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Zona Norte
LUTA POR MORADIA
Publicação do Gabinete do Vereador José Police Neto
ALMEM e Vereador Police: parceria que dá certo
União já trouxe importantes avanços no direito à moradia digna para a população da ZN
Para a maioria dos brasileiros, a casa própria é um sonho muito,
muito distante. Custa cada vez mais caro e, mesmo com a família toda
trabalhando, a soma do que cada um ganha não chega ao valor que os
bancos exigem pra dar crédito e permitir o financiamento do imóvel. Sem
dizer que muitos trabalhadores têm o nome sujo, o que também impede
qualquer possibilidade de firmar contrato com instituições financeiras.
Só que moradia, assim como educação e saúde, é um direito de todos
e está previsto na nossa Constituição Federal, o conjunto de leis mais
importante do nosso país. Só que nem mesmo a lei é o suficiente para
garantir que toda a população seja atendida, por isso a importância da
parceria entre o vereador Police Neto e a ALMEM.

Zona Norte LUTA POR MORADIA
Almem e Police: Juntos somos mais fortes
Só na cidade de São Paulo, segundo a Secretaria de Habitação, existem
aproximadamente 500 mil famílias à espera de um teto pra morar dignamente,
enquanto o número de unidades habitacionais ofertadas é pra lá de pequeno.
Por isso, é fundamental estarmos unidos e organizados, termos objetivos
claros, sermos perseverantes e não desistirmos da batalha. Afinal, se pra
gente que faz parte de uma associação organizada como a ALMEM já é difícil
garantir nossos direitos, imagine pra quem está sozinho nessa luta!
Como você deve saber, a parceria do mandato do vereador Police com
a ALMEM, coordenada por Irani Dias, vem lá de 2015, quando aconteceu a
primeira reunião. Temos trabalhado juntos pra pressionar o governo e fazer
nosso sonho virar realidade. Já vencemos muitas etapas, agora é continuar
brigando e vencer também as que virão.
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Nossa parceria está fazendo acontecer
O primeiro desafio foi encontrar terrenos que pudessem abrigar as moradias
que queremos construídas. Depois de muita procura mapeando vários locais
da cidade, encontramos duas áreas, uma no Lauzane e outra na Vila Zilda.
Cada uma delas precisa passar por uma série de processos legais diferentes,
inclusive a desapropriação, até que a construção das casas comece. Aqui não
tem nada fácil e rápido, mas, do lado da lei, já estamos fazendo acontecer.

Entenda a burocracia
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O terreno do Lauzane, na avenida Dr. Francisco
Ranieri, já foi notificado pela Prefeitura como
subutilizado. Isso quer dizer que ele não cumpre
seu papel social, portanto, o proprietário tem que
comunicar à Secretaria Municipal de Licenciamento
se fará o loteamento do imóvel ou se construirá
alguma coisa ali. Se o proprietário não cumprir essa
obrigação no prazo estipulado pela Prefeitura, o
terreno é desapropriado e a própria administração
municipal fica responsável por construir as
moradias.
Já o terreno da Vila Zilda faz parte de uma área de
recuperação ambiental, sem quadra fiscal ou lote
urbano registrado, portanto, sem cobrança de IPTU.
Por isso, só a Secretaria da Fazenda pode demarcar
o imóvel para então poder cobrar o imposto. A
Prefeitura só pode notificar um terreno como
subutilizado se houver cobrança de IPTU. Depois de
registrado como lote urbano, o terreno pode seguir
o mesmo processo do Lauzane. Também já estamos
trabalhando pra que isso aconteça o quanto antes.
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O que é a função social da propriedade?
É a lei que garante que a propriedade deve ser usada em benefício da sociedade,
e não apenas de acordo com os interesses do proprietário. Isso significa que o
imóvel não pode “ficar parado”, sem atividade nenhuma. Ele deve, por exemplo,
servir de habitação, gerar emprego, etc.
PPP da habitação
Também lutamos com o MSTI, Umopi e negociamos com
o poder público pelas famílias do Córrego do Bispo e do
Terminal de Cargas Fernão Dias para definir a melhor opção
para a população. Essa parceria da Prefeitura, Governo
Estadual e empresas para a construção de habitação de
interesse social atenderá milhares de pessoas, e poderá
contemplar parte dos associados da ALMEM. Faremos
novos debates com o governo para discutir as definições
dos projetos que serão construídos. Fique ligado em
nossas redes sociais para se manter informado! Pra quem
ainda não conhece, a PPP construirá 3 mil moradias às
margens do Córrego do Bispo e atenderá cerca de 1.800
famílias que ganham até 3 salários mínimos. Já no Terminal
de Cargas serão 1.412 moradias para essa mesma renda.
Segundo o contrato, as construtoras têm até 6 anos para
entregar as obras.
Regularização
Atuamos para ajudar comunidades como a do Coruja e da
Sallus, na Vila Guilherme, e da Baracella, no Pq. Novo Mundo.
Foi graças à nossa pressão e negociação que hoje as famílias
da Sallus têm fornecimento de água, tratamento de esgoto
e ligação de energia. Nosso mandato também já entrou
com processo na Sehab para a regularização fundiária e
usucapião, que é o direito de ser proprietário do local depois
de muito tempo de ocupação. No Coruja e Baracella, nossa
parceria já articulou a regularização de água e esgoto.
Você se lembra?
Desde 2015, nosso
mandato está na luta
com a ALMEM. Já
fizemos dezenas de
reuniões ao longo desse
período informando a
população sobre nossas
pressões e diálogos
com os órgãos públicos,
articulando políticas
públicas e estudando,
junto com a associação,
locais na cidade que
pudessem acolher nossas
famílias. Seguimos com
a ALMEM para ajudar
no que for necessário,
como no atendimento
às demandas individuais
dos associados, como
por exemplo: auxílio
nas áreas de saúde e
educação, solução de
problemas de zeladoria e
organização de eventos.
José Police Neto, 47 anos, está em seu quarto
mandato como vereador. Ex-presidente da Câmara
por dois mandatos e tem forte atuação na Zona
Norte, com destaque para as áreas de moradia,
saúde, educação, combate à corrupção e mobilidade.
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