TIME DE PROPOSTAS
Time de Propostas da Candidata a Deputada Estadual Norma Zélia
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Portanto, nesse processo de internacionalização do Ceará, torna-se<br />
fundamental tanto ampliar os investimentos estrangeiros no Estado do Ceará,<br />
como desconcentrar regionalmente os incentivos fiscais e urbanísticos<br />
visando avançar a pesquisa em inovação tecnológica, crescer o<br />
empreendedorismo com incremento de novos produtos, e ampliar a base<br />
econômica das municipalidades interioranas, tendo em vista que, conforme<br />
dados de 2017 do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará<br />
(IPECE), somente a Região Metropolitana de Fortaleza com seus 19<br />
municípios detém 63,2% do PIB do Ceará<br />
E pior, dos 184 municípios cearenses, somente 06 (Fortaleza, Maracanaú,<br />
Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte e Eusébio) são responsáveis por uma<br />
participação de 60,9% do PIB do Estado do Ceará desde 2015. Destes<br />
municípios, apenas Fortaleza responde por 43,2% do PIB estadual. Já os 15<br />
maiores municípios em renda (Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Sobral,<br />
Juazeiro do Norte, Eusébio, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Crato, Iguatu,<br />
Horizonte, Itapipoca, Aracati, Maranguape e Pacatuba) participam com<br />
71,74% do PIB total cearense. Desses, 09 municípios estão presentes na<br />
Região Metropolitana de Fortaleza (61,69%), 01 na Região Metropolitana de<br />
Sobral (3,12%), 02 na Região Metropolitana do Cariri (4,09%) e 03 localizados<br />
no interior do Estado do Ceará (2,84%).<br />
O projeto Fazer-TEC(Tec-Makers), portanto, agilizaria institucionalmente<br />
todos estes fatores que geram distúrbios regionais significativos e<br />
consignaria através de múltiplas parcerias e diferentes incentivos, ao adotar<br />
os seguintes procedimentos já realizados ou que podem se realizar (vide Zona<br />
Econômica Especial e Pólo Tecnológico de Shenzhen/China e Porto Digital de<br />
Recife/PE):<br />
a) destinar áreas urbanas nos municípios para receberem empresas em<br />
constituição, novas ou que já estejam no mercado por meio de cessão<br />
onerosa ou gratuita;<br />
b) manter os editais da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento<br />
Científico e Tecnológico (FUNCAP) para projetos inovadores de pequenas e<br />
médias empresas no novo Parque Tecnológico no Campus do Pici da<br />
Universidade Federal do Ceará (UFC), bem como o INOVAFIT com repasse de<br />
até R$ 400 mil na modalidade de subvenção econômica, não-reembolsável e<br />
mediante contrapartida de 10% das empresas com projetos inovadores de<br />
desenvolvimento de produtos e processos tecnológicos em parcerias com<br />
grupos acadêmicos de pesquisa.