informe_2018_ok

ESCOLA SEM
PARTIDO
O Projeto de Lei 1180/14
(Escola Sem Partido) deve
entrar para votação em
breve. Conheça o
encaminhamento da
Direção Nacional do PR
sobre a matéria.
Periódico editado pelo
Diretório Estadual do PR-SP
Edição nº 1/2019
PartidodaRepublicaSP www.pr22sp.org.br atendimento
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11 3056-2222
4 MILHÕES
22
QUASE
DE PAULISTAS
ESCOLHERAM OS DEPUTADOS E DEPUTADAS
DO PR NAS ELEIÇÕES DE 2018.
COM A DESTACADA VOTAÇÃO DAS FORTES CHAPAS REPUBLICANAS, O PARTIDO ELEGEU 13 DEPUTADOS NAS ELEIÇÕES DE 2018.
CONHEÇA OS
DEPUTADOS DO PR
- ELEITOS E REELEITOS -
PartidodaRepublicaSP
Pág. 6 Pág. 4
LIMITAÇÃO
DE RECURSOS
Foram muitas as
mudanças na legislação
eleitoral. Como as
Municipais devem se
comportar diante dessa
nova realidade?
7 DEPUTADOS FEDERAIS E 6 DEPUTADOS ESTADUAIS, REPRESENTARÃO A FORÇA DO PR E DA POPULAÇÃO
PAULISTA A PARTIR DE 2019 NA CÂMARA FEDERAL E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO.
Pág. 7
PARTIDO CRESCE 100% SUA REPRESENTATIVIDADE PARLAMENTAR NA ALESP
+
20% NA CÂMARA FEDERAL
CLÁUSULA DE BARREIRA
PR SERÁ 3ª MAIOR LEGENDA DO PAIS
Enquanto o PR elegeu 33 deputados federais - podendo
chegar a 38 após a posse dos eleitos - os números no pleito
de 2018 foram insuficientes para 14 legendas, que não
alcançaram o desempenho mínimo, devendo ser excluídas a
partir de 2019.
Pág. 5
Pág. 4
BATE-PAPO COM O PRESIDENTE
FIM DAS COLIGAÇÕES
PROPORCIONAIS
A partir das Eleições Municipais de 2020 não será mais
possível coligações partidárias para as disputas de vereador.
Como devemos nos preparar para o pleito com chapa pura?
O presidente estadual do PR paulista, José Tadeu Candelária, entre outros assuntos, fala sobre os resultados de
2018, a continuidade do projeto eleitoral em 2020, e a limitação de recursos para campanha no pleito municipal.
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EDITORIAL
Periódico editado pelo Diretório Estadual do PR-SP - Edição nº 1/2019
O CENÁRIO MUDOU. É PRECISO SE ADAPTAR!
Diante das dificuldades de
uma campanha cheia de
novas regras, entre elas as
primeiras exigências de
desempenho da Cláusula de
Barreiras, os resultados alcançados
pelo PR nas eleições de 2018 devem
ser celebrados e fundamentados no
Imprescindível papel desenvolvido
pelos candidatos e candidatas que
compuseram as chapas puras do PR,
reconhecidamente as de maior
qualidade do estado de São Paulo.
Indispensável também vem sendo o
comprometimento partidário de
cada dirigente, mandatário, e líder
republicano, que sabem honrar os
compromissos coletivos da legenda,
trabalhando para eleger nossos
candidatos e assim aumentar nosso
poder político em detrimento dos
interesses da sociedade paulista.
Se os candidatos e candidatas do PR
tiveram bons resultados nas urnas, é
porque estão em conformidade com
o que a população vem sinalizando
nas ruas como necessário e urgente.
As expectativas são de mudanças,
muitos serão os debates
democráticos, muitas são as
decisões a serem tomadas, e elas
devem atender sempre os
interesses e as prioridades da
sociedade brasileira, além da
obrigação constitucional de respeitar
a carta magna do nosso país.
A crise econômica, política, moral e
ética em que estamos enfrentando,
apontam-nos que os desafios serão
cada vez maiores, exigindo que
sejamos profissionais nas nossas
ações partidárias e políticas, já que
não há mais espaço para improvisos.
Ao pautar as matérias deste
informativo, tivemos a preocupação
de promover informações de
interesse político e partidário, pois
enquanto nossos deputados eleitos
e reeleitos se preparam para
assumir seus mandatos; enquanto
nossos líderes seguem trabalhando
e construindo suas candidaturas
para 2020, nós dirigentes iniciamos
nossa caminhada, cuidando de cada
detalhe partidário, político e eleitoral,
para que os projetos coletivos da
legenda aconteçam de fato.
O cenário mudou. Além de
candidaturas responsáveis, com foco
profissional, a eficiência na gestão
partidária se faz obrigatória em
todos os processos: partidário,
político e eleitoral.
Ótima leitura, e sucesso neste novo
ciclo que estamos iniciando.
JOSÉ TADEU CANDELÁRIA
Presidente Estadual PR-SP
2
ARTIGO
EMPODERAMENTO
FEMININO: O EXEMPLO
COMEÇA “DENTRO DE CASA”
Por Simei Baldani *
om o passar dos anos,
Csobretudo neste século, o
mundo dos negócios tem aberto
espaço às mulheres. Elas passaram a
ocupar cargos de gestão jamais
imaginados antes pelas grandes
empresas. Assim como as maiores
corporações do mundo, o Partido da
República sempre teve um olhar
especial na formação de seus quadros,
e isso passa invariavelmente pela
promoção de espaços à participação
feminina – ao empoderamento da
mulher.
O PR Mulher nasceu para promover o
equilíbrio nas suas bases, e mesmo
diante das dificuldades - entre elas a
pouca adesão do público feminino na
política - o partido tem evoluído na sua
representação feminina, seja à frente
de diretórios municipais, prefeituras ou
Câmaras Municipais.
Temos o exemplo da vereadora Gerice
Lione, eleita por uma maioria de
vereadores homens, para presidir a
Câmara Municipal de Suzano nos
próximos dois anos, ficando marcada
para a história da cidade, como
primeira mulher a conseguir esse feito.
Tivemos também a eleição de duas
deputadas: Policial Kátia Sastre
(federal) e Delegada Graciela
(estadual). São todas mulheres com
personalidade, foco, capacidade e
determinação para chegar onde
querem.
É um privilégio ter o equilíbrio da
mulher nos cargos hierarquicamente
maiores. Ele vale ouro e o PR de São
Paulo sabe disso. Transferir o cargo
para nossa companheira e amiga
Marina Della Vedova, além de ser
motivo de orgulho, é ter a certeza de
que a Secretaria Geral do PR no estado
de São Paulo passa a ter uma gestora
responsável e profissional.
Seu olhar feminino na condução da
Secretaria, certamente, saberá
identificar melhor a causa dos
problemas diários e propor soluções
que sejam efetivas. Isso acontecer é
porque ela sabe “pensar fora da caixa”
- frase usualmente expressada pela
própria Marina.
Como adjunta Marina já apontava suas
características, seu estilo e habilidades
para promover mudanças culturais no
jeito de gerir. Assim aconteceu, por
exemplo, quando favorecendo o fator
estratégico, em pouco mais de quatro
meses, soube equacionar os
encaminhamentos para solucionar a
situação dos diretórios municipais
irregulares no estado de São Paulo. No
dia 30 de julho tínhamos apenas 212
diretórios municipais em ordem. No
dia 12 de dezembro chegamos a 432
totalmente regularizados, restando
apenas três com pendências.
É o equilíbrio da mulher que vale ouro.
Assim como Marina Della Vedova, as
mulheres têm maior facilidade em
assumir riscos, quebrar paradigmas,
promover o engajamento e construir
uma relação de confiança entre
pessoas e resultados. Diante disso, o
PR aproveitou esse “ouro” para cuidar
da Secretaria Geral, enquanto
desenvolverei outras funções, visando
o sucesso do grande projeto eleitoral
que temos para 2020 e 2022.
Amigos dirigentes, líderes e
mandatários do PR, fiquem atentos
nas suas cidades, nas suas regiões,
para encontrar essas mulheres que
valem ouro. Caso ainda não tenha o PR
Mulher na sua cidade, é preciso fundálo
e fazê-lo acontecer de verdade.
Assim como tudo no mundo, e não
diferente na vida político-partidária, o
sucesso está na lógica do
relacionamento, no equilíbrio. E isso a
mulher sabe como ninguém. É hora de
garimpar e encontrar esse tesouro.
Pense nisso agora!
PR PREPARA DESTITUIÇÃO DE MUNICIPAIS INATIVAS
OU INEXPRESSIVAS NAS ELEIÇÕES DE 2018
ESTUDOS CRITERIOSOS AVALIAM DESEMPENHO DOS DIRIGENTES.
A Executiva Estadual do PR-SP em conjunto com o Conselho Estadual de
Ética do Partido, estão concluindo estudos para definir as direções infiéis,
inoperantes, descomprometidas, ou com votação inexpressiva na cidade.
Nosso objetivo é reconhecer o
trabalho do companheiro que
‘‘carregou o piano.”
Para alimentar a qualidade de
seus quadros partidários, ao
final de cada eleição a Direção
Estadual do PR de São Paulo inicia o
processo de reorganização das suas
bases, avaliando de forma criteriosa a
atuação de suas Direções Municipais.
Os estudos referentes às Eleições de
2018, feitos em conjunto com o
Conselho Estadual de Ética do
Partido, estão em fase final de
conclusão, para que uma resolução
administrativa seja criada e
encaminhada para aprovação da
Executiva Estadual em reunião
extraordinária.
Mandatários e dirigentes municipais
que decidiram trilhar caminhos
contrários àqueles pautados pelas
direções maiores do Partido, agindo
de forma independente nas eleições
gerais do ano passado, certamente
estarão fora dos grandes planos da
legenda para as eleições de 2020.
EXPEDIENTE
Jornalista Responsável:
Produção e edição de textos:
Projeto gráfico, arte, diagramação e fotos:
Tiragem:
Impressão:
Impresso em papel:
“Nossa meta com esses estudos não
é expulsar quem caminhou por conta
própria, mas sim dar o devido valor a
quem acompanhou o partido em
suas orientações.”, explica o
presidente do PR-SP, José Tadeu
Candelária, ao continuar seu
raciocínio:
“A reformulação visa valorizar
àqueles que vestiram a camisa 22,
que pediram voto aos candidatos
majoritários apoiados pelo partido,
que ajudaram, de fato, a eleger os 13
deputados republicanos e contribuir
para a expressiva votação do PR no
estado, que chega a quase quatro
milhões de eleitores.”, justifica
candelária ao concluir: “São esses
guerreiros que carregaram o piano a
serem valorizados no exclusivo
projeto eleitoral do PR para às
eleições municipais do ano que
vem.”, afirma Candelária.
Osvaldenir Stocker - MTB 42728/SP
Osvaldenir Stocker
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Periódico editado pelo Diretório Estadual do PR-SP - Edição nº 1/2019
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BATE-PAPO COM O PRESIDENTE
Qual o balanço do PR após o pleito de 2018 em São Paulo?
Positivo! Nosso plano de futuro, lançado em 2012, estabelece etapas de
curto, médio e longo prazo. Com os resultados nas eleições deste ano em
São Paulo, tivemos a meta estabelecida totalmente contemplada,
chegando a oitenta por cento do nosso plano de dez anos, que segue com
os pleitos municipais de 2020 e as eleições gerais de 2022.
Quanto cresceu o partido com os resultados eleitorais deste ano?
O PR paulista melhorou sua representação na Câmara Federal, passando
de seis para sete deputados. Tivemos as reeleições dos deputados,
Capitão Augusto, Marcio Alvino, Miguel Lombardi, Paulo Freire e Tiririca; e a
eleição de dois novos republicanos: a Policial Kátia Sastre e o dirigente
sindical Luiz Carlos Motta. Mantemo-nos na sexta maior sigla do estado
de São Paulo, e igualmente, do Brasil.
E no parlamento paulista?
Na Assembleia Legislativa dobramos nosso espaço com a chegada dos
deputados, Dalben, Delegada Graciela, e iago Auricchio, que vão compor
a bancada paulista do PR ao lado dos nossos estaduais reeleitos, André do
Prado, Marcos Damasio e Ricardo Madalena. Porém, com o pedido do
Ministério Público que foi acolhido pela Justiça Eleitoral, o registro de
candidatura do deputado Dalben foi indeferido, estando no momento sob
júdice, em face do recurso apresentado pelo Deputado. Sendo assim,
quem deverá tomar posse no dia 15 de março será o primeiro suplente
Major Mauro Alves Dos Santos Junior. Muito mais do que a quantidade,
nosso partido deu um salto muito grande em qualidade. Não tenho
dúvidas que os paulistas estarão muito bem representados pelos
deputados do PR nos próximos quatro anos.
Os paulistas estarão muito bem
representados pelos deputados do PR nos
próximos quatro anos.
Como se desenha o cenário do PR para às eleições municipais de 2020?
Favorável. Chegaremos com muita força nos desafiantes pleitos
municipais de 2020. O eleitor paulista acreditou nas propostas e confiou
seu voto nos deputados republicanos, que agora vão retribuir com mais
trabalho e dedicação às cidades.
Quais serão os maiores desafios do partido para as eleições de 2020?
Teremos o fim das coligações proporcionais para deputado e vereador, já
que a partir das eleições de 2020 os partidos não poderão mais se juntar
em coligação, nas disputas para as Câmaras Municipais. A coligação passa
a ser permitida somente nas eleições majoritárias. Mas a Família PR é
formada por grandes líderes regionais, certamente vamos montar as
maiores e melhores chapas puras do estado de São Paulo.
Chegaremos
com muita força
nas Eleições
de 2020.
Mais alguma novidade para o próximo pleito municipal?
A maior novidade desafiadora, inquestionavelmente, com o advento das
novas regras eleitorais, será a limitação dos recursos para campanha. O
PR é o sexto maior partido, portanto, sua abrangência é grande. Para
sobreviver no novo sistema, é preciso trabalhar, desde já, captando e
identificando futuras candidaturas de maior potencial eleitoral. É preciso
que a relação entre candidato e partido seja fidelizada, com o propósito de
atender as necessidades da população. Mas os quadros de qualidade é
que fazem do PR um partido diferente. Juntos, vamos mais uma vez
atingir nossas metas.
A partir das eleições de
2020 os partidos não poderão
mais se juntar em
coligação, nas disputas
para as Câmaras Municipais.
Quais são as metas eleitorais do partido?
No próximo passo do nosso plano político e eleitoral para o estado de São
Paulo está previsto eleger entre 40 e 60 prefeitos e uma média de 300
vereadores. Metas estabelecidas de acordo com o potencial do partido,
que certamente, mais uma vez, serão realizadas.
O partido vai reformular seus quadros municipais?
Sempre ao final de cada eleição avaliamos as posturas, o trabalho e os
resultados de nossos líderes, dirigentes e mandatários, para que
possamos ser justos com quem atendeu nossos pedidos e fez a coisa
acontecer. Porém, salvo algum caso pontual, não temos a intenção de
punir ninguém, mas sim, valorizar quem trabalhou forte e mostrou estar
alinhado com os nossos projetos eleitorais para 2020.
É preciso trabalhar, desde
já, captando e
identificando futuras
candidaturas de maior
potencial eleitoral.
A limitação de recursos para campanha
será uma novidade desafiadora.
O PR está aberto para receber novas lideranças?
É natural que sim. Há líderes políticos de outras legendas, ou mesmo sem
partido, com forte identificação ao PR e vice versa.
JOSÉ TADEU CANDELÁRIA
Presidente Estadual PR-SP
Vamos montar as
maiores e melhores
chapas puras do estado
de São Paulo.
Deixe seu recado ao líder político que pensa
em vir para o PR!
Se você simpatiza com o jeito de o PR fazer
política e tem projeto eleitoral para as próximas
eleições municipais, venha tomar um café e
conversar com a gente. Será um prazer recebelo
e alinhar os objetivos eleitorais para 2020.
3

4
22
As eleições municipais de
2020 marcarão o início da
mudança no sistema de
coligações para as candidaturas
proporcionais, impedindo a partir
desse pleito que partidos disputem
de forma conjunta as vagas para as
Câmaras Municipais. A partir de 2022
a mesma regra valerá para as
eleições de deputados estadual e
federal.
Com o fim das coligações os
partidos devem apresentar chapas
completas, ou com maior número
possível de candidatos a vereador,
respeitando o mínimo de 30%
exigidos para candidaturas
femininas, conforme prevê a cota de
gênero. Para composição das chapas
puras continuam valendo as regras
para número máximo de candidatos
a vereador: número de vagas em
disputa mais 50%.
Para o presidente estadual do PR-
SP, José Tadeu Candelária, deverá
haver mudanças na atuação dos
Periódico editado pelo Diretório Estadual do PR-SP - Edição nº 1/2019
SISTEMA DE COLIGAÇÕES
FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS ENTRA EM
VIGOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020
CHAPAS COMPLETAS DE CANDIDATURAS A VEREADOR. Agora, serão
eleitos os candidatos com maior votação dentro da legenda, desde que atinja
mínimo de 10% do quociente do partido, nas urnas.
Com o fim das doações de
pessoa-jurídica para as
campanhas eleitorais
(Minirreforma Eleitoral de 2015),
passou a vigorar nas eleições gerais
de 2018 o Fundo Especial de
Financiamento de Campanha (FEFC).
Agora será a vez das eleições
municipais de 2020 terem a
experiência com a nova medida, que
limita – e muito – a oferta de
recursos para as campanhas
eleitorais. Embora criado por lei, há
um agravante no Fundo a ser
superado (espera-se) pelo próximo
governo: dotação orçamentária para
os pleitos de 2020, já que não foi
previsto.
Além da transferência de recurso
público, as campanhas podem
arrecadar por meio das doações de
pessoas físicas – até 10% do
partidos, ressaltando que o Partido
da República já caminhou sem
coligação nos dois últimos pleitos de
deputado (2014 e 2018). “O PR é um
partido estruturado com quadros
fortes e representatividade de
qualidade em todo o estado de São
Paulo, o que nos credenciou a
disputar com chapas puras as
eleições para deputado federal e
estadual deste ano, e também as
anteriores, em 2014.”, avalia
Candelária ao concluir:
“As dificuldades para atender a nova
legislação eleitoral serão bem
menores para nossas Municipais, já
que temos sete deputados federais
e seis estaduais eleitos, além de
manter em seus quadros municipais,
potenciais candidatos de muita
qualidade. Mas com o fim das
coligações as eleições para
vereador, certamente, ficarão mais
difíceis para as legendas menos
estruturadas.”, afirma o presidente
do PR paulista.
“O sucesso das chapas que disputarão
as eleições de 2020, depende do
planejamento e do profissionalismo
da Direção Municipal.”
rendimento bruto do ano anterior ao
das eleições – limitadas a dez
salários mínimos para cada cargo ou
chapa majoritária; financiamento
coletivo (crowdfunding) - a chamada
"vaquinha virtual"; e o financiamento
integral da própria campanha,
respeitando os limites de gastos para
vereador e prefeito nas eleições de
2020.
Em outra mudança consta a
obrigatoriedade mínima de 30% dos
gastos totais contratados com
recursos do Fundo Partidário e do
Fundo Eleitoral (FEFC), para
financiamento de campanhas
femininas.
“É preciso que as Direções Municipais estejam atentas para atender às
obrigações da legislação eleitoral, entre elas o mínimo de 30% de mulheres
na composição das chapas.”
QUOCIENTE ELEITORAL + DESEMPENHO MÍNIMO
CANDIDATO QUE NÃO ALCANÇAR
10% DO QUOCIENTE PERDE A ELEIÇÃO
Com a nova regra, já aplicada em 2018, além da votação obtida, para ser
eleito o candidato é obrigado superar a cláusula de desempenho, caso
contrário, abre vaga para postulante de outro partido. Agora as sobras
são divididas entre todas as legendas, incluindo àquelas que não
atingiram o quociente partidário.
A minirreforma eleitoral de 2015 manteve o Sistema Proporcional, exceto
a coligação nas candidaturas proporcionais, que foi abolida
posteriormente, mantendo-se também as coligações para os cargos
majoritários – prefeito; governador e presidente.
Para exemplificar o sistema proporcional, consideremos uma situação
de vinte cadeiras para 200 mil votos válidos, onde o quociente partidário
será de 20 mil votos, ou seja: a cada 20 mil votos o partido tem direito a
uma cadeira. Se a legenda obtêm 100 mil votos, elegem-se seus cinco
vereadores mais votados.
Porém, com a nova regra não basta essa votação. Para ser eleito, é
preciso que o candidato obtenha número igual ou superior a 10% (dez
por cento) do quociente eleitoral, que neste exemplo de 20 mil votos,
deve ser de no mínimo 2 mil votos. Se o candidato da quinta vaga (deste
exemplo) tiver 1.999 votos, está fora, abrindo vaga para candidato de
outra legenda.
MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL CAMPANHAS MAIS DIFÍCEIS
A PARTIR DE 2020
MUNICIPAIS DEVEM SE ADAPTAR ÀS NOVAS REGRAS ELEITORAIS. As dificuldades serão para todos, sobretudo para os iniciantes. Os
candidatos contarão apenas com recursos próprios; doações de pessoas físicas – apoiadores -; as chamadas “vaquinhas virtuais”; e os
limitados recursos do FEFC.
“É necessário formar chapas de qualidade, analisando com muito
cuidado o potencial político-eleitoral dos pretensos candidatos.”
MAIOR MUSCULATURA ELEITORAL
“Muda muito a configuração para montagem das chapas, com o fim das
coligações para vereador; com as limitações de recursos; menor tempo de
televisão e rádio; e ainda, a redução do tempo de campanha. Fica difícil prever
as consequências dessas mudanças radicais. Porém, a melhor estratégia é
montar a chapa com uma visão profissional, buscando maior musculatura
eleitoral, com candidaturas que tenham trabalhos realizados nas suas áreas
de atuação, seja em mandatos eletivos, secretarias, autarquias; ou em
entidades de classe, movimentos sociais, associações de bairro.”, avalia o
presidente estadual do PR-SP, José Tadeu Candelária, ao concluir:
“O candidato precisa ter apoio e seguidores na área em que atua; é necessário
ter bandeiras para defender, com projetos políticos reais e exequíveis. Enfim,
o sucesso dependerá, como já foi dito, do profissionalismo que a direção
municipal tratar essas eleições. A montagem da chapa precisa contemplar
homens e mulheres com densidade politico-eleitoral. Deve iniciar o mais
rápido possível, essa busca e seleção de candidatos e candidatas viáveis
eleitoralmente, e compatíveis com os anseios da população. O momento é de
muito trabalho e responsabilidade.”, afirma Tadeu Candelária.
“Deve iniciar o mais rápido possível, essa busca e seleção de candidatos e
candidatas viáveis eleitoralmente, e compatíveis com os anseios da população.”

CLÁUSULA DE BARREIRA
Periódico editado pelo Diretório Estadual do PR-SP - Edição nº 1/2019
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DESEMPENHO INSUFICIENTE
TIRA RECURSOS E TEMPO
DE TV DE 14 PARTIDOS.
PR SERÁ O 3º MAIOR DO BRASIL
Com a eleição de 33 deputados federais em 2018 o PR manteve-se entre
os seis maiores partidos do país. A partir da posse dos eleitos terá adesão
de mais cinco parlamentares, passando ser a terceira maior legenda
brasileira com bancada de 38 deputados na câmara federal.
ACláusula de Barreiras
estabelece, entre outros
pontos, desempenho mínimo
às legendas partidárias, para que
possam receber o Fundo Partidário e
ter direito ao tempo gratuito de rádio
e tevê. Nas eleições de 2018, o
partido que não elegeu ao menos 9
deputados de 9 estados diferentes,
deve alcançar o desempenho
mínimo de 1,5% dos votos válidos
para deputado federal.
A votação tem que estar distribuída
em ao menos 9 estados da
Federação, tendo ainda que obter a
porcentagem mínima de 1% dos
votos em cada um deles. Os partidos
que não superarem essas exigências
serão excluídos dos benefícios
oferecidos pela legislação eleitoral.
Dos 35 partidos registrados no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14
deles devem perder recursos do
Fundo Partidário, e seus tempos de
rádio e tevê, a partir de 2019. Nas
eleições de 2018, as siglas que não
atenderam o mínimo determinado
pela cláusula de desempenho,
prevista na Emenda Constitucional
97/2017, são: Democracia Cristã
(DC); Patriota; PCdoB; PCB; PCO; PHS;
PMB; PMN; PPL; PRP; PRTB; PSTU;
PTC; e Rede.
PARTIDOS ENQUADRADOS NA
CLÁUSULA
Segundo cálculos da Agência
Câmara, as 14 legendas que não
atingiram os critérios da cláusula e
podem perder recursos e tempo de
tevê, são:
Rede Sustentabilidade; Patriota;
Partido Humanista da Solidariedade
(PHS); Democracia Cristã (DC);
Partido Comunista do Brasil (PCdoB);
Partido Comunista Brasileiro (PCB);
Partido da Causa Operária (PCO);
Partido da Mulher Brasileira (PMB);
Partido da Mobilização Nacional
(PMN); Partido Pátria Livre (PPL);
Partido Republicano Progressista
(PRP); Partido Renovador Trabalhista
Brasileiro (PRTB); Partido Socialista
OPÇÃO A
OPÇÃO B
ELEIÇÃO VOTOS VÁLIDOS DEPUTADOS ESTADOS VOTOS EM CADA U.F.
2018
2022
2026
2030
LEGENDAS SERÃO EXCLUÍDAS A PARTIR DE 2019.
O resultado nas urnas em 2018 não foi suficiente para esses
partidos atingirem o desempenho mínimo exigido.
dos Trabalhadores Unificado (PSTU);
e Partido Trabalhista Cristão (PTC).
PCdoB e PPL anunciaram fusão para
superar a Cláusula de Desempenho
.
MISSÃO CUMPRIDA COM LOUVOR
“Foi uma eleição difícil. A cláusula de
barreira não atingiu somente os
partidos menores, já que tivemos
partidos de relativo destaque sem
cumprir o desempenho, casos de
Rede e PCdoB.”, avalia o presidente
estadual do PR-SP, José Tadeu
Candelária, ao concluir:
CLÁUSULA DE BARREIRA
1,5%
2%
2,5%
3%
9
11
13
15
“O PR, com o pé no chão, se
programou para essa transformação
na legislação, ao estabelecer um
plano de futuro, que vem sendo
cumprido e superado desde 2012. O
desempenho do PR nas eleições
deste ano supera – e muito – as
exigências mínimas previstas para
os pleitos de 2030, mantendo-nos
entre os seis maiores partidos do
Brasil. É com essa força de unidade e
responsabilidade da Família PR, que
já estamos caminhando rumo a mais
uma superação nas eleições
municipais de 2020.”, afirma
convicto Candelária.
Desempenho MÍNIMO exigido para a CÂMARA FEDERAL
9
9
9
9
1%
1%
1,5%
“O desempenho do PR nas eleições deste ano supera – e muito – as
exigências mínimas previstas para os pleitos de 2030, mantendo-nos entre
os seis maiores partidos do Brasil.”
José Tadeu Candelária
2%
DIRETÓRIOS MUNICIPAIS
CONSTITUIÇÃO DE
DIRETÓRIOS
DEFINITIVOS
ATÉ FINAL DE JUNHO
O TSE aprovou alterações à Resolução TSE nº 23.465/2015, que disciplina
a criação, organização, fusão, incorporação, e a extinção de partidos
políticos. O artigo 39 da Resolução TSE nº 23.465/2015, trata de uma das
principais mudanças, ao fixar em 180 dias o prazo de validade das
comissões provisórias, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, exceto
se o estatuto do partido estabeleça prazo menor. O presidente estadual
do PR-SP, José Tadeu Candelária, lembra que o PR sempre agiu
conforme estabelece a legislação. “A gestão administrativo-partidária
do PR sempre atendeu às exigências das leis e não será diferente desta
vez. Agora precisamos nos adaptar e trabalhar para constituir nossos
diretórios definitivos dentro do prazo. Somente assim estaremos aptos
para lançar nossas fortes chapas nas eleições de 2020. São muitos os
compromissos pela frente.”, alerta Candelária.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
MUNICIPAIS COM
IRREGULARIDADES
NÃO PODERÃO LANÇAR
CANDIDATOS EM 2020
É necessária muita atenção das Executivas Municipais para manter suas
contas anuais e eleitorais em dia. Além da obrigação da Prestação de
Contas Anual, a Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) determina que
as direções municipais, independente de movimentação financeira,
apresentem a Prestação de Contas de Campanha. Todas as Executivas
Municipais, além da Prestação de Contas Anual, são obrigadas a prestar
contas de campanha nas respectivas zonas eleitorais. As Municipais que
não tenham movimentado recursos financeiros ou bens estimáveis em
dinheiro devem utilizar a Declaração de Ausência de Movimentação de
Recursos, que substitui o Balanço Patrimonial e a Demonstração do
Resultado do Exercício, bem como a documentação disposta no art. 29
da Resolução TSE n.º 23.546/17. Permanecendo as irregularidades, além
de o presidente e demais membros da Executiva Municipal,
comprometerem seus nomes junto ao Cadastro de Pessoa Física da
Receita Federal do Brasil, o Diretório Estadual pode intervir e,
consequentemente, promover a extinção das comissões provisórias
inadimplentes.
5

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Periódico editado pelo Diretório Estadual do PR-SP - Edição nº 1/2019
Projeto “ESCOLA SEM PARTIDO”
DISCUSSÃO DO 'ESCOLA SEM
PARTIDO' DEVE SER RETOMADA
PELA NOVA LEGISLATURA DA CÂMARA
PL 7180/14 FOI ARQUIVADO NO FINAL DE 2018. O retorno de discussão da propositura cabe
aos deputados federais empossados em 1º de fevereiro, já com novo presidente e relator.
O PROJETO
O Projeto de Lei 1.180/14 (Escola Sem Partido), a
princípio propõe inclusão de item na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Brasileira
(LDB), que estabelece a prioridade dos
valores de ordem familiar sobre a
Educação escolar em temas relacionados
à Educação moral, sexual e religiosa,
sendo essa de direito dos pais sob seus
filhos. A propositura segue seus trâmites
na comissão especial da Câmara dos
Deputados, devendo ser
encaminhada em breve para
votação.
Odebate sobre doutrinação
ideológica nas escolas
tomou corpo a partir das
manifestações de junho de 2013,
quando a pauta do “Movimento”
Escola Sem Partido foi inserida no
bojo das discussões do Movimento
Passe Livre. Mas a origem do ESP é
do ano de 2004, quando o advogado
Miguel Nagib criou o movimento
social, no sentido de coibir a
exposição de opiniões nas salas de
aula por parte dos professores, que
devem se manter neutros, inclusive
sendo proibido estimular os alunos à
participação política.
‘‘ Dado à origem liberal da
legenda, não existe expectativa de
uma posição terminativa.”
José Tadeu Candelária
Os objetivos do atual movimento são
os mesmos. O site do 'Escola Sem
Partido' destaca que o programa tem
por finalidade estabelecer algumas
obrigações de neutralidade do
professor em relação a seus
ensinamentos aos alunos, não
sendo permitido que se aproveite de
sua posição para “promover
interesses próprios, concepções ou
preferências ideológicas, religiosas,
morais ou político-partidárias.”.
SEM DELIBERAÇÃO SOBRE A
MATÉRIA
Apesar de os nossos deputados
Paulo Freire (PR-SP) e Lincoln
Portela (PR-MG) terem sido
membros da Comissão Especial que
discutiam o projeto em 2018, a
Executiva Nacional do Partido da
República ainda não pautou a
matéria para deliberação. “Não se
trata de matéria programática, já que
o assunto discutido no projeto
chamado Escola Sem Partido não
consta do programa do partido,
sendo, portanto, pequena a
possibilidade de haver fechamento
de questão.”, avalia o presidente
estadual do PR-SP, José Tadeu
Candelária, ao concluir:
“Enquanto não houver a
deliberação do partido, as
consciências de nossos
parlamentares ficam liberadas.”
José Tadeu Candelária
“Dado à origem liberal da legenda,
não existe expectativa de uma
posição terminativa, mas logo o
partido deve incluir o assunto na sua
pauta de debates. À vista disso,
enquanto não houver a deliberação
do partido, as consciências de
nossos parlamentares ficam
liberadas para encaminharem suas
votações.”, afirma o dirigente maior
do PR no estado de Paulo, José
Tadeu Candelária, que no momento
segue à frente da Direção Nacional
da sigla.
A EDUCAÇÃO SEGUNDO
ALVARO VALLE
Patrono do Instituto, saudoso
deputado constitucionalista,
professor Alvaro Valle, deixou
registrado quando se formava a
legenda 22 em 1986, que “a ideologia
liberal lutará por uma escola livre e
eficiente”, afirmando que é preciso
permitir acesso à escola e ao saber,
para que haja uma educação
democrática de fato.
“O que democratiza a Educação não
é o simples acesso à escola, mas ao
saber. Hoje, a escola pouco ensina,
tornando-se alienante e
mitificadora. Rejeitamos, então,
quaisquer formas de ideologia,
exclusivistas, opressoras, com visão
global e integral da realidade, dos
problemas e das soluções.”,
escreveu Alvaro Valle.
‘‘Rejeitamos quaisquer formas de
ideologia, exclusivistas,
opressoras, com visão global e
integral da realidade, dos
problemas e das soluções.’’
Alvaro Valle
ACESSE O SITE DO PR/SP
www.pr22sp.org.br
Escaneie
esse QR-Code
e participe da
nossa
enquete
Odesafio de coordenar as
ações do PR Mulher no
estado de São Paulo tem
sido muito gratificante. A cada dia de
trabalho fica reafirmado que nós
mulheres podemos fazer a diferença
na política, sim. O Partido da
República entende que o novo
momento pede mais mulheres se
apresentando para a política,
inclusive para estar à frente das
direções do partido em cada cidade.
A participação feminina no PR
paulista vem crescendo a cada ano, a
cada eleição. Em 2018 foram eleitas
duas deputadas – Policial Kátia
Sastre para a Câmara Federal; e
Delegada Graciela para nos
representar na Assembleia
Legislativa de São Paulo, o que
certamente deve provocar maior
adesão ao partido, de mulheres
interessadas na atuação políticopartidária.
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MAIS MULHERES NAS
DIREÇÕES PARTIDÁRIAS
Estamos definindo estratégias para
em 2019 ampliar os quadros de
lideranças femininas no PR,
sensibilizando, articulando e
capacitando mulheres para suas
direções e, consequentemente,
identificar candidaturas femininas de
potencial eleitoral para 2020 e 2022.
É hora das vozes das mulheres
refletirem sobre os desafios do fazer
e do ser no espaço partidário, e com
isso conquistar maior poder de
decisão nas questões importantes
da nossa legenda. Temos um
espaço especial reservado para você
mulher. Procure o Diretório da sua
cidade e venha se empoderar no PR.
HELOISA ANTUNES
DE FARIA SANTOS
Presidente Estadual
do PR MULHER- SP
Aparticipação do jovem na
política poder ser bem mais do
que o voto. Ela pode,
efetivamente, influenciar as políticas
locais, regionais e nacionais, a partir
de sua atuação nos movimentos
sociais e de classe, nos grupos
organizados, nas campanhas
eleitorais e, sobretudo, nas atividades
partidárias, para que possam, além de
exercer influência na pauta dos
mandatários e instituições
governamentais, se capacitar para
potenciais candidaturas eleitorais.
Para nós do PR, a participação dos
jovens nas chapas eleitorais, muito
mais do que renovar quadros e
líderes, tem como objetivo a
renovação da esperança na política,
tão desgastada nos últimos tempos.
Além de aumentar significativamente
sua representação nos legislativos e
executivos municipais, o PR elegeu
JOVEM: ESPERANÇA DE
RENOVAÇÃO NA POLÍTICA.
nas eleições de 2018 o jovem iago
Auricchio, de 24 anos, para seu
primeiro mandato como deputado
estadual, o que certamente
contribuirá para renovar e ampliar
com qualidade os quadros do PR
Jovem no estado de São Paulo.
O PR Jovem está se preparando para
ser um marco da legenda nas eleições
municipais de 2020, aproximando-se
das bases, das atividades partidárias,
das mobilizações sociais; da captação,
construção, organização e
participação das potenciais
candidaturas de jovens republicanos.
Venha ajudar a construir cada passo
dessa renovação política, atuando no
PR Jovem de sua cidade.
VER. ABEL FRANCO
LARINI JUNIOR
Presidente Estadual
do PR JOVEM- SP

Periódico editado pelo Diretório Estadual do PR-SP - Edição nº 1/2019
OS DEPUTADOS ELEITOS E REELEITOS POR QUASE
2 MILHÕES DE PAULISTAS
Conheça as bancadas paulistas do Partido da República, eleitas para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa.
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DEPUTADOS FEDERAIS
CAPITÃO AUGUSTO
Nome completo: José Augusto Rosa
Município de nasc.: Ourinhos/SP
Data de aniversário: 04/10
Profissão: Policial Militar
Link Site: http://capitaoaugusto.com/
MIGUEL LOMBARDI
Nome completo: Miguel Lombardi
Município de nasc.: Limeira/SP
Data de aniversário: 29/01
Profissão: Corretor
TIRIRICA
MANDATOS:
1/2/2019 a 31/1/2023; 1/2/2015 a 31/1/2019.
VOTAÇÕES:
242.327 votos (2018); 46.905 votos (2014).
MANDATOS:
1/2/2019 a 31/1/2023; 1/2/2015 a 31/1/2019.
VOTAÇÕES:
93.093 votos (2018); 32.080 votos (2014).
LUIZ CARLOS MOTTA
MARCIO ALVINO
Nome completo: Luiz Carlos Motta
Município de nasc.: Ribeirão Preto/SP
Data de aniversário: 24/04
Profissão: Comerciário
Link Site: http://luizcarlosmotta.com.br/
MANDATO:
1/2/2019 a 31/1/2023.
VOTAÇÃO:
75.218 votos (2018).
Nome completo: Marcio Luiz Alvino de Souza
Município de nasc.: São Paulo/SP
Data de aniversário: 14/06
Profissão: Empresário
Link Site: http://marcioalvino.com.br/
PAULO FREIRE COSTA
POLICIAL KÁTIA SASTRE
Nome completo: Paulo Roberto Freire da Costa
Município de nasc.: São Paulo/SP
Data de aniversário: 14/02
Profissão: Pastor – Assembleia de Deus
MANDATOS: 1/2/2019 a 31/1/2023;
1/2/2015 a 31/1/2019; 1/2/2011 a 31/1/2015.
VOTAÇÕES: 109.461 votos (2018)
111.300 votos (2014); 161.083 votos (2010).
Nome completo: Kátia da Silva Sastre
Município de nasc.: São Paulo/SP
Data de aniversário: 04/04
Profissão: Policial Militar
Nome completo:
Francisco Everardo Oliveira Silva
Município de nasc.:
Itapipoca-CE
Data de aniversário:
01/05
Profissão:
Artista
MANDATOS:
1/2/2019 a 31/1/2023
1/2/2015 a 31/1/2019
1/2/2011 a 31/1/2015.
VOTAÇÕES:
445.521 votos (2018)
1.016.796 votos (2014)
1.348.295 votos (2010).
MANDATOS:
1/2/2019 a 31/1/2023; 1/2/2015 a 31/1/2019.
VOTAÇÕES:
135.844 votos (2018); 179.950 votos (2014).
MANDATO:
1/2/2019 a 31/1/2023.
VOTAÇÃO:
264.013 votos (2018).
DEPUTADOS ESTADUAIS
ANDRÉ DO PRADO
Nome completo: André Luis do Prado
Município de nasc.: Guararema/SP
Data de aniversário: 07/06
Profissão: Analista de Sistemas
Link Site: http://andredoprado.com.br/
MANDATOS: 15/3/2019 a 14/3/2023;
15/3/2015 a 14/3/2019; 15/3/2011 a 14/3/2015.
VOTAÇÕES: 123.313 votos (2018);
164.589 votos (2014); 86.346 votos (2010).
MARCOS DAMASIO
Nome completo: Marcos Roberto Damasio da Silva
Município de nasc.: São Paulo/SP
Data de aniversário: 07/05
Profissão: Administrador
MANDATOS:
15/3/2019 a 14/3/2023; 15/3/2015 a 14/3/2019.
VOTAÇÕES:
81.695 votos (2018); 59.368 votos (2014).
MAJOR MAURO
Nome completo: Mauro Alves dos Santos Junior
Município de nasc.: São José do Rio Preto/SP
Data de aniversário: 26/06
Profissão: Policial Militar
MANDATO:
15/3/2019 a 14/3/2023
VOTAÇÃO:
40.034 votos (2018).
RICARDO MADALENA
Nome completo: Ricardo Rossi Madalena
Município de nasc.: Santa Cruz do Rio Pardo/SP
Data de aniversário: 05/03
Profissão: Engenheiro Civil
Link Site: http://ricardomadalena.com/
MANDATOS:
15/3/2019 a 14/3/2023; 15/3/2015 a 14/3/2019.
VOTAÇÕES:
77.554 votos (2018); 45.771 votos (2014).
DELEGADA GRACIELA
THIAGO AURICCHIO
Nome completo: Graciela de Lourdes Davi Ambrósio
Município de nasc.: Franca/SP
Data de aniversário: 08/07
Profissão: Policial Civil
MANDATO:
15/3/2019 a 14/3/2023
VOTAÇÃO:
63.089 votos (2018).
Nome completo: iago Reis Auricchio
Município de nasc.: São Caetano do Sul/SP
Data de aniversário: 23/04
Profissão: Advogado
MANDATOS:
15/3/2019 a 14/3/2023.
VOTAÇÕES:
73.435 votos (2018).
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UTILIDADE PÚBLICA
ACESSO
RÁPIDO
CONHEÇA OS MESES,
CORES E SIGNIFICADOS DAS
CAMPANHAS DE PREVENÇÃO
TELEFONES ÚTEIS PARA
O CIDADÃO BRASILEIRO
SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA
As ligações são gratuitas
Secretária dos Direitos Humanos
- denúncia de violência, abuso e
exploração sexual de crianças e
adolescentes
Delegacia de Atendimento à Mulher
Salvamar
Polícia Rodoviária Federal
Corpo de Bombeiros
Polícia Civil
Defesa Civil
100
180
185
191
193
197
199
Serviços de Emergência no Mercosul
Disque Denúncia
Polícia Militar
Remoção de Doentes
(Ambulâncias - SAMU)
Polícia Federal
Polícia Rodoviária Estadual
DEMAIS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Ligações podem ser tarifadas como locais
Prestadora de Água e Esgoto
Prestadora de Gás Canalizado
Hora Certa
115
117
130
Prestadora de Energia Elétrica
Transporte Público
Ministério Público
Assistência e Dependentes Químicos
Anatel
Ministério da Previdência Social
Disque Igualdade RAcial
Banco Central do Brasil
Justiça Eleitoral
Procon
Guarda Municipal
Serviço Estadual
Delegacias Regionais do Trabalho
Administração Pública Área de Saúde
Ouvidorias Públicas
ANTT
Petrobrás (Incidentes)
1331
1332
135
138
145
148
151
153
155
158
160
162
166
168
Despertador Automático
Sistema Único de Saúde - Disque SUS
Centro de Valorização da Vida
Receita Federal do Brasil
Vigilância Sanitária
Ibama
Detran
Informações sobre emprego (SINE)
Poder Judiciário
Disque Denúncia Atos do Governo
Disque Idoso
Aneel
Centro de Assistência Toxicológica
DIGA NÃO À
VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER
LIGUE 180
VIOLÊNCIA SEXUAL
CONTRA CRIANÇA E
ADOLESCENTE É CRIME
LIGUE 100
128
181
190
192
194
198
116
118
127
132
134
136
141
146
150
152
154
157
159
161
165
167
0800
722
6001
FEVEREIRO
JANEIRO
AZUL
VERMELHO
E BRANCO
MARINHO
BRANCA Ações em Saúde Mental; Glaucoma;
LARANJA Leucemia;
ROXO
VERDE
PISCINA
Hanseníase;
Câncer Cervical.
VERDE
ROXO
Câncer de Vesícula Biliar;
MARÇO
ABRIL
Várias Cores
(azul) Autismo;
BRANCA Câncer de Rim;
LILÁS Câncer de Testículo;
AZUL
CLARO Câncer de Esôfago;
AMARELO E
VERMELHO
CINZA
AMARELO
ROSA
VERDE
ROXO
VERDE
ESCURO
AMARELO
Verde
Dourado
Verde Claro
Roxo
Vermelho
Azul e Rosa
Amarelo
BRANCA
AZUL
CLARO
AZUL
Hepatite;
MAIO
Câncer de Cérebro;
Mortes e Feridos no Trânsito.
JULHO
Câncer de Bexiga;
Câncer Ginecológico;
Hepatite; Câncer Ósseo; Sarcoma.
SETEMBRO
Doação de Órgãos; Inclusão Social da Pessoa com
Deficiência; Preservação do Meio Ambiente;
Conscientização do Câncer Infanto-Juvenil;
Câncer de Ovário;
Câncer de Pâncreas;
Combate das Doenças Cardiovasculares;
Câncer de Tireoide;
Prevenção Suicídio; Doença Mental.
NOVEMBRO
Câncer de Pulmão;
Câncer de Estômago;
Prevenção ao Câncer de Próstata; Diabetes.
VERDE
VERMELHO
BRANCA
PRETO
LARANJA
VERDE
CLARO
VERMELHO
VERDE
MUSGO
ROSA
VERMELHO
VERDE
LARANJA
Lúpus; Fibromialgia; Mal de Alzheimer.
Câncer de Cabeça e Pescoço;
Segurança e Saúde do Trabalho Brasileiro.
JUNHO
Incentivo às Doações de Sangue;
Escoliose;
Melanoma;
Anemia e Leucemia.
AGOSTO
Combate ao Linfoma;
Doação de Sangue.
OUTUBRO
Câncer de Fígado;
Prevenção ao Câncer de Mama.
DEZEMBRO
AIDS e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST);
Saúde da Criança;
Câncer de Pele.