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GAZETA DIARIO 851

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Foz do Iguaçu, edição conjugada, 18, 19, 20 e 21 de abril de 2019<br />

POLÍTICA<br />

Cidade<br />

07<br />

Vereador apresenta requerimentos na<br />

área de saúde, obras e infraestrutura<br />

Marcio Rosa pediu informações e providências sobre fila de espera para cirurgias e defendeu<br />

capacitação e aperfeiçoamento para os servidores da saúde<br />

AI CMFI<br />

Reportagem<br />

Foram cinco os requerimentos<br />

apresentados e aprovados<br />

pelos vereadores na<br />

sessão ordinária dessa terçafeira<br />

(16). Vereador Marcio<br />

Rosa apresentou requerimentos<br />

na área de saúde,<br />

obras e infraestrutura. Na<br />

área da saúde, o vereador<br />

requer informações quanto<br />

ao número de pessoas na fila<br />

de espera para cirurgias no<br />

Sistema de Saúde Pública do<br />

município, o total de cirurgias<br />

realizadas em 2018 e o<br />

motivo da demora para a re-<br />

alização desses procedimentos.<br />

Ele solicita também informações<br />

quanto à formação,<br />

capacitação e aperfeiçoamento<br />

oferecidos aos servi-<br />

dores municipais da saúde<br />

nos anos de 2017 e 2018.<br />

O parlamentar lembrou<br />

ainda requerimentos passados,<br />

solicitando informações<br />

Projeto de lei amplia a validade do alvará para ambulantes<br />

Todo ano os trabalhadores<br />

ambulantes precisam renovar<br />

seu alvará de funcionamento.<br />

A maioria reclama<br />

da burocracia e de uma<br />

série de documentos que devem<br />

ser apresentados. Em<br />

busca de uma solução, o vereador<br />

Anderson Andrade<br />

(PSC) entrou com projeto<br />

de lei que, se aprovado, permitirá<br />

que o tempo de duração<br />

do alvará, que hoje é<br />

de um ano, seja dobrado<br />

(dois anos). O prazo pode<br />

ser de acordo com o pedido<br />

Vereador Marcio Rosa requereu informações para<br />

apresentar sugestões de melhorias nos serviços de saúde<br />

do solicitante. A medida<br />

deve desburocratizar o sistema,<br />

garantindo aos trabalhadores<br />

mais tempo para se<br />

dedicarem ao trabalho, além<br />

da redução no custo de todo<br />

o processo.<br />

"Conversando com representantes<br />

dos ambulantes,<br />

uma das reivindicações<br />

apresentadas é a questão<br />

do prazo do alvará. Hoje<br />

tem de seis a doze meses.<br />

O nosso projeto insere na<br />

lei a opção de 24 meses. Isso<br />

resolve a dificuldade dos<br />

vendedores ambulantes que<br />

todo o ano é obrigado a renovar<br />

e tem uma série de<br />

exigências gerando gastos e<br />

transtornos. Todas as exigências<br />

são mantidas como<br />

estão, o que altera é o prazo<br />

de validade do alvará que<br />

passa a ser o dobro do atual",<br />

explicou Anderson Andrade.<br />

O vereador aguarda parecer<br />

das comissões técnicas da<br />

Câmara para que o projeto<br />

seja incluído na pauta do plenário<br />

para votação.<br />

acerca de um estudo técnico<br />

para reforma dos centros de<br />

convivência e se já foi realizado<br />

um planejamento orçamentário<br />

para a execução das<br />

obras, conforme respondido<br />

anteriormente e também o recapeamento<br />

asfáltico das<br />

ruas Couto Pereira e José<br />

Carlos Pace, no Morumbi.<br />

Por fim, ele cobra informações<br />

quanto à situação do<br />

Distrito Industrial e à existência<br />

de projetos de ampliação<br />

da área para o próximo<br />

ano, objetivando a instalação<br />

de novas empresas, para<br />

o crescimento econômico da<br />

cidade.<br />

Projeto do vereador<br />

Anderson Andrade tramita<br />

nas comissões técnicas da<br />

Câmara Municipal<br />

Elizeu pede informações<br />

sobre aplicações do<br />

plano de amortização<br />

do Fozprev<br />

Com o objetivo de saber valores,<br />

como estão sendo aplicados e qual o<br />

saldo do fundo de aplicação do<br />

Fozprev, o vereador Elizeu Liberato<br />

(PR) requer da diretoria da instituição<br />

informações sobre os repasses<br />

mensais e o valor total aplicado pelo<br />

plano de amortização, referente às<br />

dívidas históricas do município com o<br />

fundo. O Fozprev é um plano de<br />

previdência público garantido por lei<br />

aos servidores públicos municipais.<br />

Esse recurso é alimentado por<br />

valores descontados na folha de<br />

pagamento, uma contribuição de 11%<br />

do Poder Executivo e um aporte<br />

obrigatório do município. O valor é<br />

utilizado para pagamentos de<br />

pensões e aposentadoria. Para Elizeu,<br />

o requerimento atende ao dever<br />

constitucional de fiscalizar e assim<br />

suprir uma deficiência do fundo<br />

financeiro do município, já de gestões<br />

anteriores, e garantir o pleno<br />

funcionamento desses aportes.

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