Proença em Revista - 2º semestre de 2009

Editorial
Todos temos consciência que não existe desenvolvimento económico sustentável se
o mesmo não for acompanhado por um desenvolvimento social e ambiental. Não
basta por isso uma boa situação económica; é fundamental que consigamos crescer
também em termos educacionais, culturais e sermos cada vez mais solidários com as
franjas da população mais vulneráveis: as crianças, os jovens, os idosos e/ou os portadores
de deficiência, mantendo sempre a preocupação da preservação do ambiente
de forma a entregarmos o planeta em melhores condições do que aquelas em que
o encontrámos.
O drama dos nossos dias é, sem dúvida o emprego, ou melhor dizendo, a falta dele.
Mas o emprego só se cria com desenvolvimento económico e para isso só existem
dois agentes para o potenciar: o sector público e o sector privado.
Regra geral, os agentes privados investem ou irão investir onde os agentes públicos
já investiram. Ao sector público compete criar as condições necessárias para que os
privados desenvolvam a sua actividade, gerando riqueza e emprego.
Destaco, de todos os investimentos públicos, dois deles que aceleraram determinantemente
o desenvolvimento de algumas regiões do país em detrimento de outras: as
acessibilidades e o ensino superior.
Se compararmos o desenvolvimento dos concelhos atravessados por boas estradas
e aqueles que, nas mesmas regiões, passaram ao lado destas vias, constatamos que novas acessibilidades aproximam as
pessoas e potenciam o desenvolvimento dos territórios.
A ideia de que novas estradas servem apenas para levar e não para trazer está ultrapassada.
A nossa região e em especial o nosso concelho esperavam há muito pela conclusão do IC 8, pela melhoria dos acessos
a Coimbra (IC3), pela barragem do Alvito, e pela EN 351 - Isna de Oleiros - Pontão do Laranjeiro (IC8). A falta destes
investimentos públicos condicionou certamente e de forma decisiva o aparecimento de novos investimentos privados. É
caso para dizer que chegou a nossa hora. No final desta legislatura teremos, com certeza, todas estas antigas aspirações
concretizadas de uma só vez e de uma vez por todas.
Captar investimentos, sejam eles públicos ou privados, em tempos de recessão económica não é uma missão fácil. É fundamental
que os empreendedores e a administração pública sintam confiança e continuem a acreditar que os agentes do
nosso concelho fazem e marcam a diferença.
Um Forte Abraço
João Paulo Catarino
Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova

Cultura
Agenda Cultural
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Ficha Técnica Agenda Cultural
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Propriedade:
Municipio de Proença-a-Nova
Coordenação:
Vereador da Cultura - Prof. João Manso
Colaboradores:
António Sequeira, Carla Gaspar, Isabel Gaspar, Olívia Cardoso,
António Manuel Silva, Sandra Ventura
Design Gráfico:
Rui Salgueiro
Paginação:
Carine Pires
Edição:
RVJ Editores
Contactos:
Telf. 274 670 000
Fax. 274 672 697
e-mail. agendacultural@cm-proencanova.pt
www.cm-proencanova.pt

Bibliomóvel
5 Cultura
Sentires e saberes da Bibliomóvel
Na segunda metade de 2009 as andanças da Bibliomóvel ficam
indelevelmente marcadas pelas actividades exteriores aos limites
fronteiriços do concelho de Proença-a-Nova.
A participação no IV Congreso Nacional de Bibliotecas Móviles,
em Leon (Espanha) e na II Conferência Internacional “Bibliotecas
para a Vida” em Évora, constituíram pontos altos da sua actividade.
O carinho demonstrado, pela Bibliomóvel nestes concílios inter
pares imbuídos do mesmo espírito de promoção do livro e da
leitura, constituem uma prova que o rumo traçado é o mais correcto,
eficaz e eficiente.
No domínio local destaca-se obviamente a parceria entre a Bibliomóvel
e o Centro Ciência Viva da Floresta, através do projecto “Ciência
na Aldeia”, que continuou a alargar horizontes e levar novas
e diferentes perspectivas do mundo que nos rodeia.
Também não ficou esquecida a habitual animação de verão. As
actuações do acordeonista “Manel do Malhadal” pintaram de cores
fortes este verão, os Centros de Dia e as aldeias onde a sua maestria,
não só com os acordes mas principalmente com a empatia
gerada entre “espectadores” que assistiram as suas actuações.
As grandes jornadas de animação e convívio levaram sonoridades
que não chegaram apenas aos ouvidos, acertaram em cheio na
Alma e Razão dos nossos utilizadores.
o papalagui
Ficha Técnica Bibliomóvel
Horário
14.00/17.30 3 a Feira a 6 a Feira
1 Bibliotecário
No de Leitores:
Leitores - 188
0-12 (anos) – 60; 13-17 (anos) – 26; 18-100(anos) – 102
Acervo Documental
157 DVD’s
1105 Livros (Literatura Portuguesa e Estrangeira, História,
Geografia, Ciências Sociais, Gastronomia, Agricultura, Ciências
Médicas, Literatura Infanto-Juvenil e Banda Desenhada)
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Serviços
“Pergunte a Bibliomóvel responde!”
Serviço de refrência bibliográfica
Maletras - Mala de Letras - Serviço
de apoio bibliotecário aos Centros de
Dia do Concelho de Proença-a-Nova
Empréstimo Domiciliário (livros, revistas, CD e DVD)
Fotocópias
Apoio a alunos dos Centros Novas Oportunidades
“Antídotos contra a solidão e o isolamento”
Requisitar um livro na bibliomóvel é pedir
emprestado um livro a um amigo
Percursos
Alvito da Beira/Sobrainho dos Gaios – ...................................................................3 a feira
Pista das Moitas/Vale das Balsas/Catraia/Póvoa – ........................................4 a feira
Cunqueiros/Fórneas – ...........................................................................................................5 a feira
EB1 das Moitas/Pedra do Altar/Peral/ Vale da Mua – ...............................6 a feira
Rabacinas/Sobral Fernando/Maxiais – .....................................................................3 a feira
Corgas/Malhadal – ....................................................................................................................4 a feira
Padrão/Lameira de Ordem/Palhota/Monte Fundeiro – .........................5 a feira
Pergulho/Vale de Água/Moitas. – ...............................................................................6 a feira

Cultura
Férias com Arte, Ciência e Desporto
Férias com Arte, Ciência e Desporto 2009
Durante o período de Férias de Verão a Câmara Municipal em
conjunto com o Centro de Ciência Viva da Floresta promoveram
mais um conjunto de programas de ocupação de tempos livres
para crianças dos 6 aos 12 anos. Estes programas incluíram actividades
desportivas, saídas de campo, artísticas e científicas.
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Hora do conto
Biblioteca
Mês Hora do Conto Intervenientes
Cultura
Junho A Bruxa Zanaga, de Margarida Castel-Branco e Carla Antunes Alunos do 1º Ciclo
Alunos do Ensino Pré-Escolar
Junho / Agosto João e o Feijoeiro Mágico, de Richard Walker e Niahm Sharkey Alunos do Ensino Pré-Escolar
Setembro O Nabo Gigante, de Alexis Tolstoi e Niamh Sharke Alunos do 1º Ciclo
Alunos do Ensino Pré-Escolar
Outubro Matias vai de Viagem, de Miriam Moss e Jane Simons Alunos do 1º Ciclo
Alunos do Ensino Pré-Escolar
Novembro Os três Ursos, de Marisa Nunez e Minako Chiba Alunos do 1º Ciclo
Alunos do Ensino Pré-Escolar
Dezembro Natal nas Asas do Arco-Íris, uma história de Alice Cardoso Alunos do 1º Ciclo
e ilustração de Sandra Serra
Alunos do Ensino Pré-Escolar
Tardes de cinema
Durante este semestre foram passados cerca de 30 filmes diferentes, no horário do costume, às 14h 30 às quartas-feiras o Auditório
Municipal recebeu jovens e adultos para as tardes de cinema.

Cultura
Biblioteca | Arquivo Municipal
Lançamentos de Livros
20 DE SETEMBRO
Lançamento do Livro “O visionário iluminado e o holocausto”, de
Joaquim Moutinho Rodrigues, no Auditório Municipal de Proença-
-a-Nova
19 DE DEZEMBRO
Lançamento do livro “O Natal na Voz do Povo de Proença-a-Nova
– II”, no Auditório Municipal de Proença-a-Nova
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Arquivo Municipal de Proença-a-Nova
Desde a antiguidade até aos dias de hoje o arquivo é considerado
um lugar seguro onde se guardam documentos que fazem parte
da memória histórica de um colectivo.
O novo edifício dos Paços do Concelho vem permitir a criação
de um arquivo com as condições necessárias para a disposição e
preservação da documentação produzida ao longo dos anos pelo
Município.
Destacamos os Livros de Actas que datam do século XVIII entre
muitos outros que resgatados de uma luta contra o tempo.
Além do serviço público especialmente direccionado para a difusão
e conservação do Património documental, estão criadas condições
para a implementação de um sistema de gestão integrada
de arquivo que passa por uma gestão contínua do ciclo de vida
dos documentos, actuando desde a produção dos documentos
até ao seu destino final. Este processo vai permitir um maior controlo
sobre a documentação, a eficácia da recuperação da informação
e a prestação de um serviço de qualidade aos utilizadores,
internos e externos.
09

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Exposições
Exposições
Cultura
Mês Exposição Autor
Junho Exposição temporária “José Malhoa Com arte na alma”, Miguel Portela e
de 01 a 20 de Junho
Margarida Herdade Lucas
Exposição de trabalhos no âmbito do Programa Nacional
do Ensino do Português (PNEP), de 15 a 22 de Junho
Escolas Básicas do
Agrupamento de Escolas
Pedro da Fonseca
Julho / Agosto Exposição de trabalhos dos alunos da Creche e Jardim-de-infância Iniciativa: “O Cortiço”
“O Cortiço”, de 10 de Julho a 31 de Agosto
3ª Exposição Colectiva de Artes Plásticas e Artesanato, de 1 Junho Iniciativa: Município de
a 31 de Agosto
Proença-a-Nova
Setembro Exposição de Conchas, de Jorge Carvalho, de 01 a 30 de Setembro de 2009 Iniciativa: Jorge Carvalho
Outubro Exposição de Santo António, Família Paisana, de 01 a 31 de Outubro Família Paisana
Novembro Exposição de Pintura “II Concurso de Pintura do Património, de 09 a 30 de Participantes no
Novembro, Trabalhos elaborados no âmbito das II Jornadas
Concursos de Pintura
Europeias do Património
Dezembro Exposição de Arte Sacra, de 09 a 31 de Dezembro, de Graciosa Sobreira Graciosa Sobreira
Exposição de Anjos de Natal, de 09 de Dezembro a 06 de Janeiro de 2010 Escolas do 1º Ciclo
Ensino Pré_escolar
Creche “O Cortiço”
Creche “A Carochinha”
Instituto de S. Tiago
09

Cultura
Exposições
Exposições
IV Festival de Teatro de
Proença-a-Nova
11 Julho de 2009
“O Dia Seguinte”
Grupo Teatro Renascer, Esmoriz, Ovar
08 Agosto de 2009
“E Agora Sr. Gilberto?”
Joana Grupo de Teatro, Lisboa
12 Setembro de 2009
“Praceta dos 25”
Grupo Teatro do S.C.Candalense, Vila Nova de Gaia
10 Outubro de 2009
“Gota de Mel”
Grupo Caras Direitas – C.C’ Arte, Figueira da Foz
14 de Novembro de 2009
“Animar com Arte”
Companhia de Teatro do Grupo Caras Direitas
12 Dezembro de 2009
“As Desventuras de John Falstaff”
ChichArt de Alvaiázere
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Posto de Turismo
Novas Instalações do Posto de Turismo, Parque Urbano Comendador
João Martins, Exposição do Concurso de Pintura, Pintar
o Património, inserido nas actividades do projecto Jornadas Europeias
do Património 2009, de 27 de Setembro a 7 de Novembro
de 2009;
– Exposição de Leonor Pego, [Sala de Caça] Instalação e Desenho,
no posto de Turismo de 3 de Julho a 5 de Agosto de 2008;
– Exposição de trabalhos realizados no Curso de Batik, organizado
pela Câmara associada com o CCV Floresta e a ADRCD de
Moitas, patente desde 8 de Novembro de 2009.
09
Internet Acesso
Entre os meses de Julho a Dezembro o Espaço Internet, que mudou
de instalações no início do mês de Agosto e que está actualmente
a funcionar no Parque Urbano Comendador João Martins,
contabilizou 7954 registos de utilização.

Concertos Piquicos
11 Cultura
Concertos Piquicos
Dança para bebés no Auditório Municipal
No dia 25 de Setembro realizou-se, no Auditório Municipal um espectáculo de dança para bebés
– Piquicos.
Foram realizadas duas sessões que contaram com a presença de cerca de 50 crianças, com
idades compreendidas entre os 0 e os 3 anos de idade, da creche “O Cortiço” e “A Carochinha”.
A DançArte, que faz estes espectáculos desde o ano de 2002 procura desenvolver estímulos
como o som, a cor, a luz e o movimento oferecendo a dança de forma mágica e lúdica aos bebés.
Aliadas à dança, a música, a luz, a cor e alguns elementos cenográficos, constroem um momento
especial que se insere num contexto acolhedor, pensado para o conforto e bem estar do pequeno
público, contribuindo para que de futuro sejam crianças mais motivadas e interessadas.
09

Cultura
Formação
Município de Proença-a-Nova promove curso de
Nadador-Salvador
A Câmara Municipal de Proença-a-Nova promoveu um curso de
formação de Nadador - Salvador, que decorreu entre 09 de Setembro
e 13 de Outubro de 2009 e foi ministrado pelo Instituto
de Socorros a Náufragos.
O Curso realizou-se em parceria com o Município da Sertã e decorreu
nas Piscinas Municipais daquele Concelho vizinho uma vez
que o tanque de aprendizagem do nosso Município não reúne, as
condições físicas à prática dos exercícios integrados na formação
designadamente as dimensões do plano de água
Os 13 formandos que concluíram o curso prestaram provas de admissão
como a prática de 100 metros livre no tempo limite de um
12
minuto e cinquenta segundos, apneia de 20 segundos, resgate de
dois objectos em submersão, e natação na distância de 25 metros
com batimento de pernas bruços em posição dorsal.
Do nosso Município ficaram aptos 2 jovens que poderão exercer
funções de nadador salvador em praias, piscinas, praias fluviais ou
em qualquer sítio onde possam ocorrer práticas aquáticas.
Frequentam a formação bombeiros, funcionários públicos, estudantes
e profissionais ligados ao desporto.
09

13
Workshop de Xilogravura
e Gravura
Formação
Workshop de Batik
Cultura
Decorreu nos dias 21 e 22 de Novembro, no Centro Ciência Viva
da Floresta um workshop de Batik, uma técnica de pintura em tecido,
oriunda da Indonésia, que tem como particularidade recorrer
à cera quente para desenhar sobre tecido artesanal e tingi-lo em
seguida de cores variadas.
Sob a orientação da formadora Sónia Tomé, os dez formandos
que quiseram aprender esta técnica, aplicaram uma sequência de
máscaras de cera, que impermeabilizam o tecido, o que permitiu
criar camadas sucessivas de cores e desenhos. Esta é uma técnica
que pode ser aplicada às artes decorativas e ao vestuário ou
acessórios de moda, mas neste workshop a aplicação da técnica
foi feita principalmente para quadros.
Esta foi uma iniciativa da Associação Desportiva, Cultural e Recreativa
de Moitas com o apoio da Câmara Municipal e do Centro
Ciência Viva da Floresta.
Decorreu nos dias 12 e 13 de Dezembro, no Centro Ciência Viva
da Floresta, um workshop de Xilogravura e Gravura, duas técnicas
de gravura aplicadas em matérias-primas diferentes.
Os formandos começaram por fazer alguns trabalhos em xilogravura,
que consiste em fazer desenhos em placas de madeira, com
ferramentas como as goivas e formões criam planos e texturas
distintos que depois são impresso em papel.
Do material usado fazem parte as placas de madeira, tinta offset,
papel e os objectos cortantes.
No segundo dia de formação decorreu a iniciação à gravura em
metal que consiste também em elaborar desenhos ou ilustrações
mas agora numa superfície metálica. Foram utilizadas diferentes
ferramentas, como o buril e a ponta seca, experimentaram a gravação
com cera, resina e ácido (sulfato de cobre), tendo assim
contacto com diferentes modos de gravação na chapa. Seguiramse
as impressões no papel utilizando uma prensa de rolo, os resultados
surpreenderam pela positiva.
Esta foi uma iniciativa da Associação Desportiva, Cultural e Recreativa
de Moitas com o apoio da Câmara Municipal e do Centro
Ciência Viva da Floresta, teve como formador o Mestre Júlio e
contou com a participação de uma dezena de formandos.
09

Cultura
Bioaromas
Desporto
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Passeios Pedestres
Na sequência das actividades pedestrianistas que têm sido realizadas
ao longo dos anos, este semestre contámos com mais 3
passeios pedestres regulares (sendo que um deles foi realizado
fora do Concelho) e um nocturno, onde pudemos encontrar velhos
conhecidos, visitar novos locais, fazer novos amigos e versar
sobre várias temáticas, consciencializando para a conservação da
natureza e da biodiversidade, num convívio sempre divertido e
muito fotográfico.
Porque continuamos a contar convosco, e porque queremos fazer
uma apresentação com as melhores fotos do ano, apelamos a
todos os participantes dos passeios, que normalmente se fazem
transportar da sua máquina fotográfica, que nos facultem um CD
com as mais bonitas, ou se desloquem aos edifício dos Paços do
Concelho para as poderem transferir para os nossos ficheiros.
O Município de Proença-a-Nova tem vindo, desde o início, a apoiar
o projecto ‘BioAromas’, da Sala de Ensino Estruturado, da Escola
Básica e Secundária Pedro da Fonseca. Por ser um projecto cada
vez mais abrangente e exigente, quer em termos de trabalho, quer
de projecção do mesmo na comunidade local e regional, houve
necessidade de aumentar o espaço de trabalho, tendo-se, para
tal, efectuado uma mudança de sala, dentro do espaço do próprio
Viveiro Municipal. Foram também criados módulos de secagem de
plantas. Com a reutilização das velhas secretárias e antigas mesas
escolares, construíram-se bancadas de trabalho, que, a par com a
sala, foram decoradas pelos professores e alunos da Sala de Ensino
Estruturado. De modo a melhorar os resultados no produto final
foi adquirido um desumidificador que assim garante o sucesso e
rapidez na secagem das plantas.
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Aeródromo Municipal
Desporto
Cultura
Durante o ano de 2009 verificaram-se 633 descolagens e aterragens
no Aeródromo Municipal de Proença-a-Nova.
A maior actividade prendeu-se com as aeronaves de combate a
incêndios com 386 aterragens e descolagens.
Apesar de só no último semestre do ano a Escola de Paraquedismo
entrar em actividade ainda se verificaram 238 aterragens e
descolagens, efectuando-se no total 963 saltos.
Para 2010 prevê-se um aumento da actividade de paraquedismo
com a aquisição, por parte da empresa responsável pela escola de
paraquedismo, de um novo avião com maior capacidade operacional
e de transporte de passageiros.
Estatística de Movimentos de aeronaves no aeródromo Municipal de Moitas
Proença-a-nova 2009
MOVIMENTOS DE AERONAVES DE COMBATE A INCÊNDIOS
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
DROMADAIRE – ALFA 8 11 21 53 53 29 167
DROMADAIRE – ALFA 9 30 53 53 29 165
HELICÓPTERO – ECUREIL- B3 1 28 16 9 54
TOTAL 1 11 51 134 122 67 386
MOVIMENTOS DE OUTRAS AERONAVES
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
ULTRA LEVES 5 1 1 1 8
AVIÕES LIGEIROS 1 1
TOTAL 5 1 2 1 9
LANÇAMENTO DE PARAQUEDISTAS
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
MOVIMENTOS AERONAVES 32 56 82 51 7 10 238
(CESSNA 182)
PARAQUEDISTAS LANÇADOS 132 229 330 204 28 40 963
RESUMO ANUAL
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
MOVIMENTOS AERONAVES 6 12 53 167 178 149 51 7 10 633
PARAQUEDISTAS LANÇADOS 132 229 330 204 28 40 963
O Director do Aeródromo
T/Cor Fernando Alves Martins
09

Desporto
Cultura
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II Encontro de Escaladores nas Portas de Almourão
Nos dias 7 e 8 de Novembro realizou-se o II Encontro de Escaladores nas
Portas de Almourão na Escola de Escalada de Almourão.
Esta Escola, em actividade há pouco mais de um ano, tem 23 vias
equipadas que vão desde os 8 aos 30 metros de altura, com graus
de dificuldade do III ao 7c. Está situada a cerca de 500 metros
dos miradouros das Portas de Almourão,
Este II Encontro reuniu 20 escaladores de vários pontos do
país, entre os quais, Lisboa, Seixal, Almada, Sesimbra, Oeiras,
Sardoal, Sertã e claro, Proença-a-Nova.
No decorrer das actividades foi dada uma formação
de iniciação à escalada e equipadas mais três vias.
Foi ainda encadeada pela 1ª vez a via mais dura
da escola.
Esta é uma Escola com cada vez mais procura
por parte dos amantes deste desporto a
nível nacional e internacional, o que a torna
numa mais valia para o Concelho.
Quem nos visita pela primeira vez promete
um regresso, já que esta é uma Escola
com características praticamente únicas
no nosso país.
09

Acção Social
Acções
Dia Internacional da Erradicação da Pobreza
No dia 17 de Outubro foi comemorado o Dia Internacional da
Erradicação da Pobreza. Esta comemoração esteve a cargo da RE-
APN – Rede Europeia Anti-Pobreza Nacional e o Progride “Uma
Comunidade, Uma Família” participou como entidade parceira. A
Câmara Municipal de Proença-a-Nova juntou-se a esta iniciativa.
A celebração teve lugar na Associação do Valongo em Castelo
Branco onde se reuniram diversas instituições do distrito num dia
18
animado por diversos grupos de ginástica e cantares. Do nosso
Concelho participaram idosos do Centros de Dia de Peral, Montes
da Senhora, Fundação Joaquim Lourenço e Santa Casa da Misericórdia
de Sobreira Formosa, num total de 87 pessoas. A Unidade
Móvel de Saúde também marcou presença neste dia de festa,
onde realizou rastreios de tensão arterial, ácido úrico e próstata.
09

Acções
19 Acção Social
I Feira do Idoso
Esta iniciativa do Projecto Progride, “Uma Comunidade, Uma Família”
e da Câmara Municipal de Proença-a-Nova decorreu entre 06
e 08 de Novembro, no Parque Urbano Comendador João Martins.
Os três dias de festa começaram com um almoço convívio, para o
qual foram convidadas todas as instituições de apoio a idosos do
distrito de Castelo Branco. Participaram neste convívio o Centro de
Dia do Peral, Santa Casa da Misericórdia de Sobreira Formosa, Santa
Casa da Misericórdia de Proença-a-Nova, Centro de Dia de Montes
da Senhora e o Centro de Dia e Apoio Domiciliário de Silvares.
A Nutrição e Cuidados de Saúde nos idosos, os Cuidados a ter
com a Pessoa Acamada, o Envelhecimento, Qualidade de Vida e
Lazer e a segurança da população mais envelhecida foram temas
abordados em Workshop´s que convidavam à participação do
público em geral.
Este certame contou com a actuação do Grupo de Adufeiras da
USALBI, Universidade Sénior de Castelo Branco, com a actuação
dos Ranchos Folclóricos do Concelho de Proença-a-Nova.e ainda
uma master class da ginástica sénior. No último dia de Feira
disputou-se um torneio de sueca, onde equipas seniores jogaram
contra equipas mas juvenis. Em simultâneo decorria uma matiné
dançante, que reuniu pares de todas as idades.
A Santa Casa da Misericórdia de Proença-a-Nova, o Centro de
Dia do Peral, o Centro Social e Recreativo de Montes da Senhora,
a Santa Casa da Misericórdia de Sobreira Formosa, Proençalar,
Fundação Joaquim Lourenço e Centro de Dia de Santo André das
Tojeiras fizeram-se representar na Feira através de um stand de
exposição com trabalhos realizados pelos idosos.
A par desta feira decorreu também uma exposição fotográfica,
que foi fruto de um desafio lançado a alguns fotógrafos amadores
do concelho de Proença-a-Nova. Onze destes fotógrafos aceitaram
o desafio e retrataram de diferentes formas e de diferentes
pontos de vista os idosos e a velhice.
09

Acção Social
Acções
Cooperativa de Compotas
e Licores
A unidade de produção de compotas e licores de Montes da Senhora
encontra-se em fase de implementação. No primeiro trimestre
de 2010 estará em pleno funcionamento. A produção será
definida em função do calendário frutícola. Entre as compotas
mais convencionais, destaca-se a compota de medronho. É intenção
desta unidade rentabilizar a fruta enquanto recurso abundante
no Concelho apostando em produtos inovadores.
Passeio Sénior 2009
20
Durante o mês de Setembro a Câmara Municipal e o Projecto
Progride “Uma Comunidade, Uma Família” organizaram os já habituais
Passeios Seniores dirigidos a pessoas com 65 ou mais anos,
residentes no Concelho de Proença-a-Nova.
Participaram neste iniciativa cerca de 500 idosos, de todas as freguesias
do Concelho.
A fábrica da Vista Alegre – Atlantis, em Alcobaça, foi o destino
escolhido para o passeio deste ano. Aqui os idosos puderam testemunhar
os métodos de fabrico e transformação do vidro e ainda
trazer uma pequena lembrança para casa.
O dia de festa só ficou completo com um almoço convívio, e claro,
um pequeno baile sempre muito animado.
Com o objectivo claro de combater a monotonia e o isolamento
dos nossos idosos proporcionando-lhes um dia diferente, a Câmara
Municipal de Proença-a-Nova e o Projecto Progride já levaram
os seniores ao Museu do Pão, em Seia no ano de 2006, ao Santuário
de Fátima no ano de 2007, ao Convento de Mafra em 2008
e este ano de 2009 à fábrica da Atlantis em Alcobaça.
09

Ambiente
Zonas de Caça
Zonas de Caça | Actos Cinegéticos
22
Subsídio Atribuído 0,25 €/hectare
ZCM de Alvito da Beira 3.495 ha 873,75€
ZCM de Montes da Senhora 3.531 ha 882,75€
ZCM da Cortiçada 6.268 ha 1.567€
ZCM de Sobreira Formosa 4.190 ha 1.047,5€
ZCM de Vale de Água 3.660 ha 915€
Actos Cinegéticos
Jornadas de Caça na Zona de Caça Municipal de Proença-a-Nova (época 2009/2010)
Rolas
3 Dias
Lebre
2 Dias
Coelhos e Perdizes
5 Dias
Tordos
3 Dias
Raposas e Saca-rabos
6 Dias
Javalis (espera)
Períodos de Lua Cheia
LAGARES
Emissão de 25 licenças de
exploração industrial para
lagares de produção de
azeites tipo 3.
09

Protecção Civil e Defesa da Floresta
23 Ambiente
Protecção Civil e Defesa da Floresta Contra Incêndios
Encontra-se em actualização o Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de acordo com o previsto na Resolução nº 25/2008,
de 18 de Julho.
Actualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
09

Ambiente
Melhoramentos Florestais
Melhoramentos Florestais
24
25 hectares de silvicultura preventiva na rede primária e na E.N. 241-1 e 85 KM de beneficiação e 3 de abertura de caminhos florestais
09

Nova Retroescavadora | Plantações
25 Ambiente
Câmara Municipal
amiga do ambiente
Plantações
Este Semestre foram efectuadas as seguintes plantações:
– Parque Urbano de Proença-a-Nova
O grande relvado; Árvores (6 Albizia julibrissim; 2 Liquidambar
stryraciflua; 1 Mélia azedarach); Arbustos (90 Arbutus unedo) e
Herbáceas (Begónia sempervirens)
– Rua das Azinharias
Plantaram-se arbustos e herbáceas para completar o espaço.
– Floreiras
Foram renovadas as floreiras de betão dos centros urbanos de
Proença-a-Nova, de Sobreira Formosa e Montes da Senhora
– Centro de Paraquedismo
Renovação parcial da relva deste centro.
Uma aposta na modernização da frota
A Câmara Municipal continua a modernizar a sua frota motorizada,
nomeadamente a maquinaria pesada por forma a tornar-se
cada vez mais eficiente em termos de rentabilidade e conforto
para os seus colaboradores e também com o propósito de reduzir
substancialmente os gases de efeito estufa, adquirindo máquinas
mais modernas, mais funcionais e por isso menos prejudiciais ao
meio ambiente.
A nova máquina retro escavadora que a Câmara Municipal adquiriu
destina-se a substituir outro equipamento idêntico, que já
funcionava há mais de 20 anos, com elevados custos de operação.
Este novo equipamento que vem para o sector de conservação de
estradas insere-se também na política de redução de Co2 desta
Câmara Municipal.
09

Ambiente
09
Óleos Alimentares | Economizadores de Água
Óleos Alimentares Usados – Nova Legislação
Economizadores de água
Em média uma pessoa gasta 200 litros de água por dia, pelo que
é urgente todos tomar-mos consciência que urge alterar hábitos
em prol da preservação de um bem tão precioso.
A preocupação social com a defesa do meio ambiente e os crescentes
aumentos do custo da água levaram por isso o Município
de Proença-a-Nova a instalar economizadores de água nas torneiras
e chuveiros dos edifícios municipais onde se verifica maior
consumo, nomeadamente o Jardim de Infância de Proença-a-Nova,
Biblioteca Municipal e Auditório, Pavilhão Desportivo e Piscina
Municipal.
A monitorização desta medida será efectuada no primeiro semestre
de 2010, sendo no final apresentado o respectivo balanço.
26
O Decreto-Lei n.º 267/2009, de 29 de Setembro, que define o
novo Regime Jurídico da Gestão dos Óleos Alimentares Usados
(OAU), em vigor desde o dia 1 de Novembro, obriga os municípios
a recolher os óleos alimentares usados (OAU), legislando de uma
vez por todas o final de vida deste resíduo, de forma a evitar que
seja eliminado pelos sistemas de esgoto, como até agora sucedia.
Os Municípios são responsáveis pela recolha destes resíduos através
da colocação de um número mínimo de oleões por habitantes
nos próximos seis anos.
O número de pontos de recolha varia em função da população e
evoluirá em termos temporais.
Sempre atento às questões ambientais, o Município de Proençaa-Nova
antecipou-se e instalou, já em 2008, oleões em número
superior ao exigido por este novo Regime Jurídico.
A recolha do óleo alimentar usado permitirá a produção de biodiesel,
um combustível natural, produzido através de fontes renováveis,
que pode ser usado em motores diesel sem necessidade
de modificações mecânicas.
Como contribuir para a recolha?
Depois de utilizar o óleo na confecção dos alimentos deixe o óleo
arrefecer;
Coloque-o num recipiente de plástico;
Despeje o óleo no oleão e deposite a garrafa no contentor amarelo.

Autárquicas 2009
Autárquicas 2009
No dia 30 de Outubro tomaram posse os Órgãos Autárquicos eleitos para o mandato 2009-2013 da nova Assembleia Municipal e da
Câmara Municipal de Proença-a-Nova.
Listagem Membros da Assembleia Municipal
Quadriénio de 2009 – 2013
09
Nomes Profissão Idade
Arnaldo José Ribeiro da Cruz Oficial do Exército Aposentado 66
Jorge Alves Cardoso Professor Aposentado 59
Fernando Alves Martins Oficial da Força Aérea Aposentado 57
Cristina M.ª Lourenço Catarino Professora 45
Joaquim Fernandes Calado M. Economista 60
Vítor Manuel Lopes Bairrada Professor 50
Paula Cristina Valério Sequeira Bancária 26
M.ª Conceição Fernandes C. Alves Professora 45
Américo André Março Economista 56
João Farinha Lopes Bancário Aposentado 62
Margarida Lopes Cristóvão Economista 29
Jorge Manuel Nogueira Tomé Jurista 51
António Gil Martins Dias Professor 60
António José Martins Cardoso Assistente Operacional 49
Amélia do Carmo Farinha Ribeiro Professora 45
António Alberto Antunes Coelho Agricultor 50
Carlos Manuel Ribeiro Gonçalves Professor 1.º Ciclo 39
Assis Cardoso Ramos Empresário da Construção civil 50
José António Roque Martins Escriturário 63
Luís António Alves Gonçalves Comerciante 47
Francisco José Manso Agostinho Treinador de Futebol 40
28
Paços do Concelho de Proença-a-Nova, 07 de Janeiro de 2010

29 Autárquicas 2009
Elenco Camarário para Quadriénio de 2009 – 2013
Presidente
João Paulo Marçal Lopes Catarino
Data de nascimento
23 de Setembro de 1969
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
• Licenciatura em Engenharia Agronómica - Ramo Florestal
pela Escola Superior Agrária de Castelo Branco;
• Bacharel em Engenharia Florestal pela Escola Superior Agrária
de Castelo Branco;
OUTRAS HABILITAÇÕES
• Curso de Fotointerpretação de Fotografia Aérea de Infravermelhos
(falsa cor), ministrado pelo Ex-Centro Nacional de
Informação Geográfica (CNIG), com a média final de 18 valores,
(1298 horas);
• Curso sobre “Sistemas de posicionamento por satélite”, na
Escola Superior Agrária de Castelo Branco, (40 horas);
• Curso de Formação de Formadores, ministrado pela Direcção
Regional de Agricultura da Beira Interior, (105 horas);
ACTIVIDADE PROFISSIONAL
• Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova desde
25 de Outubro de 2005;
• Vice - Presidente da Comunidade Intermunicipal do Pinhal
Interior Sul;
• Presidente de Mesa da Assembleia Intermunicipal Naturtejo;
• Vogal do Conselho de Administração do Parque Empresarial
de Proença-a-Nova;
• Vogal do Conselho de Administração da Raia Pinhal;
• Presidente do Conselho de Administração da ProençaTur
• Adjunto do Exmo. Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento
Rural das Florestas do XVII Governo Constitucional;
• Chefe do Núcleo Florestal do Pinhal Interior Sul, divisão da
Ex-Direcção Geral dos Recursos Florestais, actual Autoridade
Florestal Nacional, responsável pelos Concelhos de Proença-a-
Nova, Oleiros, Vila de Rei, Sertã e Mação
• Vereador da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, de Janeiro
de 1998 a Outubro de 2005;
• Conselheiro do Conselho Consultivo Florestal do Ministério
da Agricultura, em representação da Federação de Produtores
Florestais de Portugal;
• Conselheiro do Conselho da Fileira Florestal Portuguesa,
em representação da Federação de Produtores Florestais de
Portugal;
• Coordenador Nacional do Trabalho de Foto Interpretação
para a Carta de Ocupação do Solo de Portugal Continental
(trabalho elaborado para o Ex-Centro Nacional de Informação
Geográfica – CNIG);
• Técnico dos quadros da Autoridade Florestal Nacional, Sertã
ACTIVIDADES COMPLEMENTARES
• Presidente e sócio fundador da Associação de produtores
Florestais e Agrícolas do Concelho de Proença-a-Nova;
• Vice-Presidente da ACRIPINHAL – Associação de Criadores
Ruminantes do Pinhal;
• Vice-Presidente da Federação de Produtores Florestais de
Portugal
09

Autárquicas 2009
30
Vice-Presidente
João Manuel Ventura Grilo
de Melo Lobo
Data de nascimento
9 de Março de 1971
Vereador do Pelouro
da Cultura
João Crisóstomo Pereira
Cavalheiro Manso
Data de nascimento
7 de Março de 1967
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
• Licenciatura em Engenharia Civil pela Escola Superior de
Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda;
OUTRAS HABILITAÇÕES
• Formação em Auditorias de Segurança;
• Especialização em segurança em meio viário urbano, curso
leccionado pela PRP / LNEC;
ACTIVIDADE PROFISSIONAL
• Vereador da Câmara Municipal de Proença-a-Nova desde
25 de Outubro de 2005, desempenhando as funções de Vice-
Presidente
• Responsável do Núcleo de Circulação e Segurança, como
quadro da EP, Estradas de Portugal, E.P.E., pertenceu à equipa
que a nível nacional desenvolveu o sistema de base de dados
de sinistralidade rodoviária na mesma instituição;
• Responsável do Serviço de Circulação e Segurança da Direcção
de Estradas de Castelo Branco na Ex-JAE;
ACTIVIDADES COMPLEMENTARES
• Presidente da Mesa da Assembleia-geral da Santa Casa de
Misericórdia de Sobreira Formosa;
• Elemento do Grupo de Danças e Cantares Populares de
Sobreira Formosa há cerca de 20 anos;
• Direcção do Sport Club Sobreirense.
09
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
• Licenciatura em Ensino de Matemática e Ciências da Natureza
pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico
de Castelo Branco;
OUTRAS HABILITAÇÕES
• Curso Ensino Superior Especializado de Administração Escolar
da ESECB, parte curricular;
• Curso de Gestão e Administração Escolar promovido pelo
INA e DGAE;
• Curso de Formação Profissional de Animador Cultural;
EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS
• Vereador da Câmara Municipal de Proença-a-Nova desde
25 de Outubro de 2005 e a tempo inteiro desde 1 de Abril de
2006;
• Presidente do Conselho Executivo da Escola C+S de Proença-a-Nova
de 1995/1996 a 2005/2006;
• Integrou o Conselho Executivo da mesma escola no ano lectivo
1992/1993;
• Professor de Matemática e Ciências da Natureza na Escola
C+S de Proença-a-Nova;
• Professor da disciplina de Introdução às Tecnologias de
Informação e Aplicações Informáticas na Escola C+S de
Proença-a-Nova;
ACTIVIDADES COMPLEMENTARES
• Direcção do Núcleo de Juventude;
• Director Adjunto do Jornal “Cruzeiro da Junventude”;
• Dinamizador do Jornal Escolar “A Palmatória”;
• Fundador e cooperante da Rádio Beira Interior.

31 Autárquicas 2009
Vereadora
Helena Maria Ribeiro Mendonça
Antunes Martins
Data de nascimento
23 de Março de 1967
Vereador
Ricardo Jorge da Silva Esteves
Ribeiro Nunes
Data de nascimento
21 de Abril de 1975
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
• 12º ano de escolaridade na Área de Humanísticas
ACTIVIDADE PROFISSIONAL
• Actualmente Gerente do Banco BPN;
• Gerente do Banco Português de Negócios (BPN), Junho de
2002 a Novembro 2007;
• Funcionária da Caixa de Crédito Agrícola, Fevereiro de 1989
a Maio de 2002;
ACTIVIDADES COMPLEMENTARES
• Presidente da Mesa da Assembleia-geral da Casa do Benfica
em Proença-a-Nova;
• Presidente da Mesa da Assembleia-geral da da Associação
dos Amigos do Galisteu;
• Presidente da Direcção da Associação de Pais e Encarregados
de Educação da Escola Primária de Proença-a-Nova, de
1994 a 1998;
• Sócia fundadora e Presidente da Direcção da Liga de Amigos
de Montes da Senhora;
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
• Bacharelato em Engenharia de Produção Agrícola, Escola
Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco, Outubro
de 1993 a Outubro de 1997;
• Técnico de Segurança alimentar, Pós-graduação em Gestão
da qualidade e segurança alimentar, Universidade Lusófona
de Humanidades e Tecnologias, Outubro de 2006 a Junho de
2007;
OUTRAS HABILITAÇÕES
• Curso de liderança e trabalho de equipa, Instituição de ensino
Fundação Odemira, Abril de 2006;
• Curso de Higiene e segurança no trabalho, Fundação Odemira,
Março de 2006;
• Técnico de Protecção Integrada da Vinha, Curso Protecção
Integrada da Vinha, Instituição de ensino CONFAGRI – VISEU,
Abril de 2000;
EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS
• Sócio Gerente, Sabores Vermelhos, exploração de Hortofrutícolas,
Unipessoal, Lda, desde Julho 2009, Lisboa;
• Director Técnico – Consultor Técnico, Aromas de Portugal,
Ldab, de Outubro de 2007 até Dezembro de 2007, Leiria;
• Director Técnico, J.D. & Santiago, Lacticínios, SA, de Novembro
de 2006 até Setembro de 2007, Montemuro, Loures.
• Director Técnico – Consultor Técnico, Advanced Marketing
Services Portugal,Lda – WellPict Portugal,Lda., Abril
2002, Brejão, São Teotónio, Odemira;
09

Autárquicas 2009
32
• Sócio gerente, consultor técnico, Mestre, Duarte & Esteves,
Lda, de Novembro 2002 a Julho de 2003 em regime de
consultoria, Brejão, São Teotónio, Odemira;
• Técnico, Tecnirega,Lda, de Agosto de 2001 a Dezembro de
2001, Benfica, Lisboa
• Técnico, Appizêzere, Associação de produção e protecção
integradas do Zêzere, de Maio de 2001 a Agosto de 2001,
Fundão, Castelo Branco;
• Director e Técnico, Cooperativa dos olivicultores de Sobreira
Formosa, C.R.L,.de Dezembro de 1999 a Maio de 2000
e de Novembro de 2000 a Maio de 2001, Proença-a-Nova,
Castelo Branco;
• Técnico de teledetecção, Estereofoto, levantamentos aerocartográficos,
Lda, de Agosto de 2000 a Novembro de
2000, Telheiras, Lisboa;
• Coordenador de concelho – Concelho de Proença-a-Nova
e Coordenador de zona – Distrito de Castelo Branco +
Mação, Coba,S.A, de Maio de 1999 a Dezembro de 1999 (1) e
de Maio de 2000 a Agosto de 2000(2), Lisboa;
• Comercial/Técnico, Jodiagro, farmácia agrícola, Lda., de Novembro
de 1998 a Maio de 1999, Pombal;
• Técnico, Acripinhal-Associação de criadores de pequenos ruminantes
do pinhal Sertã, de Fevereiro de 1997 a Maio de 1997
e de Fevereiro de 1998 a Maio de 1998, Castelo Branco.

Obras e Urbanismo
Variante Sul a Proença-a-Nova
Câmara Municipal de Proença-a-Nova
EDITAL
João Paulo Marçal Lopes Catarino, Presidente da Câmara Municipal
de Proença-a-Nova, torna público que o executivo camarário,
por deliberação de 20 de Janeiro e 17 de Novembro de 2009,
tomou a resolução de requerer a Declaração de Utilidade Pública
(DUP), com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de
NÚMERO PROPRIETÁRIOS OUTROS INTERESSADOS IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO ÁREA Encargos Previsão
DA
PARCELA MATRIZ / FREGUESIA
(m2) (relatório perito) em PDM
RÚSTICA URBANA
DESCRIÇÃO PREDIAL
1 Aníbal da Piedade Fernandes PROENÇA-A-NOVA 6352/24012002 676 1.184,81 € Espaço Urbanizável
23594
2 Maria da Graça Farinha Martins Elizabete Ribeiro Rodrigues PROENÇA-A-NOVA 6609/20031009 97 1.288,56 €
Vítor Manuel Farinha Martins, Manuel Afonso Filipe, 23593
Fernanda Maria Farinha Martins, Joaquim da Costa Ferreira
Maria de Lurdes Farinha Martins
da Costa Ferreira
3 Vítor Manuel Pereira Lopes PROENÇA-A-NOVA OMISSO 131 2.662,21 € Espaço Urbanizável
14646
4 António Manuel Alves Pereira Maria Aurora Alves PROENÇA-A-NOVA 2261/171193 898 2.663,46 € Espaço Urbanizável
Pereira Crisóstomo 14647
5 Vítor Manuel Pereira Lopes PROENÇA-A-NOVA OMISSO 1510 6.996,12 € Espaço Urbanizável
14646
6 Francisco Fidalgo PROENÇA-A-NOVA *2372/19940415 1057 8.450,61 € Espaço Urbanizável
Herdeiros de Maria Fernanda Ribeiro Manso *14648 3429
7 Herdeiros de José Maria Maria Isabel da Silva Cavalheiro, PROENÇA-A-NOVA OMISSO 1744 11.676,20 € Espaço Urbanizável
Martins Sequeira Carlos José Cavalheiro Martins 14645
8 Palmira da Conceição Mendes PROENÇA-A-NOVA 6374/20020319 321 2.232,30 € Espaço Urbanizável
14651
9 Herdeiros de Maria Rosa Álvaro Farinha Catarino, PROENÇA-A-NOVA OMISSO 501 3.734,40 € Espaço Urbanizável
Alberto Farinha Catarino, 14652
Carlos Farinha Catarino,
Maria Teresinha Ribeiro Cristóvão Catarino,
Maria da Graça Silva Lopes Catarino,
Maria Ascensão Tavares Alves
10 Beatriz Ribeiro Manso e PROENÇA-A-NOVA 5893/19062001 338 2.529,10 € Espaço Urbanizável
Maria Gabriela Ribeiro Manso Marça 14653
11 Filomena Maria Cavalheiro José do Carmo Martins PROENÇA-A-NOVA 1387/160591 2534 16.673,50 € Espaço Urbanizável
Martins 14644
12 José Lourenço Marques Maria Sílvia Sequeira Lopes Marques PROENÇA-A-NOVA OMISSO 1863 15.441,46 € Espaço Urbanizável
14654
13 José Lourenço Marques Maria Sílvia Sequeira Lopes Marques PROENÇA-A-NOVA OMISSO 259 2.024,10 € Espaço Urbanizável
14654
14 Lúcio Ribeiro Dias, Maria de José da Mata PROENÇA-A-NOVA OMISSO 587 3.880,30 € Espaço Urbanizável
Fátima Dias, Maria do Rosário 14642
Dias Ribeiro,
Maria das Neves, Regina
Dias Ribeiro,
Joaquim Ribeiro Torcato
e Maria Luísa Dias Farinha
15 Gabriela Lobato de Faria da Silva Pardal PROENÇA-A-NOVA OMISSO 15 113,70 € Espaço Urbanizável
14641
34
terrenos abaixo discriminadas, em conformidade com o disposto
no nº 2, do artigo 10º do Código das Expropriações, aprovado
pela Lei nº 168/99, de 18 de Setembro, necessárias à execução da
empreitada designada “Construção da Variante Sul a Proença-a-
Nova”:
09

Variante Sul a Proença-a-Nova
35 Obras e Urbanismo
16 Sociedade Agrícola do Pinhal, Lda. PROENÇA-A-NOVA 7592/20070109 541 3.565,10 € Espaço Urbanizável
14640
17 Sociedade Agrícola do Pinhal, Lda. PROENÇA-A-NOVA 7592/20070109 58 393,20 € Espaço Urbanizável
14640
18 Santa Casa de Misericórdia de Proença-a-Nova PROENÇA-A-NOVA 2595/19950117 99 659,70 € Espaço Urbanizável
14678
19 Santa Casa de Misericórdia de Proença-a-Nova PROENÇA-A-NOVA 2595/19950117 3669 23.548,37 € Espaço Urbanizável
14678
20 José Lourenço Maria do Rosário Sequeira Lourenço, PROENÇA-A-NOVA OMISSO 300 1.966,20 € Espaço Urbanizável
Jorge Manuel Ribeiro Cardoso 4356
21 Santa Casa de Misericórdia de Proença-a-Nova PROENÇA-A-NOVA 2595/19950117 82 838,37 € Espaço Urbanizável
14678
22 Francisco Manuel da Silva Paisana Gisela Bragança PROENÇA-A-NOVA OMISSO 2331 11.382,34 € Espaço Urbanizável
14679
24 Nuno José Mendes Fernandes Caseiro, PROENÇA-A-NOVA OMISSO 86 727,32 € Espaço Urbanizável
Ana Carmo Mendes Fernandes Caseiro 14763
25 Nuno José Mendes Fernandes Caseiro, PROENÇA-A-NOVA OMISSO 1483 7.033,69 € Espaço Urbanizável
Ana Carmo Mendes Fernandes Caseiro 14763
26 Nuno José Mendes Fernandes Caseiro, PROENÇA-A-NOVA OMISSO 103 263,36 € Espaço Urbanizável
Ana Carmo Mendes Fernandes Caseiro 14763
27 Eira Fonte Soc. Imobiliária, Lda. PROENÇA-A-NOVA 91/250985 91 614,00 € Espaço Urbanizável
14766
28 TRATA - Serviços e Estudos PROENÇA-A-NOVA 1893/061092 328 2.213,00 € Espaço Urbanizável
Económicos e Financeiros, Lda 14767
29 Maria do Céu Cardoso Cristóvão Maria do Rosário Tavares Cravo, PROENÇA-A-NOVA OMISSO 186 1.257,60 € Espaço Urbanizável
Herdeiros de Elias Dias Cravo Márcia Maria Cristóvão Tavares, 14770
João Manuel Tavares Cristóvão
30 TRATA - Serviços e Estudos PROENÇA-A-NOVA 1893/061092 2112 13.987,20 € Espaço Urbanizável
Económicos e Financeiros, Lda. 14767
31 Maria do Céu Cardoso Cristóvão Maria do Rosário Tavares Cravo, PROENÇA-A-NOVA OMISSO 3528 23.029,20 € Espaço Urbanizável
Herdeiros de Elias Dias Cravo Márcia Maria Cristóvão Tavares, 14770
João Manuel Tavares Cristóvão
32 Herdeiros de Casimiro Ana Ribeiro Marques, PROENÇA-A-NOVA 6402/08052002 1745 11.342,50 € Espaço Urbanizável
da Silva Marques Maria da Conceição da Silva Oliveira Marques, 14771
Francisco Vaz Marques,
Manuel António Mantas
Abílio Vaz Marques,
Maria Alice Vaz Marques Mantas
33 Francisco António Dias Lopes, Rosa Anna Carretta Lopes, PROENÇA-A-NOVA 7166/20050523 2444 15.886,00 € Espaço Urbanizável
José Luís Dias Lopes, Maria Manuela Matias Luz, 14772
Maria da Conceição Dias Lopes Luís Dias Cristóvão,
Tomé, Maria do Rosário Ramiro Fernando do Carmo Alves
Dias Lopes,
Maria Filomena Dias Lopes,
Maria Helena Dias Lopes
do Carmo Alves
34 Armindo Ladeira Farinha Nel Ana Maria Lourenço Martins Farinha Nel PROENÇA-A-NOVA *5094/03042000 **omisso 1101 7.269,90 € Espaço Urbanizável
*14773**14744
35 Armindo Ladeira Farinha Nel Ana Maria Lourenço Martins Farinha Nel PROENÇA-A-NOVA *5094/03042000 **omisso 25 250,80 € Espaço Urbanizável
*14773**14744
37 Marcolino Farinha Nel Irene Odete Farinha Nel PROENÇA-A-NOVA 1105/19900520 e 4759/021199 1766 14.526,03 € Espaço Urbanizável
*Caixa de Crédito Agrícola Mútuo *14746 e 14747
da Zona do Pinhal, C.R.I.
38 Armindo Ladeira Farinha Nel Ana Maria Lourenço Martins Farinha Nel PROENÇA-A-NOVA 5937/24072001 2188 18.379,67 € Espaço Urbanizável
14745
09

Obras e Urbanismo
Variante Sul a Proença-a-Nova
36
39 Teresinha Maria da Silva Paisana António Manuel Pardal Diogo Belo PROENÇA-A-NOVA 6090/23112001 5 32,50 € Espaço Urbanizável
14741
40 Francisco da Silva Cardoso, Maria do Rosário Martins Cardoso PROENÇA-A-NOVA 2911/080196 864 6.960,21 € Espaço Urbanizável
Manuel Cardoso da Cruz 14740
41 Francisco da Silva Cardoso, Maria do Rosário Martins Cardoso PROENÇA-A-NOVA 2911/080196 31 201,50 € Espaço Urbanizável
Manuel Cardoso da Cruz 14740
42 Francisco Martins, Leopoldina Mendes, PROENÇA-A-NOVA OMISSO 1472 9.681,40 € Espaço Urbanizável
Francisco da Silva Cardoso Maria do Rosário Martins Cardoso 14728
43 Maria Helena Lourenço PROENÇA-A-NOVA 7067/20050301 1760 11.440,00 € Espaço Urbanizável
46088
44 João Luís Lourenço Alves Miguel Maria Manuela Cardoso Sequeira Alves Miguel PROENÇA-A-NOVA OMISSO 662 4.303,00 € Espaço Urbanizável
4783
45 Ramiro Marques Moleiro Adelaide Dias Moleiro PROENÇA-A-NOVA OMISSO 759 4.933,50 € Espaço Urbanizável
14643
46 Luís Miguel Ribeiro Marques Ana Maria Marques Narciso Ribeiro PROENÇA-A-NOVA 7904/20071217 262 1.719,20 € Espaço Urbanizável
46143
A causa de utilidade pública a prosseguir é a construção da
Variante Sul a Proença-a-Nova numa extensão de 1100 metros –
correspondente a um novo traçado estabelecendo a ligação entre
o Nó 6 do IC8 e a via de acesso à Zona Industrial de Proença-a-
Nova. Para além disso esta obra reveste-se de grande interesse
público, uma vez que é uma via importantíssima na estrutura da
malha viária da vila de Proença-a-Nova, permitindo um novo acesso
entre o IC8 e a Zona Industrial, reduzindo a carga viária diária
do núcleo urbano da Vila, estabelecendo um anel de circulação
em ligação com a 1.ª Circular de Proença-a-Nova, formando deste
modo interligação entre os Nós 5 e 6 do IC8 circundando o
núcleo urbano consolidado da Vila. Atendendo, as más condições
da actual via de acesso à Zona Industrial, com uma plataforma de
reduzida largura e sobretudo com elevadas inclinações de alguns
dos seus traineis, esta obra assume para o Município de Proença-
-a-Nova uma importância vital considerando que aquele pólo industrial
constitui um marco decisivo para o seu desenvolvimento
sustentado, numa região marcada pela interioridade.
Norma Habilitante: De acordo com o artigo 15.º da Lei n.º 168/99,
de 18 de Setembro conjugado com a alínea c) do n.º 7 do artigo
64º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada
pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
Sendo somente conhecida a morada constante dos Serviços da
Administração Fiscal, para onde foram enviadas as respectivas notificações
da resolução de expropriar, é utilizado também este
meio para publicitar a resolução de requerer a DUP das expropriações,
com carácter de urgência, das parcelas acima identificadas.
Para qualquer esclarecimento sobre o conteúdo da referida resolução
de expropriar deverá ser contactada a Divisão de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente, sita no Edifício dos Paços de Concelho,
durante as horas normais de expediente, das 9:00h às 12:30h e
das 14:00h às 17:30h.
Para constar, e inteiro conhecimento de todos os interessados, se
publica o presente EDITAL, que vai, também ser afixado no edifício
Paços do Concelho, nos lugares de costume deste Município e
na freguesia de Proença-a-Nova.
O Presidente da Câmara,
João Paulo Marçal Lopes Catarino, Eng.º
09

Em Construção
37 Obras e Urbanismo
Centro Educativo E.B.1/ Jardim-de-Infância de
Proença-a-Nova
A intervenção que está a ser realizada no Centro Educativo (alteração/ampliação
e beneficiação), visa transformar as instalações
existentes num equipamento moderno, confortável, funcional e,
acima de tudo, que dê uma resposta eficaz a todos os utilizadores
do equipamento sem excepção.
O edifício irá dispor de novos espaços, dos quais se destacam um
maior número de salas de aula, salas de expressão plástica, sala
de professores e um centro de recursos. Será ainda dotado de
elevador.
Ao nível das instalações sanitárias, a reformulação permitirá dar
resposta condigna à capacidade futura do equipamento. Não menos
importante é a criação, no piso térreo, de instalações sanitárias
para pessoas com mobilidade reduzida e/ou condicionada.
Ao nível da eliminação das barreiras arquitectónicas será efectuada
a sobre elevação do piso do recreio coberto, a remodelação
das rampas e escadas existentes e a substituição e alargamento
dos vãos interiores existentes.
09

Obras e Urbanismo
Em Conclusão
Requalificação do Largo
da Cruz e do Largo da
Eira em Carregais
Encontram-se em fase de conclusão as obras de requalificação do
Largo da Cruz e do Largo da Eira em Carregais.
A inclinação dos arruamentos e de acesso aos Largos condicionou
a intervenção em ambos, pelo que, de modo a torná-los locais de
encontro e estadia para a população, se impôs a execução de patamares.
Como materiais a utilizar privilegiou-se a pedra de xisto.
No Largo da Eira para além da colocação de bancos e de uma
fonte, a intervenção inclui ainda a execução de uma Orada a N.ª
Sr.ª de Fátima e de um painel cerâmico representativo do labor na
terra, numa generosa oferta do Sr. Manuel Ribeiro.
No Largo da Cruz será ainda colocado um crucifixo em pedra,
incluído numa floreira. Prevê-se, ainda, plantações pontuais dos
dois largos.
Pergulho
38
Estão concluídas as obras de requalificação dos largos da Igreja e
Centro Social aguardando ainda pelas plantações das zonas verdes.
09

Em Conclusão
39 Obras e Urbanismo
Saneamento Atalaia,
Pucariço
Área de Lazer de
S. Pedro do Esteval
A área de lazer de S. Pedro do Esteval foi um espaço projectado
de modo conseguir-se um conjunto de estruturas capazes de dotar
a freguesia de atractivos para a população local, melhorando a
sua qualidade de vida, em termos sócio-culturais e de lazer. Por se
encontrar próximo do actual espaço da Associação e do Pólo de
Biblioteca, esta área consiste num complemento de verão, como
espaço multiusos.
Está dotado de uma piscina de ar livre e de um edifício de apoio
(com a recepção, balneários e bar), uma área lúdica, um parque
de merendas e áreas de jogo social enquadrados por um amplo
espaço verde.
Por se pretender um espaço inclusivo, todo o Parque é acessível a
pessoas com mobilidade reduzida e/ou condicionada.
A empreitada relativa à rede de saneamento de Atalaias foi concluída
em final de Novembro. Brevemente o Concelho passará a
contar com mais duas aldeias com rede de saneamento de águas
residuais, tendo sida aproveitada a intervenção para renovar a
rede de abastecimento de água. Desta forma têm vindo a ser
gradualmente melhoradas as redes de saneamento um pouco
por todo o Concelho, contribuindo-se assim para a melhoria da
qualidade de vida das populações e para a melhoria do ambiente
em geral.
09

Obras e Urbanismo
Em Construção
Requalificação das Ruas
Comendador Assis Roda
e Padre Manuel Alves
Catarino
A requalificação visa garantir as condições de segurança viária e
pedonal exigíveis para estes eixos estruturantes do sistema viário
urbano da vila de Proença-a-Nova.
Ao nível viário as intervenções mais significativas dizem respeito à
melhoria da rede de drenagem de águas residuais e à substituição
dos pavimentos existentes. Quanto aos espaços de circulação
pedonal a intervenção abrange o seu alargamento com a substituição
dos pavimentos garantindo desta forma a todos os utentes,
com ou sem mobilidade condicionada, uma utilização cómoda e
segura, contribuindo assim para a melhoria das acessibilidades no
Concelho.
40
Relativamente aos trabalhos já executados destaca-se a realização
de muros de betão armado nas duas ruas e todos os trabalhos
acessórios. Na Rua Padre Manuel Alves Catarino destaca-se a remoção
de todo o pavimento, a abertura de valas para a execução
dos colectores, bem como a colocação de novas guias de lancil e a
pavimentação de grande parte dos passeios em calçada.
Valor da adjudicação: 443.221,60€
Adjudicado a: Diamantino Jorge e filho Lda.
09

41 Obras e Urbanismo
EN351
Em Construção
09

Obras e Urbanismo
Rede de Distribuição de
Água em Labrunhais e
Casal Velho
Concluídas
42
Encontra-se em execução a Rede de Distribuição de Água para as
povoações de Labrunhal Cimeiro, Labrunhal Fundeiro e Casal Velho.
Esta intervenção tem como objectivo melhorar as condições
do serviço público que a Autarquia presta aos seus munícipes.
Será executada ligação à rede já existente na Estrada Municipal n.º
529-2 e proveniente da conduta adutora municipal.
Electrificações
No decurso do 2.º Trimestre de 2009 foram executados 1.769 metros de Rede
BT/IP, 30 Chegadas, 56 Luminárias, efectuadas 55 rondas de Iluminação
Púbica e reparados 417 focos.
O montante aplicado no concelho de Proença-a-Nova pela EDP
no ano de 2009 foi de 208 379,00€, correspondendo ao
investimento das Redes AT/MT/PT´s/BT/IP 129 686,00€ e
em manutenção das referidas redes 78 693,00€.
09

Estatísticas | Avisos
43 Obras e Urbanismo
Avisos
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
Informações técnicas prestadas e processos analisados
De Julho a inicío de Dezembro de 2009, e, do universo de informações
técnicas prestadas 26% foram relativas a apreciações de
arquitectura, 36% a licenciamentos finais, 20% a liminares, e, os
restantes 18% a outros pedidos (informações prévias, loteamentos
e obras de urbanização, informações, averbamentos, atribuição de
novas licenças, revalidações de licenciamento, destaques, propriedades
horizontais, pedidos de informação, instalação de estações
de radiocomunicações, remodelação de terrenos e montagem
de estaleiros).
Foi publicada no DR, 1ª série – nº127, de 3/7/09, a Lei 31/09 que
aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional
exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de
projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que
não esteja sujeita a legislação especial, e aos deveres que lhe são
aplicáveis, revogando o Decreto 73/73, DE 28/2.
O DIPLOMA ENTROU EM VIGOR NO DIA 1 DE Novembro de
2009, à excepção do artº27º (que estabelece os Protocolos para
a definição de qualificações específicas) que já tinha entrado em
vigor a 4 de Julho, dia seguinte à publicação em DR.
Em 30/10/09, foi publicada no DR, 1ª série – nº211, a Portaria
1379/09, que regulamenta as qualificações específicas profissionais
mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração
de projectos, pela direcção de obras e pela fiscalização de obras,
previstas na Lei 31/09, de 3 de Julho. A portaria entrou em vigor
no dia 1 de Novembro.
GESTÃO TERRITORIAL
Neste semestre a autarquia desencadeou novo processo de planeamento
para alteração do PDM vigente, por deliberação de 1
de Setembro da CM. A alteração é pontual, e apenas ao nível
do regulamento, para permitir um regime de edificabilidade mais
abrangente no âmbito das agro-pecuárias. Este novo procedimento
passou a incluir o link relativo aos planos municipais em
curso, no título GESTÃO TERRITORIAL no site do município.
Saliente-se que o ponto de situação dos planos municipais em
curso é actualizado, sempre que tal se justifique, na cronologia de
cada plano.
Foi publicada a seguinte legislação:
Declaração de rectificação nº53/09, de 28/7 – Rectifica o DR
9/09, de 29/5.
Declaração de rectificação nº54/09, de 28/7 – Rectifica o DR
10/09, de 29/5.
DL181/09, de 7/8 – Altera o DL316/07, de 19/9 – regime jurídico
dos instrumentos de gestão territorial (RJIGT).
DL307/09, de 23/10 – Regime jurídico da reabilitação urbana
em áreas de reabilitação urbana.
DL309/09, de 23/10 – Estabelece o procedimento de classificação
dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o
regime jurídico das zonas de protecção e do plano de salvaguarda.
Encontram-se disponíveis na internet os seguintes endereços para
consulta do Plano Director Municipal de Proença-a-Nova e emissão
de plantas:
PDM:
http://munwebgis.municipia.pt/proenca/viewer.aspx?serviceName=pdm
PLANTAS DE LOCALIZAÇÃO:
http://munwebgis.municipia.pt/proenca/viewer.aspx?serviceName=plantas
09

Obras e Urbanismo
Avisos
44
PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
EM CURSO
Apesar do atraso provocado por alterações legislativas e alguma
morosidade na resposta por parte das entidades exteriores, os
PMOT´s que a autarquia tem em curso, vão avançando. Assim:
Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-
-Nova
18 de Agosto – Foi presente em Sessão da CM a versão final
do estudo prévio do plano para conhecimento e
esclarecimento quanto ao ponto de situação do
respectivo processo administrativo.
Aguarda-se a entrega por parte da equipa encarregue da sua
elaboração, do relatório ambiental e da versão final completa do
plano para efeitos da realização da conferência de serviços.
Revisão do Plano Director Municipal (PDM)
29 de Janeiro – Publicação no DR, 2ª série, nº20, da Constituição
da Comissão de Acompanhamento (CA).
28 de Setembro – Realizou-se a 1ª reunião da CA, nas instalações
da CCDRCentro, em Coimbra. Além de ser
efectuada a apresentação das entidades que
constituem a Comissão, a CM fez a entrega
dos estudos de caracterização para análise.
Após serem recepcionados os pareceres das entidades, incluindo
o da CCDRCentro, a equipa encarregue da revisão está a aferir
os referidos estudos de modo a dar satisfação às observações
formuladas.
Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal
vigente
(para regularizar a situação dos parques eólicos existentes)
28 de Julho – Envio para a CCDR da proposta de alteração ao
regulamento do PDM.
28 de Agosto – Resposta da CCDR a informar que o processo reúne
condições para prosseguir a sua tramitação,
indicando ainda os procedimentos a adoptar para
efeitos de marcação de conferência de serviços.
Aguarda-se a entrega por parte da equipa encarregue da sua elaboração,
do relatório ambiental para efeitos de conferência de
serviços.
Alteração ao Plano Director Municipal vigente
(para tornar mais abrangente, em termos de regulamento, o regime
de edificabilidade preconizado para a instalação de agropecuárias)
1 de Setembro – Deliberação da CM de proceder à alteração do
Plano Director Municipal, e de sujeitar o procedimento
a Avaliação Ambiental Estratégica,
9 de Setembro – Publicação no DR, 2ª série, nº175, da deliberação
da CM, e abertura do período para formulação
de sugestões e informações pelo período de 15
dias.
Aguarda-se a entrega por parte da equipa encarregue da sua elaboração,
do relatório dos factores críticos para a decisão, para
efeitos de consulta às entidades.
09

CCV Floresta
2º Aniversário
Centro Ciência Viva
da Floresta
Aniversários
No dia 21 de Julho de 2009, o Centro Ciência Viva da Floresta festejou
o seu 2.º aniversário. Neste dia visitaram-no cerca de duas
centenas de pessoas, que puderam explorar a exposição permanente
e realizar ateliers científicos, “Ciência e Magia”, “Esparguete
de Sumo”, “Vulcões Explosivos” e ainda actividades no “Mini-Viveiro”.
A noite iniciou-se com a actuação do trio musical CoMcOrdAs,
e terminou com o soprar das velas, espumante e bolo.
10º Aniversário do
Pavilhão
46
No fim-de-semana de 25 e 26 de Julho, o CCV Floresta participou
nas actividades de comemoração do 10ºaniversário do Pavilhão do
Conhecimento em Lisboa.
09

Apresentações
47 CCV Floresta
A Recepção do
Darwinismo em Portugal
No dia 19 de Setembro decorreu no CCVFloresta uma palestra dinamizada
pelo investigador na área da Filosofia, Adelino Cardoso,
que integrou a comemoração do ano de Darwin.
Apresentação do Guia de Programas Escolares
2009/2010
No dia 10 de Setembro o Centro recebeu a visita de professores de todos os níveis de ensino para assistirem à apresentação do Guia de
Programas Escolares para o ano lectivo 2009/2010. No final da apresentação os participantes puderam degustar um lanche científico
preparado pela equipa do CCVFloresta.
09

CCV Floresta
Ateliers Científicos de
Fim-de-Semana
Ateliers
Durante os fins-de-semana as famílias puderam usufruir das mais
variadas actividades onde os condimentos principais foram tocar,
experimentar, descobrir, imaginar e sonhar… As actividades tiveram
uma duração de 20 a 30 minutos, sendo que os temas eram
diferentes todas as semanas,” Mulher, Beleza e Ciência”,” Mini-viveiro”,
“Sabão da Avó” e “T-Shirt Colorida” entre outras
Ciência Na Aldeia
48
Mais uma vez o CCVFloresta associou-se à Bibliomóvel e percorreu
algumas aldeias do concelho levando à população “ateliers
científicos”.
http://opapalagui.blogspot.com/
Ciência Na Praia
Pela primeira vez o CCVFloresta durante alguns fins-de-semana
dos meses de Julho e Agosto desenvolveu alguns dos seus “ateliers
científicos” nas Praias Fluviais do Concelho.
09

49 CCV Floresta
Ciência Viva no Verão
Contos da Floresta
No dia 25 de Outubro, decorreu
no CCVFloresta a terceira edição
dos “Contos na Floresta”, onde
contámos com a presença das
contadoras “Ana e as outras” que
apresentaram o conto “Um Segredo
no Bosque”.
Cursos de Formação
Pelo segundo ano consecutivo o Centro Ciência Viva da Floresta
associou-se ao programa Ciência Viva no Verão.
Biologia no Verão – 2 e 16 de Agosto
Porque é importante conhecer e proteger as árvores, mesmo no
espaço urbano, realizaram-se passeios pelas ruas, parques e jardins
de Proença-a-Nova e Sobreira Formosa. Nesta acção foram
identificadas as espécies existentes e determinada a altura e diâmetro,
utilizando hipsómetro, suta, fita métrica e guias de campo.
Geologia no Verão – 8 de Agosto
Pela primeira vez, o Centro Ciência Viva promoveu uma acção de
Geologia no Verão, que teve o apoio do Geopark Naturtejo. Durante
o dia os participantes tiveram oportunidade de passear pelo
Vale Mourão, visitar os fósseis na Casa da Cultura de Vila Velha de
Ródão e no final do dia visitar o CCVFloresta.
Astronomia no Verão – 28 de Agosto
A FISUA – Associação de Física da Universidade de Aveiro dinamizou
uma palestra seguida de uma observação astronómica.
Durante este semestre o Centro ofereceu os cursos de formação
de Informática, A,B,C da Astronomia e A,B,C do Céu. O curso de
Informática foi frequentado por 20 formandos e teve uma duração
de 3 meses num total de 45 horas. Relativamente aos cursos
de Astronomia o primeiro teve a participação de 22 formandos e
o segundo 29. Estes dois últimos realizaram-se no âmbito do Ano
Internacional da Astronomia onde foram abordados temas como
a origem da Astronomia, a observação do céu e o uso de cartas
celestes e telescópios.
Exposição EUREKit
Durante os meses de Outubro e Novembro esteve presente no
CCVFloresta a exposição EUREKit – Exposição itinerante de jogos
matemáticos, do Instituto Politécnico de Bragança. Esta é composta
por seis módulos e tem como objectivo divulgar a Matemática
de uma forma lúdica e atractiva. Visitaram esta exposição
143 pessoas.
09

CCV Floresta
Participação em Feiras
Feiras
50
Nos dias 22, 23 e 24 de Agosto o CCV Floresta esteve presente,
em conjunto com o Município, na Feira Anual de Sobreira Formosa
oferecendo actividades a crianças, jovens e adultos.
Nos dias 26 e 27 de Setembro, integrado na comemoração da
Semana Europeia do Património o CCV Floresta esteve presente
dinamizando algumas das suas actividades experimentais no espaço
da Iª Feira de Doces, Compotas e Licores no Parque Urbano
Comendador João Martins.
09

Cafés com Ciência
51 CCV Floresta
Inquietações – Ciclo de
Cafés com Ciência
Como tem vindo a acontecer com alguma regularidade o CCVFloresta
tem promovido Cafés com Ciência levando temas de ciência
ao público em geral de uma forma informal. Foram abordados os
seguintes temas:
“Matemática no dia-a-dia” com Prof. Paulo Afonso da ESE de Castelo
Branco.
“A importância da Astronomia” com o Prof. Máximo Ferreira do
Centro Ciência Viva de Constância
“A Botânica e a Medicina Forense” com a Palinóloga Forense Mafalda
Faria.
09

CCV Floresta
Teatro
Semanas e Dias Temáticos
52
O Centro Ciência Viva da Floresta comemorou a Semana Mundial
do Espaço, onde se realizou uma palestra e visitas ao Planetário
Móvel, estas acções destinaram-se a alunos do 3.º ciclo e secundário.
Promovida pela FISUA – Associação de Física da Universidade
de Aveiro.
No dia da Alimentação as crianças do ensino pré-escolar assistiram
a um teatro pelo grupo Anim`arte, em que se pretendia
sensibilizar os mais pequenos para a importância de
uma alimentação equilibrada.
O CCVFloresta assinalou esta semana com entrada gratuita para
os visitantes no dia 24 de Novembro, dia da Ciência e Tecnologia.
Integrado nas comemorações desta semana realizou-se o Café de
Ciência “A Botânica e a Medicina Forense”.
09

Factos e Eventos
Aniversário dos Bombeiros Voluntários
61º Aniversário dos
Bombeiros Voluntários
No dia 29 de Novembro os Bombeiros Voluntários de Proença-a-
-Nova festejaram mais um aniversário, ao qual agregaram a cerimónia
de tomada de posse de novos membros do comando.
Ao Comandante Fernando Silva, já em funções desde 2007, juntam-se
agora o Segundo Comandante Hugo Martins e os Adjuntos
de Comando Tiago Marques e Arlindo André.
Com um efectivo cada vez mais jovem e dinâmico esta corporação
de bombeiros voluntários iniciou estas comemorações com o
içar das bandeiras, o toque de sirene e a formatura dos bombeiros
junto ao quartel. Depois da recepção das entidades oficiais a comitiva
participou numa Missa Solene na Igreja Matriz de Proença-
-a-Nova.
Presentes nesta cerimónia estiveram o Comandante Operacional
Distrital de Castelo Branco, Rui Esteves, assim como o Presidente
da Câmara Municipal.
54
Corpo de Bombeiros em
formação na Escola de
escalada de Proença-a-Nova
09
No dia 31 de Agosto foi levado a cabo pelo Corpo de Bombeiros
de Proença-a-Nova um exercício de resgate na escola de escalada
de Sobral Fernando, sob orientação do monitor responsável pela
escola, José Santos, com formação específica nesta área.
O exercício foi o culminar da formação ministrada durante a semana,
de acordo com o plano de formação para o ano de 2009,
em que os bombeiros aprenderam várias técnicas de nós, pontos
de fixação, auto-segurança e descida em rappel.
O exercício de resgate previa a descida de duas equipas num total
de oito elementos para socorrerem uma vítima de queda de altura
a cerca de 30 metros.
Foi feita a descida das equipas, estabilização da vítima, imobilizações
e controle de hemorragias e finalmente o resgate.
Esta iniciativa nasce de uma necessidade sentida pelo corpo de
bombeiros em ter mais formação nesta área, que se pode aplicar
na prática, por exemplo, no resgate de pessoas poli traumatizadas
em locais de difícil acesso.
Se nesta primeira fase da formação foram montadas reuniões de
descida em rappel, futuramente serão abordadas mais técnicas de
resgate para que continue a ser prestado um socorro eficaz e
profissional por parte dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-
-Nova.

Verão 2009
55 Factos e Eventos
Animação de Verão 2009
À semelhança do Verão de 2008, entre os meses de Junho e Setembro
de 2009, Proença-a-Nova recebeu variados espectáculos
e actividades que animaram e preencheram as noites de Verão.
Entre actividades radicais, onde foi possível fazer rappel, slide,
atravessar uma ponte de cordas, superar uma escada de cordas,
a Arte Circense com espectáculos de malabarismo, de fogo e de
magia, Cinema ao ar livre, uma noite de fados, outra de Jazz, ou
uma noite de karaoke, muitas foram as actividades a que os proencenses
e aqueles que nos visitaram puderam assistir e participar.
Estas animadas noites de Verão terminaram com um espectáculo
de variedades apresentado pela companhia de Teatro de Montes
da Senhora, que teve lugar no Parque Urbano Comendador João
Martins.
09

Factos e Eventos
Final do Campeonato
do Mundo de Corridas
de Aventura nas Aldeias
do Xisto
Noite de Fados
na Figueira
56
A Figueira recebeu a mística do fado e com ela mais de uma centena
de pessoas que não quiseram perder esta agradável noite de
Verão, numa aldeia com muito para descobrir.
No largo, junto à Loja da Aldeia, a população local preparou o recinto
e toda a logística e houve mesmo quem jantasse ao som de
alguns dos fados mais emblemáticos. O tradicional caldo verde, os
enchidos, o maranho, a tigelada e um bom vinho foram algumas
das várias iguarias ao dispor dos espectadores.
Três fadistas, acompanhados de dois guitarristas apresentaram o
tradicional fado triste e melancólico mas também o popular, cantado
ao desafio.
9, 10 e 12 de Novembro
A Final do Campeonato Mundial de Corridas de Aventura realizou-
-se este ano em Portugal e a maior parte da prova foi disputada
em território das Aldeias de Xisto, na qual está incluída a Aldeia de
Figueira.
Passaram por esta Aldeia emblemática do nosso Concelho os
melhores atletas mundiais da modalidade, que trouxeram muitos
momentos de emoção e adrenalina, num desafio onde a técnica
dos atletas e o trabalho de equipa foi levado ao extremo.
09

57 Factos e Eventos
Jornadas Europeias do
Património
26 e 27 Setembro
Pelo segundo ano consecutivo Proença-a-Nova juntou-se a muitas
outras localidades do País e de toda a Europa para celebrar
o Património, este ano sob o tema VI(R)VER O PATRIMÓNIO.
As Jornadas Europeias do Património são uma iniciativa anual do
Conselho da Europa e da União Europeia que envolve mais de
50 países, no âmbito da sensibilização dos povos europeus para
a importância da salvaguarda do Património. Neste sentido, cada
País, através dos seus municípios, elabora anualmente um programa
de actividades a nível nacional e local, a realizar em Setembro,
acessível ao público gratuitamente. Este ano não faltou o Património
científico, o Património linguístico, os Saberes e tradições, o II
concurso de pintura do Património, a II edição de cerâmica Rakú
e o VI Festival de Vozes.
Palestra CPJC
Unidos pelos Direitos da Criança
Colóquio “Gostem de Mim” juntou duas centenas de pais,
professores e profissionais de saúde.
Decorreu no dia 07 de Novembro, no Auditório Municipal uma
palestra organizada pelas Comissões de Protecção de Crianças
e Jovens (CPCJ) do Concelho de Proença-a-Nova, Vila de Rei,
Oleiros e Sertã que contou com a participação de dois grandes
nomes, quando se trata de crianças e dos seus direitos, o Dr. José
Peixoto, do Hospital Pediátrico de Coimbra e o Dr. Laborinho Lúcio,
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
José Carlos Peixoto, especialista em Pediatria Médica pela Ordem
do Médicos e pelo Hospital Pediátrico de Coimbra baseou a sua
intervenção na temática “Como se podem prevenir os grandes
problemas da adolescência?”
Para José Peixoto “as mensagens chaves, na idade certa, podem
influenciar o futuro da sociedade e podem prevenir as crianças,
pelas quais nós todos estamos aqui”, afirmou o Médico. Laborinho
Lúcio explanou, de uma maneira singular, alguns dos direitos fundamentais
da criança fazendo uma clara distinção entre os direitos
de “Ser” criança e os direitos relacionados com o desenvolvimento
da criança, “a criança é muito mais do que o adulto de amanhã,
a criança, é, pelo simples facto de ter nascido, um ser autónomo
e completo. Quando dizemos que o melhor do mundo são as
crianças temos de aceitar um desafio. Por elas serem realmente o
melhor do mundo, temos de pôr na boca das crianças que o melhor
do mundo são os adultos e depois, nós adultos, todos os dias,
demonstrar-mos que elas quando dizem isso, têm razão”, afirmou.
09

Factos e Eventos
58
“Os Territórios de Baixa
Densidade em Tempos
de Mudança”
No dia 16 de Setembro foi lançado, no Centro Ciência Viva da
Floresta o livro “Os Territórios de Baixa Densidade em Tempos
de Mudança”, uma publicação que nasce das Conferências com o
mesmo nome que decorreram, também neste espaço, nos dias
20 e 21 de Março de 2009.
Temas como as iniciativas e empresas em espaço rural, os olhares
prospectivos dos territórios de baixa densidade, a floresta, ambiente
e desenvolvimento rural e o património e identidade são
abordados nesta publicação.
Presentes na mesa de apresentação deste livro estiveram o Prof.
Fernando Oliveira Baptista, coordenador deste projecto, Fernando
Paulouro e Fernando Delgado, co-autores deste livro, o Presidente
do Município de Proença-a-Nova, Eng.º João Paulo Catarino e ainda
Prof. João Manso, Director do Centro Ciência Viva da Floresta.
09

59 Factos e Eventos
Protocolo PEPAS
No centro do investimento empresarial
No dia 24 de Setembro, decorreu no Auditório Municipal de Proença-a-Nova
uma cerimónia de assinatura de protocolos entre a
Câmara Municipal e as empresas Derovo2 S.A. e OutSystems S.A.
com vista à sua instalação no Concelho.
A primeira pretende implementar neste Município uma unidade
agro-industrial para produção, classificação e pasteurização de
ovos e unidades de produção energética, sendo o investimento
total previsto de vinte e seis milhões de euros com a criação de
setenta postos de trabalho. Irá instalar-se no Parque Empresarial
de Proença-a-Nova S.A. (PEPA).
A empresa OutSystems – Software em Rede S.A. é uma empresa
consolidada no mercado, que desenvolve a sua actividade no
ramo das tecnologias da informação, agindo não só como software
house mas também como prestadora de serviços associados ao
seu software proprietário.
A OutSystems encontra-se já a funcionar nas antigas instalações
do Gabinete Técnico da Câmara Municipal, na zona industrial.
Nesta cerimónia foram também assinados contratos de arrendamento
entre o PEPA e três empresas, nomeadamente a LinhAmbiente,
S.A., que se dedica às actividades de triagem e reciclagem
de resíduos não perigosos, a Ambienti d’Interni, Unipessoal, Lda.
que se dedica à actividade de construção de edifícios e produção
de imobiliário e ainda com a Vale Serrão Ambiente – Tecnologias
Ambientais S.A. que se dedica à actividade de fabricação, montagem,
instalação, reparação e manutenção de máquinas, equipamentos
mecânicos e eléctricos industriais.
Foi ainda assinado o contrato de financiamento entre a empresa
Derovo2 – Produção e Comércio Avícola, Lda. e o Instituto de
Financiamento da Agricultura e Pesca.
O projecto da DEROVO II em Proença Nova foi alvo de apoios por
parte do programa PRODER.
09

Factos e Eventos
60
Secretário de Estado visita obras da EN 351
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações,
Paulo Campos, visitou no dia 08 de Setembro as obras
que estão a decorrer entre a Isna de Oleiros e o Pontão do Laranjeiro
(Proença-a-Nova), na Estrada Nacional 351.
Esta obra tem uma extensão de 14 km e um custo estimado de
16.4 milhões de euros. Permitirá ainda uma redução média do
percurso entre Proença-a-Nova e Oleiros de 50%.
Presente nesta visita esteve também a Governadora Civil de Castelo
Branco,. Alzira Serrasqueiro e o Presidente do Município de
Oleiros, José Santos Marques. A comitiva teve ainda oportunidade
de ver no terreno o ponto de situação da obra com uma pequena
viagem de autocarro onde foram explicados os processos em
curso e o andamento das obras.
“Estes portugueses que vivem em Proença-a-Nova ou
Oleiros, por exemplo, devem ter as mesmas condições
que os que vivem em Lisboa ou no Porto por exemplo”
Paulo Campos, Secretário de Estado Adjunto,
das Obras Públicas e das Comunicações
09

61 Factos e Eventos
Tomada de Posse da Assembleia Municipal e
Câmara Municipal
No dia 30 de Outubro tomaram posse os Órgãos Autárquicos
eleitos para o mandato 2009-2013 da nova Assembleia Municipal
e da Câmara Municipal de Proença-a-Nova.
Esta cerimónia decorreu nas novas instalações dos Paços do Concelho,
e do Executivo da Câmara Municipal fazem parte João Paulo
Catarino, como presidente, João Ventura Lobo, Helena Mendonça
e João Manso como vereadores do Partido Socialista e Ricardo
Esteves do Partido Social Democrata.
Seguiu-se a tomada de posse dos membros da Assembleia Municipal.
Pelo Partido Socialista Arnaldo Cruz como Presidente, Jorge
Cardoso como 1º Secretário, Fernando Alves Martins como 2º Secretário,
como deputados Cristina Catarino, Vítor Bairrada, Paula
Sequeira, André Março, João Lopes, Margarida Cristóvão, Amélia
Farinha, António Dias e António Martins Cardoso.
Pelo Partido Social Democrata foram eleitos como deputados
municipais Maria da Conceição Alves, Joaquim Calado Mendes e
Jorge Tomé.
Com assento na Assembleia Municipal estão também os Presidentes
das Juntas de Freguesia. Assim, tomou posse António Alberto
pela Junta de Freguesia de Alvito da Beira, Carlos Gonçalves pela
Junta de Freguesia de Montes da Senhora, Francisco Agostinho
pela Junta de Freguesia de Sobreira Formosa, Assis Cardoso pela
Junta de Freguesia de Peral, Luís Gonçalves pela Junta de Freguesia
de São Pedro do Esteval e José Roque pela Junta de Freguesia
de Proença-a-Nova.
09

Factos e Eventos
Paços do Concelho
Assinatura do Contrato-Programa de Financiamento
do Edifício dos Novos Paços do Concelho
No dia 14 de Dezembro o Secretário de Estado da Administração
Local, Dr. José Junqueiro deslocou-se a Proença-a-Nova para testemunhar
a assinatura do Contrato-Programa de Financiamento
do Edifício dos Novos Paços do Concelho de Proença-a-Nova.
Considerado um dos mais modernos e ecológicos do país, foi
inaugurado a 28 de Junho de 2009 e está a funcionar em pleno
desde o dia 19 de Outubro.
Este edifício foi totalmente remodelado mas a sua construção
data de 1960, e é um motivo de orgulho para todos os munícipes,
uma vez que foi erguido graças ao empenho e generosidade dos
proencenses.
Em termos de eficiência energética este renovado e moderno
edifício é um exemplo a seguir uma vez que resolve hoje uma
questão que será obrigatória a partir de 31 de Dezembro de 2018,
no cumprimento de uma directiva comunitária, que é o facto de
todos os edifícios públicos terem de produzir, por métodos renováveis,
a energia que consomem.
62
“Com finanças locais perfeitamente equilibradas, com
uma gestão de excelência, e com o aproveitamento
máximo de todos os seus recursos esta autarquia é,
sem dúvida, um exemplo a seguir”.
Secretário de Estado da Administração Local
Dr. José Junqueiro.
“Tentámos fazer esta obra com a mesma perspectiva
que os proencenses que o construíram em 1960. Uma
obra que fosse funcional, que correspondesse às necessidades
do presente, mas que acima de tudo tivesse
uma perspectiva de futuro, para que quem olhar
para ela daqui a 50 anos souber que quem a projectou,
tinha uma perspectiva de futuro, e que sabia qual
era esse caminho para o futuro”,
Presidente Câmara Municipal de Proença-a-Nova
Eng.º João Paulo Catarino.
09

Feiras
63 Factos e Eventos
III Feira do Pão Caseiro
e do Bolo Finto
Decorreu, nos dias 06, 07 e 08 de Novembro mais uma edição da
Feira do Pão Caseiro e do Bolo Finto.
À semelhança de anos anteriores, esta feira, atraiu centenas de
pessoas e o balanço final não podia ser mais positivo, já que para
além da venda dos seus produtos as associações sublinham o convívio
e o ambiente de festa que estas e outras iniciativas semelhantes
proporcionam.
Participaram nesta iniciativa as seguintes associações:
Rancho Folclórico Os Resineiros de Corgas; Associação Cultural,
Recreativa e Desportiva da Maljoga; Associação Recreativa e Cultural
do Cunqueiros; Associação Penha do Falcão; Associação Desportiva,
Cultural e Recreativa de Moitas; Associação Os Galisteus;
Jovens para a Unidade; Associação Cultural, Recreativa e Desportiva
de Atalaias; Centro Social Cultural Desportivo e Recreativo
do Malhadal; Centro Social e Associação Cultural e Recreativa de
Vergão; Grupo de Danças e Cantares do C.S.C.R. de Freguesia de
Montes da Senhora.
I Feira de Doces,
Compotas e Licores
Esta deliciosa Feira decorreu nos dias 26 e 27 de Setembro, no
Parque Urbano Comendador João Martins.
Entre licores de amora, poejo, morango, hortelã, pêssego, ananás,
café, ginja, groselha, ameixa, figo, romã, ou os doces e compotas
de kiwi, de pétalas de rosa, abóbora com laranja, abóbora com
nozes, cenoura, gila, cereja, a variedade era extraordinária e quem
passou por esta feira não resistiu a esta doce tentação.
A iniciativa do Município contou com a participação do Centro
Desportivo, Cultural e Social de Estevês, da Associação Cultural,
Recreativa, Desportiva e Social da Maljoga, da Associação Cultural,
Recreativa e Desportiva de Atalaias, do Grupo de Danças e Cantares
da Freguesia de Montes da Senhora, do Fumeiro Tradicional
de Carvalhal, da Liga de Amigos de Montes da Senhora e ainda da
Associação Amigos do Galisteu.
Estiveram ainda no recinto da feira os stands do BioAromas, do
Agrupamento de Escolas Pedro da Fonseca com o Património Linguístico
e o CCV. No Domingo dia 27 a partir das 8 horas esteve
anexo ao mesmo espaço a Feira de Velharias onde se podiam
adquirir, entre outros objectos, livros e peças de vidro.

Factos e Eventos
X – CHANGE - Projecto
Intercâmbio de Jovens
13 a 24 Julho
O X-Change foi um intercâmbio de jovens de Proença e de Lisboa,
resultante de uma parceria do Município com o Parque Florestal
de Monsanto. Durante duas semanas 60 jovens, provenientes do
nosso Concelho e de Lisboa, viveram experiências únicas divididos
entre Proença e a Capital do País, em actividades radicais, passeios
no Tejo, Garimpo, visitas didácticas, entre outras actividades.
III Feira das Filhós e Coscuréis
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Realizou-se mais uma edição da Feira das Filhós e Coscuréis que
decorreu nos dias 19 e 20 de Dezembro junto ao edifício dos Novos
Paços do Concelho.
Participaram nesta Feira diversas associações, colectividades e
empresas do concelho tais como a Associação Social, Cultural e
Desportiva os Amigos dos Galisteus, o Grupo de Danças e Cantares
de Montes da Senhora, o Centro Social e Associação Cultural
e Recreativa da Vergão, o Centro Social, Desportivo e Cultural do
Malhadal, Manuela Simões, a Associação Desportiva e Cultural do
Casal da Ribeira e a Associação Recreativa e Cultural de Casais,
Vale Porco e Montinho.
Festival Gastronómico
Entre os meses de Julho e Dezembro, decorreram nos restaurantes
aderentes do Concelho vários Festivais gastronómicos,
nomeadamente, o Festival do Maranho e Salada de Almeirão, a
Especialidade da Casa, a Mostra Gastronómica de Caça e o Festival
do Cabrito.
Participaram nestes festivais os restaurantes: O Abrigo, Nova Era
do Pescador, Churrasqueira Santa Margarida, Cozinha do Pinhal,
O Famado, O Felisbelo, Restaurante Milita, Pousada das Amoras e
Restaurante Aldeia Ruiva.
09

65 Proença na Imprensa
Destaques na imprensa
in Portugal Directo, RTP, 5 de Novembro
de 2009
in Portugal Directo, RTP, 11 de Novembro
de 2009
in Diário de Noticias, 4 de
Agosto de 2009
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Proença na Imprensa
66
in National
Geographic
Portugal
in Visão, 9 de Novembro de 2009
in TVi24, 13 de Dezembro
de 2009
in Local Visão, TV2
in Público, 22 de Setembro
de 2009
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67 Assembleia | Reuniões de Câmara
Reuniões e Deliberações da Câmara Municipal
07/07/2009
Local – Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Adjudicação dos trabalhos da empreitada: Centro
Educativo E.B.1 + Jardim-de-Infância de Proença-a-Nova».
Autorização da despesa. Designação
do Director de Fiscalização da obra e do Coordenador
de Segurança. Aprovado por unanimidade.
2- Adjudicação dos trabalhos da empreitada: Arranjos
Exteriores do Edifício do Antigo Colégio de
Proença-a-Nova – Novas Instalações dos Paços do
Concelho». Autorização da despesa. Designação
do Director de Fiscalização da obra e do Coordenador
de Segurança. Aprovado por unanimidade.
3- Alteração ao Regulamento do Centro Intermunicipal
de Recolha de Animais Errantes.
Aprovado por unanimidade.
4- Ratificação do Protocolo celebrado com as
Freguesias de Alvito da Beira, Proença-a-Nova e
Sobreira Formosa, para constituição das Equipas
Móveis de Vigilância e 1.ª Intervenção. Ratificado
por unanimidade.
5- Ratificação da adenda ao protocolo celebrado
entre a Freguesia de Montes da Senhora e o Município,
em 11/06/2008. Ratificado por unanimidade.
6- Denúncia do protocolo celebrado entre a firma
Air Compluto, S.L. e o Município, em 24/10/2007.
Aprovado por unanimidade.
7- Análise de pedidos de isenção do pagamento
do passe escolar, para o ano lectivo de 2009/2010,
apresentados por dois encarregados de educação.
Aprovado por unanimidade.
8- Fixação do valor mensal da comparticipação
familiar na componente de apoio à família, nos Jardins-de-Infância,
para o ano lectivo de 2009/2010.
Aprovado por unanimidade.
9- Autorização do pagamento da Factura
A-20090074, à firma Construções Manuel & Lino,
Lda. Autorizado por unanimidade.
10- Autorização do pagamento das facturas n.ºs
09B00192/ 09B00191/ 09B00253 e 09B00252, à
firma Constrope Construções, S.A. Aprovado por
unanimidade.
11- Expediente diverso.
11.1- Aprovação da Minuta do Protocolo a celebrar
entre o Município de Proença-a-Nova e PEPA –
Parque Empresarial de Proença-a-Nova. Aprovado
por unanimidade.
11.2- Informação Técnica, para rectificação do
ponto 7. Um, da Reunião do Executivo de dois de
Junho último. Aprovado por unanimidade.
11.3- Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja
Paroquial de Proença-a-Nova. Aprovado por unanimidade.
11.4- 3.ª Taça do Município. Aprovado por unanimidade
atribuição de subsídio.
21/07/2009
Local – Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Expediente diverso.
1.1- Ratificação do despacho do Senhor Presidente
de vinte de Julho do corrente ano, que aprovou a
7ª. Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do
Plano /2009. Ratificado por unanimidade.
1.2- Celebração de Protocolo com Lúcia da Silva
Farinha Matias. Aprovado por unanimidade.
1.3- Protocolo para dinamização da Loja da Aldeia.
Aprovado por unanimidade.
1.4- Aprovação da minuta do contrato da empreitada
de “Arranjos exteriores do Edifício do antigo
Colégio de Proença-a-Nova – Novas Instalações
dos Paços do Concelho”. Aprovado por unanimidade.
1.5- Aprovação da minuta do contrato da empreitada
do “Centro Educativo E.B.+Jardim de Infância
de Proença-a-Nova”. Aprovado por unanimidade.
1.6- Atribuição de Subsídio ao Agrupamento de
Escolas de Vila Velha de Ródão. Aprovado por
unanimidade.
1.7- Prorrogação do Prazo para conclusão da empreitada
“Rede de Saneamento de Atalaia”. Prorrogado
por mais 45 dias.
1.8- Rectificação à deliberação do passado dia cinco
de Maio do corrente ano, sobre a Variante Sul a
Proença-a-Nova. Aprovada por unanimidade.
1.9- Erros e Omissões apresentados pelos Concorrentes
relativamente ao Projecto de Construção,
da empreitada da Variante Sul a Proença-a-Nova.
Ratificada por unanimidade.
04/08/2009
Local – Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Cessão da Posição Contratual no contrato Promessa
de constituição de Direito de Superfície.
Aprovado por unanimidade.
2- Autorização do pagamento das facturas referentes
aos autos de medição n.º 9 e 9ª relativos
à empreitada de “Renaturalização do Ribeiro de
Santa Margarida e Requalificação da Área Envolvente”.
Autorizado por unanimidade o respectivo
pagamento.
3- Expediente diverso.
3.1- Núcleo Juventude Concelho de Proença-a-
Nova. Aprovado por unanimidade.
3.2- Pedido de comparticipação transporte escolar.
Aprovado por unanimidade.
3.3- Ratificação de Protocolo. Ratificado por unanimidade.
3.4- Aprovação do Plano de Segurança e Saúde da
empreitada do “ Centro Educativo
E.B.1 +JI”. Aprovado por unanimidade.
18/08/2009
Local – Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Adjudicação dos trabalhos da empreitada de
“Construção da Variante Sul a Proença-a-Nova”.
Autorização da despesa. Designação do Director
de Fiscalização da obra e do Coordenador de Segurança.
Aprovado por unanimidade.
2- Alteração ao Mapa de Pessoal desta Autarquia,
para o Ano 2009. Submeta-se à Assembleia Municipal
nos termos da Lei.
3- Protocolo a celebrar com a Empresa Outsystems
para instalar no Gabinete Técnico.
Aprovado por unanimidade.
4- Abertura de Concurso para atribuição de Bolsas
de Estudo a alunos mais carenciados do Concelho
a frequentar o Ensino Superior. Aprovado por
unanimidade.
5- Plano de Pormenor do Parque Empresarial de
Proença-a-Nova (versão final do estudo prévio). A
Câmara tomou conhecimento do ponto da situação
do processo Administrativo.
6- Expediente Diverso.
6.1- Centro Social Cultural e Desportivo Alvitense.
Por unanimidade isenção das taxas na licença de
Construção do respectivo Centro de Dia.
6.2- Sport Clube Sobreirense pedido de apoio.
Aprovado por unanimidade
01/09/2009
Local – Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Proposta de Alteração do Plano Director Municipal
Vigente. Aprovado por unanimidade.
2- Proposta para Elaboração do Plano Municipal
de Emergência de Protecção Civil. Aprovado por
unanimidade.
3- Ratificação do despacho do senhor Presidente,
do dia 20 de Agosto, que aprovou 8ª Alteração ao
Orçamento/Grandes Opções do Plano/2009. Ratificado
por unanimidade.
4- Expediente Diverso.
4.1- Atribuição de Auxílios económicos aos alunos
que frequentam o primeiro ciclo do Ensino Básico.
Aprovado por unanimidade.
4.2- Pedido de comparticipação em cinquenta por
cento no custo do passe Escolar. Aprovado por
unanimidade.
4.3- Aprovação do Plano de Segurança e Saúde da
empreitada da “ Variante Sul a Proença-a-Nova”.
Aprovado por unanimidade.
15/09/2009
Local – Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Ratificação do despacho do senhor Presidente,
do dia 10 de Setembro, que aprovou 9ª Alteração
ao Orçamento e Grandes Opções do Plano/2009.
Ratificado por unanimidade.
2- Pedido isenção do pagamento da comparticipação
mensal na componente de apoio à família
– (família carenciada). Por unanimidade isento do
respectivo pagamento.
3- Pedido de comparticipação em 50% do custo
transporte escolar. Foi deliberado por unanimidade
comparticipar o transporte escolar.
4- Pedido de Isenção do custo mensal do passe
escolar. Por unanimidade foi deliberado isentar o
respectivo pagamento por serem alunos com necessidades
Educativas Especiais.
5- Prorrogação do Prazo para conclusão da empreitada
“Rede de Saneamento de Atalaia”.Por unanimidade
deliberado prorrogar o prazo por mais 60 dias.
6- Expediente Diverso.
6.1- Aprovação do memorando de entendimento
entre o Município de Proença-a-Nova e Derovo II
– Produção e Comércio Avícola, Lda. Aprovado por
unanimidade.
6.2- Aprovação da minuta do contrato da empreitada:
“Variante Sul a Proença-a-Nova”.
Aprovada por unanimidade.
6.3- Alteração do Regulamento do Centro Intermunicipal
de Recolha de Animais Errantes. Aprovado
por unanimidade.
06/10/2009
Local – Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Ratificação do Memorando celebrado entre esta
Câmara Municipal e a Derovo. Ratificado por unanimidade.
2- Autorização do pagamento da factura referente
ao Auto de Medição n.º 10A relativos à empreitada
de “Renaturalização do Ribeiro de Santa Margarida
e requalificação da área Envolvente”. Aprovado por
unanimidade o respectivo pagamento.
3- Pedido isenção do pagamento da comparticipação
mensal na componente de apoio à família
– (almoço). Deliberado isentar a comparticipação
por unanimidade.
4- Pedido de comparticipação em 50% do custo
transporte escolar. Aprovado por unanimidade.
5- Pedido de Isenção do custo mensal do passe escolar.
Aprovado por unanimidade, dado tratar-se de
família carenciada.
6- Pedido de comparticipação no pagamento do
alojamento do aluno Ricardo José Dias Martins. Deliberado
pedir parecer jurista.
7- Expediente Diverso.
7.1- Pedido de apoio da associação Desportiva e
Cultural de Proença-a-Nova. Aprovado por unanimidade.
7.2- Proposta de Atribuição de Subsídio ao Centro
de dia de Sobreira Formosa. Aprovada por unanimidade.
7.3- Apoio Associação Desportiva e Cultural de
Proença-a-Nova. Aprovado por unanimidade.
20/10/2009
Local – Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Expediente Diverso.
1.1- Ratificação do despacho senhor Presidente da
Câmara que aprovou a 10ª. Alteração ao Orçamento
e Grandes Opções do Plano de 2009. Ratificado
por unanimidade.
1.2- Aprovação de proposta de correcção do valor
do transporte a pagar pelos alunos residentes em
Corgas. Aprovada por unanimidade.
1.3- Aprovação do Pagamento da Factura n.º
A20090105/2009 no valor de 156.582,35 €.
Aprovado por unanimidade.
03/11/2009
Local – Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Ratificação das deliberações, presentes na reunião
do dia 20/10/2009, nos termos da Lei n.º
47/2005 de 29 de Agosto. Ratificado por unanimidade.
2- Periodicidade das reuniões Ordinárias da Câmara
Municipal. Deliberado por unanimidade continuarem
a realizar-se nas primeiras e terceiras Terças-
Feiras de cada Mês.
3- Designação do Vice-Presidente. Foi designado
o Vereador João Manuel Ventura Grilo de Melo
Lobo.
4- Decisão sobre a existência de Vereadores em
regime de Tempo Inteiro. Foram designados dois
Vereadores a tempo inteiro João Manuel Ventura
Grilo de Melo Lobo e João Crisóstomo Pereira Cavalheiro
Manso.
5- Delegação de todas as competências no Presidente
da Câmara, em conformidade com o n.º
1 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro,
bem como as competências dos actos de licenciamento,
Autorização e Comunicação Previa,
estabelecidos na Lei n.º 60/2007 de 4 de Setembro.
Por unanimidade foram delegadas no senhor
Presidente da Câmara todas as competências previstas
na Lei.
6- Aprovação do Plano de Execução; Planta do Estaleiro
e Organograma do Estaleiro e do Plano de
emergência no âmbito do Plano de segurança e
Saúde da empreitada do “Centro Educativo EB1+JI
de Proença-a-Nova. Aprovados por unanimidade.
7- Constituição de Fundo de Maneio. Aprovado
por unanimidade.
17/11/2009
Local – Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Ratificação do despacho que aprovou a 11.ª Alteração
ao Orçamento e Grandes Opções do Plano e
Orçamento. Foi ratificado por unanimidade.
2- Aprovação do 2.º Mapa de trabalhos a mais da
empreitada “Remodelação do Antigo Colégio de
Proença-a-Nova – Novas Instalações dos Paços
do Concelho. Autorização da respectiva despesa
e adjudicação. Aprovação da minuta do contrato
a celebrar. Por unanimidade a Câmara aprovou o
2.º Mapa de Trabalhos a Mais e a minuta do respectivo
contrato.
3- Rectificação à deliberação do passado dia vinte
de Janeiro do corrente ano, sobre a Variante Sul a
Proença-a-Nova. Por unanimidade foram aprovados
os termos adicionais e rectificativos da resolu-
09

Assembleia | Reuniões de Câmara
68
ção de requerer a Declaração de Utilidade Pública
de expropriação de terrenos para construção da
Variante sul a Proença-a-Nova.
4- Empreitada da “Construção da Variante Sul a
Proença-a-Nova – Data prevista para o início dos
trabalhos. Deliberado por unanimidade iniciar os
respectivos trabalhos em Janeiro de dois mil e dez.
5- Abertura de procedimento concursal comum
em regime de contrato de trabalho em funções
públicas por tempo determinado, para preenchimento
de dois postos de trabalho. Deliberado por
unanimidade aprovar a abertura dos dois procedimentos
concursais.
6- Aprovação do Protocolo a celebrar com a firma
GOXTREM – Actividades Turísticas e Desportivas,
Lda. Aprovado por unanimidade o referido Protocolo.
7- Atribuição de subsídios às Zonas de Caça Municipais,
no seguimento dos protocolos celebrados.
Conforme os anos anteriores aprovado por unanimidade
atribuição de subsídio para o corrente ano.
8- Informação sobre o aproveitamento que se
pretende dar ao Antigo edifício escolar de Alvito
da Beira – (Solicitação da Direcção-Geral do Tesouro
e Finanças). A Câmara por unanimidade não
vê qualquer inconveniente que o Edifício seja considerado
em Outros/Ruínas.
9- Análise do pedido de isenção/redução da comparticipação
mensal da componente de apoio à
família (almoço e prolongamento), apresentado
por Maria de La Salette Moreira Ribeiro Alves. Este
assunto ficou para averiguação pela Técnica Social,
in loco, para posterior análise.
10- Expediente diverso.
10.1- Designação de Funcionário para lavrar as
actas das reuniões da Câmara Municipal. Segundo
proposta apresentada, por unanimidade foi designada
Elisa Conceição Pequito.
10.2- Proposta de deliberação para fixação das taxas
de IMI. Por unanimidade foi deliberado manter
as taxas em vigor no ano anterior.
10.3- Taxas de IRS. A Câmara Municipal deliberou
por unanimidade, manter a participação variável no
IRS para o Município em 5%.
02/12/2009
Local – Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Aprovação da Acta de Reunião de 17 de Novembro
de 2009. Aprovada por unanimidade.
2- Ratificação do despacho que aprovou a 12.ª
Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do
Plano. Ratificado por maioria.
3- Reapreciação do requerimento apresentado
por Carlos Alberto Dias Martins. Indeferido o pedido
por maioria dos membros da Câmara.
4- Aprovação do Organograma do Estaleiro e de
Diversos Procedimentos Específicos de Segurança
(PES) – Plano de Segurança e Saúde. Aprovados
por maioria os referidos documentos.
5- Delegação de Competências da Câmara Municipal
no seu Presidente. Aprovada por maioria com
uma abstenção.
6- Expediente Diverso.
6.1- Designar um dia para efectuar uma reunião
extraordinária. Por proposta do senhor Presidente
foi escolhido o dia nove de Dezembro para Análise
e Votação do Orçamento e Grandes Opções
do Plano para dois mil e dez. Aprovado por unanimidade.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
09/12/2009
Local – Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Aprovação da acta da reunião do dia 02 de Dezembro
de 2009. Aprovada por unanimidade.
2- Análise e votação do Orçamento e das grandes
Opções do Plano para o ano de 2010, nos termos
da alínea c) do n.º 2 do art.º 64.º da Lei n.º 169/99
de 11 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º
5-A/2002 de 11 de Janeiro. Estes documentos foram
aprovados por maioria, com votos a favor e
uma abstenção.
15/12/2009
Local – Paços do Concelho de Proença-a-Nova
1- Aprovação da acta da reunião do dia 09 de
Dezembro de 2009. Aprovada por unanimidade.
2- Nomeação dos representantes do Município
nos órgãos da Proençatur – Empresa de Turismo
E.M., nos termos da alínea i) do n.º 1 da Lei n.º
169/99 de 18 de Setembro com a redacção dada
pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro conjugado
com a Lei n.º 50-F/2006, de 29 de Dezembro. Designados
os novos membros dos Órgãos Sociais e
da Assembleia Geral, a proposta foi aprovada por
unanimidade.
3- Anulação das deliberações, desta Câmara de
02 de Junho e 07 de Julho 2009, relativas à adjudicação
de trabalhos a mais na empreitada de
“Renaturalização do Ribeiro de Santa Margarida e
Requalificação da Área envolvente. Posta a votação
foi aprovada por unanimidade.
4- Pedido de comparticipação no custo do passe
escolar do aluno João Pedro Lopes Ribeiro. Aprovado
por unanimidade.
5- Nomeação de Três representantes da Câmara
Municipal no Conselho Geral do Agrupamento de
Escolas Públicas do Concelho de Proença-a-Nova.
Deliberado por unanimidade manter as mesmas
pessoas, como representantes desta Câmara Municipal.
6- Nomeação de representante da Câmara Municipal
para integrar a Comissão Alargada da Protecção
de Crianças e Jovens. Deliberado por unanimidade
continuar a N/Jurista como representante
da Câmara.
7- Nomeação de representante da Câmara Municipal
para integrar o Conselho da Comunidade
do agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal
Interior Sul. Foi proposto a Vereadora Helena Maria
Ribeiro Mendonça Antunes Martins, tendo sido
aprovado por unanimidade.
8- Expediente Diverso.
8.1- Análise do pedido de isenção/redução da
comparticipação mensal da componente de apoio
à família (almoço e prolongamento), apresentado
por Maria de la Salette Moreira Ribeiro Alves.
Tendo em conta o relatório apresentado foi deliberado
por unanimidade a redução em 50% da
comparticipação mensal na componente de apoio
à família.
REUNIÕES E DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA
MUNICIPAL
Sessão de 25 de Setembro de 2009
1- 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal desta Autarquia,
para o ano 2009. Aprovada por unanimidade.
2- Adesão deste Município à ADXTUR – Agência
para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do
Xisto. Aprovada por unanimidade.
3- Aprovação Regulamento do Centro Intermunicipal
de Recolha de Animais Errantes. Aprovado
por unanimidade.
Sessão de 27 de Novembro de 2009
– Apreciação e votação da proposta da Câmara
Municipal de Taxa do Imposto sobre Imóveis
(IMI) a cobrar no ano 2010 - Fixação de Taxas
(artigo 112.º, n.º5 do Decreto-Lei n.º 287/03 de
12 Novembro). Aprovada por unanimidade a
fixação das taxas do Imposto Municipal sobre
Imóveis (IMI) a vigorar em 2010, nos termos da
proposta, ao abrigo do disposto na alínea f) do
n.º 2 do art.º 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de
Setembro, na redacção actual, nos seguintes valores:
1) Prédios urbanos [b) do n.º 1 do art.º 112º
do CIMI] – 0,60%; 2) Prédios urbanos avaliados,
nos termos do CIMI [alínea c) do n.º 1 do art.º
112º do CIMI] – 0,30%.
– Apreciação e votação da proposta da Câmara
Municipal de fixação de participação variável do
IRS de 2010 (artigo 20.º da Lei n.º 2/2007, de 15
de Janeiro). Aprovada por maioria com 4 abstenções
a taxa de participação variável do Município
de Proença-a-Nova no IRS de 2009, nos termos
da proposta, ao abrigo do disposto na alínea h)
do n.º 2 do art.º 53.º da Lei n.º 169/99, de 18
de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º
5-A/2002, de 11 de Janeiro.
– Constituição da Comissão Eventual para Revisão
do Regimento da Assembleia Municipal. Foi
deliberado nomear os seguintes membros da
Assembleia Municipal para constituírem a Comissão
de Revisão do Regimento: Jorge Alves
Cardoso, Fernando Alves Martins e Jorge Manuel
Nogueira Tomé.
– Eleição de representantes da Assembleia Municipal.
Procedeu-se à eleição, por voto secreto, de
representantes da Assembleia Municipal para os
seguintes órgãos:
4a) Eleição da Comissão de Acompanhamento
para a Revisão do Plano Director Municipal (PDM),
conforme o nº 1 do art.º 7.º da Portaria 1474/2007
de 16 de Novembro. Apresentada uma lista única
com o nome do Deputado Fernando Alves Martins
foi feita a contagem e apuraram-se 16 votos a favor,
3 votos em branco e um voto nulo.
4b) Eleição do Presidente de Junta de Freguesia
que irá compor a Assembleia Distrital de Castelo
Branco, de acordo com o artigo 2º do Decreto-
Lei nº 5/91, de 8 de Janeiro. Foi apresentada uma
lista única propondo o Presidente de Junta de Freguesia
de Alvito da Beira, António Alberto Antunes
Coelho. Apuraram-se 16 votos a favor e 4 votos
em branco.
4c) Eleição do Presidente de Junta de Freguesia
que irá compor o Conselho Municipal de Educação,
de acordo com o artigo 5º do Decreto-Lei nº
7/2003, de 15 de Janeiro. Foi apresentada uma lista
única propondo o Presidente de Junta de Freguesia
de Montes da Senhora, Carlos Manuel Ribeiro
Gonçalves, apurando-se o resultado de 9 votos a
favor, 10 votos em branco e um voto contra.
4d) Eleição do Presidente de Junta de Freguesia
para a Comissão Municipal de Defesa da Floresta
contra Incêndios, de acordo com a alínea b), nº
1, do artigo 5º, da Lei 14/2004 de 8 de Maio. Foi
apresentada uma lista única propondo o Presidente
de Junta de Freguesia de Proença-a-Nova, José
António Roque Martins. Apuraram-se17 votos a
favor e 3 votos em branco.
4e) Eleição de um Autarca de Freguesia para integrar
o Conselho Cinegético Municipal, de acordo
com o nº 4 do artigo 133º do Decreto-Lei nº
136/96, de 14 de Agosto. Foi apresentada uma
lista única propondo o Presidente de Junta de São
Pedro do Esteval, Luís António Alves Gonçalves.
Apuraram-se 16 votos a favor, 3 votos em branco
e 1 voto contra.
4f) Eleição do Presidente de Junta de Freguesia e
do substituto como delegado aos Congressos da
Associação Nacional de Municípios Portugueses, de
acordo com o nº 2, do artigo 6º dos respectivos Estatutos.
Foi apresentada uma lista única propondo
os nomes do Presidente de Junta Proença-a-Nova,
José António Roque Martins e como substituto o
Presidente de Junta de Freguesia de Alvito da Beira,
António Alberto Antunes Coelho. Apuraram-se
17 votos a favor, 1 voto em branco e 2 votos contra.
4g) Eleição de representante da Assembleia Municipal
para integrar o Conselho da Comunidade do
Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior
Sul, de acordo com o artigo 31º do Decreto-
Lei nº 28/2008, de 18 de Março. Foi apresentada
uma lista única com o nome do deputado António
Gil Martins Dias. Apuraram-se 16 votos a favor e 4
votos em branco.
4h) Eleição de três representantes da Assembleia
Municipal para integrarem a Assembleia Intermunicipal
da CIM do Pinhal Interior do Sul. Foi apresentada
uma lista única com os nomes dos deputados
Jorge Alves Cardoso, Paula Cristina Valério
Sequeira e Margarida Lopes Cristóvão. Apuraramse
12 votos a favor e 2 votos em branco.
4i) Eleição do representante da Assembleia Municipal
na Comissão prevista no artigo 7º da Lei
12/2004, de 30 de Março, que estabelece o regime
de autorização a que estão sujeitas a instalação e
modificação dos estabelecimentos de comércio a
retalho e do comércio por grosso e a instalação
de conjuntos comerciais. Foi apresentada uma lista
única com o nome do deputado Vítor Manuel
Lopes Bairrada. Apuraram-se 16 votos a favor e 4
votos em branco.
4j) Eleição do representante dos interesses dos
utentes para a Comissão Concelhia de Saúde, de
acordo com a alínea f), do nº 1 do artigo 12º, do
Decreto-Lei nº 335/93, de 29 de Setembro. Foi
apresentada 1 lista única com o nome do Deputado
João Farinha Lopes. Apuraram-se 16 votos a favor e
4 votos em branco.
Sessão de 18 de Dezembro de 2009
1- Análise e Votação do Orçamento e Grandes Opções
do Plano, nos termos da alínea b) do N.º 2 do
art.º 53.º da Lei n.º169/99, de 18 de Setembro na
redacção que lhe foi dada pela Lei n.º5-A/2002, de
11 de Janeiro. Aprovados por maioria com dezasseis
votos a favor e quatro abstenções.
2- Constituição de Comissão para elaboração do
Regulamento do Conselho Municipal de Segurança,
nos termos da alínea n) do n.º1 do art.º 53.º da
Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro (Art. 5.º da Lei
33/98 de 18 de Julho). foram designados Margarida
Lopes Cristóvão, Joaquim Fernandes Calado
Mendes, Jorge Alves Cardoso e João Farinha Lopes
3- Designação de quatro pessoas para integrar a
Comissão alargada da Protecção de Crianças e Jovens,
de acordo com o art.º 17.º da Lei n.º 147/99
de 01 de Setembro. Foram elitos Sandra Pires Dias,
Olga Maria Martins dos Santos Idalina Sebastião e
Maria da Conceição Fernandes Alves.
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