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TIME DE PROPOSTAS

Time de Propostas da Candidata a Deputada Estadual Norma Zélia

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Portanto, nesse processo de internacionalização do Ceará, torna-se<br />

fundamental tanto ampliar os investimentos estrangeiros no Estado do Ceará,<br />

como desconcentrar regionalmente os incentivos fiscais e urbanísticos<br />

visando avançar a pesquisa em inovação tecnológica, crescer o<br />

empreendedorismo com incremento de novos produtos, e ampliar a base<br />

econômica das municipalidades interioranas, tendo em vista que, conforme<br />

dados de 2017 do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará<br />

(IPECE), somente a Região Metropolitana de Fortaleza com seus 19<br />

municípios detém 63,2% do PIB do Ceará<br />

E pior, dos 184 municípios cearenses, somente 06 (Fortaleza, Maracanaú,<br />

Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte e Eusébio) são responsáveis por uma<br />

participação de 60,9% do PIB do Estado do Ceará desde 2015. Destes<br />

municípios, apenas Fortaleza responde por 43,2% do PIB estadual. Já os 15<br />

maiores municípios em renda (Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Sobral,<br />

Juazeiro do Norte, Eusébio, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Crato, Iguatu,<br />

Horizonte, Itapipoca, Aracati, Maranguape e Pacatuba) participam com<br />

71,74% do PIB total cearense. Desses, 09 municípios estão presentes na<br />

Região Metropolitana de Fortaleza (61,69%), 01 na Região Metropolitana de<br />

Sobral (3,12%), 02 na Região Metropolitana do Cariri (4,09%) e 03 localizados<br />

no interior do Estado do Ceará (2,84%).<br />

O projeto Fazer-TEC(Tec-Makers), portanto, agilizaria institucionalmente<br />

todos estes fatores que geram distúrbios regionais significativos e<br />

consignaria através de múltiplas parcerias e diferentes incentivos, ao adotar<br />

os seguintes procedimentos já realizados ou que podem se realizar (vide Zona<br />

Econômica Especial e Pólo Tecnológico de Shenzhen/China e Porto Digital de<br />

Recife/PE):<br />

a) destinar áreas urbanas nos municípios para receberem empresas em<br />

constituição, novas ou que já estejam no mercado por meio de cessão<br />

onerosa ou gratuita;<br />

b) manter os editais da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento<br />

Científico e Tecnológico (FUNCAP) para projetos inovadores de pequenas e<br />

médias empresas no novo Parque Tecnológico no Campus do Pici da<br />

Universidade Federal do Ceará (UFC), bem como o INOVAFIT com repasse de<br />

até R$ 400 mil na modalidade de subvenção econômica, não-reembolsável e<br />

mediante contrapartida de 10% das empresas com projetos inovadores de<br />

desenvolvimento de produtos e processos tecnológicos em parcerias com<br />

grupos acadêmicos de pesquisa.

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