GAZETA DIARIO 883

Foz do Iguaçu, quarta-feira, 29 de maio de 2019
Política
03
REPOSIÇÃO
Câmara de Foz reajusta salário de
prefeito, vereadores e secretários
Apenas Edson Narizão votou contra; cinco vereadores não compareceram; reajuste é apenas reposição inflacionária
Adelino de Souza
Freelancer
Em sessão extraordinária
realizada nessa terça-feira
(28), os vereadores aprovaram
projetos de lei que preveem
a reposição salarial de
vereadores, secretários, prefeito
e vice-prefeito.
Os projetos receberam
oito votos favoráveis e um
voto contrário, do vereador
Edson Narizão (PTB). Não
compareceram ao plenário
os vereadores: Celino Fertrin
(PDT), Elizeu Liberato
(PR), Adenildo Kako (Podemos),
Marcio Rosa (PSD) e
Nanci Rafagnin Andreola
(PDT).
Na verdade, o reajuste é
apenas a reposição das perdas
inflacionárias, estabelecida
na legislação vigente. A
recomposição do subsídio
dos vereadores ficou em
5,49%, relativos às perdas
com a inflação de 2017 e
2018. Com o reajuste aprovado
ontem, o salário dos
vereadores passa de R$
9.082,13 para R$ 9.587,15. O
presidente da Câmara, Beni
Rodrigues, terá um salário de
R$ 14.383,50.
Beni explicou que os salários
dos vereadores estavam
sem atualização havia praticamente
cinco anos e que a
inflação acumulada de 2014
até maio de 2019 chega a
31%. O vereador fez o cálculo
em cima do Índice Nacional
de Preços ao Consumidor
(INPC).
Vereadores aprovaram ontem a reposição salarial de prefeito, vereadores e secretários
As propostas de reposição
de parte da inflação dos últimos
dois anos receberam parecer
favorável da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação.
A deliberação do setor
jurídico referendou a legalidade
dos projetos, por ser
direito constitucional.
Prefeito e secretários
Prefeito, vice-prefeito, procurador-geral
e secretários tiveram
reajuste menor: 3,43%,
relativos à inflação de 2018.
Com isso, o salário do prefeito
passará para R$ 22.745,13;
e o do vice, para R$
15.247,65. Procurador-geral e
secretários receberão R$
14.632,12.
Para os projetos entrarem
em vigor, deverão passar pela
sanção do prefeito Chico Brasileiro.
Só então a reposição
poderá ser aplicada em folha
de pagamento.
Histórico
A assessoria da Câmara
informou que em julho de
2014 o subsídio dos vereadores
saiu de R$ 8.625 para R$
9.082,13 (brutos), o que perfaz
um valor líquido atual de
R$ 7.050 com os descontos
obrigatórios. Desde então
não houve reposição das perdas,
enquanto que a inflação
acumulada do período (julho
de 2014 a maio de 2019) é de
31,06% medida pelo INPC.
"O direito à atualização
das perdas está previsto na
Constituição Federal. Segundo
os pareceres, os agentes
políticos têm direito à revisão
geral e anual, conforme artigo
37 da Constituição Federal.
Os índices propostos são
2,06% (parte das perdas de
2017) e 3,43% referentes à
parte da inflação de 2018",
informou o presidente Beni
Rodrigues.
Para dar parecer favorável
aos projetos, a Comissão de
Finanças e Orçamento baseou-se
também na Lei Municipal
nº 4473, de 15 de
agosto de 2016, que no artigo
3º prevê: "Os subsídios fixados
por esta lei serão atualizados
com base no mesmo
índice de reajuste concedido
ao funcionalismo público
municipal, respeitando como
limite a correção inflacionária
dos meses anteriores à
concessão da respectiva reposição,
apurada segundo o indicador
oficial adotado para
efeito da proteção assegurada
no art. 37, X, da Constituição
Federal".
Narizão não
abre mão
Apesar de votar contra o aumento
dos salários de prefeito e vice,
vereadores e secretários, o
vereador Edson Narizão não abrirá
mão do reajuste em sua folha de
pagamento.
Após a sessão, Narizão
comemorava o feito como uma
vitória e um tributo a seus eleitores.
Quando um jornalista indagou se
ele iria abrir mão do reajuste, o
vereador se afastou rapidamente
do local.
Veja como ficam os salários
após o reajuste
Prefeito R$ 22.745,13
Vice-prefeito R$ 15.247,65
Secretários R$ 14.632,12
Vereadores R$ 9.587,15
Salário mais
baixo que em
outras cidades
A Câmara emitiu nota à imprensa
explicando que, mesmo após o
reajuste, os subsídios dos
vereadores serão menores que os
pagos em outras cidades.
Em Guarapuava, os vereadores
recebem subsídio mensal de
R$ 9.252,72; e em Paranaguá, de
R$ 9.750. Em Cascavel (lá são 21
vereadores), o valor é de
R$ 11.495,66 mensais; Londrina,
R$ 12.900; Ponta Grossa,
R$ 10.063,39; Curitiba, R$ 15.156,70;
e São José dos Pinhais, R$ 12.859,93.
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