redes sociais
seriam obrigados, mesmo
sem ordem judicial,
a suspender publicações
quando estas fossem
denunciadas por
serem falsas ou incitarem
o ódio durante o
pleito.
Após ser apontado
por entidades da sociedade
civil como uma
possível tentativa de
censura, o presidente
Michel Temer decidiu
vetar o artigo.
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Geral
STJ nega suspeição
de Moro pedida pela
defesa de Lula
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) negou mais um recurso da defesa do expresidente
Luz Inácio Lula da Silva para que fosse
decretada a suspeição do juiz federal Sérgio Moro
no caso do tríplex do Guarujá.
Trata-se de um entre diversos pedidos de suspeição
feitos pelos advogados de Lula contra Moro, que
em julho condenou o ex-presidente a nove anos e
seis meses de prisão por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro no caso do tríplex.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),
segunda instância da Justiça Federal, já havia
negado o pedido de suspeição contra o magistrado
no caso do tríplex.
Na semana passada, a Quinta Turma do STJ
rejeitou, por unanimidade, o recurso contra a
decisão do TRF4. O acórdão do julgamento foi
publicado nesta quarta-feira (25). Os ministros
Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik seguiram o
entendimento do relator ministro Felix Fischer,
que em setembro já havia negado
monocraticamente o recurso.
Ao concordar com o TRF4, os ministros do STJ
entenderam que, para analisar a pretensão da
defesa, seria preciso reexaminar as provas do
processo que levou à condenação de Lula, o que
não seria possível dentro de um recurso especial,
classe processual dentro da qual foi feito o pedido
de suspeição.
Para embasar seu pedido, a defesa de Lula havia
alegado que Moro demonstrou parcialidade na
ação penal que levou à condenação do expresidente,
ordenando conduções coercitivas e
interceptações telefônicas ilegais, bem como
levantado ilegalmente o sigilo profissional dos
advogados do petista ao grampear seus telefones.
(Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil)
Michel Temer passa mal
e é levado para o
Hospital do Exército
O presidente Michel Temer teve um mal-estar na
manhã desta quarta-feira (25) no Palácio do
Planalto e foi levado para um hospital militar em
Brasília.
No meio da tarde, a Presidência da República
divulgou uma nota que confirmou as
informações já: Temer teve um problema
urológico. De acordo com a nota, ele passou por
exames e seria submetido ao "devido tratamento".
O mal-estar de Temer não tem relação com a
obstrução parcial em uma artéria coronária que
foi diagnosticada no presidente nos últimos dias.
O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola,
chegou a anunciar que passaria informações à
imprensa no Palácio do Planalto. Mas, em seguida,
optou por divulgar uma nota.
Veja a nota oficial da Presidência:
NOTA À IMPRENSA
O Presidente Michel Temer teve um desconforto
no fim da manhã de hoje e foi consultado no
próprio departamento médico do Palácio do
Planalto.
O médico de plantão constatou uma obstrução
urológica e recomendou que fosse avaliado no
Hospital do Exército, onde se encontra para
realização de exame e devido tratamento.
Secretaria Especial de Comunicação Social da
Presidência da República