GAZETA DIARIO 801

16 Foz do Iguaçu, sábado e domingo, 16 e 17 de fevereiro de 2019
Nacional
JUSTIÇA
Brumadinho: operação do MPMG
prende oito funcionários da Vale
Mandados foram cumpridos em Minas, Rio e São Paulo
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Oito funcionários da
mineradora Vale foram
presos temporariamente
ontem (15) em uma
operação deflagrada
pelo Ministério Público
de Minas Gerais
(MPMG), com o apoio
das polícias civis e militares
dos estados de
Minas Gerais, São Paulo
e Rio de Janeiro.
Os alvos dos mandados
de prisão cumpridos
ontem são suspeitos
de responsabilidade
criminal pelo rompimento
da Barragem 1
da Mina do Córrego do
Feijão, em Brumadinho.
Entre os presos estão
quatro gerentes e
quatro técnicos diretamente
envolvidos na
segurança e estabilidade
do empreendimento.
Todos ficarão detidos
por 30 dias e serão
ouvidos pelo MPMG
em Belo Horizonte.
Além dos crimes de
homicídio qualificado,
eles poderão responder
por crimes ambientais e
falsidade ideológica.
Estão sendo cumpridos
ainda 14 mandados
de busca e apreensão
Foto: Adriano Machado/ Agência Brasil
A barragem rompeu no dia 25 de janeiro e até 15 de fevereiro 166 mortes
estavam confirmadas e 147 pessoas estavam desaparecidas
nos três estados, incluindo
a sede da empresa
Vale no Rio. Foram levados
pelos agentes
computadores e documentos
em diferentes
endereços.
Também são alvos
dos mandados de busca
e apreensão quatro
funcionários da empresa
alemã Tüv Süd, que
prestou serviços de estabilização
da barragem
rompida para a Vale,
entre eles, um diretor.
"Os documentos e
provas apreendidos serão
encaminhados ao
MPMG para análise. De
acordo com os promotores
de Justiça, as medidas
estão amparadas
em elementos concretos
colhidos até o momento
nas investigações
conduzidas pela forçatarefa
e são imprescindíveis
para a completa
apuração dos fatos", diz
a nota do MPMG.
Em nota, a Vale informou
que continua
colaborando com as autoridades
responsáveis
pelas investigações. "A
Vale permanecerá contribuindo
com as investigações
para a apuração
dos fatos, junta-
mente com o apoio incondicional
às famílias
atingidas."
Há duas semanas, o
MPMG, o Ministério
Público Federal e a Polícia
Federal conduziram
outra ação em decorrência
do rompimento
da barragem de
Brumadinho, que resultou
na prisão temporária
de três funcionários
da Vale responsáveis
pelo empreendimento e
dois engenheiros terceirizados
que atestaram
a segurança da barragem.
Eles já foram liberados.
MPF defende júri popular
para acusados por
tragédia em Boate Kiss
Em manifestação enviada na noite de quinta-feira
(14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o
Ministério Público Federal (MPF) defendeu que os
acusados pela tragédia na Boate Kiss sejam
julgados por júri popular. Em 27 de janeiro de
2013, a casa noturna em Santa Maria (RS) foi
palco de um incêndio no qual 242 pessoas
morreram e outras 636 ficaram feridas.
Até o momento, ninguém foi responsabilizado
criminalmente pela tragédia. Em março do ano
passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(TJ-RS) acolheu um recurso da defesa dos sócios
da boate e determinou que o caso seja julgado
pelo juiz de uma vara criminal de Santa Maria, e
não por um júri popular, conforme queria o
Ministério Público do Rio Grande do Sul.
O MP-RS e a Associação dos Familiares de Vítimas
e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria
(AVTSM) recorreram ao STJ contra a decisão da
justiça estadual, argumentando que os acusados
foram denunciados por homicídio com motivo
torpe e fútil, crime que deve ser julgado por júri
popular.
O relator do recurso especial no STJ é o ministro
Rogério Schietti, que pediu manifestação do MPF
sobre o assunto. No parecer enviado na quintafeira
(14), o subprocurador-geral da República
Alcides Martins afirmou que deve ser mantida a
competência de um Tribunal do Júri para julgar o
caso, por haver dúvidas razoáveis a respeito do
dolo sobre o crime - ou seja, se os acusados, por
omissão, assumiram o risco da tragédia.
"A acusação, no caso dos autos, não pode ser
considerada, de modo algum, desprovida de lastro
probatório mínimo. Na espécie, não se tem - nem
seria o momento em que se torna exigível -, o juízo
de certeza. Há, contudo, indícios do cometimento
de crimes dolosos contra a vida, o que autoriza a
pronúncia e o prosseguimento do julgamento no
Tribunal do Júri", escreveu o subprocurador.
Entre os acusados como responsáveis pela
tragédia estão os sócios da Boate Kiss, Elissandro
Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, bem
como os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e
Luciano Augusto Bonilha Leão, integrantes da
banda Gurizada Fandangueira, que se
apresentava no momento em que começou o
incêndio.
(Felipe Pontes — repórter da Agência Brasil)