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A evolucao da Cooperacao Sul-Sul

Desde a Conferência de Bandung, os países do Sul se organizam de forma estruturada para alcançar melhores níveis de desenvolvimento. O presente artigo busca apresentar a evolução e as recentes tendências da Cooperação Sul-Sul, apresentando como as dinâmicas históricas conduziram a Organização das Nações Unidas (ONU) e suas agências a adotarem uma abordagem territorial, com um forte apelo de mobilização dos atores locais. Aliado a isso, apontar aumento das independências dos atores que, com autonomia, conseguem dialogar e conduzir iniciativas de cooperação fora da esfera formal do governo central. Este artigo visa, também, apresentar o desenvolvimento rural, a agricultura e segurança alimentar como fatores essenciais ao desenvolvimento, que desde 1978, com o BAPA (Plano de Ação de Buenos Aires), é uma das principais linhas temáticas trabalhadas quando se trata da agenda de desenvolvimento do sul. Junto a isso, os desafios apresentados frente à priorização das dinâmicas de mercado ante o desenvolvimento social, e como algumas das agências multilaterais têm trabalhado no sentido de promover a facilitação da cooperação sul-sul e empoderamento das minorias, no alcance da governança como estratégia de desenvolvimento endógeno e localizado.

Desde a Conferência de Bandung, os países do Sul se organizam de forma estruturada para alcançar melhores níveis de desenvolvimento. O presente artigo busca apresentar a evolução e as recentes tendências da Cooperação Sul-Sul, apresentando como as dinâmicas históricas conduziram a Organização das Nações Unidas (ONU) e suas agências a adotarem uma abordagem territorial, com um forte apelo de mobilização dos atores locais.

Aliado a isso, apontar aumento das independências dos atores que, com autonomia, conseguem dialogar e conduzir iniciativas de cooperação fora da esfera formal do governo central. Este artigo visa, também, apresentar o desenvolvimento rural, a agricultura e segurança alimentar como fatores essenciais ao desenvolvimento, que desde 1978, com o BAPA (Plano de Ação de Buenos Aires), é uma das principais linhas temáticas trabalhadas quando se trata da agenda de desenvolvimento do sul. Junto a isso, os desafios apresentados frente à priorização das dinâmicas de mercado ante o desenvolvimento social, e como algumas das agências multilaterais têm trabalhado no sentido de promover a facilitação da cooperação sul-sul e empoderamento das minorias, no alcance da governança como estratégia de desenvolvimento endógeno e localizado.

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O Neoliberalismo, instituído internacionalmente como política macroeconômica em<br />

1989 durante o consenso de Washington, tinha como intenção promover o crescimento<br />

econômico e a reversão dos altos índices de endivi<strong>da</strong>mento, déficit e instabili<strong>da</strong>de econômica<br />

dos Estados (AYERBE, 2002). A curto prazo esse modelo logrou equilibrar a balança de<br />

pagamentos de muitos países, mas não gerou efeitos materiais em termos de desenvolvimento<br />

social. Ao contrário, a déca<strong>da</strong> de 90 caracterizou-se pelo aumento do subdesenvolvimento para<br />

os países do sul. Na África, alguns Estados ain<strong>da</strong> passavam por lutas pela independência e<br />

guerras civis, como foi o caso de Ruan<strong>da</strong> (como o ápice do genocídio em 1994) e Angola (com<br />

extensão <strong>da</strong> Guerra Civil até 2002), ambos com ostensivos conflitos armados que inibiam<br />

qualquer tipo de ação dirigi<strong>da</strong> para garantia <strong>da</strong> proteção às necessi<strong>da</strong>des básicas <strong>da</strong><br />

população. A América Latina, sofria as consequências <strong>da</strong> adoção maciça <strong>da</strong> cartilha do<br />

neoliberalismo. Segundo Brieger (apud. BOLTVINIK, 2002), entre 1994 e 1996 o México aumentou<br />

consideravelmente a porcentagem de pobres extremos de 40% a 55% <strong>da</strong> população, sendo que<br />

em 1989 haviam 79 milhões de mexicanos, dos quais 55,9 milhões eram pobres; em 1999 a<br />

população tinha cerca de 100 milhões de pessoas, do quais 73 milhões eram pobres (BRIEGER<br />

apud. BOLTNIVIK, 2002). O caso do México exemplifica muito bem um padrão que se repetiu na<br />

América Latina como um todo, e que foi determinante para repensar a sustentabili<strong>da</strong>de dos<br />

ganhos econômicos em desassociação com desenvolvimento, e seus respectivos impactos na<br />

socie<strong>da</strong>de.<br />

As novas diretrizes <strong>da</strong> TCDC, propostas pelo documento de 1995, não tiveram o efeito<br />

esperado. O sentido de autonomia e empoderamento <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de foi relegado a segundo<br />

plano em relação à facilitação <strong>da</strong> ação do mercado. Nos anos 90, muitas <strong>da</strong>s iniciativas de<br />

integração regional no Terceiro Mundo - MERCOSUL, ASEAN, etc. - buscavam promover a<br />

associação dos Estados para fortalecer o mercado intrarregional e prepará-lo para dialogar com<br />

as dinâmicas ostensivas do comércio internacional, modelo conhecido como regionalismo<br />

aberto (SOUZA SILVA; COSTA, 2013).<br />

As principais diferenças entre o “Norte” e o “<strong>Sul</strong>” estão sustenta<strong>da</strong>s pela lógica <strong>da</strong> Divisão<br />

Internacional do Trabalho, que determina, sob a ótica dos estados do Norte, o eixo sul como<br />

produtor de insumos primários, dotados de um baixíssimo valor agregado, a exemplo <strong>da</strong>s<br />

commodities agrícolas, e mão de obra extremamente barata, sempre refém <strong>da</strong>s oscilações do<br />

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