Revista DIGI_TAL

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Apesar da estreita união homem-animal, constata-se
um grande número de casos de maus-tratos
contra os animais, cometidos pelos seres humanos:
abandono, negligência, espancamentos,
queimaduras, tráfico de animais silvestres, zoofilia,
promoção de rinhas, esgotamento de matrizes
devido à exaustiva reprodução, caça ilegal e uso
de animais para fins recreativos, entre outros.
Os casos de abandono de animais constituem-se
em um grave problema, causando prejuízos para
a ecologia, economia, saúde pública e bem-estar
animal. Assim como muitos animais são amados
por seus tutores, outros são simplesmente
descartados como mercadorias sem valor. Os
animais errantes podem sofrer de fome, desnutrição,
parasitas, doenças, envenenamento e outras
formas de abuso.
Segundo a World Veterinary Association, há cerca
de 200 milhões de cães abandonados no mundo.
No Brasil, há 30 milhões de animais vivendo
em situação de abandono. Já em Porto Alegre e
Região Metropolitana, RS, Brasil, há uma estimativa
de que existam 500 mil cães e gatos errantes.
No Brasil, o abandono é uma realidade comum no
dia a dia das ONGs e nas cidades como um todo.
Os descartes acontecem também em parques,
praças, estradas e portas de pet shops. Nem os
hospitais veterinários públicos escapam. Há quem
interne o animal doente e não volte mais.
Patronek et al. afirmam que os cães com maior
risco de abandono são aqueles com problemas
comportamentais, obtidos de abrigos ou a baixo
custo, com idade igual ou superior a seis meses,
não castrados e também os que não frequentaram
cursos de obediência (adestramento).
A Fundação Affinity, por sua vez, realizou, em
2010, uma pesquisa na Espanha sobre animais
abandonados, adotados e perdidos. Os dados revelaram
que foram recolhidos, naquele ano, aproximadamente,
109 mil cachorros e 36 mil gatos.
Eis o perfil dos animais abandonados: entre os
cães, 56,2% eram machos e 43,8% fêmeas; no
caso dos gatos, 50,8% eram machos e 49,2%
fêmeas; aproximadamente 58,0% dos cães eram
adultos; a maioria dos cães (81,6%) e dos gatos
(89,1%) não tinha raça definida; quanto ao tamanho,
43,6% dos cães abandonados eram de médio
porte; 29,3% de grande porte e 27,1% de pequeno
porte; quanto ao estado de saúde, 66,5% dos cães
estavam saudáveis; 20,4% apresentavam alguma
enfermidade e 13,1% tinham algum ferimento;
no caso dos gatos, 59,7% gozavam de boa saúde;
25,3% estavam doentes e 15,0% apresentavam ferimentos
por maus-tratos.
Em uma pesquisa conduzida por Salman et al.
nos Estados Unidos em doze abrigos de animais,
envolvendo 1.984 cães e 1.286 gatos, foram identificadas
as principais causas de abandono de gatos
e cães. Em comum a ambas as espécies são: mudança
de endereço; o senhorio que nãopermitia
animais de estimação; muitos animais em casa;
custo de manutenção dos animais de estimação;
proprietário tendo problemas pessoais; instalações
inadequadas; e falta de lugar disponível para
ninhadas. Nos casos dos gatos, as alergias na família,
a sujeira na casa e a incompatibilidade com
outros animais de estimação estavam entre as dez
principais razões citadas. Entre as causas específicas
para o abandono de cães estavam donos que
não tinham tempo para o animal de estimação,
doença(s) do animal e comportamento como
morder.
Cabe lembrar que o abandono de animais é uma
forma de maus-tratos, crime que está tipificado,
no Brasil, no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais
(9.605/98). O abandonador está sujeito a
uma pena de detenção de 3 meses a 1 ano, além
de multa. Apesar disso, pode-se afirmar que na
maioria das vezes quem pratica esse crime acaba
impune, pelo abandono de animais ser um crime
silencioso. Não obstante haver um grande número
de animais abandonados no Brasil, faltam
dados e o apontamento de soluções para que se
possa mudar essa realidade. Objetivando aprofundar
a questão, foi feita uma pesquisa com Médicos
Veterinários, bem como ONGs e protetores
de animais, onde se procurou traçar o perfil dos
animais abandonados, de quem os abandona e
apontar soluções para a problemática.
Os resultados dessa pesquisa poderão ser conhecidos
através da palestra que ministrarei na quarta-feira,
dia 17/10, às 18h, no Auditório do Tribunal
do Júri da Antiga Reitoria da Universidade
Federal de Santa Maria, em Santa Maria – RS. O
evento é promovido pelo Grupo de Pesquisa em
Direitos Animais da UFSM. A entrada é gratuita!
Na ocasião acontecerá o lançamento do livro
“Direito Animal e Ciências Criminais” na cidade,
havendo exemplares para venda. O livro também
pode ser adquirido através do site da Editora Canal
Ciências Criminais.
BRASIL TEM 30 MILHÕES DE
ANIMAIS ABANDONADOS
Os cães são os melhores amigos do homem,
mas o homem é o que do animal? Alguns que
tratam os animais como simples coisas, mas não
podemos generalizar. Porém podemos dizer que
os maus-tratos ficam mais evidentes a cada dia.
Como é o caso da cachorra Tchutchuca, que foi
encontrada na rua em estado deplorável a beira
da morte, mas recebeu cuidados e hoje alegra o
quintal da casa de Thiago Oliveira Catana, membro
de um grupo voluntário que cuida de animais
abandonados e maltratados.
A Organização Mundial da Saúde estima que só
no Brasil existam mais de 30 milhões de animais
abandonados, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões
de cães. Em cidades de grande porte, para
cada cinco habitantes há um cachorro. Destes,
10% estão abandonados. No interior, em cidades
menores, a situação não é muito diferente. Em
muitos casos o numero chega a 1/4 da população
humana.
Em Araçatuba, no interior de São Paulo, são mais
de 35 mil animais, destes, 2,6 mil estão abandonados.
A cidade de Bauru tem quase 50 mil gatos
e cães, o Centro de Zoonoses não soube informar
o número de abandonados. Marília conta com
mais de 60 mil e a estimativa é que três mil cachorros
vivam na rua. Presidente Prudente tem
52 mil animais, com 2,6 mil abandonados. Em
São José do Rio Preto são 90 mil.
LUÍSA MELL
Este é o caso da apresentadora Luísa Mell que,
desde 2015, mantém o Instituto que leva seu
nome, atuando no resgate de animais feridos ou
em situações de risco, ajudando na recuperação e
adoção dos bichinhos. A história de Luísa com os
animais vem desde 2002, quando apresentava o
programa Late Show, na RedeTV, onde mostrou a
situação degradante de muitos pets, denunciando
maus tratos por todo o país. Desde então, tornou-se
ativista do gênero, sendo uma das mais
conhecidas do Brasil. Hoje, seu instituto mantém
um abrigo com cerca de 300 animais, entre cães
e gatos, todos resgatados das ruas, onde são protegidos
e alimentados enquanto aguardam pela
chance de serem adotados.
Como
denunciar o
abandono de
animais?
GUARDA MUNICIPAL
O abandono de animais, na esfera
municipal, constatado pela Guarda Civil
Metropolitana (tel. 153) configura infração
administrativa. Cabe multa de 100 reais.
POLICÍA MILITAR
Para denunciar, ligue para o 190 da Polícia
Militar, telefone diretamente para a Polícia
Ambiental (tel. 0800-132060) ou entre
em contato com o Gecap, do Ministério
Público (gecap@mpsp.mp.br). O Disque-
-Denúncia (tel. 181) também pode ajudar.
JUNTE PROVAS
Reúna o máximo possível de evidências
para identificar o infrator e provar o ocorrido,
como vídeos e fotos do abandono e
os dados da placa do carro, por exemplo.
“Às vezes,
as pessoas
compram
os pets com
pedigree por
impulso ou
para estar na
moda”
Vanice Orlandi
presidente da União Internacional
Protetora dos Animais.