informe_2018_ok

22
Periódico editado pelo Diretório Estadual do PR-SP - Edição nº 1/2019
Projeto “ESCOLA SEM PARTIDO”
DISCUSSÃO DO 'ESCOLA SEM
PARTIDO' DEVE SER RETOMADA
PELA NOVA LEGISLATURA DA CÂMARA
PL 7180/14 FOI ARQUIVADO NO FINAL DE 2018. O retorno de discussão da propositura cabe
aos deputados federais empossados em 1º de fevereiro, já com novo presidente e relator.
O PROJETO
O Projeto de Lei 1.180/14 (Escola Sem Partido), a
princípio propõe inclusão de item na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Brasileira
(LDB), que estabelece a prioridade dos
valores de ordem familiar sobre a
Educação escolar em temas relacionados
à Educação moral, sexual e religiosa,
sendo essa de direito dos pais sob seus
filhos. A propositura segue seus trâmites
na comissão especial da Câmara dos
Deputados, devendo ser
encaminhada em breve para
votação.
Odebate sobre doutrinação
ideológica nas escolas
tomou corpo a partir das
manifestações de junho de 2013,
quando a pauta do “Movimento”
Escola Sem Partido foi inserida no
bojo das discussões do Movimento
Passe Livre. Mas a origem do ESP é
do ano de 2004, quando o advogado
Miguel Nagib criou o movimento
social, no sentido de coibir a
exposição de opiniões nas salas de
aula por parte dos professores, que
devem se manter neutros, inclusive
sendo proibido estimular os alunos à
participação política.
‘‘ Dado à origem liberal da
legenda, não existe expectativa de
uma posição terminativa.”
José Tadeu Candelária
Os objetivos do atual movimento são
os mesmos. O site do 'Escola Sem
Partido' destaca que o programa tem
por finalidade estabelecer algumas
obrigações de neutralidade do
professor em relação a seus
ensinamentos aos alunos, não
sendo permitido que se aproveite de
sua posição para “promover
interesses próprios, concepções ou
preferências ideológicas, religiosas,
morais ou político-partidárias.”.
SEM DELIBERAÇÃO SOBRE A
MATÉRIA
Apesar de os nossos deputados
Paulo Freire (PR-SP) e Lincoln
Portela (PR-MG) terem sido
membros da Comissão Especial que
discutiam o projeto em 2018, a
Executiva Nacional do Partido da
República ainda não pautou a
matéria para deliberação. “Não se
trata de matéria programática, já que
o assunto discutido no projeto
chamado Escola Sem Partido não
consta do programa do partido,
sendo, portanto, pequena a
possibilidade de haver fechamento
de questão.”, avalia o presidente
estadual do PR-SP, José Tadeu
Candelária, ao concluir:
“Enquanto não houver a
deliberação do partido, as
consciências de nossos
parlamentares ficam liberadas.”
José Tadeu Candelária
“Dado à origem liberal da legenda,
não existe expectativa de uma
posição terminativa, mas logo o
partido deve incluir o assunto na sua
pauta de debates. À vista disso,
enquanto não houver a deliberação
do partido, as consciências de
nossos parlamentares ficam
liberadas para encaminharem suas
votações.”, afirma o dirigente maior
do PR no estado de Paulo, José
Tadeu Candelária, que no momento
segue à frente da Direção Nacional
da sigla.
A EDUCAÇÃO SEGUNDO
ALVARO VALLE
Patrono do Instituto, saudoso
deputado constitucionalista,
professor Alvaro Valle, deixou
registrado quando se formava a
legenda 22 em 1986, que “a ideologia
liberal lutará por uma escola livre e
eficiente”, afirmando que é preciso
permitir acesso à escola e ao saber,
para que haja uma educação
democrática de fato.
“O que democratiza a Educação não
é o simples acesso à escola, mas ao
saber. Hoje, a escola pouco ensina,
tornando-se alienante e
mitificadora. Rejeitamos, então,
quaisquer formas de ideologia,
exclusivistas, opressoras, com visão
global e integral da realidade, dos
problemas e das soluções.”,
escreveu Alvaro Valle.
‘‘Rejeitamos quaisquer formas de
ideologia, exclusivistas,
opressoras, com visão global e
integral da realidade, dos
problemas e das soluções.’’
Alvaro Valle
ACESSE O SITE DO PR/SP
www.pr22sp.org.br
Escaneie
esse QR-Code
e participe da
nossa
enquete
Odesafio de coordenar as
ações do PR Mulher no
estado de São Paulo tem
sido muito gratificante. A cada dia de
trabalho fica reafirmado que nós
mulheres podemos fazer a diferença
na política, sim. O Partido da
República entende que o novo
momento pede mais mulheres se
apresentando para a política,
inclusive para estar à frente das
direções do partido em cada cidade.
A participação feminina no PR
paulista vem crescendo a cada ano, a
cada eleição. Em 2018 foram eleitas
duas deputadas – Policial Kátia
Sastre para a Câmara Federal; e
Delegada Graciela para nos
representar na Assembleia
Legislativa de São Paulo, o que
certamente deve provocar maior
adesão ao partido, de mulheres
interessadas na atuação políticopartidária.
6
MAIS MULHERES NAS
DIREÇÕES PARTIDÁRIAS
Estamos definindo estratégias para
em 2019 ampliar os quadros de
lideranças femininas no PR,
sensibilizando, articulando e
capacitando mulheres para suas
direções e, consequentemente,
identificar candidaturas femininas de
potencial eleitoral para 2020 e 2022.
É hora das vozes das mulheres
refletirem sobre os desafios do fazer
e do ser no espaço partidário, e com
isso conquistar maior poder de
decisão nas questões importantes
da nossa legenda. Temos um
espaço especial reservado para você
mulher. Procure o Diretório da sua
cidade e venha se empoderar no PR.
HELOISA ANTUNES
DE FARIA SANTOS
Presidente Estadual
do PR MULHER- SP
Aparticipação do jovem na
política poder ser bem mais do
que o voto. Ela pode,
efetivamente, influenciar as políticas
locais, regionais e nacionais, a partir
de sua atuação nos movimentos
sociais e de classe, nos grupos
organizados, nas campanhas
eleitorais e, sobretudo, nas atividades
partidárias, para que possam, além de
exercer influência na pauta dos
mandatários e instituições
governamentais, se capacitar para
potenciais candidaturas eleitorais.
Para nós do PR, a participação dos
jovens nas chapas eleitorais, muito
mais do que renovar quadros e
líderes, tem como objetivo a
renovação da esperança na política,
tão desgastada nos últimos tempos.
Além de aumentar significativamente
sua representação nos legislativos e
executivos municipais, o PR elegeu
JOVEM: ESPERANÇA DE
RENOVAÇÃO NA POLÍTICA.
nas eleições de 2018 o jovem iago
Auricchio, de 24 anos, para seu
primeiro mandato como deputado
estadual, o que certamente
contribuirá para renovar e ampliar
com qualidade os quadros do PR
Jovem no estado de São Paulo.
O PR Jovem está se preparando para
ser um marco da legenda nas eleições
municipais de 2020, aproximando-se
das bases, das atividades partidárias,
das mobilizações sociais; da captação,
construção, organização e
participação das potenciais
candidaturas de jovens republicanos.
Venha ajudar a construir cada passo
dessa renovação política, atuando no
PR Jovem de sua cidade.
VER. ABEL FRANCO
LARINI JUNIOR
Presidente Estadual
do PR JOVEM- SP