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Proença em Revista - 2º semestre de 2009

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Editorial<br />

Todos t<strong>em</strong>os consciência que não existe <strong>de</strong>senvolvimento económico sustentável se<br />

o mesmo não for acompanhado por um <strong>de</strong>senvolvimento social e ambiental. Não<br />

basta por isso uma boa situação económica; é fundamental que consigamos crescer<br />

também <strong>em</strong> termos educacionais, culturais e sermos cada vez mais solidários com as<br />

franjas da população mais vulneráveis: as crianças, os jovens, os idosos e/ou os portadores<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência, mantendo s<strong>em</strong>pre a preocupação da preservação do ambiente<br />

<strong>de</strong> forma a entregarmos o planeta <strong>em</strong> melhores condições do que aquelas <strong>em</strong> que<br />

o encontrámos.<br />

O drama dos nossos dias é, s<strong>em</strong> dúvida o <strong>em</strong>prego, ou melhor dizendo, a falta <strong>de</strong>le.<br />

Mas o <strong>em</strong>prego só se cria com <strong>de</strong>senvolvimento económico e para isso só exist<strong>em</strong><br />

dois agentes para o potenciar: o sector público e o sector privado.<br />

Regra geral, os agentes privados invest<strong>em</strong> ou irão investir on<strong>de</strong> os agentes públicos<br />

já investiram. Ao sector público compete criar as condições necessárias para que os<br />

privados <strong>de</strong>senvolvam a sua activida<strong>de</strong>, gerando riqueza e <strong>em</strong>prego.<br />

Destaco, <strong>de</strong> todos os investimentos públicos, dois <strong>de</strong>les que aceleraram <strong>de</strong>terminant<strong>em</strong>ente<br />

o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> algumas regiões do país <strong>em</strong> <strong>de</strong>trimento <strong>de</strong> outras: as<br />

acessibilida<strong>de</strong>s e o ensino superior.<br />

Se compararmos o <strong>de</strong>senvolvimento dos concelhos atravessados por boas estradas<br />

e aqueles que, nas mesmas regiões, passaram ao lado <strong>de</strong>stas vias, constatamos que novas acessibilida<strong>de</strong>s aproximam as<br />

pessoas e potenciam o <strong>de</strong>senvolvimento dos territórios.<br />

A i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> que novas estradas serv<strong>em</strong> apenas para levar e não para trazer está ultrapassada.<br />

A nossa região e <strong>em</strong> especial o nosso concelho esperavam há muito pela conclusão do IC 8, pela melhoria dos acessos<br />

a Coimbra (IC3), pela barrag<strong>em</strong> do Alvito, e pela EN 351 - Isna <strong>de</strong> Oleiros - Pontão do Laranjeiro (IC8). A falta <strong>de</strong>stes<br />

investimentos públicos condicionou certamente e <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>cisiva o aparecimento <strong>de</strong> novos investimentos privados. É<br />

caso para dizer que chegou a nossa hora. No final <strong>de</strong>sta legislatura ter<strong>em</strong>os, com certeza, todas estas antigas aspirações<br />

concretizadas <strong>de</strong> uma só vez e <strong>de</strong> uma vez por todas.<br />

Captar investimentos, sejam eles públicos ou privados, <strong>em</strong> t<strong>em</strong>pos <strong>de</strong> recessão económica não é uma missão fácil. É fundamental<br />

que os <strong>em</strong>preen<strong>de</strong>dores e a administração pública sintam confiança e continu<strong>em</strong> a acreditar que os agentes do<br />

nosso concelho faz<strong>em</strong> e marcam a diferença.<br />

Um Forte Abraço<br />

João Paulo Catarino<br />

Presi<strong>de</strong>nte da Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova


Cultura<br />

Agenda Cultural<br />

4<br />

Ficha Técnica Agenda Cultural<br />

09<br />

Proprieda<strong>de</strong>:<br />

Municipio <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

Coor<strong>de</strong>nação:<br />

Vereador da Cultura - Prof. João Manso<br />

Colaboradores:<br />

António Sequeira, Carla Gaspar, Isabel Gaspar, Olívia Cardoso,<br />

António Manuel Silva, Sandra Ventura<br />

Design Gráfico:<br />

Rui Salgueiro<br />

Paginação:<br />

Carine Pires<br />

Edição:<br />

RVJ Editores<br />

Contactos:<br />

Telf. 274 670 000<br />

Fax. 274 672 697<br />

e-mail. agendacultural@cm-proencanova.pt<br />

www.cm-proencanova.pt


Bibliomóvel<br />

5 Cultura<br />

Sentires e saberes da Bibliomóvel<br />

Na segunda meta<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>2009</strong> as andanças da Bibliomóvel ficam<br />

in<strong>de</strong>levelmente marcadas pelas activida<strong>de</strong>s exteriores aos limites<br />

fronteiriços do concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />

A participação no IV Congreso Nacional <strong>de</strong> Bibliotecas Móviles,<br />

<strong>em</strong> Leon (Espanha) e na II Conferência Internacional “Bibliotecas<br />

para a Vida” <strong>em</strong> Évora, constituíram pontos altos da sua activida<strong>de</strong>.<br />

O carinho d<strong>em</strong>onstrado, pela Bibliomóvel nestes concílios inter<br />

pares imbuídos do mesmo espírito <strong>de</strong> promoção do livro e da<br />

leitura, constitu<strong>em</strong> uma prova que o rumo traçado é o mais correcto,<br />

eficaz e eficiente.<br />

No domínio local <strong>de</strong>staca-se obviamente a parceria entre a Bibliomóvel<br />

e o Centro Ciência Viva da Floresta, através do projecto “Ciência<br />

na Al<strong>de</strong>ia”, que continuou a alargar horizontes e levar novas<br />

e diferentes perspectivas do mundo que nos ro<strong>de</strong>ia.<br />

Também não ficou esquecida a habitual animação <strong>de</strong> verão. As<br />

actuações do acor<strong>de</strong>onista “Manel do Malhadal” pintaram <strong>de</strong> cores<br />

fortes este verão, os Centros <strong>de</strong> Dia e as al<strong>de</strong>ias on<strong>de</strong> a sua maestria,<br />

não só com os acor<strong>de</strong>s mas principalmente com a <strong>em</strong>patia<br />

gerada entre “espectadores” que assistiram as suas actuações.<br />

As gran<strong>de</strong>s jornadas <strong>de</strong> animação e convívio levaram sonorida<strong>de</strong>s<br />

que não chegaram apenas aos ouvidos, acertaram <strong>em</strong> cheio na<br />

Alma e Razão dos nossos utilizadores.<br />

o papalagui<br />

Ficha Técnica Bibliomóvel<br />

Horário<br />

14.00/17.30 3 a Feira a 6 a Feira<br />

1 Bibliotecário<br />

No <strong>de</strong> Leitores:<br />

Leitores - 188<br />

0-12 (anos) – 60; 13-17 (anos) – 26; 18-100(anos) – 102<br />

Acervo Documental<br />

157 DVD’s<br />

1105 Livros (Literatura Portuguesa e Estrangeira, História,<br />

Geografia, Ciências Sociais, Gastronomia, Agricultura, Ciências<br />

Médicas, Literatura Infanto-Juvenil e Banda Desenhada)<br />

09<br />

Serviços<br />

“Pergunte a Bibliomóvel respon<strong>de</strong>!”<br />

Serviço <strong>de</strong> refrência bibliográfica<br />

Maletras - Mala <strong>de</strong> Letras - Serviço<br />

<strong>de</strong> apoio bibliotecário aos Centros <strong>de</strong><br />

Dia do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

Empréstimo Domiciliário (livros, revistas, CD e DVD)<br />

Fotocópias<br />

Apoio a alunos dos Centros Novas Oportunida<strong>de</strong>s<br />

“Antídotos contra a solidão e o isolamento”<br />

Requisitar um livro na bibliomóvel é pedir<br />

<strong>em</strong>prestado um livro a um amigo<br />

Percursos<br />

Alvito da Beira/Sobrainho dos Gaios – ...................................................................3 a feira<br />

Pista das Moitas/Vale das Balsas/Catraia/Póvoa – ........................................4 a feira<br />

Cunqueiros/Fórneas – ...........................................................................................................5 a feira<br />

EB1 das Moitas/Pedra do Altar/Peral/ Vale da Mua – ...............................6 a feira<br />

Rabacinas/Sobral Fernando/Maxiais – .....................................................................3 a feira<br />

Corgas/Malhadal – ....................................................................................................................4 a feira<br />

Padrão/Lameira <strong>de</strong> Ord<strong>em</strong>/Palhota/Monte Fun<strong>de</strong>iro – .........................5 a feira<br />

Pergulho/Vale <strong>de</strong> Água/Moitas. – ...............................................................................6 a feira


Cultura<br />

Férias com Arte, Ciência e Desporto<br />

Férias com Arte, Ciência e Desporto <strong>2009</strong><br />

Durante o período <strong>de</strong> Férias <strong>de</strong> Verão a Câmara Municipal <strong>em</strong><br />

conjunto com o Centro <strong>de</strong> Ciência Viva da Floresta promoveram<br />

mais um conjunto <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> ocupação <strong>de</strong> t<strong>em</strong>pos livres<br />

para crianças dos 6 aos 12 anos. Estes programas incluíram activida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong>sportivas, saídas <strong>de</strong> campo, artísticas e científicas.<br />

6


7<br />

Hora do conto<br />

Biblioteca<br />

Mês Hora do Conto Intervenientes<br />

Cultura<br />

Junho A Bruxa Zanaga, <strong>de</strong> Margarida Castel-Branco e Carla Antunes Alunos do 1º Ciclo<br />

Alunos do Ensino Pré-Escolar<br />

Junho / Agosto João e o Feijoeiro Mágico, <strong>de</strong> Richard Walker e Niahm Sharkey Alunos do Ensino Pré-Escolar<br />

Set<strong>em</strong>bro O Nabo Gigante, <strong>de</strong> Alexis Tolstoi e Niamh Sharke Alunos do 1º Ciclo<br />

Alunos do Ensino Pré-Escolar<br />

Outubro Matias vai <strong>de</strong> Viag<strong>em</strong>, <strong>de</strong> Miriam Moss e Jane Simons Alunos do 1º Ciclo<br />

Alunos do Ensino Pré-Escolar<br />

Nov<strong>em</strong>bro Os três Ursos, <strong>de</strong> Marisa Nunez e Minako Chiba Alunos do 1º Ciclo<br />

Alunos do Ensino Pré-Escolar<br />

Dez<strong>em</strong>bro Natal nas Asas do Arco-Íris, uma história <strong>de</strong> Alice Cardoso Alunos do 1º Ciclo<br />

e ilustração <strong>de</strong> Sandra Serra<br />

Alunos do Ensino Pré-Escolar<br />

Tar<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cin<strong>em</strong>a<br />

Durante este s<strong>em</strong>estre foram passados cerca <strong>de</strong> 30 filmes diferentes, no horário do costume, às 14h 30 às quartas-feiras o Auditório<br />

Municipal recebeu jovens e adultos para as tar<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cin<strong>em</strong>a.


Cultura<br />

Biblioteca | Arquivo Municipal<br />

Lançamentos <strong>de</strong> Livros<br />

20 DE SETEMBRO<br />

Lançamento do Livro “O visionário iluminado e o holocausto”, <strong>de</strong><br />

Joaquim Moutinho Rodrigues, no Auditório Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-<br />

-a-Nova<br />

19 DE DEZEMBRO<br />

Lançamento do livro “O Natal na Voz do Povo <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

– II”, no Auditório Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

8<br />

Arquivo Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

Des<strong>de</strong> a antiguida<strong>de</strong> até aos dias <strong>de</strong> hoje o arquivo é consi<strong>de</strong>rado<br />

um lugar seguro on<strong>de</strong> se guardam documentos que faz<strong>em</strong> parte<br />

da m<strong>em</strong>ória histórica <strong>de</strong> um colectivo.<br />

O novo edifício dos Paços do Concelho v<strong>em</strong> permitir a criação<br />

<strong>de</strong> um arquivo com as condições necessárias para a disposição e<br />

preservação da documentação produzida ao longo dos anos pelo<br />

Município.<br />

Destacamos os Livros <strong>de</strong> Actas que datam do século XVIII entre<br />

muitos outros que resgatados <strong>de</strong> uma luta contra o t<strong>em</strong>po.<br />

Além do serviço público especialmente direccionado para a difusão<br />

e conservação do Património documental, estão criadas condições<br />

para a impl<strong>em</strong>entação <strong>de</strong> um sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> gestão integrada<br />

<strong>de</strong> arquivo que passa por uma gestão contínua do ciclo <strong>de</strong> vida<br />

dos documentos, actuando <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a produção dos documentos<br />

até ao seu <strong>de</strong>stino final. Este processo vai permitir um maior controlo<br />

sobre a documentação, a eficácia da recuperação da informação<br />

e a prestação <strong>de</strong> um serviço <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> aos utilizadores,<br />

internos e externos.<br />

09


9<br />

Exposições<br />

Exposições<br />

Cultura<br />

Mês Exposição Autor<br />

Junho Exposição t<strong>em</strong>porária “José Malhoa Com arte na alma”, Miguel Portela e<br />

<strong>de</strong> 01 a 20 <strong>de</strong> Junho<br />

Margarida Herda<strong>de</strong> Lucas<br />

Exposição <strong>de</strong> trabalhos no âmbito do Programa Nacional<br />

do Ensino do Português (PNEP), <strong>de</strong> 15 a 22 <strong>de</strong> Junho<br />

Escolas Básicas do<br />

Agrupamento <strong>de</strong> Escolas<br />

Pedro da Fonseca<br />

Julho / Agosto Exposição <strong>de</strong> trabalhos dos alunos da Creche e Jardim-<strong>de</strong>-infância Iniciativa: “O Cortiço”<br />

“O Cortiço”, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> Julho a 31 <strong>de</strong> Agosto<br />

3ª Exposição Colectiva <strong>de</strong> Artes Plásticas e Artesanato, <strong>de</strong> 1 Junho Iniciativa: Município <strong>de</strong><br />

a 31 <strong>de</strong> Agosto<br />

<strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

Set<strong>em</strong>bro Exposição <strong>de</strong> Conchas, <strong>de</strong> Jorge Carvalho, <strong>de</strong> 01 a 30 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> Iniciativa: Jorge Carvalho<br />

Outubro Exposição <strong>de</strong> Santo António, Família Paisana, <strong>de</strong> 01 a 31 <strong>de</strong> Outubro Família Paisana<br />

Nov<strong>em</strong>bro Exposição <strong>de</strong> Pintura “II Concurso <strong>de</strong> Pintura do Património, <strong>de</strong> 09 a 30 <strong>de</strong> Participantes no<br />

Nov<strong>em</strong>bro, Trabalhos elaborados no âmbito das II Jornadas<br />

Concursos <strong>de</strong> Pintura<br />

Europeias do Património<br />

Dez<strong>em</strong>bro Exposição <strong>de</strong> Arte Sacra, <strong>de</strong> 09 a 31 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro, <strong>de</strong> Graciosa Sobreira Graciosa Sobreira<br />

Exposição <strong>de</strong> Anjos <strong>de</strong> Natal, <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro a 06 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010 Escolas do 1º Ciclo<br />

Ensino Pré_escolar<br />

Creche “O Cortiço”<br />

Creche “A Carochinha”<br />

Instituto <strong>de</strong> S. Tiago<br />

09


Cultura<br />

Exposições<br />

Exposições<br />

IV Festival <strong>de</strong> Teatro <strong>de</strong><br />

<strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

11 Julho <strong>de</strong> <strong>2009</strong><br />

“O Dia Seguinte”<br />

Grupo Teatro Renascer, Esmoriz, Ovar<br />

08 Agosto <strong>de</strong> <strong>2009</strong><br />

“E Agora Sr. Gilberto?”<br />

Joana Grupo <strong>de</strong> Teatro, Lisboa<br />

12 Set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2009</strong><br />

“Praceta dos 25”<br />

Grupo Teatro do S.C.Candalense, Vila Nova <strong>de</strong> Gaia<br />

10 Outubro <strong>de</strong> <strong>2009</strong><br />

“Gota <strong>de</strong> Mel”<br />

Grupo Caras Direitas – C.C’ Arte, Figueira da Foz<br />

14 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2009</strong><br />

“Animar com Arte”<br />

Companhia <strong>de</strong> Teatro do Grupo Caras Direitas<br />

12 Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2009</strong><br />

“As Desventuras <strong>de</strong> John Falstaff”<br />

ChichArt <strong>de</strong> Alvaiázere<br />

10<br />

Posto <strong>de</strong> Turismo<br />

Novas Instalações do Posto <strong>de</strong> Turismo, Parque Urbano Comendador<br />

João Martins, Exposição do Concurso <strong>de</strong> Pintura, Pintar<br />

o Património, inserido nas activida<strong>de</strong>s do projecto Jornadas Europeias<br />

do Património <strong>2009</strong>, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro a 7 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro<br />

<strong>de</strong> <strong>2009</strong>;<br />

– Exposição <strong>de</strong> Leonor Pego, [Sala <strong>de</strong> Caça] Instalação e Desenho,<br />

no posto <strong>de</strong> Turismo <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong> Julho a 5 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2008;<br />

– Exposição <strong>de</strong> trabalhos realizados no Curso <strong>de</strong> Batik, organizado<br />

pela Câmara associada com o CCV Floresta e a ADRCD <strong>de</strong><br />

Moitas, patente <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>.<br />

09<br />

Internet Acesso<br />

Entre os meses <strong>de</strong> Julho a Dez<strong>em</strong>bro o Espaço Internet, que mudou<br />

<strong>de</strong> instalações no início do mês <strong>de</strong> Agosto e que está actualmente<br />

a funcionar no Parque Urbano Comendador João Martins,<br />

contabilizou 7954 registos <strong>de</strong> utilização.


Concertos Piquicos<br />

11 Cultura<br />

Concertos Piquicos<br />

Dança para bebés no Auditório Municipal<br />

No dia 25 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro realizou-se, no Auditório Municipal um espectáculo <strong>de</strong> dança para bebés<br />

– Piquicos.<br />

Foram realizadas duas sessões que contaram com a presença <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 50 crianças, com<br />

ida<strong>de</strong>s compreendidas entre os 0 e os 3 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, da creche “O Cortiço” e “A Carochinha”.<br />

A DançArte, que faz estes espectáculos <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o ano <strong>de</strong> 2002 procura <strong>de</strong>senvolver estímulos<br />

como o som, a cor, a luz e o movimento oferecendo a dança <strong>de</strong> forma mágica e lúdica aos bebés.<br />

Aliadas à dança, a música, a luz, a cor e alguns el<strong>em</strong>entos cenográficos, constro<strong>em</strong> um momento<br />

especial que se insere num contexto acolhedor, pensado para o conforto e b<strong>em</strong> estar do pequeno<br />

público, contribuindo para que <strong>de</strong> futuro sejam crianças mais motivadas e interessadas.<br />

09


Cultura<br />

Formação<br />

Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova promove curso <strong>de</strong><br />

Nadador-Salvador<br />

A Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova promoveu um curso <strong>de</strong><br />

formação <strong>de</strong> Nadador - Salvador, que <strong>de</strong>correu entre 09 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro<br />

e 13 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e foi ministrado pelo Instituto<br />

<strong>de</strong> Socorros a Náufragos.<br />

O Curso realizou-se <strong>em</strong> parceria com o Município da Sertã e <strong>de</strong>correu<br />

nas Piscinas Municipais daquele Concelho vizinho uma vez<br />

que o tanque <strong>de</strong> aprendizag<strong>em</strong> do nosso Município não reúne, as<br />

condições físicas à prática dos exercícios integrados na formação<br />

<strong>de</strong>signadamente as dimensões do plano <strong>de</strong> água<br />

Os 13 formandos que concluíram o curso prestaram provas <strong>de</strong> admissão<br />

como a prática <strong>de</strong> 100 metros livre no t<strong>em</strong>po limite <strong>de</strong> um<br />

12<br />

minuto e cinquenta segundos, apneia <strong>de</strong> 20 segundos, resgate <strong>de</strong><br />

dois objectos <strong>em</strong> submersão, e natação na distância <strong>de</strong> 25 metros<br />

com batimento <strong>de</strong> pernas bruços <strong>em</strong> posição dorsal.<br />

Do nosso Município ficaram aptos 2 jovens que po<strong>de</strong>rão exercer<br />

funções <strong>de</strong> nadador salvador <strong>em</strong> praias, piscinas, praias fluviais ou<br />

<strong>em</strong> qualquer sítio on<strong>de</strong> possam ocorrer práticas aquáticas.<br />

Frequentam a formação bombeiros, funcionários públicos, estudantes<br />

e profissionais ligados ao <strong>de</strong>sporto.<br />

09


13<br />

Workshop <strong>de</strong> Xilogravura<br />

e Gravura<br />

Formação<br />

Workshop <strong>de</strong> Batik<br />

Cultura<br />

Decorreu nos dias 21 e 22 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro, no Centro Ciência Viva<br />

da Floresta um workshop <strong>de</strong> Batik, uma técnica <strong>de</strong> pintura <strong>em</strong> tecido,<br />

oriunda da Indonésia, que t<strong>em</strong> como particularida<strong>de</strong> recorrer<br />

à cera quente para <strong>de</strong>senhar sobre tecido artesanal e tingi-lo <strong>em</strong><br />

seguida <strong>de</strong> cores variadas.<br />

Sob a orientação da formadora Sónia Tomé, os <strong>de</strong>z formandos<br />

que quiseram apren<strong>de</strong>r esta técnica, aplicaram uma sequência <strong>de</strong><br />

máscaras <strong>de</strong> cera, que impermeabilizam o tecido, o que permitiu<br />

criar camadas sucessivas <strong>de</strong> cores e <strong>de</strong>senhos. Esta é uma técnica<br />

que po<strong>de</strong> ser aplicada às artes <strong>de</strong>corativas e ao vestuário ou<br />

acessórios <strong>de</strong> moda, mas neste workshop a aplicação da técnica<br />

foi feita principalmente para quadros.<br />

Esta foi uma iniciativa da Associação Desportiva, Cultural e Recreativa<br />

<strong>de</strong> Moitas com o apoio da Câmara Municipal e do Centro<br />

Ciência Viva da Floresta.<br />

Decorreu nos dias 12 e 13 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro, no Centro Ciência Viva<br />

da Floresta, um workshop <strong>de</strong> Xilogravura e Gravura, duas técnicas<br />

<strong>de</strong> gravura aplicadas <strong>em</strong> matérias-primas diferentes.<br />

Os formandos começaram por fazer alguns trabalhos <strong>em</strong> xilogravura,<br />

que consiste <strong>em</strong> fazer <strong>de</strong>senhos <strong>em</strong> placas <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira, com<br />

ferramentas como as goivas e formões criam planos e texturas<br />

distintos que <strong>de</strong>pois são impresso <strong>em</strong> papel.<br />

Do material usado faz<strong>em</strong> parte as placas <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira, tinta offset,<br />

papel e os objectos cortantes.<br />

No segundo dia <strong>de</strong> formação <strong>de</strong>correu a iniciação à gravura <strong>em</strong><br />

metal que consiste também <strong>em</strong> elaborar <strong>de</strong>senhos ou ilustrações<br />

mas agora numa superfície metálica. Foram utilizadas diferentes<br />

ferramentas, como o buril e a ponta seca, experimentaram a gravação<br />

com cera, resina e ácido (sulfato <strong>de</strong> cobre), tendo assim<br />

contacto com diferentes modos <strong>de</strong> gravação na chapa. Seguiramse<br />

as impressões no papel utilizando uma prensa <strong>de</strong> rolo, os resultados<br />

surpreen<strong>de</strong>ram pela positiva.<br />

Esta foi uma iniciativa da Associação Desportiva, Cultural e Recreativa<br />

<strong>de</strong> Moitas com o apoio da Câmara Municipal e do Centro<br />

Ciência Viva da Floresta, teve como formador o Mestre Júlio e<br />

contou com a participação <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>zena <strong>de</strong> formandos.<br />

09


Cultura<br />

Bioaromas<br />

Desporto<br />

14<br />

Passeios Pe<strong>de</strong>stres<br />

Na sequência das activida<strong>de</strong>s pe<strong>de</strong>strianistas que têm sido realizadas<br />

ao longo dos anos, este s<strong>em</strong>estre contámos com mais 3<br />

passeios pe<strong>de</strong>stres regulares (sendo que um <strong>de</strong>les foi realizado<br />

fora do Concelho) e um nocturno, on<strong>de</strong> pud<strong>em</strong>os encontrar velhos<br />

conhecidos, visitar novos locais, fazer novos amigos e versar<br />

sobre várias t<strong>em</strong>áticas, consciencializando para a conservação da<br />

natureza e da biodiversida<strong>de</strong>, num convívio s<strong>em</strong>pre divertido e<br />

muito fotográfico.<br />

Porque continuamos a contar convosco, e porque quer<strong>em</strong>os fazer<br />

uma apresentação com as melhores fotos do ano, apelamos a<br />

todos os participantes dos passeios, que normalmente se faz<strong>em</strong><br />

transportar da sua máquina fotográfica, que nos facult<strong>em</strong> um CD<br />

com as mais bonitas, ou se <strong>de</strong>sloqu<strong>em</strong> aos edifício dos Paços do<br />

Concelho para as po<strong>de</strong>r<strong>em</strong> transferir para os nossos ficheiros.<br />

O Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova t<strong>em</strong> vindo, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início, a apoiar<br />

o projecto ‘BioAromas’, da Sala <strong>de</strong> Ensino Estruturado, da Escola<br />

Básica e Secundária Pedro da Fonseca. Por ser um projecto cada<br />

vez mais abrangente e exigente, quer <strong>em</strong> termos <strong>de</strong> trabalho, quer<br />

<strong>de</strong> projecção do mesmo na comunida<strong>de</strong> local e regional, houve<br />

necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aumentar o espaço <strong>de</strong> trabalho, tendo-se, para<br />

tal, efectuado uma mudança <strong>de</strong> sala, <strong>de</strong>ntro do espaço do próprio<br />

Viveiro Municipal. Foram também criados módulos <strong>de</strong> secag<strong>em</strong> <strong>de</strong><br />

plantas. Com a reutilização das velhas secretárias e antigas mesas<br />

escolares, construíram-se bancadas <strong>de</strong> trabalho, que, a par com a<br />

sala, foram <strong>de</strong>coradas pelos professores e alunos da Sala <strong>de</strong> Ensino<br />

Estruturado. De modo a melhorar os resultados no produto final<br />

foi adquirido um <strong>de</strong>sumidificador que assim garante o sucesso e<br />

rapi<strong>de</strong>z na secag<strong>em</strong> das plantas.<br />

09


15<br />

Aeródromo Municipal<br />

Desporto<br />

Cultura<br />

Durante o ano <strong>de</strong> <strong>2009</strong> verificaram-se 633 <strong>de</strong>scolagens e aterragens<br />

no Aeródromo Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />

A maior activida<strong>de</strong> pren<strong>de</strong>u-se com as aeronaves <strong>de</strong> combate a<br />

incêndios com 386 aterragens e <strong>de</strong>scolagens.<br />

Apesar <strong>de</strong> só no último s<strong>em</strong>estre do ano a Escola <strong>de</strong> Paraquedismo<br />

entrar <strong>em</strong> activida<strong>de</strong> ainda se verificaram 238 aterragens e<br />

<strong>de</strong>scolagens, efectuando-se no total 963 saltos.<br />

Para 2010 prevê-se um aumento da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> paraquedismo<br />

com a aquisição, por parte da <strong>em</strong>presa responsável pela escola <strong>de</strong><br />

paraquedismo, <strong>de</strong> um novo avião com maior capacida<strong>de</strong> operacional<br />

e <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> passageiros.<br />

Estatística <strong>de</strong> Movimentos <strong>de</strong> aeronaves no aeródromo Municipal <strong>de</strong> Moitas<br />

<strong>Proença</strong>-a-nova <strong>2009</strong><br />

MOVIMENTOS DE AERONAVES DE COMBATE A INCÊNDIOS<br />

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ<br />

DROMADAIRE – ALFA 8 11 21 53 53 29 167<br />

DROMADAIRE – ALFA 9 30 53 53 29 165<br />

HELICÓPTERO – ECUREIL- B3 1 28 16 9 54<br />

TOTAL 1 11 51 134 122 67 386<br />

MOVIMENTOS DE OUTRAS AERONAVES<br />

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ<br />

ULTRA LEVES 5 1 1 1 8<br />

AVIÕES LIGEIROS 1 1<br />

TOTAL 5 1 2 1 9<br />

LANÇAMENTO DE PARAQUEDISTAS<br />

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ<br />

MOVIMENTOS AERONAVES 32 56 82 51 7 10 238<br />

(CESSNA 182)<br />

PARAQUEDISTAS LANÇADOS 132 229 330 204 28 40 963<br />

RESUMO ANUAL<br />

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ<br />

MOVIMENTOS AERONAVES 6 12 53 167 178 149 51 7 10 633<br />

PARAQUEDISTAS LANÇADOS 132 229 330 204 28 40 963<br />

O Director do Aeródromo<br />

T/Cor Fernando Alves Martins<br />

09


Desporto<br />

Cultura<br />

16<br />

II Encontro <strong>de</strong> Escaladores nas Portas <strong>de</strong> Almourão<br />

Nos dias 7 e 8 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro realizou-se o II Encontro <strong>de</strong> Escaladores nas<br />

Portas <strong>de</strong> Almourão na Escola <strong>de</strong> Escalada <strong>de</strong> Almourão.<br />

Esta Escola, <strong>em</strong> activida<strong>de</strong> há pouco mais <strong>de</strong> um ano, t<strong>em</strong> 23 vias<br />

equipadas que vão <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os 8 aos 30 metros <strong>de</strong> altura, com graus<br />

<strong>de</strong> dificulda<strong>de</strong> do III ao 7c. Está situada a cerca <strong>de</strong> 500 metros<br />

dos miradouros das Portas <strong>de</strong> Almourão,<br />

Este II Encontro reuniu 20 escaladores <strong>de</strong> vários pontos do<br />

país, entre os quais, Lisboa, Seixal, Almada, Sesimbra, Oeiras,<br />

Sardoal, Sertã e claro, <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />

No <strong>de</strong>correr das activida<strong>de</strong>s foi dada uma formação<br />

<strong>de</strong> iniciação à escalada e equipadas mais três vias.<br />

Foi ainda enca<strong>de</strong>ada pela 1ª vez a via mais dura<br />

da escola.<br />

Esta é uma Escola com cada vez mais procura<br />

por parte dos amantes <strong>de</strong>ste <strong>de</strong>sporto a<br />

nível nacional e internacional, o que a torna<br />

numa mais valia para o Concelho.<br />

Qu<strong>em</strong> nos visita pela primeira vez promete<br />

um regresso, já que esta é uma Escola<br />

com características praticamente únicas<br />

no nosso país.<br />

09


Acção Social<br />

Acções<br />

Dia Internacional da Erradicação da Pobreza<br />

No dia 17 <strong>de</strong> Outubro foi com<strong>em</strong>orado o Dia Internacional da<br />

Erradicação da Pobreza. Esta com<strong>em</strong>oração esteve a cargo da RE-<br />

APN – Re<strong>de</strong> Europeia Anti-Pobreza Nacional e o Progri<strong>de</strong> “Uma<br />

Comunida<strong>de</strong>, Uma Família” participou como entida<strong>de</strong> parceira. A<br />

Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova juntou-se a esta iniciativa.<br />

A celebração teve lugar na Associação do Valongo <strong>em</strong> Castelo<br />

Branco on<strong>de</strong> se reuniram diversas instituições do distrito num dia<br />

18<br />

animado por diversos grupos <strong>de</strong> ginástica e cantares. Do nosso<br />

Concelho participaram idosos do Centros <strong>de</strong> Dia <strong>de</strong> Peral, Montes<br />

da Senhora, Fundação Joaquim Lourenço e Santa Casa da Misericórdia<br />

<strong>de</strong> Sobreira Formosa, num total <strong>de</strong> 87 pessoas. A Unida<strong>de</strong><br />

Móvel <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> também marcou presença neste dia <strong>de</strong> festa,<br />

on<strong>de</strong> realizou rastreios <strong>de</strong> tensão arterial, ácido úrico e próstata.<br />

09


Acções<br />

19 Acção Social<br />

I Feira do Idoso<br />

Esta iniciativa do Projecto Progri<strong>de</strong>, “Uma Comunida<strong>de</strong>, Uma Família”<br />

e da Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova <strong>de</strong>correu entre 06<br />

e 08 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro, no Parque Urbano Comendador João Martins.<br />

Os três dias <strong>de</strong> festa começaram com um almoço convívio, para o<br />

qual foram convidadas todas as instituições <strong>de</strong> apoio a idosos do<br />

distrito <strong>de</strong> Castelo Branco. Participaram neste convívio o Centro <strong>de</strong><br />

Dia do Peral, Santa Casa da Misericórdia <strong>de</strong> Sobreira Formosa, Santa<br />

Casa da Misericórdia <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, Centro <strong>de</strong> Dia <strong>de</strong> Montes<br />

da Senhora e o Centro <strong>de</strong> Dia e Apoio Domiciliário <strong>de</strong> Silvares.<br />

A Nutrição e Cuidados <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> nos idosos, os Cuidados a ter<br />

com a Pessoa Acamada, o Envelhecimento, Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vida e<br />

Lazer e a segurança da população mais envelhecida foram t<strong>em</strong>as<br />

abordados <strong>em</strong> Workshop´s que convidavam à participação do<br />

público <strong>em</strong> geral.<br />

Este certame contou com a actuação do Grupo <strong>de</strong> Adufeiras da<br />

USALBI, Universida<strong>de</strong> Sénior <strong>de</strong> Castelo Branco, com a actuação<br />

dos Ranchos Folclóricos do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.e ainda<br />

uma master class da ginástica sénior. No último dia <strong>de</strong> Feira<br />

disputou-se um torneio <strong>de</strong> sueca, on<strong>de</strong> equipas seniores jogaram<br />

contra equipas mas juvenis. Em simultâneo <strong>de</strong>corria uma matiné<br />

dançante, que reuniu pares <strong>de</strong> todas as ida<strong>de</strong>s.<br />

A Santa Casa da Misericórdia <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, o Centro <strong>de</strong><br />

Dia do Peral, o Centro Social e Recreativo <strong>de</strong> Montes da Senhora,<br />

a Santa Casa da Misericórdia <strong>de</strong> Sobreira Formosa, <strong>Proença</strong>lar,<br />

Fundação Joaquim Lourenço e Centro <strong>de</strong> Dia <strong>de</strong> Santo André das<br />

Tojeiras fizeram-se representar na Feira através <strong>de</strong> um stand <strong>de</strong><br />

exposição com trabalhos realizados pelos idosos.<br />

A par <strong>de</strong>sta feira <strong>de</strong>correu também uma exposição fotográfica,<br />

que foi fruto <strong>de</strong> um <strong>de</strong>safio lançado a alguns fotógrafos amadores<br />

do concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova. Onze <strong>de</strong>stes fotógrafos aceitaram<br />

o <strong>de</strong>safio e retrataram <strong>de</strong> diferentes formas e <strong>de</strong> diferentes<br />

pontos <strong>de</strong> vista os idosos e a velhice.<br />

09


Acção Social<br />

Acções<br />

Cooperativa <strong>de</strong> Compotas<br />

e Licores<br />

A unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> compotas e licores <strong>de</strong> Montes da Senhora<br />

encontra-se <strong>em</strong> fase <strong>de</strong> impl<strong>em</strong>entação. No primeiro trimestre<br />

<strong>de</strong> 2010 estará <strong>em</strong> pleno funcionamento. A produção será<br />

<strong>de</strong>finida <strong>em</strong> função do calendário frutícola. Entre as compotas<br />

mais convencionais, <strong>de</strong>staca-se a compota <strong>de</strong> medronho. É intenção<br />

<strong>de</strong>sta unida<strong>de</strong> rentabilizar a fruta enquanto recurso abundante<br />

no Concelho apostando <strong>em</strong> produtos inovadores.<br />

Passeio Sénior <strong>2009</strong><br />

20<br />

Durante o mês <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro a Câmara Municipal e o Projecto<br />

Progri<strong>de</strong> “Uma Comunida<strong>de</strong>, Uma Família” organizaram os já habituais<br />

Passeios Seniores dirigidos a pessoas com 65 ou mais anos,<br />

resi<strong>de</strong>ntes no Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />

Participaram neste iniciativa cerca <strong>de</strong> 500 idosos, <strong>de</strong> todas as freguesias<br />

do Concelho.<br />

A fábrica da Vista Alegre – Atlantis, <strong>em</strong> Alcobaça, foi o <strong>de</strong>stino<br />

escolhido para o passeio <strong>de</strong>ste ano. Aqui os idosos pu<strong>de</strong>ram test<strong>em</strong>unhar<br />

os métodos <strong>de</strong> fabrico e transformação do vidro e ainda<br />

trazer uma pequena l<strong>em</strong>brança para casa.<br />

O dia <strong>de</strong> festa só ficou completo com um almoço convívio, e claro,<br />

um pequeno baile s<strong>em</strong>pre muito animado.<br />

Com o objectivo claro <strong>de</strong> combater a monotonia e o isolamento<br />

dos nossos idosos proporcionando-lhes um dia diferente, a Câmara<br />

Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e o Projecto Progri<strong>de</strong> já levaram<br />

os seniores ao Museu do Pão, <strong>em</strong> Seia no ano <strong>de</strong> 2006, ao Santuário<br />

<strong>de</strong> Fátima no ano <strong>de</strong> 2007, ao Convento <strong>de</strong> Mafra <strong>em</strong> 2008<br />

e este ano <strong>de</strong> <strong>2009</strong> à fábrica da Atlantis <strong>em</strong> Alcobaça.<br />

09


Ambiente<br />

Zonas <strong>de</strong> Caça<br />

Zonas <strong>de</strong> Caça | Actos Cinegéticos<br />

22<br />

Subsídio Atribuído 0,25 €/hectare<br />

ZCM <strong>de</strong> Alvito da Beira 3.495 ha 873,75€<br />

ZCM <strong>de</strong> Montes da Senhora 3.531 ha 882,75€<br />

ZCM da Cortiçada 6.268 ha 1.567€<br />

ZCM <strong>de</strong> Sobreira Formosa 4.190 ha 1.047,5€<br />

ZCM <strong>de</strong> Vale <strong>de</strong> Água 3.660 ha 915€<br />

Actos Cinegéticos<br />

Jornadas <strong>de</strong> Caça na Zona <strong>de</strong> Caça Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova (época <strong>2009</strong>/2010)<br />

Rolas<br />

3 Dias<br />

Lebre<br />

2 Dias<br />

Coelhos e Perdizes<br />

5 Dias<br />

Tordos<br />

3 Dias<br />

Raposas e Saca-rabos<br />

6 Dias<br />

Javalis (espera)<br />

Períodos <strong>de</strong> Lua Cheia<br />

LAGARES<br />

Emissão <strong>de</strong> 25 licenças <strong>de</strong><br />

exploração industrial para<br />

lagares <strong>de</strong> produção <strong>de</strong><br />

azeites tipo 3.<br />

09


Protecção Civil e Defesa da Floresta<br />

23 Ambiente<br />

Protecção Civil e Defesa da Floresta Contra Incêndios<br />

Encontra-se <strong>em</strong> actualização o Plano Municipal <strong>de</strong> Emergência <strong>de</strong> Protecção Civil <strong>de</strong> acordo com o previsto na Resolução nº 25/2008,<br />

<strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Julho.<br />

Actualização do Plano Municipal <strong>de</strong> Defesa da Floresta Contra Incêndios.<br />

09


Ambiente<br />

Melhoramentos Florestais<br />

Melhoramentos Florestais<br />

24<br />

25 hectares <strong>de</strong> silvicultura preventiva na re<strong>de</strong> primária e na E.N. 241-1 e 85 KM <strong>de</strong> beneficiação e 3 <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> caminhos florestais<br />

09


Nova Retroescavadora | Plantações<br />

25 Ambiente<br />

Câmara Municipal<br />

amiga do ambiente<br />

Plantações<br />

Este S<strong>em</strong>estre foram efectuadas as seguintes plantações:<br />

– Parque Urbano <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

O gran<strong>de</strong> relvado; Árvores (6 Albizia julibrissim; 2 Liquidambar<br />

stryraciflua; 1 Mélia azedarach); Arbustos (90 Arbutus unedo) e<br />

Herbáceas (Begónia s<strong>em</strong>pervirens)<br />

– Rua das Azinharias<br />

Plantaram-se arbustos e herbáceas para completar o espaço.<br />

– Floreiras<br />

Foram renovadas as floreiras <strong>de</strong> betão dos centros urbanos <strong>de</strong><br />

<strong>Proença</strong>-a-Nova, <strong>de</strong> Sobreira Formosa e Montes da Senhora<br />

– Centro <strong>de</strong> Paraquedismo<br />

Renovação parcial da relva <strong>de</strong>ste centro.<br />

Uma aposta na mo<strong>de</strong>rnização da frota<br />

A Câmara Municipal continua a mo<strong>de</strong>rnizar a sua frota motorizada,<br />

nomeadamente a maquinaria pesada por forma a tornar-se<br />

cada vez mais eficiente <strong>em</strong> termos <strong>de</strong> rentabilida<strong>de</strong> e conforto<br />

para os seus colaboradores e também com o propósito <strong>de</strong> reduzir<br />

substancialmente os gases <strong>de</strong> efeito estufa, adquirindo máquinas<br />

mais mo<strong>de</strong>rnas, mais funcionais e por isso menos prejudiciais ao<br />

meio ambiente.<br />

A nova máquina retro escavadora que a Câmara Municipal adquiriu<br />

<strong>de</strong>stina-se a substituir outro equipamento idêntico, que já<br />

funcionava há mais <strong>de</strong> 20 anos, com elevados custos <strong>de</strong> operação.<br />

Este novo equipamento que v<strong>em</strong> para o sector <strong>de</strong> conservação <strong>de</strong><br />

estradas insere-se também na política <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> Co2 <strong>de</strong>sta<br />

Câmara Municipal.<br />

09


Ambiente<br />

09<br />

Óleos Alimentares | Economizadores <strong>de</strong> Água<br />

Óleos Alimentares Usados – Nova Legislação<br />

Economizadores <strong>de</strong> água<br />

Em média uma pessoa gasta 200 litros <strong>de</strong> água por dia, pelo que<br />

é urgente todos tomar-mos consciência que urge alterar hábitos<br />

<strong>em</strong> prol da preservação <strong>de</strong> um b<strong>em</strong> tão precioso.<br />

A preocupação social com a <strong>de</strong>fesa do meio ambiente e os crescentes<br />

aumentos do custo da água levaram por isso o Município<br />

<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova a instalar economizadores <strong>de</strong> água nas torneiras<br />

e chuveiros dos edifícios municipais on<strong>de</strong> se verifica maior<br />

consumo, nomeadamente o Jardim <strong>de</strong> Infância <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova,<br />

Biblioteca Municipal e Auditório, Pavilhão Desportivo e Piscina<br />

Municipal.<br />

A monitorização <strong>de</strong>sta medida será efectuada no primeiro s<strong>em</strong>estre<br />

<strong>de</strong> 2010, sendo no final apresentado o respectivo balanço.<br />

26<br />

O Decreto-Lei n.º 267/<strong>2009</strong>, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro, que <strong>de</strong>fine o<br />

novo Regime Jurídico da Gestão dos Óleos Alimentares Usados<br />

(OAU), <strong>em</strong> vigor <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o dia 1 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro, obriga os municípios<br />

a recolher os óleos alimentares usados (OAU), legislando <strong>de</strong> uma<br />

vez por todas o final <strong>de</strong> vida <strong>de</strong>ste resíduo, <strong>de</strong> forma a evitar que<br />

seja eliminado pelos sist<strong>em</strong>as <strong>de</strong> esgoto, como até agora sucedia.<br />

Os Municípios são responsáveis pela recolha <strong>de</strong>stes resíduos através<br />

da colocação <strong>de</strong> um número mínimo <strong>de</strong> oleões por habitantes<br />

nos próximos seis anos.<br />

O número <strong>de</strong> pontos <strong>de</strong> recolha varia <strong>em</strong> função da população e<br />

evoluirá <strong>em</strong> termos t<strong>em</strong>porais.<br />

S<strong>em</strong>pre atento às questões ambientais, o Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>a-Nova<br />

antecipou-se e instalou, já <strong>em</strong> 2008, oleões <strong>em</strong> número<br />

superior ao exigido por este novo Regime Jurídico.<br />

A recolha do óleo alimentar usado permitirá a produção <strong>de</strong> biodiesel,<br />

um combustível natural, produzido através <strong>de</strong> fontes renováveis,<br />

que po<strong>de</strong> ser usado <strong>em</strong> motores diesel s<strong>em</strong> necessida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> modificações mecânicas.<br />

Como contribuir para a recolha?<br />

Depois <strong>de</strong> utilizar o óleo na confecção dos alimentos <strong>de</strong>ixe o óleo<br />

arrefecer;<br />

Coloque-o num recipiente <strong>de</strong> plástico;<br />

Despeje o óleo no oleão e <strong>de</strong>posite a garrafa no contentor amarelo.


Autárquicas <strong>2009</strong><br />

Autárquicas <strong>2009</strong><br />

No dia 30 <strong>de</strong> Outubro tomaram posse os Órgãos Autárquicos eleitos para o mandato <strong>2009</strong>-2013 da nova Ass<strong>em</strong>bleia Municipal e da<br />

Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />

Listag<strong>em</strong> M<strong>em</strong>bros da Ass<strong>em</strong>bleia Municipal<br />

Quadriénio <strong>de</strong> <strong>2009</strong> – 2013<br />

09<br />

Nomes Profissão Ida<strong>de</strong><br />

Arnaldo José Ribeiro da Cruz Oficial do Exército Aposentado 66<br />

Jorge Alves Cardoso Professor Aposentado 59<br />

Fernando Alves Martins Oficial da Força Aérea Aposentado 57<br />

Cristina M.ª Lourenço Catarino Professora 45<br />

Joaquim Fernan<strong>de</strong>s Calado M. Economista 60<br />

Vítor Manuel Lopes Bairrada Professor 50<br />

Paula Cristina Valério Sequeira Bancária 26<br />

M.ª Conceição Fernan<strong>de</strong>s C. Alves Professora 45<br />

Américo André Março Economista 56<br />

João Farinha Lopes Bancário Aposentado 62<br />

Margarida Lopes Cristóvão Economista 29<br />

Jorge Manuel Nogueira Tomé Jurista 51<br />

António Gil Martins Dias Professor 60<br />

António José Martins Cardoso Assistente Operacional 49<br />

Amélia do Carmo Farinha Ribeiro Professora 45<br />

António Alberto Antunes Coelho Agricultor 50<br />

Carlos Manuel Ribeiro Gonçalves Professor 1.º Ciclo 39<br />

Assis Cardoso Ramos Empresário da Construção civil 50<br />

José António Roque Martins Escriturário 63<br />

Luís António Alves Gonçalves Comerciante 47<br />

Francisco José Manso Agostinho Treinador <strong>de</strong> Futebol 40<br />

28<br />

Paços do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, 07 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010


29 Autárquicas <strong>2009</strong><br />

Elenco Camarário para Quadriénio <strong>de</strong> <strong>2009</strong> – 2013<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

João Paulo Marçal Lopes Catarino<br />

Data <strong>de</strong> nascimento<br />

23 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1969<br />

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS<br />

• Licenciatura <strong>em</strong> Engenharia Agronómica - Ramo Florestal<br />

pela Escola Superior Agrária <strong>de</strong> Castelo Branco;<br />

• Bacharel <strong>em</strong> Engenharia Florestal pela Escola Superior Agrária<br />

<strong>de</strong> Castelo Branco;<br />

OUTRAS HABILITAÇÕES<br />

• Curso <strong>de</strong> Fotointerpretação <strong>de</strong> Fotografia Aérea <strong>de</strong> Infravermelhos<br />

(falsa cor), ministrado pelo Ex-Centro Nacional <strong>de</strong><br />

Informação Geográfica (CNIG), com a média final <strong>de</strong> 18 valores,<br />

(1298 horas);<br />

• Curso sobre “Sist<strong>em</strong>as <strong>de</strong> posicionamento por satélite”, na<br />

Escola Superior Agrária <strong>de</strong> Castelo Branco, (40 horas);<br />

• Curso <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> Formadores, ministrado pela Direcção<br />

Regional <strong>de</strong> Agricultura da Beira Interior, (105 horas);<br />

ACTIVIDADE PROFISSIONAL<br />

• Presi<strong>de</strong>nte da Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />

25 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2005;<br />

• Vice - Presi<strong>de</strong>nte da Comunida<strong>de</strong> Intermunicipal do Pinhal<br />

Interior Sul;<br />

• Presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Mesa da Ass<strong>em</strong>bleia Intermunicipal Naturtejo;<br />

• Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração do Parque Empresarial<br />

<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova;<br />

• Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Raia Pinhal;<br />

• Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Proença</strong>Tur<br />

• Adjunto do Exmo. Senhor Secretário <strong>de</strong> Estado do Desenvolvimento<br />

Rural das Florestas do XVII Governo Constitucional;<br />

• Chefe do Núcleo Florestal do Pinhal Interior Sul, divisão da<br />

Ex-Direcção Geral dos Recursos Florestais, actual Autorida<strong>de</strong><br />

Florestal Nacional, responsável pelos Concelhos <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-<br />

Nova, Oleiros, Vila <strong>de</strong> Rei, Sertã e Mação<br />

• Vereador da Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, <strong>de</strong> Janeiro<br />

<strong>de</strong> 1998 a Outubro <strong>de</strong> 2005;<br />

• Conselheiro do Conselho Consultivo Florestal do Ministério<br />

da Agricultura, <strong>em</strong> representação da Fe<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> Produtores<br />

Florestais <strong>de</strong> Portugal;<br />

• Conselheiro do Conselho da Fileira Florestal Portuguesa,<br />

<strong>em</strong> representação da Fe<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> Produtores Florestais <strong>de</strong><br />

Portugal;<br />

• Coor<strong>de</strong>nador Nacional do Trabalho <strong>de</strong> Foto Interpretação<br />

para a Carta <strong>de</strong> Ocupação do Solo <strong>de</strong> Portugal Continental<br />

(trabalho elaborado para o Ex-Centro Nacional <strong>de</strong> Informação<br />

Geográfica – CNIG);<br />

• Técnico dos quadros da Autorida<strong>de</strong> Florestal Nacional, Sertã<br />

ACTIVIDADES COMPLEMENTARES<br />

• Presi<strong>de</strong>nte e sócio fundador da Associação <strong>de</strong> produtores<br />

Florestais e Agrícolas do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova;<br />

• Vice-Presi<strong>de</strong>nte da ACRIPINHAL – Associação <strong>de</strong> Criadores<br />

Ruminantes do Pinhal;<br />

• Vice-Presi<strong>de</strong>nte da Fe<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> Produtores Florestais <strong>de</strong><br />

Portugal<br />

09


Autárquicas <strong>2009</strong><br />

30<br />

Vice-Presi<strong>de</strong>nte<br />

João Manuel Ventura Grilo<br />

<strong>de</strong> Melo Lobo<br />

Data <strong>de</strong> nascimento<br />

9 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 1971<br />

Vereador do Pelouro<br />

da Cultura<br />

João Crisóstomo Pereira<br />

Cavalheiro Manso<br />

Data <strong>de</strong> nascimento<br />

7 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 1967<br />

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS<br />

• Licenciatura <strong>em</strong> Engenharia Civil pela Escola Superior <strong>de</strong><br />

Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda;<br />

OUTRAS HABILITAÇÕES<br />

• Formação <strong>em</strong> Auditorias <strong>de</strong> Segurança;<br />

• Especialização <strong>em</strong> segurança <strong>em</strong> meio viário urbano, curso<br />

leccionado pela PRP / LNEC;<br />

ACTIVIDADE PROFISSIONAL<br />

• Vereador da Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />

25 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2005, <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penhando as funções <strong>de</strong> Vice-<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

• Responsável do Núcleo <strong>de</strong> Circulação e Segurança, como<br />

quadro da EP, Estradas <strong>de</strong> Portugal, E.P.E., pertenceu à equipa<br />

que a nível nacional <strong>de</strong>senvolveu o sist<strong>em</strong>a <strong>de</strong> base <strong>de</strong> dados<br />

<strong>de</strong> sinistralida<strong>de</strong> rodoviária na mesma instituição;<br />

• Responsável do Serviço <strong>de</strong> Circulação e Segurança da Direcção<br />

<strong>de</strong> Estradas <strong>de</strong> Castelo Branco na Ex-JAE;<br />

ACTIVIDADES COMPLEMENTARES<br />

• Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Ass<strong>em</strong>bleia-geral da Santa Casa <strong>de</strong><br />

Misericórdia <strong>de</strong> Sobreira Formosa;<br />

• El<strong>em</strong>ento do Grupo <strong>de</strong> Danças e Cantares Populares <strong>de</strong><br />

Sobreira Formosa há cerca <strong>de</strong> 20 anos;<br />

• Direcção do Sport Club Sobreirense.<br />

09<br />

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS<br />

• Licenciatura <strong>em</strong> Ensino <strong>de</strong> Mat<strong>em</strong>ática e Ciências da Natureza<br />

pela Escola Superior <strong>de</strong> Educação do Instituto Politécnico<br />

<strong>de</strong> Castelo Branco;<br />

OUTRAS HABILITAÇÕES<br />

• Curso Ensino Superior Especializado <strong>de</strong> Administração Escolar<br />

da ESECB, parte curricular;<br />

• Curso <strong>de</strong> Gestão e Administração Escolar promovido pelo<br />

INA e DGAE;<br />

• Curso <strong>de</strong> Formação Profissional <strong>de</strong> Animador Cultural;<br />

EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS<br />

• Vereador da Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />

25 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2005 e a t<strong>em</strong>po inteiro <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong><br />

2006;<br />

• Presi<strong>de</strong>nte do Conselho Executivo da Escola C+S <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

<strong>de</strong> 1995/1996 a 2005/2006;<br />

• Integrou o Conselho Executivo da mesma escola no ano lectivo<br />

1992/1993;<br />

• Professor <strong>de</strong> Mat<strong>em</strong>ática e Ciências da Natureza na Escola<br />

C+S <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova;<br />

• Professor da disciplina <strong>de</strong> Introdução às Tecnologias <strong>de</strong><br />

Informação e Aplicações Informáticas na Escola C+S <strong>de</strong><br />

<strong>Proença</strong>-a-Nova;<br />

ACTIVIDADES COMPLEMENTARES<br />

• Direcção do Núcleo <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong>;<br />

• Director Adjunto do Jornal “Cruzeiro da Junventu<strong>de</strong>”;<br />

• Dinamizador do Jornal Escolar “A Palmatória”;<br />

• Fundador e cooperante da Rádio Beira Interior.


31 Autárquicas <strong>2009</strong><br />

Vereadora<br />

Helena Maria Ribeiro Mendonça<br />

Antunes Martins<br />

Data <strong>de</strong> nascimento<br />

23 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 1967<br />

Vereador<br />

Ricardo Jorge da Silva Esteves<br />

Ribeiro Nunes<br />

Data <strong>de</strong> nascimento<br />

21 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 1975<br />

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS<br />

• 1<strong>2º</strong> ano <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> na Área <strong>de</strong> Humanísticas<br />

ACTIVIDADE PROFISSIONAL<br />

• Actualmente Gerente do Banco BPN;<br />

• Gerente do Banco Português <strong>de</strong> Negócios (BPN), Junho <strong>de</strong><br />

2002 a Nov<strong>em</strong>bro 2007;<br />

• Funcionária da Caixa <strong>de</strong> Crédito Agrícola, Fevereiro <strong>de</strong> 1989<br />

a Maio <strong>de</strong> 2002;<br />

ACTIVIDADES COMPLEMENTARES<br />

• Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Ass<strong>em</strong>bleia-geral da Casa do Benfica<br />

<strong>em</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova;<br />

• Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Ass<strong>em</strong>bleia-geral da da Associação<br />

dos Amigos do Galisteu;<br />

• Presi<strong>de</strong>nte da Direcção da Associação <strong>de</strong> Pais e Encarregados<br />

<strong>de</strong> Educação da Escola Primária <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, <strong>de</strong><br />

1994 a 1998;<br />

• Sócia fundadora e Presi<strong>de</strong>nte da Direcção da Liga <strong>de</strong> Amigos<br />

<strong>de</strong> Montes da Senhora;<br />

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS<br />

• Bacharelato <strong>em</strong> Engenharia <strong>de</strong> Produção Agrícola, Escola<br />

Superior Agrária do Instituto Politécnico <strong>de</strong> Castelo Branco, Outubro<br />

<strong>de</strong> 1993 a Outubro <strong>de</strong> 1997;<br />

• Técnico <strong>de</strong> Segurança alimentar, Pós-graduação <strong>em</strong> Gestão<br />

da qualida<strong>de</strong> e segurança alimentar, Universida<strong>de</strong> Lusófona<br />

<strong>de</strong> Humanida<strong>de</strong>s e Tecnologias, Outubro <strong>de</strong> 2006 a Junho <strong>de</strong><br />

2007;<br />

OUTRAS HABILITAÇÕES<br />

• Curso <strong>de</strong> li<strong>de</strong>rança e trabalho <strong>de</strong> equipa, Instituição <strong>de</strong> ensino<br />

Fundação Od<strong>em</strong>ira, Abril <strong>de</strong> 2006;<br />

• Curso <strong>de</strong> Higiene e segurança no trabalho, Fundação Od<strong>em</strong>ira,<br />

Março <strong>de</strong> 2006;<br />

• Técnico <strong>de</strong> Protecção Integrada da Vinha, Curso Protecção<br />

Integrada da Vinha, Instituição <strong>de</strong> ensino CONFAGRI – VISEU,<br />

Abril <strong>de</strong> 2000;<br />

EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS<br />

• Sócio Gerente, Sabores Vermelhos, exploração <strong>de</strong> Hortofrutícolas,<br />

Unipessoal, Lda, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Julho <strong>2009</strong>, Lisboa;<br />

• Director Técnico – Consultor Técnico, Aromas <strong>de</strong> Portugal,<br />

Ldab, <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2007 até Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2007, Leiria;<br />

• Director Técnico, J.D. & Santiago, Lacticínios, SA, <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro<br />

<strong>de</strong> 2006 até Set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2007, Mont<strong>em</strong>uro, Loures.<br />

• Director Técnico – Consultor Técnico, Advanced Marketing<br />

Services Portugal,Lda – WellPict Portugal,Lda., Abril<br />

2002, Brejão, São Teotónio, Od<strong>em</strong>ira;<br />

09


Autárquicas <strong>2009</strong><br />

32<br />

• Sócio gerente, consultor técnico, Mestre, Duarte & Esteves,<br />

Lda, <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro 2002 a Julho <strong>de</strong> 2003 <strong>em</strong> regime <strong>de</strong><br />

consultoria, Brejão, São Teotónio, Od<strong>em</strong>ira;<br />

• Técnico, Tecnirega,Lda, <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2001 a Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong><br />

2001, Benfica, Lisboa<br />

• Técnico, Appizêzere, Associação <strong>de</strong> produção e protecção<br />

integradas do Zêzere, <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2001 a Agosto <strong>de</strong> 2001,<br />

Fundão, Castelo Branco;<br />

• Director e Técnico, Cooperativa dos olivicultores <strong>de</strong> Sobreira<br />

Formosa, C.R.L,.<strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1999 a Maio <strong>de</strong> 2000<br />

e <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2000 a Maio <strong>de</strong> 2001, <strong>Proença</strong>-a-Nova,<br />

Castelo Branco;<br />

• Técnico <strong>de</strong> tele<strong>de</strong>tecção, Estereofoto, levantamentos aerocartográficos,<br />

Lda, <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2000 a Nov<strong>em</strong>bro <strong>de</strong><br />

2000, Telheiras, Lisboa;<br />

• Coor<strong>de</strong>nador <strong>de</strong> concelho – Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

e Coor<strong>de</strong>nador <strong>de</strong> zona – Distrito <strong>de</strong> Castelo Branco +<br />

Mação, Coba,S.A, <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 1999 a Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 1999 (1) e<br />

<strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2000 a Agosto <strong>de</strong> 2000(2), Lisboa;<br />

• Comercial/Técnico, Jodiagro, farmácia agrícola, Lda., <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro<br />

<strong>de</strong> 1998 a Maio <strong>de</strong> 1999, Pombal;<br />

• Técnico, Acripinhal-Associação <strong>de</strong> criadores <strong>de</strong> pequenos ruminantes<br />

do pinhal Sertã, <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 1997 a Maio <strong>de</strong> 1997<br />

e <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 1998 a Maio <strong>de</strong> 1998, Castelo Branco.


Obras e Urbanismo<br />

Variante Sul a <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

EDITAL<br />

João Paulo Marçal Lopes Catarino, Presi<strong>de</strong>nte da Câmara Municipal<br />

<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, torna público que o executivo camarário,<br />

por <strong>de</strong>liberação <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Janeiro e 17 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>,<br />

tomou a resolução <strong>de</strong> requerer a Declaração <strong>de</strong> Utilida<strong>de</strong> Pública<br />

(DUP), com carácter <strong>de</strong> urgência, da expropriação das parcelas <strong>de</strong><br />

NÚMERO PROPRIETÁRIOS OUTROS INTERESSADOS IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO ÁREA Encargos Previsão<br />

DA<br />

PARCELA MATRIZ / FREGUESIA<br />

(m2) (relatório perito) <strong>em</strong> PDM<br />

RÚSTICA URBANA<br />

DESCRIÇÃO PREDIAL<br />

1 Aníbal da Pieda<strong>de</strong> Fernan<strong>de</strong>s PROENÇA-A-NOVA 6352/24012002 676 1.184,81 € Espaço Urbanizável<br />

23594<br />

2 Maria da Graça Farinha Martins Elizabete Ribeiro Rodrigues PROENÇA-A-NOVA 6609/20031009 97 1.288,56 €<br />

Vítor Manuel Farinha Martins, Manuel Afonso Filipe, 23593<br />

Fernanda Maria Farinha Martins, Joaquim da Costa Ferreira<br />

Maria <strong>de</strong> Lur<strong>de</strong>s Farinha Martins<br />

da Costa Ferreira<br />

3 Vítor Manuel Pereira Lopes PROENÇA-A-NOVA OMISSO 131 2.662,21 € Espaço Urbanizável<br />

14646<br />

4 António Manuel Alves Pereira Maria Aurora Alves PROENÇA-A-NOVA 2261/171193 898 2.663,46 € Espaço Urbanizável<br />

Pereira Crisóstomo 14647<br />

5 Vítor Manuel Pereira Lopes PROENÇA-A-NOVA OMISSO 1510 6.996,12 € Espaço Urbanizável<br />

14646<br />

6 Francisco Fidalgo PROENÇA-A-NOVA *2372/19940415 1057 8.450,61 € Espaço Urbanizável<br />

Her<strong>de</strong>iros <strong>de</strong> Maria Fernanda Ribeiro Manso *14648 3429<br />

7 Her<strong>de</strong>iros <strong>de</strong> José Maria Maria Isabel da Silva Cavalheiro, PROENÇA-A-NOVA OMISSO 1744 11.676,20 € Espaço Urbanizável<br />

Martins Sequeira Carlos José Cavalheiro Martins 14645<br />

8 Palmira da Conceição Men<strong>de</strong>s PROENÇA-A-NOVA 6374/20020319 321 2.232,30 € Espaço Urbanizável<br />

14651<br />

9 Her<strong>de</strong>iros <strong>de</strong> Maria Rosa Álvaro Farinha Catarino, PROENÇA-A-NOVA OMISSO 501 3.734,40 € Espaço Urbanizável<br />

Alberto Farinha Catarino, 14652<br />

Carlos Farinha Catarino,<br />

Maria Teresinha Ribeiro Cristóvão Catarino,<br />

Maria da Graça Silva Lopes Catarino,<br />

Maria Ascensão Tavares Alves<br />

10 Beatriz Ribeiro Manso e PROENÇA-A-NOVA 5893/19062001 338 2.529,10 € Espaço Urbanizável<br />

Maria Gabriela Ribeiro Manso Marça 14653<br />

11 Filomena Maria Cavalheiro José do Carmo Martins PROENÇA-A-NOVA 1387/160591 2534 16.673,50 € Espaço Urbanizável<br />

Martins 14644<br />

12 José Lourenço Marques Maria Sílvia Sequeira Lopes Marques PROENÇA-A-NOVA OMISSO 1863 15.441,46 € Espaço Urbanizável<br />

14654<br />

13 José Lourenço Marques Maria Sílvia Sequeira Lopes Marques PROENÇA-A-NOVA OMISSO 259 2.024,10 € Espaço Urbanizável<br />

14654<br />

14 Lúcio Ribeiro Dias, Maria <strong>de</strong> José da Mata PROENÇA-A-NOVA OMISSO 587 3.880,30 € Espaço Urbanizável<br />

Fátima Dias, Maria do Rosário 14642<br />

Dias Ribeiro,<br />

Maria das Neves, Regina<br />

Dias Ribeiro,<br />

Joaquim Ribeiro Torcato<br />

e Maria Luísa Dias Farinha<br />

15 Gabriela Lobato <strong>de</strong> Faria da Silva Pardal PROENÇA-A-NOVA OMISSO 15 113,70 € Espaço Urbanizável<br />

14641<br />

34<br />

terrenos abaixo discriminadas, <strong>em</strong> conformida<strong>de</strong> com o disposto<br />

no nº 2, do artigo 10º do Código das Expropriações, aprovado<br />

pela Lei nº 168/99, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro, necessárias à execução da<br />

<strong>em</strong>preitada <strong>de</strong>signada “Construção da Variante Sul a <strong>Proença</strong>-a-<br />

Nova”:<br />

09


Variante Sul a <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

35 Obras e Urbanismo<br />

16 Socieda<strong>de</strong> Agrícola do Pinhal, Lda. PROENÇA-A-NOVA 7592/20070109 541 3.565,10 € Espaço Urbanizável<br />

14640<br />

17 Socieda<strong>de</strong> Agrícola do Pinhal, Lda. PROENÇA-A-NOVA 7592/20070109 58 393,20 € Espaço Urbanizável<br />

14640<br />

18 Santa Casa <strong>de</strong> Misericórdia <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova PROENÇA-A-NOVA 2595/19950117 99 659,70 € Espaço Urbanizável<br />

14678<br />

19 Santa Casa <strong>de</strong> Misericórdia <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova PROENÇA-A-NOVA 2595/19950117 3669 23.548,37 € Espaço Urbanizável<br />

14678<br />

20 José Lourenço Maria do Rosário Sequeira Lourenço, PROENÇA-A-NOVA OMISSO 300 1.966,20 € Espaço Urbanizável<br />

Jorge Manuel Ribeiro Cardoso 4356<br />

21 Santa Casa <strong>de</strong> Misericórdia <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova PROENÇA-A-NOVA 2595/19950117 82 838,37 € Espaço Urbanizável<br />

14678<br />

22 Francisco Manuel da Silva Paisana Gisela Bragança PROENÇA-A-NOVA OMISSO 2331 11.382,34 € Espaço Urbanizável<br />

14679<br />

24 Nuno José Men<strong>de</strong>s Fernan<strong>de</strong>s Caseiro, PROENÇA-A-NOVA OMISSO 86 727,32 € Espaço Urbanizável<br />

Ana Carmo Men<strong>de</strong>s Fernan<strong>de</strong>s Caseiro 14763<br />

25 Nuno José Men<strong>de</strong>s Fernan<strong>de</strong>s Caseiro, PROENÇA-A-NOVA OMISSO 1483 7.033,69 € Espaço Urbanizável<br />

Ana Carmo Men<strong>de</strong>s Fernan<strong>de</strong>s Caseiro 14763<br />

26 Nuno José Men<strong>de</strong>s Fernan<strong>de</strong>s Caseiro, PROENÇA-A-NOVA OMISSO 103 263,36 € Espaço Urbanizável<br />

Ana Carmo Men<strong>de</strong>s Fernan<strong>de</strong>s Caseiro 14763<br />

27 Eira Fonte Soc. Imobiliária, Lda. PROENÇA-A-NOVA 91/250985 91 614,00 € Espaço Urbanizável<br />

14766<br />

28 TRATA - Serviços e Estudos PROENÇA-A-NOVA 1893/061092 328 2.213,00 € Espaço Urbanizável<br />

Económicos e Financeiros, Lda 14767<br />

29 Maria do Céu Cardoso Cristóvão Maria do Rosário Tavares Cravo, PROENÇA-A-NOVA OMISSO 186 1.257,60 € Espaço Urbanizável<br />

Her<strong>de</strong>iros <strong>de</strong> Elias Dias Cravo Márcia Maria Cristóvão Tavares, 14770<br />

João Manuel Tavares Cristóvão<br />

30 TRATA - Serviços e Estudos PROENÇA-A-NOVA 1893/061092 2112 13.987,20 € Espaço Urbanizável<br />

Económicos e Financeiros, Lda. 14767<br />

31 Maria do Céu Cardoso Cristóvão Maria do Rosário Tavares Cravo, PROENÇA-A-NOVA OMISSO 3528 23.029,20 € Espaço Urbanizável<br />

Her<strong>de</strong>iros <strong>de</strong> Elias Dias Cravo Márcia Maria Cristóvão Tavares, 14770<br />

João Manuel Tavares Cristóvão<br />

32 Her<strong>de</strong>iros <strong>de</strong> Casimiro Ana Ribeiro Marques, PROENÇA-A-NOVA 6402/08052002 1745 11.342,50 € Espaço Urbanizável<br />

da Silva Marques Maria da Conceição da Silva Oliveira Marques, 14771<br />

Francisco Vaz Marques,<br />

Manuel António Mantas<br />

Abílio Vaz Marques,<br />

Maria Alice Vaz Marques Mantas<br />

33 Francisco António Dias Lopes, Rosa Anna Carretta Lopes, PROENÇA-A-NOVA 7166/20050523 2444 15.886,00 € Espaço Urbanizável<br />

José Luís Dias Lopes, Maria Manuela Matias Luz, 14772<br />

Maria da Conceição Dias Lopes Luís Dias Cristóvão,<br />

Tomé, Maria do Rosário Ramiro Fernando do Carmo Alves<br />

Dias Lopes,<br />

Maria Filomena Dias Lopes,<br />

Maria Helena Dias Lopes<br />

do Carmo Alves<br />

34 Armindo La<strong>de</strong>ira Farinha Nel Ana Maria Lourenço Martins Farinha Nel PROENÇA-A-NOVA *5094/03042000 **omisso 1101 7.269,90 € Espaço Urbanizável<br />

*14773**14744<br />

35 Armindo La<strong>de</strong>ira Farinha Nel Ana Maria Lourenço Martins Farinha Nel PROENÇA-A-NOVA *5094/03042000 **omisso 25 250,80 € Espaço Urbanizável<br />

*14773**14744<br />

37 Marcolino Farinha Nel Irene O<strong>de</strong>te Farinha Nel PROENÇA-A-NOVA 1105/19900520 e 4759/021199 1766 14.526,03 € Espaço Urbanizável<br />

*Caixa <strong>de</strong> Crédito Agrícola Mútuo *14746 e 14747<br />

da Zona do Pinhal, C.R.I.<br />

38 Armindo La<strong>de</strong>ira Farinha Nel Ana Maria Lourenço Martins Farinha Nel PROENÇA-A-NOVA 5937/24072001 2188 18.379,67 € Espaço Urbanizável<br />

14745<br />

09


Obras e Urbanismo<br />

Variante Sul a <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

36<br />

39 Teresinha Maria da Silva Paisana António Manuel Pardal Diogo Belo PROENÇA-A-NOVA 6090/23112001 5 32,50 € Espaço Urbanizável<br />

14741<br />

40 Francisco da Silva Cardoso, Maria do Rosário Martins Cardoso PROENÇA-A-NOVA 2911/080196 864 6.960,21 € Espaço Urbanizável<br />

Manuel Cardoso da Cruz 14740<br />

41 Francisco da Silva Cardoso, Maria do Rosário Martins Cardoso PROENÇA-A-NOVA 2911/080196 31 201,50 € Espaço Urbanizável<br />

Manuel Cardoso da Cruz 14740<br />

42 Francisco Martins, Leopoldina Men<strong>de</strong>s, PROENÇA-A-NOVA OMISSO 1472 9.681,40 € Espaço Urbanizável<br />

Francisco da Silva Cardoso Maria do Rosário Martins Cardoso 14728<br />

43 Maria Helena Lourenço PROENÇA-A-NOVA 7067/20050301 1760 11.440,00 € Espaço Urbanizável<br />

46088<br />

44 João Luís Lourenço Alves Miguel Maria Manuela Cardoso Sequeira Alves Miguel PROENÇA-A-NOVA OMISSO 662 4.303,00 € Espaço Urbanizável<br />

4783<br />

45 Ramiro Marques Moleiro A<strong>de</strong>lai<strong>de</strong> Dias Moleiro PROENÇA-A-NOVA OMISSO 759 4.933,50 € Espaço Urbanizável<br />

14643<br />

46 Luís Miguel Ribeiro Marques Ana Maria Marques Narciso Ribeiro PROENÇA-A-NOVA 7904/20071217 262 1.719,20 € Espaço Urbanizável<br />

46143<br />

A causa <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> pública a prosseguir é a construção da<br />

Variante Sul a <strong>Proença</strong>-a-Nova numa extensão <strong>de</strong> 1100 metros –<br />

correspon<strong>de</strong>nte a um novo traçado estabelecendo a ligação entre<br />

o Nó 6 do IC8 e a via <strong>de</strong> acesso à Zona Industrial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-<br />

Nova. Para além disso esta obra reveste-se <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> interesse<br />

público, uma vez que é uma via importantíssima na estrutura da<br />

malha viária da vila <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, permitindo um novo acesso<br />

entre o IC8 e a Zona Industrial, reduzindo a carga viária diária<br />

do núcleo urbano da Vila, estabelecendo um anel <strong>de</strong> circulação<br />

<strong>em</strong> ligação com a 1.ª Circular <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, formando <strong>de</strong>ste<br />

modo interligação entre os Nós 5 e 6 do IC8 circundando o<br />

núcleo urbano consolidado da Vila. Aten<strong>de</strong>ndo, as más condições<br />

da actual via <strong>de</strong> acesso à Zona Industrial, com uma plataforma <strong>de</strong><br />

reduzida largura e sobretudo com elevadas inclinações <strong>de</strong> alguns<br />

dos seus traineis, esta obra assume para o Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-<br />

-a-Nova uma importância vital consi<strong>de</strong>rando que aquele pólo industrial<br />

constitui um marco <strong>de</strong>cisivo para o seu <strong>de</strong>senvolvimento<br />

sustentado, numa região marcada pela interiorida<strong>de</strong>.<br />

Norma Habilitante: De acordo com o artigo 15.º da Lei n.º 168/99,<br />

<strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro conjugado com a alínea c) do n.º 7 do artigo<br />

64º da Lei n.º 169/99, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro, alterada e republicada<br />

pela Lei nº 5-A/2002, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Janeiro.<br />

Sendo somente conhecida a morada constante dos Serviços da<br />

Administração Fiscal, para on<strong>de</strong> foram enviadas as respectivas notificações<br />

da resolução <strong>de</strong> expropriar, é utilizado também este<br />

meio para publicitar a resolução <strong>de</strong> requerer a DUP das expropriações,<br />

com carácter <strong>de</strong> urgência, das parcelas acima i<strong>de</strong>ntificadas.<br />

Para qualquer esclarecimento sobre o conteúdo da referida resolução<br />

<strong>de</strong> expropriar <strong>de</strong>verá ser contactada a Divisão <strong>de</strong> Serviços<br />

Urbanos e Meio Ambiente, sita no Edifício dos Paços <strong>de</strong> Concelho,<br />

durante as horas normais <strong>de</strong> expediente, das 9:00h às 12:30h e<br />

das 14:00h às 17:30h.<br />

Para constar, e inteiro conhecimento <strong>de</strong> todos os interessados, se<br />

publica o presente EDITAL, que vai, também ser afixado no edifício<br />

Paços do Concelho, nos lugares <strong>de</strong> costume <strong>de</strong>ste Município e<br />

na freguesia <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />

O Presi<strong>de</strong>nte da Câmara,<br />

João Paulo Marçal Lopes Catarino, Eng.º<br />

09


Em Construção<br />

37 Obras e Urbanismo<br />

Centro Educativo E.B.1/ Jardim-<strong>de</strong>-Infância <strong>de</strong><br />

<strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

A intervenção que está a ser realizada no Centro Educativo (alteração/ampliação<br />

e beneficiação), visa transformar as instalações<br />

existentes num equipamento mo<strong>de</strong>rno, confortável, funcional e,<br />

acima <strong>de</strong> tudo, que dê uma resposta eficaz a todos os utilizadores<br />

do equipamento s<strong>em</strong> excepção.<br />

O edifício irá dispor <strong>de</strong> novos espaços, dos quais se <strong>de</strong>stacam um<br />

maior número <strong>de</strong> salas <strong>de</strong> aula, salas <strong>de</strong> expressão plástica, sala<br />

<strong>de</strong> professores e um centro <strong>de</strong> recursos. Será ainda dotado <strong>de</strong><br />

elevador.<br />

Ao nível das instalações sanitárias, a reformulação permitirá dar<br />

resposta condigna à capacida<strong>de</strong> futura do equipamento. Não menos<br />

importante é a criação, no piso térreo, <strong>de</strong> instalações sanitárias<br />

para pessoas com mobilida<strong>de</strong> reduzida e/ou condicionada.<br />

Ao nível da eliminação das barreiras arquitectónicas será efectuada<br />

a sobre elevação do piso do recreio coberto, a r<strong>em</strong>o<strong>de</strong>lação<br />

das rampas e escadas existentes e a substituição e alargamento<br />

dos vãos interiores existentes.<br />

09


Obras e Urbanismo<br />

Em Conclusão<br />

Requalificação do Largo<br />

da Cruz e do Largo da<br />

Eira <strong>em</strong> Carregais<br />

Encontram-se <strong>em</strong> fase <strong>de</strong> conclusão as obras <strong>de</strong> requalificação do<br />

Largo da Cruz e do Largo da Eira <strong>em</strong> Carregais.<br />

A inclinação dos arruamentos e <strong>de</strong> acesso aos Largos condicionou<br />

a intervenção <strong>em</strong> ambos, pelo que, <strong>de</strong> modo a torná-los locais <strong>de</strong><br />

encontro e estadia para a população, se impôs a execução <strong>de</strong> patamares.<br />

Como materiais a utilizar privilegiou-se a pedra <strong>de</strong> xisto.<br />

No Largo da Eira para além da colocação <strong>de</strong> bancos e <strong>de</strong> uma<br />

fonte, a intervenção inclui ainda a execução <strong>de</strong> uma Orada a N.ª<br />

Sr.ª <strong>de</strong> Fátima e <strong>de</strong> um painel cerâmico representativo do labor na<br />

terra, numa generosa oferta do Sr. Manuel Ribeiro.<br />

No Largo da Cruz será ainda colocado um crucifixo <strong>em</strong> pedra,<br />

incluído numa floreira. Prevê-se, ainda, plantações pontuais dos<br />

dois largos.<br />

Pergulho<br />

38<br />

Estão concluídas as obras <strong>de</strong> requalificação dos largos da Igreja e<br />

Centro Social aguardando ainda pelas plantações das zonas ver<strong>de</strong>s.<br />

09


Em Conclusão<br />

39 Obras e Urbanismo<br />

Saneamento Atalaia,<br />

Pucariço<br />

Área <strong>de</strong> Lazer <strong>de</strong><br />

S. Pedro do Esteval<br />

A área <strong>de</strong> lazer <strong>de</strong> S. Pedro do Esteval foi um espaço projectado<br />

<strong>de</strong> modo conseguir-se um conjunto <strong>de</strong> estruturas capazes <strong>de</strong> dotar<br />

a freguesia <strong>de</strong> atractivos para a população local, melhorando a<br />

sua qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida, <strong>em</strong> termos sócio-culturais e <strong>de</strong> lazer. Por se<br />

encontrar próximo do actual espaço da Associação e do Pólo <strong>de</strong><br />

Biblioteca, esta área consiste num compl<strong>em</strong>ento <strong>de</strong> verão, como<br />

espaço multiusos.<br />

Está dotado <strong>de</strong> uma piscina <strong>de</strong> ar livre e <strong>de</strong> um edifício <strong>de</strong> apoio<br />

(com a recepção, balneários e bar), uma área lúdica, um parque<br />

<strong>de</strong> merendas e áreas <strong>de</strong> jogo social enquadrados por um amplo<br />

espaço ver<strong>de</strong>.<br />

Por se preten<strong>de</strong>r um espaço inclusivo, todo o Parque é acessível a<br />

pessoas com mobilida<strong>de</strong> reduzida e/ou condicionada.<br />

A <strong>em</strong>preitada relativa à re<strong>de</strong> <strong>de</strong> saneamento <strong>de</strong> Atalaias foi concluída<br />

<strong>em</strong> final <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro. Brev<strong>em</strong>ente o Concelho passará a<br />

contar com mais duas al<strong>de</strong>ias com re<strong>de</strong> <strong>de</strong> saneamento <strong>de</strong> águas<br />

residuais, tendo sida aproveitada a intervenção para renovar a<br />

re<strong>de</strong> <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água. Desta forma têm vindo a ser<br />

gradualmente melhoradas as re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> saneamento um pouco<br />

por todo o Concelho, contribuindo-se assim para a melhoria da<br />

qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das populações e para a melhoria do ambiente<br />

<strong>em</strong> geral.<br />

09


Obras e Urbanismo<br />

Em Construção<br />

Requalificação das Ruas<br />

Comendador Assis Roda<br />

e Padre Manuel Alves<br />

Catarino<br />

A requalificação visa garantir as condições <strong>de</strong> segurança viária e<br />

pedonal exigíveis para estes eixos estruturantes do sist<strong>em</strong>a viário<br />

urbano da vila <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />

Ao nível viário as intervenções mais significativas diz<strong>em</strong> respeito à<br />

melhoria da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> drenag<strong>em</strong> <strong>de</strong> águas residuais e à substituição<br />

dos pavimentos existentes. Quanto aos espaços <strong>de</strong> circulação<br />

pedonal a intervenção abrange o seu alargamento com a substituição<br />

dos pavimentos garantindo <strong>de</strong>sta forma a todos os utentes,<br />

com ou s<strong>em</strong> mobilida<strong>de</strong> condicionada, uma utilização cómoda e<br />

segura, contribuindo assim para a melhoria das acessibilida<strong>de</strong>s no<br />

Concelho.<br />

40<br />

Relativamente aos trabalhos já executados <strong>de</strong>staca-se a realização<br />

<strong>de</strong> muros <strong>de</strong> betão armado nas duas ruas e todos os trabalhos<br />

acessórios. Na Rua Padre Manuel Alves Catarino <strong>de</strong>staca-se a r<strong>em</strong>oção<br />

<strong>de</strong> todo o pavimento, a abertura <strong>de</strong> valas para a execução<br />

dos colectores, b<strong>em</strong> como a colocação <strong>de</strong> novas guias <strong>de</strong> lancil e a<br />

pavimentação <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> parte dos passeios <strong>em</strong> calçada.<br />

Valor da adjudicação: 443.221,60€<br />

Adjudicado a: Diamantino Jorge e filho Lda.<br />

09


41 Obras e Urbanismo<br />

EN351<br />

Em Construção<br />

09


Obras e Urbanismo<br />

Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Distribuição <strong>de</strong><br />

Água <strong>em</strong> Labrunhais e<br />

Casal Velho<br />

Concluídas<br />

42<br />

Encontra-se <strong>em</strong> execução a Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Distribuição <strong>de</strong> Água para as<br />

povoações <strong>de</strong> Labrunhal Cimeiro, Labrunhal Fun<strong>de</strong>iro e Casal Velho.<br />

Esta intervenção t<strong>em</strong> como objectivo melhorar as condições<br />

do serviço público que a Autarquia presta aos seus munícipes.<br />

Será executada ligação à re<strong>de</strong> já existente na Estrada Municipal n.º<br />

529-2 e proveniente da conduta adutora municipal.<br />

Electrificações<br />

No <strong>de</strong>curso do 2.º Trimestre <strong>de</strong> <strong>2009</strong> foram executados 1.769 metros <strong>de</strong> Re<strong>de</strong><br />

BT/IP, 30 Chegadas, 56 Luminárias, efectuadas 55 rondas <strong>de</strong> Iluminação<br />

Púbica e reparados 417 focos.<br />

O montante aplicado no concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova pela EDP<br />

no ano <strong>de</strong> <strong>2009</strong> foi <strong>de</strong> 208 379,00€, correspon<strong>de</strong>ndo ao<br />

investimento das Re<strong>de</strong>s AT/MT/PT´s/BT/IP 129 686,00€ e<br />

<strong>em</strong> manutenção das referidas re<strong>de</strong>s 78 693,00€.<br />

09


Estatísticas | Avisos<br />

43 Obras e Urbanismo<br />

Avisos<br />

URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO<br />

Informações técnicas prestadas e processos analisados<br />

De Julho a inicío <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, e, do universo <strong>de</strong> informações<br />

técnicas prestadas 26% foram relativas a apreciações <strong>de</strong><br />

arquitectura, 36% a licenciamentos finais, 20% a liminares, e, os<br />

restantes 18% a outros pedidos (informações prévias, loteamentos<br />

e obras <strong>de</strong> urbanização, informações, averbamentos, atribuição <strong>de</strong><br />

novas licenças, revalidações <strong>de</strong> licenciamento, <strong>de</strong>staques, proprieda<strong>de</strong>s<br />

horizontais, pedidos <strong>de</strong> informação, instalação <strong>de</strong> estações<br />

<strong>de</strong> radiocomunicações, r<strong>em</strong>o<strong>de</strong>lação <strong>de</strong> terrenos e montag<strong>em</strong><br />

<strong>de</strong> estaleiros).<br />

Foi publicada no DR, 1ª série – nº127, <strong>de</strong> 3/7/09, a Lei 31/09 que<br />

aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional<br />

exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição <strong>de</strong><br />

projectos, pela fiscalização <strong>de</strong> obra e pela direcção <strong>de</strong> obra, que<br />

não esteja sujeita a legislação especial, e aos <strong>de</strong>veres que lhe são<br />

aplicáveis, revogando o Decreto 73/73, DE 28/2.<br />

O DIPLOMA ENTROU EM VIGOR NO DIA 1 DE Nov<strong>em</strong>bro <strong>de</strong><br />

<strong>2009</strong>, à excepção do artº27º (que estabelece os Protocolos para<br />

a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> qualificações específicas) que já tinha entrado <strong>em</strong><br />

vigor a 4 <strong>de</strong> Julho, dia seguinte à publicação <strong>em</strong> DR.<br />

Em 30/10/09, foi publicada no DR, 1ª série – nº211, a Portaria<br />

1379/09, que regulamenta as qualificações específicas profissionais<br />

mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração<br />

<strong>de</strong> projectos, pela direcção <strong>de</strong> obras e pela fiscalização <strong>de</strong> obras,<br />

previstas na Lei 31/09, <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong> Julho. A portaria entrou <strong>em</strong> vigor<br />

no dia 1 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro.<br />

GESTÃO TERRITORIAL<br />

Neste s<strong>em</strong>estre a autarquia <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ou novo processo <strong>de</strong> planeamento<br />

para alteração do PDM vigente, por <strong>de</strong>liberação <strong>de</strong> 1<br />

<strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro da CM. A alteração é pontual, e apenas ao nível<br />

do regulamento, para permitir um regime <strong>de</strong> edificabilida<strong>de</strong> mais<br />

abrangente no âmbito das agro-pecuárias. Este novo procedimento<br />

passou a incluir o link relativo aos planos municipais <strong>em</strong><br />

curso, no título GESTÃO TERRITORIAL no site do município.<br />

Saliente-se que o ponto <strong>de</strong> situação dos planos municipais <strong>em</strong><br />

curso é actualizado, s<strong>em</strong>pre que tal se justifique, na cronologia <strong>de</strong><br />

cada plano.<br />

Foi publicada a seguinte legislação:<br />

Declaração <strong>de</strong> rectificação nº53/09, <strong>de</strong> 28/7 – Rectifica o DR<br />

9/09, <strong>de</strong> 29/5.<br />

Declaração <strong>de</strong> rectificação nº54/09, <strong>de</strong> 28/7 – Rectifica o DR<br />

10/09, <strong>de</strong> 29/5.<br />

DL181/09, <strong>de</strong> 7/8 – Altera o DL316/07, <strong>de</strong> 19/9 – regime jurídico<br />

dos instrumentos <strong>de</strong> gestão territorial (RJIGT).<br />

DL307/09, <strong>de</strong> 23/10 – Regime jurídico da reabilitação urbana<br />

<strong>em</strong> áreas <strong>de</strong> reabilitação urbana.<br />

DL309/09, <strong>de</strong> 23/10 – Estabelece o procedimento <strong>de</strong> classificação<br />

dos bens imóveis <strong>de</strong> interesse cultural, b<strong>em</strong> como o<br />

regime jurídico das zonas <strong>de</strong> protecção e do plano <strong>de</strong> salvaguarda.<br />

Encontram-se disponíveis na internet os seguintes en<strong>de</strong>reços para<br />

consulta do Plano Director Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e <strong>em</strong>issão<br />

<strong>de</strong> plantas:<br />

PDM:<br />

http://munwebgis.municipia.pt/proenca/viewer.aspx?serviceName=pdm<br />

PLANTAS DE LOCALIZAÇÃO:<br />

http://munwebgis.municipia.pt/proenca/viewer.aspx?serviceName=plantas<br />

09


Obras e Urbanismo<br />

Avisos<br />

44<br />

PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

EM CURSO<br />

Apesar do atraso provocado por alterações legislativas e alguma<br />

morosida<strong>de</strong> na resposta por parte das entida<strong>de</strong>s exteriores, os<br />

PMOT´s que a autarquia t<strong>em</strong> <strong>em</strong> curso, vão avançando. Assim:<br />

Plano <strong>de</strong> Pormenor do Parque Empresarial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-<br />

-Nova<br />

18 <strong>de</strong> Agosto – Foi presente <strong>em</strong> Sessão da CM a versão final<br />

do estudo prévio do plano para conhecimento e<br />

esclarecimento quanto ao ponto <strong>de</strong> situação do<br />

respectivo processo administrativo.<br />

Aguarda-se a entrega por parte da equipa encarregue da sua<br />

elaboração, do relatório ambiental e da versão final completa do<br />

plano para efeitos da realização da conferência <strong>de</strong> serviços.<br />

Revisão do Plano Director Municipal (PDM)<br />

29 <strong>de</strong> Janeiro – Publicação no DR, 2ª série, nº20, da Constituição<br />

da Comissão <strong>de</strong> Acompanhamento (CA).<br />

28 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro – Realizou-se a 1ª reunião da CA, nas instalações<br />

da CCDRCentro, <strong>em</strong> Coimbra. Além <strong>de</strong> ser<br />

efectuada a apresentação das entida<strong>de</strong>s que<br />

constitu<strong>em</strong> a Comissão, a CM fez a entrega<br />

dos estudos <strong>de</strong> caracterização para análise.<br />

Após ser<strong>em</strong> recepcionados os pareceres das entida<strong>de</strong>s, incluindo<br />

o da CCDRCentro, a equipa encarregue da revisão está a aferir<br />

os referidos estudos <strong>de</strong> modo a dar satisfação às observações<br />

formuladas.<br />

Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal<br />

vigente<br />

(para regularizar a situação dos parques eólicos existentes)<br />

28 <strong>de</strong> Julho – Envio para a CCDR da proposta <strong>de</strong> alteração ao<br />

regulamento do PDM.<br />

28 <strong>de</strong> Agosto – Resposta da CCDR a informar que o processo reúne<br />

condições para prosseguir a sua tramitação,<br />

indicando ainda os procedimentos a adoptar para<br />

efeitos <strong>de</strong> marcação <strong>de</strong> conferência <strong>de</strong> serviços.<br />

Aguarda-se a entrega por parte da equipa encarregue da sua elaboração,<br />

do relatório ambiental para efeitos <strong>de</strong> conferência <strong>de</strong><br />

serviços.<br />

Alteração ao Plano Director Municipal vigente<br />

(para tornar mais abrangente, <strong>em</strong> termos <strong>de</strong> regulamento, o regime<br />

<strong>de</strong> edificabilida<strong>de</strong> preconizado para a instalação <strong>de</strong> agropecuárias)<br />

1 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro – Deliberação da CM <strong>de</strong> proce<strong>de</strong>r à alteração do<br />

Plano Director Municipal, e <strong>de</strong> sujeitar o procedimento<br />

a Avaliação Ambiental Estratégica,<br />

9 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro – Publicação no DR, 2ª série, nº175, da <strong>de</strong>liberação<br />

da CM, e abertura do período para formulação<br />

<strong>de</strong> sugestões e informações pelo período <strong>de</strong> 15<br />

dias.<br />

Aguarda-se a entrega por parte da equipa encarregue da sua elaboração,<br />

do relatório dos factores críticos para a <strong>de</strong>cisão, para<br />

efeitos <strong>de</strong> consulta às entida<strong>de</strong>s.<br />

09


CCV Floresta<br />

<strong>2º</strong> Aniversário<br />

Centro Ciência Viva<br />

da Floresta<br />

Aniversários<br />

No dia 21 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, o Centro Ciência Viva da Floresta festejou<br />

o seu 2.º aniversário. Neste dia visitaram-no cerca <strong>de</strong> duas<br />

centenas <strong>de</strong> pessoas, que pu<strong>de</strong>ram explorar a exposição permanente<br />

e realizar ateliers científicos, “Ciência e Magia”, “Esparguete<br />

<strong>de</strong> Sumo”, “Vulcões Explosivos” e ainda activida<strong>de</strong>s no “Mini-Viveiro”.<br />

A noite iniciou-se com a actuação do trio musical CoMcOrdAs,<br />

e terminou com o soprar das velas, espumante e bolo.<br />

10º Aniversário do<br />

Pavilhão<br />

46<br />

No fim-<strong>de</strong>-s<strong>em</strong>ana <strong>de</strong> 25 e 26 <strong>de</strong> Julho, o CCV Floresta participou<br />

nas activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> com<strong>em</strong>oração do 10ºaniversário do Pavilhão do<br />

Conhecimento <strong>em</strong> Lisboa.<br />

09


Apresentações<br />

47 CCV Floresta<br />

A Recepção do<br />

Darwinismo <strong>em</strong> Portugal<br />

No dia 19 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong>correu no CCVFloresta uma palestra dinamizada<br />

pelo investigador na área da Filosofia, A<strong>de</strong>lino Cardoso,<br />

que integrou a com<strong>em</strong>oração do ano <strong>de</strong> Darwin.<br />

Apresentação do Guia <strong>de</strong> Programas Escolares<br />

<strong>2009</strong>/2010<br />

No dia 10 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro o Centro recebeu a visita <strong>de</strong> professores <strong>de</strong> todos os níveis <strong>de</strong> ensino para assistir<strong>em</strong> à apresentação do Guia <strong>de</strong><br />

Programas Escolares para o ano lectivo <strong>2009</strong>/2010. No final da apresentação os participantes pu<strong>de</strong>ram <strong>de</strong>gustar um lanche científico<br />

preparado pela equipa do CCVFloresta.<br />

09


CCV Floresta<br />

Ateliers Científicos <strong>de</strong><br />

Fim-<strong>de</strong>-S<strong>em</strong>ana<br />

Ateliers<br />

Durante os fins-<strong>de</strong>-s<strong>em</strong>ana as famílias pu<strong>de</strong>ram usufruir das mais<br />

variadas activida<strong>de</strong>s on<strong>de</strong> os condimentos principais foram tocar,<br />

experimentar, <strong>de</strong>scobrir, imaginar e sonhar… As activida<strong>de</strong>s tiveram<br />

uma duração <strong>de</strong> 20 a 30 minutos, sendo que os t<strong>em</strong>as eram<br />

diferentes todas as s<strong>em</strong>anas,” Mulher, Beleza e Ciência”,” Mini-viveiro”,<br />

“Sabão da Avó” e “T-Shirt Colorida” entre outras<br />

Ciência Na Al<strong>de</strong>ia<br />

48<br />

Mais uma vez o CCVFloresta associou-se à Bibliomóvel e percorreu<br />

algumas al<strong>de</strong>ias do concelho levando à população “ateliers<br />

científicos”.<br />

http://opapalagui.blogspot.com/<br />

Ciência Na Praia<br />

Pela primeira vez o CCVFloresta durante alguns fins-<strong>de</strong>-s<strong>em</strong>ana<br />

dos meses <strong>de</strong> Julho e Agosto <strong>de</strong>senvolveu alguns dos seus “ateliers<br />

científicos” nas Praias Fluviais do Concelho.<br />

09


49 CCV Floresta<br />

Ciência Viva no Verão<br />

Contos da Floresta<br />

No dia 25 <strong>de</strong> Outubro, <strong>de</strong>correu<br />

no CCVFloresta a terceira edição<br />

dos “Contos na Floresta”, on<strong>de</strong><br />

contámos com a presença das<br />

contadoras “Ana e as outras” que<br />

apresentaram o conto “Um Segredo<br />

no Bosque”.<br />

Cursos <strong>de</strong> Formação<br />

Pelo segundo ano consecutivo o Centro Ciência Viva da Floresta<br />

associou-se ao programa Ciência Viva no Verão.<br />

Biologia no Verão – 2 e 16 <strong>de</strong> Agosto<br />

Porque é importante conhecer e proteger as árvores, mesmo no<br />

espaço urbano, realizaram-se passeios pelas ruas, parques e jardins<br />

<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e Sobreira Formosa. Nesta acção foram<br />

i<strong>de</strong>ntificadas as espécies existentes e <strong>de</strong>terminada a altura e diâmetro,<br />

utilizando hipsómetro, suta, fita métrica e guias <strong>de</strong> campo.<br />

Geologia no Verão – 8 <strong>de</strong> Agosto<br />

Pela primeira vez, o Centro Ciência Viva promoveu uma acção <strong>de</strong><br />

Geologia no Verão, que teve o apoio do Geopark Naturtejo. Durante<br />

o dia os participantes tiveram oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> passear pelo<br />

Vale Mourão, visitar os fósseis na Casa da Cultura <strong>de</strong> Vila Velha <strong>de</strong><br />

Ródão e no final do dia visitar o CCVFloresta.<br />

Astronomia no Verão – 28 <strong>de</strong> Agosto<br />

A FISUA – Associação <strong>de</strong> Física da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Aveiro dinamizou<br />

uma palestra seguida <strong>de</strong> uma observação astronómica.<br />

Durante este s<strong>em</strong>estre o Centro ofereceu os cursos <strong>de</strong> formação<br />

<strong>de</strong> Informática, A,B,C da Astronomia e A,B,C do Céu. O curso <strong>de</strong><br />

Informática foi frequentado por 20 formandos e teve uma duração<br />

<strong>de</strong> 3 meses num total <strong>de</strong> 45 horas. Relativamente aos cursos<br />

<strong>de</strong> Astronomia o primeiro teve a participação <strong>de</strong> 22 formandos e<br />

o segundo 29. Estes dois últimos realizaram-se no âmbito do Ano<br />

Internacional da Astronomia on<strong>de</strong> foram abordados t<strong>em</strong>as como<br />

a orig<strong>em</strong> da Astronomia, a observação do céu e o uso <strong>de</strong> cartas<br />

celestes e telescópios.<br />

Exposição EUREKit<br />

Durante os meses <strong>de</strong> Outubro e Nov<strong>em</strong>bro esteve presente no<br />

CCVFloresta a exposição EUREKit – Exposição itinerante <strong>de</strong> jogos<br />

mat<strong>em</strong>áticos, do Instituto Politécnico <strong>de</strong> Bragança. Esta é composta<br />

por seis módulos e t<strong>em</strong> como objectivo divulgar a Mat<strong>em</strong>ática<br />

<strong>de</strong> uma forma lúdica e atractiva. Visitaram esta exposição<br />

143 pessoas.<br />

09


CCV Floresta<br />

Participação <strong>em</strong> Feiras<br />

Feiras<br />

50<br />

Nos dias 22, 23 e 24 <strong>de</strong> Agosto o CCV Floresta esteve presente,<br />

<strong>em</strong> conjunto com o Município, na Feira Anual <strong>de</strong> Sobreira Formosa<br />

oferecendo activida<strong>de</strong>s a crianças, jovens e adultos.<br />

Nos dias 26 e 27 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro, integrado na com<strong>em</strong>oração da<br />

S<strong>em</strong>ana Europeia do Património o CCV Floresta esteve presente<br />

dinamizando algumas das suas activida<strong>de</strong>s experimentais no espaço<br />

da Iª Feira <strong>de</strong> Doces, Compotas e Licores no Parque Urbano<br />

Comendador João Martins.<br />

09


Cafés com Ciência<br />

51 CCV Floresta<br />

Inquietações – Ciclo <strong>de</strong><br />

Cafés com Ciência<br />

Como t<strong>em</strong> vindo a acontecer com alguma regularida<strong>de</strong> o CCVFloresta<br />

t<strong>em</strong> promovido Cafés com Ciência levando t<strong>em</strong>as <strong>de</strong> ciência<br />

ao público <strong>em</strong> geral <strong>de</strong> uma forma informal. Foram abordados os<br />

seguintes t<strong>em</strong>as:<br />

“Mat<strong>em</strong>ática no dia-a-dia” com Prof. Paulo Afonso da ESE <strong>de</strong> Castelo<br />

Branco.<br />

“A importância da Astronomia” com o Prof. Máximo Ferreira do<br />

Centro Ciência Viva <strong>de</strong> Constância<br />

“A Botânica e a Medicina Forense” com a Palinóloga Forense Mafalda<br />

Faria.<br />

09


CCV Floresta<br />

Teatro<br />

S<strong>em</strong>anas e Dias T<strong>em</strong>áticos<br />

52<br />

O Centro Ciência Viva da Floresta com<strong>em</strong>orou a S<strong>em</strong>ana Mundial<br />

do Espaço, on<strong>de</strong> se realizou uma palestra e visitas ao Planetário<br />

Móvel, estas acções <strong>de</strong>stinaram-se a alunos do 3.º ciclo e secundário.<br />

Promovida pela FISUA – Associação <strong>de</strong> Física da Universida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> Aveiro.<br />

No dia da Alimentação as crianças do ensino pré-escolar assistiram<br />

a um teatro pelo grupo Anim`arte, <strong>em</strong> que se pretendia<br />

sensibilizar os mais pequenos para a importância <strong>de</strong><br />

uma alimentação equilibrada.<br />

O CCVFloresta assinalou esta s<strong>em</strong>ana com entrada gratuita para<br />

os visitantes no dia 24 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro, dia da Ciência e Tecnologia.<br />

Integrado nas com<strong>em</strong>orações <strong>de</strong>sta s<strong>em</strong>ana realizou-se o Café <strong>de</strong><br />

Ciência “A Botânica e a Medicina Forense”.<br />

09


Factos e Eventos<br />

Aniversário dos Bombeiros Voluntários<br />

61º Aniversário dos<br />

Bombeiros Voluntários<br />

No dia 29 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro os Bombeiros Voluntários <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-<br />

-Nova festejaram mais um aniversário, ao qual agregaram a cerimónia<br />

<strong>de</strong> tomada <strong>de</strong> posse <strong>de</strong> novos m<strong>em</strong>bros do comando.<br />

Ao Comandante Fernando Silva, já <strong>em</strong> funções <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007, juntam-se<br />

agora o Segundo Comandante Hugo Martins e os Adjuntos<br />

<strong>de</strong> Comando Tiago Marques e Arlindo André.<br />

Com um efectivo cada vez mais jov<strong>em</strong> e dinâmico esta corporação<br />

<strong>de</strong> bombeiros voluntários iniciou estas com<strong>em</strong>orações com o<br />

içar das ban<strong>de</strong>iras, o toque <strong>de</strong> sirene e a formatura dos bombeiros<br />

junto ao quartel. Depois da recepção das entida<strong>de</strong>s oficiais a comitiva<br />

participou numa Missa Solene na Igreja Matriz <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-<br />

-a-Nova.<br />

Presentes nesta cerimónia estiveram o Comandante Operacional<br />

Distrital <strong>de</strong> Castelo Branco, Rui Esteves, assim como o Presi<strong>de</strong>nte<br />

da Câmara Municipal.<br />

54<br />

Corpo <strong>de</strong> Bombeiros <strong>em</strong><br />

formação na Escola <strong>de</strong><br />

escalada <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

09<br />

No dia 31 <strong>de</strong> Agosto foi levado a cabo pelo Corpo <strong>de</strong> Bombeiros<br />

<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova um exercício <strong>de</strong> resgate na escola <strong>de</strong> escalada<br />

<strong>de</strong> Sobral Fernando, sob orientação do monitor responsável pela<br />

escola, José Santos, com formação específica nesta área.<br />

O exercício foi o culminar da formação ministrada durante a s<strong>em</strong>ana,<br />

<strong>de</strong> acordo com o plano <strong>de</strong> formação para o ano <strong>de</strong> <strong>2009</strong>,<br />

<strong>em</strong> que os bombeiros apren<strong>de</strong>ram várias técnicas <strong>de</strong> nós, pontos<br />

<strong>de</strong> fixação, auto-segurança e <strong>de</strong>scida <strong>em</strong> rappel.<br />

O exercício <strong>de</strong> resgate previa a <strong>de</strong>scida <strong>de</strong> duas equipas num total<br />

<strong>de</strong> oito el<strong>em</strong>entos para socorrer<strong>em</strong> uma vítima <strong>de</strong> queda <strong>de</strong> altura<br />

a cerca <strong>de</strong> 30 metros.<br />

Foi feita a <strong>de</strong>scida das equipas, estabilização da vítima, imobilizações<br />

e controle <strong>de</strong> h<strong>em</strong>orragias e finalmente o resgate.<br />

Esta iniciativa nasce <strong>de</strong> uma necessida<strong>de</strong> sentida pelo corpo <strong>de</strong><br />

bombeiros <strong>em</strong> ter mais formação nesta área, que se po<strong>de</strong> aplicar<br />

na prática, por ex<strong>em</strong>plo, no resgate <strong>de</strong> pessoas poli traumatizadas<br />

<strong>em</strong> locais <strong>de</strong> difícil acesso.<br />

Se nesta primeira fase da formação foram montadas reuniões <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>scida <strong>em</strong> rappel, futuramente serão abordadas mais técnicas <strong>de</strong><br />

resgate para que continue a ser prestado um socorro eficaz e<br />

profissional por parte dos Bombeiros Voluntários <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-<br />

-Nova.


Verão <strong>2009</strong><br />

55 Factos e Eventos<br />

Animação <strong>de</strong> Verão <strong>2009</strong><br />

À s<strong>em</strong>elhança do Verão <strong>de</strong> 2008, entre os meses <strong>de</strong> Junho e Set<strong>em</strong>bro<br />

<strong>de</strong> <strong>2009</strong>, <strong>Proença</strong>-a-Nova recebeu variados espectáculos<br />

e activida<strong>de</strong>s que animaram e preencheram as noites <strong>de</strong> Verão.<br />

Entre activida<strong>de</strong>s radicais, on<strong>de</strong> foi possível fazer rappel, sli<strong>de</strong>,<br />

atravessar uma ponte <strong>de</strong> cordas, superar uma escada <strong>de</strong> cordas,<br />

a Arte Circense com espectáculos <strong>de</strong> malabarismo, <strong>de</strong> fogo e <strong>de</strong><br />

magia, Cin<strong>em</strong>a ao ar livre, uma noite <strong>de</strong> fados, outra <strong>de</strong> Jazz, ou<br />

uma noite <strong>de</strong> karaoke, muitas foram as activida<strong>de</strong>s a que os proencenses<br />

e aqueles que nos visitaram pu<strong>de</strong>ram assistir e participar.<br />

Estas animadas noites <strong>de</strong> Verão terminaram com um espectáculo<br />

<strong>de</strong> varieda<strong>de</strong>s apresentado pela companhia <strong>de</strong> Teatro <strong>de</strong> Montes<br />

da Senhora, que teve lugar no Parque Urbano Comendador João<br />

Martins.<br />

09


Factos e Eventos<br />

Final do Campeonato<br />

do Mundo <strong>de</strong> Corridas<br />

<strong>de</strong> Aventura nas Al<strong>de</strong>ias<br />

do Xisto<br />

Noite <strong>de</strong> Fados<br />

na Figueira<br />

56<br />

A Figueira recebeu a mística do fado e com ela mais <strong>de</strong> uma centena<br />

<strong>de</strong> pessoas que não quiseram per<strong>de</strong>r esta agradável noite <strong>de</strong><br />

Verão, numa al<strong>de</strong>ia com muito para <strong>de</strong>scobrir.<br />

No largo, junto à Loja da Al<strong>de</strong>ia, a população local preparou o recinto<br />

e toda a logística e houve mesmo qu<strong>em</strong> jantasse ao som <strong>de</strong><br />

alguns dos fados mais <strong>em</strong>bl<strong>em</strong>áticos. O tradicional caldo ver<strong>de</strong>, os<br />

enchidos, o maranho, a tigelada e um bom vinho foram algumas<br />

das várias iguarias ao dispor dos espectadores.<br />

Três fadistas, acompanhados <strong>de</strong> dois guitarristas apresentaram o<br />

tradicional fado triste e melancólico mas também o popular, cantado<br />

ao <strong>de</strong>safio.<br />

9, 10 e 12 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro<br />

A Final do Campeonato Mundial <strong>de</strong> Corridas <strong>de</strong> Aventura realizou-<br />

-se este ano <strong>em</strong> Portugal e a maior parte da prova foi disputada<br />

<strong>em</strong> território das Al<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> Xisto, na qual está incluída a Al<strong>de</strong>ia <strong>de</strong><br />

Figueira.<br />

Passaram por esta Al<strong>de</strong>ia <strong>em</strong>bl<strong>em</strong>ática do nosso Concelho os<br />

melhores atletas mundiais da modalida<strong>de</strong>, que trouxeram muitos<br />

momentos <strong>de</strong> <strong>em</strong>oção e adrenalina, num <strong>de</strong>safio on<strong>de</strong> a técnica<br />

dos atletas e o trabalho <strong>de</strong> equipa foi levado ao extr<strong>em</strong>o.<br />

09


57 Factos e Eventos<br />

Jornadas Europeias do<br />

Património<br />

26 e 27 Set<strong>em</strong>bro<br />

Pelo segundo ano consecutivo <strong>Proença</strong>-a-Nova juntou-se a muitas<br />

outras localida<strong>de</strong>s do País e <strong>de</strong> toda a Europa para celebrar<br />

o Património, este ano sob o t<strong>em</strong>a VI(R)VER O PATRIMÓNIO.<br />

As Jornadas Europeias do Património são uma iniciativa anual do<br />

Conselho da Europa e da União Europeia que envolve mais <strong>de</strong><br />

50 países, no âmbito da sensibilização dos povos europeus para<br />

a importância da salvaguarda do Património. Neste sentido, cada<br />

País, através dos seus municípios, elabora anualmente um programa<br />

<strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s a nível nacional e local, a realizar <strong>em</strong> Set<strong>em</strong>bro,<br />

acessível ao público gratuitamente. Este ano não faltou o Património<br />

científico, o Património linguístico, os Saberes e tradições, o II<br />

concurso <strong>de</strong> pintura do Património, a II edição <strong>de</strong> cerâmica Rakú<br />

e o VI Festival <strong>de</strong> Vozes.<br />

Palestra CPJC<br />

Unidos pelos Direitos da Criança<br />

Colóquio “Gost<strong>em</strong> <strong>de</strong> Mim” juntou duas centenas <strong>de</strong> pais,<br />

professores e profissionais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />

Decorreu no dia 07 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro, no Auditório Municipal uma<br />

palestra organizada pelas Comissões <strong>de</strong> Protecção <strong>de</strong> Crianças<br />

e Jovens (CPCJ) do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, Vila <strong>de</strong> Rei,<br />

Oleiros e Sertã que contou com a participação <strong>de</strong> dois gran<strong>de</strong>s<br />

nomes, quando se trata <strong>de</strong> crianças e dos seus direitos, o Dr. José<br />

Peixoto, do Hospital Pediátrico <strong>de</strong> Coimbra e o Dr. Laborinho Lúcio,<br />

Juiz Conselheiro do Supr<strong>em</strong>o Tribunal <strong>de</strong> Justiça.<br />

José Carlos Peixoto, especialista <strong>em</strong> Pediatria Médica pela Ord<strong>em</strong><br />

do Médicos e pelo Hospital Pediátrico <strong>de</strong> Coimbra baseou a sua<br />

intervenção na t<strong>em</strong>ática “Como se pod<strong>em</strong> prevenir os gran<strong>de</strong>s<br />

probl<strong>em</strong>as da adolescência?”<br />

Para José Peixoto “as mensagens chaves, na ida<strong>de</strong> certa, pod<strong>em</strong><br />

influenciar o futuro da socieda<strong>de</strong> e pod<strong>em</strong> prevenir as crianças,<br />

pelas quais nós todos estamos aqui”, afirmou o Médico. Laborinho<br />

Lúcio explanou, <strong>de</strong> uma maneira singular, alguns dos direitos fundamentais<br />

da criança fazendo uma clara distinção entre os direitos<br />

<strong>de</strong> “Ser” criança e os direitos relacionados com o <strong>de</strong>senvolvimento<br />

da criança, “a criança é muito mais do que o adulto <strong>de</strong> amanhã,<br />

a criança, é, pelo simples facto <strong>de</strong> ter nascido, um ser autónomo<br />

e completo. Quando diz<strong>em</strong>os que o melhor do mundo são as<br />

crianças t<strong>em</strong>os <strong>de</strong> aceitar um <strong>de</strong>safio. Por elas ser<strong>em</strong> realmente o<br />

melhor do mundo, t<strong>em</strong>os <strong>de</strong> pôr na boca das crianças que o melhor<br />

do mundo são os adultos e <strong>de</strong>pois, nós adultos, todos os dias,<br />

d<strong>em</strong>onstrar-mos que elas quando diz<strong>em</strong> isso, têm razão”, afirmou.<br />

09


Factos e Eventos<br />

58<br />

“Os Territórios <strong>de</strong> Baixa<br />

Densida<strong>de</strong> <strong>em</strong> T<strong>em</strong>pos<br />

<strong>de</strong> Mudança”<br />

No dia 16 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro foi lançado, no Centro Ciência Viva da<br />

Floresta o livro “Os Territórios <strong>de</strong> Baixa Densida<strong>de</strong> <strong>em</strong> T<strong>em</strong>pos<br />

<strong>de</strong> Mudança”, uma publicação que nasce das Conferências com o<br />

mesmo nome que <strong>de</strong>correram, também neste espaço, nos dias<br />

20 e 21 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> <strong>2009</strong>.<br />

T<strong>em</strong>as como as iniciativas e <strong>em</strong>presas <strong>em</strong> espaço rural, os olhares<br />

prospectivos dos territórios <strong>de</strong> baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>, a floresta, ambiente<br />

e <strong>de</strong>senvolvimento rural e o património e i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> são<br />

abordados nesta publicação.<br />

Presentes na mesa <strong>de</strong> apresentação <strong>de</strong>ste livro estiveram o Prof.<br />

Fernando Oliveira Baptista, coor<strong>de</strong>nador <strong>de</strong>ste projecto, Fernando<br />

Paulouro e Fernando Delgado, co-autores <strong>de</strong>ste livro, o Presi<strong>de</strong>nte<br />

do Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, Eng.º João Paulo Catarino e ainda<br />

Prof. João Manso, Director do Centro Ciência Viva da Floresta.<br />

09


59 Factos e Eventos<br />

Protocolo PEPAS<br />

No centro do investimento <strong>em</strong>presarial<br />

No dia 24 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro, <strong>de</strong>correu no Auditório Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

uma cerimónia <strong>de</strong> assinatura <strong>de</strong> protocolos entre a<br />

Câmara Municipal e as <strong>em</strong>presas Derovo2 S.A. e OutSyst<strong>em</strong>s S.A.<br />

com vista à sua instalação no Concelho.<br />

A primeira preten<strong>de</strong> impl<strong>em</strong>entar neste Município uma unida<strong>de</strong><br />

agro-industrial para produção, classificação e pasteurização <strong>de</strong><br />

ovos e unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção energética, sendo o investimento<br />

total previsto <strong>de</strong> vinte e seis milhões <strong>de</strong> euros com a criação <strong>de</strong><br />

setenta postos <strong>de</strong> trabalho. Irá instalar-se no Parque Empresarial<br />

<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova S.A. (PEPA).<br />

A <strong>em</strong>presa OutSyst<strong>em</strong>s – Software <strong>em</strong> Re<strong>de</strong> S.A. é uma <strong>em</strong>presa<br />

consolidada no mercado, que <strong>de</strong>senvolve a sua activida<strong>de</strong> no<br />

ramo das tecnologias da informação, agindo não só como software<br />

house mas também como prestadora <strong>de</strong> serviços associados ao<br />

seu software proprietário.<br />

A OutSyst<strong>em</strong>s encontra-se já a funcionar nas antigas instalações<br />

do Gabinete Técnico da Câmara Municipal, na zona industrial.<br />

Nesta cerimónia foram também assinados contratos <strong>de</strong> arrendamento<br />

entre o PEPA e três <strong>em</strong>presas, nomeadamente a LinhAmbiente,<br />

S.A., que se <strong>de</strong>dica às activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> triag<strong>em</strong> e reciclag<strong>em</strong><br />

<strong>de</strong> resíduos não perigosos, a Ambienti d’Interni, Unipessoal, Lda.<br />

que se <strong>de</strong>dica à activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> edifícios e produção<br />

<strong>de</strong> imobiliário e ainda com a Vale Serrão Ambiente – Tecnologias<br />

Ambientais S.A. que se <strong>de</strong>dica à activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fabricação, montag<strong>em</strong>,<br />

instalação, reparação e manutenção <strong>de</strong> máquinas, equipamentos<br />

mecânicos e eléctricos industriais.<br />

Foi ainda assinado o contrato <strong>de</strong> financiamento entre a <strong>em</strong>presa<br />

Derovo2 – Produção e Comércio Avícola, Lda. e o Instituto <strong>de</strong><br />

Financiamento da Agricultura e Pesca.<br />

O projecto da DEROVO II <strong>em</strong> <strong>Proença</strong> Nova foi alvo <strong>de</strong> apoios por<br />

parte do programa PRODER.<br />

09


Factos e Eventos<br />

60<br />

Secretário <strong>de</strong> Estado visita obras da EN 351<br />

O Secretário <strong>de</strong> Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações,<br />

Paulo Campos, visitou no dia 08 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro as obras<br />

que estão a <strong>de</strong>correr entre a Isna <strong>de</strong> Oleiros e o Pontão do Laranjeiro<br />

(<strong>Proença</strong>-a-Nova), na Estrada Nacional 351.<br />

Esta obra t<strong>em</strong> uma extensão <strong>de</strong> 14 km e um custo estimado <strong>de</strong><br />

16.4 milhões <strong>de</strong> euros. Permitirá ainda uma redução média do<br />

percurso entre <strong>Proença</strong>-a-Nova e Oleiros <strong>de</strong> 50%.<br />

Presente nesta visita esteve também a Governadora Civil <strong>de</strong> Castelo<br />

Branco,. Alzira Serrasqueiro e o Presi<strong>de</strong>nte do Município <strong>de</strong><br />

Oleiros, José Santos Marques. A comitiva teve ainda oportunida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> ver no terreno o ponto <strong>de</strong> situação da obra com uma pequena<br />

viag<strong>em</strong> <strong>de</strong> autocarro on<strong>de</strong> foram explicados os processos <strong>em</strong><br />

curso e o andamento das obras.<br />

“Estes portugueses que viv<strong>em</strong> <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova ou<br />

Oleiros, por ex<strong>em</strong>plo, <strong>de</strong>v<strong>em</strong> ter as mesmas condições<br />

que os que viv<strong>em</strong> <strong>em</strong> Lisboa ou no Porto por ex<strong>em</strong>plo”<br />

Paulo Campos, Secretário <strong>de</strong> Estado Adjunto,<br />

das Obras Públicas e das Comunicações<br />

09


61 Factos e Eventos<br />

Tomada <strong>de</strong> Posse da Ass<strong>em</strong>bleia Municipal e<br />

Câmara Municipal<br />

No dia 30 <strong>de</strong> Outubro tomaram posse os Órgãos Autárquicos<br />

eleitos para o mandato <strong>2009</strong>-2013 da nova Ass<strong>em</strong>bleia Municipal<br />

e da Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />

Esta cerimónia <strong>de</strong>correu nas novas instalações dos Paços do Concelho,<br />

e do Executivo da Câmara Municipal faz<strong>em</strong> parte João Paulo<br />

Catarino, como presi<strong>de</strong>nte, João Ventura Lobo, Helena Mendonça<br />

e João Manso como vereadores do Partido Socialista e Ricardo<br />

Esteves do Partido Social D<strong>em</strong>ocrata.<br />

Seguiu-se a tomada <strong>de</strong> posse dos m<strong>em</strong>bros da Ass<strong>em</strong>bleia Municipal.<br />

Pelo Partido Socialista Arnaldo Cruz como Presi<strong>de</strong>nte, Jorge<br />

Cardoso como 1º Secretário, Fernando Alves Martins como <strong>2º</strong> Secretário,<br />

como <strong>de</strong>putados Cristina Catarino, Vítor Bairrada, Paula<br />

Sequeira, André Março, João Lopes, Margarida Cristóvão, Amélia<br />

Farinha, António Dias e António Martins Cardoso.<br />

Pelo Partido Social D<strong>em</strong>ocrata foram eleitos como <strong>de</strong>putados<br />

municipais Maria da Conceição Alves, Joaquim Calado Men<strong>de</strong>s e<br />

Jorge Tomé.<br />

Com assento na Ass<strong>em</strong>bleia Municipal estão também os Presi<strong>de</strong>ntes<br />

das Juntas <strong>de</strong> Freguesia. Assim, tomou posse António Alberto<br />

pela Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Alvito da Beira, Carlos Gonçalves pela<br />

Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Montes da Senhora, Francisco Agostinho<br />

pela Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Sobreira Formosa, Assis Cardoso pela<br />

Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Peral, Luís Gonçalves pela Junta <strong>de</strong> Freguesia<br />

<strong>de</strong> São Pedro do Esteval e José Roque pela Junta <strong>de</strong> Freguesia<br />

<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />

09


Factos e Eventos<br />

Paços do Concelho<br />

Assinatura do Contrato-Programa <strong>de</strong> Financiamento<br />

do Edifício dos Novos Paços do Concelho<br />

No dia 14 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro o Secretário <strong>de</strong> Estado da Administração<br />

Local, Dr. José Junqueiro <strong>de</strong>slocou-se a <strong>Proença</strong>-a-Nova para test<strong>em</strong>unhar<br />

a assinatura do Contrato-Programa <strong>de</strong> Financiamento<br />

do Edifício dos Novos Paços do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />

Consi<strong>de</strong>rado um dos mais mo<strong>de</strong>rnos e ecológicos do país, foi<br />

inaugurado a 28 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> <strong>2009</strong> e está a funcionar <strong>em</strong> pleno<br />

<strong>de</strong>s<strong>de</strong> o dia 19 <strong>de</strong> Outubro.<br />

Este edifício foi totalmente r<strong>em</strong>o<strong>de</strong>lado mas a sua construção<br />

data <strong>de</strong> 1960, e é um motivo <strong>de</strong> orgulho para todos os munícipes,<br />

uma vez que foi erguido graças ao <strong>em</strong>penho e generosida<strong>de</strong> dos<br />

proencenses.<br />

Em termos <strong>de</strong> eficiência energética este renovado e mo<strong>de</strong>rno<br />

edifício é um ex<strong>em</strong>plo a seguir uma vez que resolve hoje uma<br />

questão que será obrigatória a partir <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2018,<br />

no cumprimento <strong>de</strong> uma directiva comunitária, que é o facto <strong>de</strong><br />

todos os edifícios públicos ter<strong>em</strong> <strong>de</strong> produzir, por métodos renováveis,<br />

a energia que consom<strong>em</strong>.<br />

62<br />

“Com finanças locais perfeitamente equilibradas, com<br />

uma gestão <strong>de</strong> excelência, e com o aproveitamento<br />

máximo <strong>de</strong> todos os seus recursos esta autarquia é,<br />

s<strong>em</strong> dúvida, um ex<strong>em</strong>plo a seguir”.<br />

Secretário <strong>de</strong> Estado da Administração Local<br />

Dr. José Junqueiro.<br />

“Tentámos fazer esta obra com a mesma perspectiva<br />

que os proencenses que o construíram <strong>em</strong> 1960. Uma<br />

obra que fosse funcional, que correspon<strong>de</strong>sse às necessida<strong>de</strong>s<br />

do presente, mas que acima <strong>de</strong> tudo tivesse<br />

uma perspectiva <strong>de</strong> futuro, para que qu<strong>em</strong> olhar<br />

para ela daqui a 50 anos souber que qu<strong>em</strong> a projectou,<br />

tinha uma perspectiva <strong>de</strong> futuro, e que sabia qual<br />

era esse caminho para o futuro”,<br />

Presi<strong>de</strong>nte Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

Eng.º João Paulo Catarino.<br />

09


Feiras<br />

63 Factos e Eventos<br />

III Feira do Pão Caseiro<br />

e do Bolo Finto<br />

Decorreu, nos dias 06, 07 e 08 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro mais uma edição da<br />

Feira do Pão Caseiro e do Bolo Finto.<br />

À s<strong>em</strong>elhança <strong>de</strong> anos anteriores, esta feira, atraiu centenas <strong>de</strong><br />

pessoas e o balanço final não podia ser mais positivo, já que para<br />

além da venda dos seus produtos as associações sublinham o convívio<br />

e o ambiente <strong>de</strong> festa que estas e outras iniciativas s<strong>em</strong>elhantes<br />

proporcionam.<br />

Participaram nesta iniciativa as seguintes associações:<br />

Rancho Folclórico Os Resineiros <strong>de</strong> Corgas; Associação Cultural,<br />

Recreativa e Desportiva da Maljoga; Associação Recreativa e Cultural<br />

do Cunqueiros; Associação Penha do Falcão; Associação Desportiva,<br />

Cultural e Recreativa <strong>de</strong> Moitas; Associação Os Galisteus;<br />

Jovens para a Unida<strong>de</strong>; Associação Cultural, Recreativa e Desportiva<br />

<strong>de</strong> Atalaias; Centro Social Cultural Desportivo e Recreativo<br />

do Malhadal; Centro Social e Associação Cultural e Recreativa <strong>de</strong><br />

Vergão; Grupo <strong>de</strong> Danças e Cantares do C.S.C.R. <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong><br />

Montes da Senhora.<br />

I Feira <strong>de</strong> Doces,<br />

Compotas e Licores<br />

Esta <strong>de</strong>liciosa Feira <strong>de</strong>correu nos dias 26 e 27 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro, no<br />

Parque Urbano Comendador João Martins.<br />

Entre licores <strong>de</strong> amora, poejo, morango, hortelã, pêssego, ananás,<br />

café, ginja, groselha, ameixa, figo, romã, ou os doces e compotas<br />

<strong>de</strong> kiwi, <strong>de</strong> pétalas <strong>de</strong> rosa, abóbora com laranja, abóbora com<br />

nozes, cenoura, gila, cereja, a varieda<strong>de</strong> era extraordinária e qu<strong>em</strong><br />

passou por esta feira não resistiu a esta doce tentação.<br />

A iniciativa do Município contou com a participação do Centro<br />

Desportivo, Cultural e Social <strong>de</strong> Estevês, da Associação Cultural,<br />

Recreativa, Desportiva e Social da Maljoga, da Associação Cultural,<br />

Recreativa e Desportiva <strong>de</strong> Atalaias, do Grupo <strong>de</strong> Danças e Cantares<br />

da Freguesia <strong>de</strong> Montes da Senhora, do Fumeiro Tradicional<br />

<strong>de</strong> Carvalhal, da Liga <strong>de</strong> Amigos <strong>de</strong> Montes da Senhora e ainda da<br />

Associação Amigos do Galisteu.<br />

Estiveram ainda no recinto da feira os stands do BioAromas, do<br />

Agrupamento <strong>de</strong> Escolas Pedro da Fonseca com o Património Linguístico<br />

e o CCV. No Domingo dia 27 a partir das 8 horas esteve<br />

anexo ao mesmo espaço a Feira <strong>de</strong> Velharias on<strong>de</strong> se podiam<br />

adquirir, entre outros objectos, livros e peças <strong>de</strong> vidro.


Factos e Eventos<br />

X – CHANGE - Projecto<br />

Intercâmbio <strong>de</strong> Jovens<br />

13 a 24 Julho<br />

O X-Change foi um intercâmbio <strong>de</strong> jovens <strong>de</strong> <strong>Proença</strong> e <strong>de</strong> Lisboa,<br />

resultante <strong>de</strong> uma parceria do Município com o Parque Florestal<br />

<strong>de</strong> Monsanto. Durante duas s<strong>em</strong>anas 60 jovens, provenientes do<br />

nosso Concelho e <strong>de</strong> Lisboa, viveram experiências únicas divididos<br />

entre <strong>Proença</strong> e a Capital do País, <strong>em</strong> activida<strong>de</strong>s radicais, passeios<br />

no Tejo, Garimpo, visitas didácticas, entre outras activida<strong>de</strong>s.<br />

III Feira das Filhós e Coscuréis<br />

64<br />

Realizou-se mais uma edição da Feira das Filhós e Coscuréis que<br />

<strong>de</strong>correu nos dias 19 e 20 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro junto ao edifício dos Novos<br />

Paços do Concelho.<br />

Participaram nesta Feira diversas associações, colectivida<strong>de</strong>s e<br />

<strong>em</strong>presas do concelho tais como a Associação Social, Cultural e<br />

Desportiva os Amigos dos Galisteus, o Grupo <strong>de</strong> Danças e Cantares<br />

<strong>de</strong> Montes da Senhora, o Centro Social e Associação Cultural<br />

e Recreativa da Vergão, o Centro Social, Desportivo e Cultural do<br />

Malhadal, Manuela Simões, a Associação Desportiva e Cultural do<br />

Casal da Ribeira e a Associação Recreativa e Cultural <strong>de</strong> Casais,<br />

Vale Porco e Montinho.<br />

Festival Gastronómico<br />

Entre os meses <strong>de</strong> Julho e Dez<strong>em</strong>bro, <strong>de</strong>correram nos restaurantes<br />

a<strong>de</strong>rentes do Concelho vários Festivais gastronómicos,<br />

nomeadamente, o Festival do Maranho e Salada <strong>de</strong> Almeirão, a<br />

Especialida<strong>de</strong> da Casa, a Mostra Gastronómica <strong>de</strong> Caça e o Festival<br />

do Cabrito.<br />

Participaram nestes festivais os restaurantes: O Abrigo, Nova Era<br />

do Pescador, Churrasqueira Santa Margarida, Cozinha do Pinhal,<br />

O Famado, O Felisbelo, Restaurante Milita, Pousada das Amoras e<br />

Restaurante Al<strong>de</strong>ia Ruiva.<br />

09


65 <strong>Proença</strong> na Imprensa<br />

Destaques na imprensa<br />

in Portugal Directo, RTP, 5 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro<br />

<strong>de</strong> <strong>2009</strong><br />

in Portugal Directo, RTP, 11 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro<br />

<strong>de</strong> <strong>2009</strong><br />

in Diário <strong>de</strong> Noticias, 4 <strong>de</strong><br />

Agosto <strong>de</strong> <strong>2009</strong><br />

09


<strong>Proença</strong> na Imprensa<br />

66<br />

in National<br />

Geographic<br />

Portugal<br />

in Visão, 9 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2009</strong><br />

in TVi24, 13 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro<br />

<strong>de</strong> <strong>2009</strong><br />

in Local Visão, TV2<br />

in Público, 22 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro<br />

<strong>de</strong> <strong>2009</strong><br />

09


67 Ass<strong>em</strong>bleia | Reuniões <strong>de</strong> Câmara<br />

Reuniões e Deliberações da Câmara Municipal<br />

07/07/<strong>2009</strong><br />

Local – Paços do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

1- Adjudicação dos trabalhos da <strong>em</strong>preitada: Centro<br />

Educativo E.B.1 + Jardim-<strong>de</strong>-Infância <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova».<br />

Autorização da <strong>de</strong>spesa. Designação<br />

do Director <strong>de</strong> Fiscalização da obra e do Coor<strong>de</strong>nador<br />

<strong>de</strong> Segurança. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

2- Adjudicação dos trabalhos da <strong>em</strong>preitada: Arranjos<br />

Exteriores do Edifício do Antigo Colégio <strong>de</strong><br />

<strong>Proença</strong>-a-Nova – Novas Instalações dos Paços do<br />

Concelho». Autorização da <strong>de</strong>spesa. Designação<br />

do Director <strong>de</strong> Fiscalização da obra e do Coor<strong>de</strong>nador<br />

<strong>de</strong> Segurança. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

3- Alteração ao Regulamento do Centro Intermunicipal<br />

<strong>de</strong> Recolha <strong>de</strong> Animais Errantes.<br />

Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

4- Ratificação do Protocolo celebrado com as<br />

Freguesias <strong>de</strong> Alvito da Beira, <strong>Proença</strong>-a-Nova e<br />

Sobreira Formosa, para constituição das Equipas<br />

Móveis <strong>de</strong> Vigilância e 1.ª Intervenção. Ratificado<br />

por unanimida<strong>de</strong>.<br />

5- Ratificação da a<strong>de</strong>nda ao protocolo celebrado<br />

entre a Freguesia <strong>de</strong> Montes da Senhora e o Município,<br />

<strong>em</strong> 11/06/2008. Ratificado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

6- Denúncia do protocolo celebrado entre a firma<br />

Air Compluto, S.L. e o Município, <strong>em</strong> 24/10/2007.<br />

Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

7- Análise <strong>de</strong> pedidos <strong>de</strong> isenção do pagamento<br />

do passe escolar, para o ano lectivo <strong>de</strong> <strong>2009</strong>/2010,<br />

apresentados por dois encarregados <strong>de</strong> educação.<br />

Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

8- Fixação do valor mensal da comparticipação<br />

familiar na componente <strong>de</strong> apoio à família, nos Jardins-<strong>de</strong>-Infância,<br />

para o ano lectivo <strong>de</strong> <strong>2009</strong>/2010.<br />

Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

9- Autorização do pagamento da Factura<br />

A-<strong>2009</strong>0074, à firma Construções Manuel & Lino,<br />

Lda. Autorizado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

10- Autorização do pagamento das facturas n.ºs<br />

09B00192/ 09B00191/ 09B00253 e 09B00252, à<br />

firma Constrope Construções, S.A. Aprovado por<br />

unanimida<strong>de</strong>.<br />

11- Expediente diverso.<br />

11.1- Aprovação da Minuta do Protocolo a celebrar<br />

entre o Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e PEPA –<br />

Parque Empresarial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova. Aprovado<br />

por unanimida<strong>de</strong>.<br />

11.2- Informação Técnica, para rectificação do<br />

ponto 7. Um, da Reunião do Executivo <strong>de</strong> dois <strong>de</strong><br />

Junho último. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

11.3- Atribuição <strong>de</strong> subsídio à Fábrica da Igreja<br />

Paroquial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

11.4- 3.ª Taça do Município. Aprovado por unanimida<strong>de</strong><br />

atribuição <strong>de</strong> subsídio.<br />

21/07/<strong>2009</strong><br />

Local – Paços do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

1- Expediente diverso.<br />

1.1- Ratificação do <strong>de</strong>spacho do Senhor Presi<strong>de</strong>nte<br />

<strong>de</strong> vinte <strong>de</strong> Julho do corrente ano, que aprovou a<br />

7ª. Alteração ao Orçamento e Gran<strong>de</strong>s Opções do<br />

Plano /<strong>2009</strong>. Ratificado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

1.2- Celebração <strong>de</strong> Protocolo com Lúcia da Silva<br />

Farinha Matias. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

1.3- Protocolo para dinamização da Loja da Al<strong>de</strong>ia.<br />

Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

1.4- Aprovação da minuta do contrato da <strong>em</strong>preitada<br />

<strong>de</strong> “Arranjos exteriores do Edifício do antigo<br />

Colégio <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova – Novas Instalações<br />

dos Paços do Concelho”. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

1.5- Aprovação da minuta do contrato da <strong>em</strong>preitada<br />

do “Centro Educativo E.B.+Jardim <strong>de</strong> Infância<br />

<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova”. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

1.6- Atribuição <strong>de</strong> Subsídio ao Agrupamento <strong>de</strong><br />

Escolas <strong>de</strong> Vila Velha <strong>de</strong> Ródão. Aprovado por<br />

unanimida<strong>de</strong>.<br />

1.7- Prorrogação do Prazo para conclusão da <strong>em</strong>preitada<br />

“Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Saneamento <strong>de</strong> Atalaia”. Prorrogado<br />

por mais 45 dias.<br />

1.8- Rectificação à <strong>de</strong>liberação do passado dia cinco<br />

<strong>de</strong> Maio do corrente ano, sobre a Variante Sul a<br />

<strong>Proença</strong>-a-Nova. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />

1.9- Erros e Omissões apresentados pelos Concorrentes<br />

relativamente ao Projecto <strong>de</strong> Construção,<br />

da <strong>em</strong>preitada da Variante Sul a <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />

Ratificada por unanimida<strong>de</strong>.<br />

04/08/<strong>2009</strong><br />

Local – Paços do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

1- Cessão da Posição Contratual no contrato Promessa<br />

<strong>de</strong> constituição <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> Superfície.<br />

Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

2- Autorização do pagamento das facturas referentes<br />

aos autos <strong>de</strong> medição n.º 9 e 9ª relativos<br />

à <strong>em</strong>preitada <strong>de</strong> “Renaturalização do Ribeiro <strong>de</strong><br />

Santa Margarida e Requalificação da Área Envolvente”.<br />

Autorizado por unanimida<strong>de</strong> o respectivo<br />

pagamento.<br />

3- Expediente diverso.<br />

3.1- Núcleo Juventu<strong>de</strong> Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-<br />

Nova. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

3.2- Pedido <strong>de</strong> comparticipação transporte escolar.<br />

Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

3.3- Ratificação <strong>de</strong> Protocolo. Ratificado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

3.4- Aprovação do Plano <strong>de</strong> Segurança e Saú<strong>de</strong> da<br />

<strong>em</strong>preitada do “ Centro Educativo<br />

E.B.1 +JI”. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

18/08/<strong>2009</strong><br />

Local – Paços do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

1- Adjudicação dos trabalhos da <strong>em</strong>preitada <strong>de</strong><br />

“Construção da Variante Sul a <strong>Proença</strong>-a-Nova”.<br />

Autorização da <strong>de</strong>spesa. Designação do Director<br />

<strong>de</strong> Fiscalização da obra e do Coor<strong>de</strong>nador <strong>de</strong> Segurança.<br />

Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

2- Alteração ao Mapa <strong>de</strong> Pessoal <strong>de</strong>sta Autarquia,<br />

para o Ano <strong>2009</strong>. Submeta-se à Ass<strong>em</strong>bleia Municipal<br />

nos termos da Lei.<br />

3- Protocolo a celebrar com a Empresa Outsyst<strong>em</strong>s<br />

para instalar no Gabinete Técnico.<br />

Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

4- Abertura <strong>de</strong> Concurso para atribuição <strong>de</strong> Bolsas<br />

<strong>de</strong> Estudo a alunos mais carenciados do Concelho<br />

a frequentar o Ensino Superior. Aprovado por<br />

unanimida<strong>de</strong>.<br />

5- Plano <strong>de</strong> Pormenor do Parque Empresarial <strong>de</strong><br />

<strong>Proença</strong>-a-Nova (versão final do estudo prévio). A<br />

Câmara tomou conhecimento do ponto da situação<br />

do processo Administrativo.<br />

6- Expediente Diverso.<br />

6.1- Centro Social Cultural e Desportivo Alvitense.<br />

Por unanimida<strong>de</strong> isenção das taxas na licença <strong>de</strong><br />

Construção do respectivo Centro <strong>de</strong> Dia.<br />

6.2- Sport Clube Sobreirense pedido <strong>de</strong> apoio.<br />

Aprovado por unanimida<strong>de</strong><br />

01/09/<strong>2009</strong><br />

Local – Paços do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

1- Proposta <strong>de</strong> Alteração do Plano Director Municipal<br />

Vigente. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

2- Proposta para Elaboração do Plano Municipal<br />

<strong>de</strong> Emergência <strong>de</strong> Protecção Civil. Aprovado por<br />

unanimida<strong>de</strong>.<br />

3- Ratificação do <strong>de</strong>spacho do senhor Presi<strong>de</strong>nte,<br />

do dia 20 <strong>de</strong> Agosto, que aprovou 8ª Alteração ao<br />

Orçamento/Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano/<strong>2009</strong>. Ratificado<br />

por unanimida<strong>de</strong>.<br />

4- Expediente Diverso.<br />

4.1- Atribuição <strong>de</strong> Auxílios económicos aos alunos<br />

que frequentam o primeiro ciclo do Ensino Básico.<br />

Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

4.2- Pedido <strong>de</strong> comparticipação <strong>em</strong> cinquenta por<br />

cento no custo do passe Escolar. Aprovado por<br />

unanimida<strong>de</strong>.<br />

4.3- Aprovação do Plano <strong>de</strong> Segurança e Saú<strong>de</strong> da<br />

<strong>em</strong>preitada da “ Variante Sul a <strong>Proença</strong>-a-Nova”.<br />

Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

15/09/<strong>2009</strong><br />

Local – Paços do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

1- Ratificação do <strong>de</strong>spacho do senhor Presi<strong>de</strong>nte,<br />

do dia 10 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro, que aprovou 9ª Alteração<br />

ao Orçamento e Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano/<strong>2009</strong>.<br />

Ratificado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

2- Pedido isenção do pagamento da comparticipação<br />

mensal na componente <strong>de</strong> apoio à família<br />

– (família carenciada). Por unanimida<strong>de</strong> isento do<br />

respectivo pagamento.<br />

3- Pedido <strong>de</strong> comparticipação <strong>em</strong> 50% do custo<br />

transporte escolar. Foi <strong>de</strong>liberado por unanimida<strong>de</strong><br />

comparticipar o transporte escolar.<br />

4- Pedido <strong>de</strong> Isenção do custo mensal do passe<br />

escolar. Por unanimida<strong>de</strong> foi <strong>de</strong>liberado isentar o<br />

respectivo pagamento por ser<strong>em</strong> alunos com necessida<strong>de</strong>s<br />

Educativas Especiais.<br />

5- Prorrogação do Prazo para conclusão da <strong>em</strong>preitada<br />

“Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Saneamento <strong>de</strong> Atalaia”.Por unanimida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>liberado prorrogar o prazo por mais 60 dias.<br />

6- Expediente Diverso.<br />

6.1- Aprovação do m<strong>em</strong>orando <strong>de</strong> entendimento<br />

entre o Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e Derovo II<br />

– Produção e Comércio Avícola, Lda. Aprovado por<br />

unanimida<strong>de</strong>.<br />

6.2- Aprovação da minuta do contrato da <strong>em</strong>preitada:<br />

“Variante Sul a <strong>Proença</strong>-a-Nova”.<br />

Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />

6.3- Alteração do Regulamento do Centro Intermunicipal<br />

<strong>de</strong> Recolha <strong>de</strong> Animais Errantes. Aprovado<br />

por unanimida<strong>de</strong>.<br />

06/10/<strong>2009</strong><br />

Local – Paços do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

1- Ratificação do M<strong>em</strong>orando celebrado entre esta<br />

Câmara Municipal e a Derovo. Ratificado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

2- Autorização do pagamento da factura referente<br />

ao Auto <strong>de</strong> Medição n.º 10A relativos à <strong>em</strong>preitada<br />

<strong>de</strong> “Renaturalização do Ribeiro <strong>de</strong> Santa Margarida<br />

e requalificação da área Envolvente”. Aprovado por<br />

unanimida<strong>de</strong> o respectivo pagamento.<br />

3- Pedido isenção do pagamento da comparticipação<br />

mensal na componente <strong>de</strong> apoio à família<br />

– (almoço). Deliberado isentar a comparticipação<br />

por unanimida<strong>de</strong>.<br />

4- Pedido <strong>de</strong> comparticipação <strong>em</strong> 50% do custo<br />

transporte escolar. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

5- Pedido <strong>de</strong> Isenção do custo mensal do passe escolar.<br />

Aprovado por unanimida<strong>de</strong>, dado tratar-se <strong>de</strong><br />

família carenciada.<br />

6- Pedido <strong>de</strong> comparticipação no pagamento do<br />

alojamento do aluno Ricardo José Dias Martins. Deliberado<br />

pedir parecer jurista.<br />

7- Expediente Diverso.<br />

7.1- Pedido <strong>de</strong> apoio da associação Desportiva e<br />

Cultural <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

7.2- Proposta <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Subsídio ao Centro<br />

<strong>de</strong> dia <strong>de</strong> Sobreira Formosa. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />

7.3- Apoio Associação Desportiva e Cultural <strong>de</strong><br />

<strong>Proença</strong>-a-Nova. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

20/10/<strong>2009</strong><br />

Local – Paços do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

1- Expediente Diverso.<br />

1.1- Ratificação do <strong>de</strong>spacho senhor Presi<strong>de</strong>nte da<br />

Câmara que aprovou a 10ª. Alteração ao Orçamento<br />

e Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano <strong>de</strong> <strong>2009</strong>. Ratificado<br />

por unanimida<strong>de</strong>.<br />

1.2- Aprovação <strong>de</strong> proposta <strong>de</strong> correcção do valor<br />

do transporte a pagar pelos alunos resi<strong>de</strong>ntes <strong>em</strong><br />

Corgas. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />

1.3- Aprovação do Pagamento da Factura n.º<br />

A<strong>2009</strong>0105/<strong>2009</strong> no valor <strong>de</strong> 156.582,35 €.<br />

Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

03/11/<strong>2009</strong><br />

Local – Paços do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

1- Ratificação das <strong>de</strong>liberações, presentes na reunião<br />

do dia 20/10/<strong>2009</strong>, nos termos da Lei n.º<br />

47/2005 <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> Agosto. Ratificado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

2- Periodicida<strong>de</strong> das reuniões Ordinárias da Câmara<br />

Municipal. Deliberado por unanimida<strong>de</strong> continuar<strong>em</strong><br />

a realizar-se nas primeiras e terceiras Terças-<br />

Feiras <strong>de</strong> cada Mês.<br />

3- Designação do Vice-Presi<strong>de</strong>nte. Foi <strong>de</strong>signado<br />

o Vereador João Manuel Ventura Grilo <strong>de</strong> Melo<br />

Lobo.<br />

4- Decisão sobre a existência <strong>de</strong> Vereadores <strong>em</strong><br />

regime <strong>de</strong> T<strong>em</strong>po Inteiro. Foram <strong>de</strong>signados dois<br />

Vereadores a t<strong>em</strong>po inteiro João Manuel Ventura<br />

Grilo <strong>de</strong> Melo Lobo e João Crisóstomo Pereira Cavalheiro<br />

Manso.<br />

5- Delegação <strong>de</strong> todas as competências no Presi<strong>de</strong>nte<br />

da Câmara, <strong>em</strong> conformida<strong>de</strong> com o n.º<br />

1 do art.º 65.º da Lei n.º 169/99, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro,<br />

b<strong>em</strong> como as competências dos actos <strong>de</strong> licenciamento,<br />

Autorização e Comunicação Previa,<br />

estabelecidos na Lei n.º 60/2007 <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro.<br />

Por unanimida<strong>de</strong> foram <strong>de</strong>legadas no senhor<br />

Presi<strong>de</strong>nte da Câmara todas as competências previstas<br />

na Lei.<br />

6- Aprovação do Plano <strong>de</strong> Execução; Planta do Estaleiro<br />

e Organograma do Estaleiro e do Plano <strong>de</strong><br />

<strong>em</strong>ergência no âmbito do Plano <strong>de</strong> segurança e<br />

Saú<strong>de</strong> da <strong>em</strong>preitada do “Centro Educativo EB1+JI<br />

<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova. Aprovados por unanimida<strong>de</strong>.<br />

7- Constituição <strong>de</strong> Fundo <strong>de</strong> Maneio. Aprovado<br />

por unanimida<strong>de</strong>.<br />

17/11/<strong>2009</strong><br />

Local – Paços do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

1- Ratificação do <strong>de</strong>spacho que aprovou a 11.ª Alteração<br />

ao Orçamento e Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano e<br />

Orçamento. Foi ratificado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

2- Aprovação do 2.º Mapa <strong>de</strong> trabalhos a mais da<br />

<strong>em</strong>preitada “R<strong>em</strong>o<strong>de</strong>lação do Antigo Colégio <strong>de</strong><br />

<strong>Proença</strong>-a-Nova – Novas Instalações dos Paços<br />

do Concelho. Autorização da respectiva <strong>de</strong>spesa<br />

e adjudicação. Aprovação da minuta do contrato<br />

a celebrar. Por unanimida<strong>de</strong> a Câmara aprovou o<br />

2.º Mapa <strong>de</strong> Trabalhos a Mais e a minuta do respectivo<br />

contrato.<br />

3- Rectificação à <strong>de</strong>liberação do passado dia vinte<br />

<strong>de</strong> Janeiro do corrente ano, sobre a Variante Sul a<br />

<strong>Proença</strong>-a-Nova. Por unanimida<strong>de</strong> foram aprovados<br />

os termos adicionais e rectificativos da resolu-<br />

09


Ass<strong>em</strong>bleia | Reuniões <strong>de</strong> Câmara<br />

68<br />

ção <strong>de</strong> requerer a Declaração <strong>de</strong> Utilida<strong>de</strong> Pública<br />

<strong>de</strong> expropriação <strong>de</strong> terrenos para construção da<br />

Variante sul a <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />

4- Empreitada da “Construção da Variante Sul a<br />

<strong>Proença</strong>-a-Nova – Data prevista para o início dos<br />

trabalhos. Deliberado por unanimida<strong>de</strong> iniciar os<br />

respectivos trabalhos <strong>em</strong> Janeiro <strong>de</strong> dois mil e <strong>de</strong>z.<br />

5- Abertura <strong>de</strong> procedimento concursal comum<br />

<strong>em</strong> regime <strong>de</strong> contrato <strong>de</strong> trabalho <strong>em</strong> funções<br />

públicas por t<strong>em</strong>po <strong>de</strong>terminado, para preenchimento<br />

<strong>de</strong> dois postos <strong>de</strong> trabalho. Deliberado por<br />

unanimida<strong>de</strong> aprovar a abertura dos dois procedimentos<br />

concursais.<br />

6- Aprovação do Protocolo a celebrar com a firma<br />

GOXTREM – Activida<strong>de</strong>s Turísticas e Desportivas,<br />

Lda. Aprovado por unanimida<strong>de</strong> o referido Protocolo.<br />

7- Atribuição <strong>de</strong> subsídios às Zonas <strong>de</strong> Caça Municipais,<br />

no seguimento dos protocolos celebrados.<br />

Conforme os anos anteriores aprovado por unanimida<strong>de</strong><br />

atribuição <strong>de</strong> subsídio para o corrente ano.<br />

8- Informação sobre o aproveitamento que se<br />

preten<strong>de</strong> dar ao Antigo edifício escolar <strong>de</strong> Alvito<br />

da Beira – (Solicitação da Direcção-Geral do Tesouro<br />

e Finanças). A Câmara por unanimida<strong>de</strong> não<br />

vê qualquer inconveniente que o Edifício seja consi<strong>de</strong>rado<br />

<strong>em</strong> Outros/Ruínas.<br />

9- Análise do pedido <strong>de</strong> isenção/redução da comparticipação<br />

mensal da componente <strong>de</strong> apoio à<br />

família (almoço e prolongamento), apresentado<br />

por Maria <strong>de</strong> La Salette Moreira Ribeiro Alves. Este<br />

assunto ficou para averiguação pela Técnica Social,<br />

in loco, para posterior análise.<br />

10- Expediente diverso.<br />

10.1- Designação <strong>de</strong> Funcionário para lavrar as<br />

actas das reuniões da Câmara Municipal. Segundo<br />

proposta apresentada, por unanimida<strong>de</strong> foi <strong>de</strong>signada<br />

Elisa Conceição Pequito.<br />

10.2- Proposta <strong>de</strong> <strong>de</strong>liberação para fixação das taxas<br />

<strong>de</strong> IMI. Por unanimida<strong>de</strong> foi <strong>de</strong>liberado manter<br />

as taxas <strong>em</strong> vigor no ano anterior.<br />

10.3- Taxas <strong>de</strong> IRS. A Câmara Municipal <strong>de</strong>liberou<br />

por unanimida<strong>de</strong>, manter a participação variável no<br />

IRS para o Município <strong>em</strong> 5%.<br />

02/12/<strong>2009</strong><br />

Local – Paços do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

1- Aprovação da Acta <strong>de</strong> Reunião <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro<br />

<strong>de</strong> <strong>2009</strong>. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />

2- Ratificação do <strong>de</strong>spacho que aprovou a 12.ª<br />

Alteração ao Orçamento e Gran<strong>de</strong>s Opções do<br />

Plano. Ratificado por maioria.<br />

3- Reapreciação do requerimento apresentado<br />

por Carlos Alberto Dias Martins. In<strong>de</strong>ferido o pedido<br />

por maioria dos m<strong>em</strong>bros da Câmara.<br />

4- Aprovação do Organograma do Estaleiro e <strong>de</strong><br />

Diversos Procedimentos Específicos <strong>de</strong> Segurança<br />

(PES) – Plano <strong>de</strong> Segurança e Saú<strong>de</strong>. Aprovados<br />

por maioria os referidos documentos.<br />

5- Delegação <strong>de</strong> Competências da Câmara Municipal<br />

no seu Presi<strong>de</strong>nte. Aprovada por maioria com<br />

uma abstenção.<br />

6- Expediente Diverso.<br />

6.1- Designar um dia para efectuar uma reunião<br />

extraordinária. Por proposta do senhor Presi<strong>de</strong>nte<br />

foi escolhido o dia nove <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro para Análise<br />

e Votação do Orçamento e Gran<strong>de</strong>s Opções<br />

do Plano para dois mil e <strong>de</strong>z. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA<br />

09/12/<strong>2009</strong><br />

Local – Paços do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

1- Aprovação da acta da reunião do dia 02 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro<br />

<strong>de</strong> <strong>2009</strong>. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />

2- Análise e votação do Orçamento e das gran<strong>de</strong>s<br />

Opções do Plano para o ano <strong>de</strong> 2010, nos termos<br />

da alínea c) do n.º 2 do art.º 64.º da Lei n.º 169/99<br />

<strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro, na redacção dada pela Lei n.º<br />

5-A/2002 <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Janeiro. Estes documentos foram<br />

aprovados por maioria, com votos a favor e<br />

uma abstenção.<br />

15/12/<strong>2009</strong><br />

Local – Paços do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />

1- Aprovação da acta da reunião do dia 09 <strong>de</strong><br />

Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2009</strong>. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />

2- Nomeação dos representantes do Município<br />

nos órgãos da <strong>Proença</strong>tur – Empresa <strong>de</strong> Turismo<br />

E.M., nos termos da alínea i) do n.º 1 da Lei n.º<br />

169/99 <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro com a redacção dada<br />

pela Lei n.º 5-A/2002 <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Janeiro conjugado<br />

com a Lei n.º 50-F/2006, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro. Designados<br />

os novos m<strong>em</strong>bros dos Órgãos Sociais e<br />

da Ass<strong>em</strong>bleia Geral, a proposta foi aprovada por<br />

unanimida<strong>de</strong>.<br />

3- Anulação das <strong>de</strong>liberações, <strong>de</strong>sta Câmara <strong>de</strong><br />

02 <strong>de</strong> Junho e 07 <strong>de</strong> Julho <strong>2009</strong>, relativas à adjudicação<br />

<strong>de</strong> trabalhos a mais na <strong>em</strong>preitada <strong>de</strong><br />

“Renaturalização do Ribeiro <strong>de</strong> Santa Margarida e<br />

Requalificação da Área envolvente. Posta a votação<br />

foi aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />

4- Pedido <strong>de</strong> comparticipação no custo do passe<br />

escolar do aluno João Pedro Lopes Ribeiro. Aprovado<br />

por unanimida<strong>de</strong>.<br />

5- Nomeação <strong>de</strong> Três representantes da Câmara<br />

Municipal no Conselho Geral do Agrupamento <strong>de</strong><br />

Escolas Públicas do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />

Deliberado por unanimida<strong>de</strong> manter as mesmas<br />

pessoas, como representantes <strong>de</strong>sta Câmara Municipal.<br />

6- Nomeação <strong>de</strong> representante da Câmara Municipal<br />

para integrar a Comissão Alargada da Protecção<br />

<strong>de</strong> Crianças e Jovens. Deliberado por unanimida<strong>de</strong><br />

continuar a N/Jurista como representante<br />

da Câmara.<br />

7- Nomeação <strong>de</strong> representante da Câmara Municipal<br />

para integrar o Conselho da Comunida<strong>de</strong><br />

do agrupamento <strong>de</strong> Centros <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Pinhal<br />

Interior Sul. Foi proposto a Vereadora Helena Maria<br />

Ribeiro Mendonça Antunes Martins, tendo sido<br />

aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />

8- Expediente Diverso.<br />

8.1- Análise do pedido <strong>de</strong> isenção/redução da<br />

comparticipação mensal da componente <strong>de</strong> apoio<br />

à família (almoço e prolongamento), apresentado<br />

por Maria <strong>de</strong> la Salette Moreira Ribeiro Alves.<br />

Tendo <strong>em</strong> conta o relatório apresentado foi <strong>de</strong>liberado<br />

por unanimida<strong>de</strong> a redução <strong>em</strong> 50% da<br />

comparticipação mensal na componente <strong>de</strong> apoio<br />

à família.<br />

REUNIÕES E DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA<br />

MUNICIPAL<br />

Sessão <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2009</strong><br />

1- 1.ª Alteração ao Mapa <strong>de</strong> Pessoal <strong>de</strong>sta Autarquia,<br />

para o ano <strong>2009</strong>. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />

2- A<strong>de</strong>são <strong>de</strong>ste Município à ADXTUR – Agência<br />

para o Desenvolvimento Turístico das Al<strong>de</strong>ias do<br />

Xisto. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />

3- Aprovação Regulamento do Centro Intermunicipal<br />

<strong>de</strong> Recolha <strong>de</strong> Animais Errantes. Aprovado<br />

por unanimida<strong>de</strong>.<br />

Sessão <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2009</strong><br />

– Apreciação e votação da proposta da Câmara<br />

Municipal <strong>de</strong> Taxa do Imposto sobre Imóveis<br />

(IMI) a cobrar no ano 2010 - Fixação <strong>de</strong> Taxas<br />

(artigo 112.º, n.º5 do Decreto-Lei n.º 287/03 <strong>de</strong><br />

12 Nov<strong>em</strong>bro). Aprovada por unanimida<strong>de</strong> a<br />

fixação das taxas do Imposto Municipal sobre<br />

Imóveis (IMI) a vigorar <strong>em</strong> 2010, nos termos da<br />

proposta, ao abrigo do disposto na alínea f) do<br />

n.º 2 do art.º 53.º da Lei n.º 169/99, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong><br />

Set<strong>em</strong>bro, na redacção actual, nos seguintes valores:<br />

1) Prédios urbanos [b) do n.º 1 do art.º 11<strong>2º</strong><br />

do CIMI] – 0,60%; 2) Prédios urbanos avaliados,<br />

nos termos do CIMI [alínea c) do n.º 1 do art.º<br />

11<strong>2º</strong> do CIMI] – 0,30%.<br />

– Apreciação e votação da proposta da Câmara<br />

Municipal <strong>de</strong> fixação <strong>de</strong> participação variável do<br />

IRS <strong>de</strong> 2010 (artigo 20.º da Lei n.º 2/2007, <strong>de</strong> 15<br />

<strong>de</strong> Janeiro). Aprovada por maioria com 4 abstenções<br />

a taxa <strong>de</strong> participação variável do Município<br />

<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova no IRS <strong>de</strong> <strong>2009</strong>, nos termos<br />

da proposta, ao abrigo do disposto na alínea h)<br />

do n.º 2 do art.º 53.º da Lei n.º 169/99, <strong>de</strong> 18<br />

<strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro, com a redacção dada pela Lei n.º<br />

5-A/2002, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Janeiro.<br />

– Constituição da Comissão Eventual para Revisão<br />

do Regimento da Ass<strong>em</strong>bleia Municipal. Foi<br />

<strong>de</strong>liberado nomear os seguintes m<strong>em</strong>bros da<br />

Ass<strong>em</strong>bleia Municipal para constituír<strong>em</strong> a Comissão<br />

<strong>de</strong> Revisão do Regimento: Jorge Alves<br />

Cardoso, Fernando Alves Martins e Jorge Manuel<br />

Nogueira Tomé.<br />

– Eleição <strong>de</strong> representantes da Ass<strong>em</strong>bleia Municipal.<br />

Proce<strong>de</strong>u-se à eleição, por voto secreto, <strong>de</strong><br />

representantes da Ass<strong>em</strong>bleia Municipal para os<br />

seguintes órgãos:<br />

4a) Eleição da Comissão <strong>de</strong> Acompanhamento<br />

para a Revisão do Plano Director Municipal (PDM),<br />

conforme o nº 1 do art.º 7.º da Portaria 1474/2007<br />

<strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro. Apresentada uma lista única<br />

com o nome do Deputado Fernando Alves Martins<br />

foi feita a contag<strong>em</strong> e apuraram-se 16 votos a favor,<br />

3 votos <strong>em</strong> branco e um voto nulo.<br />

4b) Eleição do Presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Junta <strong>de</strong> Freguesia<br />

que irá compor a Ass<strong>em</strong>bleia Distrital <strong>de</strong> Castelo<br />

Branco, <strong>de</strong> acordo com o artigo <strong>2º</strong> do Decreto-<br />

Lei nº 5/91, <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> Janeiro. Foi apresentada uma<br />

lista única propondo o Presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Junta <strong>de</strong> Freguesia<br />

<strong>de</strong> Alvito da Beira, António Alberto Antunes<br />

Coelho. Apuraram-se 16 votos a favor e 4 votos<br />

<strong>em</strong> branco.<br />

4c) Eleição do Presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Junta <strong>de</strong> Freguesia<br />

que irá compor o Conselho Municipal <strong>de</strong> Educação,<br />

<strong>de</strong> acordo com o artigo 5º do Decreto-Lei nº<br />

7/2003, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> Janeiro. Foi apresentada uma lista<br />

única propondo o Presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Junta <strong>de</strong> Freguesia<br />

<strong>de</strong> Montes da Senhora, Carlos Manuel Ribeiro<br />

Gonçalves, apurando-se o resultado <strong>de</strong> 9 votos a<br />

favor, 10 votos <strong>em</strong> branco e um voto contra.<br />

4d) Eleição do Presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Junta <strong>de</strong> Freguesia<br />

para a Comissão Municipal <strong>de</strong> Defesa da Floresta<br />

contra Incêndios, <strong>de</strong> acordo com a alínea b), nº<br />

1, do artigo 5º, da Lei 14/2004 <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> Maio. Foi<br />

apresentada uma lista única propondo o Presi<strong>de</strong>nte<br />

<strong>de</strong> Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, José<br />

António Roque Martins. Apuraram-se17 votos a<br />

favor e 3 votos <strong>em</strong> branco.<br />

4e) Eleição <strong>de</strong> um Autarca <strong>de</strong> Freguesia para integrar<br />

o Conselho Cinegético Municipal, <strong>de</strong> acordo<br />

com o nº 4 do artigo 133º do Decreto-Lei nº<br />

136/96, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> Agosto. Foi apresentada uma<br />

lista única propondo o Presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Junta <strong>de</strong> São<br />

Pedro do Esteval, Luís António Alves Gonçalves.<br />

Apuraram-se 16 votos a favor, 3 votos <strong>em</strong> branco<br />

e 1 voto contra.<br />

4f) Eleição do Presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Junta <strong>de</strong> Freguesia e<br />

do substituto como <strong>de</strong>legado aos Congressos da<br />

Associação Nacional <strong>de</strong> Municípios Portugueses, <strong>de</strong><br />

acordo com o nº 2, do artigo 6º dos respectivos Estatutos.<br />

Foi apresentada uma lista única propondo<br />

os nomes do Presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Junta <strong>Proença</strong>-a-Nova,<br />

José António Roque Martins e como substituto o<br />

Presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Junta <strong>de</strong> Freguesia <strong>de</strong> Alvito da Beira,<br />

António Alberto Antunes Coelho. Apuraram-se<br />

17 votos a favor, 1 voto <strong>em</strong> branco e 2 votos contra.<br />

4g) Eleição <strong>de</strong> representante da Ass<strong>em</strong>bleia Municipal<br />

para integrar o Conselho da Comunida<strong>de</strong> do<br />

Agrupamento <strong>de</strong> Centros <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Pinhal Interior<br />

Sul, <strong>de</strong> acordo com o artigo 31º do Decreto-<br />

Lei nº 28/2008, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Março. Foi apresentada<br />

uma lista única com o nome do <strong>de</strong>putado António<br />

Gil Martins Dias. Apuraram-se 16 votos a favor e 4<br />

votos <strong>em</strong> branco.<br />

4h) Eleição <strong>de</strong> três representantes da Ass<strong>em</strong>bleia<br />

Municipal para integrar<strong>em</strong> a Ass<strong>em</strong>bleia Intermunicipal<br />

da CIM do Pinhal Interior do Sul. Foi apresentada<br />

uma lista única com os nomes dos <strong>de</strong>putados<br />

Jorge Alves Cardoso, Paula Cristina Valério<br />

Sequeira e Margarida Lopes Cristóvão. Apuraramse<br />

12 votos a favor e 2 votos <strong>em</strong> branco.<br />

4i) Eleição do representante da Ass<strong>em</strong>bleia Municipal<br />

na Comissão prevista no artigo 7º da Lei<br />

12/2004, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Março, que estabelece o regime<br />

<strong>de</strong> autorização a que estão sujeitas a instalação e<br />

modificação dos estabelecimentos <strong>de</strong> comércio a<br />

retalho e do comércio por grosso e a instalação<br />

<strong>de</strong> conjuntos comerciais. Foi apresentada uma lista<br />

única com o nome do <strong>de</strong>putado Vítor Manuel<br />

Lopes Bairrada. Apuraram-se 16 votos a favor e 4<br />

votos <strong>em</strong> branco.<br />

4j) Eleição do representante dos interesses dos<br />

utentes para a Comissão Concelhia <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, <strong>de</strong><br />

acordo com a alínea f), do nº 1 do artigo 1<strong>2º</strong>, do<br />

Decreto-Lei nº 335/93, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro. Foi<br />

apresentada 1 lista única com o nome do Deputado<br />

João Farinha Lopes. Apuraram-se 16 votos a favor e<br />

4 votos <strong>em</strong> branco.<br />

Sessão <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2009</strong><br />

1- Análise e Votação do Orçamento e Gran<strong>de</strong>s Opções<br />

do Plano, nos termos da alínea b) do N.º 2 do<br />

art.º 53.º da Lei n.º169/99, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro na<br />

redacção que lhe foi dada pela Lei n.º5-A/2002, <strong>de</strong><br />

11 <strong>de</strong> Janeiro. Aprovados por maioria com <strong>de</strong>zasseis<br />

votos a favor e quatro abstenções.<br />

2- Constituição <strong>de</strong> Comissão para elaboração do<br />

Regulamento do Conselho Municipal <strong>de</strong> Segurança,<br />

nos termos da alínea n) do n.º1 do art.º 53.º da<br />

Lei n.º 169/99, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro (Art. 5.º da Lei<br />

33/98 <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Julho). foram <strong>de</strong>signados Margarida<br />

Lopes Cristóvão, Joaquim Fernan<strong>de</strong>s Calado<br />

Men<strong>de</strong>s, Jorge Alves Cardoso e João Farinha Lopes<br />

3- Designação <strong>de</strong> quatro pessoas para integrar a<br />

Comissão alargada da Protecção <strong>de</strong> Crianças e Jovens,<br />

<strong>de</strong> acordo com o art.º 17.º da Lei n.º 147/99<br />

<strong>de</strong> 01 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro. Foram elitos Sandra Pires Dias,<br />

Olga Maria Martins dos Santos Idalina Sebastião e<br />

Maria da Conceição Fernan<strong>de</strong>s Alves.<br />

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