LOCLAW.REVISTA ELETRONICA

MARÍTIMO E PORTUÁRIO
LOC Advogados atua no setor de direito marítimo e portuário,
assessorando clientes em questões contratuais, tributárias e
trabalhistas, bem como em arbitragens e litígios aos importadores e
exportadores e demais empresas que atuam no comércio marítimo
e aéreo de mercadorias e turismo.
Prestamos consultoria em todos os tipos de contratos, dentre
outros, incluindo:
• Contratos de construção naval;
• Contratos de agenciamento;
• Contratos de afretamento e sub-afretamento;
• Contratos de financiamento e pacotes de garantias;
• Acordos de isenção mútua de responsabilidade;
• Cartas de usufruto tranquilo;
• Time Charters;
• Formação de Joints Ventures;
• Criação de empresa marítima nacional;
• Contrato de seguro;
• Medidas cautelares de arresto;
• Defesa em ações de demurrage;
• Recuperação de containers;
• Responsabilidade securitária;
• Ações de seguro em geral.
Uma de nossas especialidades consiste no assessoramento em
financiamentos com recursos do Fundo de Marinha Mercante
(FMM) para a execução de projetos navais.
Na área consultiva e contenciosa, a nossa atuação engloba:
• Departamento de Marinha Mercante (DMM);
• Capitanias dos Portos;
• ANTAQ;
• Tribunal Marítimo;
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e
• Receita Federal e Polícia Federal.