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RCIA - ED. 63 - OUTUBRO 2010

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Q

ARTIGO

uando os nossos ilustres

congressistas se

disporão a fazer a reforma

política de que o

país necessita, esperada

há tanto tempo? Quando

chegar as calendas gregas.

Mas ninguém se iluda.

Eles somente a aprovarão

se ela não colidir com seus interesses político-partidários

e pessoais. O país fica

em segundo plano.

Até então teremos de conviver com

os casuísmos, interpretados pelo Supremo

Tribunal Federal, mesmo porque o

Congresso, quando pressionado pela

opinião pública, deixa para os ínclitos magistrados

decidir as delicadas questões

que eles, deputados e senadores, em

sua expressiva maioria, não têm interesse

em enfrentá-las.

As exceções apenas confirmam a regra.

É verdade que não há ponto pacífico

em se tratando de política, mas o desprendimento

pessoal por parte daquele

que tem a obrigação de fazer e modificar

leis, de deixar de lado sua eventual e própria

sobrevivência política em favor do

país, deveria ser a tônica. Mas a maioria

não está nem aí.

Uma das modificações necessárias

que os políticos deveriam atentar deveria

ser a da proibição da reeleição para os

cargos do Executivo, principalmente o de

presidente da República e o de governador

dos Estados, tal como era antes da reforma

em que o ex-presidente Fernando

Henrique Cardoso dela se beneficiou.

Parecia que a ideia da reeleição para

mais quatro anos daria certo. Mas não foi

isso que se viu e o que ainda de se vê.

Priorizou-se a reeleição em detrimento

da administração cujas metas deveriam

ser programadas apenas num quatriênio.

Pois em apenas dois anos de governo,

já se prepara a reeleição. Só se pensa

nisso. Tudo é direcionado para ela, para

a captação dos votos da população de

baixa renda, a maioria, que pode decidir

o resultado final.

Tudo bem, se essa fosse uma das metas

do administrador, o de melhorar o

bem estar do povo, em caráter geral. Mas

ele não pode se descurar dos outros objetivos

que, muitas vezes, são impopulares

* Luiz Carlos Bedran

Reforma política urgente

Aí então sutil ou

descaradamente

usa e abusa da máquina

político-administrativa

e de todos os meios,

legítimos ou ilegítimos,

para fazer o seu

sucessor a todo custo.

e que visam as gerações futuras, como

tem de ser a visão de um verdadeiro estadista,

não a de um político populista, muito

mais preocupado com o imediato, com

sua reeleição, com o continuísmo do que

com as melhorias a longo prazo.

Pavimentado o caminho com a possibilidade

da reeleição, tudo torna-se mais

fácil, mormente quando não há oposição

digna do nome, ou quando existe, é pífia.

Então o candidato é aclamado pela maioria

e reelege-se. Mas ele não se acomoda.

Nos próximos dois anos (já seis no total),

ainda tenta fazer alguma coisa, principalmente

se a conjuntura econômica

nacional e internacional for favorável.

Depois, contudo, repete-se a mesma

ladainha. Houvesse um terceiro mandato,

então a democracia representativa estaria

seriamente comprometida. Mas como,

por enquanto, a Constituição ainda

não foi modificada nesse sentido, o populista,

seja ele governador ou presidente,

não fica satisfeito e então, nos últimos

dois anos, governa o País ou o Estado

apenas tendo em vista fazer o seu sucessor,

não somente por interesse político,

mas também por uma questão de honra.

Aí então sutil ou descaradamente usa

e abusa da máquina político-administrativa

e de todos os meios, legítimos ou

ilegítimos, para fazer o seu sucessor a todo

custo. Mas a reeleição não é perigosa

por si mesma. Ela apenas o é dependendo

do administrador de plantão.

Contudo, a democracia não pode correr

riscos, depois de tantos anos e a duras

penas consolidada. Por isso clamase

urgente por uma reforma política para

o País, a começar pela proibição da reeleição

para os cargos do Executivo.

* Luiz Carlos Bedran

é sociólogo, jornalista e colaborador

da Revista Comércio & Indústria

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