GAZETA DIARIO 545

Foz do Iguaçu, terça-feira, 3 de abril de 2018
PRONTO PARA SER VOTADO
Fracionamento das férias de
servidores entra em pauta
Projeto apresentado pela prefeitura recebeu emendas
que criam mais uma opção para os servidores
Elson Marques
Freelancer
Com pareceres favoráveis
das comissões e apresentação
de emendas, o projeto sobre
fracionamento das férias de
servidores municipais voltou
à discussão na Câmara. Na
sessão desta terça-feira (3),
está prevista a leitura dos
pareceres e a votação das
emendas. A redação final do
projeto deverá entrar na ordem
do dia de quinta-feira (5)
para discussão e votação em
plenário.
O prefeito Chico Brasileiro
(PSD) enviou a proposta
prevendo as opções de um período
de 30 dias ininterruptos;
ou um período de 20 dias ininterruptos,
com a indenização
de dez dias (abono pecuniário);
ou dois períodos fracionados
de 15 dias cada. O projeto
foi apresentado com base
na flexibilidade permitida
após as mudanças da lei por
meio da reforma trabalhista.
O texto altera dispositivos
da Lei Complementar nº
17, de 30 de agosto de 1993,
que dispõe sobre o regime jurídico
único e no Estatuto do
Servidor Público Municipal.
"Com o advindo da reforma
trabalhista, aprovada recentemente
no Senado e ainda
diante da necessidade, seja
por parte do servidor ou do
Com alterações, projeto deverá ser votado na próxima quinta-feira
empregador, do parcelamento
das férias, o Município propõe
por meio de lei o fracionamento
das férias, vez que atualmente
o Estatuto do Servidor
veda essa prática", afirmou
Chico Brasileiro na mensagem
aos vereadores.
Argumentações
Segundo o prefeito, atualmente
o município enfrenta
diversos problemas em relação
à impossibilidade do fracionamento
das férias, devido à vedação
contida no estatuto,
acarretando desta forma acordos
internos, sem o devido embasamento.
Há casos em que por decisão
própria ou solicitação do
setor o servidor retorna antes
do vencimento do período de
fruição, para posterior compensação,
sob o risco de, em caso
de acidente de trabalho, não
poder ter assegurados os seus
direitos trabalhistas, vez que,
legalmente, deveria estar de férias,
e não trabalhando naquele
período.
Emendas alteram
texto original
O Sindicato dos Servidores
Municipais manifestou-se contrariamente,
mesmo com a
anuência do servidor, ao fracionamento
das férias em dois
períodos alternados de 15 dias.
Houve reuniões com os vereadores
e representantes do Executivo
que resultaram na apresentação
de emendas alterando
o texto original.
Uma das emendas mantém
os dois períodos de 15 dias, mas
cria mais uma opção ao servidor,
que é de três períodos fracionados
de dez dias. A outra
possibilidade é um período de
20 dias ininterruptos com a
indenização de dez dias como
abono pecuniário. Também
inclui que o início da fruição
das férias será em dia útil, preferencialmente
no início da
semana. Além disso, poderão
ser concedidas férias coletivas
a todos os servidores ou a determinados
órgãos ou setores.
Outra emenda acrescenta
o abono de permanência, ou
seja, aquele referente ao servidor
que já está em fase de
aposentadoria, mas que continua
trabalhando. No caso,
o valor descontado para a
Previdência, o município
paga como abono pela continuidade
do servidor no posto
de serviço.
Cidade
05
Rede
sismográfica da
Itaipu registra
terremoto na
Bolívia
A rede sismográfica da
hidrelétrica de Itaipu
identificou variações
provocadas pelo terremoto na
Bolívia, ocorrido na manhã
dessa segunda-feira (2), às 10h40
(horário de Brasília).
De acordo com a Rede
Sismográfica Global (Iris-GSN), o
sismo de 6,8 graus de magnitude
ocorreu na região
norte-nordeste de Carandayti, a
557 km de profundidade. A
energia liberada equivale a 12
bombas atômicas, segundo o
Painel Global de
Monitoramento da Terra em
Tempo Real. O local do
epicentro, nas coordenadas
20.652°S e 63.017°W, fica a
cerca de dois mil quilômetros da
usina, na fronteira entre o
Brasil e o Paraguai.
Embora tenha sido identificado
pelos equipamentos
sismológicos de Itaipu, o tremor
não afeta as estruturas da
barragem, dimensionada para a
ocorrência de sismos. "Nosso
sistema é extremamente
sensível e capta abalos de todo o
mundo, e não houve registros
na nossa instrumentação de
auscultação", explicou Josiele
Patias, engenheira civil da
Itaipu e doutora em Geotecnia
pela Escola de Engenharia de
São Carlos da Universidade de
São Paulo (EESC-USP).
A magnitude dos sismos é
classificada conforme a Escala
Richter (1 a 9). Já a intensidade
(1 a 10 ) é mensurada pela
percepção do tremor pelas
pessoas e pelos danos causados
pelo abalo.