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10 Cidade<br />
Foz do Iguaçu, sábado e domingo, 24 e 25 de março de 2018<br />
EDUCAÇÃO<br />
Idgar Dias Junior<br />
Olá. Bom dia, leitor!<br />
'Carpe diem!'<br />
- Hoje, sábado, dia 24 de março, comemora-se o 'Dia da União dos<br />
Povos Latino-Americanos';<br />
- Também hoje se comemora o 'Dia Mundial da Tuberculose'.<br />
Casuísmo<br />
Conforme lembrado por muitos na mídia em geral, a Súmula 691<br />
veda ao STF conhecer 'habeas corpus' negado em outro tribunal superior.<br />
E daí? Daí que no julgamento da aceitação do HC impetrado pela<br />
defesa do ex-presidente Lula no Supremo, a súmula foi deixada de lado:<br />
"Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus<br />
impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a<br />
tribunal superior, indefere a liminar".<br />
Falando nisso...<br />
Nesta semana o ministro do STF Gilmar Mendes voltou a chamar<br />
a atenção para si em dois momentos: quando discutiu com seu colega<br />
Luis Roberto Barroso e baixou o nível naquela Corte 'como nunca antes<br />
na história deste país'. Vergonhoso, para dizer o mínimo; ficou parecendo<br />
bate-boca entre frequentadores alcoolizados daqueles botecos bem<br />
mixurucas de periferias miseráveis.<br />
Depois quando ficou clara a sua opção - agora! - por evitar a prisão<br />
de condenados em segunda instância. Há 17 meses, como informa<br />
Josias de Souza, Gilmar pensava de forma diferente, bem diferente:<br />
"Praticamente não se conhece no mundo civilizado um país que exija o<br />
trânsito em julgado".<br />
Por 'trânsito em julgado' devemos entender 'até a última instância' -<br />
a quarta e última, o STF.<br />
Falando nisso... (2)<br />
Relembrando: o ministro Luis Roberto Barroso, no último bate-boca<br />
com Gilmar Mendes, o acusou de 'sempre estar atrás de interesses que<br />
não os da justiça', não é? É. E vendo que de 2016 para 2018 Gilmar<br />
Mendes mudou radicalmente sua opinião a respeito da prisão após<br />
condenação em segunda instância, a gente se pergunta: a mudança teria<br />
sido em razão dos imbróglios judiciais que envolvem Michel Temer e<br />
Aécio Neves, amigos íntimos de Mendes?<br />
I-na-cre-di-tá-vel..!<br />
Deu no site Teleguiado: "A GloboNews informou que o prefeito do<br />
Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, utiliza um carro cuja placa não consta do<br />
registro oficial de trânsito. A placa fria utilizada pelo mandatário consta na<br />
lista de registros exclusivos de policiais e demais autoridades investigativas<br />
do Estado. Em nota, a assessoria da Prefeitura do Rio disse que tem<br />
respaldo legal para usar a placa, informação negada pelo Denatran".<br />
Fim de festa<br />
A segurança pública vai aos poucos ganhando atenção que a sociedade<br />
espera de seus representantes e a musculatura que combina com a<br />
aplicação da lei: 'o plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para<br />
o projeto de lei que prevê a instalação de bloqueadores de sinal de celular<br />
nos presídios brasileiros. Com isso, o projeto, já aprovado pelo Senado,<br />
pode ir diretamente ao plenário sem votação nas comissões. Se passar<br />
pela Câmara sem alterações, segue para a sanção de Michel Temer.<br />
O texto determina que a instalação dos bloqueadores será feita pela<br />
União em 180 dias (6 meses) a partir da publicação da lei, com gastos<br />
custeados pelo Fundo Penitenciário Nacional'. Deu no site O Antagonista.<br />
As voltas que a vida dá<br />
Aécio Neves, senador pelo PSDB de Minas, que recebeu 51<br />
milhões de votos nas eleições presidenciais de 2014, parece ter se<br />
convencido de sua atual situação e não disputará as eleições em 2018,<br />
segundo a jornalista Vera Magalhães.<br />
Chegou o sábado e com ele o final de semana! Boa jornada e<br />
um ótimo domingo, leitor!<br />
Sorte e saúde sempre a todos!<br />
Desembargador do TRT-PR faz palestra para<br />
alunos de Direito do Centro Universitário UDC<br />
Dr. Sérgio Murilo Rodrigues Lemos foi o vencedor do VII Prêmio<br />
Innovare, que reconhece as práticas inovadoras do Judiciário nacional<br />
Da redação com UDC<br />
Reportagem<br />
O Centro Universitário UDC<br />
recebeu o desembargador do<br />
Tribunal Regional do Trabalho<br />
9ª Região Dr. Sérgio Murilo Rodrigues<br />
Lemos, que falou sobre<br />
direito, trabalho e tecnologia em<br />
uma palestra voltada aos estudantes<br />
de Direito da UDC.<br />
De acordo com o desembargador,<br />
direto, trabalho e tecnologia<br />
são o reflexo do mundo<br />
contemporâneo e fazem parte<br />
do cotidiano dos estudantes. O<br />
primeiro desafio feito em sua<br />
palestra foi perguntar aos alunos<br />
qual é o mundo em que<br />
estamos vivendo. "Ter a exata<br />
percepção do que está acontecendo<br />
é o que vai determinar o<br />
futuro deles como cidadãos e<br />
como profissionais que estão se<br />
formando", disse o desembargador,<br />
que complementou: "Eles<br />
serão inseridos no direito porque<br />
são alunos e devem seguir<br />
alguma carreira jurídica, terão<br />
Desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos falou<br />
sobre direito, trabalho e tecnologia<br />
que se envolver com o trabalho,<br />
talvez até mesmo com o direito<br />
do trabalho ou com a atividade<br />
que vão fazer, e a tecnologia<br />
que faz parte disso tudo".<br />
A UDC sempre busca levar<br />
aos estudantes o contato com<br />
personalidades de grande relevância<br />
para a área do direito.<br />
"A oportunidade de ter uma palestra<br />
proferida pelo desembargador<br />
Sérgio Lemos, que é o<br />
Palestra contou com a participação de estudantes de Direito da UDC<br />
corregedor do Tribunal Regional<br />
do Trabalho da 9ª Região,<br />
e abordando um tema de tamanha<br />
inovação e relevância, que<br />
é a inserção da tecnologia em<br />
substituição muitas vezes a uma<br />
decisão humana na área do direito,<br />
é efetivamente um tema de<br />
grande importância e muito pouco<br />
abordado. Então realmente<br />
agrega muito a nossos alunos a<br />
abordagem deste tema nesta<br />
Fotos: divulgação<br />
nova realidade em que vivemos",<br />
declarou o coordenador<br />
do curso de Direito, professor<br />
doutorando Luís Miguel Barudi<br />
de Matos.<br />
Inovação<br />
O desembargador foi o vencedor<br />
do VII Prêmio Innovare,<br />
que reconhece as práticas inovadoras<br />
do Judiciário nacional.<br />
No caso do TRT-PR, o tribunal<br />
foi escolhido como vencedor<br />
devido ao Sistema Fidelis, desenvolvido<br />
pelo órgão e que<br />
consiste na recuperação, rápida<br />
e precisa, de trechos de audiências<br />
da Justiça gravadas em<br />
áudio e vídeo.<br />
"Eu me sinto bastante útil<br />
quando posso dizer aos alunos<br />
a visão que eu tenho, com 35<br />
anos de experiencia na área jurídica,<br />
e de ter trabalhado com<br />
tecnologia, com a implantação<br />
do processo eletrônico, tive o<br />
reconhecimento por isso."<br />
O desembargador disse<br />
ainda: "Se de algum modo, eu<br />
puder trazer, dentro da noção<br />
de justiça, a ideia de que eles<br />
devem ficar atentos, especificamente<br />
ao mundo em que eles<br />
estão vivendo e perceberem as<br />
mudanças que estão acontecendo,<br />
que a eles podem parecer<br />
naturais, eu já me dou por<br />
satisfeito".<br />
E concluiu declarando: "Eu<br />
tenho tido a percepção de que<br />
os alunos precisam de fato se<br />
dar conta do que significa o telefone<br />
que eles carregam na<br />
mão, os computadores que eles<br />
estão utilizando, o que significam<br />
os textos que eles leem, e a percepção<br />
da realidade que está<br />
acontecendo".