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Foz do Iguaçu, edição conjugada, 18, 19, 20 e 21 de abril de 2019<br />
POLÍTICA<br />
Cidade<br />
07<br />
Vereador apresenta requerimentos na<br />
área de saúde, obras e infraestrutura<br />
Marcio Rosa pediu informações e providências sobre fila de espera para cirurgias e defendeu<br />
capacitação e aperfeiçoamento para os servidores da saúde<br />
AI CMFI<br />
Reportagem<br />
Foram cinco os requerimentos<br />
apresentados e aprovados<br />
pelos vereadores na<br />
sessão ordinária dessa terçafeira<br />
(16). Vereador Marcio<br />
Rosa apresentou requerimentos<br />
na área de saúde,<br />
obras e infraestrutura. Na<br />
área da saúde, o vereador<br />
requer informações quanto<br />
ao número de pessoas na fila<br />
de espera para cirurgias no<br />
Sistema de Saúde Pública do<br />
município, o total de cirurgias<br />
realizadas em 2018 e o<br />
motivo da demora para a re-<br />
alização desses procedimentos.<br />
Ele solicita também informações<br />
quanto à formação,<br />
capacitação e aperfeiçoamento<br />
oferecidos aos servi-<br />
dores municipais da saúde<br />
nos anos de 2017 e 2018.<br />
O parlamentar lembrou<br />
ainda requerimentos passados,<br />
solicitando informações<br />
Projeto de lei amplia a validade do alvará para ambulantes<br />
Todo ano os trabalhadores<br />
ambulantes precisam renovar<br />
seu alvará de funcionamento.<br />
A maioria reclama<br />
da burocracia e de uma<br />
série de documentos que devem<br />
ser apresentados. Em<br />
busca de uma solução, o vereador<br />
Anderson Andrade<br />
(PSC) entrou com projeto<br />
de lei que, se aprovado, permitirá<br />
que o tempo de duração<br />
do alvará, que hoje é<br />
de um ano, seja dobrado<br />
(dois anos). O prazo pode<br />
ser de acordo com o pedido<br />
Vereador Marcio Rosa requereu informações para<br />
apresentar sugestões de melhorias nos serviços de saúde<br />
do solicitante. A medida<br />
deve desburocratizar o sistema,<br />
garantindo aos trabalhadores<br />
mais tempo para se<br />
dedicarem ao trabalho, além<br />
da redução no custo de todo<br />
o processo.<br />
"Conversando com representantes<br />
dos ambulantes,<br />
uma das reivindicações<br />
apresentadas é a questão<br />
do prazo do alvará. Hoje<br />
tem de seis a doze meses.<br />
O nosso projeto insere na<br />
lei a opção de 24 meses. Isso<br />
resolve a dificuldade dos<br />
vendedores ambulantes que<br />
todo o ano é obrigado a renovar<br />
e tem uma série de<br />
exigências gerando gastos e<br />
transtornos. Todas as exigências<br />
são mantidas como<br />
estão, o que altera é o prazo<br />
de validade do alvará que<br />
passa a ser o dobro do atual",<br />
explicou Anderson Andrade.<br />
O vereador aguarda parecer<br />
das comissões técnicas da<br />
Câmara para que o projeto<br />
seja incluído na pauta do plenário<br />
para votação.<br />
acerca de um estudo técnico<br />
para reforma dos centros de<br />
convivência e se já foi realizado<br />
um planejamento orçamentário<br />
para a execução das<br />
obras, conforme respondido<br />
anteriormente e também o recapeamento<br />
asfáltico das<br />
ruas Couto Pereira e José<br />
Carlos Pace, no Morumbi.<br />
Por fim, ele cobra informações<br />
quanto à situação do<br />
Distrito Industrial e à existência<br />
de projetos de ampliação<br />
da área para o próximo<br />
ano, objetivando a instalação<br />
de novas empresas, para<br />
o crescimento econômico da<br />
cidade.<br />
Projeto do vereador<br />
Anderson Andrade tramita<br />
nas comissões técnicas da<br />
Câmara Municipal<br />
Elizeu pede informações<br />
sobre aplicações do<br />
plano de amortização<br />
do Fozprev<br />
Com o objetivo de saber valores,<br />
como estão sendo aplicados e qual o<br />
saldo do fundo de aplicação do<br />
Fozprev, o vereador Elizeu Liberato<br />
(PR) requer da diretoria da instituição<br />
informações sobre os repasses<br />
mensais e o valor total aplicado pelo<br />
plano de amortização, referente às<br />
dívidas históricas do município com o<br />
fundo. O Fozprev é um plano de<br />
previdência público garantido por lei<br />
aos servidores públicos municipais.<br />
Esse recurso é alimentado por<br />
valores descontados na folha de<br />
pagamento, uma contribuição de 11%<br />
do Poder Executivo e um aporte<br />
obrigatório do município. O valor é<br />
utilizado para pagamentos de<br />
pensões e aposentadoria. Para Elizeu,<br />
o requerimento atende ao dever<br />
constitucional de fiscalizar e assim<br />
suprir uma deficiência do fundo<br />
financeiro do município, já de gestões<br />
anteriores, e garantir o pleno<br />
funcionamento desses aportes.