Ebook - Plano Cartão de Ponto Morumbi - Portaria 373 - Time Clocking

Portaria 373
Novas regras para
o registro de ponto
Morumbi
Portaria 373 | Novas regras para o registro de ponto - Morumbi

Em cumprimento às exigências
estabelecidas pela legislação
trabalhista, as empresas terão que se
adaptar à Portaria 373 do Ministério
do Trabalho, que regulamenta o
registro de ponto dos trabalhadores
no Brasil. Em função disso, a BASF
alterou os seus sistemas de registro de
ponto.
No Morumbi, as mudanças
serão implementadas a partir de
01.07.2018.
Clique no menu ao lado e
fique por dentro de todas
as mudanças
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Tolerâncias
Com a Portaria 373, as tolerâncias de horário no início ou no final da jornada, para computar
horas extras, atrasos e saídas antecipadas, será de 05 minutos. Ou seja, o colaborador deverá
registrar o ponto na leitora (relógio de ponto) mais próxima do seu local de trabalho em até 05
minutos antes ou depois do início ou fim da jornada normal de trabalho.
Atenção: após os 05 minutos de tolerância, haverá uma notificação de hora
extra ou de ausência para o sistema.
Regras para Morumbi
No Morumbi, a BASF assinou com o Sindicato um acordo específico para o Programa Equilibre,
que armazenará as horas extras, atrasos, saídas antecipadas e ausências, para utilização em um
sistema compensatório de horas.
Como funciona: se o horário de entrada é 8h00 e o colaborador chegar às 8h06, serão
contabilizados no Equilibre, na forma de débito, os 6 minutos de atraso.
Se o horário de saída é 17h30 e se a saída for registrada às 17h39, os 9 minutos adicionais serão
anotados como crédito no Equilibre.
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Novos locais para marcação de ponto
A partir de 01.07.2018, o ponto deverá ser registrado nas leitoras instaladas nos andares
do Rochaverá, optando o colaborador pelo equipamento mais próximo ao local de trabalho.
Será obrigatório e de responsabilidade do colaborador marcar o ponto diariamente, na entrada
e saída de sua jornada de trabalho. As saídas intermediárias também devem ser registradas,
desde que representem ausência do trabalho para assuntos particulares ou serviço externo.
Nesse último caso, a ocorrência deverá ser informada no momento do tratamento do ponto.
Nota: O horário de refeição não precisa
ser registrado, conforme Convenção
Coletiva de Trabalho (CCT).
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Tratamento / Apontamento do Ponto
Os procedimentos de tratamento/apontamento do ponto dos colaboradores podem ser realizados
no Portal de RH (HR Kiosk).
O Tratamento de Ponto poderá ser realizado pelo próprio colaborador, que inserirá as informações
e justificativas no sistema. Contudo, a aprovação final é responsabilidade do líder/gestor adjunto,
antes do envio para a Folha de Pagamento. Se o ponto não for Tratado, poderá ocasionar erros de
pagamento.
Atenção: mensalmente o CSC comunica o prazo para tratamento dos pontos, que
devem ser feitos obrigatoriamente por todos os que registram ponto.
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Registro do ponto sem estar a serviço da empresa
Se o colaborador permanecer na empresa além do seu horário normal de trabalho por motivos
particulares e registrar seu ponto indevidamente, naturalmente será gerada uma ocorrência de horas
extras no espelho de ponto.
Esse período excedente deverá ser tratado com a justificativa: “Atividade Particular”. No
tratamento do ponto, haverá um campo para inserir um texto para justificar o tratamento.
É importante que nesse campo seja informado o motivo da desautorização da hora extra,
considerando que não foram horas a serviço da empresa e sim destinadas ao tratamento
de assuntos particulares, como aulas de idiomas, período de rodízio de placas de
veículos e outros não relacionados ao trabalho.
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Registro do ponto sem estar a serviço da empresa
O colaborador deve ser orientado a evitar esse tipo de ocorrência, registrando corretamente o ponto,
correspondente ao tempo que estiver trabalhando para a BASF.
Importante:
O horário de trabalho corresponde ao horário normal e extraordinário (devidamente autorizado
pela liderança). Caso o colaborador permaneça dentro da empresa por motivos particulares
exemplificados acima, o colaborador não poderá executar nenhuma atividade relacionada ao trabalho
e deverá marcar o ponto para registrar a saída.
A Portaria 373 prevê que os registros de horas não podem ser alterados, ou seja, sempre
prevalecerá o cadastro feito pelo colaborador. Toda tratativa e/ou apontamento das horas devem ser
justificados em campo específico para essa finalidade, conforme já mencionado.
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Estagiários
O contrato de estágio deve seguir as regras da Lei de Estágios e do contrato celebrado entre a
BASF, o estagiário e a instituição de ensino.
Como não existe vínculo de emprego com os estagiários e nem todos possuem o cadastro no
PIS (Programa de Inscrição Social do INSS), que é determinante para atender à Portaria 373, foi
definido que os estagiários não registrarão o ponto nos novos equipamentos de ponto instalados
na BASF.
Regras
Não se trata de isenção de ponto aos estagiários, uma vez que os horários devem ser respeitados,
conforme contratos vigentes com base na Lei de Estágio. Por isso, os horários da jornada de
estágio devem ser de conhecimento do líder.
Importante: o líder tem um papel importante na gestão, não permitindo o descumprimento da
jornada estabelecida no contrato, tanto em questão de redução quanto de excesso de carga
horária.
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Registro de Ponto Remoto
Essa solução é uma prática diferenciada em que o colaborador poderá registrar remotamente o
seu ponto (entradas e saídas) no HR Kiosk, quando for optante da modalidade Flex Office do
Programa Equilibre.
Essa funcionalidade está liberada somente para os
colaboradores alocados no Site do Morumbi e que
registram ponto.
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Programa Equilibre
Flexibilidade no trabalho significa, para a BASF, uma oportunidade de criar um
excelente lugar para se trabalhar. O programa foi desenhado com o propósito de
contribuir para o equilíbrio sustentável das necessidades identificadas em um
ambiente profissional altamente competitivo e o seu gerenciamento perante as
responsabilidades da vida pessoal.
A flexibilidade no trabalho reúne um conjunto de modalidades, que cria condições
para que cada colaborador tenha o seu melhor desempenho, considerando
suas necessidades individuais, com base em uma cultura focada em resultado e
pessoas.
Referente a tempo, essa flexibilidade viabiliza alternativas em relação à jornada e
ao horário de trabalho, que permitem ao colaborador organizar o seu tempo de
uma forma diferente.
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Programa Equilibre
Confira abaixo, as principais modalidades:
Flex Hour – Entrada e saída 2 horas antes ou depois da jornada oficial;
Flex Office – Realizar suas atividades profissionais em outra localização que não seja a
empresa em até 2 dias por semana;
Site Móvel – Trabalhar em outra localidade da BASF, conforme disponibilidade;
Lex Day – Usufruir de um dia livre mediante compensação de até 1 hora e 30 minutos por dia
(limite de jornada diária: 10 horas);
Short Day – Reduzir a jornada mediante compensação de até 1 hora 30 minutos por dia (limite
jornada diária 10hs);
My Holiday – Possibilidade de trocar um dia da folga de um feriado por um outro dia útil.
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Programa Equilibre
Isenção de Ponto para o programa Equilibre
A partir de 01.07.2018, os colaboradores que trabalham nos horários administrativos e que
possuem cargos sêniores do nível “strata” 4.1 e 4.2 (e acima) deixarão de registrar o ponto,
conforme item acordado entre BASF e Sindicato, mediante acordo no Programa Equilibre;
Trata-se de uma mudança de conceito na gestão desses colaboradores, uma vez que
deixaram a obrigatoriedade de cumprir uma jornada fixa e passaram a ter flexibilidade nos seus
horários de trabalho;
A isenção de ponto pressupõe que a relação entre empresa e colaborador seja pautada para
a entrega dos trabalhos, sem monitorar a assiduidade do colaborador, uma vez que o mesmo
terá autonomia sobre sua jornada de trabalho;
Esses colaboradores poderão usufruir das modalidades do Programa Equilibre, porém não
terão nenhum controle para efeito de compensação de horas.
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Perguntas e Respostas
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O que é REP (Registro Eletrônico de Ponto)?
É o conjunto de equipamentos e programas informatizados destinados à anotação da entrada
e saída dos empregados por meio eletrônico, conforme Portaria 373/11 do MTE (Ministério
do Trabalho e Emprego). Os equipamentos são as leitoras de ponto (relógios) instalados nas
proximidades dos locais de trabalho.
Quais os principais requisitos da Portaria 373?
a) Finalidade exclusiva: marcação de ponto dos empregados durante horas a serviço da
empresa;
b) Memória das marcações de ponto: não podem ser modificadas ou apagadas;c) Não possuir
mecanismo que permita marcações automáticas ou restrições às marcações.
c) Mecanismos não permitem marcações automáticas ou restrições aos registros de ponto.
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Segundo a Portaria 373 haverá a entrega do comprovante do registro de ponto?
Não. Essa obrigação está prevista apenas na Portaria 1510. Na Portaria 373, não há essa
exigência.
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Perguntas e Respostas
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O colaborador poderá registrar o seu ponto em outro local que não seja o do seu trabalho?
Sim. O registro de ponto deverá ser feito na leitora localizada mais próxima do local onde o
colaborador estiver trabalhando. O líder/gestor adjunto deverá fazer a gestão e orientação quanto
ao local dos registros de ponto e avaliar junto ao RH e CSC caso ocorra algum desvio ou eventual
necessidade de fazer o registro em local diverso daquele previamente estabelecido.
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E se o colaborador precisar participar de uma reunião ou atividade em outro prédio/andar
em horário próximo ao da marcação de ponto?
O registro do ponto deverá ocorrer no equipamento mais próximo ao local em que o colaborador
estiver, mesmo que não seja seu local de trabalho habitual.
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E se a leitora travar e não registrar o ponto?
O colaborador deverá avisar a CECOM, seguindo as orientações disponíveis na leitora, para que
seja providenciada a manutenção do equipamento. Deverá também comunicar o líder/gestor, que
fará a justificativa no sistema do ponto no momento do tratamento. Ainda assim, o colaborador
deverá fazer a tentativa da marcação na leitora em outro andar mais próximo, dentro de uma
tolerância de 5 minutos.
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Perguntas e Respostas
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O que fazer em caso de dupla marcação no mesmo momento?
O líder/gestor efetuará o acerto, acessando o Portal do Colaborador (RH Kiosk).e excluindo uma
das marcações no sistema de ponto eletrônico.
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Como proceder se houver fila e não der tempo de o colaborador registrar o ponto na leitora
dentro da tolerância de 05 minutos estabelecida por Lei?
Há equipamentos/leitoras suficientes para atender a todos. Entretanto, caso haja algum problema
no momento do registro do ponto, o seu líder/gestor deverá ser comunicado imediatamente.
Com a nova regra de tolerância, o Programa Equilibre com flexibilidade de jornada perde a
validade?
A flexibilização de horário prevista no Programa Equilibre continua válido e deve prosseguir
normalmente. O sistema de registro de pontos está parametrizado para computar as ocorrências
(débitos e créditos de horas) após os 05 minutos de tolerância.
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Perguntas e Respostas
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O que são faltas legais ou abonadas?
São faltas remuneradas previstas na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e em Convenção
Coletiva de Trabalho (CCT).
O que são faltas injustificadas?
São faltas não previstas na CLT ou em CCT. Os descontos ocorrerão automaticamente em folha
de pagamento, exceto se forem abonados pelo líder/gestor.
Quais são os comprovantes que abonam a falta do colaborador?
As faltas somente são abonadas com a apresentação dos devidos comprovantes pelo
colaborador, que podem ser atestados médicos e odontológicos e outros previstos na CLT ou
CCT.
Como o colaborador deve proceder se precisar ir ao médico? Deve apresentar atestado
para justificar a ausência?
Sim. O atestado é a forma legal de abonar a ausência e deverá ser entregue no ambulatório
médico, no prazo legal de 48 horas.
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Perguntas e Respostas
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O tratamento de ponto deve ser realizado por colaborador e depois o líder /gestor adjunto
somente aprova?
O colaborador poderá efetuar seus apontamentos/ajustes e gravar as informações para que
o líder/gestor adjunto realize a aprovação e também faça a gestão. Só assim será possível os
colaboradores passíveis de registro de ponto (não isentos) terão os seus registros tratados
dentro do prazo estipulado mensalmente pelo CSC. Caso contrário, o sistema trabalhará com as
informações que estiverem registradas e erros de pagamento poderão ocorrer.
Somente o líder/gestor adjunto do colaborador pode aprovar o abono ou justificar as
ausências e horas extras no sistema de controle de ponto? E se o líder/gestor adjunto
estiver em férias? Quem assumirá essa responsabilidade?
Somente o líder/gestor adjunto poderá abonar ou justificar as ausências ou aprovar as horas
extras no sistema de controle do ponto. Se ele estiver em férias ou afastamento, deverá delegar
temporariamente a atividade de apontamento no sistema de controle do ponto a um outro líder/
gestor adjunto. Nesse casos, o superior hierárquico do líder/gestor adjunto deverá estar atento
para solicitar a delegação ao CSC.
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Perguntas e Respostas
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O que acontece se o líder/gestor adjunto não aprovar as justificativas das ausências do
colaborador ou perder o prazo de aprovação das ocorrências do ponto?
Se o tratamento do ponto não for aprovado, todas as justificativas serão desconsideradas e
automaticamente gerarão débitos ou créditos no Programa Equilibre.
O prazo para compensação das horas no Programa Equilibre é de 6 (seis) meses. Se a
compensação não ocorrer nesse prazo, o colaborador terá o desconto ou pagamento de horas em
folha.
É muito importante que a gestão dos saldos no Equilibre seja feita tanto pelo líder/gestor quanto pelo
próprio colaborador.
Há limite mínimo de horas entre uma jornada de trabalho e outra?
Sim. O intervalo entre uma jornada e outra deve ser de, no mínimo, 11 horas consecutivas,
conforme a legislação federal.
Qual o intervalo de horário para refeição?
O intervalo para refeição no Morumbi é de 1 hora ininterrupta.
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Perguntas e Respostas
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É necessário registrar o ponto durante o horário para refeição?
Não. O horário de refeição não precisa ser registrado conforme Convenção Coletiva de Trabalho
(CCT).
Quando o colaborador BASF esquecer o crachá, como deve proceder?
Ele deverá solicitar um crachá provisório na recepção da Portaria Social do site, que substituirá
temporariamente todas as funções do original.
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No caso de perda do crachá, como o colaborador BASF deve proceder para solicitar sua 2ª
via?
O colaborador deverá comunicar a Portaria Social e solicitar novo crachá.
Haverá custo na emissão da 2ª via do crachá?
Sim. É necessário indicar o centro de custo no momento da solicitação de reemissão do novo
crachá.
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Perguntas e Respostas
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Os estagiários deverão registrar ponto nos seus respectivos horários de entrada e saída?
Não. Os estagiários devem cumprir sua jornada pontualmente, porém sem a necessidade de
registro de ponto. Importante salientar que não se trata de uma isenção de ponto visto que os
horários devem ser respeitados conforme determinado pela Lei de Estágio e previsto no contrato
entre a BASF, o estagiário e a instituição de ensino.
Quem deve fazer a marcação de ponto?
Conforme acordo assinado com o Sindicato dos Químicos de São Paulo, no Site Morumbi, todos
os colaboradores devem registrar o ponto, exceto:
• os que tenham cargos abrangidos pelo nível “strata” 4.2 ou acima;
• diretores, gerentes, coordenadores, supervisores, consultores;
• os seguintes empregados com cargos abrangidos pelo nível “strata” 4.1: advogados,
auditores, compradores, médicos, pesquisadores, representantes de serviços técnicos, traders,
técnico desenvolvimento de mercado sênior e especializado;
• todos os cargos cuja descrição inclua a denominação “sênior”.
Em resumo, os colaboradores que recebem RV (Remuneração Variável) estão isentos do registro
de ponto, além daqueles que realizam atividades externas durante praticamente todo o período de
trabalho (tornando incompatível o controle de jornada) e também os que trabalham com contrato
Home Office, sem posto fixo na empresa.
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Perguntas e Respostas
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Quem pode participar do Programa Equilibre?
Todos os colaboradores alocados em horários administrativos nos sites em que há acordos com
os sindicatos locais. No site Morumbi, o acordo com o Sindicato começará em 01.07.2018. As
áreas de RH e de RTS (Relações Trabalhistas e Sindicais) estão negociando com os sites que
ainda não possuem o acordo.
O colaborador pode permanecer no seu local de trabalho BASF após registrar o ponto
finalizando sua jornada de trabalho?
Sim. O colaborador pode permanecer nas dependências da BASF para atividades particulares,
desde que não esteja a serviço da empresa. Entretanto, deverá ficar em salas de descanso, de
convivências, postos bancários, praças, sala de jogos, desde que, após o término da jornada, seja
feito o devido registro de ponto nas leitoras próximas ao local de trabalho.
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Perguntas e Respostas
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E se o colaborador permanecer nas dependências da BASF após encerrar sua jornada de
trabalho e se esquecer de registrar o ponto?
Se o colaborador permanecer na empresa além do seu horário normal de trabalho por motivos
particulares e não registrar seu ponto corretamente, será gerada automaticamente uma ocorrência
de hora extra no espelho de ponto. Para que essas horas sejam desautorizadas, o gestor deverá
utilizar a justificativa “Atividade Particular”. Mas, o colaborador deve ser orientado a evitar esse
tipo de ocorrência, registrando corretamente o ponto.
Como registrar as horas extras?
O sistema está parametrizado para contabilização das horas extras de forma automática. As
referidas horas excedentes serão computadas como créditos no Equlibre.
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É possível o colaborador fazer o registro da jornada de trabalho a partir da sua casa ou
outro local de trabalho?
Sim. Atualmente o sistema permite que você registre remotamente o início e o final de sua jornada
de trabalho, simplesmente acessando o HR Kiosk.
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Perguntas e Respostas
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É possível o colaborador fazer o registro da jornada de trabalho em casa, mesmo que já
tenha sido finalizada no escritório?
Se houver necessidade de trabalho adicional remoto, a jornada extra deverá ser registrada
com início e fim. As referidas horas serão creditadas no Programa Equilibre desde que não
ultrapassadas as 10 (dez) horas diárias de uma jornada.
Atenção: no caso de ultrapassar a jornada diária de 10 (dez) horas, a ocorrência será caracterizada
IRREGULARIDADE LEGAL e a BASF poderá ser penalizada pelo Ministério do Trabalho. As
horas excedentes serão pagas diretamente na próxima folha de pagamento.
Como proceder no caso de falta de energia elétrica?
As leitoras possuem bateria para continuar funcionando por algumas horas. Caso não seja
suficiente, o colaborador deve reportar ao seu líder/gestor a data e horário da não marcação, para
posterior ajuste no sistema, caso seja necessário.
Importante: todos devemos monitorar o correto funcionamento dos equipamentos e, se
necessário,ligar para a CECOM, conforme instruções disponíveis na leitora.
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Perguntas e Respostas
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Caso ocorra algum erro no momento de registro de ponto, qual o procedimento a ser
adotado?
Todas as leitoras de ponto possuem um aviso com o número da CECOM, para que colaborador
possa reportar o erro apresentado.
Os prestadores de serviços registram o ponto nas leitoras BASF?
Os prestadores de serviços não devem registrar seus pontos nos equipamentos da BASF. Devem
seguir a lei e as orientações das suas respectivas empresas.
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O crachá servirá para controle de acesso?
Sim. O crachá é utilizado para acesso (portarias sociais) e também para o registro de ponto
(leitoras localizadas nos andares). Esse procedimento é válido também para a utilização de crachá
provisório.
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O líder/ gestor terá acesso aos registros de ponto no sistema para corrigir eventuais
falhas?
Sim. As correções serão efetuadas pelo líder/gestor, através do Portal de RH - sistema do HR
Kiosk.
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Perguntas e Respostas
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Qual o procedimento quando o colaborador estiver viajando a trabalho ou em reunião em
outro site da BASF?
A ausência deverá ser justificada como serviço externo no HR Kiosk. Caso o colaborador esteja
em outro site BASF, poderá registrar o seu ponto na leitora mais próxima do local que estiver
visitando.
Colaborador que atua no sistema Home Office (trabalha apenas em casa) precisa marcar
ponto?
Não. Os colaboradores que trabalham na modalidade Home Office são isentos de marcação de
ponto. Nada muda nesse caso.
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O colaborador que atua n modalidade Flex Office (trabalha eventualmente em casa,
conforme Programa Equilibre) precisa marcar ponto?
Sim. Os colaboradores que optam por essa modalidade, quando trabalharem fora da localidade,
deverão realizar a marcação de ponto. Para isso, haverá a possibilidade de registro remoto, por
meio do HR Kiosk, disponível no Portal de RH.
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Perguntas e Respostas
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O colaborador que é isento do registro de ponto por motivo de trabalho externo precisa
marcar ponto?
Não. Os colaboradores com trabalho predominantemente externo são isentos de ponto. Nada
muda nesse caso.
Como será feito o controle do saldo do Program Equilibre?
Mensalmente, ao finalizar o tratamento das ocorrências e após aprovação do líder/ gestor adjunto,
o colaborador deverá acessar o espelho novamente para conferir a informação do saldo do
Equilibre, demonstrado no final do documento. O CSC está desenvolvendo um relatório gerencial,
que conterá os saldos de todos os colaboradores, para que o líder possa fazer a correta gestão
dos mesmos.
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Perguntas e Respostas
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Como ficarão as horas devidas ou excedentes após 06 (seis) meses?
Todas as ausências ou horas extras serão contabilizadas no saldo do Equilibre. Seis meses depois
da ocorrência, se não houver nenhuma compensação, as referidas horas serão, conforme o caso,
pagas ou descontadas em folha de pagamento. Conforme prevê o Programa Equilibre, todas as
ocorrências (ausências ou horas extras) devem ser acordadas com o líder Imediato.
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Se o colaborador for desligado pela empresa, como ficarão as horas devidas ou
excedentes?
O saldo positivo será pago na rescisão na forma de horas extras, independentemente do motivo
do desligamento ou pedido de demissão.
O saldo negativo será perdoado, caso o desligamento seja determinado pela BASF. Entretatno, se
o colaborador pedir demissão, serão descontados os valores referentes às horas devidas.
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Em caso de dúvidas, a quem o colaborador deverá recorrer?
Ao líder/gestor adjunto, ao CSC (7747) ou ainda ao RH Local.
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Em caso de outras dúvidas,
procure pelo seu RH Local
ou o CSC (7747)
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