Edital PP 16_2018_Material Escolar e Esportivo
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR E ESPORTIVO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR E ESPORTIVO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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PMQUADRA<br />
Proc. nº 60/2017<br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 60/2017<br />
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º <strong>16</strong>/<strong>2018</strong><br />
Visando a comunicação futura entre esta Prefeitura e sua empresa, solicitamos o preenchimento<br />
do recibo de retirada do <strong>Edital</strong> e que seja o mesmo enviado ao Setor de Licitação, por meio de fax<br />
(15) 3253-9000 ou ao e-mail licitacao@quadra.sp.gov.br.<br />
A não remessa do recibo exime a Prefeitura Municipal de Quadra da responsabilidade da<br />
comunicação, por meio de fax ou e-mail, de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no<br />
instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, não cabendo<br />
posteriormente qualquer reclamação.<br />
R E C I B O<br />
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR E ESPORTIVO DESTINADO À<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO<br />
Tipo da licitação: Menor Preço/Critério de aceitabilidade: preço unitário<br />
Data da realização da sessão: 10 de julho de <strong>2018</strong><br />
Horário para protocolo dos envelopes: Até às 09h45m<br />
Local de entrega dos envelopes: Protocolo da Prefeitura Municipal<br />
Horário de início da sessão: 10 h<br />
Local da sessão: Prefeitura Municipal – Sala de Licitações<br />
Obtivemos, através do acesso www.quadra.sp.gov.br nesta data, cópia do Instrumento<br />
convocatório da licitação acima identificada.<br />
EMPRESA:<br />
ENDEREÇO:<br />
CIDADE:<br />
ESTADO:<br />
FONE:<br />
E-MAIL:<br />
NOME POR EXTENSO:<br />
RG:<br />
DATA / ASSINATURA:<br />
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PMQUADRA<br />
Proc. nº 60/2017<br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 60/2017<br />
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º <strong>16</strong>/<strong>2018</strong><br />
EXCLUSIVO PARA ME e E<strong>PP</strong> NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 123/06 E 147/14<br />
PREÂMBULO<br />
LUIZ CARLOS PEREIRA, Prefeito Municipal de Quadra, torna público que se acha aberta licitação na<br />
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela será<br />
regida pela Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que<br />
couber, as disposições da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de<br />
14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e demais<br />
normas regulamentares aplicáveis à espécie.<br />
O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal (Rua José<br />
Carlos da Silveira, n.º 36, Quadra/SP), bem como através do site oficial da Prefeitura<br />
(www.quadra.sp.gov.br).<br />
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação deverão ser entregues no<br />
Protocolo da Prefeitura Municipal, localizado no endereço supra, até as 9h45min do dia marcado<br />
para a Sessão Pública de processamento do Pregão.<br />
As empresas que tenham interesse em participar do certame sem representante presente à Sessão<br />
Pública do Pregão, poderão enviar os envelopes pelo correio ou através de portador, endereçandoos<br />
ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, devendo obrigatoriamente encaminhar fora dos<br />
envelopes “Proposta” e “Habilitação”, os documentos previstos na cláusula 3.2 do presente <strong>Edital</strong>,<br />
sob pena de não credenciamento.<br />
A sessão de processamento do Pregão será realizada na data de 10 de julho de <strong>2018</strong>, com início às<br />
10 h, na sede da Prefeitura Municipal de Quadra, localizada na Rua José Carlos da Silveira, n.º 36,<br />
na cidade de Quadra, Estado de São Paulo, e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe<br />
de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.<br />
I - DO OBJETO<br />
1.1. A presente licitação tem por objeto AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR E<br />
ESPORTIVO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO<br />
II - DA PARTICIPAÇÃO<br />
2.1 - Poderão participar do certame todas as Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte do<br />
ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencham os requisitos estabelecidos<br />
no presente <strong>Edital</strong>.<br />
2.2. Não poderão participar as empresas consorciadas e aquelas incursas nas proibições da Lei nº<br />
8.666/93, especialmente as empresas que tenham sido declaradas inidôneas (e ainda não tenham<br />
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promovido sua reabilitação na forma da lei), estejam suspensas ou impedidas de participar de<br />
licitações ou contratar com a Administração Pública.<br />
III - DO CREDENCIAMENTO<br />
3.1 – Para o credenciamento, as empresas interessadas em participar da etapa de lances no Pregão<br />
deverão apresentar, fora dos envelopes, os seguintes documentos:<br />
a) tratando-se de representante legal, o ato constitutivo da empresa (alterado ou não),<br />
devidamente registrado no órgão competente, no qual estejam expressos seus poderes para<br />
exercer direitos e assumir obrigações em nome da licitante.<br />
b) tratando-se de procurador, a procuração por instrumento público ou particular, da qual<br />
constem poderes específicos para formular lances, negociar preço, interpor recursos e<br />
desistir de sua interposição e praticar outros atos pertinentes ao certame, acompanhado do<br />
ato constitutivo da empresa que comprove os poderes do mandante.<br />
c) Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação de acordo com modelo<br />
estabelecido no Anexo II.<br />
d) Declaração de qualificação da empresa como Microempresa ou Empresa de Pequeno<br />
Porte de acordo com o modelo previsto no Anexo V.<br />
3.1.1 - O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento<br />
oficial de identificação com fotografia.<br />
3.1.2 - Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante, sendo que cada<br />
representante poderá representar apenas uma licitante.<br />
3.1.3 – Os representantes credenciados não poderão se ausentar da Sessão Pública, salvo<br />
autorização expressa do Pregoeiro.<br />
3.2 – Sendo a licitante sociedade por ações, o ato constitutivo deverá estar acompanhado de<br />
documento comprobatório da eleição de seus administradores.<br />
3.3 – Sendo a licitante sociedade civil ou simples, o ato constitutivo deverá estar acompanhado de<br />
prova da Diretoria em exercício.<br />
IV - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOS DOCUMENTOS DE<br />
HABILITAÇÃO<br />
4.1 - A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em<br />
02 (dois) envelopes não transparentes, fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa a<br />
identificação da licitante e os seguintes dizeres:<br />
PREFEITURA DE QUADRA<br />
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Proc. nº 60/2017<br />
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Ass.:_________<br />
ENVELOPE N.º 01 - PROPOSTA DE PREÇOS<br />
PREGÃO PRESENCIAL N.º <strong>16</strong>/<strong>2018</strong> - PROCESSO N.º 60/2017<br />
PREFEITURA DE QUADRA<br />
ENVELOPE N.º 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO<br />
PREGÃO PRESENCIAL N.º <strong>16</strong>/<strong>2018</strong> - PROCESSO N.º 60/2017<br />
V - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE PROPOSTA<br />
5.1 – A proposta de preços contida no envelope 01 (Proposta de Preços) deverá ser apresentada<br />
em 01 via e preenchida sem emendas, rasuras, acréscimos ou supressões que comprometam seu<br />
entendimento e possam gerar dúvida, devidamente assinada e rubricada por seu representante<br />
legal.<br />
5.2 – A proposta de preços deverá conter (utilizar modelo – anexo VI):<br />
5.2.1 – Descrição, marca, preço unitário e preço total por item, em moeda corrente nacional,<br />
expresso em algarismos.<br />
5.2.2 – Prazo de validade da proposta, considerando, em caso de omissão, o prazo de 60<br />
(sessenta) dias, contados da apresentação da proposta.<br />
5.2.3 – Data, assinatura e identificação do signatário, bem como os dados da empresa<br />
proponente (nome, endereço, CNJP, etc.).<br />
5.2.4 – Os dados do processo licitatório.<br />
5.3 - Nos preços propostos pelas licitantes deverão estar embutidos todos os custos e todas as<br />
despesas relativas ao objeto do contrato, tais como tributos, encargos trabalhistas e<br />
previdenciários, taxa de administração, insumos, lucro e quaisquer outras necessárias ao<br />
cumprimento do objeto licitado.<br />
5.4 - Depois de aberta, a proposta se acha vinculada ao processo pelo seu prazo de validade, não<br />
sendo permitida sua retirada ou a desistência de participação por parte do proponente.<br />
5.5 - Apresentada a proposta, o proponente estará automaticamente aceitando e se sujeitando às<br />
cláusulas e condições do presente <strong>Edital</strong>.<br />
5.6 – Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste <strong>Edital</strong> ou<br />
apresentam irregularidades insanáveis e capazes de comprometer o seu julgamento e a validade<br />
do certame.<br />
VI - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO”<br />
6.1 - O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os seguintes documentos:<br />
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Ass.:_________<br />
6.1.1 – DA HABILITAÇÃO JURÍDICA<br />
6.1.1.1 - Os documentos relativos à habilitação jurídica previstos na cláusula III, porque<br />
deverão ser apresentados para o credenciamento, não precisarão ser reproduzidos no<br />
Envelope “Documentos de Habilitação".<br />
6.1.2 – DA REGULARIDADE FISCAL, QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E OUTRAS<br />
COMPROVAÇÕES<br />
6.1.2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);<br />
6.1.2.2 - Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se<br />
houver, relativo à sede da licitante;<br />
6.1.2.3 - Provas de regularidade, em plena validade, para com:<br />
6.1.2.3.1 - A Fazenda Federal, inclusive Dívida Ativa da União (Certidão Negativa<br />
ou Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Federais);<br />
6.1.2.3.2 - A Fazenda Estadual (Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de<br />
Negativa de Tributos Estaduais);<br />
6.1.2.3.3 - A Fazenda Municipal (Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de<br />
Negativa em relação a Tributos Mobiliários Municipais (ISSQN), do domicílio ou<br />
sede da empresa licitante e em seu nome);<br />
6.1.2.3.4 – O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando<br />
situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei,<br />
mediante a apresentação de Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido<br />
pela Caixa Econômica Federal.<br />
6.1.2.3.5 – INSS, mediante apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com<br />
Efeitos de Negativa de Débito (CND) emitida pelo INSS, ou pelo Ministério da<br />
Fazenda – Secretaria da Receita Federal do Brasil, nos termos da Portaria<br />
Conjunta PGFN/RFB nº03, de 02/05/2007;<br />
6.1.2.4 – Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,<br />
mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da<br />
Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de Maio<br />
de 1943.<br />
6.1.2.5 - Declaração de que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na<br />
licitação, que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com o Poder<br />
Público, ou suspensa de contratar com a Administração, e que se compromete a comunicar<br />
ocorrência de fatos supervenientes (modelo - Anexo III);<br />
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6.1.2.7 - Declaração que não emprega menor de 18 (dezoito anos) em trabalho noturno,<br />
perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos (modelo - Anexo IV).<br />
6.2 - DISPOSIÇÕES GERAIS<br />
6.2.1 - A documentação exigida poderá ser apresentada em via original ou através de<br />
impresso informatizado obtido via Internet, com data de expedição não anterior a 90<br />
(noventa) dias, contados entre a data da expedição do documento e a data marcada para a<br />
Sessão Pública do Pregão, salvo se constar do documento prazo específico de validade.<br />
6.2.1.1 - A documentação também poderá ser apresentada através de cópia, produzida<br />
por qualquer processo de reprodução, autenticada por cartório competente, por<br />
servidor da Administração ou mediante publicação em órgão da imprensa oficial, sendo<br />
dispensada a autenticação se se tratar de documento obtido pela internet.<br />
6.2.1.1.1 - As autenticações poderão também ser feitas pelo Pregoeiro ou<br />
membro da equipe de apoio, nos termos do artigo 32 da Lei n.º 8.666/93, no ato<br />
de abertura do envelope respectivo, desde que referidas cópias se façam<br />
acompanhar dos documentos originais, sendo esses últimos devolvidos, após a<br />
autenticação, ao representante legal presente ao ato.<br />
6.2.2 – Todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar em nome da<br />
licitante, com o número do CNPJ, devendo ser observado o seguinte:<br />
6.2.2.1 – Se a licitante que pretende contratar com a Administração for a matriz, todos<br />
os documentos deverão estar em seu nome, com o respectivo número do CNPJ;<br />
6.2.2.2 – Se a licitante que pretende contratar com a Administração for a filial, todos<br />
os documentos deverão estar em seu nome, com o respectivo número do CNPJ, exceto<br />
aqueles que, pela própria natureza, forem comprovadamente emitidos apenas em<br />
nome da matriz;<br />
6.2.3. Por ocasião da participação da sessão, as empresas deverão apresentar toda a<br />
documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta<br />
apresente alguma restrição.<br />
6.2.3.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado<br />
o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o<br />
proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a<br />
critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento<br />
ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas<br />
com efeito de negativa.<br />
6.2.3.2. A não-regularização da documentação, no prazo previsto no item 6.2.3.1,<br />
implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no<br />
art. 81 da Lei n.º 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar os licitantes<br />
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Ass.:_________<br />
remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a<br />
licitação.<br />
VII – DA SESSÃO PÚBLICA<br />
7.1 – No dia, horário e local indicados no preâmbulo, será aberta a Sessão Pública de<br />
processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados.<br />
7.2 – Iniciada a abertura do primeiro envelope proposta, estará encerrado o credenciamento e, por<br />
consequência, a possibilidade de admissão de novos participantes no certame.<br />
7.3 – Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação das licitantes, devidamente<br />
rubricados em seu fecho, ficarão em poder do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, sendo devolvidos<br />
às licitantes desclassificadas, mediante requerimento, após a assinatura do contrato ou efetivo<br />
cumprimento da obrigação pela empresa adjudicatária.<br />
7.4 – A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas<br />
neste <strong>Edital</strong> e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:<br />
a) Que apresentarem preço, ofertas ou vantagens baseadas exclusivamente na proposta das<br />
demais empresas licitantes;<br />
b) Que não atendam às especificações, aos prazos e demais condições ou normas do <strong>Edital</strong> e<br />
da legislação aplicável ao certame;<br />
c) Que apresentem preços excessivos ou inexequíveis.<br />
7.4.1 - No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações<br />
aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de<br />
eventuais erros materiais, prevalecendo, em caso de divergência entre o (s) preço (s) unitário<br />
(s) e o preço total, o (s) preço (s) unitário (s).<br />
7.5 - As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância<br />
dos seguintes critérios:<br />
a) Seleção da proposta de menor preço e das demais com preços até 10% (dez por<br />
cento) superior àquela;<br />
b) Não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior,<br />
serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3<br />
(três). No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas,<br />
independentemente do número de licitantes;<br />
7.6 - O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular<br />
lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem<br />
decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.<br />
7.6.1 - A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de<br />
lances em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa<br />
da ordem de lances.<br />
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7.7 - Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta<br />
de menor preço, observada a redução mínima entre os lances a ser estabelecida pelo Pregoeiro.<br />
7.8 - A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa<br />
declinarem da formulação de lances.<br />
7.9 - Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas e não selecionadas<br />
para a etapa de lances, na ordem crescente dos valores, considerando-se para as selecionadas o<br />
último preço ofertado.<br />
7.10 - O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do<br />
preço.<br />
7.11 - Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço,<br />
decidindo motivadamente a respeito.<br />
7.12 - Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os<br />
documentos de habilitação de seu autor.<br />
7.13 - Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação poderão<br />
ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação,<br />
inclusive mediante:<br />
a) substituição e apresentação de documentos;<br />
b) verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.<br />
7.13.1 - A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os<br />
documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente<br />
justificada.<br />
7.13.2 - A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios<br />
eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo<br />
apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.<br />
7.14 - Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste <strong>Edital</strong>, a licitante será<br />
habilitada e declarada vencedora do certame.<br />
7.15 - Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o<br />
Pregoeiro examinará a oferta subsequente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá<br />
sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim<br />
sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda aos requisitos de<br />
habilitação, caso em que será declarado vencedor.<br />
7.<strong>16</strong> – É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção<br />
de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, inclusive para<br />
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aferição de eventual inexequibilidade dos preços propostos, vedada a inclusão posterior de<br />
documento ou informação que originariamente deveria constar da proposta.<br />
VIII – DA AMOSTRA DOS PRODUTOS<br />
8.1. Não será exigida a amostra de produtos.<br />
IX - DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO<br />
9.1 - No final da sessão, a licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente<br />
a sua intenção, abrindo-se então o prazo de 03 (três) dias para apresentação de memoriais, ficando<br />
as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contrarrazões em igual prazo, que<br />
começará a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos<br />
autos.<br />
9.2 - A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará:<br />
9.2.1 – Na decadência do direito de recurso;<br />
9.2.2 – Na adjudicação do objeto do certame à licitante vencedora;<br />
9.2.3 – Na homologação dos atos do certame.<br />
9.3 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade<br />
competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento.<br />
9.4 - O recurso terá efeito suspensivo para o item respectivo, e o seu acolhimento importará a<br />
invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento.<br />
9.5 - As razões de eventuais recursos deverão ser protocoladas no Setor de Protocolo da Prefeitura<br />
de Quadra, à Rua José Carlos da Silveira, n.º 36 – Centro – Quadra/SP, no horário de expediente<br />
(das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de Segunda à Sexta-feira).<br />
X - DO PRAZO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS<br />
10.1 – A contratada efetuará a entrega dos produtos em até 05 (cinco) dias úteis, mediante<br />
solicitação do Setor de Compras da Prefeitura.<br />
XI – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO<br />
11.1 – As obrigações contratuais serão executadas no prazo de vigência do contrato, devendo ser<br />
acompanhados e fiscalizados por servidor designado para esse fim, nos termos do art. 67 da Lei<br />
Federal n.º 8.666/93, ao qual caberá atestar a efetiva entrega do objeto adquirido.<br />
11.2 - Constatadas irregularidades no objeto contratual, o contratante poderá notificar a<br />
contratada solicitando o saneamento das irregularidades, se possível, ou rescindir a contratação,<br />
com aplicação das sanções previstas na lei ou no <strong>Edital</strong>.<br />
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XII – DO PAGAMENTO E DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO<br />
12.1 - Os pagamentos serão efetuados à contratada em até 30 (trinta) dias após a entrega dos<br />
materiais, mediante prévio processamento da respectiva Nota Fiscal.<br />
12.2. A despesa total, estimada em R$ 188.633,00 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e três<br />
reais), onerará os recursos orçamentários e financeiros reservados nas funcionais programáticas a<br />
seguir relacionadas:<br />
Órgão....................................... 02 – PODER EXECUTIVO<br />
Unidade Orçamentária............ 02.01 – Gabinete do Prefeito<br />
Unidade Orçamentária............ 02.03 – Secretaria de Educação<br />
Unidade Executora.................... 02.03.01 – Ensino Fundamental<br />
Funcional Programática............. 12.361.0005.2003 – Manutenção do Ensino<br />
Categoria Econômica................ 3.3.90.30 – <strong>Material</strong> de Consumo – FR 01 e 05<br />
Unidade Executora.................... 02.03.02 – Ensino Infantil<br />
Funcional Programática............. 12.365.0005.2023 – Manutenção Creche<br />
Categoria Econômica................ 3.3.90.30 – <strong>Material</strong> de Consumo - FR 01 e 05<br />
Funcional Programática............. 12.365.0005.2024 – Manutenção Pré-Escola<br />
Categoria Econômica................ 3.3.90.30 – <strong>Material</strong> de Consumo - - FR 01 e 05<br />
Unidade Executora.................... 02.03.03 – FUNDEB<br />
Funcional Programática............. 12.361.0005.2012 – Manutenção Ensino Fundamental<br />
Categoria Econômica................ 3.3.90.30 – <strong>Material</strong> de Consumo - FR 01 e 05<br />
Funcional Programática............. 12.365.0005.2014 – Manutenção Ensino Infantil<br />
Categoria Econômica................ 3.3.90.30 – <strong>Material</strong> de Consumo - FR 01 e 05<br />
12.3 - Na ocorrência de atraso do pagamento quando por culpa exclusiva da Prefeitura, o valor devido<br />
será atualizado, da data de seu real vencimento à do efetivo pagamento, pelo índice IPCA, ou outro<br />
índice adotado pela Administração Municipal para contratos da mesma natureza, sendo acrescido de<br />
juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês.<br />
XIII - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO<br />
13.1 - A licitante, que convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato,<br />
deixar de entregar, deixar de prestar os serviços contratados ou apresentar documentação falsa exigida<br />
para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou<br />
fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará<br />
sujeita às sanções previstas neste edital e no contrato e das demais cominações legais.<br />
13.2 - A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o termo de contrato dentro do prazo de 05<br />
(cinco) dias úteis, caracteriza a inexecução total da obrigação assumida, sujeitando a empresa às<br />
penalidades previstas na lei e à multa prevista no item 13.3.2 deste <strong>Edital</strong>.<br />
13.3 – O contratado ficará sujeito à aplicação das seguintes penalidades, respeitado o princípio<br />
constitucional da ampla defesa:<br />
13.3.1 – Em caso de atraso injustificado na execução do contrato:<br />
10
PMQUADRA<br />
Proc. nº 60/2017<br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
I) Multa de 1% (um por cento) sobre o valor total do contrato, por cada dia de atraso injustificado<br />
na execução do contrato, não ficando a Administração impedida de rescindir unilateralmente o<br />
contrato e aplicar as outras sanções previstas na Lei n.º 8.666/93.<br />
13.3.2 – Em caso de inexecução total ou parcial do contrato:<br />
I - Advertência;<br />
II - Multa de 30% sobre o valor total do contrato;<br />
III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a<br />
Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;<br />
IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto<br />
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação<br />
perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o<br />
contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da<br />
sanção aplicada com base no item anterior.<br />
13.4 - As sanções previstas nos incisos I, III e IV poderão ser aplicadas cumulativamente com a sanção<br />
do inciso II, assegurado à contratada o direito de interpor recurso nos seguintes prazos:<br />
13.4.1 – 05 (cinco) dias úteis, das sanções previstas nos incisos I e III, contados da ciência da<br />
contratada;<br />
13.4.2 – 10 (dez) dias úteis, da sanção prevista no inciso IV, contados a ciência da contratada,<br />
podendo ser requerida a reabilitação 02 (dois) anos após a aplicação da pena.<br />
13.5 - O valor da multa será automaticamente descontado de pagamento a que a contratada tenha<br />
direito;<br />
13.5.1 - não havendo possibilidade dessa forma de compensação, o valor da multa, devidamente<br />
corrigido pela Tabela de Atualização Monetária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ou<br />
outro índice aplicado pela Administração nos contratos da mesma natureza, deverá ser pago pelo<br />
inadimplente na Tesouraria Municipal em cota única, sob pena de cobrança judicial.<br />
CLÁUSULA XIV - DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL<br />
14.1 - Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa<br />
poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.<br />
14.1.1 - As petições deverão ser protocoladas junto Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal<br />
de Quadra, na Rua José Carlos da Silveira, n.º 36, Quadra/SP, endereçada à autoridade subscritora<br />
do <strong>Edital</strong>, no horário de expediente (das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de Segunda à Sextafeira).<br />
11
PMQUADRA<br />
Proc. nº 60/2017<br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
14.1.2 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização<br />
do certame.<br />
XV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS<br />
15.1 - De todas as sessões públicas realizadas para esta licitação será lavrada ata circunstanciada dos<br />
trabalhos, onde serão registradas as impugnações fundamentadas porventura apresentadas pelos<br />
representantes legais presentes.<br />
15.2 – Eventual recusa ou impossibilidade da oposição da assinatura de qualquer participante da sessão<br />
na ata devem ser devidamente registradas.<br />
15.3 - Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as propostas<br />
serão rubricados pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes que desejarem.<br />
15.4 - Os atos do processo licitatório, como intimações, comunicados, retificações, resultados e outros<br />
relativos, quando necessários, serão publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no website<br />
da Prefeitura (www.quadra.sp.gov.br).<br />
15.5 - Os envelopes contendo os documentos de habilitação das demais licitantes serão devolvidos<br />
oportunamente, após a celebração do contrato ou instrumento equivalente.<br />
15.6 - Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro, à luz da Constituição<br />
Federal e da legislação infraconstitucional aplicável à espécie.<br />
15.7 - Integram o presente <strong>Edital</strong>:<br />
Anexo I – Termo de Referência;<br />
Anexo II - Modelo de Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação;<br />
Anexo III - Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo;<br />
Anexo IV – Modelo de Declaração que não emprega menor de 18 (dezoito anos) em trabalho<br />
noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos<br />
Anexo V - Declaração de qualificação da empresa como Microempresa ou Empresa de Pequeno<br />
Porte;<br />
Anexo VI – Modelo de Proposta de Preços.<br />
Anexo VII – Minuta de Contrato<br />
PMQ, aos 21 de junho de <strong>2018</strong>.<br />
LUIZ CARLOS PEREIRA<br />
PREFEITO<br />
12
PMQUADRA<br />
Proc. nº 60/2017<br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 60/2017<br />
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º <strong>16</strong>/<strong>2018</strong><br />
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA<br />
MATERIAIS ESCOLARES<br />
Nº QUANTIDADE UNIDADE ITEM DESCRIÇÃO<br />
1 100 UND<br />
APONTADOR<br />
PARA LÁPIS<br />
2 500 UND BORRACHA<br />
3 200 UND<br />
4 400 UND<br />
5 200 UND<br />
CADERNO DE<br />
DESENHO<br />
CANETA<br />
ESFEROGRAFICA<br />
AZUL<br />
CANETA<br />
ESFEROGRAFICA<br />
PRETA<br />
APONTADOR PARA LÁPIS COM<br />
DEPÓSITO PLÁSTICO, RETANGULAR,<br />
MED. APROX. 60x20x10mm.<br />
BORRACHA APAGADORA DE ESCRITA,<br />
LATEX NATURAL, ESCOLAR, NUMERO<br />
40, BRANCA, TIPO MACIA, ATÓXICA,<br />
QUE NÃO BORRE, NEM DANIFIQUE O<br />
PAPEL<br />
CADERNO DE DESENHO; ESPIRAL,<br />
ARAME GALVANIZADO DE 0,9 A<br />
1,1MM; DE FORMATO (200 X 275) MM<br />
(GRANDE); CAPA EM 4 CORES,<br />
PESANDO 230G/M2; COM 96 FOLHAS;<br />
SEM FOLHA DE SEDA; FOLHA DO<br />
CADERNO COM 56G/M2; NORMA NBR<br />
NR.6046E 15732 DE 2009;<br />
CANETA ESFEROGRÁFICA: COM CORPO<br />
EM RESINA TERMOPLÁSTICA,<br />
TRANSPARENTE, SEXTAVADA, COM<br />
FURO, PONTA DE LIGA DE LATÃO,<br />
ESFERA DE TUNGSTÊNIO, COM<br />
ESPESSURA DE 1,0MM, COMPOSIÇÃO<br />
DE TINTA EM RESINAS, SOLVENTES,<br />
CORANTES E ESPESSANTES, CONTENDO<br />
NA EMBALAGEM SELO DO INMETRO,<br />
QUE NÃO APRESENTA FALHAS AO<br />
ESCREVER, COR AZUL.<br />
CANETA ESFEROGRÁFICA: COM CORPO<br />
EM RESINA TERMOPLÁSTICA,<br />
TRANSPARENTE, SEXTAVADA, COM<br />
FURO, PONTA DE LIGA DE LATÃO,<br />
ESFERA DE TUNGSTÊNIO, COM<br />
ESPESSURA DE 1,0MM, COMPOSIÇÃO<br />
DE TINTA EM RESINAS, SOLVENTES,<br />
CORANTES E ESPESSANTES, CONTENDO<br />
NA EMBALAGEM SELO DO<br />
INMETRO,QUE NÃO APRESENTA<br />
FALHAS AO ESCREVER, COR PRETA.<br />
VALOR<br />
UNITÁRIO<br />
VALOR<br />
TOTAL<br />
R$ 4,63 R$ 463,00<br />
R$ 1,13 R$ 565,00<br />
R$ 7,76 R$ 1.552,67<br />
R$ 1,12 R$ 446,67<br />
R$ 1,55 R$ 309,33<br />
1
6 200 UND<br />
7 20 UND<br />
CANETA<br />
ESFEROGRAFICA<br />
VERMELHA<br />
CANETA<br />
HIDROGRÁFICA<br />
8 100 UND COLA<br />
9 200 UND<br />
10 200 UND<br />
11 500 UND<br />
CADERNO<br />
BROCHURA - 48<br />
FLS<br />
CADERNO<br />
BROCHURA - 96<br />
FLS<br />
CADERNO<br />
UNIVERSITÁRIO<br />
12 100 UND GIZ DE CERA<br />
13 150 CX LÁPIS DE COR<br />
CANETA ESFEROGRÁFICA: COM CORPO<br />
EM RESINA TERMOPLÁSTICA,<br />
TRANSPARENTE, SEXTAVADA, COM<br />
FURO, PONTA DE LIGA DE LATÃO,<br />
ESFERA DE TUNGSTÊNIO, COM<br />
ESPESSURA DE 1,0MM, COMPOSIÇÃO<br />
DE TINTA EM RESINAS, SOLVENTES,<br />
CORANTES E ESPESSANTES, CONTENDO<br />
NA EMBALAGEM SELO DO INMETRO,<br />
QUE NÃO APRESENTA FALHAS AO<br />
ESCREVER, COR VERMELHA.<br />
CANETA HIDROGRÁFICA GIGANTE<br />
COLORIDA, TAMPA ANTIASFIXIANTE,<br />
PLÁSTICA, FORMATO JUMBO, PONTA<br />
POROSA 5,9MM, GRANDE<br />
RESERVATÓRIO DE TINTA<br />
8,5MMX70MM,ESTOJO COM 06 CORES.<br />
COLA LÍQUIDA; PARA USO ESCOLAR, EM<br />
PAPEL, A BASE DE ACETATO DE<br />
POLIVINILA (PVA), LAVÁVEL; ATÓXICA;<br />
SECAGEM NORMAL MÍNIMA EM 2<br />
HORAS; ACONDICIONADA EM FRASCO;<br />
PESANDO 90 GRS; NA COR BRANCA;<br />
COM SELO DE SEGURANÇA DO<br />
INMETRO NO RÓTULO DA<br />
EMBALAGEM, COM VALIDADE MÍNIMA<br />
DE 6 MESES.<br />
CADERNO BROCHURA, CAPA DURA,<br />
COSTURADO, 48 FOLHAS PAUTADAS,<br />
DIMENSÕES MÍNIMAS 200MM X 275<br />
MM.<br />
CADERNO BROCHURA, CAPA DURA,<br />
COSTURADO, 96 FOLHAS PAUTADAS,<br />
DIMENSÕES MÍNIMAS 200MM X 275<br />
MM.<br />
CADERNO FORMATO<br />
UNIVERSITÁRIO,CAPA DURA,<br />
ESPIRAL.TAMANHO 10 X 1, 200<br />
FOLHAS,10MATÉRIAS.DIMENSÕES<br />
MÍNIMAS 200X275<br />
GIZ DE CERA; PARA DESENHO; EM PAPEL;<br />
CORES MISTAS; TIPO LONGO; NO<br />
FORMATO REDONDO; MEDINDO<br />
(11X100) MM (DIAM.X COMPR.);<br />
COMPOSIÇÃO BÁSICA DE CERAS E<br />
PIGMENTOS ORGÂNICOS; PRODUTO<br />
ATÓXICO, ANTIALÉRGICO; EM CAIXA COM<br />
12 UNIDADES DE PALITOS; DEVENDO<br />
ESTAR EMCONFORMIDADE COM A<br />
NORMA ABNT-NBR NM300; E<br />
CERTIFICAÇÃO COMPULSORIA DO<br />
INMETRO.<br />
LÁPIS DE COR, SEXTAVADO, PIGMENTO<br />
COM ALTA CONCENTRAÇÃO, CORES<br />
R$ 1,55 R$ 309,33<br />
R$ 18,30 R$ 365,93<br />
R$ 3,40 R$ 339,67<br />
R$ 5,00 R$ 999,33<br />
R$ 7,46 R$ 1.492,67<br />
R$ 15,30 R$ 7.648,33<br />
R$ 7,76 R$ 776,33<br />
R$ <strong>16</strong>,46 R$ 2.469,50<br />
2
14 500 UND LÁPIS PRETO<br />
15 250 CX<br />
<strong>16</strong> 300 UND<br />
17 100 UND<br />
18 300 UND<br />
MASSA DE<br />
MODELAR<br />
RÉGUA EM<br />
PLÁSTICO<br />
TRANSFERIDOR<br />
ESCOLAR<br />
TESOURA<br />
ESCOLAR<br />
19 50 CX TINTA GUACHE<br />
20 10 ROLO BARBANTE<br />
VIVAS E INTENSAS, FORMULA MACIA E<br />
RESISTENTE COM Matéria-prima DE<br />
ALTA QUALIDADE DESLIZA FACILMENTE<br />
SOBRE O PAPEL SEM ESFARELAR, FACIL<br />
DE APONTAR, ATOXICO, MED 170mm,<br />
DIMENSÕES APROX. DO ESTOJO<br />
19,8x8,9x0,70cm (AxLxP), PESO APROX.<br />
65g., ESTOJO COM 12 CORES,<br />
CONTENDO UM LÁPIS NA COR PRATA.<br />
LÁPIS PRETO ULTRA RESISTENTE,<br />
COMPOSIÇÃO RESINAS<br />
TERMOPLÁSTICAS, FACIL DE APONTAR,<br />
ENVOLUCRO NA COR VERDE ÁGUA,<br />
ENVERNIZADA, NO FORMATO<br />
HEXAGONAL, GRAFITE, GRADUAÇÃO<br />
HB/Nº02, MEDINDO 170mm.<br />
MASSA DE MODELAR, COMPOSIÇÃO<br />
BÁSICA CERAS, ATOXICO, TIPO FOSCA,<br />
NA COR VARIADA, EMBALADA EM<br />
ESTOJO, CONTENDO 06 UNIDADES<br />
CADA. PESO APROXIMADO 90GR<br />
RÉGUA EM PLÁSTICO INCOLOR,<br />
GRADUADA EM 30cm, SUBDIVISÃO EM<br />
mm, COM NO MÍNIMO 3,00 mm DE<br />
ESPESSURA E 35 mm DE LARGURA.<br />
TRANSFERIDOR ESCOLAR 12 cm X 360º,<br />
PLÁSTICO RESISTENTE, TRANSPARENTE<br />
TESOURA ESCOLAR, PONTA REDONDA,<br />
LÂMINA DE AÇO, CABO<br />
POLIPROPILENO, CORES SORTIDAS<br />
(preta, azul, rosa e amarela – SEM<br />
DESENHOS ILUSTRATIVOS), MEDIDA<br />
APROXIMADA -13 CM.<br />
TINTA GUACHE 15 ML, ATÓXICA,<br />
SOLÚVEL EM ÁGUA, CORES MISCÍVEIS<br />
ENTRE SI, ESTOJO COM 06 CORES,<br />
COMPOSIÇÃO: RESINA, ÁGUA,<br />
PIGMENTOS, CARGA E CONSERVANTES<br />
TIPOBENZOATIAZOL.<br />
BARBANTE 8 FIOS 400 GRAMAS,<br />
CONFECCIONANDO EM 100%<br />
ALGODÃO 4X8, O PRODUTO DEVERÁ<br />
SER EMBALADO EM PLÁSTICO, SUA<br />
EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR<br />
CÓDIGO DE BARRA, MARCA,<br />
GRAMATURA E CNPJ DO FABRICANTE<br />
R$ 0,96 R$ 481,67<br />
R$ 4,13 R$ 1.032,50<br />
R$ 2,83 R$ 849,00<br />
R$ 2,<strong>16</strong> R$ 2<strong>16</strong>,33<br />
R$ 3,33 R$ 999,00<br />
R$ 5,46 R$ 273,17<br />
R$ 14,00 R$ 139,97<br />
3
21<br />
22<br />
23<br />
24<br />
25<br />
26<br />
27<br />
28<br />
29<br />
30<br />
31<br />
32<br />
33<br />
34<br />
35<br />
36<br />
37<br />
38<br />
39<br />
10 CX ELÁSTICO ELÁSTICO LATEX 25 GRAMAS R$ 2,83 R$ 28,30<br />
50 PCT PAPEL ALMAÇO<br />
PAPEL ALMAÇO COM PAUTA E<br />
MARGEM, SENDO AS PAUTAS NA COR<br />
AZUL, NO FORMATO DE 412MM X<br />
300MM, 56G, PCT COM 20 FOLHAS<br />
R$ 4,00<br />
20 FOLHA PAPEL CELOFANE PAPEL CELOFANE COR VERMELHO R$ 2,<strong>16</strong><br />
20 FOLHA PAPEL CELOFANE PAPEL CELOFANE COR AZUL R$ 1,75<br />
20 FOLHA PAPEL CELOFANE PAPEL CELOFANE COR VERDE R$ 1,75<br />
20 FOLHA PAPEL CELOFANE PAPEL CELOFANE COR AMARELO R$ 1,75<br />
5 FOLHA<br />
5 FOLHA<br />
5 FOLHA<br />
5 FOLHA<br />
5 FOLHA<br />
5 FOLHA<br />
5 FOLHA<br />
PAPEL COLOR<br />
SET<br />
PAPEL COLOR<br />
SET<br />
PAPEL COLOR<br />
SET<br />
PAPEL COLOR<br />
SET<br />
PAPEL COLOR<br />
SET<br />
PAPEL COLOR<br />
SET<br />
PAPEL COLOR<br />
SET<br />
1 ROLO PAPEL CONTACT<br />
1 ROLO PAPEL CONTACT<br />
1 ROLO PAPEL CONTACT<br />
1 ROLO PAPEL CONTACT<br />
1 ROLO PAPEL CONTACT<br />
1 CAIXA PAPEL CREPOM<br />
PAPEL COLOR - SET, 180 GR. MED 48<br />
X 66 CM PCT C/ 20 UNID. COR:<br />
VERMELHO<br />
PAPEL COLOR - SET, 180 GR. MED 48<br />
X 66 CM PCT C/ 20 UNID. COR: AZUL<br />
ROYAL<br />
PAPEL COLOR - SET, 180 GR. MED 48<br />
X 66 CM PCT C/ 20 UNID. COR: VERDE<br />
FOLHA<br />
PAPEL COLOR - SET, 180 GR. MED 48<br />
X 66 CM PCT C/ 20 UNID. COR:<br />
AMARELO<br />
PAPEL COLOR - SET, 180 GR. MED 48<br />
X 66 CM PCT C/ 20 UNID. COR: LILÁS<br />
PAPEL COLOR - SET, 180 GR. MED 48<br />
X 66 CM PCT C/ 20 UNID. COR:<br />
LARANJA<br />
PAPEL COLOR - SET, 180 GR. MED 48<br />
X 66 CM PCT C/ 20 UNID. COR: ROSA<br />
CLARO<br />
PAPEL CONTACT, TIPO ADESIVO, COR<br />
TRANSPARENTE, APRESENTAÇÃO<br />
ROLO TAMANHO 45CM X10M<br />
PAPEL CONTACT, TIPO ADESIVO, COR<br />
VERMELHO, APRESENTAÇÃO ROLO<br />
TAMANHO 45CM X10M<br />
PAPEL CONTACT, TIPO ADESIVO, COR<br />
VERDE, APRESENTAÇÃO ROLO<br />
TAMANHO 45CM X10M<br />
PAPEL CONTACT, TIPO ADESIVO, COR<br />
AMARELO, APRESENTAÇÃO ROLO<br />
TAMANHO 45CM X10M<br />
PAPEL CONTACT, TIPO ADESIVO, COR<br />
AZUL CLARO , APRESENTAÇÃO ROLO<br />
TAMANHO 45CM X10M<br />
PAPEL CREPOM 28 GR MED 0,48MM<br />
X 2,00MT, CX C/ 40 UNID , COR AZUL<br />
TURQUESA<br />
R$ 25,00<br />
R$ 25,00<br />
R$ 25,00<br />
R$ 25,00<br />
R$ 25,00<br />
R$ 25,00<br />
R$ 25,00<br />
R$ 67,50<br />
R$ 67,50<br />
R$ 67,50<br />
R$ 67,50<br />
R$ 67,50<br />
R$ 52,66<br />
R$<br />
199,75<br />
R$<br />
43,27<br />
R$<br />
35,00<br />
R$<br />
35,00<br />
R$<br />
35,00<br />
R$<br />
124,98<br />
R$<br />
124,98<br />
R$<br />
124,98<br />
R$<br />
124,98<br />
R$<br />
124,98<br />
R$<br />
124,98<br />
R$<br />
124,98<br />
R$<br />
67,50<br />
R$<br />
67,50<br />
R$<br />
67,50<br />
R$<br />
67,50<br />
R$<br />
67,50<br />
R$<br />
52,66<br />
4
40<br />
41<br />
42<br />
43<br />
44<br />
45<br />
46<br />
47<br />
48<br />
49<br />
1 CAIXA PAPEL CREPOM<br />
1 CAIXA PAPEL CREPOM<br />
1 CAIXA PAPEL CREPOM<br />
6 CAIXA PASTA SUSPENSA<br />
10 CAIXA<br />
PERCEVEJO<br />
LATONADO<br />
200 UNID SACO PLÁSTICO<br />
1 CAIXA<br />
EXTRATOR DE<br />
GRAMPO<br />
6 ROLO PAPEL KRAFT<br />
2 ROLO PAPEL KRAFT<br />
2 ROLO PAPEL KRAFT<br />
PAPEL CREPOM 28 GR MED 0,48MM<br />
X 2,00MT, CX C/ 40 UNID , COR<br />
VERMELHO<br />
PAPEL CREPOM 28 GR MED 0,48MM<br />
X 2,00MT, CX C/ 40 UNID , COR<br />
VERDE ESCURO<br />
PAPEL CREPOM 28 GR MED 0,48MM<br />
X 2,00MT, CX C/ 40 UNID , COR<br />
AMARELO<br />
PASTA SUSPENSA PARA<br />
ARQUIVAMENTO FRONTAL DE PAPÉIS<br />
FIXOS OU SOLTOS, CASTANHO CLARO<br />
MARMORIZADA PLASTIFICADA DE<br />
350 GR/M², 240 X 360 MM C/ VARAL<br />
EM VISOR ACRÍLICO, CX C/ 50<br />
UNIDADES<br />
SACO PLÁSTICO PE A4 4 FUROS 0,12<br />
MM<br />
EXTRATOR DE GRAMPO DE AÇO C/<br />
TRATAMENTO ANTI- FERRUGEM CX<br />
C/ 12 UNID<br />
PAPEL KRAFT 0,6MM X 200M, 60<br />
GRAMAS<br />
PAPEL KRAFT 0,6MM X 200M, 60<br />
GRAMAS, ESTAMPADO<br />
PAPEL KRAFT 0,6MM X 200M, 60<br />
GRAMAS, TEXTURIZADO<br />
R$ 52,66<br />
R$ 52,66<br />
R$ 52,66<br />
R$ 98,33<br />
R$ 2,83<br />
R$ 0,40<br />
R$ 1,50<br />
R$ 64,00<br />
R$ 60,00<br />
R$ 60,00<br />
R$<br />
52,66<br />
R$<br />
52,66<br />
R$<br />
52,66<br />
R$<br />
589,98<br />
R$<br />
28,30<br />
R$<br />
80,00<br />
R$<br />
1,50<br />
R$<br />
384,00<br />
R$<br />
120,00<br />
R$<br />
120,00<br />
50<br />
2 PÇ<br />
PERFURADOR DE<br />
E.V.A<br />
PERFURADOR DE E.V.A R$ 66,70<br />
R$<br />
133,40<br />
51<br />
52<br />
53<br />
3 PÇ<br />
200 UNID<br />
PERFURADOR DE<br />
PAPEL<br />
PASTA PAPELÃO<br />
COM ELÁSTICO<br />
50 UNID PASTA PLÁSTICA<br />
PERFURADOR DE PAPEL R$ 21,40<br />
NA COR VERMELHA R$ 2,53<br />
PASTA PLÁSTICA POLIONDA DE 6 CM<br />
DE DORSO NA COR AZUL<br />
R$ 5,66<br />
R$<br />
64,19<br />
R$<br />
506,00<br />
R$<br />
283,17<br />
54<br />
20 UNID<br />
PASTA<br />
CATÁLOGO<br />
PASTA CATÁLAGO LOMBO ABERTO C/<br />
50 ENVELOPE PLÁSTICOS 4 FUROS DE<br />
15 MICRAS CONFECCIONADA EM<br />
PAPELÃO E REVESTIDO EM PLÁSTICO<br />
EM PVC PRETO DE 0,15 MM DE<br />
ESPESSURA, TAMANHO OFÍCIO, 243<br />
MM X 333 MM<br />
R$ 28,30 R$ 565,93<br />
55<br />
20 UNID PASTA ARQUIVO<br />
PASTA ARQUIVO, TAM GR, TIPO AZ.<br />
MEDIDA 285L X 350A X 70 LOMBADA.<br />
COR: PRETA R$ 14,96 R$ 299,27<br />
5
56<br />
20 ROLO FITA ADESIVA<br />
FITA ADESIVA DUPLA FACE 18 MM X<br />
30M<br />
R$ 8,70 R$ 174,00<br />
57<br />
58<br />
59<br />
60<br />
20 ROLO FITA ADESIVA FITA ADESIVA LARGA 50MM X 50M<br />
20 ROLO FITA ADESIVA<br />
20 ROLO FITA ADESIVA<br />
20 ROLO FITA ADESIVA<br />
FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12MM<br />
X 40M<br />
FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12MM<br />
X 50M<br />
FITA ADESIVA TRANSPARENTE 48MM<br />
X 45M<br />
R$ 4,00 R$ 79,93<br />
R$ 1,83 R$ 36,60<br />
R$ 2,23 R$ 44,60<br />
R$ 4,00 R$ 80,00<br />
61<br />
62<br />
63<br />
20 ROLO FITA CREPE FITA CREPE 18MM X 50M<br />
20 ROLO FITA CREPE FITA CREPE 19MM X 50M<br />
20 ROLO FITA CREPE FITA CREPE 50MM X 50M<br />
R$ 4,96 R$ 99,27<br />
R$ 7,00 R$ 139,93<br />
R$ 12,13 R$ 242,60<br />
64 30 UNID<br />
APAGADOR PARA<br />
QUADRO<br />
BRANCO<br />
APAGADOR PARA QUADRO BRANCO<br />
R$ 4,50 R$ 135,00<br />
65 40 CAIXA COLA BASTÃO<br />
COLA EM BASTÃO - TUBO C/ 40<br />
GRAMAS, GLICERINA, ÁGUA E<br />
CONSERVANTES CX C/ 10 PÇ<br />
R$ 10,00 R$ 400,00<br />
66 15 CAIXA<br />
COLA PARA<br />
COLAR E.V.A<br />
COLA PARA COLAR E.V.A<br />
R$ 5,00 R$ 75,00<br />
67 20 CAIXA CLIPS<br />
CLIPS 4/0 CX C/ 50 UN. EM ARAME<br />
GALVANIZADO<br />
R$ 3,50 R$ 69,90<br />
68 20 CAIXA CLIPS<br />
CLIPS 6/0 CX C/ 50 UN. EM ARAME<br />
GALVANIZADO<br />
R$ 4,00 R$ 79,90<br />
69 20 CAIXA CLIPS<br />
CLIPS 8/0 CX C/ 25 UN. EM ARAME<br />
GALVANIZADO<br />
R$ 3,50 R$ 69,90<br />
6
70 10 PCT CARTOLINA<br />
CARTOLINAS AMARELA 150 GR, 50 X<br />
66 CM - GM/2, UMIDADE TOLERÁVEL<br />
4,5%, ALVURA 90,0%, PESO POR<br />
RESMA 17,5 KG, C/ 100<br />
R$ 49,00 R$ 490,00<br />
71 10 PCT CARTOLINA<br />
CARTOLINAS AZUL 150 GR, 50 X 66<br />
CM - GM/2, UMIDADE TOLERÁVEL<br />
4,5%, ALVURA 90,0%, PESO POR<br />
RESMA 17,5 KG, C/ 100<br />
R$ 49,00 R$ 490,00<br />
72 10 PCT CARTOLINA<br />
CARTOLINAS VERDE CLARO 150 GR,<br />
50 X 66 CM - GM/2, UMIDADE<br />
TOLERÁVEL 4,5%, ALVURA 90,0%,<br />
PESO POR RESMA 17,5 KG, C/ 100<br />
R$ 49,00 R$ 490,00<br />
73 10 PCT CARTOLINA<br />
CARTOLINAS VERMELHA 150 GR, 50 X<br />
66 CM - GM/2, UMIDADE TOLERÁVEL<br />
4,5%, ALVURA 90,0%, PESO POR<br />
RESMA 17,5 KG, C/ 100<br />
R$ 95,00 R$ 950,00<br />
74 10 PCT CARTOLINA<br />
CARTOLINAS BRANCA 150 GR, 50 X 66<br />
CM - GM/2, UMIDADE TOLERÁVEL<br />
4,5%, ALVURA 90,0%, PESO POR<br />
RESMA 17,5 KG, C/ 100<br />
R$ 49,00 R$ 490,00<br />
75 10 UNID GRAMPEADOR<br />
GRAMPEADOR GRANDE DE MESA P/<br />
GRAMPO 26/6<br />
R$ 23,50 R$ 235,00<br />
76 5 UNID LIVRO PONTO<br />
R$ 11,50 R$ 57,50<br />
77 200 UNID<br />
DIÁRIO DE<br />
CLASSE<br />
DIÁRIO DE CLASSE MODELO OFICIAL<br />
077, CONFECCIONADO EM PAPEL<br />
CARTÃO. GRAMATURA MÍNIMA DE<br />
125 GR/M<br />
R$ 3,00 R$ 600,00<br />
78 2 UNID LIVRO ATA<br />
CAPA PRETA R$ 10,00<br />
R$<br />
20,00<br />
79 10 PCT PAPEL CAMURÇA<br />
PAPEL CAMURÇA MEDINDO 60 X 40<br />
CM, PESANDO ENTRE 93 A 113/M²,<br />
PCTS C/ 25 UNID, NA COR AMARELO<br />
R$ 23,00<br />
R$<br />
230,00<br />
7
80 10 PCT PAPEL CAMURÇA<br />
PAPEL CAMURÇA MEDINDO 60 X 40<br />
CM, PESANDO ENTRE 93 A 113/M²,<br />
PCTS C/ 25 UNID, NA COR VERDE<br />
R$ 23,00<br />
R$<br />
230,00<br />
81 10 PCT PAPEL CAMURÇA<br />
PAPEL CAMURÇA MEDINDO 60 X 40<br />
CM, PESANDO ENTRE 93 A 113/M²,<br />
PCTS C/ 25 UNID, NA COR AZUL<br />
MARINHO<br />
R$ 23,00<br />
R$<br />
230,00<br />
82 10 PCT PAPEL CAMURÇA<br />
PAPEL CAMURÇA MEDINDO 60 X 40<br />
CM, PESANDO ENTRE 93 A 113/M²,<br />
PCTS C/ 25 UNID, NA COR VERMELHO<br />
R$ 23,00<br />
R$<br />
230,00<br />
83 10 PCT PAPEL CAMURÇA<br />
PAPEL CAMURÇA MEDINDO 60 X 40<br />
CM, PESANDO ENTRE 93 A 113/M²,<br />
PCTS C/ 25 UNID, NA COR BEGE<br />
R$ 23,00<br />
R$<br />
230,00<br />
84 10 PCT PAPEL CAMURÇA<br />
PAPEL CAMURÇA MEDINDO 60 X 40<br />
CM, PESANDO ENTRE 93 A 113/M²,<br />
PCTS C/ 25 UNID, NA COR ROSA<br />
R$ 23,00<br />
R$<br />
230,00<br />
85 10 PCT PAPEL CAMURÇA<br />
PAPEL CAMURÇA MEDINDO 60 X 40<br />
CM, PESANDO ENTRE 93 A 113/M²,<br />
PCTS C/ 25 UNID, NA COR LARANJA<br />
R$ 23,00<br />
R$<br />
230,00<br />
86 15 PCT PAPEL CARTÃO<br />
PAPEL CARTÃO DUPLEX FOSCO PESO<br />
280G. MED 50 X 70 CM. PCT C/ 20<br />
UNID, AMARELO<br />
R$ 22,00<br />
R$<br />
330,00<br />
87 15 PCT PAPEL CARTÃO<br />
PAPEL CARTÃO DUPLEX FOSCO PESO<br />
280G. MED 50 X 70 CM. PCT C/ 20<br />
UNID, VERMELHO<br />
R$ 22,00<br />
R$<br />
330,00<br />
88 15 PCT PAPEL CARTÃO<br />
PAPEL CARTÃO DUPLEX FOSCO PESO<br />
280G. MED 50 X 70 CM. PCT C/ 20<br />
UNID, AZUL TIFFANY<br />
R$ 22,00<br />
R$<br />
330,00<br />
89 15 PCT PAPEL CARTÃO<br />
PAPEL CARTÃO DUPLEX FOSCO PESO<br />
280G. MED 50 X 70 CM. PCT C/ 20<br />
UNID, VERDE<br />
R$ 22,00<br />
R$<br />
330,00<br />
8
90 2 PCT PAPEL SEDA<br />
PAPEL SEDA, MATERIAL CELULOSE<br />
VEGETAL, 60 X 48CM, PCT C/100,<br />
COR: VERMELHO<br />
R$ 22,00<br />
R$<br />
44,00<br />
91 2 PCT PAPEL SEDA<br />
PAPEL SEDA, MATERIAL CELULOSE<br />
VEGETAL, 60 X 48CM, PCT C/100,<br />
COR: VERDE BANDEIRA<br />
R$ 22,00<br />
R$<br />
44,00<br />
92 2 PCT PAPEL SEDA<br />
PAPEL SEDA, MATERIAL CELULOSE<br />
VEGETAL, 60 X 48CM, PCT C/100,<br />
COR: AZUL MARINHO<br />
R$ 22,00<br />
R$<br />
44,00<br />
93 2 PCT PAPEL SEDA<br />
PAPEL SEDA, MATERIAL CELULOSE<br />
VEGETAL, 60 X 48CM, PCT C/100,<br />
COR: AMARELO<br />
R$ 22,00<br />
R$<br />
44,00<br />
94 50 CAIXA<br />
MARCADOR<br />
PARA QUADRO<br />
BRANCO<br />
MARCADOR DE QUADRO BRANCO,<br />
PONTA REDONDA, MÉDIA,<br />
RECARREGÁVEL, COM 12 UNIDADES<br />
NA COR AZUL<br />
R$<br />
100,00<br />
R$<br />
5.000,00<br />
95 50 CAIXA<br />
MARCADOR<br />
PARA QUADRO<br />
BRANCO<br />
MARCADOR DE QUADRO BRANCO,<br />
PONTA REDONDA, MÉDIA,<br />
RECARREGÁVEL,COM 12 UNIDADES<br />
NA COR PRETA<br />
R$<br />
100,00<br />
R$<br />
5.000,00<br />
96 50 CAIXA<br />
MARCADOR<br />
PARA QUADRO<br />
BRANCO<br />
MARCADOR DE QUADRO BRANCO,<br />
PONTA REDONDA, MÉDIA,<br />
RECARREGÁVEL,COM 12 UNIDADES<br />
NA COR VERMELHA<br />
R$<br />
100,00<br />
R$<br />
5.000,00<br />
97 20 CAIXA<br />
MARCADOR<br />
PARA QUADRO<br />
BRANCO<br />
MARCADOR DE QUADRO BRANCO,<br />
PONTA REDONDA, MÉDIA,<br />
RECARREGÁVEL,COM 12 UNIDADES<br />
NA COR ROXO<br />
R$<br />
100,00<br />
R$<br />
2.000,00<br />
98 20 CAIXA<br />
MARCADOR<br />
PARA QUADRO<br />
BRANCO<br />
MARCADOR DE QUADRO BRANCO,<br />
PONTA REDONDA, MÉDIA,<br />
RECARREGÁVEL,COM 12 UNIDADES<br />
NA COR LARANJA<br />
R$<br />
100,00<br />
R$<br />
2.000,00<br />
99 20 CAIXA<br />
MARCADOR<br />
PARA QUADRO<br />
BRANCO<br />
MARCADOR DE QUADRO BRANCO,<br />
PONTA REDONDA, MÉDIA,<br />
RECARREGÁVEL,COM 12 UNIDADES<br />
NA COR VERDE<br />
R$<br />
100,00<br />
R$<br />
2.000,00<br />
9
100 50 CAIXA<br />
CARTUCHO DE<br />
REPOSIÇÃO PARA<br />
MARCADOR<br />
PARA QUADRO<br />
BRANCO<br />
NA COR AZUL, COM 12 UNIDADES R$ 48,00<br />
R$<br />
2.400,00<br />
101 50 CAIXA<br />
CARTUCHO DE<br />
REPOSIÇÃO PARA<br />
MARCADOR<br />
PARA QUADRO<br />
BRANCO<br />
NA COR PRETA, COM 12 UNIDADES R$ 48,00<br />
R$<br />
2.400,00<br />
102 50 CAIXA<br />
CARTUCHO DE<br />
REPOSIÇÃO PARA<br />
MARCADOR<br />
PARA QUADRO<br />
BRANCO<br />
NA COR VERMELHA, COM 12<br />
UNIDADES<br />
R$ 48,00<br />
R$<br />
2.400,00<br />
103 20 CAIXA<br />
CARTUCHO DE<br />
REPOSIÇÃO PARA<br />
MARCADOR<br />
PARA QUADRO<br />
BRANCO<br />
NA COR ROXO, COM 12 UNIDADES R$ 48,00<br />
R$<br />
960,00<br />
104 20 CAIXA<br />
CARTUCHO DE<br />
REPOSIÇÃO PARA<br />
MARCADOR<br />
PARA QUADRO<br />
BRANCO<br />
NA COR LARANJA, COM 12 UNIDADES R$ 48,00<br />
R$<br />
960,00<br />
105 20 CAIXA<br />
CARTUCHO DE<br />
REPOSIÇÃO PARA<br />
MARCADOR<br />
PARA QUADRO<br />
BRANCO<br />
NA COR VERDE, COM 12 UNIDADES R$ 48,00<br />
R$<br />
960,00<br />
106<br />
5 PCT PAPEL CANSON<br />
PAPEL CANSON VERGÊ MARFIM A4,<br />
180G, 50 FOLHAS<br />
R$ 24,00<br />
R$<br />
120,00<br />
107 5 PCT PAPEL CANSON<br />
PAPEL CANSON VERGÊ BRANCO A4,<br />
180G, 50 FOLHAS<br />
R$ 24,00<br />
R$<br />
120,00<br />
108 5 PCT PAPEL CANSON<br />
PAPEL CANSON VERGÊ ROSA A4,<br />
180G, 50 FOLHAS<br />
R$ 24,00<br />
R$<br />
120,00<br />
109 5 PCT PAPEL CANSON<br />
PAPEL CANSON VERGÊ CREME A4,<br />
180G, 50 FOLHAS<br />
R$ 24,00<br />
R$<br />
120,00<br />
10
110 3 PCT ETIQUETA<br />
ETIQUETA PAPEL CARTA, COR<br />
BRANCA, ETIQUETA RETANGULAR,<br />
ADESIVO PERMANENTE, TAMANHO<br />
DA ETIQUETA (MM) 25,4X66,7,<br />
ETIQUETA POE FOLHA 30, ETIQUETAS<br />
POR ENVELOPE 3000.<br />
R$ 60,50<br />
R$<br />
181,50<br />
111 15 PCT COLA QUENTE<br />
COLA COMPOSIÇÃO SILICONE 100%<br />
TRANSPARENTE. APLICAÇÃO PISTOLA<br />
QUENTE BASTÃO, COM ESPESSURA<br />
DE 7,5MM, MEDINDO 300MM DE<br />
COMPRIMENTO, ACONDICIONADA<br />
EM PACOTE PLÁSTICO<br />
TRANSPARENTE CONTENDO 1 KG<br />
R$ 42,00<br />
R$<br />
630,00<br />
112 15 PCT COLA QUENTE<br />
COLA COMPOSIÇÃO SILICONE 100%<br />
TRANSPARENTE. APLICAÇÃO PISTOLA<br />
QUENTE BASTÃO, COM ESPESSURA<br />
DE 11,5MM, MEDINDO 300MM DE<br />
COMPRIMENTO, ACONDICIONADA<br />
EM PACOTE PLÁSTICO<br />
TRANSPARENTE CONTENDO 1 KG<br />
R$ 42,00 R$ 630,00<br />
113 5 PCT<br />
PAPEL<br />
DOBRADURA<br />
PAPEL DOBRADURA, 48 KT X 60 CM,<br />
PCTS C/ 100 FLS. COR: AMARELO<br />
R$ 39,00<br />
R$<br />
195,00<br />
114 5 PCT<br />
PAPEL<br />
DOBRADURA<br />
PAPEL DOBRADURA, 48 KT X 60 CM,<br />
PCTS C/ 100 FLS. COR: VERMELHO<br />
R$ 39,00<br />
R$<br />
195,00<br />
115 5 PCT<br />
PAPEL<br />
DOBRADURA<br />
PAPEL DOBRADURA, 48 KT X 60 CM,<br />
PCTS C/ 100 FLS. COR: VERDE<br />
R$ 39,00<br />
R$<br />
195,00<br />
1<strong>16</strong> 5 PCT<br />
PAPEL<br />
DOBRADURA<br />
PAPEL DOBRADURA, 48 KT X 60 CM,<br />
PCTS C/ 100 FLS. COR: AZUL ROYAL<br />
R$ 39,00<br />
R$<br />
195,00<br />
117 5 PCT<br />
PAPEL<br />
DOBRADURA<br />
PAPEL DOBRADURA, 48 KT X 60 CM,<br />
PCTS C/ 100 FLS. COR: PINK<br />
R$ 39,00<br />
R$<br />
195,00<br />
118 10 UNID<br />
CORRETIVO<br />
LIQUIDO<br />
CORRETIVO LIQUIDO BASE D'ÁGUA<br />
FRASCO C/ 18 ML<br />
R$ 3,63<br />
R$<br />
36,25<br />
11
119 10 UNID<br />
CORRETIVO EM<br />
FITA<br />
CORRETIVO EM FITA - MEDIDA<br />
APROXIMADA 5MM X 5.5 METROS<br />
R$ 8,20<br />
R$<br />
82,00<br />
120 1 CAIXA<br />
ENVELOPE<br />
COLORIDO<br />
ENVELOPE COLORIDO CONVITE,<br />
GRAMATURA 80G/M2, TAMANHO<br />
<strong>16</strong>0MMX235MM, FORMATO<br />
CONVITE, CAIXA C/100 UNIDADES,<br />
COR MARFIM<br />
R$ 90,00<br />
R$<br />
90,00<br />
121 1 CAIXA<br />
ENVELOPE<br />
COLORIDO<br />
ENVELOPE COLORIDO CONVITE,<br />
GRAMATURA 80G/M2, TAMANHO<br />
<strong>16</strong>0MMX235MM, FORMATO<br />
CONVITE, CAIXA C/100 UNIDADES,<br />
COR AZUL TURQUESA<br />
R$ 90,00<br />
R$<br />
90,00<br />
122 1 CAIXA<br />
ENVELOPE<br />
COLORIDO<br />
ENVELOPE COLORIDO CONVITE,<br />
GRAMATURA 80G/M2, TAMANHO<br />
<strong>16</strong>0MMX235MM, FORMATO<br />
CONVITE, CAIXA C/100 UNIDADES.<br />
COR VERMELHO<br />
R$ 90,00<br />
R$<br />
90,00<br />
123 1 CAIXA<br />
ENVELOPE<br />
COLORIDO<br />
ENVELOPE COLORIDO CONVITE,<br />
GRAMATURA 80G/M2, TAMANHO<br />
<strong>16</strong>0MMX235MM, FORMATO<br />
CONVITE, CAIXA C/100 UNIDADES.<br />
COR PRATA<br />
R$ 90,00<br />
R$<br />
90,00<br />
124 20 CAIXA SULFITE<br />
PAPEL SULFITE 75G ALCALINO<br />
2010X297 A4, PCT C/ 500FLS, CAIXA<br />
COM 10 PCTS<br />
R$<br />
198,50<br />
R$<br />
3.970,00<br />
125 20 UNID<br />
CANETA MARCA<br />
TEXTO<br />
MARCADOR DE TEXTO COM COR<br />
FLIORESCENTE, ALTA DURABILIDADE,<br />
PONTA CHANFRADA, MARCAÇÃO<br />
TRAÇO FINO E GROSSO, PONTA NÃO<br />
AFUNDA QUANDO PRESSIONA, NA<br />
COR AMARELO<br />
R$ 2,75<br />
R$<br />
55,00<br />
126 20 UNID<br />
CANETA MARCA<br />
TEXTO<br />
MARCADOR DE TEXTO COM COR<br />
FLIORESCENTE, ALTA DURABILIDADE,<br />
PONTA CHANFRADA, MARCAÇÃO<br />
TRAÇO FINO E GROSSO, PONTA NÃO<br />
AFUNDA QUANDO PRESSIONA, NA<br />
COR ROSA<br />
R$ 2,75<br />
R$<br />
55,00<br />
12
127 20 UNID<br />
CANETA MARCA<br />
TEXTO<br />
MARCADOR DE TEXTO COM COR<br />
FLIORESCENTE, ALTA DURABILIDADE,<br />
PONTA CHANFRADA, MARCAÇÃO<br />
TRAÇO FINO E GROSSO, PONTA NÃO<br />
AFUNDA QUANDO PRESSIONA, NA<br />
VERDE<br />
R$ 2,75<br />
R$<br />
55,00<br />
128 10 PÇ<br />
BLOCO<br />
AUTOADESIVO<br />
BLOCO PARA RECADO AUTOADESIVO<br />
76X76 CORES NEON VARIADAS C/ 400<br />
FLS<br />
R$ 5,45<br />
R$<br />
54,50<br />
129 10 JOGO KIT GEOMÉTRICO<br />
KIT GEOMÉTRICO DO PROFESSOR<br />
COM 1 COMPASSO P/ QUADRO<br />
BRANCO, 1 TRANSFERIDOR DE 180º, 1<br />
ESQUADRO DE 45º, 1 ESQUADRO DE<br />
60º, 1 RÉGUA DE 60CM<br />
R$ 79,90<br />
R$<br />
799,00<br />
130 6 PCT ETIQUETA<br />
COR BRANCA, ETIQUETA<br />
RETANGULAR, ADESIVO<br />
PERMANENTE, TAMANHO (MM)<br />
50,8X101,6<br />
R$ 6,00<br />
R$<br />
36,00<br />
131 50 UNID<br />
COMPASSO<br />
ESCOLAR<br />
COMPASSO DE METAL, TRAVA QUE<br />
PERMITE FAZER VARIAS<br />
CIRCUNFERENCIAS DO MESMO<br />
DIÂMETRO.<br />
R$ 7,40<br />
R$<br />
370,00<br />
132 3 PCT GLITTER<br />
133 3 PCT GLITTER<br />
GLITTER COM 500G, NA COR AZUL R$ 55,00<br />
GLITTER COM 500G, NA COR VERDE R$ 55,00<br />
R$<br />
<strong>16</strong>5,00<br />
R$<br />
<strong>16</strong>5,00<br />
134 3 PCT GLITTER<br />
GLITTER COM 500G, NA COR<br />
VERMELHO<br />
R$ 55,00<br />
R$<br />
<strong>16</strong>5,00<br />
135 3 PCT GLITTER<br />
GLITTER COM 500G, NA COR<br />
DOURADO<br />
R$ 55,00<br />
R$<br />
<strong>16</strong>5,00<br />
136 3 PCT GLITTER<br />
GLITTER COM 500G, NA COR PRATA R$ 55,00<br />
R$<br />
<strong>16</strong>5,00<br />
137 3 PCT LANTEJOULA<br />
LANTEJOULA PVC, RESISTENTE À<br />
ÁGUA E SABÃO, PACOTE COM 1000<br />
UNIDADES NA COR METALIZADA<br />
PINK.<br />
R$ 29,00<br />
R$<br />
87,00<br />
13
138 3 PCT LANTEJOULA<br />
LANTEJOULA PVC, RESISTENTE À<br />
ÁGUA E SABÃO, PACOTE COM 1000<br />
UNIDADES NA COR MTELIZADA AZUL<br />
TURQUESA.<br />
R$ 29,00<br />
R$<br />
87,00<br />
139 3 PCT LANTEJOULA<br />
LANTEJOULA PVC, RESISTENTE À<br />
ÁGUA E SABÃO, PACOTE COM 1000<br />
UNIDADES NA COR IRISADA<br />
METÁLICA VERDE BANDEIRA.<br />
R$ 29,00<br />
R$<br />
87,00<br />
140 3 PCT LANTEJOULA<br />
LANTEJOULA PVC, RESISTENTE À<br />
ÁGUA E SABÃO, PACOTE COM 1000<br />
UNIDADES NA COR METALIZADA<br />
ROXA.<br />
R$ 29,00<br />
R$<br />
87,00<br />
141 3 PCT LANTEJOULA<br />
LANTEJOULA PVC, RESISTENTE À<br />
ÁGUA E SABÃO, PACOTE COM 1000<br />
UNIDADES NA COR METALIZADA<br />
OURO.<br />
R$ 29,00<br />
R$<br />
87,00<br />
142 300 PCT<br />
CAPA PARA<br />
ENCADERNAÇÃO<br />
CAPA PARA ENCADERNAÇÃO <strong>PP</strong><br />
(POLIPROPILENO), FORMATO A4<br />
(214X301MM), PCT C/ 100 FLS, NA<br />
COR CRISTAL.<br />
R$ 61,40<br />
R$<br />
18.420,00<br />
143 300 PCT<br />
CAPA PARA<br />
ENCADERNAÇÃO<br />
CAPA PARA ENCADERNAÇÃO <strong>PP</strong><br />
(POLIPROPILENO), FORMATO A4<br />
(214X301MM), PCT C/ 100 FLS, NA<br />
COR AZUL ROYAL.<br />
R$ 61,40<br />
R$<br />
18.420,00<br />
144 60 PCT CONTRA CAPA<br />
CONTRA CAPA PARA ENCADERNAÇÃO<br />
<strong>PP</strong> (POLIPROPILENO), FORMATO A4<br />
(214X301MM), PCT C/ 100 FLS, NA<br />
COR PRETO.<br />
R$ 61,40<br />
R$<br />
3.684,00<br />
145 2000 PCT<br />
ESPIRAL<br />
PLÁSTICO<br />
ESPIRAL PLÁSTICO TRANSSPARENTE<br />
EM PVC SEMI-REGIDO, DIÂMETRO DE<br />
14MM PARA NCADERNAR<br />
APROXIMADAMENTE 85 FOLHAS<br />
(24KG/75GR), COM COMPRIMENTO<br />
DE 33 CM, PCT C/ 50 UNIDADES<br />
R$ 35,00<br />
R$<br />
2.035,00<br />
146 2000 PCT<br />
ESPIRAL<br />
PLÁSTICO<br />
ESPIRAL PLÁSTICO PRETO EM PVC<br />
SEMI-REGIDO, DIÂMETRO DE 14MM<br />
PARA NCADERNAR<br />
APROXIMADAMENTE 85 FOLHAS<br />
(24KG/75GR), COM COMPRIMENTO<br />
DE 33 CM, PCT C/ 50 UNIDADES<br />
R$ 35,00<br />
R$<br />
2.035,00<br />
14
147 1000 PCT<br />
ESPIRAL<br />
PLÁSTICO<br />
ESPIRAL PLÁSTICO PRETO EM PVC<br />
SEMI-REGIDO, DIÂMETRO DE 22MM<br />
PARA NCADERNAR<br />
APROXIMADAMENTE 120 FOLHAS<br />
(24KG/75GR), COM COMPRIMENTO<br />
DE 33 CM, PCT C/ 50 UNIDADES<br />
R$ 35,00<br />
R$<br />
1.035,00<br />
148 1000 PCT<br />
ESPIRAL<br />
PLÁSTICO<br />
ESPIRAL PLÁSTICO TRANSPARENTE<br />
EM PVC SEMI-REGIDO, DIÂMETRO DE<br />
09MM PARA NCADERNAR<br />
APROXIMADAMENTE 50 FOLHAS<br />
(24KG/75GR), COM COMPRIMENTO<br />
DE 33 CM, PCT C/ 50 UNIDADES<br />
R$ 35,00<br />
R$<br />
1.035,00<br />
MATERIAIS ESPORTIVOS<br />
Nº Quantidade Unidade Item Descrição Valor unitario Valor total<br />
149 40 UND<br />
BOLA DE<br />
VOLEIBOL<br />
MATERIAL MICROFIBRA, PESO CHEIA<br />
260 A 280, CIRCUNFERÊNCIA 65 A 67,<br />
PRESSÃO 03-04, APLICAÇÃO VÔLEI DE<br />
QUADRA, COR BRANCA.<br />
R$<br />
299,90<br />
R$<br />
11.996,00<br />
150 4 UND<br />
REDE PARA<br />
QUADRA DE<br />
VOLEI<br />
MATERIAL NÁILON, MATERIAL<br />
REFORÇO BORDA NÁILON, COR<br />
VERDE, APLICAÇÃO VOLEIBOL,<br />
CARACTERÍSTICASADICIONAIS COM<br />
AJUSTE DE TENSÃO<br />
R$<br />
269,90<br />
R$<br />
1.079,60<br />
151 4 UND<br />
POSTE REDE<br />
VOLEIBOL<br />
MATERIAL FERRO GALVANIZADO,<br />
TAMANHO OFICIAL,<br />
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM<br />
GUINCHO E ROLDANA<br />
R$<br />
259,90<br />
R$<br />
1.039,60<br />
15
152 8 UND<br />
ANTENA REDE<br />
VOLEIBOL<br />
MATERIAL FIBRA DE VIDRO,<br />
TAMANHO OFICIAL.<br />
R$<br />
99,90<br />
R$<br />
799,20<br />
153 20 UND BOLA DE FUTSAL<br />
MATERIAL COURO, PESO CHEIA 350 A<br />
380, CIRCUNFERÊNCIA 55 A 59,<br />
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM<br />
COSTURA, COM CHANCELA(CBFS)<br />
R$<br />
259,90<br />
R$<br />
5.198,00<br />
154 40 UND BOLA DE FUTSAL<br />
MATERIAL COURO, PESO CHEIA 400 A<br />
440, CIRCUNFERÊNCIA 62 A 64,<br />
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM<br />
COSTURA, COM CHANCELA.<br />
R$<br />
179,90<br />
R$<br />
7.196,00<br />
155 4 PAR COTOVELEIRA<br />
MATERIAL POLIAMIDA, TIPO<br />
ALMOFADADA APLICAÇÃO FUTSAL.<br />
R$<br />
79,90<br />
R$<br />
319,60<br />
156 3 PAR<br />
LUVA PARA<br />
GOLEIRO<br />
MATERIAL COURO SINTÉTICO, TIPO<br />
FUTSAL, TAMANHO PEQUENO,<br />
APLICAÇÃO PRÁTICA ESPORTIVA.COR<br />
PRETA<br />
R$<br />
159,90<br />
R$<br />
479,70<br />
157 4 PAR<br />
LUVA PARA<br />
GOLEIRO<br />
MATERIAL COURO SINTÉTICO, TIPO<br />
FUTSAL, TAMANHO MÉDIO,<br />
APLICAÇÃO PRÁTICA ESPORTIVA, COR<br />
PRETA<br />
R$<br />
159,90<br />
R$<br />
639,60<br />
158 4 PAR<br />
LUVA PARA<br />
GOLEIRO<br />
MATERIAL COURO SINTÉTICO, TIPO<br />
FUTSAL, TAMANHO GRANDE,<br />
APLICAÇÃO PRÁTICA ESPORTIVA, COR<br />
PRETA<br />
R$<br />
159,90<br />
R$<br />
639,60<br />
159 4 UND<br />
REDE PARA<br />
TRAVES DA<br />
QUADRA DE<br />
FUTSALFUTSAL<br />
MATERIAL NÁILON, APLICAÇÃO<br />
FUTEBOL DE SALÃO, TAMANHO<br />
OFICIAL.<br />
R$<br />
289,90<br />
R$<br />
1.159,60<br />
<strong>16</strong>
<strong>16</strong>0 4 UND APITO<br />
MATERIAL PLÁSTICO, APLICAÇÃO<br />
ESPORTE, TIPO PROFISSIONAL,<br />
TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS<br />
ADICIONAIS COM DEDAL, COR PRETA,<br />
TIPO FOX.<br />
R$<br />
22,90<br />
R$<br />
91,60<br />
<strong>16</strong>1 3 UND BOLSA TERMICA<br />
MATERIAL BORRACHA,<br />
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM<br />
GEL / REVESTIMENTO MALEÁVEL,<br />
CAPACIDADE 300 ML.<br />
R$<br />
99,90<br />
R$<br />
299,70<br />
<strong>16</strong>2 12 UND COLETE<br />
MATERIAL POLIÉSTER, COR<br />
AMARELO, TAMANHO G, USO<br />
ESPORTIVO. CARACTERÍSTICAS<br />
ADICIONAIS ELÁSTICOS LATERIAIS,<br />
SEM BOLSO.<br />
R$<br />
14,90<br />
R$<br />
178,80<br />
<strong>16</strong>3 12 UND COLETE<br />
MATERIAL POLIÉSTER, COR AZUL,<br />
TAMANHO G, USO ESPORTIVO.<br />
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS<br />
ELÁSTICOS LATERIAIS, SEM BOLSO.<br />
R$<br />
14,90<br />
R$<br />
178,80<br />
<strong>16</strong>4 12 UND COLETE<br />
MATERIAL POLIÉSTER, COR AZUL,<br />
TAMANHO M, USO ESPORTIVO.<br />
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS<br />
ELÁSTICOS LATERIAIS, SEM BOLSO.<br />
R$<br />
14,90<br />
R$<br />
178,80<br />
<strong>16</strong>5 12 UND COLETE<br />
MATERIAL POLIÉSTER, COR BRANCA,<br />
TAMANHO M, USO ESPORTIVO.<br />
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS<br />
ELÁSTICOS LATERIAIS, SEM BOLSO.<br />
R$<br />
14,90<br />
R$<br />
178,80<br />
<strong>16</strong>6 6 UND CRONÔMETRO<br />
MATERIAL CARCAÇA PLÁSTICO ABS,<br />
TIPO BOLSO, TIPO MOSTRADOR<br />
DIGITAL, FUNCIONAMENTO BATERIA,<br />
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM<br />
ALARME.<br />
R$<br />
79,90<br />
R$<br />
479,40<br />
17
<strong>16</strong>7 6 UND<br />
REDE PARA MESA<br />
DE TÊNIS DE<br />
MESA<br />
MATERIAL NÁILON, MATERIAL<br />
REFORÇO BORDA NÁILON, COR<br />
VERDE E BRANCA, APLICAÇÃO TÊNIS<br />
DE MESA.<br />
R$<br />
29,90<br />
R$<br />
179,40<br />
<strong>16</strong>8 6 UND<br />
RAQUETE<br />
ESPORTIVA<br />
MATERIAL CORPO MADEIRA,<br />
REVESTIMENTO CORPO BORRACHA,<br />
REVESTIMENTO CABO BORRACHA,<br />
TAMANHO ÚNICO, COR AZUL,<br />
APLICAÇÃO TÊNIS DE MESA,<br />
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2<br />
LADOS REVESTIDOS.<br />
R$<br />
59,90<br />
R$<br />
359,40<br />
<strong>16</strong>9 2 KIT<br />
MESA OFICIAL DE<br />
TÊNIS DE MESA<br />
DE 25MM (MDF). MEDIDAS OFICIAIS<br />
QUE ATENDEM AOS PADRÕES DA<br />
ITTF (INTERNATIONAL TABLE TENNIS<br />
FEDERATION). ACABAMENTO EM<br />
LACA AZUL COM LINHAS<br />
DEMARCATÓRIAS BRANCAS. BORDAS<br />
LATERAIS EM PERFIL DE AÇO QUE<br />
ASSEGURAM ESTABILIDADE DOS<br />
TAMPOS. PÉS DE TUBO DE AÇO<br />
(PINTADOS DE PRETO) DOBRÁVEIS,<br />
COM RODÍZIOS. PERMITE O USO<br />
COMO "PAREDÃO" PARA TREINO<br />
SOLITÁRIO. KIT PARA TENIS DE MESA<br />
COMPOSTO POR 02 SUPORTES (EM<br />
FERRO COM PARAFUSO TIPO<br />
BORBOLETA) E REDE DE<br />
NYLON.MEDIDAS: 24 X 29 CM.<br />
R$<br />
1.599,90<br />
R$<br />
3.199,80<br />
170 10 JG<br />
BOLAS DE TÊNIS<br />
DE MESA<br />
TAMANHO OFICIAL: 40MM. FAIXA<br />
ETÁRIA: TODAS AS IDADES.<br />
CATEGORIA: PROFISSIONAL.<br />
APROVADA PELA USATT (USA TABLE<br />
TENNIS) E ITTF (INTERNATIONAL<br />
TABLE TENNIS FEDERATION). JOGO<br />
COM 06 UNIDADES<br />
R$<br />
3,50<br />
R$<br />
35,00<br />
18
171 2 UND<br />
MESA DE<br />
PEBOLIM<br />
PRODUZIDA EM MADEIRA MACIÇA<br />
COM BONECOS EM ALUMÍNIO<br />
COLORIDOS, VARÕES EMBUTIDOS<br />
(NÃO PASSANTES).<br />
DIMENSÕES:ALTURA:87,20CM X<br />
81,00 CM DE LARGURA X 1,36 M DE<br />
LARGURA<br />
R$<br />
1.890,00<br />
R$<br />
3.780,00<br />
172 2 JG<br />
BOLAS DE<br />
PEBOLIM<br />
BLISTER COM 6 BOLAS PARA<br />
PEBOLIM. CADA BOLA COM 3,5 CM<br />
DE DIÂMETRO.<br />
R$<br />
7,00<br />
R$<br />
14,00<br />
173 4 UND SACOLAS<br />
MATERIAL NÁILON, COMPRIMENTO<br />
340, LARGURA 340, ESPESSURA 90,<br />
COR VERDE, TIPO ALÇA TIRACOLO,<br />
MATERIAL ALÇA CADARÇO ALGODÃO,<br />
DIÂMETRO ALÇA 30,<br />
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS<br />
PERSONALIZADA COM LOGOTIPO EM<br />
SILK<br />
SCREEN<br />
R$<br />
59,90<br />
R$<br />
239,60<br />
174 4 UND<br />
BICO DE ENCHER<br />
BOLA<br />
MATERIAL CORPO BORRACHA,<br />
MATERIAL PONTA METAL, TIPO<br />
PONTA ROSQUEADA<br />
R$<br />
3,00<br />
R$<br />
12,00<br />
175 4 UND<br />
BOMBA DE<br />
ENCHER BOLA<br />
MATERIAL CORPO PLÁSTICO,<br />
MATERIAL BICO AÇO INOXIDÁVEL,<br />
TAMANHO ÚNICO<br />
R$<br />
34,90<br />
R$<br />
139,60<br />
176 4 PAR JOELHEIRAS<br />
177 40 UND COLCHONETE<br />
MATERIAL 100% POLIAMIDA, TIPO<br />
ACOLCHOADO, TAMANHO MÉDIO,<br />
COR PRETA, CARACTERÍSTICAS<br />
ADICIONAIS COM AJUSTE DE TENSÃO.<br />
GINÁSTICA, MATERIAL PLÁSTICO<br />
EMBORRACHADO, COMPRIMENTO<br />
1,58, LARGURA 0,60, ESPESSURA<br />
0,50, COR AZUL.<br />
R$<br />
79,90<br />
R$<br />
59,90<br />
R$<br />
319,60<br />
R$<br />
2.396,00<br />
19
179 20 UND<br />
CONE DE<br />
SINALIZAÇÃO<br />
EM PVC NO TAMANHO DE 50 CM DE<br />
ALTURA NA COR LARANJA E BRANCA.<br />
R$<br />
59,90<br />
R$<br />
1.198,00<br />
180 20 UND<br />
CONE DE<br />
SINALIZAÇÃO<br />
EM PVC NO TAMANHO DE 50 CM DE<br />
ALTURA NA COR PRETO E AMARELA.<br />
R$<br />
59,90<br />
R$<br />
1.198,00<br />
181 40 UND CORDA DE PULAR<br />
MATERIAL SEDA, ESPESSURA 6,<br />
MATERIAL MANOPLA MADEIRA, TIPO<br />
MANOPLA ANATÔMICA E FLEXÍVEL,<br />
COMPRIMENTO 2,25, COR BRANCA,<br />
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM<br />
GIRADOR, SUPER RESISTENTE<br />
R$<br />
39,90<br />
R$<br />
1.596,00<br />
182 12 JG<br />
JOGO DE XADREZ<br />
OFICIAL<br />
MATERIAL MADEIRA, FORMATO<br />
QUADRADO, APLICAÇÃO LAZER E<br />
ENTRETENIMENTO, CARACTERÍSTICAS<br />
ADICIONAIS TABULEIRO TIPO CAIXA<br />
ACONDICIONAMENTO COM PEÇAS<br />
INCLUSAS.<br />
R$<br />
69,90<br />
R$<br />
838,80<br />
183 20 UND<br />
BOLA DE<br />
BASQUETEBOL<br />
BOLA BASQUETEBOL, MATERIAL<br />
MICROFIBRA MATRIZADA, PESO<br />
CHEIA 360 A 390, CIRCUNFERÊNCIA<br />
64 A 66, CARACTERÍSTICAS<br />
ADICIONAIS CARIMBO DA CBB, COR<br />
300, MODELO PRO 6.1.<br />
R$<br />
299,90<br />
R$<br />
5.998,00<br />
184 20 UND<br />
BOLA DE<br />
FUTEBOL DE<br />
CAMPO OFICIAL<br />
CONSTRUÇÃO EM 32 GOMOS,<br />
REVESTIMENTO EM PU COSTURADO<br />
À MÃO. CÂMARA EM LÁTEX DE SEIS<br />
CAMADAS. COMPOSIÇÃO: TPU. PESO<br />
APROXIMADO: 431 G.<br />
CIRCUNFERÊNCIA: 70 CM.<br />
R$<br />
249,90<br />
R$<br />
4.998,00<br />
185 10 UND<br />
BOLA DE<br />
HANDEBOL<br />
OFICIAL<br />
TAMANHO FEMININO, COSTURADA<br />
OU MATRIZADA, COM 32 GOMOS,<br />
CONFECCIONADA COM PVC, 54-56<br />
CM, 325-400G, CÂMARA AIRBILITY,<br />
MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO.<br />
R$<br />
249,90<br />
R$<br />
2.499,00<br />
20
186 10 UND<br />
BOLA DE<br />
HANDEBOL<br />
OFICIAL<br />
TAMANHO MASCULINO, COSTURADA<br />
OU MATRIZADA, COM 32 GOMOS,<br />
CONFECCIONADA COM PVC, 58-60<br />
CM 425-475G, CÂMARA AIRBILITY,<br />
MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO.<br />
R$<br />
249,90<br />
R$<br />
2.499,00<br />
187 10 UND<br />
BOLA DE<br />
HANDEBOL<br />
TAMANHO INFANTIL, COSTURADA<br />
OU MATRIZADA, COM 32 GOMOS,<br />
CONFECCIONADA COM PVC, 49-51<br />
CM 230-270G, CÂMARA AIRBILITY,<br />
MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO.<br />
R$<br />
249,90<br />
R$<br />
2.499,00<br />
21
PMQUADRA<br />
Proc. nº 60/2017<br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 60/2017<br />
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL <strong>16</strong>/<strong>2018</strong> – MATERIAL ESCOLAR E ESPORTIVO<br />
ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE<br />
HABILITAÇÃO<br />
(Razão Social da Empresa), estabelecida na ..............................(endereço completo), inscrita no<br />
CNPJ sob n.° ......................, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no<br />
uso de suas atribuições legais, vem:<br />
DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que<br />
cumpre plenamente aos requisitos de habilitação.<br />
Por ser verdade assina a presente<br />
..................., ............... de ................................ de <strong>2018</strong>.<br />
Razão Social da Empresa<br />
Assinatura/Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador<br />
N.° do documento de identidade<br />
13
PMQUADRA<br />
Proc. nº 60/2017<br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 60/2017<br />
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL <strong>16</strong>/<strong>2018</strong> – MATERIAL ESCOLAR E ESPORTIVO<br />
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO<br />
(Razão Social da Empresa), estabelecida na ..............................(endereço completo), inscrita no<br />
CNPJ sob n.° ......................, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no<br />
uso de suas atribuições legais, vem:<br />
DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que<br />
inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação citada, que não foi declarada<br />
inidônea e não está impedida de contratar com o Poder Público de qualquer esfera, ou suspensa<br />
de contratar com a Administração, e que se compromete a comunicar ocorrência de fatos<br />
supervenientes.<br />
Por ser verdade assina a presente.<br />
.................., ............... de ................................ de <strong>2018</strong>.<br />
Razão Social da Empresa<br />
Assinatura/Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador<br />
N.° do documento de identidade<br />
14
PMQUADRA<br />
Proc. nº 60/2017<br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 60/2017<br />
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL <strong>16</strong>/<strong>2018</strong> – MATERIAL ESCOLAR E ESPORTIVO<br />
ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PARA COM O MINISTÉRIO DO<br />
TRABALHO<br />
(Razão Social da Empresa), estabelecida na ..............................(endereço completo), inscrita no<br />
CNPJ sob n.° ......................, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no<br />
uso de suas atribuições legais, vem:<br />
DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei, que está<br />
em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto<br />
no inciso XXXIII, do Artigo 7° da Constituição Federal, e, para fins do disposto no inciso V do artigo<br />
27 da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° 9.854, de 27 de outubro de 1999,<br />
que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não<br />
emprega menor de dezesseis anos.<br />
Por ser verdade assina a presente.<br />
..................., ............... de ................................ de <strong>2018</strong>.<br />
Razão Social da Empresa<br />
Assinatura/Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador<br />
N.° do documento de identidade<br />
15
PMQUADRA<br />
Proc. nº 60/2017<br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 60/2017<br />
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL <strong>16</strong>/<strong>2018</strong> – MATERIAL ESCOLAR E ESPORTIVO<br />
ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA OU<br />
EMPRESA DE PEQUENO PORTE<br />
DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório,<br />
que a empresa ..........................................(denominação da pessoa jurídica), CNPJ n°<br />
........................ é Microempresa (ou Empresa de Pequeno<br />
Porte), nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro<br />
de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, cujos termos declaro conhecer na íntegra,<br />
estando apta, portanto, a participar do procedimento licitatório do tipo Pregão Presencial em<br />
epígrafe, realizado pelo Município de Quadra, Estado de São Paulo.<br />
Por ser verdade assina a presente.<br />
..................., ............... de ................................ de <strong>2018</strong>.<br />
Razão Social da Empresa<br />
Assinatura/Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador<br />
N.° do documento de identidade<br />
<strong>16</strong>
PMQUADRA<br />
Proc. nº 60/2017<br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 60/2017<br />
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL <strong>16</strong>/<strong>2018</strong> – MATERIAL ESCOLAR E ESPORTIVO<br />
ANEXO VI - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS<br />
Razão Social da<br />
Proponente:<br />
CNPJ:<br />
Endereço:<br />
Telefone/e-mail<br />
ITEM<br />
PROPOSTA<br />
DESCRIÇÃO<br />
(CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS)<br />
UNID. QUANT.<br />
PREÇO<br />
UNIT.<br />
R$<br />
PREÇO<br />
TOTAL<br />
R$<br />
01 XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXX XXXXX XX XXX<br />
02 XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXX XXXXX XX XXX<br />
03 XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXX XXXXX XX XXX<br />
DECLARAÇÃO<br />
A empresa __________________, participante do Pregão Presencial <strong>16</strong>/<strong>2018</strong> da Prefeitura de Quadra,<br />
DECLARA que:<br />
1) O prazo de eficácia desta proposta é de ______dias, a contar da data da sessão de abertura dos envelopes<br />
do Pregão Presencial <strong>16</strong>/<strong>2018</strong> da PMQ;<br />
2) Os produtos ofertados atendem todas as especificações exigidas no edital e que a proponente está ciente<br />
da forma de entrega dos produtos;<br />
3) Os preços propostos contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentação<br />
desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, material, despesas administrativas, seguro,<br />
frete, lucro, etc.<br />
Nome:<br />
Dados do representante da empresa que assinará a Ata de Registro de Preços/Contrato<br />
Identidade nº / Órgão Expedidor e Data de Emissão:<br />
CPF nº<br />
Contato (E: mail/celular/telefone comercial):<br />
Local e Data:_______________<br />
Assinatura do representante legal:_______________<br />
Carimbo da empresa:__________________________<br />
17
PMQUADRA<br />
Proc. nº 60/2017<br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 60/2017<br />
PREGÃO PRESENCIAL <strong>16</strong>/<strong>2018</strong> – FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESCOLAR E ESPORTIVO<br />
ANEXO VII- MINUTA DO CONTRATO<br />
Contrato nº _____/<strong>2018</strong><br />
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA E A<br />
EMPRESA<br />
___________________________,<br />
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA, inscrito no CNPJ sob nº 01.612.145/0001-06, isenta de<br />
Inscrição Estadual, com sede na Rua José Carlos da Silveira, 36, neste ato representado pelo seu Prefeito<br />
Municipal, Sr. Luiz Carlos Pereira, RG nº _________ e CPF nº ______________, doravante designado<br />
CONTRATANTE, e a empresa ____________________ (em recuperação judicial/extrajudicial, quando<br />
for o caso), inscrita no CNPJ sob nº________________, com sede na _______________________, nº<br />
________,_______ - ___, representada na forma de seu contrato social pelo Sr(a.)_________________,<br />
RG nº __________ e CPF n° _________, na qualidade de vencedora do Pregão Presencial nº <strong>16</strong>/<strong>2018</strong>,<br />
doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e<br />
alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, firmam o presente contrato, com as seguintes<br />
cláusulas:<br />
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO<br />
1.1. FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ESCOLAR E ESPORTIVO DESTINADO À SECRETARIA<br />
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a saber:<br />
ITEM<br />
DESCRIÇÃO<br />
(CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS)<br />
UNID.<br />
QUANT<br />
.<br />
PREÇO<br />
UNIT.<br />
R$<br />
PREÇO<br />
TOTAL<br />
R$<br />
01 XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXX XXXXX XX XXX<br />
1.2- Consideram-se partes integrantes deste instrumento, como se nele estivessem transcritos, os<br />
seguintes documentos:<br />
a) <strong>Edital</strong> do Pregão Presencial nº <strong>16</strong>/<strong>2018</strong> e seus Anexos;<br />
b) Proposta de ___ de _______ de <strong>2018</strong>, apresentada pela CONTRATADA;<br />
c) Ata da sessão do Pregão nº <strong>16</strong>/<strong>2018</strong>.<br />
1.3- O valor inicial atualizado deste contrato poderá sofrer, nas mesmas condições, acréscimos ou<br />
supressões nos termos do artigo 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93.<br />
18
PMQUADRA<br />
Proc. nº 60/2017<br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DO RECEBIMENTO<br />
2.1- Este contrato vigorará por 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.<br />
2.2- Durante o prazo de vigência contratual, a CONTRATADA deverá entregar ao CONTRATANTE, os<br />
quantitativos estabelecidos na Cláusula Primeira deste Termo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar<br />
do Pedido de Fornecimento expedido pelo Setor de Compras.<br />
CLÁUSULA TERCEIRA - CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO, DE RECEBIMENTO E SANEAMENTO DE<br />
IRREGULARIDADES<br />
3.1- A CONTRATADA obriga-se a fornecer o objeto a ela adjudicado, conforme especificações e<br />
condições estabelecidas no <strong>Edital</strong>, em seus anexos e na proposta apresentada, prevalecendo, no caso<br />
de divergência, as especificações e condições estabelecidas no <strong>Edital</strong>.<br />
3.2- A contratada deverá efetuar a entrega dos produtos em até 05 (cinco) dias úteis, mediante<br />
solicitação e orientações a constar do Pedido de fornecimento a ser expedido pelo Setor de Compras da<br />
Prefeitura.<br />
3.3 - Por ocasião da entrega, o produto terá suas características confrontadas com as especificações<br />
contidas no edital e na proposta ofertada durante o certame licitatório, principalmente no tocante à<br />
unidade de fornecimento e à marca indicada, sob pena de recusa de recebimento.<br />
3.4- Constatadas irregularidades no objeto, o CONTRATANTE, sem prejuízo das penalidades cabíveis,<br />
poderá:<br />
a) Rejeitá-lo no todo ou em parte se não corresponder às especificações do Termo de Referência anexo<br />
ao <strong>Edital</strong>, determinando sua substituição/correção;<br />
b) Determinar sua complementação se houver diferença de quantidades ou de partes.<br />
3.5- As irregularidades deverão ser sanadas de acordo com a indicação do CONTRATANTE, mediante<br />
notificação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento.<br />
3.6- O recebimento não exime a CONTRATADA de sua responsabilidade, na forma da lei, pela qualidade,<br />
correção e segurança dos produtos entregues.<br />
3.7- Correrão por conta da CONTRATADA as despesas para efetivo atendimento ao objeto licitado, tais<br />
como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, e a entrega<br />
deverá ocorrer sem prejuízo dos serviços normais do CONTRATANTE.<br />
CLÁUSULA QUARTA - VALOR, RECURSOS E PAGAMENTO<br />
4.1- O valor total do presente contrato é de R$__________ (__________________), conforme preços<br />
unitários constantes da Cláusula 1.1 deste Termo, o qual correrá por conta das Funcionais Programáticas<br />
a seguir relacionadas:<br />
19
PMQUADRA<br />
Proc. nº 60/2017<br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
Órgão....................................... 02 – PODER EXECUTIVO<br />
Unidade Orçamentária............ 02.01 – Gabinete do Prefeito<br />
Unidade Orçamentária............ 02.03 – Secretaria de Educação<br />
Unidade Executora.................... 02.03.01 – Ensino Fundamental<br />
Funcional Programática............. 12.361.0005.2003 – Manutenção do Ensino<br />
Categoria Econômica................ 3.3.90.30 – <strong>Material</strong> de Consumo – FR 01 e 05<br />
Unidade Executora.................... 02.03.02 – Ensino Infantil<br />
Funcional Programática............. 12.365.0005.2023 – Manutenção Creche<br />
Categoria Econômica................ 3.3.90.30 – <strong>Material</strong> de Consumo - FR 01 e 05<br />
Funcional Programática............. 12.365.0005.2024 – Manutenção Pré-Escola<br />
Categoria Econômica................ 3.3.90.30 – <strong>Material</strong> de Consumo - - FR 01 e 05<br />
Unidade Executora.................... 02.03.03 – FUNDEB<br />
Funcional Programática............. 12.361.0005.2012 – Manutenção Ensino Fundamental<br />
Categoria Econômica................ 3.3.90.30 – <strong>Material</strong> de Consumo - FR 01 e 05<br />
Funcional Programática............. 12.365.0005.2014 – Manutenção Ensino Infantil<br />
Categoria Econômica................ 3.3.90.30 – <strong>Material</strong> de Consumo - FR 01 e 05<br />
4.2 - Os pagamentos serão efetuados pela tesouraria do CONTRATANTE, no prazo de 30 (trinta) dias,<br />
contados do recebimento da mercadoria e apresentação da Nota Fiscal com Atestado de Recebimento,<br />
mediante depósito em conta corrente em nome da CONTRATADA, desde que a correspondente nota<br />
fiscal/fatura tenha sido emitida sem incorreções.<br />
4.3- Não será iniciada a contagem de prazo para pagamento, caso os documentos fiscais apresentados<br />
ou outros necessários à contratação contenham incorreções ou irregularidades, sendo de 2 (dois) dias,<br />
a contar da comunicação pelo Setor de Compras, o prazo para sua regularização.<br />
4.4- Caso a CONTRATADA não apresente carta de correção no prazo estipulado, o prazo para<br />
pagamento será recontado a partir da data da sua apresentação.<br />
4.5- Conforme legislação vigente, ficam obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica -NF-e, os contribuintes<br />
que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações destinadas à<br />
Administração Pública direta ou indireta.<br />
4.6- A contagem do prazo para pagamento considerará dias corridos e terá início e encerramento em<br />
dias de expediente no CONTRATANTE.<br />
4.7- Caso o término da contagem aconteça em dias sem expediente bancário, o pagamento ocorrerá no<br />
primeiro dia útil imediatamente subsequente;<br />
4.8- No caso de a CONTRATADA estar em situação de recuperação judicial, deverá apresentar<br />
declaração, relatório ou documento equivalente de seu administrador judicial, ou se o administrador<br />
judicial for pessoa jurídica, do profissional responsável pela condução do processo, de que está<br />
cumprindo o plano de recuperação judicial.<br />
4.9- No caso de a CONTRATADA estar em situação de recuperação extrajudicial, junto com os demais<br />
comprovantes, deverá apresentar comprovação documental de que está cumprindo as obrigações do<br />
plano de recuperação extrajudicial.<br />
20
PMQUADRA<br />
Proc. nº 60/2017<br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
4.10- A não apresentação das comprovações de que tratam as cláusulas 4.8 e 4.9 assegura ao<br />
CONTRATANTE o direito de sustar o pagamento respectivo e/ou pagamentos seguintes.<br />
4.11- Havendo atraso nos pagamentos não decorrente de falhas no cumprimento das obrigações<br />
contratuais principais ou acessórias por parte da CONTRATADA, incidirá correção monetária sobre o<br />
valor devido na forma da legislação aplicável, bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por<br />
cento) ao mês, calculados “pró-rata tempore”, em relação ao atraso verificado.<br />
CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA<br />
Além das disposições constantes no Termo de Referência - Anexo I do <strong>Edital</strong> do <strong>PP</strong> <strong>16</strong>/<strong>2018</strong>, a<br />
CONTRATADA obriga-se a:<br />
5.1- Manter, durante todo o prazo de vigência deste contrato, em compatibilidade com as obrigações<br />
por ela assumidas, todas as condições de qualificação e habilitação exigidas no respectivo procedimento<br />
licitatório.<br />
5.2- Cumprir os termos do presente contrato e do <strong>Edital</strong> e seus anexos, na estrita observância da<br />
legislação pertinente em vigor.<br />
5.3- Assegurar ao CONTRATANTE os prazos mínimos de validade dos produtos especificados no Termo<br />
de Referência.<br />
5.4- Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, de transportes e taxas<br />
de administração, bem como despesas e obrigações financeiras de qualquer natureza, despesas<br />
operacionais com frete, carga e descarga, resultantes da execução deste contrato, sendo que sua<br />
inadimplência, com relação a tais encargos, não transfere ao CONTRATANTE o ônus pelo seu<br />
pagamento, não podendo onerar o presente contrato.<br />
5.5- Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados diretamente ao CONTRATANTE ou<br />
a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste contrato, correndo às suas expensas<br />
os ressarcimentos e indenizações devidos.<br />
5.6- Responder e responsabilizar-se pela prevenção de acidentes e pela segurança de suas atividades e<br />
de seus funcionários quando da realização dos serviços, fazendo com que eles observem e cumpram<br />
rigorosamente os regulamentos e determinações de segurança, bem como, tomando ou fazendo com<br />
que sejam tomadas as medidas corretivas necessárias.<br />
5.7- A CONTRATADA em situação de recuperação judicial/extrajudicial deverá comprovar o<br />
cumprimento das obrigações do plano de recuperação judicial/extrajudicial sempre que solicitada pelo<br />
CONTRATANTE e, ainda, na hipótese de substituição ou impedimento do administrador judicial,<br />
comunicar imediatamente, por escrito, ao CONTRATANTE.<br />
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE<br />
6.1- Cumprir o prazo fixado para realização do pagamento.<br />
6.2- Indicar responsável pelo acompanhamento da execução deste contrato.<br />
6.3- Permitir acesso dos funcionários da CONTRATADA ao local determinado para a entrega do objeto.<br />
21
PMQUADRA<br />
Proc. nº 60/2017<br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
6.4- Comunicar à CONTRATADA qualquer irregularidade no fornecimento do produto.<br />
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS HIPÓTESES DE RESCISÃO E SANÇÕES<br />
7.1. A ocorrência das hipóteses previstas nos artigos 77 e 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de<br />
1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 8 de junho de 1994, autorizam, desde já, o CONTRATANTE<br />
a rescindir unilateralmente este contrato, independentemente de interpelação judicial, sendo aplicável,<br />
ainda, o disposto nos artigos 79 e 80 do mesmo diploma legal.<br />
7. 2- Aplicam-se a este contrato as sanções estipuladas nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02<br />
que a CONTRATADA declara conhecer integralmente.<br />
7.3- No caso de rescisão administrativa unilateral, a CONTRATADA reconhecerá os direitos do<br />
CONTRATANTE de aplicar as sanções previstas no <strong>Edital</strong>, neste ajuste e na legislação que rege a licitação.<br />
7.4- A aplicação de quaisquer sanções referidas neste dispositivo, não afasta a responsabilização civil da<br />
CONTRATADA pela inexecução total ou parcial do objeto ou pela inadimplência.<br />
7.5- A aplicação das penalidades não impede o CONTRATANTE de exigir o ressarcimento dos prejuízos<br />
efetivados decorrentes de quaisquer faltas cometidas pela CONTRATADA.<br />
7.6- No caso de a CONTRATADA encontrar-se em situação de recuperação judicial, a convalidação em<br />
falência ensejará a imediata rescisão deste contrato, sem prejuízo da aplicação das demais cominações<br />
legais.<br />
7.7- No caso de a CONTRATADA encontrar-se em situação de recuperação extrajudicial, o<br />
descumprimento do plano de recuperação ensejará a imediata rescisão deste contrato, sem prejuízo da<br />
aplicação das demais cominações legais.<br />
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO<br />
FORO<br />
8.1- O foro competente para toda e qualquer ação decorrente do presente contrato é o Foro de Tatuí,<br />
Estado de São Paulo.<br />
8.2- E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente contrato para todos os fins de direito.<br />
Quadra, em __ de _________ de <strong>2018</strong>.<br />
P/ CONTRATANTE<br />
P/ CONTRATADA<br />
Testemunhas:<br />
___________________________<br />
Nome:<br />
RG nº:<br />
_____________________________<br />
Nome:<br />
RG nº:<br />
22