Jornal do Rebouças - Junho 2018

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Coluna Jurídica
por Dra. Suellen Koch Silveira
A partilha dos bens em
decorrência do falecimento
Regime de Casamento - Comunhão Universal de Bens
Prezados leitores, como de praxe, vamos falar sobre um tema que meus leitores
julgam relevante,
Bom, primeiramente vamos
começar mencionando
que com a Lei 6.515/77 (Lei
do Divórcio) tal regime tornou-se
exceção, logo a regra
dos casamentos celebrados
nos dias de hoje é a comunhão
parcial de bens.
O regime de comunhão
universal de bens é aquele
em que todos os bens do casal,
independentemente da
origem, ou da época em que
foram adquiridos, pertencem
a ambos os cônjuges.
Os cônjuges que adotaram
a comunhão universal
de bens, tiveram ciência de
que todos os bens adquiridos
antes ou depois do casamento,
seriam comuns ao
casal. É o que diz o artigo
1.667 do Código Civil, o qual
preceitua que: o regime de
comunhão universal importa
a comunicação de todos
os bens presentes e futuros
dos cônjuges e suas dividas
passivas, com exceções do
artigo seguinte.
O que se quer dizer, é
que caso você seja detentor
de uma casa e um comércio
antes de se casar, obrigatoriamente,
terá de partilhá-
-los com seu cônjuge, bem
como, tudo o que você vier
a conquistar na constância
do matrimonio, o cônjuge,
terá direito a metade do patrimônio.
Como é sabido, o regime
de bens se encerra com
o término da sociedade conjugal,
independentemente
de seu motivo (falecimento
ou divórcio). A extinção não
significa a partilha de bens e
enquanto não for feita a partilha,
o patrimônio não partilhado
responde pelas dívidas
de ambos os cônjuges.
Quando a partilha ocorre
pelo falecimento, devemos
levar em consideração
se o outro cônjuge possui
descendentes (filhos), logo
o cônjuge sobrevivente terá
a sua porcentagem teoricamente
divida com os demais
herdeiros.
Para ilustrar nossa explicação
vamos utilizar uma
situação hipotética: João casou-se
com Maria no regime
de comunhão universal de
bens e tiveram 2 filhos. João
tinha em torno de 50 mil reais
em bens antes do casamento,
após o casamento, o
casal totalizou bens no importe
de 220 mil reais, logo,
mesmo João tendo adquirido
50 mil reais antes do casamento,
Maria tem 110 mil
reais por direito pois se casaram
no regime de comunhão
universal, e João tem 110
mil por direito, mas acontece
que João veio a falecer,
como será dividida a parte
de João, aqueles 110 mil que
ele tinha por direito?
Automaticamente Maria
tem 50% do valor que
era de direito de João e os
outros 50% serão divididos
entre os herdeiros, ou seja,
nós enquanto advogados
falamos da seguinte forma:
Maria tem uma cota parte
no quinhão de João, não se
assuste caro leitor quando
ouvir estes termos, estamos
aqui para esclarecer suas dúvidas.▪
Frio aumenta em 30% chances de
internação por
problemas cardíacos
Entre junho e agosto,
meses marcados por
temperaturas mais frias, as
internações nos hospitais
públicos por insuficiência
cardíaca e infarto chegam
a ser 30% maiores do que
no verão. É o que mostra
estudo inédito realizado por
médicos da Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira
Albert Einstein.
A pesquisa mostrou
ainda que o número médio
de internações por insuficiência
cardíaca no inverno
foi maior em pacientes
com mais de 40 anos. Já as
hospitalizações por infarto
foram registradas em maior
número em pacientes com
idade superior a 50 anos.
“Inverno não significa só
frio. Ele também significa
poluição aumentada, crescimento
de epidemias provocadas
pelo vírus da gripe,
o Influenza, além do tempo
seco.
Para se proteger, ele
recomenda que as pessoas
que têm condições,
aqueçam bem a casa. “Um
aquecedor portátil ajuda
em semanas mais extremas
de frio. Outra coisa é
tratar do vazamento de ar
frio por janelas, portas e telhado.
E também se agasalhar
melhor, pois tudo isso
contribui com a proteção, a
ideia é não expor ao frio as
pessoas que têm maior risco,
como idosos e doentes
cardiovasculares”. Ele ainda
ressalta a importância da
vacinação. “As epidemias
virais e as gripes aumentam
o risco cardíaco, vacinar-se
especialmente nas vésperas
do outono e inverno é importante
também”.
O que acontece com o
coração
O frio faz os vasos sanguíneos
se contraírem e eleva
a liberação de adrenalina,
o que faz subir a pressão arterial.
Além disso, o aumento
da poluição contribui
para doenças respiratórias
que sobrecarregam o coração.
Já o Influenza (vírus
da gripe) é capaz de causar
inchaço ou inflamação das
coronárias, com a possibilidade
de liberar as placas
de colesterol nela depositadas.
As placas, por sua vez,
podem causar bloqueios e
interromper o fluxo sanguíneo.
Quem tem risco deve
regularizar o controle das
suas próprias doenças,
como por exemplo, pressão
alta, que sabemos que aumenta
no inverno, lembrar
de tomar os remédios, fazer
a medida da pressão com
periodicidade e tentar não
passar frio mesmo dentro
de casa”, aconselha.
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