GAZETA DIARIO 556

08 Política Foz do Iguaçu, segunda-feira, 16 de abril de 2018
Fábio Campana
Salve-se quem puder
Temer fala com a turma de Lula para estabelecer
um acordo de mútua proteção. Temer até chegou a
tratar disso publicamente quando seus amigos e exassessores
José Yunes e coronel João Baptista Lima
Filho foram presos ele publicou: "No Brasil do século
XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se
impedir ao povo a livre escolha. Reinterpreta-se a
Constituição, as leis e os decretos ao sabor do momento.
Vê-se crimes em atos de absoluto respeito às
leis e total obediência aos princípios democráticos".
Uma semana antes da prisão, Lula também acariciou
Temer: "Sejamos francos: o que tentaram fazer
com Temer… A sordidez da mentira inventada, a troco
de conseguir mais um mandato para (Rodrigo) Janot
e de levar o atual presidente da Câmara a ser presidente
da República foi uma coisa sórdida. E ali sou
obrigado a reconhecer historicamente que o Temer
soube se impor".
PT e Planalto unidos
Começou há algumas semanas, antes de Lula ser
preso, uma aproximação entre o PT e o Palácio do
Planalto. As conversas têm o objetivo comum dos dois
lados: tentar barrar a prisão após condenação em
segunda instância no STF. O que começou de forma
leve, foi se intensificado depois da prisão de Lula.
Agora, golpistas e golpeados, tanto o faz o lado e quem
é quem, dão as mãos pela causa.
Japonês da Federal
O Patriota publicou nota a dizer que embora Newton
Ishii, o Japonês da Federal, tenha se filiado ao partido,
ele não será candidato a nada. Newton ocupa hoje
o cargo de vice presidente municipal da legenda em
Curitiba e assumirá a presidência municipal como interino
em junho no lugar de Marcellão Sampaio Magoo
que será candidato a deputado federal.
Exército mudo?
Ora, pois, o Brasil é um país surpreendente. Muito
se falou sobre os riscos à democracia no episódio da
prisão de Lula. Mas curiosamente pouco se falou sobre
os aspectos democráticos envolvendo a fala do
comandante do Exército, general Villas Bôas. Mas afinal
a democracia não é a mesma?
Todo dia
O ministro da Fazenda aparece todo dia e fala a
toda hora. O último posou até com um cachorrinho
para catapultar sua campanha auto lançada à Presidência
da República. O ministro da Saúde fala, o da
Educação também, o da Segurança Pública então?
Nem se fala!
Sobre tudo
Ministros falam sobre tudo e todos e a maioria quase
sempre faz declarações sobre temas que não estão
exatamente restritos às suas pastas. Sem contar
autoridades civis dos diversos escalões. Eis que o
comandante do Exército nem falou, apenas deu uma
tuitada, e o mundo desabou.
Gleisi não será advogada
Nem precisa ser formado em Direito para saber,
basta ser alfabetizado e dar uma olhadinha no artigo
30 do Estatuto da Advocacia, está lá a informação de
que membros do Poder Legislativo não podem advogar
contra empresa pública. Os casos de Lula envolvem
a administração pública, a Petrobras é assistente
de acusação do MPF no caso do triplex. Logo, Gleisi
não pode ser advogada de Lula, melhor para ele, já
que ela parece não ter intimidade com as leis.
Os holofotes da Câmara
Aconteceu assim: Toninho da Farmácia encaminhou
à Prefeitura de Curitiba requerimentos para a
limpeza de várias ruas na Vila Verde, na CIC. Mestre
Pop encaminhou requerimento à Prefeitura para a limpeza
da rua onde Toninho da Farmácia mora. Nas
redes sociais de 'pessoas da sociedade', como disse
Toninho, a novidade foi de que Pop requereu "uma
limpeza geral na Vila Verde e entorno".
Alma do negócio
Como a propaganda é a alma do negócio e parece
que a vida acontece dentro do Facebook, Toninho não
gostou e tratou do caso como 'injustiça e falta de respeito'.
Então, que fique claro: Toninho da Farmácia é
dono do pedido de limpeza de outras ruas. Mestre
Pop é dono do pedido de limpeza na rua de Toninho
da Farmácia. E todo mundo brilha e a vida segue e
não há encrenca e cada um faz o seu comercial.
GESTÃO DOS RECURSOS
Câmara votará alterações
no Fundo do Meio Ambiente
Uma das mudanças prevê que a gestão do fundo será do
presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
Elson Marques
Freelancer
Os vereadores devem
votar nesta semana as
alterações no sistema de
gestão do Fundo Municipal
do Meio Ambiente.
A proposta enviada pelo
Executivo recebeu parecer
favorável das comissões
de Legislação, Justiça
e Redação; e de
Obras, Urbanismo, Serviços
Públicos, Ecologia
e Meio Ambiente. Uma
das alterações prevê que
a gestão do fundo será do
presidente do Fundo
Municipal do Meio Ambiente.
O projeto tam-
bém estabelece a alternância
na presidência do
conselho.
O Fundo Municipal
do Meio Ambiente concentra
recursos destinados
a financiar planos,
programas ou projetos
que objetivem o controle,
a preservação, a conservação
e a recuperação
do meio ambiente.
Pelo texto, a gestão será
do presidente do conselho,
e a operacionalização,
do secretário municipal
do Meio Ambiente.
Atualmente quem
faz toda a gestão é o
secretário do Meio Ambiente.
Projeto atualiza a legislação para registro do
Fundo Municipal do Meio Ambiente no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica
O projeto altera também
o exercício da presidência
do conselho. Pela
lei atual, o secretário do
Meio Ambiente é automaticamente
o presidente
do Conselho Municipal.
A nova redação proposta
no projeto prevê alternância
na presidência.
"O Presidente do
Conselho Municipal do
Meio Ambiente, obedecendo
à alternância entre
representantes das
entidades governamentais
e não governamentais,
será o gestor do fundo,
cabendo ao Secretário
Municipal do Meio
Ambiente aplicar os recursos
de acordo com o
Plano a ser aprovado
pelo Conselho Municipal
do Meio Ambiente",
consta.
As alterações foram
aprovadas pelo Conselho
Municipal do Meio Ambiente
na reunião extraordinária
do dia 17 de
outubro de 2017. "Elas
são necessárias para o
efetivo funcionamento e
a abertura do Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica
- CNPJ do Fundo
Municipal do Meio Ambiente,
passando a constar
a finalidade do Fundo,
a destinação das receitas
e o responsável
pela gestão dos recursos",
argumentou o prefeito
Chico Brasileiro na
mensagem aos vereadores.
Atualização da lei
De acordo com o prefeito,
as alterações são
necessárias para o registro
do Fundo Municipal
do Meio Ambiente no Cadastro
Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ), fazendo
constar ali a finalidade, a
responsabilidade e a destinação
das receitas endereçadas
à área da cultura.
Em documento anexo
consta que a Receita Federal
encaminhou memorando
indicando a necessidade
de alteração legislativa
da Lei Complementar
nº 20/93, uma vez que
"a atividade econômica
principal não consta no
objeto social do ato constitutivo"
da entidade, o
que tornaria necessária a
inclusão das informações
na lei.
"Nestas condições, portanto,
haveria a necessidade
de atualização da legislação
competente, tendo
em vista que a ata da
reunião do Conselho Municipal
do Meio Ambiente
fala explicitamente no
aporte de recursos para
serem utilizados na área
ambiental do município.
Esses recursos viriam de
entidades públicas dispostas
a financiar atividades
desta área (coleta seletiva),
entidades essas como
Itaipu e Caixa Econômica
Federal", consta em
parecer jurídico da Câmara.