PM_QUADRA_SP_PP_24_16102018_SERV_MÉDICOS1
02.01. A presente licitação tem por objeto a contratação de prestação de serviços médicos, podendo ser empresa ou sociedade cooperativa para o Município de Quadra, pelo prazo de 12 meses, conforme ANEXOS I e I-A (art. 6º, inciso VIII, b, 40, I, Lei 8.666/93).
02.01. A presente licitação tem por objeto a contratação de prestação de serviços médicos, podendo ser empresa ou sociedade cooperativa para o Município de Quadra, pelo prazo de 12 meses, conforme ANEXOS I e I-A (art. 6º, inciso VIII, b, 40, I, Lei 8.666/93).
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<strong>PM</strong><strong>QUADRA</strong><br />
Proc. nº 39/2018<br />
Fls.__________<br />
Ass.:_________<br />
ANEXO VI – PREGÃO PRESENCIAL <strong>24</strong>/2018<br />
TERMO DE OPÇÃO E DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO<br />
PORTE<br />
com sede na ...................................................,<br />
...............................................................,<br />
(nome da empresa)<br />
(endereço)<br />
inscrita no CNPJ sob o nº ...................................., vem através de seu representante legal<br />
infra-assinado, com fundamento no artigo 3º e seus parágrafos da Lei Complementar nº<br />
123, de 15 de dezembro de 2006, manifestar a sua opção pelo tratamento diferenciado e<br />
favorecido, estando apta a usufruir do tratamento ali previsto.<br />
DECLARA ainda, ser:<br />
Microempresa e não haver nenhum dos impedimentos previstos nos<br />
incisos do § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006.<br />
Empresa de pequeno porte e não haver nenhum dos impedimentos<br />
previstos nos incisos do § 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006.<br />
Em ...... de ..................de 20___.<br />
........................................................<br />
(assinatura do responsável pela proposta e carimbo da empresa)
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