A evolucao da Cooperacao Sul-Sul
Desde a Conferência de Bandung, os países do Sul se organizam de forma estruturada para alcançar melhores níveis de desenvolvimento. O presente artigo busca apresentar a evolução e as recentes tendências da Cooperação Sul-Sul, apresentando como as dinâmicas históricas conduziram a Organização das Nações Unidas (ONU) e suas agências a adotarem uma abordagem territorial, com um forte apelo de mobilização dos atores locais. Aliado a isso, apontar aumento das independências dos atores que, com autonomia, conseguem dialogar e conduzir iniciativas de cooperação fora da esfera formal do governo central. Este artigo visa, também, apresentar o desenvolvimento rural, a agricultura e segurança alimentar como fatores essenciais ao desenvolvimento, que desde 1978, com o BAPA (Plano de Ação de Buenos Aires), é uma das principais linhas temáticas trabalhadas quando se trata da agenda de desenvolvimento do sul. Junto a isso, os desafios apresentados frente à priorização das dinâmicas de mercado ante o desenvolvimento social, e como algumas das agências multilaterais têm trabalhado no sentido de promover a facilitação da cooperação sul-sul e empoderamento das minorias, no alcance da governança como estratégia de desenvolvimento endógeno e localizado.
Desde a Conferência de Bandung, os países do Sul se organizam de forma estruturada para alcançar melhores níveis de desenvolvimento. O presente artigo busca apresentar a evolução e as recentes tendências da Cooperação Sul-Sul, apresentando como as dinâmicas históricas conduziram a Organização das Nações Unidas (ONU) e suas agências a adotarem uma abordagem territorial, com um forte apelo de mobilização dos atores locais.
Aliado a isso, apontar aumento das independências dos atores que, com autonomia, conseguem dialogar e conduzir iniciativas de cooperação fora da esfera formal do governo central. Este artigo visa, também, apresentar o desenvolvimento rural, a agricultura e segurança alimentar como fatores essenciais ao desenvolvimento, que desde 1978, com o BAPA (Plano de Ação de Buenos Aires), é uma das principais linhas temáticas trabalhadas quando se trata da agenda de desenvolvimento do sul. Junto a isso, os desafios apresentados frente à priorização das dinâmicas de mercado ante o desenvolvimento social, e como algumas das agências multilaterais têm trabalhado no sentido de promover a facilitação da cooperação sul-sul e empoderamento das minorias, no alcance da governança como estratégia de desenvolvimento endógeno e localizado.
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e interiorizar o desenvolvimento de forma capilariza<strong>da</strong> e efetiva. Para o alcance de tal proposta, o<br />
pensar sobre os territórios rurais e a questão <strong>da</strong> agricultura se fazem fun<strong>da</strong>mentais, ain<strong>da</strong> mais<br />
para consoli<strong>da</strong>r as políticas em desenvolvimento rural, especificamente no âmbito <strong>da</strong> agricultura<br />
familiar. Segundo a cartilha do programa (2009):<br />
Os Territórios <strong>da</strong> Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia tem como objetivos promover o desenvolvimento<br />
econômico e universalizar programas básicos de ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia por meio de uma<br />
estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a<br />
integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são<br />
fun<strong>da</strong>mentais para a construção dessa estratégia. O Território é formado por um<br />
conjunto de municí¬pios com mesma característica econômica e ambiental,<br />
identi<strong>da</strong>de e coesão social, cultural e geográfica. Maiores que o município e<br />
menores que o estado, os Territórios demonstram, de forma mais níti<strong>da</strong>, a<br />
reali<strong>da</strong>de dos grupos sociais, <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des econômicas e <strong>da</strong>s instituições de<br />
ca<strong>da</strong> locali<strong>da</strong>de. Isso facilita o planejamento de ações governamentais para o<br />
desenvolvimento dessas regiões (BRASIL, 2009).<br />
Nota-se para além disso, que tais programas visam fomentar o desenvolvimento <strong>da</strong>s<br />
estratégias de governança local, a partir <strong>da</strong> inserção dos atores territoriais, dos mais diversos<br />
setores, no processo de construção e estruturação <strong>da</strong> territoriali<strong>da</strong>de. Assim, dentro do projeto<br />
cria-se a estrutura política composta pelos governos locais e socie<strong>da</strong>de civil no chamado<br />
Colegiado Territorial, o qual: "define o plano de desenvolvimento do Território, identifica<br />
necessi<strong>da</strong>des, pactua a agen<strong>da</strong> de ações, promove a integração de esforços, discute alternativas<br />
para o desenvolvimento do Território e exerce o controle social do Programa" (BRASIL, 2009).<br />
Não só o Brasil adotou esta tipologia de territoriali<strong>da</strong>de para fomentar o desenvolvimento.<br />
O livro Beyond the City: the rural contribution to development (2004), atesta a adoção do enfoque<br />
territorial na América Latina. Segundo <strong>da</strong>dos <strong>da</strong> publicação, o spatial approach, nome <strong>da</strong>do<br />
pelo Banco Mundial a essa iniciativa, está presente nas maiores economias <strong>da</strong> região, entre elas:<br />
México, Brasil, Chile e Colômbia (Banco Mundial, p. 119, 2004). E também, no rol de estratégias de<br />
inserção algumas <strong>da</strong>s Rome-based agencies (FIDA, FAO e o World Food Programme) <strong>da</strong>s Nações<br />
Uni<strong>da</strong>s, a exemplo do Plano de Soberania Segurança Alimentar e Nutricional do Paraguai, que<br />
utiliza o Enfoque Territorial Participativo como estratégia de fomento e localização do<br />
desenvolvimento, articulando os atores locais (públicos e privados) no desenvolvimento de novas<br />
políticas que necessariamente passam pelo caminho <strong>da</strong> agricultura. A FAO, através do que<br />
chama de DTPN (Desenvolvimento Territorial Participativo e Negociado) apresenta, em linhas<br />
gerais, a principal intenção dos novos modelos de promoção de desenvolvimento social, que é a<br />
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