Proença em Revista - 1º semestre de 2009

Editorial
O tempo corre…
E estes últimos quatro anos correram depressa de mais. Tentámos correr
com o tempo, à velocidade que o tempo corria, tentámos acompanhar o
tempo fazendo obras que marcarão este e os tempos que se seguirão.
O Parque Empresarial de Proença-a-Nova, o Parque Urbano Comendador
João Martins, os Novos Paços do Concelho e o Centro de Ciência
Viva da Floresta, são obras intemporais que marcarão pela sua oportunidade
e modernidade estes quatro anos e de forma determinante as
próximas décadas do Concelho de Proença-a-Nova.
Marcámos o nosso tempo por estas e muitas outras obras, mas também,
e principalmente, marcámos pela proximidade e atenção com que
exercemos o nosso mandato lado a lado com as mulheres e homens do
nosso Concelho.
Caminhámos contra o vento, numa época difícil mas de forma determinada
e corajosa.
Há sempre um antes e um depois, algumas vezes notam-se, outras não,
neste caso acredito seriamente, que se notem.
João Paulo Catarino
Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova

Cultura
Agenda Cultural
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Ficha Técnica Agenda Cultural
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Propriedade:
Municipio de Proença-a-Nova
Coordenação:
Vereador da Cultura - Prof. João Manso
Colaboradores:
António Sequeira, Carla Gaspar, Isabel Gaspar, Olívia Cardoso,
António Manuel Silva, Sandra Ventura
Design Gráfico:
Rui Salgueiro
Paginação:
Carine Pires
Edição:
RVJ Editores
Contactos:
Telf. 274 670 000
Fax. 274 672 697
e-mail. agendacultural@cm-proencanova.pt
www.cm-proencanova.pt

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Bibliomóvel
Cultura
Ecos Andantes
Os ecos da Bibliomóvel continuam a fazer-se sentir fora das suas
andanças quotidianas, prova indelével que não são apenas os utilizadores
usuais e habituais dos seus serviços que prestam atenção
ao que de bom se vai fazendo na promoção do Livro e da Leitura,
por Terras e Gentes de Proença-a-Nova.
A confirmar tudo isto, os convites que foram feitos para contar
com a presença da Bibliomóvel em eventos, onde as estratégias,
os saberes e os sentires em torno do Livro e da Leitura foram
apresentados e discutidos.
- 79ª Feira do Livro de Lisboa – Lisboa - 13 de Maio 2009
- IV Encontro Oeiras a Ler – Oeiras – 14/15 de Maio 2009
- I Encontro Internacional de Bibliotecas Itinerantes – Batalha – 12
de Junho 2009
De todos estes eventos de destacar obviamente o convite feito
pela DGLB (Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas) à Bibliomóvel,
reconhecendo assim o seu labor para estar exposta na área
destinada a projectos de Promoção do Livro e da Leitura durante
a 79ª Feira do Livro de Lisboa.
Durante o IV Encontro Oeiras a Ler, este ano dedicado aos Serviços
de Extensão Bibliotecária e reunido em torno do lema: “Uma
Biblioteca sem muros nem ameias”, a Bibliomóvel foi apresentada
juntamente com outros projectos que fizeram sair as Bibliotecas
e os seus recursos para fora das suas quatro paredes indo ao
encontro dos seus habituais utilizadores e/ou conquistando novos
frequentadores.
Ficha Técnica Bibliomóvel
No I Encontro Internacional de Bibliotecas Itinerantes, organizado
pela Câmara Municipal da Batalha, a Bibliomóvel foi ao encontro
das suas origens. Destinado a comemorar o 50º aniversário das
Bibliotecas Itinerantes em Portugal, este encontro serviu de espaço
de partilha de experiências, criação de sinergias e definição de
estratégias entre pares, em prol das Bibliotecas Itinerantes.
No âmbito local, a Bibliomóvel associou-se ao Centro Ciência Viva
da Floresta e transformou-se num laboratório-ambulante, integrado
na actividade “Ciência na Aldeia”, que procura levar conceitos
relacionados com a protecção da natureza, ambiente e floresta
através de pequenas experiências as aldeias do concelho de
Proença-a-Nova.
Aqui na minha terra
Há biblioteca ao domicílio
O senhor que a conduz
É alegre e divertido
A Biblioteca-Ambulante
Por mês vem duas vezes
Tira fotocópias bonitas
Traz bons livros para leres
Maria Lídia do Nascimento
Delgado – “Lídia Cesteira” –
Cunqueiros
Horário
14.00/17.30 3 a Feira a 6 a Feira
1 Bibliotecário
No de Leitores:
Leitores - 188
0-12 (anos) – 60; 13-17 (anos) – 26; 18-100(anos) – 102
Acervo Documental
157 DVD’s
1105 Livros (Literatura Portuguesa e Estrangeira, História,
Geografia, Ciências Sociais, Gastronomia, Agricultura, Ciências
Médicas, Literatura Infanto-Juvenil e Banda Desenhada)
Serviços
“Pergunte a Bibliomóvel responde!”
Serviço de refrência bibliográfica
Maletras - Mala de Letras - Serviço
de apoio bibliotecário aos Centros de
Dia do Concelho de Proença-a-Nova
Empréstimo Domiciliário (livros, revistas, CD e DVD)
Fotocópias
Apoio a alunos dos Centros Novas Oportunidades
“Antídotos contra a solidão e o isolamento”
Percursos
Alvito da Beira/Sobrainho dos Gaios – ...................................................................3 a feira
Pista das Moitas/Vale das Balsas/Catraia/Póvoa – ........................................4 a feira
Cunqueiros/Fórneas – ...........................................................................................................5 a feira
EB1 das Moitas/Pedra do Altar/Peral/ Vale da Mua – ...............................6 a feira
Rabacinas/Sobral Fernando/Maxiais – .....................................................................3 a feira
Corgas/Malhadal – ....................................................................................................................4 a feira
Padrão/Lameira de Ordem/Palhota/Monte Fundeiro – .........................5 a feira
Pergulho/Vale de Água/Moitas. – ...............................................................................6 a feira

Hora do Conto
Cultura
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Hora do Conto
Para alunos do1º Ciclo e do Ensino Pré-Escolar
Abril de 2009
Janeiro de 2009
Mais uma ovelha?, de Mij Kelly e Russel Ayto
A Joaninha Vaidosa, de Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada Os três terríveis porquinhos, de Liz Pichon
Felini e a Caixa das Sonecas, de Leigh Hodgkinson
Maio de 2009
Fevereiro de 2009
Adivinha sabichão, de Márcio Trabulo
Ao Contrário, de Madalena Correia de Matos
Um segredo do Bosque, de Javier Sobrino e Elena Odriozola
O Mocho Zarolho da Bruxa Faustina, de Nicha Alvim
Junho de 2009
Março de 2009
A Bruxa Zanaga, de Margarida Castel-Branco e Carla Antunes
O Pinheiro Aventureiro, de Renata Gil
A árvore das folhas A4
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Protocolo entre
Bibliotecas
Protocolo | Lançamento de Livros
Lançamento de Livros
Cultura
FEVEREIRO
“A Santa Casa da Misericórdia
de Proença-a-Nova – relação
dos povos com a confraria
da misericórdia”.
No dia 14 de Fevereiro o Auditório
Municipal serviu de palco
ao lançamento de um livro inteiramente
dedicado à Santa
Casa da Misericórdia de Proença-a-Nova
e aos seus quase
500 anos de história.
Da autoria do professor Francisco
Goulão e com prefácio do
Comendador Sebastião Alves
esta obra encontra-se à venda
nos locais habituais, mas pode
também consultá-la na Biblioteca
Municipal.
A Biblioteca Municipal e a Biblioteca Escolar Pedro da Fonseca celebraram
um protocolo que regista no papel a excelente relação
e cooperação já existente.
Assim, a Biblioteca Municipal compromete-se, entre outras coisas,
a prestar apoio técnico e ceder por exemplo o seu fundo documental
para a pesquisa bibliográfica sobre Pedro da Fonseca.
A Biblioteca Escolar, em colaboração com os grupos disciplinares
de História e Filosofia pretende elaborar uma pesquisa biobibliográfica
sobre este filósofo natural de Proença-a-Nova e cujo
resultado final será apresentado numa pequena brochura.
O empréstimo de livros inter bibliotecas será também um dos
processos que será mais facilitado e ágil, assim como a consulta
de uma base de dados comum, por exemplo através do acesso à
Internet.
Promover o fácil e rápido acesso aos livros e à informação ou o
prazer e proveito que daí retiramos é o objectivo comum destas
Bibliotecas que consciencializam, sobretudo os mais jovens, da importância
da leitura e da informação que um livro nos pode dar.
MARÇO
05 de Março - Lançamento do
“I Catálogo de Bens Culturais
da Beira Baixa”, no Museu Tavares
Proença Júnior, em Castelo
Branco.
JUNHO
01 de Junho - Entrega do livro
“Era uma vez uma árvore…
Colectânea de Histórias”,
uma iniciativa do Conselho de
Docentes do Sector Pré-Escolar
do Agrupamento de Escolas de
Proença-a-Nova, no âmbito do
Plano Nacional de Leitura nos
Jardins de Infância da rede pública
do concelho de Proença-
-a-Nova, com a participação das
famílias.
09

Cultura
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Palavras Andarilhas
Feira do livro Lisboa
No âmbito da promoção do Livro e da Leitura, a APEL (Associação
Portuguesa de Editores e Livreiros) solicitou a colaboração
da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas na programação do
“Espaço Infantil” da 79ª Feira do Livro de Lisboa, que se realizou de
30 de Abril a 17 de Maio. Assim, a APEL organizou a Programação
Cultural da Feira, reservando para o dia 13 de Maio, a Biblioteca
Municipal de Proença-a-Nova e do Fundão.
MARÇO
06 de Março - Visita de Vila velha de Ródão à Biblioteca Municipal
de Proença-a-Nova, com o Livro “É tão Injusto”.
10 de Março - Palavras Andarilhas, visita da Biblioteca Municipal
de Proença-a-Nova à Biblioteca Municipal de Nisa, com o livro “A
Bruxa Zanaga”.
MAIO
13 de Maio – Participação da Biblioteca Municipal na 79ª Feira do
Livro de Lisboa.
09

9
Exposições Auditório
De 07 a 31 de Janeiro - Exposição
de fotografia “Roteiro Turístico
de Proença-a-Nova
De 23 de Fevereiro a 31 de
Março - Exposição de Máscaras
de Carnaval, pelos alunos
do Ensino Pré-Escolar. Uma
iniciativa dos Encarregados de
Educação
De 13 a 31 de Maio - Exposição
“Desporto, Fonte de Vida”, pelos
alunos da turma B, do 12º Ano,
no âmbito da disciplina de Área
Projecto
Exposições
Cultura
Exposições do Posto de
Turismo
JANEIRO 2009
- ESCULTURA - João de Jesus
(Artista do Concelho)
FEVEREIRO 2009
- Miniaturas de Carros feitos
com a Casca do Pinheiro
Artesão: Fernando da Silva Farinha
(morador na Aldeia de
Xisto de Figueira)
MARÇO 2009
- Crossover
Artista: Paulo Lourenço
ABRIL 2009
- Exposição / Concurso de Fotografia
do Passeio Pedestre
“Rota das Conheiras”
MAIO e JUNHO 2009
- Escultura
Artista: Sérgio Reis
De 15 a 22 de Junho - Exposição
de trabalhos no âmbito do
Programa Nacional do Ensino
do Português (PNEP) pelas Escolas
Básicas do Agrupamento
de Escolas Pedro da Fonseca
De 01 a 30 de Abril - Exposição
de Pintura de António
Carvalho
De 01 a 20 de Junho - Exposição
temporária “José Malhoa
Com arte na alma”, Miguel Portela
e Margarida Herdade Lucas
09

Cultura
Workshop de combate a
incêndios em aeronaves
sinistradas
09
Bioaromas | Teatro
No dia 06 de Março decorreu, no Auditório do Centro Ciência
Viva da Floresta e no Aeródromo Municipal um workshop para
a sensibilização de apoio à actividade aérea, que contou com a
presença de elementos dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-
-Nova, da Força Especial de Bombeiros, e ainda dos comandantes
de bombeiros dos concelhos da Sertã, Cernache do Bonjardim, e
Vila de Rei, e ainda o Comando do CDOS de Castelo Branco.
Plantas Aromáticas e
Medicinais - BioAromas
Esta publicação vem na sequência de uma série de Cadernos Ambientais
que o município pretende elaborar, versando várias temáticas
relacionadas com o ambiente e tudo o que o rodeia. Este
primeiro caderno resulta de uma parceria com a EB 2,3/S Pedro da
Fonseca, nomeadamente com a Unidade de Ensino Estruturado
(UEE). O Projecto BioAromas é uma ideia da UEE, no sentido de
criar condições para que todas as crianças desta Unidade possam
encontrar um espaço onde se identifiquem e apreendam uma actividade
para a vida futura. O Município associou-se, apoiando com
um terreno no Viveiro Municipal para o cultivo das plantas aromáticas
e medicinais, na logística dos transportes, em equipamento de
apoio, na sala de secagem e com o caderno descritivo das plantas
escolhidas para este ano lectivo (o qual foi amavelmente revisto
pela prof. Fernanda Delgado, da Escola Superior Agrária, que também
acarinha este projecto). Estes adolescentes cultivaram 9 espécies
de plantas aromáticas em viveiro
e recolheram 8 espécies no
meio natural. Cortaram, secaram e
embalaram e apresentaram, com
grande sucesso, o produto final
durante as Festas da Escola e Festas
do Município.
Este projecto recebeu da Confederação
Portuguesa das Associações
de Defesa do Ambiente uma
Menção Honrosa por se distinguir
na sua acção como “amigos do
ambiente”.
IV Festival de Teatro
Janeiro: “Não se paga, não se
paga” pelo grupo Teatro Experimental
Interveção de Alvarim
– Tondela, Viseu
Fevereiro: “Cascata de Emoções”
pela Companhia de Teatro
de Montes da Senhora
Março: “A Birra do Morto” pelos
Kaspiadas, Pontével, Cartaxo
10
Abril: “Casa de Penhores” pelo
Váatão, Castelo Branco
Maio: “O que há mais são Homens!”
pelo Teatro Olimpo, Ansião,
Leiria
Junho: “Cascata de Emoções”
pela Companhia de Teatro de
Montes da Senhora

Internet | Estafeta Escolar
11 Cultura
Melhoria das condições
para a utilização de
internet sem fios na
Biblioteca Municipal
No dia 25 de Março repetiu-se a estafeta Escolar
que ligou Sobreira a Proença
Classificações:
2.º Ciclo:
1.º Lugar - “As Lesmas” da Escola Pedro da Fonseca
2.º Lugar - “O Bando dos 10” da Escola Pedro da Fonseca
3.º Lugar - “6.A” da Escola Pedro da Fonseca
3.º Ciclo:
1.º Lugar - “Team Malibu” do Instituto São Tiago
2.º Lugar - “Mega Caracóis” do Instituto São Tiago
3.º Lugar - “Barris com Rodas” da Escola Pedro da Fonseca
Secundário:
1.º Lugar: “Hackers” da Escola Pedro da Fonseca
2.º Lugar: “Kikis Team” da Escola Pedro da Fonseca
3.º Lugar: “H-Raki” da Escola Pedro da Fonseca
09

Cultura
Projecto Escola Futebol
Cidadania
Desporto
O Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova foi escolhido, em
conjunto com mais cinco escolas em todo o país, para receber o
projecto Escola Futebol Cidadania e foram os grandes vencedores
do projecto Escola, Futebol e Cidadania, na final disputada a 24 de
Junho no complexo desportivo do Jamor, em Lisboa e que tinha
como embaixador o ex-jogador de futebol João Vieira Pinto.
O Agrupamento proencense disputou a grande final com a EB 2,3
Santa Maria, de Beja, e venceu por duas bolas a uma.
Este projecto tinha como alvo os jovens entre os 13 e os 16 anos e
os objectivos passavam por fomentar a aprendizagem, conciliá-la
com as actividades desportivas, promover a cidadania, assim como
combater o racismo, a xenofobia e a intolerância no desporto.
12
09

13
III Taça do Município
Desporto
Piscina para todos
Cultura
Entre os dias 08 de Maio e 13 de Junho disputou-se a III edição da
Taça do Município, na qual participaram dez equipas do Concelho,
são elas:
Atalaias, Estevês, Moitas, Murteirinha, Vergão, ADC Proença, Malhadal,
Montes da Senhora, Pinheiro Bravo e Sport Club Sobreirense.
A grande vencedora desta competição foi a equipa do Malhadal.
Durante o ano lectivo da Natação, que terminou no mês de Junho,
a Piscina Municipal recebeu 458 alunos, com idades entre os 3 e
os 80 anos.
09

Cultura
Passeios Pedestres
Desporto
14
- 48º Passeio Pedestre “Ano Novo, Novas Aventuras” 25 de
Janeiro
Início junto à Biblioteca Municipal e passagem pelo Picoto da Amoreira,
aldeia de Casalinho e do Vale D’Urso com final na Associação
dos Casais, Vale Porco e Montinho - 32 pedestrianistas.
- 49º Passeio Pedestre “Pergulho – Redonda”. 15 de Fevereiro
Teve início na aldeia do Pergulho e terminou na Redonda - 90
pedestrianistas.
- 50º Passeio Pedestre Inauguração de percurso “Rota das Conheiras”,
22 de Março
Este Percurso culminou com algumas actividades diferentes, houve
um concurso de Fotografia, a visualização de um powerpoint sobre
todos os percursos realizados ao longo destes meses e claro como
era uma data especial o Município ofereceu a todos os participantes
um bastão de caminhadas ou uma bússola ou ainda um cantil,
tudo objectos relacionados com o Pedestrianismo.
O Concurso de Fotografia, esteve em Exposição durante o mês de
Abril no Posto de Turismo, no final os vencedores receberam prémios
relacionados com a fotografia - 67 pedestrianistas.
- 51º Passeio Pedestre “Cada Santo seu Milagre” 11 de Abril, dia
da Romaria da Sr.ª da Ajuda em Lameira D’Ordem.
Este Passeio teve início em S. Pedro do Esteval e terminou na Lameira
D’Ordem - 58 pedestrianistas.
- Inauguração do PP da Figueira 10 de Maio.
Este Percurso faz parte da Rede de Percursos das Aldeias de Xisto
e culminou com a inauguração da aldeia de Xisto de Figueira e da
Loja do Xisto.
- 52º Passeio Pedestre 7º Encontro de Caminheiros – “Rota
da Cereja” Organizado pelos Caminheiros da Gardunha e integrado
na Festa da Cereja que decorreu no Fundão no dia 31 de
Maio.
43 pedestrianistas de Proença num total de 930 participantes.
- 53º Passeio Pedestre “Rota das Praias Fluviais” 13 de Junho
Com início na Praia Fluvial de Fróia, caminhando até à Praia de Alvito
da Beira terminando na Praia da Couca na Cerejeira. 50 pedestrianistas.
09

Desporto
15 Cultura
09

Cultura
I Sarau Desportivo
Desporto
Hip Hop, karaté, dança. ginástica de manutenção, pilatos, kempo
karaté Chinês, ginástica acrobática e step foram algumas das modalidades
que no dia 26 de Junho foram apresentadas no Pavilhão
Municipal. Durante cerca de duas horas, atletas locais e convidados
deliciaram o público com diversas coreografias e demonstrações
que animaram esta noite de Verão.
16
09

Acção Social
Idosos em Segurança
Acções
Projecto Progride promove Acção de Sensibilização com o apoio
da GNR local
Com esta iniciativa, pretendeu-se alertar os idosos que vivem sozinhos
e/ou isolados para uma melhor compreensão das regras
básicas de segurança.
Estiveram presentes 55 utentes em regime de apoio domiciliário
do Centro de Dia do Peral, Centro Social de Montes da Senhora,
Santa Casa da Misericórdia de Sobreira Formosa, Santa Casa da Misericórdia
de Proença-a-Nova e a Fundação Joaquim Lourenço de
Carregais.
Foram explicadas
as
precauções
que os idosos
devem
ter em casa
e na rua de
modo a não
colocar em
risco a sua
s e g u r a n -
ça. Foram
abordados temas como os cuidados a ter em caso de tentativa
de burla e assalto.
Ter sempre os principais números de telefone «à mão» e não
confiar em estranhos que lhes batam à porta são alguns dos conselhos
que integram o rol de recomendações da GNR.
No âmbito desta iniciativa estiveram envolvidas, a Guarda Nacional
Republicana, o Projecto Progride “Uma Comunidade uma Família”
e o Município de Proença-a-Nova.
18
Acção de Formação de
primeiros socorros
Com o intuito de capacitar pessoas
a agir em caso de emergência,
realizaram-se duas
acções de formação sobre primeiros
socorros nas localidades
de Proença-a-Nova e Sobreira
Formosa.
Ministradas pelas enfermeiras
da Unidade Móvel de Saúde,
estas acções foram dirigidas à
população em geral e contaram
com a participação de 43
pessoas.
Unidade Móvel de Saúde
A Unidade Móvel de Saúde do concelho de Proença-a-Nova
percorre todas as aldeias do concelho, onde é possível realizar
rastreios de colesterol, diabetes, tensão arterial, peso, electrocardiogramas
e rastreios visuais. A carrinha actua também como um
pequeno centro de informação pretendendo alertar a população
para determinados problemas ou doenças.
O objectivo principal desta unidade é tornar a saúde mais “acessível”
a uma população marcadamente idosa e geograficamente
isolada.
A carrinha entrou em funcionamento a 5 de Setembro de 2006 e
até final do 1º semestre do corrente ano realizou 9702 rastreios,
discriminados no quadro seguinte.
Tipo de Rastreio
Diabetes, colesterol, tensão arterial e peso
2006
1500
2007
3400
N.º de rastreios
2008
1º semestre 2009
Rastreios Visuais
Electrocardiogramas
Sub-total
Total
09
1500
1848 523
1463 968
3400 3311 1491
9702

Ginástica Sénior
19 Acção Social
Ginástica Sénior
Atalaias, Catraia, Chão do Galego, Moitas, Peral, Pergulho, Proença-a-Nova, São Pedro do Esteval, Sobrainho, Sobreira Formosa, Vergão,
Alvito da Beira e Montes da Senhora.
Total: 220 pessoas
09

Acção Social
Cartão Social Municipal
Desde o início do ano que se
encontra em vigor o novo Regulamento
do Cartão Social
Municipal, disponível em
www.cm-proencanova.pt
Termas ao acesso de
todos
20
A semelhança dos outros anos, a Câmara Municipal continua a garantir
transporte gratuito para as Termas da Ladeira de Envendos.
Esta acção teve início a 22 de Junho e prolongar-se-á até ao fim
de Setembro.
Banco Solidário
Solidariedade de proencenses permite expandir perímetro de actuação.
O Banco Solidário de Proença-a-Nova completou em Janeiro de
2009 três anos de existência.
Criado pelo Projecto Progride “Uma Comunidade, Uma Família”
este Banco continua a receber um grande apoio da população
que responde aos apelos e doa roupas, sapatos, brinquedos, mantas,
móveis e alimentos.
Depois de avaliadas as necessidades da população mais carenciada
do concelho de Proença-a-Nova e de serem distribuídas por
estas famílias grande parte destes bens gentilmente doados, a
quantidade de bens que chega diariamente a este Banco Solidário
permite expandir esta solidariedade além fronteiras concelhias e
ajudar várias instituições de solidariedade social.
Foram doados algumas centenas de brinquedos por três instituições
de apoio à criança do Distrito de Castelo Branco e roupa
a duas instituições de apoio a toxicodependentes do Distrito de
Santarém.
Ajudar quem mais precisa é o lema deste projecto e mesmo que
esta ajuda seja alargada a outros concelhos, o Banco Solidário continua,
diariamente, atento às necessidades da população do concelho
de Proença-a-Nova.
bolsas de Estudo
ano lectivo 2008/2009
Candidaturas: 22
Bolsas atribuídas: 10
09

Ambiente
Caminhos Rurais
Caminhos Rurais
22
Beneficiação do caminho rural ao abrigo do Programa Operacional
Regional – Medida Agricultura e Desenvolvimento Rural, Acção 6,
Sub-Acção 6.1 “Caminhos Agrícolas e Rurais”.
Caminho Rural
Moitas - Pergulho
Extensão (metros)
7650
Auto financiamento (€)
88.096,05
Subsídios (€)
264288,15
Investimento (€)
352.384,20
09

Tampinha Solidária | Defesa da Floresta
23 Ambiente
Campanha “Tampinha
Solidária”
O Município de Proença-a-Nova continua empenhado na campanha “Tampinha Solidária”.
Trata-se duma campanha que tem como objectivo promover a solidariedade junto
das pessoas mais desfavorecidas, ao mesmo tempo que promove e sensibiliza para
a reciclagem de materiais.
Os destinatários das doações serão Instituições ou Particulares, seleccionados pelo
Município.
As tampas recolhidas são entregues à Associação de Municípios Raia-Pinhal, que
posteriormente as encaminha para a Sociedade Ponto Verde.
As tampas recolhidas têm que ser obrigatoriamente de plástico, preferencialmente
de embalagens de líquidos alimentares (águas, sumos, etc.).
Graças à colaboração de todos foi já possível contribuir com 450 € para a reparação
de uma cadeira-de-rodas.
Protecção
Civil e Defesa
da Floresta
Contra
Incêndios
Encontra-se em actualização o Plano
Municipal de Emergência de Protecção
Civil de acordo com o previsto
na Resolução nº 25/2008, de 180de
Julho.
Elaboração do Plano Operacional Municipal
de 2009.
09

Ambiente
Melhoramentos Florestais
Melhoramentos Florestais
24
Conforme Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 45 hectares de silvicultura preventiva na E.N. 241 e nas linhas eléctricas
de alta e muito alta tensão.
135 KM de beneficiação e 5 de abertura de caminhos florestais
Beneficiação de 2 pontos de água.
09

Óleões
25 Ambiente
Óleos
Alimentares
Usados
1 litro de óleo alimentar usado e deitado no ralo da cozinha basta
para que 1 milhão de litros de água fiquem contaminados. Esta
quantidade de água é suficiente para a sobrevivência de uma pessoa
até aos 40 anos.
O óleo usado pode ser valorizado e transformado em biodiesel.
Em geral os óleos alimentares usados são lançados no esgoto ou
colocados no lixo, provocando a poluição das águas e do solo.
Em Portugal produzem-se anualmente cerca de 125 mil toneladas
de óleos alimentares usados, que na sua maioria acabam
por ser despejados no esgoto indo poluir os cursos de água
ou causando problemas nas Estações de Tratamento de Águas
Residuais.
Estima-se que no nosso Concelho sejam produzidas cerca de 36
t/ano.
A utilização deste resíduo para o fabrico de biodiesel é já uma
realidade em diversos países europeus e apresenta as seguintes
vantagens:
É um processo de tratamento amigo do ambiente
É um combustível que não contribui para o efeito de estufa e
para as alterações climáticas
É um combustível que não é tóxico
É uma fonte de energia renovável
Contribui para a redução da poluição atmosférica
Reduz a dependência em relação a combustíveis fósseis como
o petróleo
Por tudo isto, e porque queremos que o nosso Município seja cada
vez mais um Município que se preocupa com as questões ambientais,
apelamos mais uma vez à colaboração de todos os munícipes,
para que utilizem os oleões já colocados à disposição.
09

Ambiente
REAP | Zonas de Caça
Novo regime de exercício da actividade pecuária
(REAP)
26
O DL214/08, de 10/11, publicado no DR 1ª série, nº 218, aprovou o
novo regime de exercício da actividade pecuária (REAP), tendo
entrado em vigor 90 dias após a sua publicação. As portarias que
o regulamentam foram publicadas no DR 1ª série, nº111, de 9/6.
O regime estabelecido pelo DL214/08, de 10/11, visa responder,
designadamente a um enquadramento comum do exercício das
actividades pecuárias e, simultaneamente, às especificidades próprias
de cada actividade em termos de dimensão, localização e
sistema de exploração entre outros aspectos, através do estabelecimento
de diferentes graus de exigência, em função dos riscos
potenciais que a actividade comporta para a saúde pública e para
o ambiente considerando, também, o ordenamento do território.
Do diploma destacam-se as seguintes disposições:
As actividades pecuárias são classificadas em três classes:
CLASSE 1, sujeitas ao regime de autorização prévia;
CLASSE 2, sujeitas ao regime de declaração prévia;
CLASSE 3, sujeitas ao regime de registo prévio.
O regime de detenção caseira não pode ultrapassar os limites
estabelecidos no Anexo II (tabela nº1: ovinos/caprinos-3; equídeos-1;
suínos-2; aves-50; coelhos-40).
A entidade coordenadora é a direcção regional de agricultura e
pescas (DRAP), sendo a instrução dos processos de licenciamento
de sua responsabilidade.
De acordo com o artº 66, as actividades pecuárias já licenciadas
ou autorizadas ao abrigo da legislação anterior, deverão promover
junto da entidade coordenadora, no prazo de seis meses após
a entrada em vigor do diploma, a actualização dos registos das
explorações e solicitar a reclassificação das suas actividades pecuárias,
bem como solicitar a emissão das licenças ou títulos complementares
à actividade pecuária que sejam exigidos.
De acordo com o artº 67 o titular de uma actividade pecuária
existente à data da aplicação do diploma, que não possua título
válido ou actualizado, face às condições actuais da actividade, tendo
em consideração a capacidade, o sistema de exploração ou o
tipo de produção, deve apresentar, no prazo máximo de um ano
após a entrada em vigor do diploma, pedido de regularização da
actividade pecuária.
Zonas de Caça
Apoio às entidades gestoras das Zonas de Caça para ordenamento
cinegético: nomeadamente;
– apoio na elaboração dos resultados de exploração;
– dos planos anuais de exploração cinegética das Zonas de Caça
Municipais;
– publicação das condições de acesso às ZCM;
– sinalização;
– culturas para a caça;
– pontos de água;
– elaboração dos projectos, encontrando-se o Concelho 100% ordenado.
09

Obras e Urbanismo
Projecto de
Requalificação do Largo
de Sobral Fernando.
Em Projecto
Pretende-se dotar o largo de um local de estadia, devidamente
enquadrado, plantado com árvores, arbustos e herbáceas de cores
variadas, de modo a conferir ao largo mais alegria, fornecida através
da cor. Dado o seu desnível, este espaço deverá permanecer
em patamares plantados, em que os muros serão revestidos a
pedra de xisto ou quartzito aparelhado.
Projecto de
Requalificação do Largo
de S. Pedro do Esteval
28
Pretende-se dotar o largo de zonas de estacionamento definidas,
enquadrando a Igreja com dignidade, definindo zonas de circulação
e de estadia. Propõe-se a plantação de árvores mais adaptadas
ao local de modo a responderem a um desenvolvimento
eficaz. Para conferir alguma cor ao espaço propõe-se a colocação
de floreiras para plantação de arbustos e herbáceas de cores variadas.
09

Em Construção
29 Obras e Urbanismo
Construção do troço da EN351 entre Isna de Oleiros
e Pontão do Laranjeiro
Encontram-se em velocidade de cruzeiro os trabalhos referentes à construção do troço de 14 km da Estrada Nacional (EN) 351 entre
Isna de Oleiros e Pontão do Laranjeiro, uma vez que já foram iniciados os trabalhos referentes às obras de arte e estando a maioria
dos trabalhos de decapagem do itinerário executados.
09

Obras e Urbanismo
Requalificação das Ruas Comendador Assis Roda e
Padre Manuel Alves Catarino
Valor da adjudicação: 443.221,60€
Adjudicado a Diamantino Jorge e Filho, Lda.
Em Construção
30
09

Em Conclusão
31 Obras e Urbanismo
Parque Urbano Comendador João Martins
09

Obras e Urbanismo
Em Conclusão
Beneficiação da área envolvente à Capela das
Corgas
As obras procuraram beneficiar todo o recinto, conferindo-lhe uma maior organização e aproveitamento de espaço. Foi construído um
novo palco, assim como sanitários públicos, camarim e zona de arrecadação.
32
09

Em Conclusão
33 Obras e Urbanismo
Requalificação do Largo de Festas em Herdade
O Projecto prevê a criação de um novo palco que estará dotado de camarins e sanitários públicos. Terá também um pequeno recinto
pavimentado para a organização de outros eventos, onde serão instalados bancos para apoio à zona de bar na realização das festas. A
mão-de-obra do palco já construído ficou a cargo da associação da Herdade, tendo o Município fornecido os materiais e demais equipamento.
09

Obras e Urbanismo
Em Conclusão
Rede de Saneamento de
Atalaia
34
Os trabalhos constantes desta empreitada continuam em curso
e dizem respeito à construção da rede de saneamento de águas
residuais de Atalaias e de Pucariço. Em simultâneo, vai sendo
substituída a rede de abastecimento de água destruída, face à
abertura das valas em vias pouco largas, inviabilizando assim o
aproveitamento da rede existente na maioria dos casos. Numa
primeira fase os trabalhos decorreram no Pucariço. Actualmente
os trabalhos estão a decorrer em Atalaias.
Centro Social de Catraia
Encontram-se em fase de acabamentos, as obras dos Espaços
Exteriores do Centro Social de Catraia, as quais irão conferir ao
conjunto um cariz mais organizado, esteticamente mais agradável
e, sobretudo, utilizável.
Empresa adjudicatária: José Maria Cardoso & Filhos, Lda
Investimento: 67 411,05 €
09

Em Conclusão
35 Obras e Urbanismo
Projecto de
Requalificação do Largo
do Pergulho
A obra encontra-se em curso e pretende dotar o espaço de melhores
condições em termos de enquadramento paisagístico, de
circulação viária e pedonal. Prevêem-se estacionamentos ordenados,
espaços de estadia e uma latada. A escultura dedicada a S.
Marcos marca o espaço de intersecção das vias.
Zona de Lazer de S.
Pedro do Esteval
São Pedro do Esteval contará, em breve, com um espaço lúdico
há já tanto tempo desejado. O Parque infantil também terá aqui o
seu destaque, contribuindo para permitir aos mais novos as brincadeiras
tão necessárias a um bom desenvolvimento psicomotor.
Esta empreitada continua a decorrer, podendo, nesta fase, observar-se
já a construção do edifício principal e a piscina.
A obra está a ser executada pela empresa José Maria Cardoso &
Filhos, Lda, para um investimento na ordem dos 205 000,00 €
09

Obras e Urbanismo
Concluídas
Separador da Rua das Azinharias
Este separador pretende representar os vales, com os seus cursos de água, entre o modulado de terreno que constitui o nosso território.
Caminha-se pelo ‘riacho’ ladeado de plantas características das zonas frescas, desembocando num espaço de estadia com mesas
de merendas, sob a sombra agradável das árvores, já existentes. O muro de pedra foi recuperado como marco da identidade de uma
história local.
36
09

Concluídas
37 Obras e Urbanismo
Separador da Rua da Vila Melhorada
Este separador de trânsito pretende evidenciar as Serras que envolvem o nosso Concelho. A compartilhar o espaço encontram-se a
Serra das Talhadas, a Serra das Corgas e a Serra da Penafalcão. Estão delimitadas por pedras brancas, lembrando os blocos de quartzitos
(afloramentos) presentes em todas. Entre elas, deambula-se, segreda-se, descansa-se ou lê-se um livro.
09

Obras e Urbanismo
Concluídas
Empreitada de Pavimentações e Arruamentos
Diversos
38
Adjudicatário: Construções J.J.R&Filhos, S.A.
Investimento: 118.000,00€
Com esta empreitada promoveu-se à beneficiação/repavimentação de vários troços de estradas e arruamentos, nomeadamente: Peral,
Vale Videiros, Montes da Senhora, Penafalcão, Sobrainho e Montinho.
09

Concluídas
39 Obras e Urbanismo
09

Obras e Urbanismo
Concluídas
Rotunda da Zona Industrial de Sobreira Formosa
Esta rotunda conta a história das tonalidades encontradas nas várias serras, terrenos e recantos do Concelho. ‘Fala’ dos barros da Aldeia
Ruiva, dos quartzitos da Serra das Talhadas, das terras de xisto e das Pedras Brancas. No centro as ‘Sobreiras’ (Quercus suber) reforçam
o topónimo da vila que as acolhe. À sua volta os matos típicos enquadram-nas e as paredes de pedra enaltecem o trabalho das gentes
de outrora que, arduamente, para aproveitarem espaço para a olivicultura, venciam os desníveis existentes através de socalcos de pedra
aparelhada.
40
09

Praias Fluviais | Requalificações
41 Obras e Urbanismo
Praias Fluviais
As Praias Fluviais encontram-se abertas ao público em geral desde
o dia 6 de Junho. Foram intervencionadas, como aliás é prática
corrente a cada ano, depois de uma inspecção realizada em Fevereiro.
Elaborado o relatório onde constam todas as anomalias
encontradas, deficiência de materiais, degradação dos mesmos,
etc, foi, posteriormente, redigida uma listagem dos materiais a
requisitar, para que durante os meses de Abril e Maio (após a
época das maiores chuvas e inundações) se procedesse às obras
de requalificação, recorrendo ou não à substituição de peças e/ou
equipamentos.
Assim, este ano, a praia fluvial de Aldeia Ruiva, de entre as obras
efectuadas, viu, ainda, substituído o equipamento de lazer infantil
(que se encontrava degradado) e a areia que envolve o espaço
em que se insere.
A praia fluvial de Fróia teve algumas intervenções pontuais, destacando-se
o desmantelamento da estrutura infantil pelo seu estado
de deterioração e perigosidade para o utente. Aguarda a
colocação de uma estrutura ‘radical’, em ferro, com escorrega e
parede de escalada.
Requalificações de
Plantações
Foram efectuadas, neste semestre, as plantações da Requalificação
do Centro de Montes da Senhora; da Extensão de Saúde de
Montes da Senhora; na Requalificação Urbana de Sobreira Formosa;
na Requalificação da EN241 - Moitas, nas Floreiras da Rua de
Sta Cruz em Proença-a-Nova; no Centro Intermunicipal de Recolha
de Animais Errantes; Separadores das ruas e estradas do
concelho.
09

Obras e Urbanismo
Avisos
Avisos
Foi publicada no DR, 1ª série – nº127, de 3/7/09, a Lei 31/09
que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional
exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição
de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra,
que não esteja sujeita a legislação especial, e aos deveres que lhe
são aplicáveis, revogando o Decreto 73/73, DE 28/2.
O DIPLOMA SÓ ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE Novembro de
2009, à excepção do artº27º (que estabelece os Protocolos para
a definição de qualificações específicas) que entrou em vigor a 4
de Julho, dia seguinte à publicação em DR.
Iniciou-se em 1 de Janeiro de 2009 a 3ª e última fase da aplicação
do sistema nacional de certificação energética e da qualidade do ar
interior nos edifícios (SCE), alargando-se assim a sua aplicação a
todos os edifícios, incluindo os existentes.
42
As matérias relativas à urbanização e edificação passaram a ter um
novo espaço no site do município, com mais informação e nova
apresentação, que se pretende em constante actualização. Consequentemente,
e para evitar duplicação de conteúdos, foi colocada
on-line também nova edição do guia do munícipe. Consulte em
www.cm-proencanova.pt
Novo regime sobre as utilizações dos recursos hídricos
e os respectivos títulos
O DL226-A/07, de 31/5, veio estabelecer o novo regime sobre as
utilizações dos recursos hídricos e os respectivos títulos
Nesta conformidade, no âmbito dos processos de obras particulares,
todas as fossas a construir, independentemente da localização
ser dentro ou fora de perímetro urbano, deverão ser licenciadas
pelos respectivos titulares junto da ARHTejo (Administração da
Região Hidrográfica do Tejo).
Entrou em vigor a seguinte legislação:
a 1 de Janeiro de 2009 o Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios
em Edifícios aprovado pelo DL220/08, de 12/11;
a 27 de Janeiro de 2009, o DL nº209/08, de 29/10, que aprova o
novo Regime de Exercício da Actividade Industrial (reai).
No dia 27 de Dezembro de 2008, entrou em vigor o DR nº20/08,
de 27 de Novembro, que estabelece os requisitos relativos às instalações,
funcionamento e regime de classificação de estabelecimentos
de restauração e bebidas.
De acordo com o seu artº22º, os estabelecimentos de restauração ou
de bebidas em funcionamento dispõem do prazo de seis meses para
se adaptarem e darem cumprimento aos requisitos estabelecidos
nesse decreto regulamentar.
Na continuidade do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido a
nível da monitorização da análise de processos de obras particulares
e loteamentos, e da aposta que tem sido feita na divulgação
destas matérias, foi colocado no site do município o relatório relativo
ao balanço anual do ano de 2008.
GESTÃO TERRITORIAL
As matérias relativas à gestão territorial passaram a ter um espaço
próprio no site do município, com informação no seguinte
âmbito: planos municipais em vigor, planos municipais em curso,
e legislação.
Saliente-se que o ponto de situação dos planos municipais em
curso é actualizado, sempre que tal se justifique, na cronologia de
cada plano.
Consulte em www.cm-prencanova.pt
Foi publicada a seguinte legislação:
DL46/09, de 20/2 - Altera o DL316/07, de 19/9 – regime jurídico
dos instrumentos de gestão territorial (RJIGT);
DR9/09, de 29/5 – Fixa os conceitos técnicos nos domínios do
ordenamento do território e do urbanismo a utilizar pelos instrumentos
de gestão territorial;
DR10/09, de 29/5 – Fixa a cartografia a utilizar nos instrumentos
de gestão territorial, bem como na representação de quaisquer
condicionantes;
09

Avisos
43 Obras e Urbanismo
DR11/09, de 29/5 – Estabelece os critérios de classificação e reclassificação
do solo, bem como os critérios e as categorias de
qualificação do solo rural e urbano, nos procedimentos de elaboração,
alteração e revisão dos planos municipais de ordenamento
do território.
Planos municipais de ordenamento do território em curso
Apesar do atraso provocado por alterações legislativas e alguma
morosidade na resposta por parte das entidades exteriores, os
PMOT´s que a autarquia tem em curso, vão avançando. Assim:
Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-
-Nova
A 22 de Dezembro de 2008, a CCDR nomeou o seu representante
para o acompanhamento do plano.
Em Janeiro de 2009, consulta de entidades no âmbito da elaboração
do relatório de factores críticos para a decisão (Avaliação
Ambiental Estratégica);
Realização da 1ª reunião de acompanhamento a 18 de Fevereiro
de 2009.
Em Abril de 2009 a CCDR enviou à CM a análise dos seus serviços
jurídicos acerca do regulamento.
Revisão do Plano Director Municipal (PDM)
Comissão de Acompanhamento – publicação a 29 de Janeiro de
2009, no DR, 2ª série, nº20, da respectiva constituição;
Aguarda-se comunicação da CCDR a informar quais os representantes
das entidades que constituem a Comissão, dado que é a
CCDR quem efectua o procedimento para o efeito;
Entretanto a autarquia está a aferir os estudos de caracterização
já elaborados pela equipa encarregue da revisão do PDM, para
obter as versões finais a apresentar na 1ª reunião da Comissão de
Acompanhamento, quando a mesma se realizar.
Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal vigente
(para regularizar a situação dos parques eólicos existentes bem
como possibilitar a futura instalação de mais infra-estruturas desta
natureza)
Iniciou-se em Janeiro de 2009, a fase de consultas no âmbito da
elaboração do relatório de factores críticos para a decisão.
Legalização de captações de água
Informam-se todos os proprietários de furos, poços, barragens,
charcas ou bombagens de rios ou valas que é obrigatória a respectiva
legalização.
A legalização de furos, poços, barragens, charcas ou bombagens
de rios ou valas teria que ser feita até 31 de Maio, nos termos do
artigo 89.º do DL 226-A/2007. Por Comunicado do Conselho de
Ministros de 7 de Maio, este prazo foi prorrogado até 31 de Maio
de 2010.
Contudo, o Despacho n.º 14872/2009, de 2 de Julho, vem esclarecer
que todos os utilizadores com captações de água subterrânea
(furos, poços, …) existentes à data de 31 de Maio de 2007, cuja
potência dos meios de extracção não é superior a 5 cv, não são
obrigados a proceder a qualquer regularização.
No entanto, poderão fazê-lo a título voluntário no sentido de proteger
as suas captações de outras futuras, eventualmente conflituantes,
e contribuindo para um melhor conhecimento e uma
melhor gestão global dos recursos hídricos.
As situações em que o início da utilização é posterior a 1 de Junho
de 2007 e a potência dos meios de extracção não é superior a 5
cv devem ser comunicadas à ARH.
No caso de captações de água subterrânea com meios de extracção
de potência superior a 5 cv, deve proceder-se à sua regularização
preenchendo o requerimento respectivo.
O processo de regularização de utilizações de recursos hídricos
não está sujeito ao pagamento de qualquer taxa administrativa.
09

Obras e Urbanismo
Estatísticas
Urbanização e Edificação
44
Informações técnicas prestadas e processos analisados
De Janeiro a Junho de 2009, e do universo de informações técnicas
prestadas, 27% foram relativas a apreciações de arquitectura,
32% a licenciamentos finais, 24% a liminares, e, os restantes
17% a outros pedidos (informações prévias, loteamentos e obras
de urbanização, informações, averbamentos, atribuição de novas
licenças, revalidações de licenciamento, destaques, propriedades
horizontais, pedidos de informação, instalação de estações de radiocomunicações,
remodelação de terrenos e montagem de estaleiros).
INFORMAÇÕES PRESTADAS
09

CCV Floresta
Dia Mundial da Árvore
No dia da árvore, o Centro Ciência Viva da Floresta apresentou a
peça de teatro “Minha Árvore Minha Casa”, pelo grupo “Encerrado
para Obras”. Um espectáculo interactivo que representa um ano
na vida de uma árvore e da fauna e flora que a habitam. A peça
teve como objectivo a sensibilização do público, em especial o
mais jovem, para a importância da preservação da natureza.
Actividades de
fim-de-Semana
46
Qualquer fim-de-semana é óptimo para descobrir ou redescobrir
o Centro Ciência Viva da Floresta em família. Para além da visita
à exposição, os visitantes são convidados a participar em ateliers
científicos. Estes ateliers, que duram 20 a 30 minutos, têm todas
as semanas um tema diferente. Aprender a fazer fornos solares
e com eles preparar deliciosos bolos de mel, partir folhas e flores
com azoto líquido, conhecer a ciência por detrás do chocolate ou
construir um higrómetro natural são alguns exempos de actividades
desenvolvidas.
Ateliers Científicos
Nos períodos de férias de Natal, Páscoa e Verão, o Centro Ciência
Viva da Floresta tem vindo a promover em conjunto com a Câmara
Municipal de Proença-a-Nova programas de ocupação de
tempos livres para crianças dos 6 aos 12 anos. Estes programas
incluem ateliers científicos e artísticos, múltiplas actividades desportivas
e saídas de campo.
09

47 CCV Floresta
Os Pólos da nossa Terra
Os Pólos da nossa Terra
No dia 22 de Abril, dia da Terra, o Centro Ciência Viva da Floresta recebeu a peça “Os Pólos da Nossa Terra”. Um espectáculo dirigido
a alunos do 1º ciclo que promove a educação ambiental, transmitindo às crianças a importância das regiões polares para a vida na Terra
e sensibilizando para o aquecimento do Planeta e suas consequências.
09

CCV Floresta
Curso Apicultura
O CCVFloresta, em conjunto com a Melbandos, Cooperativa de
Apicultores do Concelho de Mação promoveu, em Abril, um curso
de iniciação à apicultura que teve como objectivos a promoção da
actividade, valorização do apicultor e a criação de oportunidades
de emprego na região.
48
Dia Mundial do Livro
No dia 23 de Abril, Dia Mundial do Livro o Centro Ciência Viva
da Floresta recebeu Paulo Trincão que veio apresentar o seu livro
“O Português que se Correspondeu com Darwin”, uma peça de
teatro que nos conta a história da relação do português Francisco
de Arruda Furtado com Charles Darwin.
Dia das Aves
No dia das aves o CCVFloresta com a colaboração da SPEA- Sociedade
Portuguesa para o Estudo das Aves, promoveu uma acção
de sensibilização sobre a conservação das populações de aves que
vivem no estado selvagem e dos seus habitats, em particular no
nosso território. A sessão constou de uma palestra, uma saída de
campo para observação e de uma oficina de construção de ninhos
e alimentadores de aves.
Dia Mundial da
Biodiversidade
O Dia Mundial da Biodiversidade serviu de pretexto para a realização
de um passeio de BTT pelas praias fluviais do concelho. O
passeio foi organizado com o Clube “Os Pênêvês, iniciou-se na
Praia Fluvial da Fróia e terminou na Praia Fluvial do Alvito.
09

49 CCV Floresta
Dia Nacional do Bombeiro
No Dia Nacional do Bombeiro, o Centro Ciência Viva da Floresta
em colaboração com os Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova
para promoveu uma actividade com o propósito
de sensibilizar os mais novos para a importância do papel dos
bombeiros na prevenção e combate dos incêndios florestais.
Simulando uma saída para combater um incêndio as crianças ficaram
a conhecer melhor o equipamento e os métodos utilizados
pelos bombeiros.
João Pé de feijão
CCV na Bibliomóvel
Antecipando o Dia da Criança, o Centro Ciência Viva da Floresta
ofereceu no dia 31 de Maio a peça de teatro “João e o Pé de Feijão”,
uma adaptação da conhecida história dos Irmãos Grimm pelo
grupo Partículas Elementares.
O Centro Ciência Viva da Floresta partiu à boleia com a BiblioMóvel
para levar os seus “ateliers científicos” às aldeias do Concelho.
O programa “Ciência na Aldeia” que tem como público principal
a população mais idosa é uma forma de transmitir conceitos e
experiências a uma faixa da população tradicionalmente desligada
deste género de eventos e conteúdos e pretende aproximar o
Centro Ciência Viva dos Munícipes.
09

CCV Floresta
Noite dos Insectos
Noite dos Insectos
Perdidos na Floresta: Na Noite dos Insectos, foi o nome da actividade
que reuniu várias famílias para passarem uma noite diferente
no Centro Ciência Viva da Floresta a recolher e identificar
insectos. A actividade foi organizada em conjunto com o Biólogo
Eduardo Sequeira e com o Agrupamento 157-Proença-a-Nova e
serviu para assinalar o Dia do Lobito.
50
09

Apresentação de Mestrado
51 CCV Floresta
Apresentação de Mestrado
No dia 22 de Junho foi apresentado no Centro Ciência Viva da
Floresta o Mestrado em “Tecnologias e Sustentabilidade dos Sistemas
Florestais” da Escola Superior Agrária de Castelo Branco.
O curso funcionará em parceria com o Centro Ciência Viva da
Floresta e a Câmara Municipal de Proença-a-Nova - Parte das
unidades curriculares do curso vão decorrer no CCVFloresta.
Café Ciência
Inquietações – Ciclo de Cafés de Ciência
Este ano o Ciclo de Cafés de Ciência – Inquietações já trouxe ao
Centro Ciência Viva da Floresta vários investigadores e especialistas.
Neste ciclo discutiram-se temas tão variados como a medicina
alternativa, a teoria da evolução de Darwin, as superstições e mitos,
energias alternativas e o nemátodo da madeira do pinheiro,
entre outros.
30-01-2009
Medicinas Aleternativas – Uma Ciência?
Dr. João Manuel Pires da Silva (Médico)
13-02-2009
Darwin e a Evolução das Espécies
Dr. Jorge Paiva (Universidade de Coimbra)
13-03-2009
Um Mundo Infestado de Demónios
A Ciência como uma Vela na Escuridão
Dr. Palmira Silva (Instituto Superior Técnico)
24-04-2009
O Nemátodo da Madeira do Pinheiro
Eng.º José Bernardino Cardoso Dias (Autoridade Florestal Nacional)
15-05-2009
Ecovilas – Sustentabilidade ou Utopia?
Eng.º Tiago Gaio (AREANATejo)
16-06-2009
Ética e Manipulação Genética
Dr. José Matos (INETI)
09

CCV Floresta
Evolução da Tecnologia | Feiras
A evolução da tecnologia
para aproveitamento da
energia do vento
No dia 20 de Junho o CCVFloresta levou a efeito a actividade “A
evolução da tecnologia para aproveitamento da energia do vento”
integrada no projecto “Ciência e Património” da Agência Ciência
Viva. Este evento constou de um colóquio, uma oficina de construção
de microaerogeradores e de uma visita guiada ao moinho de
Vento do Pergulho e ao parque eólico das Corgas.
Esta actividade apresentou um panorama geral do que tem sido a
tecnologia do aproveitamento da energia do vento ao longo dos
tempos com ênfase para a realidade presente e a sua importância
em termos de produção de energia eléctrica quer como estratégia
de redução das emissões de CO2, quer como redução da
dependência do exterior.
Esta actividade foi coordenada e apresentada por Victor Bairrada
e contou com a colaboração Município de Proença-a-Nova, da
Associação de Produtores Florestais e da empresa GENERG.
Participações em feiras
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Fórum Ciência Viva 2008, Semana da Ciência e da Tecnologia
Lousã 2009, Expo Criança, Feira de Ciência e Tecnologia de Estremoz,
III Feira Mostra de Ciência..., Pequenos Grandes Cientistas em
Vila do Conde, foram algumas das mostras de Ciência em que o
Centro Ciência Viva da Floresta esteve representado.
09

Factos e Eventos
Carnaval 2009
II Feira de Queijos e
Enchidos
21 e 22 de Fevereiro Mercado Municipal
54
09

Conferência Territórios de Baixa Densidade
55 Factos e Eventos
Territórios de Baixa
Densidade em Tempos
de Mudança
Nos dias 20 e 21 de Março o Centro Ciência Viva da Floresta
recebeu uma conferência dedicada ao mundo rural e aos novos
desafios.
À semelhança do que aconteceu em Setembro de 2008, aquando
da Conferência Floresta Viva, Património de Futuro, o mundo rural
e a importância da floresta nesse mundo, voltou a ser o centro das
atenções durante dois dias.
Temas como as iniciativas e empresas em espaço rural, os olhares
prospectivos dos territórios de baixa densidade, a floresta, ambiente
e desenvolvimento rural e o património e identidade serviram
de ponto de partida para debate de ideias e opiniões diversas.
Entre oradores conceituados da área do desenvolvimento rural, e
participantes, esta iniciativa do Município contou com a presença
de cerca de uma centena de pessoas que encheram por completo
o auditório do Centro de Ciência Viva.
Largada de perdizes e faisões
No dia 07 de Março o Município organizou,
pelo sétimo ano consecutivo,
uma largada de perdizes e faisões
que este ano decorreu na zona
de campo de treino de São Gens.
Os 188 caçadores abateram cerca
de 70% das duas mil aves adquiridas
para este efeito.
Dia
Internacional
da Mulher
Este ano entre a Sobreira Formosa, Proença, Atalaia, Montes da Senhora, Estevês, Malhadal, Sobrainho,
São Pedro do Esteval e Corgas foram cerca de 600 as Mulheres que não quiseram deixar
passar em branco este dia.
Como habitualmente os jantares decorreram em ambiente de grande festa e animação e o Município
ofereceu a cada uma das senhoras uma lembrança e sorteou ainda, em cada jantar, um
tratamento de corpo, a realizar nas instalações da Pousada das Amoras pelas felizes contempladas.
09

Factos e Eventos
09
Feiras e Festival | Palestra Alcoolismo
I Feira das Sopas e do
Maranho
À semelhança das outras feiras temáticas organizadas pelo Município
este certame contou com a participação das associações
locais que apresentaram variadas e deliciosas receitas de sopas,
bem tradicionais e ainda o maranho, outra especialidade do Concelho.
Os visitantes adquiriam uma taça, em qualquer uma das associações,
por um preço fixo, que depois podiam utilizar para provar
as mais variadas sopas. Esta taça, uma peça de cerâmica desenhada
pela escultora Catarina Alves, foi projectada em exclusivo para
este evento.
Festival do Peixe do Rio
Entre 21 e 29 de Junho o Festival do Peixe do Rio decorreu nos restaurantes aderentes.
Os jovens face ao Alcoolismo
Decorreu no dia 16 de Abril, no Auditório Municipal uma palestra
sobre o comportamento dos jovens face ao álcool.
A organização esteve a cargo de três alunas do 12.º ano do ensino
recorrente do curso tecnológico de Acção Social da Escola Eb2,3/S
Pedro da Fonseca.
Depois de uma apresentação elucidativa sobre este tema do Dr.
Mário Teodósio Fernandes, médico do Centro de Saúde de Proença-a-Nova,
que sublinhou a importância de alertar os jovens para
os perigos que correm ao consumirem álcool.
Foram ainda convidados a dar o seu testemunho profissional a
psicóloga Vera Raposo, que exerce funções no Hospital Sobral Cid,
e os enfermeiros Victor Matos e António Barroca também eles a
exercerem neste mesmo Hospital Psiquiátrico.
Na plateia estiveram presentes alunos entre o 9.º e o 12.º ano que
ouviram as ideias e conselhos dos especialistas que lidam diariamente
com um problema que afecta cada vez mais jovens e cada
vez mais cedo, o alcoolismo.
No final todos os presentes tiveram a oportunidade de provar um
cocktail sem álcool e muito saboroso, um incentivo ao consumo
de bebidas sem álcool e consequentemente mais saudáveis.
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Apoio Governo Civil
57 Factos e Eventos
Governo Civil
apoia associações
do nosso Concelho
No dia 22 de Abril a Governadora Civil do Distrito de Castelo
Branco deslocou-se a Proença-a-Nova para entregar em mãos
um apoio financeiro a algumas associações concelhias.
Este acto, é a forma que o Governo Civil encontrou para premiar
e apoiar o movimento associativo cultural, desportivo e recreativo
de cada Concelho do Distrito de Castelo Banco. No caso de Proença-a-Nova,
foram seleccionadas as sete associações com maior
representatividade concelhia.
Foram elas o Grupo Coral de Proença-a-Nova, Associação Desportiva
e Cultural de Proença-a-Nova, Corpo Nacional de Escutas,
agrupamento 157, Associação de Pais e Encarregados de Educação
do Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova, Grupo de
Teatro de Montes da Senhora, PêNêVês e Clube Enrola o Cabo.
As crianças no circo
Os alunos dos Jardins-de-Infância do Concelho, assim
como os alunos do Primeiro Ciclo foram os convidados
de honra do Município para assistirem a um
espectáculo de Circo.
Entre os equilibristas, bailarinas, palhaços, ilusionistas
e um espectáculo de leões muitos foram os momentos
de diversão destas crianças.
Visivelmente encantadas com toda a magia que envolve
este espectáculo muitas destas crianças foram
pela primeira vez ao circo e guardam esta experiência
como uma boa recordação.
09

Factos e Eventos
Aldeia da Figueira
Aldeia da Figueira renovada
58
No dia 10 de Maio a aldeia de Figueira, em Proença-a-Nova, celebrou
a finalização da primeira fase das obras de requalificação
financiados no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio – Programa
das Aldeias do Xisto.
Inserida na Rede das Aldeias do Xisto, a Figueira apresentou-se de
cara lavada e pronta a receber a visita de todos aqueles que se
interessam pelo património vernacular, que nesta aldeia foi preservado
de uma maneira muito particular.
A rede de Aldeias do Xisto conta actualmente com 24 aldeias
espalhadas por 14 municípios da região centro.
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Feira de Caprinicultura
59 Factos e Eventos
I Feira de Caprinicultura
A Câmara Municipal em parceria com a Associação Intermunicipal
do Pinhal Interior Sul, a Associação de Desenvolvimento Local Pinhal
Maior e a Acripinhal, Associação de Criadores de Ruminantes
do Pinhal, organizou a I Mostra de Caprinicultura do Pinhal
Interior Sul, que decorreu nos dias 16 e 17 de Maio Aeródromo
Municipal e que recebeu a visita de mais de sete mil pessoas.
Com a participação de 36 expositores, vindos de diversas regiões
do distrito de Castelo Branco e de outros distritos e que apresentaram
várias qualidades de queijo de cabra e diversos enchidos
tradicionais, para além do obrigatório maranho, esta Mostra
contou ainda com três restaurantes que deram especial destaque
ao cabrito estonado, cabrito assado, afogado da boda, chanfana,
maranho e sobremesas confeccionadas com leite de cabra.
Em exposição estavam diferentes raças de caprinos, com especial
destaque para a cabra charnequeira, uma raça autóctone da Beira
Baixa cuja existência se encontra ameaçada.
Durante o decorrer desta Mostra foi prestada homenagem ao
Dr. António Valente, um grande técnico em caprinicultura, que
esteve 23 anos ao serviço do concelho de Proença-a-Nova como
veterinário municipal.
“A melhor forma de homenagear o Dr. António Valente é continuar
o sonho dele e foi isso que procurámos fazer. Reconhecemos
a importância que ele teve na caprinicultura e no Concelho em
geral e esta é uma homenagem mais que justa. A dimensão humana,
o carácter e a forma como o Dr. António Valente tratava as
pessoas mais humildes deste Concelho são qualidades inigualáveis
e são essas que eu me esforçarei para perpetuar”.
Eng.º João Paulo Catarino
Presidente da Câmara Municipal Proença-a-Nova
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Factos e Eventos
Centro Intermunicipal
de Recolha de Animais
Errantes
CIRAE
Foi inaugurado no dia 18 Maio o Centro Intermunicipal de Recolha
de Animais Errantes (CIRAE), que é o primeiro da Beira Interior
licenciado pela Direcção Geral de Veterinária.
Com sede em Proença-a-Nova o CIRAE é um moderno edifício,
edificado de raiz, tutelado pelos municípios de Mação, Oleiros,
Proença-a-Nova, Sertã e Vila Velha de Ródão.
A gestão técnico-funcional é assegurada por um Corpo Técnico
constituído pelos Médicos-Veterinários Municipais dos concelhos
envolvidos, cabendo ao município de Proença-a-Nova a sua Direcção.
Este Centro prevê a adopção de animais, sempre acompanhada
das intervenções médicas legalmente obrigatórias e da respectiva
identificação electrónica. Para facilitar este processo de adopção
está já disponível no sítio da Internet www.espacoamigo.com a
lista e respectivas fotografias dos animais que esperam um novo
dono.
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Dia Mundial da Criança
Actividade física, muita música, uma peça de teatro e claro, muita
brincadeira. Foi assim que as mais de 400 crianças do Primeiro Ciclo
e Jardim-de-infância comemoraram o Dia Mundial da Criança
no Concelho de Proença-a-Nova.
Os mais novos reuniram-se no pavilhão gimnodesportivo onde
tinham um conjunto de actividades distintas. O karaoke, o tapete
mágico, um circuito desportivo e ainda o plantar de uma semente
num pequeno vaso para levar para casa.
Já os alunos do Primeiro Ciclo assistiram no Auditório Municipal
peça de teatro infantil “Abecedário Mágico”, uma peça muito interactiva
e didáctica.
09

Festa do Municipio
61 Factos e Eventos
Festa do Município 2009

Factos e Eventos
Novos Paços do Concelho
Inauguração dos Novos Paços do Concelho
62
No dia 28 de Junho o Município abriu as portas dos Novos Paços
do Concelho e foram mais de um milhar e meio as pessoas que
marcaram presença neste dia que devolve vida e dignidade a um
edifício histórico do Concelho.
Este edifício, cuja primeira pedra foi lançada em 13 de Maio de
1963 foi inaugurado em 29 de Agosto de 1965 e ao longo de décadas
formou homens e mulheres e serviu de abrigo a umas das
instituições de ensino mais importantes da nossa região.
Com a construção da nova escola secundária este edifício foi sendo
despromovido e abandonado, até ficar quase irremediavelmente
perdido.
Em Outubro de 2005 começou a escrever-se a sua história contemporânea.
A família do Comendador João Martins, que foi o primeiro grande
benemérito deste edifício, já que contribuiu com uma verba avultada
na altura da sua construção, voltou a ter uma grande atitude
de generosidade e doou 300 mil euros para ajudar na aquisição
deste edifício e assim devolvê-lo a fins de utilidade pública.
“ Foi com arte e engenho que o nosso actual presidente conseguiu
apoios de ilustres entidades para recuperar este edifício, com gabinetes
mais espaçosos e funcionais que nas actuais instalações e
onde o acesso é mais fácil para todos os cidadãos, sem excepção”.
Dr. Mário Teodósio Fernandes
Presidente da Assembleia Municipal de Proença-a-Nova
“Este é um edifício que tem um avanço sobre a grande maioria
das outras sedes das Câmaras Municipais, tem a eficiência energética
e ainda por cima colocada com muito gosto e sentido de
estética na fachada do edifício. Ao chegar a Proença não fiquei
surpreendido, já que toda a requalificação que Proença e todo o
Concelho foram alvo nestes últimos anos não é nenhuma surpresa
quando conhecemos as pessoas que estão por trás de tudo isto”.
Eng.º Jaime Silva
Ministro da Agricultura
“Este edifício foi pensado para tratar como merecem todas as
pessoas que aqui vierem, para que sejam recebidas todas da mesma
forma.”
Eng.º João Paulo Catarino
Presidente Câmara Municipal Proença-a-Nova
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“Proença-a-Nova tem, a partir de hoje, mais uma
sala de visitas de que nos podemos orgulhar, que
ficaria bem em qualquer parte do mundo, mas fica
melhor ainda na nossa terra, a terra que viu nascer
o nosso Comendador João Martins. A partir de hoje
o Comendador João Martins personifica aqui, neste
parque, a homenagem de todos os proencenses aos
emigrantes, aos empresários, aos beneméritos, aos
homens de família.”
Eng.º João Paulo Catarino
Presidente da Câmara Municipal de
Proença-a-Nova
Parque Urbano
Comendador João Martins
Inaugurado a
01 de Agosto
de 2009

no centro do encanto
“A obra que hoje é entregue a Proença-a-Nova é, para mim, a mais importante alteração de rumo deste
Município nos últimos anos. Significa uma profunda mudança na qualidade de vida dos Proencenses.
Para a minha família é um motivo de grande orgulho o Sr. Presidente ter dado o nome de Comendador João
Martins a este fantástico Parque Urbano.”
Eng.º Luiz Martins
Filho do Sr. Comendador João Martins

65 Proença na Imprensa
in Record, 29 de Abril
in Público, 26 de Junho
in Diário As Beiras, 23 de Março
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Proença na Imprensa
66
I Feria Caprinicultura, Maio, Localvisão
in Frontline, Junho
Inauguração cirae, 19 de Maio, RTP
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67 Assembleia | Reuniões de Câmara
Assembleia Municipal
Sessão de 27 de Fevereiro de
2009
1. Análise e Votação da 1.ª Revisão
ao Orçamento Grandes Opções
do Plano para 2009. Aprovada por
maioria com onze votos a favor e
quatro abstenções.
2. Conhecimento do Relatório Anual
de Actividades da Comissão Nacional
de Protecção de Crianças e Jovens
em Risco, nos termos do artº.
18 da Lei 147/99 de 01 de Setembro.
3. Pedido de Isenção de pagamento
do IMT apresentado pela Sociedade
PEPA devido pelo aumento de capital
com os elementos patrimoniais
activos (Imóveis). Aprovado por
una nimidade com quinze votos.
Sessão de 24 de Abril de 2009
1. Análise da proposta de adesão à
Agência Regional de Energia e Ambiente
do Médio Tejo, no seguimento
da parceria entre a comunidade
Reunião de Câmara
06/01/2009
Local – Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Aprovação da acta da reunião extraordinária
do dia 19/12/2008. Aprovada
por unanimidade.
2- Autorização pagamento da empreitada
“Beneficiação de Caminhos Rurais
– Auto n.º 1 no valor de 522 302,05
Euros. Aprovada por unanimidade.
3- Ratificação da Ordem Pagamento n.º
4956 relativa à empreitada “Beneficiação
da ER 233 em 3 Troços” no
valor de 414 491,64 Euros. Ratificada
por unanimidade.
4- Constituição de Fundo de Maneio. A­
pro vado por unanimidade.
5- Ratificação da Ordem de Pagamento
n.º 4497 no valor de 7 000,00 Euros,
ao abrigo do programa ProençaFinicia.
Ratificada por unanimidade.
6- Apreciação do ofício enviado pela Associação
Cultural, Recreativa, Desportiva
e Social dos Amigos dos Galisteus.
Aprovado por unanimidade algum
apoio a esta Associação.
7- Pedido de subsídio para Queima das
fitas 2009. Aprovado por unanimidade.
8- Expediente Diverso.
20/01/2009
Local – Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Ratificação do despacho Sr. Presidente
da Câmara de 8 de Janeiro, que aprovou
a 1ª. Alteração ao Orçamento e
Grandes Opções do Plano/2009. Ratificado
por unanimidade.
2- Aprovação do projecto de execução,
da obra de construção, da Variante
Sul a Proença-a-Nova. Aprovado por
unanimidade.
3- Resolução de requerer a Declaração
de Utilidade Pública de Expropriação
de terrenos para construção da Variante
Sul a Proença-a-Nova. Aprovado
por unanimidade.
4- Exposição apresentada pela sociedade
PEPA, solicitando isenção do IMT
devido pelo aumento de capital com
os elementos patrimoniais activos
(Imóveis). Aprovado por unanimidade.
Submeta-se à consideração da Assembleia
Municipal.
5- Aprovação do Contrato de Consórcio
do Provere – Rede Aldeias do Xisto,
com esta Câmara Municipal. Aprovado
por unanimidade.
6- Oficio da Companhia de Teatro de
Montes da Senhora, solicitando apoio.
Aprovado por unanimidade.
7- Expediente Diverso.
do Médio Tejo e a do Pinhal Interior
Sul. Aprovação dos respectivos Estatutos.
Aprovado por unanimidade
com dezanove votos.
2. Análise e Votação dos Documentos
de Prestação de Contas/2008;
Balanço, Demonstração de Resultados;
Execução Orçamental, Anexos
às Demonstrações Financeiras e
Relatórios de Gestão. Aprovado por
maioria com quinze votos a favor e
quatro abstenções.
03/02/2009
Local – Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Programa PROENÇAFINICIA – “Pedido
de atribuição Prémio Financeiro de Realização.”
Aprovado por unanimidade.
2- Pedido de apoio para deslocação de
alguns alunos da Escola do 2.º e 3.º Ciclos
do Ensino Secundário Pedro da
Fon se ca de Proença-a-Nova, a Paris
em viagem de estudo. Aprovado por
unanimidade.
3- Informação Técnica sobre Avaliação
de Terreno em Proença-a-Nova.
Aprovado por maioria.
4- Expediente Diverso.
17/02/2009
Local – Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Análise do pedido de financiamento
para aquisição de Pré-fabricado para
montagem de uma Cooperativa de
compotas e licores em Montes da Senhora.
Aprovado por unanimidade.
2- Aprovação 1.ª Revisão ao Orçamento
e às Grandes Opções do Plano do ano
de 2009. Aprovado por unanimidade.
3- Ratificação do despacho Sr. Presidente
da Câmara de 12 de Fevereiro, que
aprovou a 2ª.
Alteração ao Orçamento e Grandes Opções
do Plano/2009. Ratificado por unanimidade.
4- Ofício do Grupo Coral de Proença-a-
Nova solicitando apoio. Aprovado por
unanimidade atribuir subsídio.
5- Análise Oficio da Santa Casa Misericórdia
sobre preço da água. Aprovado
por unanimidade, todas as IPSS’s do
Concelho, pagarem a água pelo primeiro
escalão.
6- Aquisição de Prédio Rústico sito em
Barregão. Aprovado por unanimidade.
3. Designação de representante da
As sembleia Municipal para integrar o
Con selho da Comunidade do A grupa
mento de Centros de Saúde do
Pi nhal Interior Sul. Designado o Dr.
Má rio Teodósio Fernandes com dezoito
votos a favor e um voto em
bran co.
Sessão de 26 de Junho de 2009
1. Apreciação da informação do Presidente
da Câmara sobre a actividade
municipal.
03/03/2009
Local – Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Aprovação do Projecto e Abertura de
Concurso Público para a empreitada
de Beneficiação do Caminho Rural entre
Moitas e Pergulho. Aprovado por
unanimidade.
2- Atribuição de Subsidio para apoio na
“Construção do Centro de Dia de
Alvito da Beira”. Aprovado por unanimidade.
3- Aprovação da 3ª. Alteração ao Orçamento
e Grandes Opções do Plano/2009.
Aprovado por unanimidade.
4- Análise do pedido de Patrocínio solicitado
pela Escola Superior de Tecnologia
de Castelo Branco para organização
de Seminário sobre Mobilidade
em Cidades Médias e Áreas Rurais.
Deliberado analisar em próxima oportunidade.
5- Alteração da data da realização do
Mercado do Mês de Abril de 2009.
Deliberado transferi-lo para o dia 2 de
Abril do corrente ano.
17/03/2009
Local – Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Nomeação de vogal para integrar 2.ª
Avaliação, nos termos do n.º 11 do artigo
76.º do Código do Imposto Municipal
sobre Imóveis. Por unanimidade
nomeado Eng.º António Mateus Filipe.
2- Análise do pedido de apoio, solicitado
pelo Clube os Pênêvês, para realizar as
09

Assembleia | Reuniões de Câmara
68
actividades durante o ano 2009. Por
unanimidade atribuído um subsídio.
3- Análise de exposição apresentada pelos
Professores de Educação Moral e
Religiosa Católica (Zona do Pinhal).
Por unanimidade atribuído subsidio
para apoio logístico.
4- Pedido de Patrocínio para organização
de Seminário sobre Mobilidade em
Cidades Médias e Áreas Rurais. Por
unanimidade atribuído subsídio.
07/04/2009
Local – Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Análise e Votação dos Documentos de
Prestação de Contas/2008; Balanço,
Demonstração de Resultados; Execução
Orçamental, Anexos às Demonstrações
Financeiras e Relatórios de
Gestão. Aprovado por unanimidade.
2- Análise e Votação da 2.ª Revisão ao
Orçamento e Grandes Opções do Plano
do ano 2009. Aprovada por unanimidade.
3- Adjudicação da empreitada de “ Beneficiação
do caminho Rural entre
Moitas e Pergulho”. Autorização da
respectiva despesa. Aprovada por
unanimidade.
4- Análise da proposta de adesão à
Agência de Energia na Região do Médio
Tejo, no seguimento da parceria
entre o Médio Tejo e o Pinhal Interior
Sul. Aprovada por unanimidade.
5- Análise do Ofício da Liga de Amigos
de Montes da Senhora. Deliberado
por unanimidade atribuição de subsídio.
6- Pedido de apoio do Grupo de Danças
e Cantares do Centro Social, Cultural
e Recreativo de Montes da Senhora
para concretização do Plano de Actividades
2009. Aprovado por unanimidade.
7- Expediente Diverso:
1 .Indemnização ao senhor Joaquim Alves
Cristóvão S. Pedro do Esteval por
prejuízos causados. Aprovado por unanimidade.
2. Informação sobre Erros e Omissões do
Projecto de Execução da empreitada
de Requalificação das Ruas Comendador
Assis Roda e Padre Manuel Alves
Catarino. Tomou conhecimento e delegou
competências.
3. Posturas para as Praias Fluviais de Aldeia
Ruiva / Fróia e Malhadal. Aprovadas
por unanimidade.
21/04/2009
Local – Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Abertura de procedimento por Concurso
público da empreitada de construção
da Variante Sul a Proença-a-
-Nova. Aprovação do programa de
concurso e Caderno de Encargos, bem
como designação do Júri do Concurso,
Director de Fiscalização e Coordenador
de Segurança em Obra. Aprovado
por unanimidade.
2- Aprovação da minuta do contrato
da empreitada de “Beneficiação do
caminho rural entre Moitas e Pergulho.
Nomeação do Coordenador de
Segurança em Obra. Aprovado por
unanimidade.
3- Designação das empresas a convidar
para a empreitada de Construção do
“Centro Educativo EB1+JI de Proença-
-a-Nova”. Nomeação do Coordenador
de Segurança em Obra. Aprovado por
unanimidade.
4- Participação em Concurso Público elaborado
pela Comunidade Intermunicipal
do Pinhal Interior Sul (Cimpis) para
fornecimento contínuo de gasóleo
e Gás para o 2.º Semestre de 2009.
Aprovado por unanimidade.
5- Petição dos comerciantes da Vila de
Proença-a-Nova, solicitando alteração
da data da próxima Feira de Santa
Cruz, a realizar dia 3 de Maio. Aprovado
por unanimidade.
05/05/2009
Local - Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Rectificação à deliberação do passado
dia vinte de Janeiro do corrente ano,
sobre a variante sul a Proença-a-Nova.
Aprovada por unanimidade
2- Ofício da Casa da Comarca da Sertã,
solicitando apoio. Aprovada atribuição
de subsídio
3- Análise de ofício do Clube dos Caçado
res do Concelho de Proença-a-Nova.
Aprovada atribuição de subsídio
4- Expediente Diverso:
1. Cancelamento de hipoteca do loteamento
n.º 01/95. Aprovado por unanimidade
2. Aprovação do Plano de Segurança e
Saúde relativo à empreitada de “Beneficiação
do Caminho Rural Moitas –
Pergulho”. Aprovado por unanimidade
3. Ofício do Clube Pinheiro Bravo solicitando
apoio. Aprovada atribuição de
subsídio.
19/05/2009
Local - Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Adjudicação da empreitada de “Requalificação
das ruas Comendador Assis
Roda e Padre Manuel Alves Catarino”.
Autorização da respectiva despesa.
Aprovada por unanimidade.
2- Ratificação do despacho do Presidente
da Câmara que aprovou a 5.ª
alteração ao Orçamento e Grandes
Opções do Plano /2009. Ratificado
por unanimidade
3- Delegação de poderes para a assinatura
e outorga de Escritura Pública
para constituição da Agência Regional
de Energia e Ambiente. Concedidas
credenciais ao Presidente da
Câmara.
4- Análise do ofício da Zona Pastoral de
Sobreira Formosa solicitando apoio.
Deliberado por unanimidade atribuir
subsídio.
5- Expediente diverso:
1. Erros e omissões do projecto de execução
da empreitada do Centro Educativo
E.B. + Jardim-de-infância de Proença-a-Nova.
Delegada competência no
Júri do Procedimento para apreciação
dos mesmos.
02/06/2009
Local - Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Aprovação da minuta do contrato da
empreitada de “Requalificação das
ruas Comendador Assis Roda e Padre
Manuel Alves Catarino”. Aprovação do
respectivo Plano de Segurança e Saúde.
Aprovado por unanimidade.
2- Autorização pagamento da empreitada
de “Beneficiação do Caminho Rural
entre Moitas e Pergulho de acordo
com o Auto de Medição n.º um. Aprovado
por unanimidade.
3- Autorização pagamento do Auto de
Medição n.º treze, relativo à empreitada
de “Remodelação do Antigo
Colégio de Proença-a-Nova – Novas
instalações dos Paços do Concelho.
Aprovado por unanimidade.
4- Análise do ofício enviado pela Coleipi
– Cooperativa de leite do Pinhal, CRL,
solicitando apoio. Aprovado atribuição
de subsídio.
5- Autorização pagamento da comparticipação
anual à Associação de Municípios
Natureza e Tejo. Aprovado por
unanimidade.
6- Autorização de pagamento da comparticipação
anual à Associação de
Municípios Raia Pinhal. Aprovado por
unanimidade.
7- Expediente diverso:
1. Trabalhos a mais e a menos que se verificam
na empreitada de renaturalização
do Ribeiro de Santa Margarida e requalificação
da área envolvente. Aprovado
por unanimidade.
2. Construção do Centro Educativo EB1+JI
de Proença-a-Nova. Anulação do procedimento
anterior e abertura de novo
procedimento.
3. Construção da Variante Sul a Proençaa-Nova.
Aprovada data início dos trabalhos.
4. Canil Intermunicipal do Pinhal Interior
Sul. Autorizado o pagamento referente
ao corrente ano.
16/06/2009
Local - Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Expediente diverso
1. Designação de três representantes do
Município com representação no Conselho
Geral. Propostos os nomes foram
aprovados por unanimidade.
2. Adjudicação de aquisição de retroescavadora
através de Contrato de Locação
Financeira. Aprovado por unanimidade.
3. Ratificação do despacho do Presidente
da Câmara do dia doze de Junho que
aprovou a 6.ª alteração ao Orçamento
e Grandes Opções do Plano do ano
corrente. Ratificado por unanimidade.
4. Abertura de Procedimento, por ajuste
directo de empreitada dos Arranjos
Exteriores do Edifício do antigo colégio
de Proença-a-Nova – Novas Instalações
dos Paços do Concelho. Aprovação
do projecto, convite e caderno
de encargos, bem como do director
de fiscalização. Aprovado por unanimidade.
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