Edital PMQ PP 17_2017_Gêneros Alimentícios Merenda Escolar

PMQUADRA
Proc. nº 43 /2017
Fls._____________
Ass.:____________
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2017
Visando a comunicação futura entre esta Prefeitura e as empresas interessadas em participar do
certame, solicitamos o preenchimento do recibo de retirada do Edital e que seja o mesmo enviado ao Setor
de Licitação, através do e-mail licitacao@quadra.sp.gov.br.
A não remessa do recibo exime a Prefeitura Municipal de Quadra da responsabilidade da
comunicação, por meio de fax ou e-mail, de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no
instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, não cabendo posteriormente
qualquer reclamação.
R E C I B O
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, CONFORME
NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA (ANEXO I).
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 10 DE NOVEMBRO DE 2017 HORÁRIO
PARA PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ ÀS 09H45M
LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES: PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL HORÁRIO DE INÍCIO DA
SESSÃO: 10H
LOCAL DA SESSÃO: PREFEITURA MUNICIPAL – SALA DE LICITAÇÕES
Obtivemos, através do acesso www.quadra.sp.gov.br, nesta data, cópia do Instrumento convocatório da
licitação acima identificada.
EMPRESA:
ENDEREÇO:
CIDADE:
ESTADO:
FONE:
E-MAIL:
NOME POR EXTENSO:
RG:
DATA / ASSINATURA:

PMQUADRA
Proc. nº 43 /2017
Fls._____________
Ass.:____________
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 43/2017
PREÂMBULO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n. º 17/2017
LUIZ CARLOS PEREIRA, Prefeito Municipal de Quadra, torna público que se acha aberta a licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando FORNECIMENTO
PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, conforme especificações
constantes do ANEXO I – Termo de Referências, tudo nos termos do art. 15 da Lei Federal n°
8.666/93 e da Lei Federal nº 10.520/02.
O edital completo e seus anexos poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal
(www.quadra.sp.gov.br) bem como na sede da Prefeitura (Rua José Carlos da Silveira, n.º 36,
Quadra/SP).
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação deverão ser entregues no Protocolo
da Prefeitura Municipal, no endereço supra, até as 09h45min do dia designado para a Sessão Pública
do Pregão.
As empresas que tenham interesse em participar do certame sem representante presente à Sessão
Pública do Pregão, poderão enviar os envelopes pelo correio ou através de portador, endereçando-os
ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, devendo obrigatoriamente encaminhar fora dos
envelopes os documentos previstos na cláusula 3.2 do presente Edital, sob pena de não
credenciamento ou, na falta apenas da declaração prevista no item 3.2, “b”, de reputar-se não
provada sua condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte para os fins da Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.
A sessão de processamento do Pregão será realizada na data de 10 de novembro de 2017, COM INÍCIO
ÀS 10H, na sede da Prefeitura Municipal de Quadra, localizada na Rua José Carlos da Silveira, n.º 36,
na cidade de Quadra, Estado de São Paulo, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe
de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.
I
- DO OBJETO
1.1. A presente licitação tem por objeto o aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda
escolar, conforme especificações constantes do termo de referência, (Anexo I).
II
- DA PARTICIPAÇÃO
2.1 - Poderão participar do certame todas as empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto da
contratação que preencham os requisitos estabelecidos no presente Edital, não podendo participar
as empresas consorciadas e aquelas incursas nas proibições da Lei nº 8.666/93, especialmente as
empresas que tenham sido declaradas inidôneas (e ainda não tenham promovido sua reabilitação na
forma da lei), estejam suspensas ou impedidas de participar de licitações ou contratar com a
Administração Pública.
III
- DO CREDENCIAMENTO
3.1 – Para o credenciamento, as empresas interessadas em participar da etapa de lances no Pregão
deverão apresentar, fora dos envelopes, os seguintes documentos:
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a) tratando-se de representante legal, o ato constitutivo da empresa (alterado ou não),
devidamente registrado no órgão competente, no qual estejam expressos seus poderes para exercer
direitos e assumir obrigações em nome da licitante.
b) tratando-se de procurador, a procuração por instrumento público ou particular, da qual
constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua
interposição e praticar outros atos pertinentes ao certame, acompanhado do ato constitutivo da
empresa que comprove os poderes do mandante.
c) Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação de acordo com modelo
estabelecido no Anexo II.
d) Declaração de qualificação da empresa como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte de
acordo com o modelo previsto no Anexo V, caso a empresa queira usufruir dos benefícios da Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.
3.1.1 - O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de
identificação com fotografia.
3.1.2 - Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante, sendo que cada
representante poderá representar apenas uma licitante.
3.1.3 – Os representantes credenciados não poderão se ausentar da Sessão Pública, salvo
autorização expressa do Pregoeiro.
3.2 – Para o credenciamento, as empresas cujos representantes não se façam presentes à Sessão
Pública deverão apresentar, fora dos envelopes, os seguintes documentos:
a) Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação de acordo com modelo do
Anexo II, acompanhada do ato constitutivo da empresa (alterado ou não) e, se o caso, de
procuração pública ou particular em nome do subscritor da declaração.
b) Declaração de qualificação da empresa como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte de
acordo com o modelo previsto no Anexo V, caso a empresa queira usufruir dos benefícios da Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014.
3.3 – Sendo a licitante sociedade por ações, o ato constitutivo deverá estar acompanhado de
documento comprobatório da eleição de seus administradores.
3.4 – Sendo a licitante sociedade civil ou simples, o ato constitutivo deverá estar acompanhado
de prova da Diretoria em exercício.
3.5 – Sendo a licitante empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, o ato
constitutivo (se houver) deverá estar acompanhado do Decreto de autorização e ato de registro ou
autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
IV - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO
4.1 - A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 02
(dois) envelopes não transparentes, fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa a
identificação da licitante e os seguintes dizeres:
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À PREFEITURA DE QUADRA
ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2017 PROCESSO Nº 43/2017
À PREFEITURA DE QUADRA
ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2017 - PROCESSO Nº 43/2017
V- DO CONTEÚDO DO ENVELOPE PROPOSTA
5.1 – A proposta de preços contida no envelope 01 (Proposta de Preços) deverá ser apresentada
em 01 via e preenchida sem emendas, rasuras, acréscimos ou supressões que comprometam seu
entendimento e possam gerar dúvida, devidamente assinada e rubricada por seu representante legal.
5.2 – A proposta de preços deverá conter (modelo de Proposta – Anexo VI):
5.2.1 – Preço unitário por item, em moeda corrente nacional, expresso em algarismos, observado
o item 5.3;
5.2.2 – Quantidade total que a empresa se propõe a fornecer;
5.2.3 – Prazo de pagamento, considerando, em caso de omissão, o prazo previsto na cláusula XIII.
5.2.4 – Prazo de entrega, considerando, em caso de omissão, o prazo previsto na cláusula XI.
5.2.5 – Prazo de validade da proposta, considerando, em caso de omissão, o prazo de 60 (sessenta)
dias, contados da apresentação da proposta.
5.2.6 – Local, data, assinatura e identificação do signatário, bem como os dados da empresa
proponente (nome, endereço, CNJP).
5.2.7 – Os dados do processo licitatório.
5.3 - Nos preços propostos pelas licitantes deverão estar embutidos todos os custos e todas as
despesas relativas ao objeto do contrato, tais como tributos, encargos trabalhistas e previdenciários,
taxa de administração, insumos, lucro e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto
licitado.
5.4 - Depois de aberta, a proposta se acha vinculada ao processo pelo seu prazo de validade, não
sendo permitida sua retirada ou a desistência de participação por parte do proponente.
5.5 - Apresentada a proposta, o proponente estará automaticamente aceitando e se sujeitando
às cláusulas e condições do presente Edital.
5.6 – Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste Edital ou
apresentam irregularidades insanáveis e capazes de comprometer o seu julgamento e a validade do
certame.
VI - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO”
6.1 - O Envelope "Documentos de Habilitação", nos termos da clausula IV, deverá conter os
seguintes documentos
6.1.1 – DA HABILITAÇÃO JURÍDICA
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6.1.1.1 - Os documentos relativos à habilitação jurídica previstos na cláusula III, porque deverão ser
apresentados para o credenciamento, não precisarão ser reproduzidos no Envelope “Documentos de
Habilitação".
6.1.2 – DA REGULARIDADE FISCAL, QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E OUTRAS
COMPROVAÇÕES
6.1.2.1 - prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
6.1.2.2 - prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo
à sede da licitante;
6.1.2.3 - provas de regularidade, em plena validade, para com:
6.1.2.3.1 - a Fazenda Federal, inclusive Dívida Ativa da União (Certidão Negativa ou Positiva
com Efeitos de Negativa de Tributos Federais);
6.1.2.3.2 - a Fazenda Estadual (Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de
Tributos Estaduais);
6.1.2.3.3 - a Fazenda Municipal (Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa em
relação a Tributos Mobiliários Municipais (ISSQN), do domicílio ou sede da empresa licitante e em seu
nome);
6.1.2.3.4 – o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular
no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei, mediante a apresentação de Certificado de
Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal.
6.1.2.3.5 – INSS, mediante apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de
Negativa de Débito (CND) emitida pelo INSS, ou pelo Ministério da Fazenda – Secretaria da Receita
Federal do Brasil, nos termos da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº03, de 02/05/2007;
6.1.2.4 – Certidão Negativa de falência, concordata ou recuperação judicial expedida pelo Cartório
Distribuidor da licitante que pretende contratar com o Município, com data de expedição não superior
a 90 (noventa) dias, contados entre a data da expedição do documento e a data marcada para a
Sessão Pública do Pregão.
6.1.2.5 – prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a
apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho,
aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de Maio de 1943.
6.1.2.6 - Declaração de que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação, que não
foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com o Poder Publico, ou suspensa de
contratar com a Administração, e que se compromete a comunicar ocorrência de fatos
supervenientes (modelo - Anexo III);
6.1.2.7 - Declaração que não emprega menor de 18 (dezoito anos) em trabalho noturno, perigoso ou
insalubre e não emprega menor de dezesseis anos (modelo - Anexo IV);
6.1.2.8 Alvará expedido pela autoridade sanitária competente.
6.2 - DISPOSIÇÕES GERAIS
6.2.1 - A documentação exigida poderá ser apresentada em via original ou através de impresso
informatizado obtido via Internet, com data de expedição não anterior a 90 (noventa) dias, contados
entre a data da expedição do documento e a data marcada para a Sessão Pública do Pregão, salvo se
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constar do documento prazo específico de validade.
6.2.1.1 - A documentação também poderá ser apresentada através de cópia, produzida por qualquer
processo de reprodução, autenticada por cartório competente, por servidor da Administração ou
mediante publicação em órgão da imprensa oficial, sendo dispensada a autenticação se se tratar de
documento obtido pela internet.
6.2.1.1.1 - As autenticações poderão também ser feitas pelo Pregoeiro ou membro da equipe de
apoio, nos termos do artigo 32 da Lei n.º 8.666/93, no ato de abertura do envelope respectivo, desde
que referidas cópias se façam acompanhar dos documentos originais, sendo esses últimos
devolvidos, após a autenticação, ao representante legal presente ao ato.
6.2.2 – Todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome da licitante,
com o número do CNPJ, devendo ser observado o seguinte:
6.2.2.1 – se a licitante que pretende contratar com a Administração for a matriz, todos os
documentos deverão estar em seu nome, com o respectivo número do CNPJ;
6.2.2.2 – se a licitante que pretende contratar com a Administração for a filial, todos os documentos
deverão estar em seu nome, com o respectivo número do CNPJ, exceto aqueles que, pela própria
natureza, forem comprovadamente emitidos apenas em nome da matriz;
6.2.3. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação da sessão,
deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal,
mesmo que esta apresente alguma restrição.
6.2.3.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de
5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for
declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração
Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão
de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativa.
6.2.3.2. A não-regularização da documentação, no prazo previsto no item 6.2.5.1, implicará
decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º
8.666/93, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de
classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
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VII – DA SESSÃO PÚBLICA
7.1 – No dia, horário e local indicados no preâmbulo, será aberta a Sessão Pública de
processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados.
7.2 - Iniciada a abertura do primeiro envelope proposta, estará encerrado o credenciamento e,
por consequência, a possibilidade de admissão de novos participantes no certame.
7.3 – Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação das licitantes, devidamente
rubricados em seu fecho, ficarão em poder do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, sendo devolvidos às
licitantes desclassificadas, mediante requerimento, após a assinatura do contrato ou efetivo
cumprimento da obrigação pela empresa adjudicatária.
7.4 - A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas
neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:
a) que apresentarem preço, ofertas ou vantagens baseadas exclusivamente na proposta
das demais empresas licitantes.
b) que não atendam às especificações, aos prazos e demais condições ou normas do
Edital e da legislação aplicável ao certame.
c) que apresentem preços excessivos ou inexequíveis.
7.4.1 - No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações
aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais
erros materiais, prevalecendo, em caso de divergência entre o (s) preço (s) unitário (s) e o preço
total, o (s) preço (s) unitário (s).
7.5. As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância
dos seguintes critérios:
a) seleção da proposta de menor preço e das demais com preços até 10% (dez por cento) superior
àquela.
b) não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão
selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três). No caso
de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do
número de licitantes.
7.6. O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular
lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem
decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.
7.6.1 - A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de lances em
relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances.
7.7. - Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de
menor preço, observada a redução mínima entre os lances a ser estabelecida pelo Pregoeiro.
7.7.1. Havendo empate, será assegurada preferência de contratação para microempresas e
empresas de pequeno porte.
7.7.2 Entende-se por empate as situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e
empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço.
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7.8 - A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa
declinarem da formulação de lances.
7.8.1 – A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para
apresentar nova proposta no prazo máximo de 05 (cinco) minutos após o encerramento dos lances,
sob pena de preclusão.
7.9 - Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas e não selecionadas
para a etapa de lances, na ordem crescente dos valores, considerando-se para as selecionadas o
último preço ofertado.
7.9 - O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do
preço.
7.10 - Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço,
decidindo motivadamente a respeito.
7.11 - Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os
documentos de habilitação de seu autor.
7.12 - Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação poderão
ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação,
inclusive mediante:
a) substituição e apresentação de documentos;
b) verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.
7.13.1 - A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os
documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente
justificada.
7.13.2 - A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios
eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados
os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.
7.14 - Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a licitante
será habilitada e declarada vencedora do certame.
7.15 - Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o
Pregoeiro examinará a oferta subsequente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá
sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim
sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda aos requisitos de
habilitação, caso em que será declarado vencedor.
7.16 – É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção
de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, inclusive para aferição
de eventual inexequibilidade dos preços propostos, vedada a inclusão posterior de documento ou
informação que originariamente deveria constar da proposta.
VIII
– DA AMOSTRA DOS PRODUTOS
8.1. Não será exigida a amostra de produtos.
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IX
– DA COTA RESERVADA PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
9.1. Por força do Art. 48, III, da Lei Complementar n.º 123/06, com a redação dada pela Lei
Complementar n.º 147/2014, os itens de nº 58 a 114 do Termo de Referência (Anexo I), serão
disputados exclusivamente entre as microempresas e empresas de pequeno porte credenciadas, em
igualdade de condições.
9.2. Na hipótese de apenas uma microempresa ou empresa de pequeno porte acorrer à disputa,
a cota reservada ser-lhe-á adjudicada com exclusividade, observado o orçamento da Administração e
a decisão do Pregoeiro quanto à aceitabilidade do preço proposto.
9.3. As microempresas e empresas de pequeno porte que tenham participado da disputa da cota
reservada, poderão também concorrer e exercer seu direito de preferência em relação à cota
principal.
9.4. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação da cota
reservada deverá ocorrer pelo preço da cota principal, caso este tenha sido menor que o obtido na
cota reservada, ou vice-versa.
9.5. Não havendo vencedor para a cota reservada, poderá ser adjudicada ao vencedor da cota
principal, ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do
primeiro colocado.
9.6. Eventuais dúvidas que surgirem durante a sessão de processamento do pregão serão dirimidas
pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.
X- DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
10.1 - No final da sessão, a licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e
motivadamente a sua intenção, abrindo-se então o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de
memoriais, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contrarrazões em igual
prazo, que começará a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista
imediata dos autos.
10.2 - A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará:
10.2.1. Na decadência do direito de recurso;
10.2.2. Na adjudicação do objeto do certame à licitante vencedora;
10.2.3. Na a homologação dos atos do certame.
10.3 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade
competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento.
10.4 - O recurso terá efeito suspensivo para o item respectivo, e o seu acolhimento importará a
invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
10.5 - Nos eventuais recursos, a Recorrente deverá observar o seguinte:
10.5.1 - as razões deverão ser protocoladas no Setor de Protocolo da Prefeitura de Quadra, à Rua José
Carlos da Silveira, n.º 36 – Centro – Quadra/SP, no horário de expediente (das 8:00 às 12:00 e das
13:00 às 17:00, nos dias úteis).
X - DO PRAZO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS
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10.1 – A contratada efetuará a entrega dos produtos mediante solicitação do setor de Compras da
Prefeitura, no prazo estipulado pela Secetaria da Educação – Serviço de Merenda Escolar, a constar do
Contrato.
XI – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
11.1 – As obrigações contratuais serão executadas no prazo de vigência do contrato, devendo ser
acompanhados e fiscalizados por servidor designado para esse fim, nos termos do art. 67 da Lei Federal
n.º 8.666/93, ao qual caberá atestar a efetiva entrega do objeto adquirido.
11.2 - Constatadas irregularidades no objeto contratual, o contratante poderá notificar a contratada
solicitando o saneamento das irregularidades, se possível, ou rescindir a contratação, com aplicação das
sanções previstas na lei ou no Edital.
XII – DO PAGAMENTO E DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
12.1 - Os pagamentos serão efetuados pela Tesouraria do CONTRATANTE, no prazo de 15 (quinze) dias
corridos, contados da emissão do Atestado de Recebimento, mediante depósito em conta corrente em
nome da CONTRATADA, desde que a correspondente nota fiscal/fatura tenha sido emitida sem
incorreções.
12.2. A despesa total, orçada em R$ 299.031,93 (duzentos e noventa e nove mil e trinta e um reais e
noventa e três centavos), onerará os recursos orçamentários e financeiros reservados na dotação
orçamentária a seguir descrita:
02.03.00 – Secretaria Municipal de Educação
02.03.01 – Ensino Fundamental
12.306.0005.2006 – Merenda Escolar
3.3.90.30 – Material de Consumo – FR: 01, 02 e 05
12.3 - Na ocorrência de atraso do pagamento quando por culpa exclusiva da Prefeitura, o valor devido
será atualizado, da data de seu real vencimento à do efetivo pagamento, pelo índice IPCA, ou outro
índice adotado pela Administração Municipal para contratos da mesma natureza, sendo acrescido de
juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês.
XIII - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
13.1 - A licitante, que convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato,
deixar de entregar, deixar de prestar os serviços contratados ou apresentar documentação falsa exigida
para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou
fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará
impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até
5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e no contrato e das demais cominações
legais.
13.2 - A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o termo de contrato dentro do prazo de 05
(cinco) dias úteis, caracteriza a inexecução total da obrigação assumida, sujeitando a empresa às
penalidades previstas na lei e à multa prevista no item 13.3.2 deste Edital.
13.3 – O contratado ficará sujeito à aplicação das seguintes penalidades, respeitado o princípio
constitucional da ampla defesa:
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13.3.1 – Em caso de atraso injustificado na execução do contrato:
I) Multa de 1% (um por cento) sobre o valor total do contrato, por cada dia de atraso injustificado na
execução do contrato, não ficando a Administração impedida de rescindir unilateralmente o contrato e
aplicar as outras sanções previstas na Lei n.º 8.666/93.
13.3.2 – Em caso de inexecução total ou parcial do contrato:
I - Advertência;
II - Multa de 30% sobre o valor total do contrato;
III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a
própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a
Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no
item anterior.
13.4 - As sanções previstas nos incisos I, III e IV poderão ser aplicadas cumulativamente com a
sanção do inciso II, assegurado à contratada o direito de interpor recurso nos seguintes prazos:
13.4.1 – 05 (cinco) dias úteis, das sanções previstas nos incisos I e III, contados da ciência da contratada;
13.4.2 – 10 (dez) dias úteis, da sanção prevista no inciso IV, contados a ciência da contratada, podendo
ser requerida a reabilitação 02 (dois) anos após a aplicação da pena.
13.5 - O valor da multa será automaticamente descontado de pagamento a que a contratada tenha
direito;
13.5.1 - não havendo possibilidade dessa forma de compensação, o valor da multa, devidamente
corrigido pela Tabela de Atualização Monetária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ou outro
índice aplicado pela Administração nos contratos da mesma natureza, deverá ser pago pelo
inadimplente na Tesouraria Municipal em cota única, sob pena de cobrança judicial.
CLÁUSULA XIV - DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL
14.1 - Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa
poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
14.1.1 - As petições deverão ser protocoladas junto Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de
Quadra, na Rua José Carlos da Silveira, n.º 36, Quadra/SP, endereçada à autoridade subscritora do
Edital, nos dias úteis, das 8 às 12h h e das 13 às 17h.
14.1.2 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do
certame.
XV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
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Proc. nº 43 /2017
Fls._____________
Ass.:____________
15.1 - De todas as sessões públicas realizadas para esta licitação será lavrada ata circunstanciada dos
trabalhos, onde serão registradas as impugnações fundamentadas porventura apresentadas pelos
representantes legais presentes.
15.2 – Eventual recusa ou impossibilidade da oposição da assinatura de qualquer participante da sessão
na ata devem ser devidamente registradas.
15.3 - Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as propostas
serão rubricados pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes que desejarem.
15.4 - Os atos do processo licitatório, como intimações, comunicados, retificações, resultados e outros
relativos, quando necessários, serão publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
15.5 - Os envelopes contendo os documentos de habilitação das demais licitantes serão devolvidos
oportunamente, após a celebração do contrato ou instrumento equivalente.
15.6 - Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro, à luz da Constituição
Federal e da legislação infraconstitucional aplicável à espécie.
15.7 - Integram o presente Edital:
Anexo I – Termo de Referência;
Anexo II - Modelo de Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação;
Anexo III - Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo;
Anexo IV – Modelo de Declaração que não emprega menor de 18 (dezoito anos) em trabalho noturno,
perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos
Anexo V - Declaração de qualificação da empresa como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;
Anexo VI – Modelo de Proposta de Preços.
Anexo VII – Minuta de Contrato
PMQ, aos 24 de outubro de 2017.
LUIZ CARLOS PEREIRA
PREFEITO
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Ass.:____________
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
COTA PRINCIPAL
ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO (CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS)
PREÇO
UNITÁRIO
R$
PREÇO
TOTAL
R$
01 1440 PCT
02 300 KG
ARROZ AGULHINHA TIPO PCTES 05 KGS:
De acordo com as NTA 02 e 33. Tipo 1, beneficiado, polido, limpo,
grãos inteiros, longos, finos, cor clara, medindo 6 mm após o
polimento, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos
animais e vegetais. Não podendo ser utilizados no polimento, óleos
minerais ou outras substâncias resinosas ou graxas não comestíveis.
Sem glutem. Contento no mínimo 90 % de grãos inteiros. Com
rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do
peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração
branca, grãos íntegros e soltos após cozimento. Validade mínima: 12
(doze) meses a partir da data de fabricação, que não poderá ser
superior a 30 (trinta) dias da data de entrega. Embalagem:- Primária:
sacos de polietileno atóxico, resistente, termossoldado, contendo peso
líquido de 05 (cinco) kg. - Secundária: fardo de papel multifoliados,
resistente, totalmente fechado com costura ou fardo plástico, tóxico,
transparente, resistente, termos soldado, contendo peso líquido total
de 30 (trinta) kg. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Nos
rótulos das embalagens primária e secundária deverão estar impressas
de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do
produto, inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do
fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, n.º
de registro no órgão competente, empilhamento máximo para
armazenagem. O produto será rejeitado caso não atenda a
especificação e esteja em mau estado de conservação, aspecto
generalizado de mofo ou fermentação, odor estranho e contenha
substâncias nocivas à saúde.
ACHOCOLATADO EM PÓ – PACOTE DE 1 KG
É o produto preparado com o cacau obtido por processo tecnológico
adequado e açúcar, podendo conter outras substâncias alimentícias.
Ingredientes básicos: cacau em pó solúvel (Mínimo de 32%), açúcar,
aromatizante, outros ingredientes que não descaracterizem o produto
e permitido na legislação e outros aditivos permitidos na legislação. O
açúcar empregado no seu preparo deve ser normalmente sacarose,
podendo ser substituído parcialmente por glicose pura ou lactose. Não
poderá conter a adição de gordura e óleos estranhos à qualquer tipo
de chocolate, bem como, à manteiga de cacau e não poderá ser
adicionado de amido e féculas estranhas. Características: Físico-
Químicas: Umidade (máximo): 3,0%p/p; Glicídios não
redutores, em sacarose (máximo): 68,0%p/p; Lipídios (mínimo):
6,5%p/p; Características organolépticas: Aspecto: pó homogêneo; Cor:
própria; Cheiro: característico; Sabor: doce, próprio. Validademínima:
10 meses a partir da data de fabricação. Data de entrega não deverá
ser superior a 45 dias da data de fabricação. Embalagem: sacos de
polietileno atóxico contendo 500 g a 1.000 g do produto,
reembalados em caixas de papelão reforçado. OBS: Apresentar
junto com as amostras: ficha técnica; análises microbiológicas e
bromatológica expedido por órgão público, com prazo máximo de 1
(hum) ano; alvará sanitário do fabricante e do licitante.
14,43 20.779,20
7,23 2.169,00
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Ass.:____________
03 37 KG
04 840 PCT
05 45 LT
06 75 PCT
07 37 PCT
08 37 PCT
09 52 PCT
10 36 LT
11 72 LT
CACAU EM PÓ/ SOLUVEL CHOCOLATE EM PÓ: produto solubilizado para
preparo de alimentos com (theobroma cacau) a 50%. Pacote de 1kg
AÇÚCAR CRISTAL PENEIRADO – PACOTE DE 5 KG.
Açúcar cristal de 1ª - contendo no mínimo 99,3% de carboidrato por
porção, deverá ser fabricado de cana de açúcar livre de fermentação,
isento de matéria terrosa de parasitas e de detritos de animais ou
vegetal. Embalagem primária de 5 Kg.
AZEITE LATA 500 ML
Azeite de oliva extra virgem. Produto obtido diretamente do fruto da
oliveiraatravé de processos tecnológicos daequados de acordo com a
instrução normativa nº 01 de 30/01/2012/MAPA com acidez máxima
de 0.5%.
BISCOITO DE POLVILHO 200 GR
Biscoito c/sal; de polvilho; azedo, gordura vegetal hidrogenada,
ovos, sal refinado, leite em po e farinha de soja; não contem glúten;
saco plástico atóxico transparente com lacre bopp; 200 gramas; e
suas condições deverão estar de acordo com a a nta-48(decreto lei
12486, de 20/10/78)
BISCOITO SALGADO SEM LACTOSE
Biscoito salgado, tipo água e sal cream cracker, diversas formatações,
composição básica padrão, produto não deve conter lactose , produto
embalado em embalagem vedada, com no minimo 400 gramas . As
embalagens devem conter externamente os dados de identificação,
procedência, informações nutricionais, número de lote, data de
validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir
da data de entrega.
BISCOITO DOCE SEM LACTOSE
Biscoito doce, diversas formatações, composição básica padrão,
produto não deve conter lactose, produto embalado em embalagem
vedada, com no minimo 400 gramas. As embalagens devem conter
externamente os dados de identificação, procedência, informações
nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto.
Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
BOLACHA TIPO ROSQUINHA DE COCO 500G
Biscoito doce s/recheio; rosquinha sabor de coco; de farinha de trigo,
ferro e acido fólico, amido, coco; ralado, açúcar invertido e outras
substâncias. Permitidas; acondicionado em saco plástico pvc atóxico,
pct 500 gr, com val. Mínima na entrega de 5 meses; e suas condições
deverão estar de acordo com a port.263 de 22 de set/2005 e suas
alterações produto sujeito a verificação no ato da entrega aos;
procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.
ERVILHA REIDRATADA EM CONSERVA – LATA DE 2 KG PESO LIQUIDO
Ervilha em lata, produto preparado com ervilhas com grãos íntegros e
milho com grãos integros e não quebradiços, previamente debulhadas,
envazadas praticamente cruas. Reidratadas ou pré cozidas imersas
ou não em liquido de cobertura apropriada, submetida a processo
tecnológico adequado antes ou depois de hermeticamente fechados
os recipientes utilizados a fim de evitar a sua alteração.
ERVILHA REIDRATADA EM CONSERVA – LATA DE 300 GR - produto
preparado com ervilhas com grãos íntegros e milho com grãos integros
e não quebradiços, previamente debulhadas, envazadas praticamente
cruas. Reidratadas ou pré-cozidas imersas ou não em liquido de
cobertura apropriada, submetida a processo tecnológico adequado
antes ou depois de hermeticamente fechados os recipientes utilizados
a fim de evitar a sua alteração.
20,00 740,00
9,55 8.022,00
9,60 432,00
4,50 337,50
4,53 167,61
4,53 167,61
4,53 235,56
15,68 564,48
2,10 151,20
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Ass.:____________
12 225 LT
13 450 LT
14 288 KG
15 525 KG
16 97 KG
EXTRATO DE TOMATE-embalagem Com 04 kg.
Produto resultante da concentração da polpa de tomates maduros e
sãos do tomateiro (Solanum Licopersicum), sem peles e sem
sementes, através de processos tecnológicos adequados. O produto
será designado por extrato de tomate, podendo também ser
denominado massa de tomate ou concentrado de tomate.
Ingredientes: Tomate, açúcar e sal. Características Gerais: será
tolerada a adição de 1% de açúcar e 5% de cloreto de sódio. Deverá ser
isento de fermentações e não inidicar processamento defeituoso.
Características organolépticas: Aspecto: massa mole, Cor: vermelha,
Cheiro e sabor: próprios. Característica Físico-química: Extrato de
tomate simples concentrado: substância seca, menos cloreto de sódio,
mínimo: 18% p/p. O produto deve atender a NTA Nº32, do Decreto
12.486, de 20/10/1978, do Estado de São Paulo. Validade mínima:
12(doze) meses a partir da data de fabricação, que não poderá ser
superior a 45 dias da data de entrega. Embalagem primária: latas
contendo nome e endereço do fabricante, nº. do lote, marca do
produto, data de validade. Embalagem secundária: Reembalados em
caixa de papelão reforçado contendo nome e endereço do fabricante,
nº. do lote, marca do produto, data de validade.
EXTRATO DE TOMATE SIMPLES CONCENTRADO – LATA DE 350GR
Valores nutricionais mínimos por porção de 25 g (01 colher de sopa)
Valor calórico................................. 15 kcal
Carboidratos..................................... 3,0 g
Proteínas.......................... menor que 1,0 g
Gorduras totais.................................... 0 g
Ferro............................................... 0,4 mg
Sódio ......................................... 100,0 mg
FEIJÃO PRETO
Feijão Preto, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros, com teor de
umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades, mistura
de outras variedades e espécies, acondicionado em saco plástico,
pacote contendo 01kg, com identificação do produto e prazo de
validade.
FEIJÃO CARIOCA EXTRA NOVO: 01 KG
De acordo com as normas técnicas, os grãos devem estar sãos e
limpos, isentos de matéria terrosa e parasitas. Livre de sujidade e de
detritos animais e vegetais. Validade mínima: de 04 (quatro) meses da
data de fabricação, que não poderá ser superior a 30 (trinta) dias da
data de entrega. Embalagem: Primária: sacos de polietileno atóxico,
resistente, termossoldado, contendo peso liquido de 01(um) quilo. –
Secundária: fardo de plástico, atóxico, transparente, resistente,
termossoldado. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente.
Nos rótulos das embalagens primária e secundária deverão estar
impressas de forma clara e indelével as seguintes informações:
identificação do produto, inclusive a classificação e a marca, nome e
endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso
liquido, nº de registro no órgão competente, empilhamento máximo
para armazenagem. O produto será rejeitado caso não atenda as
especificações e esteja em mau estado de conservação, aspecto
generalizado de mofo, odor estranho e contenha substâncias nocivas a
saúde
FUBÁ – PACOTE 1 KG
De milho fino. Produto obtido pela moagem do grão de milho (Zea
mays, L ), desgerminado ou não. O fubá deve ser fabricado a partir de
matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos.
Não podem estar úmidas, fermentadas ou rançosas .Características
físico- químicas: Umidade máximo: 15,0% p/p; Acidez em ml de
solução normal máximo: 5,0% p/p; Amido mínimo: 72,0% p/p;
28,38 6.385,50
3,25 1.462,50
6,90 1.987,20
5,18 2.719,50
2,95 286,15
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Fls._____________
Ass.:____________
17 2400 LT
18 37 UNID
19 1500 PCT
20 135 UNID
21 600 PCT
Protídios mínimo: 7,0% p/p e Resíduo mineral fixo máximo: 2,0% p/p.
Validade mínima: 06 meses a partir da data de fabricação.
Embalagem primária: embalados em sacos de polietileno atóxico,
devidamente identificados, contendo nome e endereço do fabricante,
número do lote, marca do produto, data de fabricação, validade.
Embalagem secundária: reembalados em caixas de papelão reforçado,
contendo nome e endereço do fabricante, número do lote, marca do
produto, data de fabricação, validade.
IOGURTE BEBIDA LÁCTEA
Bebida láctea c/iogurte e polpa de frutas; elaborado a partir do
leite reconstituído soro de leite, açúcar, polpa de fruta; composto de
estabilizante,acidulante,conservante;
aromatizante,corante,espessante; sabor de coco; conservacao
ambiente entre 1 a 10 graus centigrados; validade mínima de 24 dias
a contar da data da entrega; condicionado em saco plastico de
polietileno(sache),contendo 1 litro; embalado em caixa de papelao
reforcado; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução
273/05 da ANVISA../ministerio da saúde; produto sujeito a
verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos
determinados pela ANVISA...
LEITE DE SOJA 1 LT
Leite de soja; composto extrato de soja, água, açúcar, sal, vitaminas a e
d bebida a base de soja original; estabilizante goma carragena e
aromatizante, contem açúcar; original; liquido pronto para consumo;
caixa; 1 litro; caixa de papelão sistema tetra pack; isento de sujidades;
acondicionamento de acordo com legislação vigente
LEITE EM PÓ INTEGRAL – PACOTE 400GR
Porção de 26 gr (02 colheres de sopa) Valor Calórico............... 130 Kcal
Carboidratos ................................... 10 gr
Proteínas..............................................7 gr
Gorduras Totais...................................7 gr
Gorduras Saturadas............4 gr
Colesterol..........................................23 mg
Fibra alimentar.................................. 1 gr
Cálcio.............................................240 mg
Sódio................................................85 mg
LEITE INTEGRAL LONGA VIDA 1 L
Leite uht/uat; integral; teor de matéria gorda mínimo de 3%;
embalagem estéril e hermeticamente fechada; embalado em
cx.cartonada e aluminizada com 1 litro; e suas condições deverão
estar de acordo com a portaria 370 de 04/09/97 e posteriores
alterações; portaria 146 de 07/03/96; e decreto 2244 de
04/06/97
e alterações posteriores; e c/validade min. de 4 meses na data da
entrega
MACARRÃO TIPO AVE MARIA – (pacote com 500 gramas semolado).
Produto obtido, exclusivamente, de Farinha de Trigo -Tipo 1 (sêmola /
semolina de trigo) resultante do processo de empasto e
amassamento mecânico, sem fermentação, de acordo com a
NTA 49, do Decreto12.486, de 20/10/1978, do Estado de São
Paulo e Instrução Normativa nº. 08, de 02/06/2005 - MAPA.
Ingredientes: sêmola / semolina de trigo enriquecida com ferro e
ácido fólico, ovos e corantes naturais urucum e/ou curcuma e/ou
betacaroteno. CONTÉM GLÚTEN. Características Físico-Químicas:
Umidade máx.: 13%, Colesterol mín.: 0,045g/kg, Acidez máx.: 5%,
Resíduo fixo sobre a substância seca (g/100g) máx.: 01, Amido
estranho ao trigo (g/100g): ausência. Embalagem: sacos de polietileno
atóxico, contendo marca do produto, nome do fabricante, validade,
data de fabricação e número do lote. Validade mínima: 1 ano a partir
4,08 9.792,00
4,98 184,26
8,83 13.245,00
2,95 398,25
2,82 1.692,00
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PMQUADRA
Proc. nº 43 /2017
Fls._____________
Ass.:____________
22 300 PCT
23 225 PT
24 18 PT
da data de fabricação que não poderá ser superior a 60 dias da data
de entrega.
MACARRÃO TIPO PARAFUSO 500G
Macarrão tipo parafuso, pct de 500gr produto obtido, exclusivamente,
de Farinha de Trigo -Tipo 1 (sêmola / semolina de trigo) resultante do
processo de empasto e amassamento mecânico, sem fermentação, de
acordo com a NTA 49, do Decreto12.486, de 20/10/1978, do Estado de
São Paulo e Instrução Normativa nº. 08, de 02/06/2005 - MAPA.
Ingredientes: sêmola / semolina de trigo enriquecida com ferro e ácido
fólico, ovos e corantes naturais urucum e/ou curcuma e/ou
betacaroteno. CONTÉM GLÚTEN. Características Físico-Químicas:
Umidade máx.: 13%, Colesterol mín.: Lipídeos 70% 0,045g/kg, Acidez
máx.: 5%, Resíduo fixosobre a substância seca (g/100g) máx.: 01,
Amido estranho ao trigo (g/100g): ausência. Embalagem: sacos de
polietileno atóxico, contendo marca do produto, nome do fabricante,
validade, data de fabricação e número do lote. Validade mínima: 1 ano
a partir da data de fabricação que não poderá ser superior a 60 dias da
data de entrega.
MARGARINA VEGETAL CREMOSA COM SAL: PT 500GR
De acordo com a NTA 02 e 50. Fabricada a partir de matérias - primas
selecionadas com os seguintes ingredientes básicos: óleos vegetais
líquidos e hidrogenados, água, leite desnatado e ou soro de leite, sal e
15.000 U.I. Vit. A por kg estabilizantes lecitina de soja e mono e
diglicerídeos, conservador, acidulante ácido láctico, aroma de
manteiga, antioxidantes BHT e ácido cítrico, corante natural de urucum
e cúrcuma ou natural Beta caroteno, sem gordura trans, com 505 de
lipídeos. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de
fabricação que não poderá ser superior a 20 (vinte) dias da data de
entrega. Embalagem:- Primária: pote de plástico atóxico, contendo
peso líquido de 500g ou 01 Kg. - Secundária: caixa de papelão ondulado
contendo peso líquido de 06 (seis) Kg. Rotulagem: de acordo com a
legislação vigente. Nos rótulos das embalagens primária e secundária
deverão estar impressas de forma clara e indelével as seguintes
informações: identificação do produto, inclusive a classificação e a
marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de
validade e peso líquido, n.º de registro no órgão competente,
empilhamento máximo para armazenagem.
MARGARINA SEM SAL: PT 500GR
De acordo com a NTA 02 e 50. Fabricada a partir de matérias - primas
selecionadas com os seguintes ingredientes básicos: ngredientes:
Água, Óleo Vegetal, Vitaminas E, A e D, Emulsificantes Mono e
Diglicerídeos de Ácidos Graxos e Polirricinoleato Poliglicerol,
Conservadores Benzoato de Sódio e Sorbato de Potássio, Acidulante
Ácido Cítrico, Aromatizante (Aroma Idêntico ao Natural de Manteiga),
Sequestrante EDTA Cálcio Dissódico, Antioxidantes TBHQ e BHT e
Corantes Urucum e Cúrcuma. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Validade mínima:
06 (seis) meses a partir da data de fabricação que não poderá ser
superior a 20 (vinte) dias da data de entrega. Embalagem: Primária:
pote de plástico atóxico, contendo peso líquido de 500g ou 01 Kg. -
Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Nos rótulos das
embalagens primária e secundária deverão estar impressas de forma
clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto,
inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do fabricante,
data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, n.º de registro
no órgão competente, empilhamento máximo para
armazenagem.
2,82 846,00
4,78 1.075,50
4,78 86,04
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PMQUADRA
Proc. nº 43 /2017
Fls._____________
Ass.:____________
25 37 LT
26 37 LT
27 375 UNI
28 15 PCT
29 1500 KG
30 1650 KG
MILHO VERDE – LATA DE 2 KG PESO LIQUIDO
Valores nutricionais mínimos por porção de 15 g (01 colher de sopa)
Valor calórico................................. 10 kcal
Carboidratos..................................... 20 g
Proteínas.......................... menor que 1,0 g
Gorduras totais.................................... 0 g
Fibra...................................................< 1 g
Sódio ......................................... .....35 mg
MILHO VERDE – LATA DE 300 GRAMAS
Valores nutricionais mínimos por porção de 15 g (01 colher de sopa)
Valor calórico................................. 10 kcal
Carboidratos..................................... 20 g
Proteínas.......................... menor que 1,0 g
Gorduras totais.................................... 0 g
Fibra...................................................< 1 g
Sódio ......................................... .....35 mg
ÓLEO DE SOJA - embalagem com 900 ml.
Óleo vegetal de soja, refinado, tendo sofrido processo tecnológico
adequado com dosagem neutralização, clarificação frigorífico ou não
desodorização. Característica Físico-Química: Acidez (máximo): 0,6mg
KOH/g. Índice de Peróxidos (máximo): 10meq/kg. Validade: mínima de
6(seis)meses a partir da data de fabricação que não poderá ser
superior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega.
Embalagem primária: l recipiente plástico. Embalagem secundária:
reembalados em caixas de papelão reforçado. Embalagem Pet 20x 900
ml
ORÉGANO 10G - em folhas secas; obtido de espécimes vegetais
genuínos; grãos são e limpos; de coloração verde pardacenta; com
cheiro aromático e sabor próprio; isento de sujidades e materiais
estranhos a sua espécie; acondicionado em saco plástico transparente,
atóxico, contendo 10 gramas; resistente e hermeticamente vedado,
validade mínima 12 meses a contar da data da entrega; e suas
condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 276/05 e
suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da
entrega aos procedimentos Administrativos determinados pela
ANVISA.
PÃO DE LEITE
Pão de leite; alongado,superfície macia,lisa,brilhante,com miolo
consistente e sedoso; composição mínima da massa 35,50g de farinha
de trigo, 3,60g de açúcar; 2,8g de gordura vegetal, 0,70g de leite em
po; 0,70g de sal, 0,70g de reforçador, 19,50ml de água; 1,8g de
fermento biológico, 0,05g de antimofo; pesando 50g por unidade,
e suas condições deverão estar de acordo com o (dec 3.029, de
16/04/99) e (port. 593,de 25/08/99)
PÃO FRANCES
Pão; francês; composição mínima da massa: 40g farinha de
trigo,0,8g de sal; 0,4g de reforcador,24ml de agua,0,2g de acucar; 1,2g
de fermento biologico,0,4g de gordura vegetal; pesando 50 gramas
por unidade,vida util 6 horas; embalagem apropriada; e suas condições
deverão estar de acordo com o (dec.3.029,de 16/04/99) e
(port.593,de 25/08/99); portaria 263 de 22 de setembro de 2005
e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no
ato da entrega aos procedimentos Administrativos determinados
pela ANVISA.
15,45 571,65
2,35 86,95
3,85 1.443,75
1,82 27,30
10,78 16.170,00
9,95 16.417,50
31 75 PCT PÃO TIPO BISNAGUINHA PCT COM 300GRS. 5,45 408,75
18

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Proc. nº 43 /2017
Fls._____________
Ass.:____________
32 30 KG
33 48 LT
34 45 PCT
35 150 PT
36 127 UNID
37 1500 KG
SAL REFINADO 01 KG - com granulação uniforme e com cristais
brancos, com no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem
de sais de iodo de no mínimo 10 mg e o máximo de 15 mg de iodo por
quilo de acordo com a legislação federal especifica, com registro no
ministério da saúde. Característica físico-química: umidade: 0,200%
p/p (máximo). Iodo: teor igual ou superior a 20 miligramas até o
limite máximo de 60 miligramas de iodo por quilograma de produto.
Validade mínima: 01 ano, a partir da data de fabricação. A data de
entrega não poderá ser superior a 60 dias da data de fabricação.
Embalagem: saco de polietileno atóxico e reembalados em fardo de
papel reforçado contendo até 30 (trinta) kg. Embalagem primaria de 1
kg
SUCO DE SOJA 1LT
Leite de soja; composto de extrato soja, suco concentrado de
frutas, açúcar e água; acidulante, corante e aromatizante; diversos
sabores; pronto para beber; em embalagem tetra pack; 1000 ml; deve
apresentar cor, cheiro e sabor próprios; isento de sujidades; deve estar
de acordo com nta 83, decreto 12.486 de 20/10/1978
LOURO EM FOLHAS
Louro; Em Folhas Secas ; Obtido de Especimes Vegetais Genuinos ;
Limpos e Secos ; de Coloracao Verde Pardacenta ; Com Aspecto, Cheiro
e Sabor Proprios ; Isento de Materiais Estranhos a Suaespecie ;
Embalagem Primaria Plastica Transparente, Atoxica, Resistente e
Hermeticamente Vedada ; Embalado Em Caixa de Papelao Apropriada ;
Com Validade Minima de 10meses.
TEMPERO PRONTO 01 KG - produto destinado temperar alimentos;
obtido da mistura de sal refinado e alho; podendo conter
aromatizantes naturais e aditivos; permitidos pela legislação; com
aspecto cor, cheiro e sabor próprios; isento de parasitas e larvas;
Embalagem: resistente, vedado, pesando 1kg; e suas condições
deverão estar de acordo com a (port.540/97
svc/ms),(port.541/97 svc/ms; resolução rdc 276/05 e suas alterações
posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos
procedimentos Administrativos determinados pela ANVISA.
VINAGRE 750 ML
De acordo com as NTA 02 e 72. Preparado de mosto limpo isenta de
matéria terrosa e de detritos animais e vegetais. Sem conservantes e
sem corantes. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Aparência: líquido
límpido - Cor, sabor, cheiro próprios. Validade mínima: 12 (doze)
meses da data de fabricação que não deverá ser superior a 30
(trinta) dias da data de entrega. Embalagem: - Primária: frascos de
plástico atóxico com volume líquido de 750 ml. Rotulagem: de
acordo com a legislação vigente. Nos rótulos das embalagens primária
e secundária deverão estar impressas de forma clara e indelével as
seguintes informações: identificação do produto, inclusive a
classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de
fabricação, prazo de validade e peso líquido, n.º de registro no
órgão competente, empilhamento máximo para armazenagem.
Reposição do produto nos seguintes casos: alteração do mesmo antes
do vencimento, embalagem danificada, defeituosa ou inadequadas.
CARNE MOÍDA
Carne bovina; acém; moída; resfriada; no máximo 10% de sebo e
gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; embalada em
saco plástico transparente, atoxico; e suas condições deverão estar de
acordo com a nta-3(decreto 12486 de 20/10/78) e (ma. 2244/97);
port.145 de 01/09/98 e suas posteriores alterações; produto sujeito
a verificação no ato da entrega aos procedimentos
administrativos determinados pela Secretaria de Agricultura.
1,78 53,40
5,55 266,40
1,80
81,00
7,20 1.080,00
2,40 304,80
14,73 22.095,00
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Ass.:____________
38 1125 KG
39 1500 KG
40 112 KG
41 22 KG
42 22 KG
43 75 KG
44 52 KG
CARNE DE FRANGO - PEITO DE FRANGO SEM OSSO
Frango semi-processado; peito sem osso, em peça, sem tempero;
congelado, com validade de 12 meses; com aspecto, cor, cheiro e
sabor próprios; sem manchas e parasitas; acondicionado em saco
plástico transparente, atóxico; pesando 500 a 600g por peca; e suas
condições deverão estar de acordo com a nta-3(dec.12486,20/10/78) e
(port.210,10/11/98) devendo obedecer o valor limite de 6% de agua;
produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos
administrativos determinados pela MAPA
CARNE EM PEDAÇO
Carne bovina; acém; picada; resfriada; e no máximo 10% de sebo e
gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; embalada em saco
plástico transparente, atóxico; e suas condições deverão estar de
acordo com a nta-3(decreto 12486 de 20/10/78) e ma.2244/97),;
port.145,de 01/09/98 e suas posteriores alterações; produto sujeito a
verificação no ato da entrega aos proced.administrativos
determinados pela Secretaria de Agricultura.
CARNE EM PEDAÇO ( TIPO MUSCULO)
Carne bovina; musculo; picada; resfriada; e no máximo 10% de sebo e
gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; embalada em saco
plástico transparente, atóxico; e suas condições deverão estar de
acordo com a NTA
PRESUNTO FATIADO
Presunto fatiado; magro; cozido; obtido de pernil suíno sadio; com
aspecto, cheiro, cor e sabor próprios; isento de sujidades, parasitos e
larvas; validade mínima de 05 dias a contar da entrega e suas
condições deverão estar de acordo com a nta-8(decreto 12.486 de
20/10/78); instrução normativa n°20 de
31 de julho de 2000 e suas alterações; produto sujeito a
verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos
determinados pela Secretaria de Agricultura
QUEIJO MUSSARELA FATIADA
Queijo; mussarela, fatiada, com validade mínima de 05 dias a contar da
data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a
portaria ma.364 de 04/09/97 e nta-11(decreto 12486 de 20/10/78); e
suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da
entregas aos procedimentosadministrativos determinados pela
Secretaria de Agricultura
SALSICHA
Salsicha; tipo hot-dog; composta de carne bovina; fresca
c/condimentos triturados, misturados, cozidos; acondicionada em
embalagens plásticas flexíveis, atóxicas, termosselada a vácuo,
pesando aproximadamente 50 g cada unidade, com validade
mínima de 20 dias a contar da data da entrega; e suas condições
deverão estar de acordo com a nta-5 (decreto 12486 de 20/10/78) e
(ma- 2244/97); instrução normativa n° 4, de 31 de marco de 2000;
resolução ANVISA.. n 259 de 20 de setembro de 2002
ALHO PICADO
Alho picado: deverá estar de acordo com a NTA 02 e 31 (Decreto
12342/78) e Portaria nº 242/1992 do Ministério da Agricultura. O
produto deverá estar envasado, submetido a adequado processamento
tecnológico, a fim de manter suas qualidades. Não poderá apresentar
defeitos (cascas), bolor, fungos, mofo ou qualquer substancia nociva à
saúde. Ingredientes: alho descascado, picado ou triturado, acidulante e
conservadores, desde que permitidos pela Legislação. Sem sal, sem
pimenta, sem glúten e sem gordura trans. Características: cor, odor,
sabor e textura característicos; uniformidade (tamanho e formato).
Embalagem primaria: pote plástico com tampa, com lacre de proteção
10,05 11.306,25
17,15 25.725,00
17,15 1.920,80
26,50 583,00
28,50 627,00
8,70 652,50
23,00 1.196,00
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Ass.:____________
45 120 KG
46 2625 KG
47 375 KG
48 60 KG
49 450 KG
50 67 KG
51 2250 KG
intacto, resistente, pesando 0,500 mgrs ou 01 kg. Embalagem
secundaria: caixa de papelão reforçada, lacrada, pesando até 15 kg.
MELÃO - de 1ª qualidade, amarelo, casca sã, firme, sem rachaduras,
sem danos físicos ou mecânicos. Devendo estar bem desenvolvidos e
maduros, devendo apresentar 80 a 90% de maturação. Embalagem:
em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada,
apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
BANANA NANICA
Banana; nanica; em Kg; de primeira; tamanho e coloracao
uniformes; com polpa firme e intacta; devendo ser bem
desenvolvida; sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e
transporte; e suas condições deverão estar de acordo com a
resolução rdc 272/05; com os padroes de embalagem da
instrucaonormativa conjunta n 9, de
12/11/02,(SARC, ANVISA, INMETRO);produto sujeito a verificação no
ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela
ANVISA.
BATATA
Batata processada; lisa beneficiada; embalada em saco plástico,
esterilizado em atmosfera modificada; higienizada; com aspecto cor,
cheiro e sabor próprios; firme e intacta; livre de fertilizantes,
sujidades, parasitas e larvas; e suas condições deverão estar de
acordo com a portaria cvs- 06/99, de 10/03/99 e cod.
consumidor,port.272/05 e suas alterações posteriores; produto sujeito
a verificação no ato da entrega aos procedimentosadministrativos
determinados pela ANVISA.
CAQUI FUYU - de 1ª qualidade A casca deve ser de coloração
alaranjada ou vermelha. Não serão aceitos os seguintes defeitos:
ferimento, podridão, passado, amassado, imaturo. Embalagem: em
sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada,
apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
CEBOLA
Cebola; para consumo fresco; graúda; com diâmetro equatorial entre
90 mm a 75 mm; com mais de 70% da superficie do bulbo coberta;
pelo catafilo (película externa da cebola); não apresentar defeitos
externos e internos que prejudiquem o consumo como brotado, dano
mecanco mancha negra carvão); parcialmente sem pelicula ou podre;
devendo ser entregue em embalagem aberta, sub múltipla de
(1,00x1, 20)m; contendo peso liquido, nome e telefone do fornecedor;
devendo obedecer res.259/02, port.157/02/res. Cvs. Nr.15/91,
INHAME
Inhame; ótima qualidade; compacto e firme; isento de enfermidades
sem material terrero e sem umidade externa; de cor roxa; bem
desenvolvido; e suas condições deverão estar de acordo com a
portaria 272 de 22 de setembro de 2005 e suas alterações posteriores;
produto sujeito a verificação noa to da entrega aos
procedimentosadiministrativos determinados pela ANVISA.
MAÇÃ - gala; nacional; de primeira; apresentando tamanho, cor e
conformacao uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura;
com polpa intacta e firme; sem danos fisicos e mecanicos oriundos do
manuseio e transporte; e suas condições deverão estar de acordo com
a nta-17(dec.12486 de 20/10/78), (inst.normat.n 50 de 03/07/02) rdc
272/05 e suas alterações posteriores; com padroes de embalagem da
instrucao normativa conjunta n 9, de
12/11/02,(SARC,ANVISA.., INMETRO)
6,13 735,60
3,01 7.901,25
3,67 1.376,25
8,22 493,20
3,87 1.741,50
8,00 536,00
7,15 16.087,50
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Ass.:____________
52 67 KG
53 130 KG
54 75 KG
55 525 KG
56 1500 KG
57 675 KG
MAMÃO FORMOSA
Mamao; formosa; de primeira; livre de sujidades, parasitas e larvas;
tamanho e coloracao uniformes; devendo ser bem desenvolvido e
maduro; com polpa firme e intacta; sem danos fisicos e mecanicos
oriundos do manuseio e transporte; e suas condições deverão estar de
acordo com a resoluca rdc 272/05; com os padroes de embalagem da
instrucao normativa conjunta n 9,de
12/11/02,(SARC, ANVISA, INMETRO); produto sujeito a verificação no
ato da entrega aos procedimentosadministrativos determionados pela
ANVISA.
MANDIOQUINHA
Mandioquinha; primeira qualidade; fresca, compacta e firme; isenta de
enfermidades material terroso e umidade externa anormal; tamanho
e coloracao uniformes; devendo ser bem desenvolvida; isenta de
danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte; e
suas condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 272/05;
com os padroes de embalagem da instrucao normativa conjunta n 9,de
12/11/02,(SARC, ANVISA, INMETRO); produto sujeito averificação no
ato da entrega aos aos procedimentos administrativos determinados
pela ANVISA.
MELANCIA
Melancia Redonda; graúda, de primeira; livre de sujidades, parasitas e
larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem
desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta; acondicionada a
granel, pesando entre 12 kg a 15 kg cada unidade; e suas condições
deverão estar de acordo com a resolução RDC 272/05;
MEXERICA
Mexerica Poncã; de primeira; livre de sujidades, parasitas e larvas;
tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e
madura; com polpa firme e intacta; e suas condições deverão estar de
acordo com a resolução RDC 272/05;
PERA
Pera; nacional; de primeira; tamanho e coloração uniformes;
devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta;
sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte; e
suas condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 272/05;
com os padroes de embalagem da instrucao normativa conjunta n
9,de 12/11/02,(SARC, ANVISA, INMETRO); produto sujeito a
verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos
determinados pela ANVISA.
TOMATE
Tomate; salada; boa qualidade; graúdo; com polpa firme e intacta;
isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal;
livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem
lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes; e suas
condições deverão estar de acordo com a nta-14(decreto 12486 de
20/10/78); com os padrões de embalagem da instrução normativa
conjunta n 9,de12/11/02,(SARC, ANVISA, INMETRO); produto sujeito a
verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos
determinados pela ANVISA.
4,88 326,96
8,07 1.049,10
1,87 140,25
4,12 2.163,00
9,07 13.605,00
4,55 3.071,25
Total Cota Principal: R$ 224.169,97
22

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Ass.:____________
ANEXO I - A
COTA RESERVADA
ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO (CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS)
PREÇO
UNITÁRIO
R$
PREÇO
TOTAL
R$
58 480 PCT
59 100 KG
ARROZ AGULHINHA TIPO PCTES 05 KGS:
De acordo com as NTA 02 e 33. Tipo 1, beneficiado, polido, limpo,
grãos inteiros, longos, finos, cor clara, medindo 6 mm após o
polimento, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos
animais e vegetais. Não podendo ser utilizados no polimento, óleos
minerais ou outras substâncias resinosas ou graxas não comestíveis.
Sem glutem. Contento no mínimo 90 % de grãos inteiros. Com
rendimento após o cozimento de no mínimo 2,5 vezes a mais do
peso antes da cocção, devendo também apresentar coloração
branca, grãos íntegros e soltos após cozimento. Validade mínima: 12
(doze) meses a partir da data de fabricação, que não poderá ser
superior a 30 (trinta) dias da data de entrega. Embalagem:- Primária:
sacos de polietileno atóxico, resistente, termossoldado, contendo peso
líquido de 05 (cinco) kg. - Secundária: fardo de papel multifoliados,
resistente, totalmente fechado com costura ou fardo plástico, tóxico,
transparente, resistente, termos soldado, contendo peso líquido total
de 30 (trinta) kg. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Nos
rótulos das embalagens primária e secundária deverão estar impressas
de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do
produto, inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do
fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, n.º
de registro no órgão competente, empilhamento máximo para
armazenagem. O produto será rejeitado caso não atenda a
especificação e esteja em mau estado de conservação, aspecto
generalizado de mofo ou fermentação, odor estranho e contenha
substâncias nocivas à saúde.
ACHOCOLATADO EM PÓ – PACOTE DE 1 KG
É o produto preparado com o cacau obtido por processo tecnológico
adequado e açúcar, podendo conter outras substâncias alimentícias.
Ingredientes básicos: cacau em pó solúvel (Mínimo de 32%), açúcar,
aromatizante, outros ingredientes que não descaracterizem o produto
e permitido na legislação e outros aditivos permitidos na legislação. O
açúcar empregado no seu preparo deve ser normalmente sacarose,
podendo ser substituído parcialmente por glicose pura ou lactose. Não
poderá conter a adição de gordura e óleos estranhos à qualquer tipo
de chocolate, bem como, à manteiga de cacau e não poderá ser
adicionado de amido e féculas estranhas. Características: Físico-
Químicas: Umidade (máximo): 3,0%p/p; Glicídios não
redutores, em sacarose (máximo): 68,0%p/p; Lipídios (mínimo):
6,5%p/p; Características organolépticas: Aspecto: pó homogêneo; Cor:
própria; Cheiro: característico; Sabor: doce, próprio. Validademínima:
10 meses a partir da data de fabricação. Data de entrega não deverá
ser superior a 45 dias da data de fabricação. Embalagem: sacos de
polietileno atóxico contendo 500 g a 1.000 g do produto,
reembalados em caixas de papelão reforçado. OBS: Apresentar
junto com as amostras: ficha técnica; análises microbiológicas e
bromatológica expedido por órgão público, com prazo máximo de 1
(hum) ano; alvará sanitário do fabricante e do licitante.
14,43 6.926,40
7,23 723,00
23

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Fls._____________
Ass.:____________
60 13 KG
61 280 PCT
62 15 LT
63 25 PCT
64 13 PCT
65 13 PCT
66 18 PCT
67 12 LT
68 24 LT
CACAU EM PÓ/ SOLUVEL CHOCOLATE EM PÓ: produto solubilizado para
preparo de alimentos com (theobroma cacau) a 50%. Pacote de 1kg
AÇÚCAR CRISTAL PENEIRADO – PACOTE DE 5 KG.
Açúcar cristal de 1ª - contendo no mínimo 99,3% de carboidrato por
porção, deverá ser fabricado de cana de açúcar livre de fermentação,
isento de matéria terrosa de parasitas e de detritos de animais ou
vegetal. Embalagem primária de 5 Kg.
AZEITE LATA 500 ML
Azeite de oliva extra virgem. Produto obtido diretamente do fruto da
oliveiraatravé de processos tecnológicos daequados de acordo com a
instrução normativa nº 01 de 30/01/2012/MAPA com acidez máxima
de 0.5%.
BISCOITO DE POLVILHO 200 GR
Biscoito c/sal; de polvilho; azedo, gordura vegetal hidrogenada,
ovos, sal refinado, leite em po e farinha de soja; não contem glúten;
saco plástico atóxico transparente com lacre bopp; 200 gramas; e
suas condições deverão estar de acordo com a a nta-48(decreto lei
12486, de 20/10/78)
BISCOITO SALGADO SEM LACTOSE
Biscoito salgado, tipo água e sal cream cracker, diversas formatações,
composição básica padrão, produto não deve conter lactose , produto
embalado em embalagem vedada, com no minimo 400 gramas . As
embalagens devem conter externamente os dados de identificação,
procedência, informações nutricionais, número de lote, data de
validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir
da data de entrega.
BISCOITO DOCE SEM LACTOSE
Biscoito doce, diversas formatações, composição básica padrão,
produto não deve conter lactose, produto embalado em embalagem
vedada, com no minimo 400 gramas. As embalagens devem conter
externamente os dados de identificação, procedência, informações
nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto.
Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
BOLACHA TIPO ROSQUINHA DE COCO 500G
Biscoito doce s/recheio; rosquinha sabor de coco; de farinha de trigo,
ferro e acido fólico, amido, coco; ralado, açúcar invertido e outras
substâncias. Permitidas; acondicionado em saco plástico pvc atóxico,
pct 500 gr, com val. Mínima na entrega de 5 meses; e suas condições
deverão estar de acordo com a port.263 de 22 de set/2005 e suas
alterações produto sujeito a verificação no ato da entrega aos;
procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.
ERVILHA REIDRATADA EM CONSERVA – LATA DE 2 KG PESO LIQUIDO
Ervilha em lata, produto preparado com ervilhas com grãos íntegros e
milho com grãos integros e não quebradiços, previamente debulhadas,
envazadas praticamente cruas. Reidratadas ou pré cozidas imersas
ou não em liquido de cobertura apropriada, submetida a processo
tecnológico adequado antes ou depois de hermeticamente fechados
os recipientes utilizados a fim de evitar a sua alteração.
ERVILHA REIDRATADA EM CONSERVA – LATA DE 300 GR
Ervilha em lata, produto preparado com ervilhas com grãos íntegros e
milho com grãos integros e não quebradiços, previamente debulhadas,
envazadas praticamente cruas. Reidratadas ou pré-cozidas imersas ou
não em liquido de cobertura apropriada, submetida a processo
tecnológico adequado antes ou depois de hermeticamente fechados
os recipientes utilizados a fim de evitar a sua alteração.
20,00 260,00
9,55 2.674,00
9,60 144,00
4,50 112,50
4,53 58,89
4,53 58,89
4,53 81,54
15,68 188,16
2,10 50,40
24

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Proc. nº 43 /2017
Fls._____________
Ass.:____________
69 75 LT
70 150 LT
71 96 KG
72 175 KG
73 33 KG
EXTRATO DE TOMATE-embalagem Com 04 kg.
Produto resultante da concentração da polpa de tomates maduros e
sãos do tomateiro (Solanum Licopersicum), sem peles e sem
sementes, através de processos tecnológicos adequados. O produto
será designado por extrato de tomate, podendo também ser
denominado massa de tomate ou concentrado de tomate.
Ingredientes: Tomate, açúcar e sal. Características Gerais: será
tolerada a adição de 1% de açúcar e 5% de cloreto de sódio. Deverá ser
isento de fermentações e não inidicar processamento defeituoso.
Características organolépticas: Aspecto: massa mole, Cor: vermelha,
Cheiro e sabor: próprios. Característica Físico-química: Extrato de
tomate simples concentrado: substância seca, menos cloreto de sódio,
mínimo: 18% p/p. O produto deve atender a NTA Nº32, do Decreto
12.486, de 20/10/1978, do Estado de São Paulo. Validade mínima:
12(doze) meses a partir da data de fabricação, que não poderá ser
superior a 45 dias da data de entrega. Embalagem primária: latas
contendo nome e endereço do fabricante, nº. do lote, marca do
produto, data de validade. Embalagem secundária: Reembalados em
caixa de papelão reforçado contendo nome e endereço do fabricante,
nº. do lote, marca do produto, data de validade.
EXTRATO DE TOMATE SIMPLES CONCENTRADO – LATA DE 350GR
Valores nutricionais mínimos por porção de 25 g (01 colher de sopa)
Valor calórico................................. 15 kcal
Carboidratos..................................... 3,0 g
Proteínas.......................... menor que 1,0 g
Gorduras totais.................................... 0 g
Ferro............................................... 0,4 mg
Sódio ......................................... 100,0 mg
FEIJÃO PRETO
Feijão Preto, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros, com teor de
umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades, mistura
de outras variedades e espécies, acondicionado em saco plástico,
pacote contendo 01kg, com identificação do produto e prazo de
validade.
FEIJÃO CARIOCA EXTRA NOVO: 01 KG
De acordo com as normas técnicas, os grãos devem estar sãos e
limpos, isentos de matéria terrosa e parasitas. Livre de sujidade e de
detritos animais e vegetais. Validade mínima: de 04 (quatro) meses da
data de fabricação, que não poderá ser superior a 30 (trinta) dias da
data de entrega. Embalagem: Primária: sacos de polietileno atóxico,
resistente, termossoldado, contendo peso liquido de 01(um) quilo. –
Secundária: fardo de plástico, atóxico, transparente, resistente,
termossoldado. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente.
Nos rótulos das embalagens primária e secundária deverão estar
impressas de forma clara e indelével as seguintes informações:
identificação do produto, inclusive a classificação e a marca, nome e
endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso
liquido, nº de registro no órgão competente, empilhamento máximo
para armazenagem. O produto será rejeitado caso não atenda as
especificações e esteja em mau estado de conservação, aspecto
generalizado de mofo, odor estranho e contenha substâncias nocivas a
saúde
FUBÁ – PACOTE 1 KG
De milho fino. Produto obtido pela moagem do grão de milho (Zea
mays, L ), desgerminado ou não. O fubá deve ser fabricado a partir de
matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos.
Não podem estar úmidas, fermentadas ou rançosas .Características
físico- químicas: Umidade máximo: 15,0% p/p; Acidez em ml de
solução normal máximo: 5,0% p/p; Amido mínimo: 72,0% p/p;
28,38 2.128,50
3,25 487,50
6,90 662,40
5,18 906,50
2,95 97,35
25

PMQUADRA
Proc. nº 43 /2017
Fls._____________
Ass.:____________
74 800 LT
75 13 UNID
76 500 PCT
77 45 UNID
78 200 PCT
Protídios mínimo: 7,0% p/p e Resíduo mineral fixo máximo: 2,0% p/p.
Validade mínima: 06 meses a partir da data de fabricação.
Embalagem primária: embalados em sacos de polietileno atóxico,
devidamente identificados, contendo nome e endereço do fabricante,
número do lote, marca do produto, data de fabricação, validade.
Embalagem secundária: reembalados em caixas de papelão reforçado,
contendo nome e endereço do fabricante, número do lote, marca do
produto, data de fabricação, validade.
IOGURTE BEBIDA LÁCTEA
Bebida láctea c/iogurte e polpa de frutas; elaborado a partir do
leite reconstituído soro de leite, açúcar, polpa de fruta; composto de
estabilizante,acidulante,conservante;
aromatizante,corante,espessante; sabor de coco; conservacao
ambiente entre 1 a 10 graus centigrados; validade mínima de 24 dias
a contar da data da entrega; condicionado em saco plastico de
polietileno(sache),contendo 1 litro; embalado em caixa de papelao
reforcado; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução
273/05 da ANVISA../ministerio da saúde; produto sujeito a
verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos
determinados pela ANVISA...
LEITE DE SOJA 1 LT
Leite de soja; composto extrato de soja, água, açúcar, sal, vitaminas a e
d bebida a base de soja original; estabilizante goma carragena e
aromatizante, contem açúcar; original; liquido pronto para consumo;
caixa; 1 litro; caixa de papelão sistema tetra pack; isento de sujidades;
acondicionamento de acordo com legislação vigente
LEITE EM PÓ INTEGRAL – PACOTE 400GR
Porção de 26 gr (02 colheres de sopa) Valor Calórico............... 130 Kcal
Carboidratos ................................... 10 gr
Proteínas..............................................7 gr
Gorduras Totais...................................7 gr
Gorduras Saturadas............4 gr
Colesterol..........................................23 mg
Fibra alimentar.................................. 1 gr
Cálcio.............................................240 mg
Sódio................................................85 mg
LEITE INTEGRAL LONGA VIDA 1 L
Leite uht/uat; integral; teor de matéria gorda mínimo de 3%;
embalagem estéril e hermeticamente fechada; embalado em
cx.cartonada e aluminizada com 1 litro; e suas condições deverão
estar de acordo com a portaria 370 de 04/09/97 e posteriores
alterações; portaria 146 de 07/03/96; e decreto 2244 de
04/06/97
e alterações posteriores; e c/validade min. de 4 meses na data da
entrega
MACARRÃO TIPO AVE MARIA – (pacote com 500 gramas semolado).
Produto obtido, exclusivamente, de Farinha de Trigo -Tipo 1 (sêmola /
semolina de trigo) resultante do processo de empasto e
amassamento mecânico, sem fermentação, de acordo com a
NTA 49, do Decreto12.486, de 20/10/1978, do Estado de São
Paulo e Instrução Normativa nº. 08, de 02/06/2005 - MAPA.
Ingredientes: sêmola / semolina de trigo enriquecida com ferro e
ácido fólico, ovos e corantes naturais urucum e/ou curcuma e/ou
betacaroteno. CONTÉM GLÚTEN. Características Físico-Químicas:
Umidade máx.: 13%, Colesterol mín.: 0,045g/kg, Acidez máx.: 5%,
Resíduo fixo sobre a substância seca (g/100g) máx.: 01, Amido
estranho ao trigo (g/100g): ausência. Embalagem: sacos de polietileno
atóxico, contendo marca do produto, nome do fabricante, validade,
data de fabricação e número do lote. Validade mínima: 1 ano a partir
4,08
3.264,00
4,98 64,74
8,83
4.415,00
2,95 132,75
2,82 564,00
26

PMQUADRA
Proc. nº 43 /2017
Fls._____________
Ass.:____________
79 100 PCT
80 75 PT
81 7 PT
da data de fabricação que não poderá ser superior a 60 dias da data
de entrega.
MACARRÃO TIPO PARAFUSO 500G
Macarrão tipo parafuso, pct de 500gr produto obtido, exclusivamente,
de Farinha de Trigo -Tipo 1 (sêmola / semolina de trigo) resultante do
processo de empasto e amassamento mecânico, sem fermentação, de
acordo com a NTA 49, do Decreto12.486, de 20/10/1978, do Estado de
São Paulo e Instrução Normativa nº. 08, de 02/06/2005 - MAPA.
Ingredientes: sêmola / semolina de trigo enriquecida com ferro e ácido
fólico, ovos e corantes naturais urucum e/ou curcuma e/ou
betacaroteno. CONTÉM GLÚTEN. Características Físico-Químicas:
Umidade máx.: 13%, Colesterol mín.: Lipídeos 70% 0,045g/kg, Acidez
máx.: 5%, Resíduo fixosobre a substância seca (g/100g) máx.: 01,
Amido estranho ao trigo (g/100g): ausência. Embalagem: sacos de
polietileno atóxico, contendo marca do produto, nome do fabricante,
validade, data de fabricação e número do lote. Validade mínima: 1 ano
a partir da data de fabricação que não poderá ser superior a 60 dias da
data de entrega.
MARGARINA VEGETAL CREMOSA COM SAL: PT 500GR
De acordo com a NTA 02 e 50. Fabricada a partir de matérias - primas
selecionadas com os seguintes ingredientes básicos: óleos vegetais
líquidos e hidrogenados, água, leite desnatado e ou soro de leite, sal e
15.000 U.I. Vit. A por kg estabilizantes lecitina de soja e mono e
diglicerídeos, conservador, acidulante ácido láctico, aroma de
manteiga, antioxidantes BHT e ácido cítrico, corante natural de urucum
e cúrcuma ou natural Beta caroteno, sem gordura trans, com 505 de
lipídeos. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da data de
fabricação que não poderá ser superior a 20 (vinte) dias da data de
entrega. Embalagem:- Primária: pote de plástico atóxico, contendo
peso líquido de 500g ou 01 Kg. - Secundária: caixa de papelão ondulado
contendo peso líquido de 06 (seis) Kg. Rotulagem: de acordo com a
legislação vigente. Nos rótulos das embalagens primária e secundária
deverão estar impressas de forma clara e indelével as seguintes
informações: identificação do produto, inclusive a classificação e a
marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de
validade e peso líquido, n.º de registro no órgão competente,
empilhamento máximo para armazenagem.
MARGARINA SEM SAL: PT 500GR
De acordo com a NTA 02 e 50. Fabricada a partir de matérias - primas
selecionadas com os seguintes ingredientes básicos: ngredientes:
Água, Óleo Vegetal, Vitaminas E, A e D, Emulsificantes Mono e
Diglicerídeos de Ácidos Graxos e Polirricinoleato Poliglicerol,
Conservadores Benzoato de Sódio e Sorbato de Potássio, Acidulante
Ácido Cítrico, Aromatizante (Aroma Idêntico ao Natural de Manteiga),
Sequestrante EDTA Cálcio Dissódico, Antioxidantes TBHQ e BHT e
Corantes Urucum e Cúrcuma. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Validade mínima:
06 (seis) meses a partir da data de fabricação que não poderá ser
superior a 20 (vinte) dias da data de entrega. Embalagem: Primária:
pote de plástico atóxico, contendo peso líquido de 500g ou 01 Kg. -
Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Nos rótulos das
embalagens primária e secundária deverão estar impressas de forma
clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto,
inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do fabricante,
data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, n.º de registro
no órgão competente, empilhamento máximo para
armazenagem.
2,82 282,00
4,78 358,50
4,78 33,46
27

PMQUADRA
Proc. nº 43 /2017
Fls._____________
Ass.:____________
82 13 LT
83 13 LT
84 125 UNI
85 5 PCT
86 500 KG
87 550 KG
MILHO VERDE – LATA DE 2 KG PESO LIQUIDO
Valores nutricionais mínimos por porção de 15 g (01 colher de sopa)
Valor calórico................................. 10 kcal
Carboidratos..................................... 20 g
Proteínas.......................... menor que 1,0 g
Gorduras totais.................................... 0 g
Fibra...................................................< 1 g
Sódio ......................................... .....35 mg
MILHO VERDE – LATA DE 300 GRAMAS
Valores nutricionais mínimos por porção de 15 g (01 colher de sopa)
Valor calórico................................. 10 kcal
Carboidratos..................................... 20 g
Proteínas.......................... menor que 1,0 g
Gorduras totais.................................... 0 g
Fibra...................................................< 1 g
Sódio ......................................... .....35 mg
ÓLEO DE SOJA - embalagem com 900 ml.
Óleo vegetal de soja, refinado, tendo sofrido processo tecnológico
adequado com dosagem neutralização, clarificação frigorífico ou não
desodorização. Característica Físico-Química: Acidez (máximo): 0,6mg
KOH/g. Índice de Peróxidos (máximo): 10meq/kg. Validade: mínima de
6(seis)meses a partir da data de fabricação que não poderá ser
superior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega.
Embalagem primária: l recipiente plástico. Embalagem secundária:
reembalados em caixas de papelão reforçado. Embalagem Pet 20x 900
ml
ORÉGANO 10G - em folhas secas; obtido de espécimes vegetais
genuínos; grãos são e limpos; de coloração verde pardacenta; com
cheiro aromático e sabor próprio; isento de sujidades e materiais
estranhos a sua espécie; acondicionado em saco plástico transparente,
atóxico, contendo 10 gramas; resistente e hermeticamente vedado,
validade mínima 12 meses a contar da data da entrega; e suas
condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 276/05 e
suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da
entrega aos procedimentos Administrativos determinados pela
ANVISA.
PÃO DE LEITE
Pão de leite; alongado,superfície macia,lisa,brilhante,com miolo
consistente e sedoso; composição mínima da massa 35,50g de farinha
de trigo, 3,60g de açúcar; 2,8g de gordura vegetal, 0,70g de leite em
po; 0,70g de sal, 0,70g de reforçador, 19,50ml de água; 1,8g de
fermento biológico, 0,05g de antimofo; pesando 50g por unidade,
e suas condições deverão estar de acordo com o (dec 3.029, de
16/04/99) e (port. 593,de 25/08/99)
PÃO FRANCES
Pão; francês; composição mínima da massa: 40g farinha de
trigo,0,8g de sal; 0,4g de reforcador,24ml de agua,0,2g de acucar; 1,2g
de fermento biologico,0,4g de gordura vegetal; pesando 50 gramas
por unidade,vida util 6 horas; embalagem apropriada; e suas condições
deverão estar de acordo com o (dec.3.029,de 16/04/99) e
(port.593,de 25/08/99); portaria 263 de 22 de setembro de 2005
e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no
ato da entrega aos procedimentos Administrativos determinados
pela ANVISA...]
15,45 200,85
2,35 30,55
3,85 481,25
1,82 9,10
10,78 5.390,00
9,95 5.472,50
88 25 PCT PÃO TIPO BISNAGUINHA PCT COM 300GRS. 5,45 136,25
28

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Proc. nº 43 /2017
Fls._____________
Ass.:____________
89 10 KG
90 17 LT
91 15 PCT
92 50 PT
93 43 UNID
94 500 KG
SAL REFINADO 01 KG - com granulação uniforme e com cristais
brancos, com no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem
de sais de iodo de no mínimo 10 mg e o máximo de 15 mg de iodo por
quilo de acordo com a legislação federal especifica, com registro no
ministério da saúde. Característica físico-química: umidade: 0,200%
p/p (máximo). Iodo: teor igual ou superior a 20 miligramas até o
limite máximo de 60 miligramas de iodo por quilograma de produto.
Validade mínima: 01 ano, a partir da data de fabricação. A data de
entrega não poderá ser superior a 60 dias da data de fabricação.
Embalagem: saco de polietileno atóxico e reembalados em fardo de
papel reforçado contendo até 30 (trinta) kg. Embalagem primaria de 1
kg
SUCO DE SOJA 1LT
Leite de soja; composto de extrato soja, suco concentrado de
frutas, açúcar e água; acidulante, corante e aromatizante; diversos
sabores; pronto para beber; em embalagem tetra pack; 1000 ml; deve
apresentar cor, cheiro e sabor próprios; isento de sujidades; deve estar
de acordo com nta 83, decreto 12.486 de 20/10/1978
LOURO EM FOLHAS
Louro; Em Folhas Secas ; Obtido de Especimes Vegetais Genuinos ;
Limpos e Secos ; de Coloracao Verde Pardacenta ; Com Aspecto, Cheiro
e Sabor Proprios ; Isento de Materiais Estranhos a Suaespecie ;
Embalagem Primaria Plastica Transparente, Atoxica, Resistente e
Hermeticamente Vedada ; Embalado Em Caixa de Papelao Apropriada ;
Com Validade Minima de 10meses.
TEMPERO PRONTO 01 KG - produto destinado temperar alimentos;
obtido da mistura de sal refinado e alho; podendo conter
aromatizantes naturais e aditivos; permitidos pela legislação; com
aspecto cor, cheiro e sabor próprios; isento de parasitas e larvas;
Embalagem: resistente, vedado, pesando 1kg; e suas condições
deverão estar de acordo com a (port.540/97
svc/ms),(port.541/97 svc/ms; resolução rdc 276/05 e suas alterações
posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos
procedimentos Administrativos determinados pela ANVISA.
VINAGRE 750 ML
De acordo com as NTA 02 e 72. Preparado de mosto limpo isenta de
matéria terrosa e de detritos animais e vegetais. Sem conservantes e
sem corantes. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Aparência: líquido
límpido - Cor, sabor, cheiro próprios. Validade mínima: 12 (doze)
meses da data de fabricação que não deverá ser superior a 30
(trinta) dias da data de entrega. Embalagem: - Primária: frascos de
plástico atóxico com volume líquido de 750 ml. Rotulagem: de
acordo com a legislação vigente. Nos rótulos das embalagens primária
e secundária deverão estar impressas de forma clara e indelével as
seguintes informações: identificação do produto, inclusive a
classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de
fabricação, prazo de validade e peso líquido, n.º de registro no
órgão competente, empilhamento máximo para armazenagem.
Reposição do produto nos seguintes casos: alteração do mesmo antes
do vencimento, embalagem danificada, defeituosa ou inadequadas.
CARNE MOÍDA
Carne bovina; acém; moída; resfriada; no máximo 10% de sebo e
gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; embalada em
saco plástico transparente, atoxico; e suas condições deverão estar de
acordo com a nta-3(decreto 12486 de 20/10/78) e (ma. 2244/97);
port.145 de 01/09/98 e suas posteriores alterações; produto sujeito
a verificação no ato da entrega aos procedimentos
administrativos determinados pela Secretaria de Agricultura.
1,78 17,80
5,55 94,35
1,80
27,00
7,20 360,00
2,40 103,20
14,73
7.365,00
29

PMQUADRA
Proc. nº 43 /2017
Fls._____________
Ass.:____________
95 375 KG
96 500 KG
97 38 KG
98 8 KG
99 8 KG
100 25 KG
101 18 KG
CARNE DE FRANGO - PEITO DE FRANGO SEM OSSO
Frango semi-processado; peito sem osso, em peça, sem tempero;
congelado, com validade de 12 meses; com aspecto, cor, cheiro e
sabor próprios; sem manchas e parasitas; acondicionado em saco
plástico transparente, atóxico; pesando 500 a 600g por peca; e suas
condições deverão estar de acordo com a nta-3(dec.12486,20/10/78) e
(port.210,10/11/98) devendo obedecer o valor limite de 6% de agua;
produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos
administrativos determinados pela MAPA
CARNE EM PEDAÇO
Carne bovina; acém; picada; resfriada; e no máximo 10% de sebo e
gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; embalada em saco
plástico transparente, atóxico; e suas condições deverão estar de
acordo com a nta-3(decreto 12486 de 20/10/78) e ma.2244/97),;
port.145,de 01/09/98 e suas posteriores alterações; produto sujeito a
verificação no ato da entrega aos proced.administrativos
determinados pela Secretaria de Agricultura.
CARNE EM PEDAÇO ( TIPO MUSCULO)
Carne bovina; musculo; picada; resfriada; e no máximo 10% de sebo e
gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; embalada em saco
plástico transparente, atóxico; e suas condições deverão estar de
acordo com a NTA
PRESUNTO FATIADO
Presunto fatiado; magro; cozido; obtido de pernil suíno sadio; com
aspecto, cheiro, cor e sabor próprios; isento de sujidades, parasitos e
larvas; validade mínima de 05 dias a contar da entrega e suas
condições deverão estar de acordo com a nta-8(decreto 12.486 de
20/10/78); instrução normativa n°20 de
31 de julho de 2000 e suas alterações; produto sujeito a
verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos
determinados pela Secretaria de Agricultura
QUEIJO MUSSARELA FATIADA
Queijo; mussarela, fatiada, com validade mínima de 05 dias a contar da
data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a
portaria ma.364 de 04/09/97 e nta-11(decreto 12486 de 20/10/78); e
suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da
entregas aos procedimentosadministrativos determinados pela
Secretaria de Agricultura
SALSICHA
Salsicha; tipo hot-dog; composta de carne bovina; fresca
c/condimentos triturados, misturados, cozidos; acondicionada em
embalagens plásticas flexíveis, atóxicas, termosselada a vácuo,
pesando aproximadamente 50 g cada unidade, com validade
mínima de 20 dias a contar da data da entrega; e suas condições
deverão estar de acordo com a nta-5 (decreto 12486 de 20/10/78) e
(ma- 2244/97); instrução normativa n° 4, de 31 de marco de 2000;
resolução ANVISA.. n 259 de 20 de setembro de 2002
ALHO PICADO
Alho picado: deverá estar de acordo com a NTA 02 e 31 (Decreto
12342/78) e Portaria nº 242/1992 do Ministério da Agricultura. O
produto deverá estar envasado, submetido a adequado processamento
tecnológico, a fim de manter suas qualidades. Não poderá apresentar
defeitos (cascas), bolor, fungos, mofo ou qualquer substancia nociva à
saúde. Ingredientes: alho descascado, picado ou triturado, acidulante e
conservadores, desde que permitidos pela Legislação. Sem sal, sem
pimenta, sem glúten e sem gordura trans. Características: cor, odor,
sabor e textura característicos; uniformidade (tamanho e formato).
Embalagem primaria: pote plástico com tampa, com lacre de proteção
10,05 3.768,75
17,15 8.575,00
17,15 651,70
26,50 212,00
228,00
28,50
8,70
217,50
23,00 414,00
30

PMQUADRA
Proc. nº 43 /2017
Fls._____________
Ass.:____________
102 40 KG
103 875 KG
104 125 KG
105 20 KG
106 150 KG
107 23 KG
108 750 KG
intacto, resistente, pesando 0,500 mgrs ou 01 kg. Embalagem
secundaria: caixa de papelão reforçada, lacrada, pesando até 15 kg.
MELÃO - de 1ª qualidade, amarelo, casca sã, firme, sem rachaduras,
sem danos físicos ou mecânicos. Devendo estar bem desenvolvidos e
maduros, devendo apresentar 80 a 90% de maturação. Embalagem:
em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada,
apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
BANANA NANICA
Banana; nanica; em Kg; de primeira; tamanho e coloracao
uniformes; com polpa firme e intacta; devendo ser bem
desenvolvida; sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e
transporte; e suas condições deverão estar de acordo com a
resolução rdc 272/05; com os padroes de embalagem da
instrucaonormativa conjunta n 9, de
12/11/02,(SARC, ANVISA, INMETRO);produto sujeito a verificação no
ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela
ANVISA.
BATATA
Batata processada; lisa beneficiada; embalada em saco plástico,
esterilizado em atmosfera modificada; higienizada; com aspecto cor,
cheiro e sabor próprios; firme e intacta; livre de fertilizantes,
sujidades, parasitas e larvas; e suas condições deverão estar de
acordo com a portaria cvs- 06/99, de 10/03/99 e cod.
consumidor,port.272/05 e suas alterações posteriores; produto sujeito
a verificação no ato da entrega aos procedimentosadministrativos
determinados pela ANVISA.
CAQUI FUYU - de 1ª qualidade A casca deve ser de coloração
alaranjada ou vermelha. Não serão aceitos os seguintes defeitos:
ferimento, podridão, passado, amassado, imaturo. Embalagem: em
sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada,
apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
CEBOLA
Cebola; para consumo fresco; graúda; com diâmetro equatorial entre
90 mm a 75 mm; com mais de 70% da superficie do bulbo coberta;
pelo catafilo (película externa da cebola); não apresentar defeitos
externos e internos que prejudiquem o consumo como brotado, dano
mecanco mancha negra carvão); parcialmente sem pelicula ou podre;
devendo ser entregue em embalagem aberta, sub múltipla de
(1,00x1, 20)m; contendo peso liquido, nome e telefone do fornecedor;
devendo obedecer res.259/02, port.157/02/res. Cvs. Nr.15/91,
INHAME
Inhame; ótima qualidade; compacto e firme; isento de enfermidades
sem material terrero e sem umidade externa; de cor roxa; bem
desenvolvido; e suas condições deverão estar de acordo com a
portaria 272 de 22 de setembro de 2005 e suas alterações posteriores;
produto sujeito a verificação noa to da entrega aos
procedimentosadiministrativos determinados pela ANVISA.
MAÇÃ - gala; nacional; de primeira; apresentando tamanho, cor e
conformacao uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura;
com polpa intacta e firme; sem danos fisicos e mecanicos oriundos do
manuseio e transporte; e suas condições deverão estar de acordo com
a nta-17(dec.12486 de 20/10/78), (inst.normat.n 50 de 03/07/02) rdc
272/05 e suas alterações posteriores; com padroes de embalagem da
instrucao normativa conjunta n 9, de
12/11/02,(SARC,ANVISA.., INMETRO)
6,13 245,20
3,01 2.633,75
3,67 458,75
8,22 164,40
3,87 580,50
8,00 184,00
7,15 5.362,50
31

PMQUADRA
Proc. nº 43 /2017
Fls._____________
Ass.:____________
109 25 KG
110 44 KG
111 25 KG
112 175 KG
113 500 KG
114 225 KG
MAMÃO FORMOSA
Mamao; formosa; de primeira; livre de sujidades, parasitas e larvas;
tamanho e coloracao uniformes; devendo ser bem desenvolvido e
maduro; com polpa firme e intacta; sem danos fisicos e mecanicos
oriundos do manuseio e transporte; e suas condições deverão estar de
acordo com a resoluca rdc 272/05; com os padroes de embalagem da
instrucao normativa conjunta n 9,de
12/11/02,(SARC, ANVISA, INMETRO); produto sujeito a verificação no
ato da entrega aos procedimentosadministrativos determionados pela
ANVISA.
MANDIOQUINHA
Mandioquinha; primeira qualidade; fresca, compacta e firme; isenta de
enfermidades material terroso e umidade externa anormal; tamanho
e coloracao uniformes; devendo ser bem desenvolvida; isenta de
danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte; e
suas condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 272/05;
com os padroes de embalagem da instrucao normativa conjunta n 9,de
12/11/02,(SARC, ANVISA, INMETRO); produto sujeito averificação no
ato da entrega aos aos procedimentos administrativos determinados
pela ANVISA.
MELANCIA
Melancia Redonda; graúda, de primeira; livre de sujidades, parasitas e
larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem
desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta; acondicionada a
granel, pesando entre 12 kg a 15 kg cada unidade; e suas condições
deverão estar de acordo com a resolução RDC 272/05;
MEXERICA
Mexerica Poncã; de primeira; livre de sujidades, parasitas e larvas;
tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e
madura; com polpa firme e intacta; e suas condições deverão estar de
acordo com a resolução RDC 272/05;
PERA
Pera; nacional; de primeira; tamanho e coloração uniformes;
devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta;
sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte; e
suas condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 272/05;
com os padroes de embalagem da instrucao normativa conjunta n
9,de 12/11/02,(SARC, ANVISA, INMETRO); produto sujeito a
verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos
determinados pela ANVISA.
TOMATE
Tomate; salada; boa qualidade; graúdo; com polpa firme e intacta;
isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal;
livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem
lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes; e suas
condições deverão estar de acordo com a nta-14(decreto 12486 de
20/10/78); com os padrões de embalagem da instrução normativa
conjunta n 9,de12/11/02,(SARC, ANVISA, INMETRO); produto sujeito a
verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos
determinados pela ANVISA.
4,88 122,00
8,07 355,08
1,87 46,75
4,12 721,00
9,07 4.535,00
4,55 1.023,75
Total Cota Reservada: R$ 74.861,96
IMPORTANTE: AS ENTREGAS DEVEM OCORRER EM HORÁRIOS PRÉ-ESTABELECIDOS PELAS DIRETORIAS DAS ESCOLAS.
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ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
(Razão Social da Empresa), estabelecida na ..............................(endereço completo),
inscrita no CNPJ sob n.° ......................, neste ato representada pelo seu
(representante/sócio/procurador), no uso de suas atribuições legais, vem DECLARAR, para fins
de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que cumpre plenamente
aos requisitos de habilitação.
Por ser verdade assina a presente
..................., ............... de ................................ de 2017.
Razão Social da Empresa
Assinatura/Nome do responsável/procurador
Cargo do responsável/procurador
N.° do documento de identidade
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ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
(Razão Social da Empresa), estabelecida na ..............................(endereço completo), inscrita no
CNPJ sob n.° ......................, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso
de suas atribuições legais, vem DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em pauta,
sob as penas da Lei, que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação citada, que
não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com o Poder Público de qualquer esfera,
ou suspensa de contratar com a Administração, e que se compromete a comunicar ocorrência de fatos
supervenientes.
Por ser verdade assina a presente.
.................., ............... de ................................ de 2017.
Razão Social da Empresa
Assinatura/Nome do responsável/procurador
Cargo do responsável/procurador
N.° do documento de identidade
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ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PARA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO
(Razão Social da Empresa), estabelecida na ..............................(endereço completo), inscrita no
CNPJ sob n.° ......................, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso
de suas atribuições legais, vem:
DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que está em
situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso
XXXIII, do Artigo 7° da Constituição Federal, e, para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei n.°
8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não
emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de
dezesseis anos.
Por ser verdade assina a presente.
..................., ............... de ................................ de 2017.
Razão Social da Empresa
Assinatura/Nome do responsável/procurador
Cargo do responsável/procurador
N.° do documento de identidade
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ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA OU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE
DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que
a empresa ..........................................(denominação da pessoa jurídica), CNPJ n° ........................
é Microempresa (ou Empresa de Pequeno Porte), nos termos do enquadramento previsto na Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, cujos
termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como
critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão Presencial em epígrafe, realizado pelo
Município de Quadra, Estado de São Paulo.
Por ser verdade assina a presente.
..................., ............... de ................................ de 2017.
Razão Social da Empresa
Assinatura/Nome do responsável/procurador
Cargo do responsável/procurador
N.° do documento de identidade
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ANEXO VI - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Razão Social da
Proponente:
CNPJ:
Endereço:
Telefone/e-mail
PROPOSTA DE PREÇOS
COTA PRINCIPAL
ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MÍNIMA (INDICAR MARCA)
PREÇO
UNITÁRIO
R$
PREÇO
TOTAL
R$
01 1440 PCT
02 300 KG
ARROZ AGULHINHA TIPO PCTES 05 KGS:
De acordo com as NTA 02 e 33. Tipo 1, beneficiado, polido,
limpo, grãos inteiros, longos, finos, cor clara, medindo 6 mm após
o polimento, isento de matéria terrosa, de parasitas, de
detritos animais e vegetais. Não podendo ser utilizados no
polimento, óleos minerais ou outras substâncias resinosas ou
graxas não comestíveis. Sem glutem. Contento no mínimo 90 %
de grãos inteiros. Com rendimento após o cozimento de no
mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo
também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos
após cozimento. Validade mínima: 12 (doze) meses a partir da
data de fabricação, que não poderá ser superior a 30 (trinta) dias
da data de entrega. Embalagem:- Primária: sacos de polietileno
atóxico, resistente, termossoldado, contendo peso líquido de 05
(cinco) kg. - Secundária: fardo de papel multifoliados, resistente,
totalmente fechado com costura ou fardo plástico, tóxico,
transparente, resistente, termos soldado, contendo peso líquido
total de 30 (trinta) kg. Rotulagem: de acordo com a legislação
vigente. Nos rótulos das embalagens primária e secundária
deverão estar impressas de forma clara e indelével as seguintes
informações: identificação do produto, inclusive a classificação
e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação,
prazo de validade e peso líquido, n.º de registro no órgão
competente, empilhamento máximo para armazenagem. O
produto será rejeitado caso não atenda a especificação e
esteja em mau estado de conservação, aspecto generalizado
de mofo ou fermentação, odor estranho e contenha
substâncias nocivas à saúde.
ACHOCOLATADO EM PÓ – PACOTE DE 1 KG
É o produto preparado com o cacau obtido por processo
tecnológico adequado e açúcar, podendo conter outras
substâncias alimentícias.
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03 37 KG
04 840 PCT
05 45 LT
06 75 PCT
07 37 PCT
08 37 PCT
Ingredientes básicos: cacau em pó solúvel (Mínimo de 32%),
açúcar, aromatizante, outros ingredientes que não
descaracterizem o produto e permitido na legislação e outros
aditivos permitidos na legislação. O açúcar empregado no seu
preparo deve ser normalmente sacarose, podendo ser substituído
parcialmente por glicose pura ou lactose. Não poderá conter a
adição de gordura e óleos estranhos à qualquer tipo de
chocolate, bem como, à manteiga de cacau e não poderá ser
adicionado de amido e féculas estranhas. Características: Físico-
Químicas: Umidade (máximo): 3,0%p/p; Glicídios não
redutores, em sacarose (máximo): 68,0%p/p; Lipídios
(mínimo): 6,5%p/p; Características organolépticas: Aspecto: pó
homogêneo; Cor: própria; Cheiro: característico; Sabor: doce,
próprio. Validademínima: 10 meses a partir da data de
fabricação. Data de entrega não deverá ser superior a 45 dias da
data de fabricação. Embalagem: sacos de polietileno atóxico
contendo 500 g a 1.000 g do produto, reembalados em
caixas de papelão reforçado. OBS: Apresentar junto com as
amostras: ficha técnica; análises microbiológicas e
bromatológica expedido por órgão público, com prazo máximo
de 1 (hum) ano; alvará sanitário do fabricante e do licitante.
CACAU EM PÓ/ SOLUVEL CHOCOLATE EM PÓ: produto solubilizado
para preparo de alimentos com (theobroma cacau) a 50%. Pacote de
1kg
AÇÚCAR CRISTAL PENEIRADO – PACOTE DE 5 KG.
Açúcar cristal de 1ª - contendo no mínimo 99,3% de carboidrato
por porção, deverá ser fabricado de cana de açúcar livre de
fermentação, isento de matéria terrosa de parasitas e de detritos
de animais ou vegetal. Embalagem primária de 5 Kg.
AZEITE LATA 500 ML
Azeite de oliva extra virgem. Produto obtido diretamente do fruto
da oliveiraatravé de processos tecnológicos daequados de acordo
com a instrução normativa nº 01 de 30/01/2012/MAPA com
acidez máxima de 0.5%.
BISCOITO DE POLVILHO 200 GR
Biscoito c/sal; de polvilho; azedo, gordura vegetal
hidrogenada, ovos, sal refinado, leite em po e farinha de soja;
não contem glúten; saco plástico atóxico transparente com lacre
bopp; 200 gramas; e suas condições deverão estar de acordo
com a a nta-48(decreto lei 12486, de 20/10/78)
BISCOITO SALGADO SEM LACTOSE
Biscoito salgado, tipo água e sal cream cracker, diversas
formatações, composição básica padrão, produto não deve
conter lactose , produto embalado em embalagem vedada, com
no minimo 400 gramas . As embalagens devem conter
externamente os dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número de lote, data de validade,
quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da
data de entrega.
BISCOITO DOCE SEM LACTOSE
Biscoito doce, diversas formatações, composição básica padrão,
produto não deve conter lactose, produto embalado em
embalagem vedada, com no minimo 400 gramas. As embalagens
devem conter externamente os dados de identificação,
procedência, informações nutricionais, número de lote, data de
validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a
partir da data de entrega.
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09 52 PCT
10 36 LT
11 72 LT
12 225 LT
13 450 LT
BOLACHA TIPO ROSQUINHA DE COCO 500G
Biscoito doce s/recheio; rosquinha sabor de coco; de farinha de
trigo, ferro e acido fólico, amido, coco; ralado, açúcar invertido
e outras substâncias. Permitidas; acondicionado em saco plástico
pvc atóxico, pct 500 gr, com val. Mínima na entrega de 5 meses;
e suas condições deverão estar de acordo com a port.263 de 22
de set/2005 e suas alterações produto sujeito a verificação
no ato da entrega aos; procedimentos administrativos
determinados pela ANVISA.
ERVILHA REIDRATADA EM CONSERVA – LATA DE 2 KG PESO
LIQUIDO
Ervilha em lata, produto preparado com ervilhas com grãos
íntegros e milho com grãos integros e não quebradiços,
previamente debulhadas, envazadas praticamente cruas.
Reidratadas ou pré cozidas imersas ou não em liquido de
cobertura apropriada, submetida a processo tecnológico
adequado antes ou depois de hermeticamente fechados os
recipientes utilizados a fim de evitar a sua alteração.
ERVILHA REIDRATADA EM CONSERVA – LATA DE 300 GR -
produto preparado com ervilhas com grãos íntegros e milho com
grãos integros e não quebradiços, previamente debulhadas,
envazadas praticamente cruas. Reidratadas ou pré-cozidas
imersas ou não em liquido de cobertura apropriada, submetida a
processo tecnológico adequado antes ou depois de
hermeticamente fechados os recipientes utilizados a fim de evitar
a sua alteração.
EXTRATO DE TOMATE-embalagem Com 04 kg.
Produto resultante da concentração da polpa de tomates
maduros e sãos do tomateiro (Solanum Licopersicum), sem peles
e sem sementes, através de processos tecnológicos adequados.
O produto será designado por extrato de tomate, podendo
também ser denominado massa de tomate ou concentrado de
tomate. Ingredientes: Tomate, açúcar e sal. Características
Gerais: será tolerada a adição de 1% de açúcar e 5% de cloreto de
sódio. Deverá ser isento de fermentações e não inidicar
processamento defeituoso. Características organolépticas:
Aspecto: massa mole, Cor: vermelha, Cheiro e sabor: próprios.
Característica Físico-química: Extrato de tomate simples
concentrado: substância seca, menos cloreto de sódio, mínimo:
18% p/p. O produto deve atender a NTA Nº32, do Decreto
12.486, de 20/10/1978, do Estado de São Paulo. Validade
mínima: 12(doze) meses a partir da data de fabricação, que não
poderá ser superior a 45 dias da data de entrega. Embalagem
primária: latas contendo nome e endereço do fabricante, nº. do
lote, marca do produto, data de validade. Embalagem secundária:
Reembalados em caixa de papelão reforçado contendo nome e
endereço do fabricante, nº. do lote, marca do produto, data de
validade.
EXTRATO DE TOMATE SIMPLES CONCENTRADO – LATA DE
350GR
Valores nutricionais mínimos por porção de 25 g (01 colher de
sopa) Valor calórico................................. 15 kcal
Carboidratos..................................... 3,0 g
Proteínas.......................... menor que 1,0 g
Gorduras totais.................................... 0 g
Ferro............................................... 0,4 mg
Sódio ......................................... 100,0 mg
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14 288 KG
15 525 KG
16 97 KG
17 2400 LT
18 37 UNID
FEIJÃO PRETO
Feijão Preto, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros, com teor
de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades,
mistura de outras variedades e espécies, acondicionado em saco
plástico, pacote contendo 01kg, com identificação do produto e
prazo de validade.
FEIJÃO CARIOCA EXTRA NOVO: 01 KG
De acordo com as normas técnicas, os grãos devem estar sãos e
limpos, isentos de matéria terrosa e parasitas. Livre de sujidade e
de detritos animais e vegetais. Validade mínima: de 04 (quatro)
meses da data de fabricação, que não poderá ser superior a 30
(trinta) dias da data de entrega. Embalagem: Primária: sacos de
polietileno atóxico, resistente, termossoldado, contendo peso
liquido de 01(um) quilo. –Secundária: fardo de plástico, atóxico,
transparente, resistente, termossoldado. Rotulagem: de acordo
com a legislação vigente. Nos rótulos das embalagens
primária e secundária deverão estar impressas de forma clara e
indelével as seguintes informações: identificação do produto,
inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do
fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido,
nº de registro no órgão competente, empilhamento máximo para
armazenagem. O produto será rejeitado caso não atenda as
especificações e esteja em mau estado de conservação, aspecto
generalizado de mofo, odor estranho e contenha substâncias
nocivas a saúde
FUBÁ – PACOTE 1 KG
De milho fino. Produto obtido pela moagem do grão de milho
(Zea mays, L ), desgerminado ou não. O fubá deve ser fabricado a
partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa
e parasitos. Não podem estar úmidas, fermentadas ou rançosas
.Características físico- químicas: Umidade máximo: 15,0% p/p;
Acidez em ml de solução normal máximo: 5,0% p/p; Amido
mínimo: 72,0% p/p; Protídios mínimo: 7,0% p/p e Resíduo
mineral fixo máximo: 2,0% p/p. Validade mínima: 06 meses a
partir da data de fabricação. Embalagem primária: embalados
em sacos de polietileno atóxico, devidamente identificados,
contendo nome e endereço do fabricante, número do lote, marca
do produto, data de fabricação, validade. Embalagem
secundária: reembalados em caixas de papelão reforçado,
contendo nome e endereço do fabricante, número do lote, marca
do produto, data de fabricação, validade.
IOGURTE BEBIDA LÁCTEA
Bebida láctea c/iogurte e polpa de frutas; elaborado a partir
do leite reconstituído soro de leite, açúcar, polpa de fruta;
composto de estabilizante,acidulante,conservante;
aromatizante,corante,espessante; sabor de coco; conservacao
ambiente entre 1 a 10 graus centigrados; validade mínima de 24
dias a contar da data da entrega; condicionado em saco plastico
de polietileno(sache),contendo 1 litro; embalado em caixa de
papelao reforcado; e suas condições deverão estar de acordo
com a resolução 273/05 da ANVISA../ministerio da saúde;
produto sujeito a verificação no ato da entrega aos
procedimentos administrativos determinados pela ANVISA...
LEITE DE SOJA 1 LT
Leite de soja; composto extrato de soja, água, açúcar, sal,
vitaminas a e d bebida a base de soja original; estabilizante goma
carragena e aromatizante, contem açúcar; original; liquido
pronto para consumo; caixa; 1 litro; caixa de papelão sistema
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Ass.:____________
tetra pack; isento de sujidades; acondicionamento de acordo com
legislação vigente
19 1500 PCT
20 135 UNID
21 600 PCT
22 300 PCT
LEITE EM PÓ INTEGRAL – PACOTE 400GR
Porção de 26 gr (02 colheres de sopa) Valor Calórico............... 130
Kcal
Carboidratos ................................... 10 gr
Proteínas..............................................7 gr
Gorduras Totais...................................7 gr
Gorduras Saturadas............4 gr
Colesterol..........................................23 mg
Fibra alimentar.................................. 1 gr
Cálcio.............................................240 mg
Sódio................................................85 mg
LEITE INTEGRAL LONGA VIDA 1 L
Leite uht/uat; integral; teor de matéria gorda mínimo de 3%;
embalagem estéril e hermeticamente fechada; embalado em
cx.cartonada e aluminizada com 1 litro; e suas condições deverão
estar de acordo com a portaria 370 de 04/09/97 e posteriores
alterações; portaria 146 de 07/03/96; e decreto 2244 de
04/06/97
e alterações posteriores; e c/validade min. de 4 meses na data
da entrega
MACARRÃO TIPO AVE MARIA – (pacote com 500 gramas
semolado). Produto obtido, exclusivamente, de Farinha de Trigo
-Tipo 1 (sêmola / semolina de trigo) resultante do processo de
empasto e amassamento mecânico, sem fermentação, de
acordo com a NTA 49, do Decreto12.486, de 20/10/1978,
do Estado de São Paulo e Instrução Normativa nº. 08, de
02/06/2005 - MAPA. Ingredientes: sêmola / semolina de trigo
enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais
urucum e/ou curcuma e/ou betacaroteno. CONTÉM GLÚTEN.
Características Físico-Químicas: Umidade máx.: 13%, Colesterol
mín.: 0,045g/kg, Acidez máx.: 5%, Resíduo fixo sobre a substância
seca (g/100g) máx.: 01, Amido estranho ao trigo (g/100g):
ausência. Embalagem: sacos de polietileno atóxico, contendo
marca do produto, nome do fabricante, validade, data de
fabricação e número do lote. Validade mínima: 1 ano a partir
da data de fabricação que não poderá ser superior a 60 dias da
data de entrega.
MACARRÃO TIPO PARAFUSO 500G
Macarrão tipo parafuso, pct de 500gr produto obtido,
exclusivamente, de Farinha de Trigo -Tipo 1 (sêmola / semolina
de trigo) resultante do processo de empasto e amassamento
mecânico, sem fermentação, de acordo com a NTA 49, do
Decreto12.486, de 20/10/1978, do Estado de São Paulo e
Instrução Normativa nº. 08, de 02/06/2005 - MAPA. Ingredientes:
sêmola / semolina de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,
ovos e corantes naturais urucum e/ou curcuma e/ou
betacaroteno. CONTÉM GLÚTEN. Características Físico-
Químicas: Umidade máx.: 13%, Colesterol mín.: Lipídeos 70%
0,045g/kg, Acidez máx.: 5%, Resíduo fixosobre a substância seca
(g/100g) máx.: 01, Amido estranho ao trigo (g/100g): ausência.
Embalagem: sacos de polietileno atóxico, contendo marca do
produto, nome do fabricante, validade, data de fabricação e
número do lote. Validade mínima: 1 ano a partir da data de
fabricação que não poderá ser superior a 60 dias da data de
entrega.
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Ass.:____________
23 225 PT
24 18 PT
25 37 LT
26 37 LT
MARGARINA VEGETAL CREMOSA COM SAL: PT 500GR
De acordo com a NTA 02 e 50. Fabricada a partir de matérias -
primas selecionadas com os seguintes ingredientes básicos: óleos
vegetais líquidos e hidrogenados, água, leite desnatado e ou soro
de leite, sal e
15.000 U.I. Vit. A por kg estabilizantes lecitina de soja e mono e
diglicerídeos, conservador, acidulante ácido láctico, aroma de
manteiga, antioxidantes BHT e ácido cítrico, corante natural de
urucum e cúrcuma ou natural Beta caroteno, sem gordura trans,
com 505 de lipídeos. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da
data de fabricação que não poderá ser superior a 20 (vinte) dias
da data de entrega. Embalagem:- Primária: pote de plástico
atóxico, contendo peso líquido de 500g ou 01 Kg. - Secundária:
caixa de papelão ondulado contendo peso líquido de 06 (seis) Kg.
Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Nos rótulos das
embalagens primária e secundária deverão estar impressas de
forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do
produto, inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do
fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido,
n.º de registro no órgão competente, empilhamento
máximo para armazenagem.
MARGARINA SEM SAL: PT 500GR
De acordo com a NTA 02 e 50. Fabricada a partir de matérias -
primas selecionadas com os seguintes ingredientes básicos:
ngredientes: Água, Óleo Vegetal, Vitaminas E, A e D,
Emulsificantes Mono e Diglicerídeos de Ácidos Graxos e
Polirricinoleato Poliglicerol, Conservadores Benzoato de Sódio e
Sorbato de Potássio, Acidulante Ácido Cítrico, Aromatizante
(Aroma Idêntico ao Natural de Manteiga), Sequestrante EDTA
Cálcio Dissódico, Antioxidantes TBHQ e BHT e Corantes Urucum e
Cúrcuma. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Validade mínima: 06 (seis)
meses a partir da data de fabricação que não poderá ser superior
a 20 (vinte) dias da data de entrega. Embalagem: Primária: pote
de plástico atóxico, contendo peso líquido de 500g ou 01 Kg. -
Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Nos rótulos das
embalagens primária e secundária deverão estar impressas de
forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do
produto, inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do
fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido,
n.º de registro no órgão competente, empilhamento
máximo para armazenagem.
MILHO VERDE – LATA DE 2 KG PESO LIQUIDO
Valores nutricionais mínimos por porção de 15 g (01 colher de
sopa) Valor calórico................................. 10 kcal
Carboidratos..................................... 20 g
Proteínas.......................... menor que 1,0 g
Gorduras totais.................................... 0 g
Fibra...................................................< 1 g
Sódio ......................................... .....35 mg
MILHO VERDE – LATA DE 300 GRAMAS
Valores nutricionais mínimos por porção de 15 g (01 colher de
sopa) Valor calórico................................. 10 kcal
Carboidratos..................................... 20 g
Proteínas.......................... menor que 1,0 g
Gorduras totais.................................... 0 g
Fibra...................................................< 1 g
Sódio ......................................... .....35 mg
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27 375 UNI
28 15 PCT
29 1500 KG
30 1650 KG
ÓLEO DE SOJA - embalagem com 900 ml.
Óleo vegetal de soja, refinado, tendo sofrido processo
tecnológico adequado com dosagem neutralização, clarificação
frigorífico ou não desodorização. Característica Físico-Química:
Acidez (máximo): 0,6mg KOH/g. Índice de Peróxidos (máximo):
10meq/kg. Validade: mínima de 6(seis)meses a partir da data de
fabricação que não poderá ser superior a 45 (quarenta e cinco)
dias da data de entrega. Embalagem primária: l recipiente
plástico. Embalagem secundária: reembalados em caixas de
papelão reforçado. Embalagem Pet 20x 900 ml
ORÉGANO 10G - em folhas secas; obtido de espécimes vegetais
genuínos; grãos são e limpos; de coloração verde pardacenta;
com cheiro aromático e sabor próprio; isento de sujidades e
materiais estranhos a sua espécie; acondicionado em saco
plástico transparente, atóxico, contendo 10 gramas; resistente e
hermeticamente vedado, validade mínima 12 meses a contar da
data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a
resolução rdc 276/05 e suas alterações posteriores; produto
sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos
Administrativos determinados pela ANVISA.
PÃO DE LEITE
Pão de leite; alongado,superfície macia,lisa,brilhante,com miolo
consistente e sedoso; composição mínima da massa 35,50g de
farinha de trigo, 3,60g de açúcar; 2,8g de gordura vegetal, 0,70g
de leite em po; 0,70g de sal, 0,70g de reforçador, 19,50ml de
água; 1,8g de fermento biológico, 0,05g de antimofo;
pesando 50g por unidade, e suas condições deverão estar de
acordo com o (dec 3.029, de 16/04/99) e (port. 593,de
25/08/99)
PÃO FRANCES
Pão; francês; composição mínima da massa: 40g farinha de
trigo,0,8g de sal; 0,4g de reforcador,24ml de agua,0,2g de
acucar; 1,2g de fermento biologico,0,4g de gordura vegetal;
pesando 50 gramas por unidade,vida util 6 horas; embalagem
apropriada; e suas condições deverão estar de acordo com o
(dec.3.029,de 16/04/99) e (port.593,de 25/08/99); portaria 263
de 22 de setembro de 2005 e suas alterações posteriores;
produto sujeito a verificação no ato da entrega aos
procedimentos Administrativos determinados pela ANVISA.
31 75 PCT PÃO TIPO BISNAGUINHA PCT COM 300GRS.
32 30 KG
33 48 LT
SAL REFINADO 01 KG - com granulação uniforme e com cristais
brancos, com no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e com
dosagem de sais de iodo de no mínimo 10 mg e o máximo de 15
mg de iodo por quilo de acordo com a legislação federal
especifica, com registro no ministério da saúde. Característica
físico-química: umidade: 0,200% p/p (máximo). Iodo: teor
igual ou superior a 20 miligramas até o limite máximo de 60
miligramas de iodo por quilograma de produto. Validade mínima:
01 ano, a partir da data de fabricação. A data de entrega não
poderá ser superior a 60 dias da data de fabricação. Embalagem:
saco de polietileno atóxico e reembalados em fardo de papel
reforçado contendo até 30 (trinta) kg. Embalagem primaria de 1
kg
SUCO DE SOJA 1LT
Leite de soja; composto de extrato soja, suco concentrado de
frutas, açúcar e água; acidulante, corante e aromatizante;
diversos sabores; pronto para beber; em embalagem tetra pack;
1000 ml; deve apresentar cor, cheiro e sabor próprios; isento de
sujidades; deve estar de acordo com nta 83, decreto 12.486 de
20/10/1978
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34 45 PCT
35 150 PT
36 127 UNID
37 1500 KG
38 1125 KG
39 1500 KG
LOURO EM FOLHAS
Louro; Em Folhas Secas ; Obtido de Especimes Vegetais Genuinos ;
Limpos e Secos ; de Coloracao Verde Pardacenta ; Com Aspecto,
Cheiro e Sabor Proprios ; Isento de Materiais Estranhos a
Suaespecie ; Embalagem Primaria Plastica Transparente, Atoxica,
Resistente e Hermeticamente Vedada ; Embalado Em Caixa de
Papelao Apropriada ; Com Validade Minima de 10meses.
TEMPERO PRONTO 01 KG - produto destinado temperar
alimentos; obtido da mistura de sal refinado e alho; podendo
conter aromatizantes naturais e aditivos; permitidos pela
legislação; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios; isento de
parasitas e larvas; Embalagem: resistente, vedado, pesando 1kg;
e suas condições deverão estar de acordo com a
(port.540/97 svc/ms),(port.541/97 svc/ms; resolução rdc 276/05
e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato
da entrega aos procedimentos Administrativos determinados
pela ANVISA.
VINAGRE 750 ML
De acordo com as NTA 02 e 72. Preparado de mosto limpo isenta
de matéria terrosa e de detritos animais e vegetais. Sem
conservantes e sem corantes. Livre de sujidades, parasitas e
larvas. Aparência: líquido límpido - Cor, sabor, cheiro próprios.
Validade mínima: 12 (doze) meses da data de fabricação que
não deverá ser superior a 30 (trinta) dias da data de entrega.
Embalagem: - Primária: frascos de plástico atóxico com volume
líquido de 750 ml. Rotulagem: de acordo com a legislação
vigente. Nos rótulos das embalagens primária e secundária
deverão estar impressas de forma clara e indelével as seguintes
informações: identificação do produto, inclusive a classificação e
a marca, nome e endereço do fabricante, data de
fabricação, prazo de validade e peso líquido, n.º de registro
no órgão competente, empilhamento máximo para
armazenagem. Reposição do produto nos seguintes casos:
alteração do mesmo antes do vencimento, embalagem
danificada, defeituosa ou inadequadas.
CARNE MOÍDA
Carne bovina; acém; moída; resfriada; no máximo 10% de sebo e
gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; embalada
em saco plástico transparente, atoxico; e suas condições deverão
estar de acordo com a nta-3(decreto 12486 de 20/10/78) e
(ma. 2244/97); port.145 de 01/09/98 e suas posteriores
alterações; produto sujeito a verificação no ato da entrega
aos procedimentos administrativos determinados pela Secretaria
de Agricultura.
CARNE DE FRANGO - PEITO DE FRANGO SEM OSSO
Frango semi-processado; peito sem osso, em peça, sem
tempero; congelado, com validade de 12 meses; com aspecto,
cor, cheiro e sabor próprios; sem manchas e parasitas;
acondicionado em saco plástico transparente, atóxico; pesando
500 a 600g por peca; e suas condições deverão estar de acordo
com a nta-3(dec.12486,20/10/78) e (port.210,10/11/98) devendo
obedecer o valor limite de 6% de agua; produto sujeito à
verificação no ato da entrega aos procedimentos
administrativos determinados pela MAPA
CARNE EM PEDAÇO
Carne bovina; acém; picada; resfriada; e no máximo 10% de sebo
e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; embalada
em saco plástico transparente, atóxico; e suas condições
deverão estar de acordo com a nta-3(decreto 12486 de
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20/10/78) e ma.2244/97),; port.145,de 01/09/98 e suas
posteriores alterações; produto sujeito a verificação no ato
da entrega aos proced.administrativos determinados pela
Secretaria de Agricultura.
40 112 KG
41 22 KG
42 22 KG
43 75 KG
44 52 KG
45 120 KG
CARNE EM PEDAÇO ( TIPO MUSCULO)
Carne bovina; musculo; picada; resfriada; e no máximo 10% de
sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio;
embalada em saco plástico transparente, atóxico; e suas
condições deverão estar de acordo com a NTA
PRESUNTO FATIADO
Presunto fatiado; magro; cozido; obtido de pernil suíno sadio;
com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios; isento de sujidades,
parasitos e larvas; validade mínima de 05 dias a contar da
entrega e suas condições deverão estar de acordo com a nta-
8(decreto 12.486 de 20/10/78); instrução normativa n°20 de
31 de julho de 2000 e suas alterações; produto sujeito a
verificação no ato da entrega aos procedimentos
administrativos determinados pela Secretaria de Agricultura
QUEIJO MUSSARELA FATIADA
Queijo; mussarela, fatiada, com validade mínima de 05 dias a
contar da data da entrega; e suas condições deverão estar de
acordo com a portaria ma.364 de 04/09/97 e nta-11(decreto
12486 de 20/10/78); e suas alterações posteriores; produto
sujeito a verificação no ato da entregas aos
procedimentosadministrativos determinados pela Secretaria de
Agricultura
SALSICHA
Salsicha; tipo hot-dog; composta de carne bovina; fresca
c/condimentos triturados, misturados, cozidos; acondicionada
em embalagens plásticas flexíveis, atóxicas, termosselada a
vácuo, pesando aproximadamente 50 g cada unidade, com
validade mínima de 20 dias a contar da data da entrega; e suas
condições deverão estar de acordo com a nta-5 (decreto 12486
de 20/10/78) e (ma- 2244/97); instrução normativa n° 4, de 31
de marco de 2000; resolução ANVISA.. n 259 de 20 de
setembro de 2002
ALHO PICADO
Alho picado: deverá estar de acordo com a NTA 02 e 31 (Decreto
12342/78) e Portaria nº 242/1992 do Ministério da Agricultura. O
produto deverá estar envasado, submetido a adequado
processamento tecnológico, a fim de manter suas qualidades. Não
poderá apresentar defeitos (cascas), bolor, fungos, mofo ou
qualquer substancia nociva à saúde. Ingredientes: alho
descascado, picado ou triturado, acidulante e conservadores,
desde que permitidos pela Legislação. Sem sal, sem pimenta, sem
glúten e sem gordura trans. Características: cor, odor, sabor e
textura característicos; uniformidade (tamanho e formato).
Embalagem primaria: pote plástico com tampa, com lacre de
proteção intacto, resistente, pesando 0,500 mgrs ou 01 kg.
Embalagem secundaria: caixa de papelão reforçada, lacrada,
pesando até 15 kg.
MELÃO - de 1ª qualidade, amarelo, casca sã, firme, sem
rachaduras, sem danos físicos ou mecânicos. Devendo estar bem
desenvolvidos e maduros, devendo apresentar 80 a 90% de
maturação. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme
quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de
pesagem.
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46 2625 KG
47 375 KG
48 60 KG
49 450 KG
50 67 KG
51 2250 KG
52 67 KG
BANANA NANICA
Banana; nanica; em Kg; de primeira; tamanho e coloracao
uniformes; com polpa firme e intacta; devendo ser bem
desenvolvida; sem danos fisicos e mecanicos oriundos do
manuseio e transporte; e suas condições deverão estar de
acordo com a resolução rdc 272/05; com os padroes de
embalagem da instrucaonormativa
conjunta
n 9, de 12/11/02,(SARC,
ANVISA, INMETRO);produto sujeito a verificação no ato da
entrega aos procedimentos administrativos determinados pela
ANVISA.
BATATA
Batata processada; lisa beneficiada; embalada em saco plástico,
esterilizado em atmosfera modificada; higienizada; com aspecto
cor, cheiro e sabor próprios; firme e intacta; livre de
fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; e suas condições
deverão estar de acordo com a portaria cvs- 06/99, de
10/03/99 e cod. consumidor,port.272/05 e suas alterações
posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos
procedimentosadministrativos determinados pela ANVISA.
CAQUI FUYU - de 1ª qualidade A casca deve ser de coloração
alaranjada ou vermelha. Não serão aceitos os seguintes defeitos:
ferimento, podridão, passado, amassado, imaturo. Embalagem:
em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada,
apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
CEBOLA
Cebola; para consumo fresco; graúda; com diâmetro equatorial
entre 90 mm a 75 mm; com mais de 70% da superficie do bulbo
coberta; pelo catafilo (película externa da cebola); não apresentar
defeitos externos e internos que prejudiquem o consumo como
brotado, dano mecanco mancha negra carvão); parcialmente sem
pelicula ou podre; devendo ser entregue em embalagem aberta,
sub múltipla de (1,00x1, 20)m; contendo peso liquido, nome e
telefone do fornecedor; devendo obedecer res.259/02,
port.157/02/res. Cvs. Nr.15/91,
INHAME
Inhame; ótima qualidade; compacto e firme; isento de
enfermidades sem material terrero e sem umidade externa; de
cor roxa; bem desenvolvido; e suas condições deverão estar de
acordo com a portaria 272 de 22 de setembro de 2005 e suas
alterações posteriores; produto sujeito a verificação noa to
da entrega aos procedimentosadiministrativos determinados
pela ANVISA.
MAÇÃ - gala; nacional; de primeira; apresentando tamanho, cor
e conformacao uniformes; devendo ser bem desenvolvida e
madura; com polpa intacta e firme; sem danos fisicos e
mecanicos oriundos do manuseio e transporte; e suas condições
deverão estar de acordo com a nta-17(dec.12486 de 20/10/78),
(inst.normat.n 50 de 03/07/02) rdc 272/05 e suas alterações
posteriores; com padroes de embalagem da instrucao
normativa conjunta n 9, de
12/11/02,(SARC,ANVISA.., INMETRO)
MAMÃO FORMOSA
Mamao; formosa; de primeira; livre de sujidades, parasitas e
larvas; tamanho e coloracao uniformes; devendo ser bem
desenvolvido e maduro; com polpa firme e intacta; sem danos
fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte; e suas
condições deverão estar de acordo com a resoluca rdc 272/05;
com os padroes de embalagem da instrucao normativa
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53 130 KG
54 75 KG
55 525 KG
56 1500 KG
57 675 KG
conjunta n 9,de
12/11/02,(SARC, ANVISA, INMETRO); produto sujeito a
verificação no ato da entrega aos procedimentosadministrativos
determionados pela ANVISA.
MANDIOQUINHA
Mandioquinha; primeira qualidade; fresca, compacta e firme;
isenta de enfermidades material terroso e umidade externa
anormal; tamanho e coloracao uniformes; devendo ser bem
desenvolvida; isenta de danos fisicos ou mecanicos oriundos do
manuseio e transporte; e suas condições deverão estar de
acordo com a resolução rdc 272/05; com os padroes de
embalagem da instrucao normativa conjunta n 9,de
12/11/02,(SARC, ANVISA, INMETRO); produto sujeito averificação
no ato da entrega aos aos procedimentos administrativos
determinados pela ANVISA.
MELANCIA
Melancia Redonda; graúda, de primeira; livre de sujidades,
parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser
bem desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta;
acondicionada a granel, pesando entre 12 kg a 15 kg cada
unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a
resolução RDC 272/05;
MEXERICA
Mexerica Poncã; de primeira; livre de sujidades, parasitas e
larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem
desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta; e suas
condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 272/05;
PERA
Pera; nacional; de primeira; tamanho e coloração uniformes;
devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa firme e
intacta; sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e
transporte; e suas condições deverão estar de acordo com a
resolução rdc 272/05; com os padroes de embalagem da
instrucao normativa conjunta n 9,de 12/11/02,(SARC,
ANVISA, INMETRO); produto sujeito a verificação no ato da
entrega aos procedimentos administrativos determinados pela
ANVISA.
TOMATE
Tomate; salada; boa qualidade; graúdo; com polpa firme e
intacta; isento de enfermidades, material terroso e umidade
externa anormal; livres de resíduos de fertilizantes, sujidades,
parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica,
rachaduras e cortes; e suas condições deverão estar de acordo
com a nta-14(decreto 12486 de 20/10/78); com os padrões
de embalagem da instrução normativa conjunta n
9,de12/11/02,(SARC, ANVISA, INMETRO); produto sujeito a
verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos
determinados pela ANVISA.
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COTA RESERVADA
ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MÍNIMA (INDICAR MARCA)
PREÇO
UNITÁRIO
R$
PREÇO
TOTAL
R$
58 480 PCT
59 100 KG
ARROZ AGULHINHA TIPO PCTES 05 KGS:
De acordo com as NTA 02 e 33. Tipo 1, beneficiado, polido,
limpo, grãos inteiros, longos, finos, cor clara, medindo 6 mm após
o polimento, isento de matéria terrosa, de parasitas, de
detritos animais e vegetais. Não podendo ser utilizados no
polimento, óleos minerais ou outras substâncias resinosas ou
graxas não comestíveis. Sem glutem. Contento no mínimo 90 %
de grãos inteiros. Com rendimento após o cozimento de no
mínimo 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção, devendo
também apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos
após cozimento. Validade mínima: 12 (doze) meses a partir da
data de fabricação, que não poderá ser superior a 30 (trinta) dias
da data de entrega. Embalagem:- Primária: sacos de polietileno
atóxico, resistente, termossoldado, contendo peso líquido de 05
(cinco) kg. - Secundária: fardo de papel multifoliados, resistente,
totalmente fechado com costura ou fardo plástico, tóxico,
transparente, resistente, termos soldado, contendo peso líquido
total de 30 (trinta) kg. Rotulagem: de acordo com a legislação
vigente. Nos rótulos das embalagens primária e secundária
deverão estar impressas de forma clara e indelével as seguintes
informações: identificação do produto, inclusive a classificação
e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação,
prazo de validade e peso líquido, n.º de registro no órgão
competente, empilhamento máximo para armazenagem. O
produto será rejeitado caso não atenda a especificação e
esteja em mau estado de conservação, aspecto generalizado
de mofo ou fermentação, odor estranho e contenha
substâncias nocivas à saúde.
ACHOCOLATADO EM PÓ – PACOTE DE 1 KG
É o produto preparado com o cacau obtido por processo
tecnológico adequado e açúcar, podendo conter outras
substâncias alimentícias.
Ingredientes básicos: cacau em pó solúvel (Mínimo de 32%),
açúcar, aromatizante, outros ingredientes que não
descaracterizem o produto e permitido na legislação e outros
aditivos permitidos na legislação. O açúcar empregado no seu
preparo deve ser normalmente sacarose, podendo ser substituído
parcialmente por glicose pura ou lactose. Não poderá conter a
adição de gordura e óleos estranhos à qualquer tipo de
chocolate, bem como, à manteiga de cacau e não poderá ser
adicionado de amido e féculas estranhas. Características: Físico-
Químicas: Umidade (máximo): 3,0%p/p; Glicídios não
redutores, em sacarose (máximo): 68,0%p/p; Lipídios
(mínimo): 6,5%p/p; Características organolépticas: Aspecto: pó
homogêneo; Cor: própria; Cheiro: característico; Sabor: doce,
próprio. Validademínima: 10 meses a partir da data de
fabricação. Data de entrega não deverá ser superior a 45 dias da
data de fabricação. Embalagem: sacos de polietileno atóxico
contendo 500 g a 1.000 g do produto, reembalados em
caixas de papelão reforçado. OBS: Apresentar junto com as
amostras: ficha técnica; análises microbiológicas e
bromatológica expedido por órgão público, com prazo máximo
de 1 (hum) ano; alvará sanitário do fabricante e do licitante.
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60 13 KG
61 280 PCT
62 15 LT
63 25 PCT
64 13 PCT
65 13 PCT
66 18 PCT
67 12 LT
CACAU EM PÓ/ SOLUVEL CHOCOLATE EM PÓ: produto solubilizado
para preparo de alimentos com (theobroma cacau) a 50%. Pacote de
1kg
AÇÚCAR CRISTAL PENEIRADO – PACOTE DE 5 KG.
Açúcar cristal de 1ª - contendo no mínimo 99,3% de carboidrato
por porção, deverá ser fabricado de cana de açúcar livre de
fermentação, isento de matéria terrosa de parasitas e de detritos
de animais ou vegetal. Embalagem primária de 5 Kg.
AZEITE LATA 500 ML
Azeite de oliva extra virgem. Produto obtido diretamente do fruto
da oliveiraatravé de processos tecnológicos daequados de acordo
com a instrução normativa nº 01 de 30/01/2012/MAPA com
acidez máxima de 0.5%.
BISCOITO DE POLVILHO 200 GR
Biscoito c/sal; de polvilho; azedo, gordura vegetal
hidrogenada, ovos, sal refinado, leite em po e farinha de soja;
não contem glúten; saco plástico atóxico transparente com lacre
bopp; 200 gramas; e suas condições deverão estar de acordo
com a a nta-48(decreto lei 12486, de 20/10/78)
BISCOITO SALGADO SEM LACTOSE
Biscoito salgado, tipo água e sal cream cracker, diversas
formatações, composição básica padrão, produto não deve
conter lactose , produto embalado em embalagem vedada, com
no minimo 400 gramas . As embalagens devem conter
externamente os dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número de lote, data de validade,
quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da
data de entrega.
BISCOITO DOCE SEM LACTOSE
Biscoito doce, diversas formatações, composição básica padrão,
produto não deve conter lactose, produto embalado em
embalagem vedada, com no minimo 400 gramas. As embalagens
devem conter externamente os dados de identificação,
procedência, informações nutricionais, número de lote, data de
validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a
partir da data de entrega.
BOLACHA TIPO ROSQUINHA DE COCO 500G
Biscoito doce s/recheio; rosquinha sabor de coco; de farinha de
trigo, ferro e acido fólico, amido, coco; ralado, açúcar invertido
e outras substâncias. Permitidas; acondicionado em saco plástico
pvc atóxico, pct 500 gr, com val. Mínima na entrega de 5 meses;
e suas condições deverão estar de acordo com a port.263 de 22
de set/2005 e suas alterações produto sujeito a verificação
no ato da entrega aos; procedimentos administrativos
determinados pela ANVISA.
ERVILHA REIDRATADA EM CONSERVA – LATA DE 2 KG PESO
LIQUIDO
Ervilha em lata, produto preparado com ervilhas com grãos
íntegros e milho com grãos integros e não quebradiços,
previamente debulhadas, envazadas praticamente cruas.
Reidratadas ou pré cozidas imersas ou não em liquido de
cobertura apropriada, submetida a processo tecnológico
adequado antes ou depois de hermeticamente fechados os
recipientes utilizados a fim de evitar a sua alteração.
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68 24 LT
69 75 LT
70 150 LT
71 96 KG
72 175 KG
ERVILHA REIDRATADA EM CONSERVA – LATA DE 300 GR
Ervilha em lata, produto preparado com ervilhas com grãos
íntegros e milho com grãos integros e não quebradiços,
previamente debulhadas, envazadas praticamente cruas.
Reidratadas ou pré-cozidas imersas ou não em liquido de
cobertura apropriada, submetida a processo tecnológico
adequado antes ou depois de hermeticamente fechados os
recipientes utilizados a fim de evitar a sua alteração.
EXTRATO DE TOMATE-embalagem Com 04 kg.
Produto resultante da concentração da polpa de tomates
maduros e sãos do tomateiro (Solanum Licopersicum), sem peles
e sem sementes, através de processos tecnológicos adequados.
O produto será designado por extrato de tomate, podendo
também ser denominado massa de tomate ou concentrado de
tomate. Ingredientes: Tomate, açúcar e sal. Características
Gerais: será tolerada a adição de 1% de açúcar e 5% de cloreto de
sódio. Deverá ser isento de fermentações e não inidicar
processamento defeituoso. Características organolépticas:
Aspecto: massa mole, Cor: vermelha, Cheiro e sabor: próprios.
Característica Físico-química: Extrato de tomate simples
concentrado: substância seca, menos cloreto de sódio, mínimo:
18% p/p. O produto deve atender a NTA Nº32, do Decreto
12.486, de 20/10/1978, do Estado de São Paulo. Validade
mínima: 12(doze) meses a partir da data de fabricação, que não
poderá ser superior a 45 dias da data de entrega. Embalagem
primária: latas contendo nome e endereço do fabricante, nº. do
lote, marca do produto, data de validade. Embalagem secundária:
Reembalados em caixa de papelão reforçado contendo nome e
endereço do fabricante, nº. do lote, marca do produto, data de
validade.
EXTRATO DE TOMATE SIMPLES CONCENTRADO – LATA DE
350GR
Valores nutricionais mínimos por porção de 25 g (01 colher de
sopa) Valor calórico................................. 15 kcal
Carboidratos..................................... 3,0 g
Proteínas.......................... menor que 1,0 g
Gorduras totais.................................... 0 g
Ferro............................................... 0,4 mg
Sódio ......................................... 100,0 mg
FEIJÃO PRETO
Feijão Preto, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros, com teor
de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades,
mistura de outras variedades e espécies, acondicionado em saco
plástico, pacote contendo 01kg, com identificação do produto e
prazo de validade.
FEIJÃO CARIOCA EXTRA NOVO: 01 KG
De acordo com as normas técnicas, os grãos devem estar sãos e
limpos, isentos de matéria terrosa e parasitas. Livre de sujidade e
de detritos animais e vegetais. Validade mínima: de 04 (quatro)
meses da data de fabricação, que não poderá ser superior a 30
(trinta) dias da data de entrega. Embalagem: Primária: sacos de
polietileno atóxico, resistente, termossoldado, contendo peso
liquido de 01(um) quilo. –Secundária: fardo de plástico, atóxico,
transparente, resistente, termossoldado. Rotulagem: de acordo
com a legislação vigente. Nos rótulos das embalagens
primária e secundária deverão estar impressas de forma clara e
indelével as seguintes informações: identificação do produto,
inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do
fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido,
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73 33 KG
74 800 LT
75 13 UNID
76 500 PCT
77 45 UNID
nº de registro no órgão competente, empilhamento máximo para
armazenagem. O produto será rejeitado caso não atenda as
especificações e esteja em mau estado de conservação, aspecto
generalizado de mofo, odor estranho e contenha substâncias
nocivas a saúde
FUBÁ – PACOTE 1 KG
De milho fino. Produto obtido pela moagem do grão de milho
(Zea mays, L ), desgerminado ou não. O fubá deve ser fabricado a
partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa
e parasitos. Não podem estar úmidas, fermentadas ou rançosas
.Características físico- químicas: Umidade máximo: 15,0% p/p;
Acidez em ml de solução normal máximo: 5,0% p/p; Amido
mínimo: 72,0% p/p; Protídios mínimo: 7,0% p/p e Resíduo
mineral fixo máximo: 2,0% p/p. Validade mínima: 06 meses a
partir da data de fabricação. Embalagem primária: embalados
em sacos de polietileno atóxico, devidamente identificados,
contendo nome e endereço do fabricante, número do lote, marca
do produto, data de fabricação, validade. Embalagem
secundária: reembalados em caixas de papelão reforçado,
contendo nome e endereço do fabricante, número do lote, marca
do produto, data de fabricação, validade.
IOGURTE BEBIDA LÁCTEA
Bebida láctea c/iogurte e polpa de frutas; elaborado a partir
do leite reconstituído soro de leite, açúcar, polpa de fruta;
composto de estabilizante,acidulante,conservante;
aromatizante,corante,espessante; sabor de coco; conservacao
ambiente entre 1 a 10 graus centigrados; validade mínima de 24
dias a contar da data da entrega; condicionado em saco plastico
de polietileno(sache),contendo 1 litro; embalado em caixa de
papelao reforcado; e suas condições deverão estar de acordo
com a resolução 273/05 da ANVISA../ministerio da saúde;
produto sujeito a verificação no ato da entrega aos
procedimentos administrativos determinados pela ANVISA...
LEITE DE SOJA 1 LT
Leite de soja; composto extrato de soja, água, açúcar, sal,
vitaminas a e d bebida a base de soja original; estabilizante goma
carragena e aromatizante, contem açúcar; original; liquido
pronto para consumo; caixa; 1 litro; caixa de papelão sistema
tetra pack; isento de sujidades; acondicionamento de acordo com
legislação vigente
LEITE EM PÓ INTEGRAL – PACOTE 400GR
Porção de 26 gr (02 colheres de sopa) Valor Calórico............... 130
Kcal
Carboidratos ................................... 10 gr
Proteínas..............................................7 gr
Gorduras Totais...................................7 gr
Gorduras Saturadas............4 gr
Colesterol..........................................23 mg
Fibra alimentar.................................. 1 gr
Cálcio.............................................240 mg
Sódio................................................85 mg
LEITE INTEGRAL LONGA VIDA 1 L
Leite uht/uat; integral; teor de matéria gorda mínimo de 3%;
embalagem estéril e hermeticamente fechada; embalado em
cx.cartonada e aluminizada com 1 litro; e suas condições deverão
estar de acordo com a portaria 370 de 04/09/97 e posteriores
alterações; portaria 146 de 07/03/96; e decreto 2244 de
04/06/97 e alterações posteriores; e c/validade min. de 4 meses
na data da entrega
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PMQUADRA
Proc. nº 43 /2017
Fls._____________
Ass.:____________
78 200 PCT
79 100 PCT
80 75 PT
MACARRÃO TIPO AVE MARIA – (pacote com 500 gramas
semolado). Produto obtido, exclusivamente, de Farinha de Trigo
-Tipo 1 (sêmola / semolina de trigo) resultante do processo de
empasto e amassamento mecânico, sem fermentação, de
acordo com a NTA 49, do Decreto12.486, de 20/10/1978,
do Estado de São Paulo e Instrução Normativa nº. 08, de
02/06/2005 - MAPA. Ingredientes: sêmola / semolina de trigo
enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais
urucum e/ou curcuma e/ou betacaroteno. CONTÉM GLÚTEN.
Características Físico-Químicas: Umidade máx.: 13%, Colesterol
mín.: 0,045g/kg, Acidez máx.: 5%, Resíduo fixo sobre a substância
seca (g/100g) máx.: 01, Amido estranho ao trigo (g/100g):
ausência. Embalagem: sacos de polietileno atóxico, contendo
marca do produto, nome do fabricante, validade, data de
fabricação e número do lote. Validade mínima: 1 ano a partir
da data de fabricação que não poderá ser superior a 60 dias da
data de entrega.
MACARRÃO TIPO PARAFUSO 500G
Macarrão tipo parafuso, pct de 500gr produto obtido,
exclusivamente, de Farinha de Trigo -Tipo 1 (sêmola / semolina
de trigo) resultante do processo de empasto e amassamento
mecânico, sem fermentação, de acordo com a NTA 49, do
Decreto12.486, de 20/10/1978, do Estado de São Paulo e
Instrução Normativa nº. 08, de 02/06/2005 - MAPA. Ingredientes:
sêmola / semolina de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,
ovos e corantes naturais urucum e/ou curcuma e/ou
betacaroteno. CONTÉM GLÚTEN. Características Físico-
Químicas: Umidade máx.: 13%, Colesterol mín.: Lipídeos 70%
0,045g/kg, Acidez máx.: 5%, Resíduo fixosobre a substância seca
(g/100g) máx.: 01, Amido estranho ao trigo (g/100g): ausência.
Embalagem: sacos de polietileno atóxico, contendo marca do
produto, nome do fabricante, validade, data de fabricação e
número do lote. Validade mínima: 1 ano a partir da data de
fabricação que não poderá ser superior a 60 dias da data de
entrega.
MARGARINA VEGETAL CREMOSA COM SAL: PT 500GR
De acordo com a NTA 02 e 50. Fabricada a partir de matérias -
primas selecionadas com os seguintes ingredientes básicos: óleos
vegetais líquidos e hidrogenados, água, leite desnatado e ou soro
de leite, sal e
15.000 U.I. Vit. A por kg estabilizantes lecitina de soja e mono e
diglicerídeos, conservador, acidulante ácido láctico, aroma de
manteiga, antioxidantes BHT e ácido cítrico, corante natural de
urucum e cúrcuma ou natural Beta caroteno, sem gordura trans,
com 505 de lipídeos. Validade mínima: 06 (seis) meses a partir da
data de fabricação que não poderá ser superior a 20 (vinte) dias
da data de entrega. Embalagem:- Primária: pote de plástico
atóxico, contendo peso líquido de 500g ou 01 Kg. - Secundária:
caixa de papelão ondulado contendo peso líquido de 06 (seis) Kg.
Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Nos rótulos das
embalagens primária e secundária deverão estar impressas de
forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do
produto, inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do
fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido,
n.º de registro no órgão competente, empilhamento
máximo para armazenagem.
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PMQUADRA
Proc. nº 43 /2017
Fls._____________
Ass.:____________
81 7 PT
82 13 LT
83 13 LT
84 125 UNI
85 5 PCT
MARGARINA SEM SAL: PT 500GR
De acordo com a NTA 02 e 50. Fabricada a partir de matérias -
primas selecionadas com os seguintes ingredientes básicos:
ngredientes: Água, Óleo Vegetal, Vitaminas E, A e D,
Emulsificantes Mono e Diglicerídeos de Ácidos Graxos e
Polirricinoleato Poliglicerol, Conservadores Benzoato de Sódio e
Sorbato de Potássio, Acidulante Ácido Cítrico, Aromatizante
(Aroma Idêntico ao Natural de Manteiga), Sequestrante EDTA
Cálcio Dissódico, Antioxidantes TBHQ e BHT e Corantes Urucum e
Cúrcuma. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Validade mínima: 06 (seis)
meses a partir da data de fabricação que não poderá ser superior
a 20 (vinte) dias da data de entrega. Embalagem: Primária: pote
de plástico atóxico, contendo peso líquido de 500g ou 01 Kg. -
Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. Nos rótulos das
embalagens primária e secundária deverão estar impressas de
forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do
produto, inclusive a classificação e a marca, nome e endereço do
fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido,
n.º de registro no órgão competente, empilhamento
máximo para armazenagem.
MILHO VERDE – LATA DE 2 KG PESO LIQUIDO
Valores nutricionais mínimos por porção de 15 g (01 colher de
sopa) Valor calórico................................. 10 kcal
Carboidratos..................................... 20 g
Proteínas.......................... menor que 1,0 g
Gorduras totais.................................... 0 g
Fibra...................................................< 1 g
Sódio ......................................... .....35 mg
MILHO VERDE – LATA DE 300 GRAMAS
Valores nutricionais mínimos por porção de 15 g (01 colher de
sopa) Valor calórico................................. 10 kcal
Carboidratos..................................... 20 g
Proteínas.......................... menor que 1,0 g
Gorduras totais.................................... 0 g
Fibra...................................................< 1 g
Sódio ......................................... .....35 mg
ÓLEO DE SOJA - embalagem com 900 ml.
Óleo vegetal de soja, refinado, tendo sofrido processo
tecnológico adequado com dosagem neutralização, clarificação
frigorífico ou não desodorização. Característica Físico-Química:
Acidez (máximo): 0,6mg KOH/g. Índice de Peróxidos (máximo):
10meq/kg. Validade: mínima de 6(seis)meses a partir da data de
fabricação que não poderá ser superior a 45 (quarenta e cinco)
dias da data de entrega. Embalagem primária: l recipiente
plástico. Embalagem secundária: reembalados em caixas de
papelão reforçado. Embalagem Pet 20x 900 ml
ORÉGANO 10G - em folhas secas; obtido de espécimes vegetais
genuínos; grãos são e limpos; de coloração verde pardacenta;
com cheiro aromático e sabor próprio; isento de sujidades e
materiais estranhos a sua espécie; acondicionado em saco
plástico transparente, atóxico, contendo 10 gramas; resistente e
hermeticamente vedado, validade mínima 12 meses a contar da
data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a
resolução rdc 276/05 e suas alterações posteriores; produto
sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos
Administrativos determinados pela ANVISA.
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Proc. nº 43 /2017
Fls._____________
Ass.:____________
86 500 KG
87 550 KG
PÃO DE LEITE
Pão de leite; alongado,superfície macia,lisa,brilhante,com miolo
consistente e sedoso; composição mínima da massa 35,50g de
farinha de trigo, 3,60g de açúcar; 2,8g de gordura vegetal, 0,70g
de leite em po; 0,70g de sal, 0,70g de reforçador, 19,50ml de
água; 1,8g de fermento biológico, 0,05g de antimofo;
pesando 50g por unidade, e suas condições deverão estar de
acordo com o (dec 3.029, de 16/04/99) e (port. 593,de
25/08/99)
PÃO FRANCES
Pão; francês; composição mínima da massa: 40g farinha de
trigo,0,8g de sal; 0,4g de reforcador,24ml de agua,0,2g de
acucar; 1,2g de fermento biologico,0,4g de gordura vegetal;
pesando 50 gramas por unidade,vida util 6 horas; embalagem
apropriada; e suas condições deverão estar de acordo com o
(dec.3.029,de 16/04/99) e (port.593,de 25/08/99); portaria 263
de 22 de setembro de 2005 e suas alterações posteriores;
produto sujeito a verificação no ato da entrega aos
procedimentos Administrativos determinados pela ANVISA...]
88 25 PCT PÃO TIPO BISNAGUINHA PCT COM 300GRS.
89 10 KG
90 17 LT
91 15 PCT
92 50 PT
SAL REFINADO 01 KG - com granulação uniforme e com cristais
brancos, com no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e com
dosagem de sais de iodo de no mínimo 10 mg e o máximo de 15
mg de iodo por quilo de acordo com a legislação federal
especifica, com registro no ministério da saúde. Característica
físico-química: umidade: 0,200% p/p (máximo). Iodo: teor
igual ou superior a 20 miligramas até o limite máximo de 60
miligramas de iodo por quilograma de produto. Validade mínima:
01 ano, a partir da data de fabricação. A data de entrega não
poderá ser superior a 60 dias da data de fabricação. Embalagem:
saco de polietileno atóxico e reembalados em fardo de papel
reforçado contendo até 30 (trinta) kg. Embalagem primaria de 1
kg
SUCO DE SOJA 1LT
Leite de soja; composto de extrato soja, suco concentrado de
frutas, açúcar e água; acidulante, corante e aromatizante;
diversos sabores; pronto para beber; em embalagem tetra pack;
1000 ml; deve apresentar cor, cheiro e sabor próprios; isento de
sujidades; deve estar de acordo com nta 83, decreto 12.486 de
20/10/1978
LOURO EM FOLHAS
Louro; Em Folhas Secas ; Obtido de Especimes Vegetais Genuinos ;
Limpos e Secos ; de Coloracao Verde Pardacenta ; Com Aspecto,
Cheiro e Sabor Proprios ; Isento de Materiais Estranhos a
Suaespecie ; Embalagem Primaria Plastica Transparente, Atoxica,
Resistente e Hermeticamente Vedada ; Embalado Em Caixa de
Papelao Apropriada ; Com Validade Minima de 10meses.
TEMPERO PRONTO 01 KG - produto destinado temperar
alimentos; obtido da mistura de sal refinado e alho; podendo
conter aromatizantes naturais e aditivos; permitidos pela
legislação; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios; isento de
parasitas e larvas; Embalagem: resistente, vedado, pesando 1kg;
e suas condições deverão estar de acordo com a
(port.540/97 svc/ms),(port.541/97 svc/ms; resolução rdc 276/05
e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato
da entrega aos procedimentos Administrativos determinados
pela ANVISA.
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Proc. nº 43 /2017
Fls._____________
Ass.:____________
93 43 UNID
94 500 KG
95 375 KG
96 500 KG
97 38 KG
98 8 KG
VINAGRE 750 ML
De acordo com as NTA 02 e 72. Preparado de mosto limpo isenta
de matéria terrosa e de detritos animais e vegetais. Sem
conservantes e sem corantes. Livre de sujidades, parasitas e
larvas. Aparência: líquido límpido - Cor, sabor, cheiro próprios.
Validade mínima: 12 (doze) meses da data de fabricação que
não deverá ser superior a 30 (trinta) dias da data de entrega.
Embalagem: - Primária: frascos de plástico atóxico com volume
líquido de 750 ml. Rotulagem: de acordo com a legislação
vigente. Nos rótulos das embalagens primária e secundária
deverão estar impressas de forma clara e indelével as seguintes
informações: identificação do produto, inclusive a classificação e
a marca, nome e endereço do fabricante, data de
fabricação, prazo de validade e peso líquido, n.º de registro
no órgão competente, empilhamento máximo para
armazenagem. Reposição do produto nos seguintes casos:
alteração do mesmo antes do vencimento, embalagem
danificada, defeituosa ou inadequadas.
CARNE MOÍDA
Carne bovina; acém; moída; resfriada; no máximo 10% de sebo e
gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; embalada
em saco plástico transparente, atoxico; e suas condições deverão
estar de acordo com a nta-3(decreto 12486 de 20/10/78) e
(ma. 2244/97); port.145 de 01/09/98 e suas posteriores
alterações; produto sujeito a verificação no ato da entrega
aos procedimentos administrativos determinados pela Secretaria
de Agricultura.
CARNE DE FRANGO - PEITO DE FRANGO SEM OSSO
Frango semi-processado; peito sem osso, em peça, sem
tempero; congelado, com validade de 12 meses; com aspecto,
cor, cheiro e sabor próprios; sem manchas e parasitas;
acondicionado em saco plástico transparente, atóxico; pesando
500 a 600g por peca; e suas condições deverão estar de acordo
com a nta-3(dec.12486,20/10/78) e (port.210,10/11/98) devendo
obedecer o valor limite de 6% de agua; produto sujeito à
verificação no ato da entrega aos procedimentos
administrativos determinados pela MAPA
CARNE EM PEDAÇO
Carne bovina; acém; picada; resfriada; e no máximo 10% de sebo
e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; embalada
em saco plástico transparente, atóxico; e suas condições
deverão estar de acordo com a nta-3(decreto 12486 de
20/10/78) e ma.2244/97),; port.145,de 01/09/98 e suas
posteriores alterações; produto sujeito a verificação no ato
da entrega aos proced.administrativos determinados pela
Secretaria de Agricultura.
CARNE EM PEDAÇO ( TIPO MUSCULO)
Carne bovina; musculo; picada; resfriada; e no máximo 10% de
sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio;
embalada em saco plástico transparente, atóxico; e suas
condições deverão estar de acordo com a NTA
PRESUNTO FATIADO - Magro; cozido; obtido de pernil suíno
sadio; com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios; isento de
sujidades, parasitos e larvas; validade mínima de 05 dias a contar
da entrega e suas condições deverão estar de acordo com a
nta-8(decreto 12.486 de 20/10/78); instrução normativa n°20 de
31 de julho de 2000 e suas alterações; produto sujeito a
verificação no ato da entrega aos procedimentos
administrativos determinados pela Secretaria de Agricultura
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Proc. nº 43 /2017
Fls._____________
Ass.:____________
99 8 KG
100 25 KG
101 18 KG
102 40 KG
103 875 KG
104 125 KG
QUEIJO MUSSARELA FATIADA
Queijo; mussarela, fatiada, com validade mínima de 05 dias a
contar da data da entrega; e suas condições deverão estar de
acordo com a portaria ma.364 de 04/09/97 e nta-11(decreto
12486 de 20/10/78); e suas alterações posteriores; produto
sujeito a verificação no ato da entregas aos
procedimentosadministrativos determinados pela Secretaria de
Agricultura
SALSICHA
Salsicha; tipo hot-dog; composta de carne bovina; fresca
c/condimentos triturados, misturados, cozidos; acondicionada
em embalagens plásticas flexíveis, atóxicas, termosselada a
vácuo, pesando aproximadamente 50 g cada unidade, com
validade mínima de 20 dias a contar da data da entrega; e suas
condições deverão estar de acordo com a nta-5 (decreto 12486
de 20/10/78) e (ma- 2244/97); instrução normativa n° 4, de 31
de marco de 2000; resolução ANVISA.. n 259 de 20 de
setembro de 2002
ALHO PICADO
Alho picado: deverá estar de acordo com a NTA 02 e 31 (Decreto
12342/78) e Portaria nº 242/1992 do Ministério da Agricultura. O
produto deverá estar envasado, submetido a adequado
processamento tecnológico, a fim de manter suas qualidades. Não
poderá apresentar defeitos (cascas), bolor, fungos, mofo ou
qualquer substancia nociva à saúde. Ingredientes: alho
descascado, picado ou triturado, acidulante e conservadores,
desde que permitidos pela Legislação. Sem sal, sem pimenta, sem
glúten e sem gordura trans. Características: cor, odor, sabor e
textura característicos; uniformidade (tamanho e formato).
Embalagem primaria: pote plástico com tampa, com lacre de
proteção intacto, resistente, pesando 0,500 mgrs ou 01 kg.
Embalagem secundaria: caixa de papelão reforçada, lacrada,
pesando até 15 kg.
MELÃO - de 1ª qualidade, amarelo, casca sã, firme, sem
rachaduras, sem danos físicos ou mecânicos. Devendo estar bem
desenvolvidos e maduros, devendo apresentar 80 a 90% de
maturação. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme
quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de
pesagem.
BANANA NANICA
Banana; nanica; em Kg; de primeira; tamanho e coloracao
uniformes; com polpa firme e intacta; devendo ser bem
desenvolvida; sem danos fisicos e mecanicos oriundos do
manuseio e transporte; e suas condições deverão estar de
acordo com a resolução rdc 272/05; com os padroes de
embalagem da instrucaonormativa
conjunta
n 9, de 12/11/02,(SARC,
ANVISA, INMETRO);produto sujeito a verificação no ato da
entrega aos procedimentos administrativos determinados pela
ANVISA.
BATATA - processada; lisa beneficiada; embalada em saco
plástico, esterilizado em atmosfera modificada; higienizada; com
aspecto cor, cheiro e sabor próprios; firme e intacta; livre de
fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; e suas condições
deverão estar de acordo com a portaria cvs- 06/99, de
10/03/99 e cod. consumidor, Port.272/05 e suas alterações
posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos
procedimentosadministrativos determinados pela ANVISA.
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Proc. nº 43 /2017
Fls._____________
Ass.:____________
105 20 KG
106 150 KG
107 23 KG
108 750 KG
109 25 KG
110 44 KG
111 25 KG
CAQUI FUYU - de 1ª qualidade A casca deve ser de coloração
alaranjada ou vermelha. Não serão aceitos os seguintes defeitos:
ferimento, podridão, passado, amassado, imaturo. Embalagem:
em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada,
apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
CEBOLA
Cebola; para consumo fresco; graúda; com diâmetro equatorial
entre 90 mm a 75 mm; com mais de 70% da superficie do bulbo
coberta; pelo catafilo (película externa da cebola); não apresentar
defeitos externos e internos que prejudiquem o consumo como
brotado, dano mecanco mancha negra carvão); parcialmente sem
pelicula ou podre; devendo ser entregue em embalagem aberta,
sub múltipla de (1,00x1, 20)m; contendo peso liquido, nome e
telefone do fornecedor; devendo obedecer res.259/02,
port.157/02/res. Cvs. Nr.15/91,
INHAME
Inhame; ótima qualidade; compacto e firme; isento de
enfermidades sem material terrero e sem umidade externa; de
cor roxa; bem desenvolvido; e suas condições deverão estar de
acordo com a portaria 272 de 22 de setembro de 2005 e suas
alterações posteriores; produto sujeito a verificação noa to
da entrega aos procedimentosadiministrativos determinados
pela ANVISA.
MAÇÃ - gala; nacional; de primeira; apresentando tamanho, cor
e conformacao uniformes; devendo ser bem desenvolvida e
madura; com polpa intacta e firme; sem danos fisicos e
mecanicos oriundos do manuseio e transporte; e suas condições
deverão estar de acordo com a nta-17(dec.12486 de 20/10/78),
(inst.normat.n 50 de 03/07/02) rdc 272/05 e suas alterações
posteriores; com padroes de embalagem da instrucao
normativa conjunta n 9, de
12/11/02,(SARC,ANVISA.., INMETRO)
MAMÃO FORMOSA
Mamao; formosa; de primeira; livre de sujidades, parasitas e
larvas; tamanho e coloracao uniformes; devendo ser bem
desenvolvido e maduro; com polpa firme e intacta; sem danos
fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte; e suas
condições deverão estar de acordo com a resoluca rdc 272/05;
com os padroes de embalagem da instrucao normativa
conjunta n 9,de
12/11/02,(SARC, ANVISA, INMETRO); produto sujeito a
verificação no ato da entrega aos procedimentosadministrativos
determionados pela ANVISA.
MANDIOQUINHA
Mandioquinha; primeira qualidade; fresca, compacta e firme;
isenta de enfermidades material terroso e umidade externa
anormal; tamanho e coloracao uniformes; devendo ser bem
desenvolvida; isenta de danos fisicos ou mecanicos oriundos do
manuseio e transporte; e suas condições deverão estar de
acordo com a resolução rdc 272/05; com os padroes de
embalagem da instrucao normativa conjunta n 9,de
12/11/02,(SARC, ANVISA, INMETRO); produto sujeito averificação
no ato da entrega aos aos procedimentos administrativos
determinados pela ANVISA.
MELANCIA
Melancia Redonda; graúda, de primeira; livre de sujidades,
parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser
bem desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta;
acondicionada a granel, pesando entre 12 kg a 15 kg cada
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Ass.:____________
unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a
resolução RDC 272/05;
112 175 KG
113 500 KG
114 225 KG
MEXERICA
Mexerica Poncã; de primeira; livre de sujidades, parasitas e
larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem
desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta; e suas
condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 272/05;
PERA
Pera; nacional; de primeira; tamanho e coloração uniformes;
devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa firme e
intacta; sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e
transporte; e suas condições deverão estar de acordo com a
resolução rdc 272/05; com os padroes de embalagem da
instrucao normativa conjunta n 9,de 12/11/02,(SARC,
ANVISA, INMETRO); produto sujeito a verificação no ato da
entrega aos procedimentos administrativos determinados pela
ANVISA.
TOMATE
Tomate; salada; boa qualidade; graúdo; com polpa firme e
intacta; isento de enfermidades, material terroso e umidade
externa anormal; livres de resíduos de fertilizantes, sujidades,
parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica,
rachaduras e cortes; e suas condições deverão estar de acordo
com a nta-14(decreto 12486 de 20/10/78); com os padrões
de embalagem da instrução normativa conjunta n
9,de12/11/02,(SARC, ANVISA, INMETRO); produto sujeito a
verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos
determinados pela ANVISA.
DECLARAÇÃO
A empresa __________________, participante do Pregão Presencial 17/2017 da Prefeitura de Quadra, DECLARA
que:
1) O prazo de validade desta proposta é de ______dias, a contar da data da sessão de abertura dos envelopes;
2) Os objetos ofertados atendem todas as especificações exigidas no edital;
3) A proponente está ciente da forma de entrega dos produtos;
4) Os preços acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentação
desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, material, despesas administrativas, seguro,
frete, lucro, etc.
Dados do representante da empresa que assinará o Contrato
Nome:____________________________________________________________________________
Identidade nº / Órgão Expedidor e Data de Emissão:________________________________________
CPF nº: ________________ Contato (E: mail/celular/telefone comercial): _______________________
Local e Data: ________________________________________________________________________
Assinatura do(s) representante(s) legal(is): ________________________________________________
Carimbo da empresa:
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Proc. nº 43 /2017
Fls._____________
Ass.:____________
ANEXO VII - MINUTA DE CONTRATO
Contrato nº ____/2017
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA E A
EMPRESA _______________,
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA, inscrito no CNPJ sob nº 01.612.145/0001-06, isenta
de Inscrição Estadual, com sede na Rua José Carlos da Silveira, 36, neste ato representado pelo
seu Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Pereira, RG nº _________ e CPF nº ______________,
doravante designado CONTRATANTE, e a empresa ____________________ (em recuperação
judicial/extrajudicial, quando for o caso), inscrita no CNPJ sob nº________________, com
sede na _______________________, nº ________,_______ - ___, representada na forma de
seu contrato social pelo Sr(a.)_________________, RG nº __________ e CPF n° _________, na
qualidade de vencedora do Pregão Presencial nº 17/2017, doravante denominada
CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, firmam o presente contrato, com as seguintes
cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM
FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.
1.2- Consideram-se partes integrantes deste instrumento, como se nele estivessem transcritos,
os seguintes documentos:
a) Edital do Pregão Presencial nº 17/2017 e seus Anexos;
b) Proposta de ___ de _______ de 2017, apresentada pela CONTRATADA;
c) Ata da sessão do Pregão Pregão nº 17/2017.
1.3- O valor inicial atualizado deste contrato poderá sofrer, nas mesmas condições, acréscimos
ou supressões nos termos do artigo 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
2.1- Este contrato vigorará de ___/___/_____ a __/__/____.
CLÁUSULA TERCEIRA - CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, DE RECEBIMENTO E SANEAMENTO
DE IRREGULARIDADES
3.1- A CONTRATADA obriga-se a fornecer o objeto a ela adjudicado, conforme especificações e
condições estabelecidas no Edital, em seus anexos e na proposta apresentada, prevalecendo,
no caso de divergência, as especificações e condições estabelecidas no Edital.
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3.2- O objeto deverá ser entregue conforme orientação a constar do pedido de fornecimento
expedido pelo Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Quadra, na forma estipulada pelo
serviço de merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação.
3.3 - Por ocasião da entrega, o produto terá suas características confrontadas com as
especificações contidas no edital e na proposta ofertada durante o certame licitatório,
principalmente no tocante à unidade de fornecimento e à marca indicada, sob pena de
recusa de recebimento.
3.4- Constatadas irregularidades no objeto, o CONTRATANTE, sem prejuízo das penalidades
cabíveis, poderá:
a) Rejeitá-lo no todo ou em parte se não corresponder às especificações do Termo de
Referência anexo ao Edital, determinando sua substituição/correção;
b) Determinar sua complementação se houver diferença de quantidades ou de partes.
3.5- As irregularidades deverão ser sanadas de acordo com a indicação do CONTRATANTE,
mediante notificação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.
3.6- O recebimento não exime a CONTRATADA de sua responsabilidade, na forma da lei, pela
qualidade, correção e segurança dos produtos entregues.
3.8- Correrão por conta da CONTRATADA as despesas para efetivo atendimento ao objeto
licitado, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e
previdenciários, e a entrega deverá ocorrer sem prejuízo dos serviços normais do
CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUARTA - VALOR, RECURSOS E PAGAMENTO
4.1- O valor global do presente contrato é de R$ _________, ___, (_____________________),
considerando-se os valores unitários a seguir:
4.1.1 – xxxxxx (item) – R$ xx,xx (preço unitário)
xxxxxx (item) – R$ xx,xx (preço unitário)
xxxxxx (item) – R$ xx,xx (preço unitário)
4.2- A despesa decorrente do presente ajuste correrá por conta da dotação orçamentária a
seguir:
02.03.00 – Secretaria Municipal de Educação
02.03.01 – Ensino Fundamental
12.306.0005.2006 – Merenda Escolar
3.3.90.30 – Material de Consumo – FR: 01, 02 e 05
4.3- Os pagamentos serão efetuados pela Tesouraria do CONTRATANTE, no prazo de 15
(quinze) dias corridos, contados da emissão do Atestado de Recebimento, mediante depósito
em conta corrente em nome da CONTRATADA, desde que a correspondente nota fiscal/fatura
tenha sido emitida sem incorreções.
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4.4- Não será iniciada a contagem de prazo para pagamento, caso os documentos fiscais
apresentados ou outros necessários à contratação contenham incorreções ou irregularidades,
sendo de 2 (dois) dias, a contar da comunicação pelo Setor de Compras, o prazo para sua
regularização.
4.5- Caso a CONTRATADA não apresente carta de correção no prazo estipulado, o prazo para
pagamento será recontado a partir da data da sua apresentação.
4.6- Conforme legislação vigente, ficam obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica -NF-e, os
contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações
destinadas à Administração Pública direta ou indireta.
4.7- A contagem do prazo para pagamento considerará dias corridos e terá início e
encerramento em dias de expediente no CONTRATANTE.
4.8- Caso o término da contagem aconteça em dias sem expediente bancário, o pagamento
ocorrerá no primeiro dia útil imediatamente subsequente;
4.9- No caso de a CONTRATADA estar em situação de recuperação judicial, deverá apresentar
declaração, relatório ou documento equivalente de seu administrador judicial, ou se o
administrador judicial for pessoa jurídica, do profissional responsável pela condução do
processo, de que está cumprindo o plano de recuperação judicial.
4.10- No caso de a CONTRATADA estar em situação de recuperação extrajudicial, junto com
os demais comprovantes, deverá apresentar comprovação documental de que está cumprindo
as obrigações do plano de recuperação extrajudicial.
4.11- A não apresentação das comprovações de que tratam as cláusulas 4.10 e 4.11 assegura
ao CONTRATANTE o direito de sustar o pagamento respectivo e/ou pagamentos seguintes.
4.14- Havendo atraso nos pagamentos não decorrente de falhas no cumprimento das
obrigações contratuais principais ou acessórias por parte da CONTRATADA, incidirá correção
monetária sobre o valor devido na forma da legislação aplicável, bem como juros moratórios, a
razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados “pró-rata tempore”, em relação ao atraso
verificado.
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Além das disposições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, a CONTRATADA
obriga-se a:
5.1- Manter, durante todo o prazo de vigência deste contrato, em compatibilidade com as
obrigações por ela assumidas, todas as condições de qualificação e habilitação exigidas no
respectivo procedimento licitatório.
5.2- Cumprir os termos do presente contrato e do Edital e seus anexos, na estrita observância
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da legislação pertinente em vigor.
5.3- Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, de transportes
e taxas de administração, bem como despesas e obrigações financeiras de qualquer natureza,
despesas operacionais com frete, carga e descarga, resultantes da execução deste contrato,
sendo que sua inadimplência, com relação a tais encargos, não transfere ao CONTRATANTE o
ônus pelo seu pagamento, não podendo onerar o presente contrato.
5.4- Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados diretamente ao
CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste contrato,
correndo às suas expensas os ressarcimentos e indenizações devidos.
5.5- Responder e responsabilizar-se pela prevenção de acidentes e pela segurança de suas
atividades e de seus funcionários quando da realização dos serviços, fazendo com que eles
observem e cumpram rigorosamente os regulamentos e determinações de segurança, bem
como, tomando ou fazendo com que sejam tomadas as medidas corretivas necessárias.
5.6- A CONTRATADA em situação de recuperação judicial/extrajudicial deverá comprovar o
cumprimento das obrigações do plano de recuperação judicial/extrajudicial sempre que
solicitada pelo CONTRATANTE e, ainda, na hipótese de substituição ou impedimento do
administrador judicial, comunicar imediatamente, por escrito, ao CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
6.1- Cumprir o prazo fixado para realização do pagamento.
6.2- Indicar responsável pelo acompanhamento da execução deste contrato.
6.3- Permitir acesso dos funcionários da CONTRATADA ao local determinado para a entrega do
objeto.
6.4- Comunicar à CONTRATADA qualquer irregularidade no fornecimento dos produtos.
CLÁUSULA SÉTIMA – HIPÓTESES DE RESCISÃO UNILATERAL
7.1. A ocorrência das hipóteses previstas nos artigos 77 e 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 8 de junho de 1994, autorizam, desde
já, o CONTRATANTE a rescindir unilateralmente este contrato, independentemente de
interpelação judicial, sendo aplicável, ainda, o disposto nos artigos 79 e 80 do mesmo diploma
legal.
7. 2- Aplicam-se a este contrato as sanções estipuladas nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº
10.520/02 que a CONTRATADA declara conhecer integralmente.
7.3- No caso de rescisão administrativa unilateral, a CONTRATADA reconhecerá os direitos do
CONTRATANTE de aplicar as sanções previstas no Edital, neste ajuste e na legislação que rege
a licitação.
7.4- A aplicação de quaisquer sanções referidas neste dispositivo, não afasta a
responsabilização civil da CONTRATADA pela inexecução total ou parcial do objeto ou pela
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inadimplência.
7.5- A aplicação das penalidades não impede o CONTRATANTE de exigir o ressarcimento dos
prejuízos efetivados decorrentes de quaisquer faltas cometidas pela CONTRATADA.
7.6- No caso de a CONTRATADA encontrar-se em situação de recuperação judicial, a
convalidação em falência ensejará a imediata rescisão deste contrato, sem prejuízo da
aplicação das demais cominações legais.
7.7- No caso de a CONTRATADA encontrar-se em situação de recuperação extrajudicial, o
descumprimento do plano de recuperação ensejará a imediata rescisão deste contrato, sem
prejuízo da aplicação das demais cominações legais.
CLÁUSULA OITAVA - FORO
8.1- O foro competente para toda e qualquer ação decorrente do presente contrato é o Foro
de Tatuí, Estado de São Paulo.
8.2- E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente contrato para todos os fins de
direito.
Quadra, em __ de _________ de 2017.
P/ CONTRATANTE
P/ CONTRATADA
Testemunhas:
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Nome:
RG nº:
_____________________________
Nome:
RG nº:
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