Vera Malaguti A questão Criminal no Brasil Contemporâneo

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“criminosa” era o método da Inquisição. Institui-se então uma averiguação
realizada pelo que exerce o poder sobre o objeto estudado, a partir de uma
posição privilegiada, sem diálogo com “o outro”. Os discursos sobre a questão
criminal, ou a criminologia, se ancoraram nesse saber/poder e se intensificaram
com as crescentes possibilidades técnicas de domínio da natureza, transladada
nas relações com “os outros”, como aponta Marildo Menegat 2 .
Na segunda metade do século XX dois livros produziram rupturas no curso
desses discursos: Punição e Estrutura Social e Vigiar e Punir. O primeiro,
escrito em 1939 no contexto da Escola de Frankfurt por Georg Rusche, perdeuse
na Europa conturbada daquele momento e veio a ser atualizado por Otto
Kirchheimer e publicado nos Estados Unidos dos anos sessenta. Rusche é o
primeiro a analisar historicamente as relações entre condições sociais, mercado
de trabalho e sistemas penais. O poder punitivo oscilaria então entre um direito
penal de execuções, mutilações, açoitamento e encerramento e discursos mais
liberais, de acordo com a abundância ou falta de mão-de-obra. Esse movimento
pendular vai do século XV ao XIX, quando a Revolução Industrial consolida a
prisão como a principal pena do Ocidente, completamente associada à fábrica.
Os trabalhadores que não estivessem sendo explorados sem limites nas fábricas,
estariam exercendo suas penas através do trabalho forçado, lucrativo e funcional
à ordem capitalista industrial 3 .
Na mesma década quente em Paris, Michel Foucault escreve Vigiar e Punir,
a partir da obra de Rusche. Ele avança na análise do simbolismo do poder
punitivo, suas funções jurídico-políticas no cerimonial de reconstituição da
soberania lesada no absolutismo. Os rituais organizados, o suplício como técnica
2. MENEGAT, Marildo. Depois do fim do
mundo: a crise da modernidade e a barbárie.
Rio de Janeiro: Faperj/Relume Dumará, 2003.
3. RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto.
Punição e Estrutura Social. 2. ed. Rio de
Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia/
Revan, 2004.