Separata Sector Financeiro 2019

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SEPARATA S E C T O R FINANCEIRO Portugal | Moçambique Mateus Magala VICE-PRESIDENTE DO BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO ESTIMULAR MAIS O INVESTIMENTO PRIVADO EM ÁFRICA Contribuindo para a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) visa contribuir para que o continente africano possa oferecer uma vida digna a cada cidadão. O seu papel é tão ou mais importante quando se estima que faltarão mais de 70 mil milhões de dólares por ano de investimento necessário em África e quando investidores e bancos privados ainda mostram algum receio de investir neste continente. Por isso, como nos refere em entrevista Mateus Magala, vice-presidente do BAD desde setembro de 2018, o Banco tem tomado um conjunto de iniciativas para reforçar o seu apoio e para captar mais financiamento de outras fontes. Mateus Magala, que é o primeiro nacional de um país lusófono a ascender à vice-presidência do BAD, ficando responsável pelos Assuntos Corporativos e Recursos Humanos, realça ainda o crescente apoio ao sector privado e a criação, em Novembro de 2018, do Compacto Lusófono para o financiamento do desenvolvimento nos PALOP, em parceria com Portugal. Qual a importância de uma instituição financeira como o BAD para apoio ao desenvolvimento dos países africanos? O BAD é o Banco dos africanos, para os africanos. 60% do capital do BAD é detido pelos países africanos e os restantes 40% pelos países não africanos da Ásia, Europa e América, o que garante que as nossas prioridades reflectem as ambições do continente. Sob a liderança do presidente Akinwumi Adesina, o Banco adoptou uma nova estratégia operacional a que chamámos os “High 5”. São as cinco prioridades que norteiam as nossas actividades: electrificar, alimentar, industrializar, integrar África e melhorar a qualidade de vida dos africanos. O papel do BAD e das outras instituições financeiras com as quais trabalhamos é fundamental para que o continente africano possa transformar-se e oferecer uma vida digna a cada cidadão, nomeadamente energia, alimentação, água potável, emprego de qualidade e outros propósitos contemplados nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Infelizmente, apesar dos grandes avanços nas últimas duas décadas em Moçambique e em muitos outros países africanos, investidores e bancos privados ainda têm receio de investir em África. Estima-se que faltem mais de 70 mil milhões de dólares por ano de investimento necessário em África. Digo isto para salientar o importante papel do BAD. Nós financiamos projectos estruturantes em todo o continente, inclusive em países em conflito. Estamos precisamente neste Verão de 2019 no processo de aumento de capital do BAD, visando responder à grande procura que temos para o nosso financiamento e para as nossas garantias. Sendo a única instituição de rating de crédito “AAA” em África – o melhor nível que há em todo o mundo –, conseguimos ainda catalisar e alavancar mais financiamento de outras fontes, inclusive de bancos privados. Gozamos da confiança tanto dos nossos países membros (africanos e não africanos), como também das instituições fora do continente. Pode especificar a actividade do BAD no apoio ao investimento privado nos PALOP e, neste caso, em Moçambique, nomeadamente com a criação do Compacto Lusófono e, em particular, do Compacto Moçambique? Há muitos anos que o BAD financia projectos do sector privado em toda a África, incluindo nos PALOP e, neste caso, Moçambique. A nossa participação nos projectos e a nossa relação privilegiada, tanto com os países anfitriões como com os investidores e financiadores estrangeiros, coloca-nos numa posição forte para estimular mais investimento privado. Para além disso, podemos ajudar os países a nível da legislação, 8 | Separata Sector Financeiro
quadro regulatório, ambiente de negócios e boa governação, que são fundamentais para o bom desempenho do sector privado local e para atrair investimento directo estrangeiro. Temos consciência que os PALOP possuem fortes laços históricos, culturais e de língua, apesar da distância que os separa e da ausência de fronteiras físicas comuns. Em termos económicos, os países são muito diferentes, mas todos têm o mesmo desafio: o desenvolvimento sustentável e inclusivo do sector privado. Por isso, criámos no final de 2018, em parceria com Portugal, o Compacto Lusófono para o financiamento do desenvolvimento nos PALOP, nomeadamente de investimentos estruturantes. Por exemplo, o nosso Conselho aprovou no segundo semestre de 2019 uma transacção importante de 30 milhões de dólares para o Banco BCI, que por sua vez deve usar os fundos para financiar pequenas e médias empresas nos sectores da indústria e da agricultura. A nossa expectativa é que a alavanca dos instrumentos do BAD e de Portugal possa acelerar o crescimento do sector privado nos PALOP. Para este ano de 2019, Portugal disponibiliza 400 milhões de euros em garantias para financiamento do BAD em projectos do sector privado e PPP nos PALOP que envolvam empresas portuguesas, o que pode alavancar em até sete vezes o valor financiado pelo BAD. Estamos também a trabalhar juntos para identificar ferramentas adicionais de financiamento, de mitigação de riscos e de assistência técnica de modo a serem utilizadas no âmbito do Compacto Lusófono. No que diz respeito a Moçambique, tenho plena confiança que o país vai ser directamente beneficiado pelo Compacto. Adicionalmente, para além dos projectos de investimento, estamos a analisar como apoiar o desenvolvimento de projectos, um desafio fundamental para os promotores nacionais, cujos projectos muitas vezes não são “bancáveis”. Ainda em termos do apoio ao sector privado, qual tem sido o tipo de actuação do BAD em Moçambique, nomeadamente em conjugação com as entidades do país? Como vice-presidente do BAD e como moçambicano, sei que os próximos dez anos serão decisivos para o futuro do país a longo prazo. Com a exploração das grandes reservas de gás natural abre-se uma janela para Moçambique. É nossa responsabilidade colectiva assegurar que o grande fluxo de dinheiro que deve vir dos nossos recursos naturais seja aproveitado da melhor forma possível, tanto para esta geração de moçambicanos, como também para os jovens e mesmo para os que nascerem nos próximos dez ou vinte anos. Nós todos conhecemos muitos casos – em África e no mundo – de países que desperdiçaram esta oportunidade, onde o petróleo ou os minérios causaram instabilidade política e económica, deixando também no meio ambiente um legado terrível. E não podemos permitir que isso aconteça em Moçambique. Tendo isso em conta, em 2018, o Conselho de Administração do Banco aprovou a nova estratégia do BAD em Moçambique, que vai de 2018 a 2022. Esta estratégia foi desenvolvida com a participação do Governo moçambicano, do sector privado e da sociedade civil. Ela está alinhada com o plano nacional de desenvolvimento a longo prazo do país, a chamada Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2015-2035. O nosso foco é direccionado para dois principais objectivos claros: o primeiro é o desenvolvimento da infraestrutura do país, permitindo um crescimento transformativo e inclusivo e a criação de emprego, mas em particular ligando os produtores agrícolas aos mercados e apoiando os investimentos no Estamos também a trabalhar juntos para identificar ferramentas adicionais de financiamento, de mitigação de riscos e de assistência técnica de modo a serem utilizadas no âmbito do Compacto Lusófono. Separata Sector Financeiro | 9
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