GAZETA DIARIO 543

Foz do Iguaçu, sábado e domingo, 31 de março e 1 de abril de 2018
APLICATIVOS
Cidade
11
Comtur analisa regulamentação de
aplicativos de transporte em Foz
Projeto foi apresentado pelo Foztrans aos representantes das entidades do setor; exigências
visam a uma maior qualidade e segurança aos usuários, defende o órgão de trânsito
Setur/AMN
Reportagem
O Instituto de Transportes
e Trânsito de Foz
do Iguaçu (Foztrans)
apresentou, nessa quinta-feira
(29), uma minuta
do projeto de regulamentação
de aplicativos
de transporte, como
Uber e Garupa, ao Conselho
Municipal de Turismo
(Comtur). A intenção
é debater o assunto
com representantes
do setor. Depois a proposta
passará por análise
do prefeito Chico Brasileiro
antes de ser encaminhada
à Câmara
Municipal.
Durante a reunião
foram esclarecidos alguns
pontos do documento
que tratam das
exigências e sanções
para os motoristas dos
aplicativos que queiram
atuar na cidade. Também
foram apontadas sugestões
que serão avaliadas pelo
Foztrans para inclusão na
redação do projeto. Depois
disso, o conselho voltará a
analisar as regras para
aprovação ou considerações
finais.
"Foi um encontro produtivo,
onde pudemos entender
alguns pontos elaborados
pelo Foztrans para a
regulamentação dos aplicativos,
além de sugerir alterações
na minuta, convergindo
para que o usuário do
transporte tenha qualidade
na prestação do serviço",
observa o presidente do
Comtur, Felipe Gonzalez.
As exigências previstas
assemelham-se ao que é solicitado
para o serviço de
táxi. Os veículos cadastrados
nos aplicativos deverão
passar por uma vistoria
anual — com um custo
de aproximadamente
R$ 250 — e possuir placas
da cidade onde será
prestado o serviço; neste
caso, em Foz do Iguaçu.
"Nosso objetivo é assegurar
a qualidade do
serviço dentro da regulamentação,
e também é
importante frisar que a
construção desta proposta
está baseada dentro
do conceito da livre concorrência.
Os prestadores
do serviço devem cumprir
deveres e terão direitos
como já ocorre com
outros profissionais em
atividade", explica o diretor
do Foztrans, Fernando
Maraninchi.
Dos motoristas está
sendo exigida certidão de
antecedentes criminais
Participaram o secretário de Turismo, Gilmar Piolla; o presidente do Sindetur, Licério
Santos; o presidente do Sindhotéis, Neuso Rafain; e representantes de entidades do Comtur
nas esferas estadual e federal,
carteira de habilitação
categoria B, ou superior,
e ainda certificado
de capacitação para
transporte de passageiros,
com reconhecimento
do Foztrans. Cada motorista
deverá estar inscrito
na Secretaria Municipal
de Fazenda.
"O veículo não poderá
ser locado, e assim estar
em nome de uma pessoa
jurídica, e também
ser conduzido por uma
pessoa que não esteja cadastrada
no Foztrans",
diz Maraninchi. "Na reunião,
um ponto definido
foi que o veículo terá no
máximo oito anos de
uso", acrescenta.
Outro ponto na minuta
apresentada pelo Foztrans
exige das empre-
sas de aplicativos a abertura
de uma filial para
atender o usuário, como
já existe em outras cidades.
"Porto Alegre e Curitiba
são alguns dos
municípios em que a
Uber tem uma filial. Por
que não em Foz do Iguaçu
se as empresas sempre
prometeram pagar seus
impostos para Foz?",
questiona o diretor.