Secretaria Municipal da Educação - Diário Oficial de Palmas

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4 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 656 - SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2012 DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos III e VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Decreto nº 84, de 20 de abril de 2009, e a Lei nº 871, de 1º de março de 2000, resolve PRORROGAR até 31 de dezembro de 2012, o contrato de trabalho da servidora JÚLIA LOURENÇO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor – PII-40h, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 20 de novembro de 2012. Palmas, aos 21 dias do mês de novembro de 2012, 24º ano da criação de Palmas. RAUL FILHO Prefeito de Palmas SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Decreto nº 84, de 20 de abril de 2009, e a Lei n.º 871, de 1º de março de 2000, resolve CONTRATAR em caráter especial e de excepcional interesse público os adiante relacionados, para exercerem os cargos que especifica, na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de um ano, a partir desta data: Médico-20h: RONALDO RÊGO RODRIGUES. Auxiliar de Serviços Gerais-40h: DÉBORA BARBOSA DA ROCHA. Palmas, aos 21 dias do mês de novembro de 2012, 24º ano da criação de Palmas. RAUL FILHO Prefeito de Palmas DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Decreto nº 84, de 20 de abril de 2009, e a Lei n.º 871, de 1º de março de 2000, resolve CONTRATAR em caráter especial e de excepcional interesse público os adiante relacionados, para exercerem os cargos que especifica, na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de um ano, a partir desta data: Auxiliar de Consultório Dentário-40h: MIRIAN MARTINS DA CUNHA. Médico Veterinário-40h: WOLNEY AIRES PEDREIRA. Palmas, aos 22 dias do mês de novembro de 2012, 24º ano da criação de Palmas. RAUL FILHO Prefeito de Palmas SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIA E EMPREGO DECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 71, inciso III e IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 1755, de 25 de novembro de 2010 e suas alterações, resolve NOMEAR DIOSTEKHAN ROCHA PINTO FIUZA, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo III, DAS-3, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência e Emprego, a partir desta data. Palmas, aos 23 dias do mês de novembro de 2012, 24º ano da criação de Palmas. RAUL FILHO Prefeito de Palmas Secretaria Municipal de Governo PORTARIA/SEGOV/Nº 908, de 22 de novembro de 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de março de 2009, resolve RESCINDIR o contrato de trabalho do servidor EDELSON PEREIRA SOARES, matrícula 413009176, do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 5 de novembro de 2012. Palmas, 22 de novembro de 2012. Hilton Faria da Silva Secretário Municipal de Governo PORTARIA/SEGOV/Nº 909, de 22 de novembro de 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de março de 2009, resolve REVOGAR a Portaria/Segov/nº 671, de 22 de agosto de 2012, referente a exoneração do servidor CLODEMAR DE MORAIS BARROS, do cargo de Assistente de Gabinete III, DAS-7, com lotação na Secretaria Municipal de Governo. Palmas, 22 de novembro de 2012. Hilton Faria da Silva Secretário Municipal de Governo PORTARIA/SEGOV/Nº 910, de 22 de novembro de 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de março de 2009 e Processo nº 2012049058, resolve EXONERAR, a pedido, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
5 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 656 - SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2012 MARCIELA DE OLIVEIRA NEGRE, do cargo de Assistente de Gabinete III, DAS-7, lotada na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 13 de novembro de 2012. Palmas, 22 de novembro de 2012. Hilton Faria da Silva Secretário Municipal de Governo PORTARIA/SEGOV/Nº 911, de 23 de novembro de 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de março de 2009, resolve EXONERAR LUAN LOUREIRO PEREIRA DOS REIS, matrícula 413008788, do cargo de Assistente de Gabinete III, DAS-7, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 1º de novembro de 2012. Palmas, 23 de novembro de 2012. Hilton Faria da Silva Secretário Municipal de Governo Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão PORTARIA Nº476/2012, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012. Remoção de servidor entre as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Palmas. A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 51, de 1º de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial do Município, Nº 623, de 4 de outubro de 2012. RESOLVE: REMOVER, a pedido, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão/Gabinete do Secretário, Neyzimar Cabral de Lima, Analista de Recursos Humanos, Matrícula n°. 16571-1, Estatutário (a), a partir de 03/12/2012. Palmas-TO, aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2012. Valéria Albino de Araújo Nunes Diretora de Recursos Humanos Port. Nº 51/2012, DOM Nº 623 PORTARIA Nº 477/2012, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012. A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº51, de 1º de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial do Município, Nº623, de 4 de outubro de 2012. RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titularidade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos processos relacionados devidamente analisados pela Comissão Paritária de Gestão da Carreira, instituída pelo Decreto de 25 de junho de 2009 e nos termos do art. 24, Parágrafo Único, Inciso IV, alínea “c” da Lei nº 1.417, de 29 de dezembro de 2005, no valor de 15% (quinze por cento), do seu vencimento básico, a contar da data do protocolo, conforme dados abaixo. ITEM MATRÍCULA SERVIDOR DATA PERCENTUAL PROCESSO 1. 2. 133881 160421 MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA VALDIRENE LACERDA DOS SANTOS OLIVEIRA Diretoria de Recursos Humanos, aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2012. Valéria Albino de Araújo Nunes Diretora de Recursos Humanos Port. Nº51/2012-DOM Nº623 PROCESSO: 2012048289 INTERESSADO: ANA MARIA OLIVEIRA COELHO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MATRÍCULA: 310921 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESPACHO/DIRH/SEPLAG/ N°4145/2012 Com base na documentação constante dos autos e em vista do que dispõe o artigo 101 da Lei 008, de 16 de novembro de 1999, CONCEDO à requerente, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 3 anos, no período de 01/11/2012 a 31/10/2015. Ressaltamos ainda, que na hipótese da servidora em referência possuir empréstimo pessoal consignado em Folha de Pagamento, deverá a mesma dirigir-se com a maior brevidade possível à Instituição Financeira responsável, a fim de obter informações acerca dos procedimentos necessários à continuidade da quitação do débito existente. Diretoria de Recursos Humanos, aos 22 dias do mês de novembro de 2012. Valéria Albino de Araújo Nunes Diretora de Recursos Humanos Port. Nº 51/2012, DOM Nº 623 16/10/2012 15% 2012045765 25/01/2012 15% 2012003736 Secretaria Municipal de Finanças PORTARIA/SEFIN/Nº. 097, de 23 de novembro de 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 80, incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município de Palmas e pelo ATO n.º 004 – NM, de 12 de novembro de 2010, R E S O L V E: Art. 1º Fica revogado o teor das Portaria/SEFIN/ n.º 001, de 05 de janeiro de 2012 e da Portaria/SEFIN/N.º 084, de 28 de setembro de 2012, referentes a gozo de férias da servidora Ana Claudia Lopes Gabino, Analista de Sistema, matrícula funcional 175011, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Município, em função do Decreto de 26 de outubro de 2012 e assegurar-lhe o direito de usufruir o beneficio em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 08 de outubro de 2012. Adjair de Lima e Silva Secretário de Finanças Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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