LATIN.CONSULTORIA.APRESENTACAO.CAPA.BRANCA.compressed (2)

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
EM TRANSAÇÕES INTERNACIONAIS

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
EM TRANSAÇÕES INTERNACIONAIS
A equipe de consultoria tributária da LATIN pode lhe assessorar nas
transações internacionais, capitalizações, repatriações, preços de
transferência, administrar riscos tributários, bem como, lhe assessorar no
cumprimento de obrigações internacionais - desde o planejamento
antecipado até nas relações as autoridades fiscais.
A LATIN assessora organizações estrangeiras e nacionais, dentro do país e
em outras jurisdições, na identificação dos impactos tributários em seus
negócios e também na estruturação de investimentos e de negócios das
empresas globais. Nossos serviços são:
• Investimentos diretos efetuados no Brasil por não-residentes;
• Investimentos diretos efetuados no exterior por residentes
brasileiros;
• Aquisições e/ou alienações, locais e internacionais, de investimentos
ou negócios;
• Reestruturação societária e fiscal;
• Negócios entre residentes e não-residentes (prestação de serviços,
transferência de tecnologia, licença de uso de software, royalties, leasing,
importação/exportação, etc.);
• Financiamentos à empresa local (aporte de capital social,
empréstimos locais ou internacionais, conversão de dívidas em capital,
etc.);
• Normas constantes de tratados internacionais;
• Registro do capital estrangeiro competente no Banco Central;
• Remessas e ingressos de divisas do exterior (dividendos, ganhos de
capital, reduções de capital, etc.).

TRANSFER PRICING

TRANSFER PRICING
Para protegerem as suas arrecadações fiscais em tempos de globalização,
os países têm adotado legislações fiscais com diversos critérios que devem
ser conhecidos e manuseados pelas empresas multinacionais para evitar a
aplicação de multas por falta de cumprimento (noncompliance). A LATIN
pode lhe auxiliar a gerenciar as suas questões de preços de transferência,
nestas questões:
Planejamento - auxiliar no desenvolvimento de políticas de preços de
transferência e na execução de um planejamento tributário lícito e
sustentável.
Compliance – gerenciamento de risco da legislação fiscal acerca dos preços
de transferência, acompanhando as auditorias e documentação necessária
para evitar a aplicação de penalidades por falta de cumprimento
(noncompliance) .
Implementação - desenvolvimento e implementação de políticas,
procedimentos, e sistemas de acompanhamento e documentação das
transações entre as partes relacionadas.

FUSÕES E AQUISIÇÕES

FUSÕES E AQUISIÇÕES
A LATIN tem conhecimento e experiência para assessorar em
operações de fusões e aquisições, aquisições de participações
societárias, linhas de negócios, marcas, ativos, entre outras
transações. A LATIN assessora tanto vendedores quanto
compradores (muitas vezes ambos, simultaneamente), na
identificação de alternativas legais ou estruturas negociais, que
resultem numa menor carga tributária sobre a operação ou na
redução do prazo de recuperação do investimento realizado pelo
comprador. Nossos serviços incluem:
Pré-aquisição (Pre-acquisition due diligence) - completo suporte na
identificação e gerenciamento de riscos tributários, trabalhistas e
previdenciários, potencialmente assumidos por investidores e
compradores ou partes interessadas em firmarem joint venture ou a
aquisição. Este serviço permite identificar as contingências a serem
consideradas na negociação do preço; no estabelecimento de
garantias ou; ainda, na identificação de estruturas negociais
alternativas para assegurar os benefícios e resultados desejados no
negócio.
Pré-venda (Pre-sale due diligence) - Este serviço destina-se à
empresas que desejam se preparar para um processo de venda ou
joint venture para permitir a adoção de medidas que possa facilitar
o processo de negociação com interessados.
Pós- aquisição – Nesta fase, se dá a revisão das estruturas
societária e operacionais na busca por alternativas lícitas que sejam
capazes de diminuir a carga tributária, aumentar a competitividade,
a rentabilidade da operação e o retorno do investimento.

ASSESSORIA AO EXPATRIADO

ASSESSORIA AO EXPATRIADO
A tributação dos expatriados exige o cumprimento de uma série de
regulamentos e exigências para as organizações que enviam
profissionais para o exterior – e um número ainda de maior de
situações e obrigações para os próprios funcionários.
A LATIN fornece consultoria e serviços estratégicos aos seus clientes
de multinacionais, auxiliando na diminuição dos encargos fiscais e
nas questões de compliance.
.

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA NACIONAL

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA NACIONAL
A LATIN presta um serviço integrado que engloba todos os desafios
relativos ao planejamento, contabilidade financeira e cumprimento
das obrigações fiscais em atendimento às regras e das obrigações
acessórias, normas de compliance e governança tributária.
Nossos principais serviços de consultoria são: Diagnóstico Fiscal,
Estudo de carga tributária e levantamento e monetização de créditos
tributários federais, estaduais e municipais, elaboração de pleito para
regimes especiais, análise, identificação e acompanhamento de
incentivos fiscais, elaboração de laudos periciais para instrução de
processos administrativos e judiciais.
Tributos Diretos
A LATIN oferece soluções para auxiliar a área tributária das empresas
e grupos empresariais a cumprir com as inúmeras regras tributárias
existentes, oferecemos os seguintes serviços:
- Revisão da base de cálculo do IRPJ/CSLL;
- Preenchimento ou revisão do preenchimento da ECF; e
- Consultoria tributária sobre a interpretação da legislação.
Tributos Indiretos
• Revisão de procedimentos fiscais para apuração do ICMS, IPI,
ISSQN, PIS, COFINS IOF, CIDE, Imposto de Importação e
Exportação;
• Elaboração de Books para suportar créditos extemporâneos de
PIS, COFINS, IPI e ICMS; e
• Revisão, gerenciamento ou preenchimento das obrigações
acessórias (EFD-contribuições, EFD-ICMS/IPI, GIA, Siscoserv,
PER/DCOMP´s e similares).

COMÉRCIO GLOBAL

COMÉRCIO GLOBAL
Você quer expandir os seus negócios no exterior? Está enfrentando
restrições aos seus negócios impostas pelo governo? Você está sendo
prejudicado pelas importações dos concorrentes? A LATIN pode ser
sua parceira, dando-lhe todo o apoio necessário para expansão de
mercados, nas seguintes questões:
Defesa Comercial
• Estudos de viabilidade para produtores nacionais;
• Investigações de defesa comercial (dumping, subsídios e
salvaguardas) no Brasil representando produtores domésticos,
exportadores/produtores estrangeiros, importadores, associações,
governos e outras partes interessadas; e
• Representação e assessoria a produtores/exportadores brasileiros
envolvidos em investigações de dumping, subsídio e salvaguarda fora
do Brasil.
PRECISA DE AJUDA TÉCNICA PARA AUXILIÁ-LO EM QUESTÕES DA
OMC? VOCÊ, REALMENTE, SABE COMO A OMC FUNCIONA? CONHECE
OS SEUS REGULAMENTOS E PROCEDIMENTOS?
Podemos auxiliá-lo em todos os temas abrangidos pelos acordos da
OMC, quanto aos seus acordos preferenciais do comércio,
regulamentos e os procedimentos deste mais importante organismo
internacional:
• Consultoria relacionada a temas abrangidos pelos acordos da
Organização Mundial do Comércio (OMC);
• Identificação e análise de barreiras tarifárias e não-tarifárias (ex.
barreiras técnicas, sanitárias, fitossanitárias e quotas) e
conformidade com legislação internacional de comércio exterior;
• Legislação do Mercosul;

• Disputas comerciais internacionais: consultoria e contencioso em
disputas internacionais perante a OMC, o Mercosul e sob outros
acordos preferenciais de comércio dos quais o Brasil faça parte;
• Acesso a mercados e identificação de oportunidades comerciais a
partir de preferências comerciais existentes e sob negociação;
• Regras de origem preferencial e
• Monitoramento de negociações de acordos internacionais de
comércio.
VOCE CONHECE A REGULAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR PARA O
SEU SETOR?
Podemos ser o seu parceiro chave na expansão dos seus negócios:
Legislação Brasileira de Comércio Exterior e Política Comercial
• Aspectos regulatórios envolvidos nas importações e exportações,
incluindo regulamentos e normas técnicas, medidas sanitárias e
fitossanitárias
• Regras de origem não preferencial, inclusive assistência para
abertura e condução de investigações
• Regime especial de regras de origem nas compras governamentais
no Brasil
• Pleito de Ex-tarifário: Redução temporária e/ou permanente de
imposto de importação no Brasil, incluindo auxílio na obtenção de extarifários
para bens de capital e de informática e telecomunicação
(quando não há produção nacional equivalente, análise de estudo e
viabilidade)
• Alterações da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e auxílio a
pleitos de detalhamento adicional da nomenclatura nacional
• Desenvolvimento e implementação de programas de compliance de
comércio exterior
VOCE QUER IMPORTAR? DESEJA GANHAR COMPETITIVIDADE NO
MERCADO?

A sua empresa pode contar com uma equipe de profissionais
experientes e capacitados para condução de todo o procedimento
fiscal pelo qual se processa o desembaraço aduaneiro das
mercadorias importadas, disponibilizando, diariamente, relatórios do
andamento do despacho aduaneiro (follow-up). Nosso foco é a
entrega ao cliente de operações de alta performance, sempre,
atendendo as melhores práticas de compliance aduaneiro. Conte
conosco para:
• Liberação Aduaneira;
• Gerenciamento de processos de habilitação no Radar
SISCOMEX;
• Classificação Fiscal-Tarifária de Mercadorias na NCM/SH;
• Pleitos de Ex-Tarifário (análise e estudo de viabilidade);
• Projetos de Admissão/ Exportação Temporária (planejamento e
orientação);
• Entreposto Aduaneiro;
• Projetos arquitetônicos especiais de importação e exportação
(door to door)
• Projetos personalizados e específicos de Drawback
(planejamento de controle de fluxos de atos concessórios);
• Projetos de Suspensão e Redução dos tributos na cadeia de
Comércio Exterior;
• Projetos de Importações com Incentivos Fiscais e/ou
Financeiros (Regimes Especiais);
• Projetos de Cargas Especiais e Linhas de Produção;
• Defesas Administrativas em Perdimento de Mercadorias;
• Processos e Defesas Administrativas de Restituição de Tributos
incidentes sobre o Comércio Exterior;
• Defesas Administrativas e Judiciais Sanitárias (processos na
ANVISA); e
• Trade Finance.

SERVIÇOS PARALEGAIS
P

SERVIÇOS PARALEGAIS
A LATIN oferece apoio nas atividades paralegais de sua empresa.
Contamos com o conhecimento de nossos profissionais para serviços
de formalização de pessoas jurídicas, além da regularidade fiscal e
cadastral dos clientes no que tange as agências reguladoras e órgãos
públicos.