Edital PP 04_2018_Material de limpeza e higiene_Exclusivo ME_EPP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, COM FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) – EXCLUSIVO PARA ME e EPP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, COM FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) – EXCLUSIVO PARA ME e EPP
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
PMQUADRA<br />
Proc. nº 62/2017<br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 62/2017<br />
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL <strong>04</strong>/<strong>2018</strong> – MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE<br />
ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA OU<br />
EMPRESA DE PEQUENO PORTE<br />
DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório,<br />
que a empresa ..........................................(<strong>de</strong>nominação da pessoa jurídica), CNPJ n°<br />
........................ é Microempresa (ou Empresa <strong>de</strong> Pequeno<br />
Porte), nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar n° 123, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />
<strong>de</strong> 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, cujos termos <strong>de</strong>claro conhecer na íntegra,<br />
estando apta, portanto, a participar do procedimento licitatório do tipo Pregão Presencial em<br />
epígrafe, realizado pelo Município <strong>de</strong> Quadra, Estado <strong>de</strong> São Paulo.<br />
Por ser verda<strong>de</strong> assina a presente.<br />
..................., ............... <strong>de</strong> ................................ <strong>de</strong> <strong>2018</strong>.<br />
Razão Social da Empresa<br />
Assinatura/Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador<br />
N.° do documento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong><br />
23