Jornal do Rebouças - Agosto 2018

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Agosto/2018 4 www.jornaldoreboucas.com.br Coluna Jurídica Carta de uma advogada Divórcio e Separação: nem sempre é a melhor opção para sua família Dra. Suellen K. Silveira Advogada Hoje em dia vivemos em um mundo totalmente deturpado de seus valores, onde as pessoas ao invés de consertarem aquilo que se quebrou preferem jogar fora. Sim, este é o caso de muitos divórcios que vem acontecendo todos os dias no MUNDO inteiro. Seja por problemas financeiros, seja por quebra da confiança, seja por traições ou por incompatibilidade de pensamentos, as situações são inúmeras e cada dia mais os escritórios de advocacia se enchem de casais e ex-casais que querem o divórcio, a quebra da relação familiar. Muitas vezes o casal acha que o divórcio é a principal resolução para seus problemas, mas muitos estão apenas trocando uma série de problemas por outros. Geralmente os casais que optam pelo divórcio não abriram o “leque” de opções que possam levar a uma saída aquém do divorcio, estão sob a influência muitas vezes daquilo que vem “de fora” ouvindo conselhos muitas vezes de quem sequer sabe da situação real que existe dentro do seu lar, apenas dando meros “palpites”. Normalmente, essas pessoas por acaso são solteiras ou ainda divorciadas, não sabem e nem tem ideia do que se passa, deixam de analisar no abalo que um divórcio, uma separação, causa em uma criança que esteja envolvida neste meio. Essas pessoas que oferecem estes conselhos, sempre esboçam uma felicidade que nem sempre está de fato sendo vivida, ou você acha mesmo que as pessoas que estão infelizes irão se mostrar infelizes. Acredite, as pessoas te querem bem, mas NUNCA melhores do que ela, e muitas vezes o fato de você possuir uma família pode incomodar muita gente. Então, antes de partir para o meio litigioso procurem todos os meios possíveis para resolução dos conflitos. Pois quando as pessoas se casam, com absoluta certeza não casam para divorciar-se, mas na intenção de viverem para sempre como UM. Claro, é imprescindível que ainda exista amor, como disse, o mundo e seus valores estão deturpados e muitas vezes as pessoas não querem mais consertar o que se estragou, apenas jogar fora, sem analisar todo o contexto, ou anos que existiram de cumplicidade e amor. Muitas histórias extraordinárias são destruídas por decisões que são tomadas de cabeça quente. Então, meu caro, colega, amigo e cliente, ainda existem muitos profissionais que não visam apenas o valor que irão receber realizando um divórcio, mas pensam sim, no instituto familiar que Deus criou para ser eterno. Deixo-me valer que este conteúdo é de opinião pessoal, jamais indo contra a ideologia de cada indivíduo, mas talvez abrindo os olhos do ser humano para que possam resolver seus conflitos da melhor forma possível.• Garantir a aposentadoria mesmo se perder a carteira O trabalhador que perde a carteira de trabalho pode ter dificuldades na hora da aposentadoria. O motivo é que esse documento é o mais importante para o INSS para contar o tempo total de contribuição do segurado. Na Carteira de Trabalho devem estar os registros de trabalho e os valores de salários. Segundo o advogado Rômulo Saraiva, se está próximo de se aposentar e perde a carteira, o primeiro passo do trabalhador é acessar o extrato do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para saber se os empregos estão no documento. O Cnis deve conter todos os registros do trabalhador, com data de entrada e saída das empresas, além do valor dos salários de cada período. "É preciso pedir uma cópia do Cnis de vínculos e remunerações", ensina ele. O documento poder ser obtido pela internet ou em uma agência da Previdência. Caso ainda precise da carteira, seja porque os dados não estão no Cnis ou porque pretende continuar no mercado de trabalho, o segurado deve solicitar a emissão da segunda via. Com o novo documento em mãos, terá que "bater perna", lembra Saraiva. "Amistosamente, ele deve pedir para cada ex-empregador fazer anotações cronológicas", explica. O advogado Alan Balaban afirma que ter o registro na carteira é um direito que não prescreve, ou seja, a qualquer momento pode ser solicitado. No entanto, se o expatrão se recusar a fazer, é preciso entrar com uma ação na Justiça do Trabalho. Alternativa Porém, antes de ir à Justiça, o trabalhador tem outra alternativa, segundo o Ministério do Trabalho. Ele pode procurar uma unidade do ministério e solicitar as anotações na carteira com base na Rais (relação de informações sociais) ou no Caged (cadastro de empregados). • Trabalhadores podem sacar cotas do Pis/Pasep O prazo ficará aberto até 28 de setembro. Para saber se tem direito, o trabalhador pode acessar os sites do CEF e do BB. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a CEF no 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição com Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao BB, nos fones 4004-0001 ou 0800- 729-0001. Têm direito ao saque trabalhadores com carteira assinada antes de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988. Quem contribuiu após 04/10/88 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador, que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o BNDES. Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas.•
Agosto/2018 www.jornaldoreboucas.com.br 5 Mondrí Getúlio é novo polo gastronômico no Rebouças O Grupo Mondrí chegou a Curitiba e região Metropolitana com o conceito de polos gastronômicos inovadores. A marca recebeu o nome em homenagem a Piet Mondrian, fundador do Neoplasticismo, que trouxe a geometrização e a síntese da realidade. O empreendimento, inspirado nesses conceitos, proporciona espaços de lazer, entretenimento e gastronomia, ou seja, a experiência do cliente é única. Em um mesmo lugar é possível encontrar conforto e sofisticação, além de produtos e serviços de alto padrão. O Grupo Mondrí tem como uma de suas premissas transformar a realidade em algo especial e inesquecível, onde desde funcionários e fornecedores até o cliente final possam usufruir de um lugar impecável, no qual o bem-estar e inovação estão em primeiro lugar. A grande novidade do Grupo Mondrí foi a inauguração do primeiro polo gastronômico: o Mondrí Getúlio, que abriu as portas no bairro Rebouças. O empreendimento é comandado por Ricardo Augusto Valle Pinto Coelho junto com os acionistas investidores Paulo Cesar Cardoso de Moraes e Z&K Empreendimentos. “É com imenso prazer que inauguraremos o Mondrí Getúlio que trouxe o conceito de um polo gastronômico diferenciado, atendendo às necessidades da região que não tem muitas opções de restaurantes inovadores”, explica Ricardo. O espaço de operações ocupa 77m² e fica localizado ao lado do portão H do estádio da Arena da Baixada, e conta com cinco operações que se destacam por qualidade, inovação, diversidade e atendimento de excelência. O empreendimento conta com uma área climatizada de 150m², sendo que a capacidade é de 90 pessoas sentadas e 200 em pé. Com arquitetura personalizada, padrões de acabamentos impecáveis e gastronomia de primeira, o grupo investe em polos que proporcionarão experiências únicas para o cliente final. “Cada detalhe foi pensado com carinho, com o objetivo de envolver desde funcionários, fornecedores, locatários e clientes para que fiquem à vontade no espaço e possam desfrutar de momentos únicos, com valores acessíveis. Além disso, geramos 40 empregos diretos e 160 indiretos”, enfatiza o empresário. Serviço: Avenida Getúlio Vargas, 1919 – Rebouças Horário de funcionamento: de quinta a sábado das 17h às 23h; domingos das 15h às 21h. Telefone: (41) 3079-0722 E-mail: contato@mondrigastronomia.com.br Veja anúncio na página 16. Nota Paraná completa três anos e premia moradores de Curitiba e RMC 2ª via do RG pode ser solicitada pela internet O programa Nota Paraná completa três anos de existência em agosto e nesta 33ª edição do prêmio contempla uma moradora de Pinhais, que ganhou R$ 200 mil, e dois contribuintes de Curitiba, que receberam R$ 120 mil e R$ 80 mil. Por ser o mês dos Pais, o valor do prêmio foi multiplicado por quatro. O secretário da Fazenda, José Luiz Bovo, destacou os ganhadores dos prêmios por acreditarem no programa e citou os avanços que o programa tem proporcionado no combate a sonegação fiscal. ““A integração entre Estado, entidades e cidadãos, ao longo desses três anos, tem proporcionado confiança, aumento na arrecadação, devolução de recursos e promovendo cada vez mais a cidadania fiscal no Paraná”, disse Bovo. Ganhadores: Maria Salete Alves Nowacki moradora de Pinhais, foi comtemplada com R$ 200 mil Christiane do Carmo Pavani de Curitiba, foi contemplada com R$ 120 mil. Nazir Costa Rodrigues, foi comtemplado com R$ 80 mil. Programa chega aos três anos com mais de 2,24 milhões de cadastros Criado no dia 03 de agosto de 2015, o Nota Paraná atingiu em julho deste ano a histórica marca de R$ 1 bilhão em valores liberados aos participantes do programa, incluindo créditos e prêmios em dinheiro para contribuintes e instituições sem fins lucrativos. Atualmente o Devolutômetro contabiliza a marca de R$ 1,060 bilhão. O programa chega aos três anos com mais de 2,24 milhões de cadastros e R$ 1,060 bilhão de créditos calculados e que estão à disposição dos consumidores. Até o momento foram realizados 33 sorteios e entregues 8.250.000 bilhetes premiados. A página do programa www.notaparana. pr.gov.br foi visitada por mais de 12 milhões de usuários. Já o aplicativo Nota Paraná passou a marca de 1.785 milhão de downloads, e o Menor Preço 923 mil. O Menor Preço já está sendo implantado também no Espírito Santo. Foram emitidas mais de 874 mil notas fiscais (apenas as consideradas válidas para o programa) por mais de 170 mil empresas participantes, num total de 256.162 em todo o estado. Deste total, 252.886.033 notas foram doadas para as 1.193 entidades das áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esporte e cultura, que receberam mais de R$ 88 milhões de créditos e beneficiaram mais de 8,8 milhões de paranaenses.• Por enquanto a 2ª Vida Rápida está disponível àqueles que fizeram o cadastro biométrico no Detran ou Instituto de Identificação nos últimos cinco anos, mas está prevista a ampliação em breve. A solicitação de segunda via corresponde, em média, a 30% da demanda do Instituto e em 20 dias foram solicitadas 7,5 mil emissões do documento pela plataforma. A situação reduziu o volume das filas presenciais no órgão. Ao solicitar a segunda via pela internet, o usuário pode escolher onde vai retirar o documento. É possível, inclusive, retirar a carteira de identidade e, outra cidade. Em Curitiba, o documento pode ser retirado, além da sede do Instituto, nas ruas da cidadania do Cajuru, Pinheirinho, Bairro Novo, Fazendinha, Carmo, Santa Felicidade e Boa Vista. RG não retirados Cerca de cinco mil carteiras de identidades ainda não foram retiradas pelos solicitantes e aguardam no Instituto de Identificação, em Curitiba. Há documentos com dada de emissão com mais de quatro anos. O prazo máximo para a retirada é cinco anos. Depois desse tempo os documentos são descartados. Para evitar que as novas carteiras sejam esquecidas enviado em SMS ao solicitante assim que estiver pronta. O prazo para a emissão do documento é de sete dias. Serviço está disponível em www.governodigital.pr.gov.br
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