PM_QUADRA_SP_PP_17_24082018_EDITAL_E_ANEXOS_FINAL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO PARA UBS – PROPOSTAS MS 12273.993000/1170-01 E 12273.993000/1170-02
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO PARA UBS – PROPOSTAS MS 12273.993000/1170-01 E 12273.993000/1170-02
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<strong>PM</strong><strong>QUADRA</strong><br />
Proc. nº 36/2018<br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 36/2018<br />
<strong>EDITAL</strong> DE PREGÃO PRESENCIAL <strong>17</strong>/2018<br />
ANEXO III<br />
MODELO<br />
DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA<br />
OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE<br />
DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a<br />
empresa _____________________ (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº<br />
_______________________________ é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do<br />
enquadramento previsto na Lei nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014,<br />
cujos termos declaro conhecer na íntegra.<br />
_________________, _____, de ________de ______.<br />
________________________________________<br />
Assinatura do representante legal<br />
Nome: ______________________________<br />
RG nº: ________________________<br />
OBS.: ESTE DOCUMENTO DEVERÁ SER APRESENTADO FORA DOS ENVELOPES, JUNTAMENTE COM A<br />
DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
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