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Q
ARTIGO
uando os nossos ilustres
congressistas se
disporão a fazer a reforma
política de que o
país necessita, esperada
há tanto tempo? Quando
chegar as calendas gregas.
Mas ninguém se iluda.
Eles somente a aprovarão
se ela não colidir com seus interesses político-partidários
e pessoais. O país fica
em segundo plano.
Até então teremos de conviver com
os casuísmos, interpretados pelo Supremo
Tribunal Federal, mesmo porque o
Congresso, quando pressionado pela
opinião pública, deixa para os ínclitos magistrados
decidir as delicadas questões
que eles, deputados e senadores, em
sua expressiva maioria, não têm interesse
em enfrentá-las.
As exceções apenas confirmam a regra.
É verdade que não há ponto pacífico
em se tratando de política, mas o desprendimento
pessoal por parte daquele
que tem a obrigação de fazer e modificar
leis, de deixar de lado sua eventual e própria
sobrevivência política em favor do
país, deveria ser a tônica. Mas a maioria
não está nem aí.
Uma das modificações necessárias
que os políticos deveriam atentar deveria
ser a da proibição da reeleição para os
cargos do Executivo, principalmente o de
presidente da República e o de governador
dos Estados, tal como era antes da reforma
em que o ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso dela se beneficiou.
Parecia que a ideia da reeleição para
mais quatro anos daria certo. Mas não foi
isso que se viu e o que ainda de se vê.
Priorizou-se a reeleição em detrimento
da administração cujas metas deveriam
ser programadas apenas num quatriênio.
Pois em apenas dois anos de governo,
já se prepara a reeleição. Só se pensa
nisso. Tudo é direcionado para ela, para
a captação dos votos da população de
baixa renda, a maioria, que pode decidir
o resultado final.
Tudo bem, se essa fosse uma das metas
do administrador, o de melhorar o
bem estar do povo, em caráter geral. Mas
ele não pode se descurar dos outros objetivos
que, muitas vezes, são impopulares
* Luiz Carlos Bedran
Reforma política urgente
Aí então sutil ou
descaradamente
usa e abusa da máquina
político-administrativa
e de todos os meios,
legítimos ou ilegítimos,
para fazer o seu
sucessor a todo custo.
e que visam as gerações futuras, como
tem de ser a visão de um verdadeiro estadista,
não a de um político populista, muito
mais preocupado com o imediato, com
sua reeleição, com o continuísmo do que
com as melhorias a longo prazo.
Pavimentado o caminho com a possibilidade
da reeleição, tudo torna-se mais
fácil, mormente quando não há oposição
digna do nome, ou quando existe, é pífia.
Então o candidato é aclamado pela maioria
e reelege-se. Mas ele não se acomoda.
Nos próximos dois anos (já seis no total),
ainda tenta fazer alguma coisa, principalmente
se a conjuntura econômica
nacional e internacional for favorável.
Depois, contudo, repete-se a mesma
ladainha. Houvesse um terceiro mandato,
então a democracia representativa estaria
seriamente comprometida. Mas como,
por enquanto, a Constituição ainda
não foi modificada nesse sentido, o populista,
seja ele governador ou presidente,
não fica satisfeito e então, nos últimos
dois anos, governa o País ou o Estado
apenas tendo em vista fazer o seu sucessor,
não somente por interesse político,
mas também por uma questão de honra.
Aí então sutil ou descaradamente usa
e abusa da máquina político-administrativa
e de todos os meios, legítimos ou
ilegítimos, para fazer o seu sucessor a todo
custo. Mas a reeleição não é perigosa
por si mesma. Ela apenas o é dependendo
do administrador de plantão.
Contudo, a democracia não pode correr
riscos, depois de tantos anos e a duras
penas consolidada. Por isso clamase
urgente por uma reforma política para
o País, a começar pela proibição da reeleição
para os cargos do Executivo.
* Luiz Carlos Bedran
é sociólogo, jornalista e colaborador
da Revista Comércio & Indústria
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