Secretaria Municipal da Educação - Diário Oficial de Palmas

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 656 - SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2012
e serviços de engenharia, assim como, compras e serviços em
geral, composta pelos seguintes membros:
I - João Marciano Júnior, Presidente;
II - Antônio Luiz Cardozo Brito, 1º membro;
III - Higor de Sousa Franco, 2º membro;
IV - Osvaldo Lopes de Carvalho, 3º membro;
V - Hildegardis Mendes de Araújo, 4º membro;
VI - Gláucia Bastos da Silva, 5º membro;
VII - Ivonete Gomes Cavalcante Silva, 6º membro.
Parágrafo único. Na ausência do Presidente, os trabalhos
da Comissão serão dirigidos pelo 1º membro.
Art. 2º Os servidores realizarão as atividades da Comissão
Permanente de Licitação sem prejuízo das atribuições de seus
respectivos cargos e funções.
Art. 3º Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado
a designar pregoeiros e equipes de apoio específicos para as
licitações na modalidade pregão.
Art. 4º A Comissão Permanente de Licitação e os
pregoeiros designados conforme art. 3º assumirão imediatamente
os procedimentos licitatórios em andamento.
Art. 5º A Comissão Permanente de Licitação exercerá
suas atribuições desde a data de vigência deste Decreto até 31
de dezembro de 2012.
Art. 6º Fica revogado o Decreto de 24 de novembro de
2011, que institui a Comissão Permanente de Licitação.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palmas, 23 de novembro de 2012.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
Adjair de Lima e Silva
Secretário Municipal de Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 71, inciso III e IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei nº 1755, de 25 de novembro de
2010 e suas alterações, resolve
NOMEAR
AMANDA ROMÃO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo
de Assistente de Gabinete III, DAS-7, na Secretaria Municipal de
Finanças, a partir de 1º de novembro de 2012.
Palmas, aos 23 dias do mês de novembro de 2012, 24º
ano da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E
SERVIÇOS PÚBLICOS
DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e
Decreto nº 84, de 20 de abril de 2009, resolve
REVOGAR
a contratação dos adiante relacionados, constante
no Decreto de 5 de junho de 2012, para o cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal do Meio
Ambiente e Serviços Públicos:
DELVANY FERNANDES LIMA;
MARCO ANTONIO ADRY RAMOS;
VANUEL FELIPE COSTA SOUZA.
Palmas, aos 22 dias do mês de novembro de 2012, 24º
ano da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e
Decreto nº 84, de 20 de abril de 2009, resolve
REVOGAR
a contratação dos adiante relacionados, constante no
Decreto de 19 de junho de 2012, para o cargo de Auxiliar de
Paisagismo e Arborização, com lotação na Secretaria Municipal
do Meio Ambiente e Serviços Públicos:
DIVALDO DOS SANTOS;
MARCOS DA SILVA SANTOS.
Palmas, aos 22 dias do mês de novembro de 2012, 24º
ano da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.