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A evolucao da Cooperacao Sul-Sul

Desde a Conferência de Bandung, os países do Sul se organizam de forma estruturada para alcançar melhores níveis de desenvolvimento. O presente artigo busca apresentar a evolução e as recentes tendências da Cooperação Sul-Sul, apresentando como as dinâmicas históricas conduziram a Organização das Nações Unidas (ONU) e suas agências a adotarem uma abordagem territorial, com um forte apelo de mobilização dos atores locais. Aliado a isso, apontar aumento das independências dos atores que, com autonomia, conseguem dialogar e conduzir iniciativas de cooperação fora da esfera formal do governo central. Este artigo visa, também, apresentar o desenvolvimento rural, a agricultura e segurança alimentar como fatores essenciais ao desenvolvimento, que desde 1978, com o BAPA (Plano de Ação de Buenos Aires), é uma das principais linhas temáticas trabalhadas quando se trata da agenda de desenvolvimento do sul. Junto a isso, os desafios apresentados frente à priorização das dinâmicas de mercado ante o desenvolvimento social, e como algumas das agências multilaterais têm trabalhado no sentido de promover a facilitação da cooperação sul-sul e empoderamento das minorias, no alcance da governança como estratégia de desenvolvimento endógeno e localizado.

Desde a Conferência de Bandung, os países do Sul se organizam de forma estruturada para alcançar melhores níveis de desenvolvimento. O presente artigo busca apresentar a evolução e as recentes tendências da Cooperação Sul-Sul, apresentando como as dinâmicas históricas conduziram a Organização das Nações Unidas (ONU) e suas agências a adotarem uma abordagem territorial, com um forte apelo de mobilização dos atores locais.

Aliado a isso, apontar aumento das independências dos atores que, com autonomia, conseguem dialogar e conduzir iniciativas de cooperação fora da esfera formal do governo central. Este artigo visa, também, apresentar o desenvolvimento rural, a agricultura e segurança alimentar como fatores essenciais ao desenvolvimento, que desde 1978, com o BAPA (Plano de Ação de Buenos Aires), é uma das principais linhas temáticas trabalhadas quando se trata da agenda de desenvolvimento do sul. Junto a isso, os desafios apresentados frente à priorização das dinâmicas de mercado ante o desenvolvimento social, e como algumas das agências multilaterais têm trabalhado no sentido de promover a facilitação da cooperação sul-sul e empoderamento das minorias, no alcance da governança como estratégia de desenvolvimento endógeno e localizado.

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ideia governança, com difusão na déca<strong>da</strong> de 90, mas, com recortes mais precisos e efetivos no<br />

século XXI:<br />

A governança põe em jogo um conjunto complexo de atores e instituições, nem<br />

todos pertencentes à esfera do governo; traduz uma interdependência entre os<br />

poderes e instituições associados à ação coletiva. Envolve também redes<br />

autônomas de atores basea<strong>da</strong>s no princípio de que é possível agir sem depender<br />

do poder do Estado. Pode-se citar, a respeito, a definição do dicionário crítico do<br />

território que sintetiza muito bem outras tentativas de enunciação desse conceito:<br />

em seu uso atual, esse termo é anglicismo. Designa uma maneira de enfrentar a<br />

questão do governo que não prioriza a arte de governar ou <strong>da</strong>s técnicas de<br />

conduta de ação, mas sim as relações entre os líderes e os líderes, principalmente<br />

a socie<strong>da</strong>de civil e o Estado (FAO, 2013, tradução nossa). 7<br />

Assim, aliado à localização do desenvolvimento, principalmente para fortalecimento <strong>da</strong>s<br />

áreas rurais, a estratégia de inserção de outros atores nos processos de cooperação para o<br />

desenvolvimento com a intenção de promover a governança, pode ser compara<strong>da</strong> à agen<strong>da</strong><br />

Multi-stakeholder <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s. Não só pela na agregação <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de civil no processo<br />

decisório, mas, também, decorrente do maior grau de autonomia que as uni<strong>da</strong>des subnacionais<br />

(estados e municípios) tiveram nesse contexto, o que lhes permite traçar, de forma independente,<br />

estratégias de cooperação junto a agências multilaterais e bilaterais, além de um canal aberto<br />

para fomento à paradiplomacia e o diálogo entre ci<strong>da</strong>des. O Brasil aproveitou em grande<br />

medi<strong>da</strong> essa on<strong>da</strong> de autonomia para avançar seus projetos de desenvolvimento agrícola,<br />

principalmente na região Nordeste, que conta com um dos maiores níveis de subdesenvolvimento<br />

do país. Em 1991 a ren<strong>da</strong> per capita <strong>da</strong> região era de R$ 178,44, contra R$459,67 no Sudeste, e<br />

em relação ao Brasil, a ren<strong>da</strong> nordestina era 92% menor que a média nacional (RIBEIRO; PALES;<br />

RODRIGUES, p. 163, 2014). Contudo, de 2000 a 2010 o Nordeste consegue reduzir<br />

significativamente seus níveis de subdesenvolvimento, a ren<strong>da</strong> nordestina tornara-se 67% inferior<br />

à ren<strong>da</strong> nacional, com um aumento perceptível0020na distribuição e elevação de ren<strong>da</strong> <strong>da</strong>s<br />

7 La gobernanza pone en juego un conjunto complejo de actores y de instituciones, no todos pertenecientes a la<br />

esfera del gobierno; traduce una interdependencia entre los poderes y las instituciones asocia<strong>da</strong>s a la acción<br />

colectiva. Hace intervenir, además, redes autónomas de actores partiendo del principio que es posible actuar sin<br />

tener que depender del poder del Estado. Se puede citar, al respecto, la definición del diccionario crítico del territorio<br />

que sintetiza muy bien otras tentativas de enunciación de este concepto: en su utilización actual, este término es un<br />

anglicismo. Designa una manera de enfrentar la cuestión del gobierno que no <strong>da</strong> priori<strong>da</strong>d al arte de gobernar ni<br />

a las técnicas de conducción de la acción, sino a las relaciones entre los dirigentes y los dirigidos, principalmente la<br />

socie<strong>da</strong>d civil y el Estado.<br />

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