RCIA - ED. 174 - JAN 2020

Tenente
Santana
FRASE
“As políticas públicas e os serviços
das entidades fazem um trabalho
transformador e tem importância
sem igual para a sociedade, mas,
principalmente para essas pessoas.
Só é possível avançar se houverem
programas e serviços na sociedade
e a vontade do cidadão em se
recuperar.”
Comentário do presidente da
Câmara, Tenente Santana,
durante o Café Solidário organizado
pelo município para os Moradores
de Rua. A Casa Transitória de
Araraquara tem capacidade para
receber até 40 pessoas de forma
transitória, porém, consta que pelo
menos 26 estariam morando de
forma fixa.
Nome para a Fatec
José
Arana
Varela
Projeto de lei em tramitação na
Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo (Alesp), denomina “Prof.
José Arana Varela” a Faculdade de
Tecnologia de Araraquara (Fatec).
Varela, falecido em 17 de maio
de 2016, aos 72 anos de idade,
lutou por três anos contra o câncer.
Professor titular do Instituto de
Química da Unesp, em Araraquara,
Varela foi o primeiro docente
da Unesp a assumir o cargo de
diretor-presidente do Conselho
Técnico-Administrativo da Fapesp.
Nascido em Martinópolis, interior
de São Paulo, em 11 de abril de
1944, graduou-se em Física pela
Universidade de São Paulo (USP),
com mestrado em Física pelo Instituto
Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e
doutorado em Ciência de Materiais
pela University of Washington.
RAUL DE MELLO FRANCO
Aposenta-se o
Promotor Público
Com 31 anos de atividades
no Ministério Público, Raul de
Mello Franco aposenta-se
em Araraquara onde
permaneceu por 16 anos.
“Dr. Raul” como sempre foi chamado
pelos colegas de trabalho e
colaboradores do Ministério Público,
teve trajetória meteórica e brilhante.
Obteve aprovação no Exame da OAB
em 1987 e já em 1988 passou no
concurso do Ministério Público do Estado,
para a função de Promotor de
Justiça. Ocupa desde 2003, o cargo
de Promotor de Justiça de Araraquara.
Desde 2009 oficiou nas áreas de
defesa do patrimônio público e social,
combatendo a improbidade administrativa
e defesa do Consumidor. No
momento, após seu afastamento,
quem responde pelo cargo é Dr. Herivelto
Almeida, que acumulará funções
até que novo Promotor assuma
o cargo em definitivo.
Nome conhecido, probo e conceituado
na Justiça, Raul de Mello Franco
Junioré formado em Filosofia pelo
Seminário Diocesano de São Carlos.
Bacharelou-se pela Faculdade de Direito
– Uniara em 1987.
Concluiu o curso de pós-graduação
(lato sensu) em 1999, obtendo o
título de especialista em Direito Civil
e Direito Processual Civil, conferido
pelo INPG/Uniara. Também é Mestre
em Direito pela UNESP de Franca na
área de Direito Público.
Raul de Mello
Franco é autor
de diversos
artigos
jurídicos
e do livro
“Alienação de
bem público”
Em 2007 foi escolhido pelo Colégio
de Diretores de Escolas do Ministério
Público, dentre membros do MP
de todo o Brasil, para ocupar a única
vaga disponibilizada, naquele ano,
para o curso de doutorado na Faculdade
de Direito de Lisboa – Portugal
Autorizado pelo Conselho Superior
do Ministério Público, desenvolveu
os seus estudos presenciais na primeira
fase, em Lisboa, no período de
setembro de 2007 a agosto de 2008.
Seguiram-se os estudos, no Brasil
e em Portugal, no período de 2009-
2014, sob a orientação do jurista
Prof. Dr. Jorge Miranda. Em setembro
de 2015, arguido pelo Prof. Dr. Marcelo
Rebelo de Sousa (eleito Presidente
de Portugal, em janeiro de 2016),
obteve o título de Doutor em Ciências
Jurídico-Políticas pela Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa,
com láurea de distinção.
Foi professor de Direito Financeiro
e Tributário da Uniara, no período de
1992 a 1996. É professor de Direito
Constitucional da mesma instituição
desde 1995, lecionando também
em cursos de ensino à distância e
pós-graduação da própria Uniara.
É professor colaborador dos
eventos promovidos pela Escola
Superior do Ministério Público de
São Paulo (ESMP). É palestrante,
membro do Conselho Deliberativo e
coordenadordo Núcleo-Araraquara
da AJE-Associação Jurídico-Espírita
do Estado de São Paulo, autor de
diversos artigos jurídicos e do livro
“Alienação de bem público”.
É co-autor dos livros “Medida provisória
e segurança jurídica em 2005
e “Temas de direito público – Justiça e
Administração Pública em 2010.
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