BARBA - Prestação de Contas 2

UM MANDATO POPULAR
DEPUTADO BARBA:
A FORÇA DO TRABALHADOR
Nos parlamentos brasileiros existe
um imenso desequilíbrio na correlação de
forças dos setores e das classes sociais
representadas. Infelizmente a grande
maioria dos parlamentares são empresários,
ou representantes do setor empresarial.
Uma luta desigual que reflete em decisões
que não atendem as necessidades
da grande maioria do nosso povo.
Quando fui eleito deputado estadual
já conhecia as dificuldades, mas estava
convencido da possibilidade de fazer o
enfrentamento necessário em defesa dos
trabalhadores paulistas. Minha tarefa seria
desempenhar o papel de parlamentar
da mesma forma como havia aprendido
no movimento sindical: confrontando
ideias e destacando as pautas de interesse
da luta popular.
Entre as tarefas do parlamento, um
ponto importante é a produção legislativa,
a elaboração de projetos de lei sintonizados
com as necessidades da população.
E nesses três anos e meio de mandato,
apresentamos 38 projetos que expressam
essa preocupação. Temas que dialogam
com problemas estruturais que afetam a
população nos seus direitos fundamentais
como trabalho, renda, moradia, agricultura
familiar, violência contra a mulher,
direito da pessoa com deficiência, entre
outros.
Nosso mandato também debateu os
grandes temas nacionais. A terceirização,
a PEC dos teto dos gastos e as reformas
trabalhista e previdenciária, que a princípio
fogem da competência estadual, foram
exaustivamente debatidas. Dentro e
fora da Assembleia Legislativa, denunciamos
o governo golpista e a sua estratégia
de retirada de direitos que aprofunda ainda
mais a desigualdade no Brasil.
Sabemos da grande responsabilidade
que temos à frente de um mandato
popular em uma casa legislativa tão importante.
Vamos seguir dialogando com
os movimentos sociais e sindicais fortalecendo
a luta da classe trabalhadora.
TEONILIO BARBA
Deputado Estadual
Teonilio Monteiro da Costa, ou
simplesmente Barba, nasceu em Água
Boa (MG), mas chegou a São Bernardo
do Campo ainda menino, aos 5 anos de
idade, acompanhado da família. Ainda
criança viveu sua primeira experiência
de trabalho catando material reciclável,
em um antigo lixão da cidade para ajudar
no sustento da família.
Como tapeceiro, trabalhou na indústria
de móveis por 11 anos, em seguida
como metalúrgico, trabalhou 5 anos
na Volkswagen e 25 anos na Ford. E foi
como metalúrgico que iniciou sua luta
política no Sindicato dos Metalúrgicos
do ABC, do qual foi diretor.
Diante do desafio de disputar uma
vaga como deputado estadual, Barba
entendeu que eleito, deveria ser a voz e a
força da classe trabalhadora na Assembleia
Legislativa de São Paulo.
02 - Prestação de Contas do Deputado Barba - 2018 2018 - Prestação de Contas do Deputado Barba - 03

Foto: Alan Cunha
POR QUE LULA
VALE A LUTA?
EM DEFESA DA
DEMOCRACIA E DA
PRESIDENTA DILMA
Barba foi eleito Deputado no mesmo
ano em que a companheira Dilma Rousseff
foi reeleita presidenta da república.
O golpe tirou uma presidenta honesta e
eleita democraticamente por 54 milhões
de votos. Barba esteve nas ruas ao lado
de milhares de pessoas lutando pela defesa
da democracia e do mandato da presidenta
Dilma. Fez de seu mandato um instrumento
de luta, de enfrentamento e de denúncia do
golpe.
Quando Lula assumiu a presidência, em
2003, muitos brasileiros viviam em situação
de miséria. Pessoas morriam de fome,
muitas não tinham acesso a eletricidade,
filho de pobre não frequentava a universidade
e muitos estavam condenados a trabalhar
em situações de subemprego. Graças
a programas como o Bolsa Família e
o Fome Zero, criados por Lula, mais de 30
milhões de pessoas saíram da pobreza extrema.
Lula colocou o filho do trabalhador na universidade,
com o Programa Universidade
Para Todos (Prouni) que formou mais de
500 mil profissionais, filhos de trabalhadores,
nascidos nas periferias de todo o Brasil.
LULA GEROU 15 MILHÕES
DE EMPREGOS!
Estamos em uma crise política e econômica que destrói os empregos
no Brasil. Pelo menos 13,2 milhões de pessoas estão desempregadas
segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgados
em Junho de 2018. Lula foi o presidente que mais criou empregos no
Brasil: 15 milhões de vagas com carteira assinada entre
2003 e 2010.
É por isso que Lula é o maior presidente que o
Brasil já teve, respeitado no mundo inteiro, mas que
incomoda a elite brasileira, que não se conforma que
um metalúrgico, nordestino, sem ensino superior
seja capaz de fazer aquilo que eles jamais conseguiriam:
dar dignidade ao povo brasileiro.
04 - Prestação de Contas do Deputado Barba - 2018 2018 - Prestação de Contas do Deputado Barba - 05

PROJETOS DE LEI
E VETOS DO GOVERNADOR
R$4,8 MILHÕES EM EMENDAS
PARA A MELHORIA DOS
SERVIÇOS PUBLICOS NO ESTADO
Um dos primeiros projetos apresentados
por Barba foi o 888/2015, que propõe
a criação de um Conselho Estadual
de Política Industrial e Comercial do Estado
de São Paulo.
Na prática, o conselho reuniria governo
do Estado, sindicatos e entidades
patronais e dos trabalhadores, universidades
públicas, Fundo Estadual de Desenvolvimento
Cientifico e Tecnológico (Funcet),
entre outras entidades, para pesquisar os
potenciais econômicos de cada região do
estado e elaborar políticas de geração de
emprego.
Mesmo não tendo custo para o governo,
a proposta foi vetada pelo governador
Geraldo Alckmin, em janeiro de 2017,
após sua aprovação na Assembleia Legis-
lativa. No veto, Alckmin alegou que a proposta
usurpava poder do executivo. O veto
do então governador tucano evidenciou a
forma como o PSDB lida com o trabalho
legislativo da oposição, mesmo que a proposta
venha beneficiar a população, ela
será rejeitada.
Foi o que aconteceu, também, no
veto a PL 1562/2015, proposta que previa
a instalação de portas de segurança entre
o trem e a plataforma nos metrôs. Curiosamente,
meses após o veto, o governo
enviou à Assembleia Legislativa um outro
projeto que previa a transferência de verbas
para instalação de portas de segurança
nas principais estações de metrô da linha
Lilás.
No final de 2017, Barba obteve uma
vitória importantíssima: o pagamento de
R$4,8 milhões em emendas parlamentares.
O valor deve ser distribuído para diferentes
áreas, sendo que 50% será investido
em melhorias na saúde pública de diversos
municípios do Estado de São Paulo.
Nesses quase 4 anos de mandato,
Barba apresentou mais de mil propostas
Barba participa de protestos contra
o fechamento de UBS e
AMA na capital paulista.
de emendas ao orçamento do Estado de
São Paulo. Somente no final de 2017, com a
aprovação do Orçamento Impositivo, é que
suas emendas foram aprovadas e os valores
liberados para execução.
O orçamento impositivo tornou obrigatório
o pagamento de todas as emendas
aprovadas pelos parlamentares.
06 - Prestação de Contas do Deputado Barba - 2018 2018 - Prestação de Contas do Deputado Barba - 07

UM REPRESENTANTE
DA ECONOMIA
SOLIDÁRIA
NO ESTADO
DE SÃO
PAULO
A economia solidária é uma alternativa
mais justa de inserção econômica e organização
de trabalhadoras e trabalhadores.
Barba levou para a Assembleia Legislativa
o compromisso de defender e lutar
pelo fortalecimento de políticas públicas
sobre o tema no Estado. Em dezembro
de 2015, criou a Frente Parlamentar
em Defesa da Economia Solidária, uma
iniciativa pioneira na Assembleia Legislativa
de São Paulo que se tornou um importante
mecanismo para interagir com
agentes e entidades da economia solidária,
conhecer suas demandas e pensar
formas de solucionar os problemas e necessidades
detectados.
CONHEÇA OS
PROJETOS DE
ECONOMIA
SOLIDÁRIA
PL359/2016
Propõe a aquisição de
alimentos da agricultura
familiar, produzidos por
pequenos produtores
organizados em cooperativas
para serem utilizados no
Programa Restaurante
Popular Bom Prato.
PL 447/2016
Torna possível a participação
das sociedades cooperativas
em licitações e contratações
públicas no âmbito do Estado
de São Paulo, em igualdade
de condições com todos os
demais concorrentes.
PL 1452/2015
Cria o Conselho Popular de
Economia Popular Solidária e
o Fundo Estadual de Fomento
ao Desenvolvimento da
Economia Popular Solidária
no Estado.
PL 813/2017
Dispõe sobre estratégias
para ampliar a coleta
seletiva em benefício da
inclusão sócio produtiva da
economia solidária.
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NENHUM DIREITO
A MENOS: A LUTA
CONTRA AS REFORMAS
DA PREVIDÊNCIA E
TRABALHISTA
CONHEÇA OS PROJETOS DE
LEI QUE FORTALECEM OS/AS
TRABALHADORES/AS
PL 792/2017
Proíbe a extinção do cargo
de cobrador no sistema de
transporte coletivo urbano e
intermunicipal no Estado.
PL 888/2015
Cria o Conselho Estadual
de Política Industrial e
Comercial do Estado de São
Paulo - CEPICESP.
PL 1566/2015
Estabelece normas gerais
para a negociação coletiva
na administração pública
direta, indireta e fundacional
dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário e do
Ministério Público do Estado.
A Frente Parlamentar contra as
reformas e em defesa dos direitos da
classe trabalhadora foi outra importante
iniciativa do deputado Barba para fazer o
enfrentamento às reformas trabalhista e
da Previdência. A Frente foi instalada em
junho de 2017 com a presença de lideranças
de sindicatos de diferentes categorias,
entre eles, motoristas e cobradores,
funcionários públicos, educação, saúde,
metalúrgicos, construção civil, confecção.
Frente Parlamentar Contra as Reformas
Trabalhista e da Previdência debate PL
792/20017, proposta defende cobradores do
transporte público.
Mobilização de trabalhadores da Ford e da
Mercedes contra as reformas trabalhista e
da Previdência na Rodovia Anchieta.
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TODO APOIO A LUTA
POR MORADIA!
CONHEÇA OS
PROJETOS DE LEI
VOLTADOS PARA
MORADIA
PL 1174/2017
A luta por moradia digna se tornou
uma das bandeiras do deputado Barba.
Ao longo de seu mandato construiu sólida
relação com lideranças da União dos
Movimentos de Moradia do Estado de
São Paulo e da Central dos Movimentos
Populares para entender e definir
estratégias para contribuir na luta por
esse direito fundamental. Barba é um
dos coordenadores da Frente Parlamentar
de Reforma Urbana e Habitação da
Assembleia Legislativa, isso possibilitou
maior proximidade do mandato com as
demandas por moradia no estado de São
Paulo. Também possibilitou a elaboração
de dois projetos voltados para a habitação
popular, sendo que o mais recente
(1174/2017) já foi aprovado e aguarda
sanção ou veto do governador.
Autoriza o Poder Executivo a
conceder a isenção do ICMS
- Imposto sobre Operações
relativas à Circulação
de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços,
referentes aos insumos
utilizados na construção das
unidades habitacionais para
famílias de baixa renda
PL 840/2017
Institui o programa de
conciliação dos devedores
mutuários da – CDHU
12 - Prestação de Contas do Deputado Barba - 2018 2018 - Prestação de Contas do Deputado Barba - 13

UM MANDATO DE LUTA
PELA IGUALDADE RACIAL
E LIBERDADE RELIGIOSA
CONHEÇA OS
PROJETOS PELA
IGUALDADE RACIAL
PL 939/2017
Institui o “Estatuto Estadual
da Liberdade Religiosa”.
PL 1565/2017
PL 1567/2017
Institui o Programa de
Proteção de Mestres dos
Saberes e Fazeres das
Culturas Populares.
Como único negro na bancada do
Partido dos Trabalhadores, nesta legislatura,
Barba tem dado grande importância
as questões ligadas à promoção da
igualdade racial, o combate ao racismo e
à liberdade de culto. Dando atenção para
as religiões de matriz africana que tem
sofrido com ações criminosas de intolerância
religiosa. Para criar instrumentos
de defesa das religiões de matriz africana,
Barba apresentou o PL 1565/2015 que
cria mecanismos para o enfrentamento da
intolerância religiosa e o PL 939/2017 que
cria o estatuto da liberdade religiosa.
Barba participa de atividades organizadas
com lideranças da Fucabrad, Federação de
Umbanda e Cultos Afro-brasileiros.
Institui diretrizes básicas
para o enfrentamento da
intolerância religiosa no
estado de São Paulo.
PL 894/2015
Institui o “Programa
Estadual São Paulo
Afroempreendedor”.
Atividade de abertura do Seminário
Nacional Brasil Afroempreendedor
no Anhembi, em São Paulo.
14 - Prestação de Contas do Deputado Barba - 2018 2018 - Prestação de Contas do Deputado Barba - 15

OUTROS PROJETOS QUE DEMONSTRAM
A AMPLA ATUAÇÃO DO MANDATO
PL 815/2017 PL 841/2017
PL 814/2017
Garante o fornecimento de
equipamento de proteção
individual - EPI, pelas
empresas do agronegócio, aos
agricultores familiares ligadas
ao sistema de produção
integrado agroindustrial e
que, em virtude desta relação,
utilizem ou fiquem expostos a
produtos perigosos.
PL 842/2017
Torna obrigatório a válvula de
segurança para interromper
o processo de sucção em
piscinas.
Institui o “Selo Empresa
Solidária” destinado às
empresas que desenvolvam
programas de esclarecimento
e incentivo aos seus
funcionários para a doação de
sangue, medula óssea, órgãos
e tecidos humanos.
PL 812/2017
Garante o atendimento
especial às pessoas com
epilepsia nas unidades de
saúde do Estado.
Estabelece a obrigatoriedade
de sistema de emergência em
banheiros para pessoas com
deficiência ou com mobilidade
reduzida, em caso de acidente
ou incidente.
PL 170/2017
PL 969/2016
Isenta a cobrança de carga
tributária do ICMS sobre
equipamentos de adaptação,
acessibilidade e locomoção
para pessoas com deficiências
físicas, mentais e visuais no
Estado.
Estabelece critérios especiais de avaliação de pessoas com
distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem
nos vestibulares das Universidades Públicas Estaduais e nos
concursos de provas ou de provas e títulos para investidura em
cargo ou emprego público da administração direta ou indireta.
16 - Prestação de Contas do Deputado Barba - 2018 A presidenta do PT, Gleisi Hofman, 2018 - Prestação ao lado do de Contas presidente do Deputado Lula no Barba - 17
lançamento da pré-candidatura em São Paulo.

OUTROS PROJETOS QUE DEMONSTRAM
A AMPLA ATUAÇÃO DO MANDATO
PL 968/2016
Determina a proibição da
limitação de dados em
serviços de Banda Larga em
todo o Estado.
PL 1624/2015
Altera a Lei nº 12.685, de 2007,
que dispõe sobre a criação
do Programa de Estímulo à
Cidadania Fiscal do Estado.
PL 1229/2015
PL 855/2016
Garante o reajuste automático
dos valores repassados às
Organizações da Sociedade
Civil, por meio de termos de
colaboração e de fomento,
convênio ou outro termos de
parcerias celebradas com
a Administração Pública
Estadual.
Estabelece o não pagamento de taxa de pedágio para veículos
automotores empregados no transporte de pessoas portadoras
de doenças graves, crônicas e/ou degenerativas em tratamento
de saúde fora de seu domicílio, e dá disposições correlatas à
matéria.
PL 1561/2015
Isenta do pagamento de taxas
a emissão da segunda via de
documentos danificados ou
extraviados por ocorrência de
catástrofe da natureza.
PL 1230/2015
Estabelece o não pagamento
da taxa de pedágio por
veículos de transporte de
cargas que circularem vazios
nas rodovias do Estado,
quando os eixos estiverem
suspensos.
PL 1560/2015
Autoriza o Poder Executivo
a conceder desconto de
10% do IPVA, bem como no
licenciamento, aos motoristas
que ficarem 12 meses sem
cometer infração de trânsito
e nem possuir débitos do
veículo.
PL 1562/2015
Determina a colocação de
porta de proteção ou portas
de plataforma de embarque
nas estações do sistema
metroviário do Estado.
18 - Prestação de Contas do Deputado Barba - 2018 2018 - Prestação de Contas do Deputado Barba - 19

FRENTE PARLAMENTAR
CONTRA O PL 4330
E EM DEFESA DOS
TRABALHADORES E DAS
TRABALHADORAS
PEC 55: A PEC DA MORTE
Quando usurpou a presidência da
república, a primeira medida do golpista
Michel Temer foi a criação da PEC 241,
que depois de aprovada na câmara federal
virou PEC 55. O Projeto de Emenda Constitucional
ficou conhecido como a PEC da
Morte porque congela os investimentos
em saúde, educação, segurança e outros
serviços públicos pelos próximos 20 anos.
Em um cenário de crise econômica e social
em que os serviços públicos são cada vez
mais utilizados pela população, os golpistas
preferem sucateá-los, ao invés de fortalece-los
para atender a demanda cada
vez maior.
Por onde passa, Barba tem sido incansável
ao denunciar os objetivos do golpe
que inclui transformar nossos direitos
fundamentais em lucrativos serviços prestados
pelo mercado.
Barba participa de ato dos servidores públicos
do Estado de São Paulo em frente ao Palácio
do Bandeirantes.
A instalação da Frente Parlamentar
contra o PL 4330 e em defesa dos trabalhadores
e das trabalhadoras no primeiro
ano do Deputado Barba na Assembleia Legislativa
foi uma forma de mostrar que esse
mandato seria um instrumento de luta da
classe trabalhadora.
Como coordenador da Frente Parlamentar,
Barba fez a atividade de lançamento
na sede do Sindicato dos Metalúrgicos
do ABC, em São Bernardo, com a presença
de diversas lideranças do movimento sindical
que já organizavam suas bases na luta
contra a terceirização.
PL 920: A PEC DA MORTE NO
ESTADO DE SÃO PAULO
Em outubro de 2017, o governador
Geraldo Alckmin enviou para a Assembleia
Legislativa o PL 920, que, a exemplo da
PEC da morte de Michel Temer, congelava
os gastos com o funcionalismo público de
São Paulo pelo prazo de dois anos.
A saúde, a educação e a segurança
pública, serviços que já estão sucateados
sofreriam ainda mais com o congelamento
no repasse de recursos, sem falar nos servidores
públicos que carregam defasagens
históricas em seus salários, como professores,
policiais, entre outras categorias.
O deputado Barba se opôs radicalmente
à proposta do governo e acolheu às
reivindicações de trabalhadores e trabalhadoras
do funcionalismo, denunciando o
caráter privatista da proposta tucana.
20 - Prestação de Contas do Deputado Barba - 2018 2018 - Prestação de Contas do Deputado Barba - 21

AGENDAS DO BARBA
2015-2018
Para que o trabalho legislativo estivesse em sintonia com as pautas
dos trabalhadores e trabalhadoras, Barba intensificou sua
presença nas ruas. Entre 2015 e 2018, foram mais de 900 agendas
atendendo comunidades e movimentos sociais organizados.
IGUALDADE RACIAL
MORADIA
ECONOMIA SOLIDÁRIA
“
O companheiro Barba mostrou ser
o político que São Paulo precisa para
representar e defender os interesses
da classe trabalhadora. A Assembleia
Legislativa de São Paulo precisa de mais
deputados como ele.
Eduardo Suplicy,
candidato ao Senado
MOVIMENTO SINDICAL E
ATIVIDADES CONTRA AS
REFORMAS
DEMANDAS DE
COMUNIDADES
“
Conheço o Barba de longa data.
Seu primeiro mandato como deputado
provou algo que eu já sabia: Barba tem
competência e força para representar
os interesses dos trabalhadores e das
trabalhadoras.
Luiz Marinho, candidato
ao governo do Estado de
São Paulo
Barba na Faculdade de Ciências e Tecnologia de Birigui,
em agosto de 2017, palestrando sobre as reformas trabalhista
e da Previdência.
“
O deputado Barba é um companheiro
combativo, parlamentar de grande
potencial e que faz toda a diferença na
luta pelos direitos da classe trabalhadora.
Jilmar Tatto,
candidato ao Senado
22 - Prestação de Contas do Deputado Barba - 2018 2018 - Prestação de Contas do Deputado Barba - 23