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<strong>2º</strong> s<strong>em</strong>estre<br />
<strong>2010</strong>
Editorial<br />
Gerir um orçamento, seja ele <strong>de</strong> uma família, <strong>de</strong> uma <strong>em</strong>presa ou instituição pública, é s<strong>em</strong>pre um acto exigente e torna-se<br />
mais exigente ainda quando esse dinheiro não é nosso, e nos é confiada a sua gestão.<br />
Quando o dinheiro é muito e as i<strong>de</strong>ias poucas, ou sobra dinheiro ou gasta-se muito <strong>de</strong>le mal gasto. Mas quando o<br />
dinheiro é pouco e as i<strong>de</strong>ias muitas, só há uma forma <strong>de</strong> o investir b<strong>em</strong>: <strong>de</strong>finindo b<strong>em</strong> as priorida<strong>de</strong>s e ir espreitando as<br />
oportunida<strong>de</strong>s.<br />
Esta época <strong>de</strong> crise <strong>em</strong> que viv<strong>em</strong>os obriga-nos a re<strong>de</strong>finir priorida<strong>de</strong>s, e as nossas estão b<strong>em</strong> <strong>de</strong>finidas - as pessoas e as<br />
suas necessida<strong>de</strong>s imediatas e futuras, on<strong>de</strong> se inclui o apoio social aos mais carenciados e a criação <strong>de</strong> condições para o<br />
aumento do <strong>em</strong>prego.<br />
Servirá esta crise também para tomarmos consciência que o investimento público vai diminuir substancialmente, muito<br />
<strong>em</strong>bora (fruto <strong>de</strong> muito trabalho e do reconhecimento do nosso atraso por parte do governo), o nosso concelho e a<br />
região seja uma excepção nesta matéria, com a conclusão do IC 8 e a barrag<strong>em</strong> do Alvito.<br />
Mas o futuro garante-se essencialmente com investimento privado e os promotores <strong>de</strong>sse investimento avaliam b<strong>em</strong> o<br />
risco das suas localizações. Não basta oferecer as mesmas condições <strong>de</strong> outros, t<strong>em</strong>os que oferecer melhores e acima <strong>de</strong><br />
tudo sermos mais pró-activos, tornando-nos agentes facilitadores <strong>em</strong> todas as fases do processo, da i<strong>de</strong>ia à impl<strong>em</strong>entação<br />
do projecto.<br />
Se não fosse a situação económica que viv<strong>em</strong>os o Parque Empresarial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova era, hoje, uma referência<br />
nacional na captação <strong>de</strong> <strong>em</strong>presas e na captação <strong>de</strong> <strong>em</strong>prego no interior do País.<br />
As dificulda<strong>de</strong>s acrescidas do presente não nos <strong>de</strong>smotivam, só nos obrigam a sermos mais <strong>de</strong>terminados.<br />
Um concelho on<strong>de</strong> a Câmara Municipal investe e concretiza obras <strong>de</strong> vários milhões <strong>de</strong> euros, mantendo um endividamento<br />
líquido <strong>de</strong> zero (fruto <strong>de</strong> um excelente aproveitamento dos fundos comunitários), on<strong>de</strong> a administração central apesar da<br />
crise continua a investir como nunca o fez, e on<strong>de</strong> a iniciativa privada continua a concretizar projectos nas mais diversas<br />
áreas, é um concelho que não po<strong>de</strong> alhear-se da crise, n<strong>em</strong> menosprezá-la, mas po<strong>de</strong> e <strong>de</strong>ve continuar a acelerar o passo.<br />
E mais cedo que tar<strong>de</strong>, notar-se-á a diferença.<br />
Qualquer criança sabe que um avião, seja ele <strong>de</strong> papel ou real, levanta s<strong>em</strong>pre voo, contra o vento, saibamos nós conduzi-lo.
Cultura<br />
Agenda Cultural<br />
Ficha Técnica<br />
Bibliomóvel<br />
4<br />
Horário<br />
14.00/17.30 3 a Feira a 6 a Feira<br />
1 Bibliotecário<br />
No <strong>de</strong> Leitores:<br />
Leitores - 188<br />
0-12 (anos) – 60; 13-17 (anos) – 26; 18-100(anos) – 102<br />
Ficha Técnica<br />
Agenda Cultural<br />
Proprieda<strong>de</strong>:<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
Coor<strong>de</strong>nação:<br />
Vereador da Cultura - Prof. João Manso<br />
Colaboradores:<br />
António Sequeira, Carla Gaspar, Isabel<br />
Gaspar, Olívia Cardoso, António Manuel Silva,<br />
Sandra Ventura<br />
Design Gráfico:<br />
Rui Salgueiro<br />
Paginação:<br />
Carine Pires<br />
Edição:<br />
RVJ Editores<br />
Contactos:<br />
Telf. 274 670 000<br />
Fax. 274 672 697<br />
e-mail. agendacultural@cm-proencanova.pt<br />
www.cm-proencanova.pt<br />
Acervo Documental<br />
157 DVD’s<br />
1105 Livros (Literatura Portuguesa e Estrangeira, História,<br />
Geografia, Ciências Sociais, Gastronomia, Agricultura, Ciências<br />
Médicas, Literatura Infanto-Juvenil e Banda Desenhada)<br />
Serviços<br />
“Pergunte a Bibliomóvel respon<strong>de</strong>!”<br />
Serviço <strong>de</strong> referência bibliográfica<br />
Maletras - Mala <strong>de</strong> Letras - Serviço <strong>de</strong> apoio bibliotecário aos<br />
Centros <strong>de</strong> Dia do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
Empréstimo Domiciliário (livros, revistas, CD e DVD)<br />
Fotocópias<br />
Apoio a alunos dos Centros Novas Oportunida<strong>de</strong>s<br />
“Antídotos contra a solidão e o isolamento”<br />
Percursos<br />
Alvito da Beira/Sobrainho dos Gaios – ........................................3 a feira<br />
Pista das Moitas/Vale das Balsas/Catraia/Póvoa – .................4 a feira<br />
Cunqueiros/Fórneas – .....................................................................................5 a feira<br />
EB1 das Moitas/Pedra do Altar/Peral/ Vale da Mua – .........6 a feira<br />
Rabacinas/Sobral Fernando/Maxiais – ..............................................3 a feira<br />
Corgas/Malhadal – .............................................................................................4 a feira<br />
Padrão/Lameira <strong>de</strong> Ord<strong>em</strong>/Palhota/Monte Fun<strong>de</strong>iro – ..5 a feira<br />
Pergulho/Vale <strong>de</strong> Água/Moitas. – .........................................................6 a feira<br />
10
5<br />
Bibliomóvel<br />
O Caminho das Re<strong>de</strong>s Sociais<br />
Bibliomóvel<br />
Cultura<br />
A Bibliomóvel marca presença nas re<strong>de</strong>s sociais (Facebook, Twitter)<br />
e profissionais (Linkedin) da Re<strong>de</strong> Global e na blogosfera (Blogger).<br />
Este compromisso com a Web 2.0 parte do princípio <strong>de</strong> que a<br />
cooperação, o diálogo, o encontro entre pares, o <strong>de</strong>sabafo disparado,<br />
o anseio/<strong>de</strong>sejo sonhado e divulgado são armas essenciais,<br />
neste novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão, on<strong>de</strong> os nossos utilizadores/visitantes<br />
não são mais uma massa uniforme e passiva, mas sim indivíduos<br />
activos, cientes das suas necessida<strong>de</strong>s informativa, formativa e<br />
eles próprios produtores <strong>de</strong> conteúdos.<br />
Este envolvimento esteve <strong>em</strong> evidência nas duas participações<br />
da Bibliomóvel <strong>em</strong> dois concílios <strong>de</strong> promotores, divulgadores e<br />
amantes do Livro e da Leitura.<br />
No primeiro, realizado na Batalha, <strong>de</strong>stacou-se a importância da<br />
presença das bibliotecas nas re<strong>de</strong>s sociais, como forma <strong>de</strong> contacto,<br />
promoção e divulgação da sua missão, activida<strong>de</strong>s e recursos<br />
com os seus utilizadores/visitantes/amigos.<br />
Nos finais <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro a Bibliomóvel partiu <strong>em</strong> peregrinação<br />
através do “Caminho <strong>de</strong> Santiago” até Santiago <strong>de</strong> Compostela,<br />
para participar no VII Simpósio “O fomento da leitura: uma fronteira<br />
para o livro”, on<strong>de</strong> a relação privilegiada da Bibliomóvel com<br />
os seus utilizadores/visitantes/amigos reais e virtuais foi apresentada<br />
e alvo <strong>de</strong> rasgados elogios.<br />
A presença da Bibliomóvel nas re<strong>de</strong>s sociais é apenas uma parte<br />
das verda<strong>de</strong>iras ligações sociais afectivas e efectivas criadas e<br />
potenciadas ao longo das suas andanças diárias pelo concelho <strong>de</strong><br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
o papalagui<br />
Um livro é uma janela pela qual nos evadimos<br />
Julien Green<br />
10
Cultura<br />
Aula <strong>de</strong> História no<br />
Arquivo Municipal<br />
Arquivo Municipal | Biblioteca<br />
Conferência<br />
A República <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
6<br />
A 30 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro, o arquivo municipal abriu portas a alunos do<br />
10º ano da Escola Pedro da Fonseca, que pu<strong>de</strong>ram consultar documentos<br />
antigos e perceber como está organizada a informação<br />
histórica. Por iniciativa do professor António Manuel Silva, a “aula<br />
aberta” <strong>de</strong>bruçou-se sobre as fontes históricas e incluiu uma visita<br />
guiada ao arquivo.<br />
Como foram vividos <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova os dias agitados da implantação<br />
da República? A 27 <strong>de</strong> Outubro, no auditório municipal,<br />
uma sessão <strong>de</strong> conferências com o professor António Manuel Silva<br />
e o investigador João Bonifácio Serra ajudou a respon<strong>de</strong>r à pergunta.<br />
A intervenção do professor António Manuel interligou-se<br />
com a exposição patente no átrio do auditório, sobre os primeiros<br />
dias da República <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>, resultando <strong>de</strong> um trabalho <strong>de</strong> pesquisa<br />
<strong>em</strong> várias fontes que tornou possível escrever as m<strong>em</strong>órias<br />
do concelho, numa data histórica tão importante.<br />
Investigador do Instituto <strong>de</strong> História Cont<strong>em</strong>porânea, o dr. João<br />
Bonifácio Serra <strong>de</strong>bruçou-se sobre os acontecimentos que antece<strong>de</strong>ram<br />
o 5 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 1910, na conferência com o t<strong>em</strong>a<br />
“O que é uma República?”. A iniciativa, resultado <strong>de</strong> um trabalho<br />
conjunto entre a Câmara e o Agrupamento <strong>de</strong> Escolas, contou<br />
com a presença <strong>de</strong> alunos, contribuindo para enriquecer o conhecimento<br />
sobre os 100 anos da República.<br />
10
7 Cultura<br />
Hora do Conto<br />
Lançamento <strong>de</strong> livros<br />
Junho <strong>2010</strong> Em resultado da exposição “Arte Rupestre do Pinhal<br />
Interior”, foi lançado um livro relativo à exposição Itinerante<br />
04 Nov<strong>em</strong>bro <strong>2010</strong> “B<strong>em</strong>-me-quer<strong>em</strong>”, <strong>de</strong> Maria Leonarda Tavares,<br />
no Auditório Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
Julho/Agosto “O Ponto” <strong>de</strong> Peter H. Reynolds<br />
Set<strong>em</strong>bro “Eu nunca na vida comerei tomate” <strong>de</strong> Lauren Child<br />
Outubro “Beijinhos não dou!” <strong>de</strong> Júlia Jarman<br />
Nov<strong>em</strong>bro “Camila na Neve” <strong>de</strong> Alexan<strong>de</strong>r Steffensmeier<br />
Dez<strong>em</strong>bro “O Cuquedo” <strong>de</strong> Clara Cunha e Paulo Galindro<br />
Tar<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Cin<strong>em</strong>a<br />
Durante os meses <strong>de</strong> Julho e Agosto, as tar<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
cin<strong>em</strong>a cont<strong>em</strong>plaram 26 filmes, uma selecção dos<br />
melhores <strong>de</strong> 2009 e <strong>2010</strong>.<br />
Palavras Andarilhas<br />
As Palavras Andarilhas são um projecto que começa<br />
<strong>em</strong> Set<strong>em</strong>bro, na Biblioteca Municipal <strong>de</strong> Beja, e que<br />
através <strong>de</strong> um test<strong>em</strong>unho passa por todas as bibliotecas<br />
inscritas, com o objectivo <strong>de</strong> promover a leitura e<br />
a escrita. Esta estafeta dos contos esteve na biblioteca<br />
municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong> a 24 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2010</strong>.<br />
18 Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2010</strong> “Natalinovas – A Consoada na vida e voz<br />
do Povo <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova”, no âmbito do Concurso <strong>de</strong> Escrita<br />
promovido pelo Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
Formação<br />
Junho a Dez<strong>em</strong>bro<br />
<strong>de</strong> <strong>2010</strong><br />
Curso <strong>de</strong> Bainhas<br />
Abertas na Biblioteca<br />
Municipal <strong>de</strong><br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
Julho e Set<strong>em</strong>bro<br />
<strong>de</strong> <strong>2010</strong><br />
Curso <strong>de</strong> Bordados<br />
Tradicionais no pólo<br />
da Biblioteca <strong>em</strong><br />
Atalaias<br />
10
Cultura<br />
Exposições<br />
Doação ao Pólo <strong>de</strong> Montes da Senhora<br />
O Pólo <strong>de</strong> Montes da Senhora da Biblioteca Municipal foi enriquecido<br />
com a oferta da biblioteca pessoal do engº Camilo Ribeiro<br />
Pedro. Numa cerimónia simbólica realizada a 16 <strong>de</strong> Agosto, os familiares,<br />
através <strong>de</strong> Luís Ribeiro Antunes, entregaram ao Município<br />
todo o espólio que inclui, além <strong>de</strong> ensaios e livros <strong>de</strong> ficção,<br />
enciclopédias, periódicos e audiovisuais. O material foi entretanto<br />
sujeito a tratamento documental, ficando disponível no Pólo da<br />
Biblioteca como “Fundo Engº Camilo Ribeiro Pedro”.<br />
8<br />
Posto <strong>de</strong> Turismo<br />
Julho<br />
“Miminhos <strong>em</strong> lã” por Maria Emília Ramos Belo<br />
Outubro<br />
Trabalhos têxteis pela “Ver<strong>de</strong> Amendoim”<strong>de</strong> Mónica Cardoso<br />
Nov<strong>em</strong>bro e Dez<strong>em</strong>bro<br />
“Natal à Vista, enfeites <strong>de</strong> Natal e muito mais”, por “Doces <strong>de</strong> Ver”<br />
<strong>de</strong> Cláudia e Tânia Nascimento<br />
Exposições Galeria Municipal Comendador João Martins<br />
Julho e Agosto Colectiva <strong>de</strong> Fotografia<br />
Set<strong>em</strong>bro “Era Uma Vez a Terra…” exposição itinerante, pela<br />
UNESCO no âmbito das com<strong>em</strong>orações da Década da Terra<br />
<strong>2010</strong>-2020<br />
Dez<strong>em</strong>bro Mesa <strong>de</strong> Natal e exposição das “Terrinas Sagres” do<br />
projecto “Baixela das Descobertas”<br />
10
9<br />
Exposições<br />
Exposições Auditório Municipal<br />
Julho<br />
Exposição <strong>de</strong> Trabalhos realizados durante o ano lectivo <strong>de</strong><br />
2009/<strong>2010</strong> pelos alunos da Creche e Jardim <strong>de</strong> Infância “O Cortiço”,<br />
<strong>de</strong> 2 a 31 <strong>de</strong> Julho; Iniciativa: Creche “O Cortiço”<br />
Julho<br />
Exposição “A Evolução das Técnicas <strong>de</strong> Secretariado ao Longo dos<br />
T<strong>em</strong>pos”, <strong>de</strong> 1 a 11 <strong>de</strong> Julho; Iniciativa: Nercab<br />
Agosto<br />
4ª Exposição Colectiva <strong>de</strong> Artes Plásticas e Artesanato, com artesãos<br />
e artistas plásticos do Concelho, <strong>de</strong> 1 a 31 <strong>de</strong> Agosto; Iniciativa:<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
Set<strong>em</strong>bro<br />
Exposição <strong>de</strong> Carros <strong>em</strong> Miniatura – Escala 1/43, <strong>de</strong> Vítor Silva, <strong>de</strong><br />
01 a 30 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro<br />
Outubro<br />
“100 anos República <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova”, <strong>de</strong> 01 a 31 <strong>de</strong> Outubro<br />
<strong>de</strong> <strong>2010</strong> Iniciativa: Arquivo Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, exposição<br />
<strong>em</strong> itinerância <strong>em</strong> Nov<strong>em</strong>bro no Pólo da Biblioteca <strong>em</strong> Sobreira<br />
Formosa, <strong>em</strong> Dez<strong>em</strong>bro no Pólo da Biblioteca <strong>em</strong> Montes<br />
da Senhora e <strong>em</strong> Janeiro no Pólo da Biblioteca <strong>em</strong> S. Pedro do<br />
Esteval<br />
Nov<strong>em</strong>bro<br />
“Caixas e Caixinhas”, <strong>de</strong> Maria da Assunção Pereira Manso Torgal,<br />
<strong>de</strong> 01 a 30 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro<br />
Dez<strong>em</strong>bro<br />
“As Invasões Francesas”, <strong>de</strong> 01 a 09 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2010</strong>, Iniciativa:<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
Dez<strong>em</strong>bro<br />
“Presépios <strong>de</strong> Natal”, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2010</strong> a 06 <strong>de</strong> Janeiro<br />
<strong>de</strong> 2011 participações: 1º Ciclo do Ensino Básico, Ensino Pré-Escolar,<br />
Cortiço, Carochinha, Instituto <strong>de</strong> S. Tiago e Escola Básica e Secundária<br />
Pedro da Fonseca (<strong>2º</strong> Ciclo).<br />
Cultura<br />
10
Cultura<br />
Coros <strong>de</strong> Natal<br />
III Encontro <strong>de</strong> Coros <strong>de</strong> Natal<br />
Em vésperas <strong>de</strong> Natal, as músicas da quadra encheram a Igreja Matriz. O Grupo Coral <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova promoveu a terceira edição<br />
do encontro <strong>de</strong> Coros <strong>de</strong> Natal, na tar<strong>de</strong> <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro. Além da habitual participação dos anfitriões, o concerto contou com o<br />
Grupo Coral <strong>de</strong> Ílhavo.<br />
10<br />
10
11<br />
Teatro<br />
10 <strong>de</strong> Julho - “Laurinda” <strong>de</strong><br />
Romeu Correia, pelos Amigos <strong>de</strong><br />
Vale <strong>de</strong> Celha, Valongo, Porto<br />
16 Nov<strong>em</strong>bro - “Rodrigues e<br />
Varela trabalham para a<br />
Panela”, no âmbito do<br />
Festival Infanto-Juvenil<br />
Trangalhadanças, pelo<br />
grupo Váatão <strong>de</strong><br />
Castelo Branco<br />
Férias com Arte,<br />
Ciência e Desporto<br />
Verão e férias <strong>de</strong> Natal<br />
Cultura<br />
11 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro -<br />
“Cascata <strong>de</strong> Emoções”<br />
pela companhia <strong>de</strong><br />
teatro <strong>de</strong> Montes<br />
da Senhora,<br />
encerramento do V<br />
Festival <strong>de</strong> Teatro <strong>de</strong><br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
Como t<strong>em</strong> vindo a ser habitual, a Câmara Municipal, <strong>em</strong> conjunto<br />
com o Centro <strong>de</strong> Ciência Viva da Floresta, promoveu mais um<br />
programa <strong>de</strong> ocupação <strong>de</strong> t<strong>em</strong>pos livres para crianças e jovens.<br />
Este programa incluiu activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sportivas, artísticas e científicas<br />
e abrangeu cerca <strong>de</strong> 180 crianças.<br />
Estatísticas <strong>de</strong> Desporto<br />
Piscina Municipal<br />
Em média são cerca <strong>de</strong> 600 as pessoas que utilizam os serviços da piscina. Os dados <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro dão conta <strong>de</strong> 595 utentes,<br />
distribuídos pelas classes <strong>de</strong> natação, utilização da piscina <strong>em</strong> regime livre, ginásio e sauna.<br />
Pavilhão Desportivo<br />
Regista 675 utentes por mês, na sua maioria alunos dos vários níveis <strong>de</strong> ensino ou ligados ao <strong>de</strong>sporto escolar. A Ginástica Senior<br />
abrange 20 pessoas e a aeróbica 12.<br />
Ténis<br />
A Escola <strong>de</strong> Ténis <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova t<strong>em</strong> duas turmas, com 28 alunos. Funciona todos os sábados, das 10 às 12 horas.<br />
10
Cultura<br />
Desporto<br />
III Encontro <strong>de</strong> escaladores nas Portas <strong>de</strong> Almourão<br />
12<br />
Nos dias 27 e 28 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro, a Câmara Municipal organizou<br />
mais um Encontro <strong>de</strong> Escalada nas Portas <strong>de</strong> Almourão – Sobral<br />
Fernando com o apoio do escalador José Santos. Este terceiro<br />
encontro contou com 40 inscrições, 18 escaladores experientes,<br />
acompanhados por familiares e amigos que se iniciaram na<br />
activida<strong>de</strong>. Aproveitaram ainda a zona para fazer caminhadas e<br />
apreciar a beleza natural do local. À s<strong>em</strong>elhança dos encontros<br />
anteriores, a participação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sportistas estrangeiros fez-se<br />
notar, com uma escaladora búlgara, um austríaco e um al<strong>em</strong>ão.<br />
Este encontro foi consi<strong>de</strong>rado por todos, organização e<br />
participantes, um sucesso, tendo <strong>em</strong> conta <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o convívio<br />
estabelecido às condições climatéricas favoráveis.<br />
Ficou prometido pelo coor<strong>de</strong>nador da escalada, José Santos, um<br />
novo sector, para o ano na al<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> Chão do Galego, trabalho já<br />
iniciado com o apoio da Câmara Municipal.<br />
Ginástica ao<br />
ar livre<br />
Dança, exercícios com bola e arcos,<br />
movimentos para melhorar a flexibilida<strong>de</strong><br />
e a coor<strong>de</strong>nação motora. No parque<br />
urbano, durante os meses <strong>de</strong> Julho e<br />
Agosto, as manhãs <strong>de</strong> domingo foram<br />
um convite a mexer e praticar <strong>de</strong>sporto,<br />
com sessões <strong>de</strong> ginástica ao ar livre.<br />
Os professores <strong>de</strong> educação física do<br />
Município dinamizaram as aulas <strong>de</strong> cerca<br />
<strong>de</strong> uma hora, frequentadas por pessoas<br />
<strong>de</strong> todo o concelho.<br />
10
13<br />
Desporto<br />
Cultura<br />
Aeródromo Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
4100 saltos <strong>de</strong> pára-quedistas<br />
No nosso aeródromo durante o ano <strong>2010</strong> efectuaram-se 4100 saltos <strong>de</strong> pára-quedistas. Nestes inclu<strong>em</strong>-se 400 saltos “Tand<strong>em</strong>” <strong>em</strong> que<br />
indivíduos curiosos <strong>de</strong> novas sensações saltam ligados, por um arnês, a um pára-quedista instrutor.<br />
Para além da activida<strong>de</strong> permanente <strong>de</strong> formação da escola <strong>de</strong> pára-quedismo “Sky Fun Center”, se<strong>de</strong>ada no nosso aeródromo, receb<strong>em</strong>os<br />
ainda provas do campeonato nacional do “Skysurf Protour”, da Fe<strong>de</strong>ração Nacional <strong>de</strong> Pára-quedismo e Provas <strong>de</strong> “Meetings” <strong>de</strong><br />
paras <strong>de</strong> várias nacionalida<strong>de</strong>s.<br />
T<strong>em</strong>os se<strong>de</strong>ados permanent<strong>em</strong>ente no nosso aeródromo duas aeronaves – um Cessna 182 que transporta 4 pára-quedistas e outro<br />
Cessna 206 com capacida<strong>de</strong> para <strong>de</strong>scolar com 5 pára-quedistas a bordo. Operou ainda, <strong>em</strong> reforço, um bimotor “Beachcraft 99” com<br />
capacida<strong>de</strong> para <strong>de</strong>scolar com 16 “paras”.<br />
Durante algumas provas, o público pô<strong>de</strong> apreciar simultaneamente manobras <strong>de</strong> voo acrobático efectuadas por aeronaves <strong>de</strong>dicadas<br />
a este tipo <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>.<br />
Para o ano <strong>de</strong> 2011 prev<strong>em</strong>os ter 4 competições nacionais da Fe<strong>de</strong>ração Nacional <strong>de</strong> Pára-quedismo, 1 estágio da Fe<strong>de</strong>ração Nacional<br />
<strong>de</strong> Pára-quedismo, 1 estágio da Escola <strong>de</strong> Voo <strong>de</strong> Calotes, 1 Safety Day <strong>de</strong>dicado a rel<strong>em</strong>brar procedimentos <strong>de</strong> segurança na activida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> pára-quedismo e 1 “Meeting” <strong>de</strong> “paras” <strong>de</strong> várias nacionalida<strong>de</strong>s.<br />
Salientamos o facto <strong>de</strong> <strong>2010</strong> ter sido um ano seguro, s<strong>em</strong> inci<strong>de</strong>ntes ou aci<strong>de</strong>ntes numa activida<strong>de</strong> que envolve riscos.<br />
DADOS DE<br />
TRÁFEGO<br />
<strong>2010</strong><br />
AVIÕES<br />
PRIVADOS<br />
LANÇAMENTO DE<br />
PÁRA-QUEDISTAS<br />
COMBATE A<br />
INCÊNDIOS<br />
INSTRUÇÃO E<br />
TREINO<br />
FOTOGRAFIA<br />
AÉREA<br />
TOTAL<br />
ANUAL<br />
AVIÕES<br />
HELICÓPTERO<br />
JANEIRO 14 1<br />
FEVEREIRO 12 2<br />
MARÇO 2 50<br />
ABRIL 4 144<br />
MAIO 6 120<br />
JUNHO 118 60 2<br />
JULHO 106 300 86<br />
AGOSTO 126 236 64<br />
SETEMBRO 51 30 7<br />
OUTUBRO 8 164<br />
NOVEMBRO 10 160<br />
DEZEMBRO 34<br />
TOTAIS 30 1099 626 159 1 2 1917<br />
Durante o ano <strong>de</strong> <strong>2010</strong> o nosso aeródromo registou um total <strong>de</strong> 1917 <strong>de</strong>scolagens e aterragens <strong>de</strong> aeronaves. Em primeiro lugar <strong>de</strong>stacam-se os 1099 movimentos aéreos<br />
associados ao lançamento local <strong>de</strong> pára-quedistas. Com o início da Primavera e durante os meses <strong>de</strong> Verão registámos um aumento consi<strong>de</strong>rável da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pára-quedismo<br />
e ocorreram 30 movimentos <strong>de</strong> aeronaves ultraleves privadas. Entre Junho e Set<strong>em</strong>bro os meios aéreos da Autorida<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong> Protecção Civil, se<strong>de</strong>ados no nosso<br />
aeródromo, efectuaram um total <strong>de</strong> 785 movimentos (626 <strong>de</strong> aviões monolugares”Dromadaire” e 159 <strong>de</strong> helicópteros “Ecureil”).<br />
10
Cultura<br />
Passeios Pe<strong>de</strong>stres<br />
Desporto<br />
Set<strong>em</strong>bro – 64º Passeio pe<strong>de</strong>stre, PR1 PN “A História na Paisag<strong>em</strong>”<br />
<strong>em</strong> Sobral Fernando<br />
Outubro – “Caminhos do Xisto” <strong>em</strong> Al<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> Figueira; 65º Passeio<br />
pe<strong>de</strong>stre, PR1 FVN “Caminhos do Xisto” Al<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> S. Simão <strong>em</strong><br />
Figueiró dos Vinhos<br />
Nov<strong>em</strong>bro – 66º Passeio pe<strong>de</strong>stre “Reze ao S. Martinho para que<br />
nas levadas corra vinho”, <strong>de</strong> Al<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> Dáspera a Praia Fluvial <strong>de</strong><br />
Alvito da Beira<br />
Dez<strong>em</strong>bro – 67º Passeio pe<strong>de</strong>ste “No fumeiro se há-<strong>de</strong> ver o<br />
que não <strong>de</strong>r para comer” <strong>em</strong> Al<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> Maljoga<br />
Participaram no conjunto dos passeios 172 pessoas.<br />
Nota: Foram editados mais 4 Folhetos dos Percursos Pe<strong>de</strong>stres<br />
dos 8 percursos pe<strong>de</strong>stres marcados com as indicações e normas<br />
da Fe<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> Campismo e Montanhismo <strong>de</strong> Portugal.<br />
14<br />
10
Acção Social<br />
Termas ao<br />
acesso <strong>de</strong><br />
todos<br />
Acções<br />
Transportes municipais<br />
durante os meses <strong>de</strong> Verão<br />
16<br />
Como v<strong>em</strong> sendo hábito o Município e as Termas<br />
da La<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> Envendos estabeleceram uma parceria<br />
para que todas as pessoas interessadas <strong>em</strong> usufruir<br />
das termas disponham <strong>de</strong> transportes gratuitos para tratamentos,<br />
num período máximo <strong>de</strong> 14 dias, e <strong>de</strong> <strong>de</strong>scontos<br />
adicionais.<br />
Durante a época termal <strong>de</strong> <strong>2010</strong> cerca <strong>de</strong> meia centena<br />
<strong>de</strong> munícipes usufruíram <strong>de</strong>ste serviço. O turismo termal<br />
está <strong>em</strong> expansão <strong>em</strong> Portugal e o nosso concelho acompanha<br />
essa tendência, com um número cada vez maior <strong>de</strong><br />
termalistas.<br />
Dia Internacional do Idoso<br />
No dia 1 <strong>de</strong> Outubro celebrou-se o Dia Internacional do Idoso.<br />
Para que essa data não fosse esquecida o Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>a-Nova<br />
entregou, nas Santas Casas da Misericórdia e IPSS, uma<br />
l<strong>em</strong>brança a cada idoso: compotas com fruta do concelho, para<br />
que cada sénior pu<strong>de</strong>sse ter “um doce dia”.<br />
Como forma <strong>de</strong> colmatar a falta <strong>de</strong> transportes públicos durante<br />
os meses <strong>de</strong> Verão, <strong>de</strong>vido às férias escolares, o Município <strong>de</strong><br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova criou uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> transportes municipais que<br />
funcionou neste período.<br />
Com diferentes trajectos, estes transportes percorreram as<br />
localida<strong>de</strong>s mais isoladas, permitindo às pessoas <strong>de</strong>slocar<strong>em</strong>-se<br />
gratuitamente à se<strong>de</strong> do concelho.<br />
10
17<br />
Acção Social<br />
Dia Internacional da Erradicação da Pobreza<br />
Música e convívio foram os pratos fortes da celebração do Dia<br />
Internacional da Erradicação da Pobreza, a 16 <strong>de</strong> Outubro, na Associação<br />
do Valongo, <strong>em</strong> Castelo Branco.<br />
A organização ficou a cargo da REAPN - Re<strong>de</strong> Europeia Anti-Pobreza<br />
Nacional e contou com a presença <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> danças e<br />
cantares, que espalharam alegria e animação pelos idosos presentes.<br />
Foi ainda realizado um almoço e um lanche convívio a cargo<br />
das instituições.<br />
Oitenta e três seniores do concelho tiveram oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> passar<br />
um dia diferente, contribuindo também para esta iniciativa a<br />
Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, que ce<strong>de</strong>u gratuitamente<br />
o transporte.<br />
Acção <strong>de</strong> Esclarecimento para <strong>de</strong>s<strong>em</strong>pregados<br />
Sendo o <strong>de</strong>s<strong>em</strong>prego um probl<strong>em</strong>a cada vez mais preocupante, consi<strong>de</strong>rou-se pertinente realizar uma sessão <strong>de</strong> esclarecimento. Como<br />
procurar <strong>em</strong>prego, apoios disponíveis no IEFP para a criação <strong>de</strong> próprio <strong>em</strong>prego e funcionamento dos contratos <strong>em</strong>prego-inserção<br />
foram, entre outros, t<strong>em</strong>as abordados. Esta sessão teve lugar no dia 7 <strong>de</strong> Outubro no Auditório Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, ficando a<br />
organização a cargo do Centro <strong>de</strong> Emprego da Sertã. Estiveram presentes dois técnicos, que prestaram esclarecimentos e forneceram<br />
a informação necessária para que a procura <strong>de</strong> <strong>em</strong>prego fosse feita <strong>de</strong> uma forma mais activa e com mais conhecimento das opções<br />
disponíveis.<br />
Técnicas <strong>de</strong> Procura <strong>de</strong> Emprego<br />
Ajudar a elaborar uma carta <strong>de</strong> apresentação, fazer<br />
o curriculum vitae e preparar uma entrevista <strong>de</strong> <strong>em</strong>prego<br />
foram algumas das vertentes exploradas numa<br />
acção <strong>de</strong> formação sobre técnicas <strong>de</strong> procura activa<br />
<strong>de</strong> <strong>em</strong>prego. A acção, com duração <strong>de</strong> 12 horas, realizou-se<br />
<strong>em</strong> Outubro, no âmbito do Programa Nacional<br />
<strong>de</strong> execução do Ano Europeu <strong>de</strong> Combate à Pobreza<br />
e Exclusão Social, e preten<strong>de</strong>u dotar os beneficiários<br />
do rendimento social <strong>de</strong> inserção do concelho <strong>de</strong> conhecimentos<br />
para uma procura <strong>de</strong> <strong>em</strong>prego mais assertiva.<br />
10
Acção Social<br />
Natal <strong>2010</strong><br />
Presentes quentes<br />
No Natal, a autarquia pôs no<br />
sapatinho <strong>de</strong> todas as crianças<br />
do ensino pré-escolar e do<br />
primeiro ciclo uma camisola<br />
<strong>de</strong> malha polar. Distribuído<br />
<strong>em</strong> duas cores, o presente respon<strong>de</strong>u<br />
mais uma vez à preocupação<br />
<strong>de</strong> dar um objecto útil<br />
e que contribua para o b<strong>em</strong>estar<br />
dos mais novos.<br />
Candidatura ao Programa<br />
Contratos Locais <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento Social<br />
Na sequência do término do Projecto PROGRIDE “Uma Comunida<strong>de</strong>,<br />
Uma Família”, e aten<strong>de</strong>ndo aos resultados alcançados, o<br />
Instituto <strong>de</strong> Segurança Social enten<strong>de</strong>u ser pr<strong>em</strong>ente a continuida<strong>de</strong><br />
da intervenção no concelho.<br />
Para que tal fosse exequível, foi feito um convite ao Município<br />
para a realização <strong>de</strong> um Programa <strong>de</strong> Contratos Locais <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Social. À s<strong>em</strong>elhança do PROGRIDE, o objectivo é promover<br />
a inclusão social, através <strong>de</strong> acções executadas <strong>em</strong> parceria.<br />
O programa encontra-se neste momento <strong>em</strong> fase <strong>de</strong> candidatura.<br />
18<br />
Banco solidário. Cinco anos <strong>de</strong> intervenção<br />
Des<strong>de</strong> que foi criado, há cinco anos, o Banco Solidário já respon<strong>de</strong>u<br />
a cerca <strong>de</strong> uma centena <strong>de</strong> pedidos <strong>de</strong> apoio <strong>de</strong> famílias e<br />
instituições. Uma resposta possível graças à generosida<strong>de</strong> da população,<br />
que t<strong>em</strong> respondido aos apelos para entregar roupas,<br />
calçado, brinquedos e mobiliário. Entre particulares e <strong>em</strong>presas,<br />
houve já um total <strong>de</strong> 109 dádivas. No actual contexto <strong>de</strong> crise<br />
financeira, o Município dá particular importância às políticas sociais<br />
e qu<strong>em</strong> estiver interessado <strong>em</strong> doar ou receber produtos apenas<br />
t<strong>em</strong> <strong>de</strong> se dirigir ao Gabinete <strong>de</strong> Apoio Social.<br />
A roupa recebida é lavada e passada a ferro, com a ajuda <strong>de</strong> voluntários<br />
inscritos no Banco <strong>de</strong> Voluntariado. Para fazer algum pedido,<br />
basta indicar o tamanho <strong>de</strong>sejado – ou ida<strong>de</strong> no caso <strong>de</strong><br />
crianças – e é feita a entrega, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que haja disponibilida<strong>de</strong> dos<br />
produtos solicitados. Também a recolha po<strong>de</strong> ser feita directamente<br />
<strong>em</strong> casa <strong>de</strong> qu<strong>em</strong> quiser entregar bens <strong>em</strong> condições <strong>de</strong><br />
ser<strong>em</strong> reutilizados.<br />
Depois <strong>de</strong> avaliadas as necessida<strong>de</strong>s da população mais carenciada<br />
do concelho, a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> material que chega ao Banco já permitiu<br />
expandir a solidarieda<strong>de</strong> além fronteiras concelhias. Foram<br />
doados brinquedos a instituições <strong>de</strong> apoio à criança do distrito<br />
<strong>de</strong> Castelo Branco e roupa a instituições <strong>de</strong> apoio a toxico<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes<br />
do distrito <strong>de</strong> Santarém. Mais recent<strong>em</strong>ente, foi também<br />
enviado vestuário para Cabo Ver<strong>de</strong>.<br />
10
Ambiente<br />
Mobilida<strong>de</strong> e segurança na Al<strong>de</strong>ia Ruiva<br />
20<br />
Com a aquisição <strong>de</strong> uma ca<strong>de</strong>ira<br />
anfíbia, que proporciona<br />
a pessoas com mobilida<strong>de</strong> reduzida<br />
uma <strong>de</strong>slocação mais<br />
facilitada até ao plano <strong>de</strong> água,<br />
e com a presença <strong>de</strong> um nadador<br />
salvador, a Praia Fluvial<br />
<strong>de</strong> Al<strong>de</strong>ia Ruiva garantiu uma<br />
maior segurança a todos os<br />
utilizadores.<br />
Valnor assume tratamento <strong>de</strong> resíduos<br />
O Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova integra, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o dia 1 <strong>de</strong> Agosto,<br />
a Valnor – Valorização e Tratamento <strong>de</strong> Resíduos Sólidos<br />
do Norte Alentejano, S.A., <strong>em</strong>presa que recebeu o prémio <strong>de</strong><br />
“Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Serviços <strong>em</strong> Águas e Resíduos <strong>2010</strong>” <strong>em</strong> cerimónia<br />
pública presidida pela Ministra do Ambiente, Engª. Dulce<br />
Pássaro, que <strong>de</strong>correu no Centro Cultural <strong>de</strong> Belém.<br />
A Valnor é agora responsável pelo transporte dos resíduos, instalação<br />
<strong>de</strong> ecopontos e contentores.<br />
Preten<strong>de</strong>-se com esta integração garantir uma solução mais integrada que assegure o tratamento<br />
a<strong>de</strong>quado e a valorização dos resíduos sólidos urbanos.<br />
Acesso ao ecocentro facilitado<br />
Foi alterado o horário <strong>de</strong> funcionamento do ecocentro, <strong>de</strong> forma a tornar mais fácil o acesso<br />
ao mesmo.<br />
Todos os interessados po<strong>de</strong>rão agora entregar os materiais recicláveis <strong>de</strong> que necessit<strong>em</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sfazer-se entre as 10:00 e as 13:00 e as 14:00 e as 18:00, <strong>de</strong> segunda-feira a sexta-feira, e<br />
também ao sábado, entre as 8:00 e as 13:00.<br />
A Câmara continua a instalar ecopontos, para garantir a crescente cobertura do território,<br />
num apelo à reciclag<strong>em</strong>. Este s<strong>em</strong>estre foram implantados dois ecopontos na Pedra do Altar,<br />
um no Pucariço, um <strong>em</strong> Cunqueiros e um no Pergulho<br />
10
21<br />
Ambiente<br />
Espaços ver<strong>de</strong>s do concelho<br />
Novas plantações e<br />
arranjos paisagísticos<br />
O concelho conta com uma área total <strong>de</strong> espaços tratados <strong>de</strong><br />
387.660,00 m2, <strong>em</strong> que 160.663,00 m2 são áreas plantadas e<br />
<strong>de</strong>stas 43.377,00 m2 são áreas relvadas.<br />
Encontram-se incluídos nestes dados o Centro Ciência Viva e o<br />
Aeródromo <strong>de</strong> Moitas. Não se encontram registados pequenas<br />
realizações. Quadro resumo das áreas tratadas paisagisticamente<br />
<strong>em</strong> <strong>2010</strong>:<br />
ANO <strong>2010</strong> Área plantada /m 2 Área relvada/m 2<br />
Praia Fluvial Couca 50,00 0,00<br />
Inst. S. Tiago (Sobreira) 50,00 0,00<br />
Praia Fluvial Fróia 32,00 0,00<br />
Largo Igreja Pergulho 610,00 45,00<br />
Paços do Concelho 996,00 0,00<br />
Fonte Mergulho (Casais) 10,00 0,00<br />
Espaço lúdico (S. Pedro) 1.400,00 0,00<br />
Rotundas (<strong>Proença</strong>) 210,00 210,00<br />
Espaço ext. Bombeiros 165,00 108,00<br />
Centro <strong>de</strong> Dia <strong>de</strong> Alvito 30,00 20,00<br />
Centro Educativo <strong>Proença</strong> 523,00 0,00<br />
Total 4.076,00 383,00<br />
Nos últimos meses foi feita uma <strong>de</strong>zena <strong>de</strong> intervenções <strong>de</strong> enquadramento<br />
paisagístico e plantação <strong>de</strong> novas espécies. No cruzamento<br />
do Padrão – Zimbreira foi colocado um barco <strong>de</strong> pesca<br />
artesanal numa base <strong>de</strong> pedra e toutvenant, numa alegoria à pesca<br />
<strong>de</strong> outrora, <strong>em</strong> rios <strong>de</strong> água abundante. No espaço Lúdico <strong>de</strong><br />
S. Pedro do Esteval foram plantadas 8 Liquidambar styraciflu, 4<br />
Mélia azedarach, 7 Koelreutéria panniculata e 2 Quercus rubra.<br />
O espaço exterior do Centro Educativo foi requalificado, contando<br />
com pavimentações e a plantação <strong>de</strong> Lagestro<strong>em</strong>ias. Amores<br />
perfeitos e couves ornamentais foram a escolha para renovar<br />
as floreiras e canteiros <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, Sobreira Formosa e<br />
Montes da Senhora.<br />
Foi plantado relvado nas rotundas <strong>de</strong> S. Bartolomeu e Rua Com.<br />
Assis Roda, assim como um relvado sobre uma mo<strong>de</strong>lação <strong>de</strong> terreno,<br />
<strong>de</strong>limitada por uma orla <strong>de</strong> materiais inertes, no exterior do<br />
edifício dos Bombeiros Voluntários <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>. O espaço aguarda<br />
a colocação <strong>de</strong> um monumento ao Bombeiro. Também o novo<br />
Centro <strong>de</strong> Dia <strong>de</strong> Alvito da Beira foi enquadrado com um pequeno<br />
relvado, herbáceas e Lagerstro<strong>em</strong>ias.<br />
O salgueiro chorão do largo da Igreja <strong>de</strong> Sobreira Formosa foi<br />
substituído por um carvalho, árvore tradicional da nossa floresta, e<br />
foram plantadas Escallonia rubra na rua principal.<br />
10
Ambiente<br />
Protecção civil e <strong>de</strong>fesa da floresta<br />
Protecção civil e <strong>de</strong>fesa da floresta contra incêndios<br />
22<br />
Na época estival<br />
<strong>em</strong> parceria com<br />
a Associação <strong>de</strong><br />
Produtores florestais<br />
e Juntas <strong>de</strong> Freguesia<br />
contámos com 7 viaturas<br />
apetrechadas com KIT <strong>de</strong><br />
1.ª intervenção situadas<br />
<strong>em</strong> locais estratégicos<br />
<strong>de</strong> estacionamento, para<br />
garantir uma máxima<br />
rapi<strong>de</strong>z <strong>de</strong> intervenção<br />
e <strong>em</strong> simultâneo os<br />
propósitos <strong>de</strong> vigilância e<br />
dissuasão eficazes.<br />
Lagares<br />
Emissão <strong>de</strong> 26 licenças <strong>de</strong> exploração industrial Tipo 3 para lagares <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> azeite.<br />
10
23<br />
Melhoramentos florestais<br />
Melhoramentos florestais<br />
Ambiente<br />
75 hectares <strong>de</strong> silvicultura preventiva na re<strong>de</strong> primária e na re<strong>de</strong> secundária conforme Plano Municipal <strong>de</strong> Defesa da Floresta Contra<br />
incêndios<br />
• 120 Km <strong>de</strong> beneficiação/limpeza <strong>de</strong> caminhos florestais<br />
• 7,5 Km <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> caminhos Florestais<br />
• Construção <strong>de</strong> um Ponto <strong>de</strong> Água<br />
10
Ambiente<br />
Workshop | CIRAE<br />
Workshop sobre Ambiente para Empresas<br />
do Ramo Automóvel<br />
24<br />
Realizou-se no dia 28 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> <strong>2010</strong>, nas instalações da<br />
biblioteca municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, um workshop para elucidar<br />
as <strong>em</strong>presas do ramo automóvel sobre o cumprimento dos<br />
requisitos legais na área do ambiente.<br />
Após a recepção dos participantes pelo sr. Vice-Presi<strong>de</strong>nte, engº<br />
João Lobo, e uma pequena introdução efectuada pelos técnicos<br />
da autarquia, coube à equipa da ARAN – Associação Nacional do<br />
Ramo Automóvel abordar a evolução t<strong>em</strong>poral <strong>em</strong> termos <strong>de</strong> legislação<br />
da activida<strong>de</strong>, seguida <strong>de</strong> aspectos específicos como o<br />
relatório único, a gestão <strong>de</strong> resíduos oficinais, SIRAPA, <strong>em</strong>issões<br />
gasosas e efluentes líquidos.<br />
No final houve um período para perguntas e respostas sobre dúvidas<br />
específicas levantadas pelos participantes.<br />
A Câmara Municipal e o Gabinete <strong>de</strong> Apoio ao Empresário e ao<br />
Agricultor disponibilizaram-se a prestar apoio na tentativa <strong>de</strong> resolver<br />
situações <strong>em</strong>ergentes por regularizar.<br />
CIRAE – Dia <strong>de</strong> porta aberta<br />
O Centro Intermunicipal <strong>de</strong> Recolha <strong>de</strong> Animais Errantes teve dia<br />
<strong>de</strong> porta aberta, a 4 <strong>de</strong> Outubro, numa campanha <strong>de</strong> sensibilização<br />
para a adopção <strong>de</strong> animais. Des<strong>de</strong> a abertura até ao presente<br />
já foram adoptados mais <strong>de</strong> 100 animais.<br />
10
Obras e Urbanismo<br />
Ampliação do Centro <strong>de</strong><br />
Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Meios<br />
Aéreos<br />
Em Projecto<br />
No edifício existente, na Pista das Moitas, encontram-se actualmente<br />
instalados os serviços <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Meios Aéreos<br />
e os Serviços <strong>de</strong> Protecção Civil (Canarinhos). A ampliação visa<br />
criar condições a<strong>de</strong>quadas à realização <strong>de</strong> acções <strong>de</strong> formação,<br />
promovidas pela Escola Nacional <strong>de</strong> Bombeiros e dirigidas às corporações<br />
<strong>de</strong> bombeiros regionais.<br />
Tirando partido das instalações já existentes e on<strong>de</strong> se situam zonas<br />
<strong>de</strong> serviço que pod<strong>em</strong> ser partilhadas, foram previstas duas<br />
salas <strong>de</strong> aulas teóricas, uma sala direccionada a aulas práticas e<br />
zonas <strong>de</strong>stinadas a guarda e manutenção dos equipamentos envolvidos<br />
na formação.<br />
Edifício Existente – 275,00m 2<br />
Ampliação Prevista – 292,00m 2<br />
Custo Estimado – entre 25.000€ e 30.000€<br />
26<br />
Requalificação do Largo Comendador Assis Roda<br />
Este pequeno largo, confinante com o cruzamento do Terminal<br />
Rodoviário e a rua Comendador Assis Roda (junto ao muro da<br />
Pousada das Amoras) preten<strong>de</strong> ser um espaço <strong>de</strong> enquadramento<br />
e estadia, com mobiliário urbano, pavimentação e uma secção<br />
com latada, numa ligação necessária entre os vários espaços tratados<br />
paisagisticamente <strong>de</strong>ntro do núcleo urbano, <strong>de</strong>s<strong>em</strong>penhando<br />
uma função mais específica <strong>de</strong> integração e <strong>de</strong> suporte <strong>de</strong> uma<br />
re<strong>de</strong> contínua <strong>de</strong> percursos pedonais.<br />
10
Em Projecto | Em Construção<br />
27<br />
Obras e Urbanismo<br />
Projectos <strong>de</strong> enquadramento paisagístico<br />
Requalificação do Largo da Capela do Caniçal<br />
O presente projecto prevê a renovação do espaço, com recurso a uma latada, colocação <strong>de</strong> mobiliário urbano (bancos e floreiras),<br />
plantação e pavimentação.<br />
Requalificação da Praia Fluvial e Parque <strong>de</strong><br />
Campismo <strong>de</strong> Al<strong>de</strong>ia Ruiva<br />
Com cerca <strong>de</strong> 20 anos <strong>de</strong> utilização intensiva, a praia fluvial <strong>de</strong> Al<strong>de</strong>ia Ruiva há muito que necessitava <strong>de</strong> uma intervenção <strong>de</strong> fundo, pelo<br />
que se encontra <strong>em</strong> curso a elaboração <strong>de</strong> um projecto para reestruturação <strong>de</strong> áreas e serviços, com vista a proporcionar um ambiente<br />
com mais qualida<strong>de</strong> e adaptado às exigências actuais.<br />
Variante Sul<br />
As obras da Variante Sul, eixo essencial para reduzir a carga viária do núcleo urbano da vila, estão já <strong>em</strong> fase avançada ao nível das<br />
terraplanagens e do saneamento. A <strong>em</strong>preitada foi lançada a concurso e consignada por dois troços, sendo o <strong>de</strong>signado Troço 2 (do<br />
lado da Zona Industrial) o que está mais avançado. O trabalho <strong>de</strong> terraplanag<strong>em</strong> neste segmento está concluído, assim como a re<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> drenag<strong>em</strong> <strong>de</strong> águas pluviais, estando agora <strong>em</strong> curso a instalação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> águas residuais domésticas. Esta intervenção permitiu<br />
ainda abranger as re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> drenag<strong>em</strong> <strong>de</strong> águas residuais da Rua das Azinharias e do Bairro <strong>de</strong> Atamolha.<br />
O projecto cont<strong>em</strong>pla quatro rotundas, duas <strong>de</strong>las intermédias e duas na inserção aos arruamentos já existentes, permitindo a ligação<br />
entre o nó 6 do IC8 e o arruamento <strong>de</strong> acesso à Zona Industrial. A Variante irá estabelecer um anel <strong>de</strong> circulação, <strong>em</strong> ligação com a<br />
Primeira Circular <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova. A finalização <strong>de</strong> todos os trabalhos está prevista para Set<strong>em</strong>bro.<br />
10
PEPA<br />
Obras e Urbanismo<br />
28<br />
Plano <strong>de</strong> pormenor do Parque Empresarial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
Foi publicado no Diário da República, no dia 29 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2010</strong>, o Plano <strong>de</strong> Pormenor do Parque Empresarial, após ter seguido<br />
todos os trâmites legais necessários, <strong>de</strong>signadamente a <strong>de</strong>vida aprovação pela Ass<strong>em</strong>bleia Municipal. Este era um passo fundamental,<br />
conseguido <strong>em</strong> t<strong>em</strong>po record, face ao <strong>em</strong>penho da autarquia e do seu executivo <strong>em</strong> particular, para viabilizar a impl<strong>em</strong>entação do<br />
Parque Empresarial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova (PEPA).<br />
10
29<br />
PEPA<br />
Obras e Urbanismo<br />
Para a criação do PEPA, apostou-se na requalificação e revitalização<br />
<strong>de</strong> um espaço existente, reforçando assim um dos<br />
critérios <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> para o <strong>de</strong>senvolvimento urbano.<br />
Para o efeito a opção foi a zona on<strong>de</strong> estava sediada a<br />
antiga fábrica da Sotima, actualmente um espaço <strong>de</strong>voluto.<br />
Sendo este local uma área já fort<strong>em</strong>ente infraestruturada,<br />
com afectação à indústria quanto à qualificação do solo, estrategicamente<br />
localizado (próximo <strong>de</strong> um Nó do IC8) e<br />
<strong>de</strong>vidamente afastado dos aglomerados urbanos, era porventura<br />
o espaço mais a<strong>de</strong>quado. Acresce o facto <strong>de</strong> se<br />
recuperar um património industrial significativo, m<strong>em</strong>ória<br />
do concelho e das suas gentes.<br />
A antiga fábrica Sotima ocupava uma área <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong><br />
27ha, correspon<strong>de</strong>nte às antigas instalações fabris, edifícios<br />
<strong>de</strong> apoio e respectivas infra-estruturas – re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> abastecimento<br />
<strong>de</strong> água e <strong>de</strong> saneamento <strong>de</strong> águas residuais, Estação<br />
<strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong> Água (ETA), Estação <strong>de</strong> Tratamento<br />
<strong>de</strong> Águas Residuais (ETAR), Subestação (e respectiva re<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> distribuição), Barragens e Estação Elevatória (EE). Apesar<br />
<strong>de</strong> todo o espaço estar muito <strong>de</strong>teriorado (fruto da sua<br />
<strong>de</strong>sactivação e abandono), a maioria dos edifícios apresenta<br />
ainda um estado <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação reversível.<br />
Para viabilizar o projecto <strong>em</strong> termos económicos, técnicos<br />
e ambientais, foi necessário contudo ampliar o espaço da<br />
antiga fábrica até aos 62ha, sendo <strong>de</strong> <strong>de</strong>stacar que 63% da<br />
área total terá ocupação florestal (enquadramento ambiental<br />
e planos <strong>de</strong> água).<br />
O objectivo da criação <strong>de</strong> uma tão elevada percentag<strong>em</strong><br />
<strong>de</strong> espaços ver<strong>de</strong>s na área <strong>de</strong> intervenção do PEPA foi o<br />
<strong>de</strong> assegurar a compatibilização das funções <strong>de</strong> protecção<br />
ambiental e paisagística com os usos produtivos e <strong>de</strong> b<strong>em</strong>estar<br />
da população.<br />
Com a requalificação do espaço industrial já existente e a<br />
criação <strong>de</strong> novos lotes industriais preten<strong>de</strong>-se criar condições<br />
para a implantação <strong>de</strong> indústrias, preferencialmente<br />
associadas ao sector florestal e agro-industrial, s<strong>em</strong> no entanto<br />
<strong>de</strong>scurar outras apostas.<br />
Foram criadas 58 parcelas industriais (que inclu<strong>em</strong> o património<br />
industrial existente a recuperar), 3 parcelas afectas a<br />
equipamentos e serviços e um conjunto <strong>de</strong> infraestruturas<br />
<strong>de</strong> apoio necessárias ao bom <strong>de</strong>senvolvimento do parque.<br />
10
Obras e Urbanismo<br />
Em Conclusão<br />
Requalificação da se<strong>de</strong> da Associação da Maljoga<br />
30<br />
Com o objectivo <strong>de</strong> melhorar as condições para que a Associação Cultural, Recreativa, Desportiva e Social da Maljoga possa<br />
<strong>de</strong>senvolver as suas activida<strong>de</strong>s, foi feito um muro <strong>de</strong> sustentação e ampliado o terraço das instalações. A intervenção cont<strong>em</strong>plou<br />
igualmente a criação <strong>de</strong> melhores acessibilida<strong>de</strong>s ao largo das festas.<br />
Forno da Póvoa recuperado<br />
É uma obra que se <strong>de</strong>ve à iniciativa das mulheres<br />
da Póvoa: vendo o forno <strong>em</strong> ruínas,<br />
lançaram o <strong>de</strong>safio para que fosse requalificado.<br />
A intervenção, por administração<br />
directa do Município, incluiu uma cobertura<br />
e um pequeno salão ao lado do forno comunitário.<br />
Foram ainda criadas instalações<br />
sanitárias <strong>de</strong> apoio.<br />
Além <strong>de</strong> ficar disponível para encontros da<br />
população, a sala será utilizada para a oração<br />
comunitária do terço, nos meses <strong>de</strong> Maio e<br />
Outubro. Uma das preocupações na requalificação<br />
foi preservar a i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> do local,<br />
tendo sido utilizada alvenaria <strong>de</strong> xisto para<br />
gran<strong>de</strong> parte das construções.<br />
10<br />
10
31<br />
Concluídas<br />
Bar da praia fluvial do Malhadal requalificado<br />
Obras e Urbanismo<br />
Tornar a praia fluvial do Malhadal mais acessível a todos foi um dos objectivos da intervenção concluída no Verão, que procurou ainda<br />
melhorar as condições <strong>de</strong> um dos espaços <strong>de</strong> lazer mais procurados. O antigo bloco do bar foi reconvertido <strong>em</strong> instalação sanitária<br />
para pessoas com mobilida<strong>de</strong> condicionada. Para a zona do bar e apoio à exploração, foi construído um novo equipamento <strong>em</strong> ma<strong>de</strong>ira,<br />
mantendo-se a esplanada com vista para o espelho <strong>de</strong> água.<br />
Centro Educativo<br />
10
Obras e Urbanismo<br />
Bar da Fróia renovado<br />
Concluída<br />
32<br />
Abriu <strong>em</strong> Agosto o bar fluvial da Fróia, <strong>em</strong> novas instalações construídas<br />
directamente pelo Município. A sala da cafetaria/bar t<strong>em</strong><br />
capacida<strong>de</strong> para 60 lugares sentados e acesso directo pela esplanada.<br />
Além <strong>de</strong> cozinha e copa, foi ainda criada uma zona <strong>de</strong> apoio<br />
que inclui vestiários do pessoal, com duche e cacifos.<br />
O núcleo das instalações sanitárias públicas t<strong>em</strong> condições para<br />
pessoas com mobilida<strong>de</strong> condicionada e o acesso po<strong>de</strong> ser feito<br />
quer através da sala do bar, quer directamente a partir do exterior.<br />
Foi entretanto feito o concurso <strong>de</strong> cessão da exploração do bar,<br />
atribuída a Manuel Baptista dos Santos (Montes da Senhora). O<br />
contrato iniciado a 1 <strong>de</strong> Agosto vigora por um ano, renovável por<br />
igual período até ao limite <strong>de</strong> três anos.<br />
10
33<br />
Inauguração<br />
Piscina <strong>em</strong> S. Pedro do Esteval<br />
Obras e Urbanismo<br />
Afastada das praias fluviais do concelho, a freguesia <strong>de</strong> S. Pedro do Esteval passou a dispor <strong>de</strong> uma piscina e equipamentos <strong>de</strong> apoio.<br />
A obra, no valor <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 205 mil euros, foi inaugurada a 14 <strong>de</strong> Agosto, pelo presi<strong>de</strong>nte da Câmara. Além da piscina e respectivos<br />
balneários, foram construídos um bar <strong>de</strong> apoio, parque <strong>de</strong> merendas e parque infantil.<br />
10
Inauguração | QREN<br />
Obras e Urbanismo<br />
34<br />
Inauguração do Centro <strong>de</strong> Dia da freguesia <strong>de</strong> Alvito<br />
Obras com financiamento comunitário<br />
Intervenções <strong>de</strong> vulto, a nível <strong>de</strong> requalificação urbana e saneamento, foram concretizadas na sequência <strong>de</strong> candidaturas ao QREN (através<br />
do Programa Mais Centro). A taxa <strong>de</strong> comparticipação foi <strong>de</strong> 80% na quase totalida<strong>de</strong> dos projectos candidatados, impulso <strong>de</strong>cisivo<br />
para que o Município pu<strong>de</strong>sse, <strong>em</strong> período <strong>de</strong> contenção orçamental, lançar obras <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> expressão financeira.<br />
I<strong>de</strong>ntificação Obra<br />
Investimento<br />
Investimento<br />
elegivel<br />
Comparticipação<br />
Taxa<br />
Comparticipação<br />
Variante Sul a <strong>Proença</strong>-a-Nova € 1.622.360,66 € 1.341.100,39 € 1.072.880,31 80%<br />
Centro Educativo <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova € 1.633.024,54 € 1.115.833,27 € 892.666,62 80%<br />
Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Saneamento <strong>de</strong> Atalaia € 498.479,36 € 420.721,97 € 198.896,31 47,27%<br />
Renaturalização do Ribeiro <strong>de</strong> Santa<br />
Margarida e Requalificação da Área<br />
Envolvente<br />
€ 2.493.050,81<br />
€ 258.962,50 € 207.170,00 80%<br />
€ 1.813.496,74 € 1.450.797,39 80%<br />
Requalificação Urbana da Rua Alfredo<br />
Lopes Tavares<br />
€ 156.969,75 € 118.441,51 € 94.753,21 80%<br />
Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Saneamento <strong>de</strong> Pedra do Altar € 497.745,58 € 471.987,58 Aguarda Aprovação<br />
Requalificação das Ruas Comendador<br />
Assis Roda e Padre Manuel Alves<br />
Catarino<br />
€ 465.382,68 € 465.382,68 Aguarda Aprovação<br />
Total € 7.367.013,38 € 6.005.926,64 € 3.917.163,84<br />
10
35<br />
Inauguração<br />
Inaugurado Largo <strong>de</strong> Festas <strong>de</strong> Corgas<br />
Obras e Urbanismo<br />
No primeiro dia da festa <strong>em</strong> honra da padroeira, a 16 <strong>de</strong> Julho, as Corgas promoveram um banquete aberto a todos os resi<strong>de</strong>ntes e<br />
naturais da al<strong>de</strong>ia, para o qual foi convidado o executivo camarário, assinalando a requalificação do Largo <strong>de</strong> Festas. A capela foi restaurada<br />
por iniciativa da Associação Desportiva, Cultural e Recreativa <strong>de</strong> Corgas e na sequência <strong>de</strong>ssa intervenção o Município lançou um<br />
projecto para o espaço contíguo. O largo foi pavimentado <strong>em</strong> calçada e dotado <strong>de</strong> um novo palco, sob o qual foram criados camarins<br />
e casas <strong>de</strong> banho públicas. Um novo bar e churrasqueira <strong>de</strong> apoio trouxeram novas condições para a realização das festas. A obra, no<br />
valor <strong>de</strong> 138 mil euros, foi executada pelo <strong>em</strong>preiteiro João <strong>de</strong> Sousa Baltasar, S. A.<br />
10
Obras e Urbanismo<br />
Electrificações<br />
Avisos e Estatísticas<br />
URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO<br />
Informações técnicas prestadas e processos analisados<br />
36<br />
De Julho a meados <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2010</strong>, e, do universo <strong>de</strong> informações<br />
técnicas prestadas 28% foram relativas a apreciações<br />
<strong>de</strong> arquitectura, 37% a licenciamentos finais, 28% a liminares e os<br />
restantes 7% a outros pedidos (informações prévias, loteamentos<br />
e obras <strong>de</strong> urbanização, informações, averbamentos, atribuição <strong>de</strong><br />
novas licenças, revalidações <strong>de</strong> licenciamento, <strong>de</strong>staques, proprieda<strong>de</strong>s<br />
horizontais, pedidos <strong>de</strong> informação, instalação <strong>de</strong> estações<br />
<strong>de</strong> radiocomunicações, r<strong>em</strong>o<strong>de</strong>lação <strong>de</strong> terrenos e montag<strong>em</strong><br />
<strong>de</strong> estaleiros).<br />
Alteração ao Plano Director Municipal no âmbito da<br />
Agro-Pecuária<br />
Foi publicada no Diário da República, no dia 28 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>nbro, a<br />
alteração ao Plano Director Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova no âmbito<br />
da agro-pecuária, após ter seguido todos os trâmites legais<br />
necessários, <strong>de</strong>signadamente a <strong>de</strong>vida aprovação pela Ass<strong>em</strong>bleia<br />
Municipal. Os termos <strong>de</strong> referência foram a concretização <strong>de</strong> investimentos<br />
<strong>em</strong>presariais que pela sua dimensão e características<br />
(no âmbito da agro-pecuária) são vitais para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
sócio-económico concelhio; a promoção do capital natural do<br />
concelho; a geração <strong>de</strong> novos postos <strong>de</strong> trabalho e, consequent<strong>em</strong>ente,<br />
a fixação da população. A alteração não interferiu com<br />
qualquer servidão, <strong>de</strong>signadamente RAN ou REN.<br />
No <strong>de</strong>curso do ano <strong>de</strong> <strong>2010</strong> foram executados 3.208 metros <strong>de</strong><br />
Re<strong>de</strong> BT/IP e aplicadas 81 Luminárias, estando mais 71 adjudicadas.<br />
Em <strong>2010</strong>, o encargo da Câmara Municipal com estes aumentos <strong>de</strong><br />
re<strong>de</strong>, no âmbito do contrato <strong>de</strong> concessão <strong>de</strong> energia eléctrica,<br />
foi <strong>de</strong> €30.872,74.<br />
Informações técnicas prestadas<br />
7%<br />
28%<br />
28%<br />
37%<br />
10
37<br />
Avisos ao Munícipe<br />
“Regulamento <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Bolsas <strong>de</strong> Estudo”<br />
O actual Regulamento para Atribuição <strong>de</strong> Bolsas <strong>de</strong> Estudo preten<strong>de</strong>u<br />
colmatar lacunas do ponto <strong>de</strong> vista técnico da apreciação dos processos<br />
<strong>de</strong> candidatura e <strong>de</strong> organização do concurso, clarificando objectivos,<br />
conceitos, critérios e estabelecendo as regras <strong>de</strong> candidatura.<br />
No cumprimento <strong>de</strong> tais pressupostos a Câmara Municipal aprovou,<br />
<strong>em</strong> reunião <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> <strong>2010</strong>, o Projecto <strong>de</strong> Regulamento para<br />
Atribuição <strong>de</strong> Bolsas <strong>de</strong> Estudo.<br />
O Projecto <strong>de</strong> Regulamento foi submetido a apreciação pública, pelo<br />
período <strong>de</strong> 30 dias (cfr. Aviso 14974/<strong>2010</strong>, publicado na 2.ª Série do<br />
Diário da República, <strong>em</strong> 28 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> <strong>2010</strong>), tendo sido aprovado pela<br />
Ass<strong>em</strong>bleia Municipal <strong>em</strong> 17 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2010</strong>.<br />
O Regulamento para Atribuição <strong>de</strong> Bolsas <strong>de</strong> Estudo encontra-se patente<br />
para consulta na página electrónica da Câmara, acessível através da<br />
hiperligação www.cm-proenca-nova.pt.<br />
“Regulamento Municipal <strong>de</strong> Urbanização e Edificação”<br />
O Decreto-Lei n.º 555/99, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro, com as alterações que<br />
lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01, <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> Junho, pela<br />
Lei n.º 60/07 <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro e pelo Decreto-Lei 26/10, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong><br />
Março e d<strong>em</strong>ais legislação compl<strong>em</strong>entar, veio <strong>de</strong>finir o Regime Jurídico<br />
da Urbanização e Edificação (RJUE), nele se cometendo aos municípios<br />
competência regulamentar neste âmbito.<br />
Preten<strong>de</strong>u-se assim estabelecer e regular as matérias que o RJUE<br />
r<strong>em</strong>ete para o Regulamento Municipal <strong>de</strong> Urbanização e Edificação,<br />
<strong>de</strong>signadamente: (i) concretizar e ampliar o conceito <strong>de</strong> obras <strong>de</strong> escassa<br />
relevância urbanística e <strong>de</strong> impacte relevante das operações urbanísticas;<br />
(ii) regulamentar as condições e prazos <strong>de</strong> execução das obras <strong>de</strong><br />
urbanização e edificação, particularmente das que ficam sujeitas ao<br />
regime <strong>de</strong> comunicação prévia; (iii) a<strong>de</strong>quar procedimentos e estabelecer<br />
um conjunto <strong>de</strong> medidas que visam a simplificação da actuação<br />
administrativa, com o recurso às novas tecnologias <strong>de</strong> informação;<br />
(iv) regular <strong>de</strong>terminadas matérias, previstas <strong>em</strong> legislação específica,<br />
cujas competências foram cometidas às autarquias locais, no âmbito da<br />
transferência <strong>de</strong> competências para a Administração Local.<br />
Depois <strong>de</strong> aprovado pela Câmara Municipal, <strong>em</strong> reunião <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong><br />
Julho <strong>de</strong> <strong>2010</strong>, o Projecto <strong>de</strong> Regulamento Municipal <strong>de</strong> Urbanização e<br />
Edificação foi submetido a apreciação pública, pelo período <strong>de</strong> 30 dias<br />
(cfr. Aviso 14973/<strong>2010</strong>, publicado na 2.ª Série do Diário da República, <strong>em</strong><br />
28 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> <strong>2010</strong>), tendo sido aprovado pela Ass<strong>em</strong>bleia Municipal <strong>em</strong><br />
17 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2010</strong>. Encontra-se patente para consulta na página<br />
electrónica da Câmara, acessível através da hiperligação www.cm-proencanova.pt.<br />
“Regulamento Municipal <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s que Impliqu<strong>em</strong> o<br />
Uso do Fogo”<br />
O Regulamento Municipal <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s que Impliqu<strong>em</strong> o Uso do Fogo visa<br />
estabelecer regras claras, contribuindo não só para um esclarecimento dos<br />
particulares sobre a matéria, mas também criando condições <strong>de</strong> segurança<br />
que permitam uma diminuição do risco <strong>de</strong> incêndio e a protecção <strong>de</strong> bens<br />
comuns como as matas e floresta e da própria paisag<strong>em</strong> tantas vezes<br />
<strong>de</strong>scaracterizada pela ocorrência dos fogos.<br />
No cumprimento <strong>de</strong> tais pressupostos a Câmara Municipal aprovou, <strong>em</strong><br />
reunião <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> <strong>2010</strong>, o Projecto <strong>de</strong> Regulamento Municipal<br />
<strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s que Impliqu<strong>em</strong> o Uso do Fogo.<br />
O Projecto <strong>de</strong> Regulamento foi submetido a apreciação pública, pelo<br />
período <strong>de</strong> 30 dias (cfr. Aviso 22177/<strong>2010</strong>, publicado na 2.ª Série do Diário<br />
da República, <strong>em</strong> 2 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2010</strong>), tendo sido aprovado pela<br />
Ass<strong>em</strong>bleia Municipal <strong>em</strong> 27 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2010</strong>.<br />
O Regulamento Municipal <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s que Impliqu<strong>em</strong> o Uso do Fogo<br />
encontra-se igualmente patente para consulta na página electrónica da<br />
Câmara.<br />
“Projecto <strong>de</strong> Regulamento Municipal <strong>de</strong> Toponímia e<br />
Numeração <strong>de</strong> Polícia”<br />
Compete à Câmara Municipal estabelecer a <strong>de</strong>nominação das ruas e<br />
praças das povoações e estabelecer as regras <strong>de</strong> numeração dos edifícios.<br />
No <strong>de</strong>senvolvimento do trabalho sist<strong>em</strong>ático <strong>de</strong> revisão dos Regulamentos<br />
Municipais, torna-se necessário proce<strong>de</strong>r à alteração dos Regulamentos <strong>de</strong><br />
Numeração <strong>de</strong> Polícia existentes e regulamentar a atribuição e alteração<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>signações e <strong>de</strong>nominações toponímicas.<br />
Assim, com o objectivo <strong>de</strong> organizar e i<strong>de</strong>ntificar <strong>de</strong> forma precisa e<br />
ecuménica o espaço social e urbanístico do Município, preten<strong>de</strong>ndo<br />
clarificar o procedimento <strong>de</strong> atribuição e gestão da toponímia e<br />
numeração <strong>de</strong> polícia no concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, encontra-se <strong>em</strong><br />
período <strong>de</strong> discussão pública o projecto <strong>de</strong> Regulamento Municipal <strong>de</strong><br />
Toponímia e Numeração <strong>de</strong> Polícia, aprovado pela Câmara Municipal <strong>em</strong><br />
21 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2010</strong> (cfr. Aviso Aviso n.º 768/2011, publicado na 2.ª<br />
Série do Diário da República, <strong>em</strong> 7 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2011).<br />
Reestruturação Orgânica dos Serviços Municipais<br />
(DL 305/2009, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> Outubro)<br />
Consi<strong>de</strong>rando a articulação e alinhamento entre serviços, a<strong>de</strong>quando-os<br />
às novas valências e áreas <strong>de</strong> intervenção;<br />
Consi<strong>de</strong>rando o enquadramento <strong>de</strong> objectivos <strong>em</strong> sintonia com as<br />
atribuições e competências <strong>de</strong>terminadas por lei;<br />
Consi<strong>de</strong>rando a compatibilização e optimização dos recursos às novas<br />
exigências funcionais;<br />
10
Avisos ao Munícipe<br />
Consi<strong>de</strong>rando um mais a<strong>de</strong>quado e funcional agrupamento <strong>de</strong> serviços,<br />
visando a garantia <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s e ganhos <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> e<br />
eficácia, com vista à prossecução dos objectivos do Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>a-Nova;<br />
Assim, numa perspectiva <strong>de</strong> melhorar o funcionamento e a operacionalida<strong>de</strong><br />
dos serviços do Município, foi aprovada pela Ass<strong>em</strong>bleia Municipal, sob<br />
proposta da Câmara Municipal, a reestruturação orgânica dos serviços da<br />
administração municipal.<br />
As principais alterações introduzidas com a presente reestruturação são<br />
as seguintes:<br />
Ao nível dos Serviços <strong>de</strong> Assessoria e Apoio: Redução do número <strong>de</strong><br />
Gabinetes, passando <strong>de</strong> oito para seis (Gabinete <strong>de</strong> Apoio ao Presi<strong>de</strong>nte,<br />
Gabinete <strong>de</strong> Protecção Civil e Florestas, Gabinete <strong>de</strong> Apoio ao Empresário<br />
e ao Agricultor, Gabinete <strong>de</strong> Acção Social e Saú<strong>de</strong>, Gabinete <strong>de</strong> Educação,<br />
Cultura e Desporto e Gabinete <strong>de</strong> Comunicação e Promoção Turística);<br />
Ao nível dos Serviços <strong>de</strong> Apoio Geral: Diminuição do número <strong>de</strong> Divisões,<br />
passando <strong>de</strong> quatro para duas (Divisão Administrativa e Financeira e<br />
Divisão <strong>de</strong> Obras, Planeamento Urbanístico, Serviços e Equipamentos<br />
Urbanos e Ambiente).<br />
MONTANTE ATRIBUÍDO POR FREGUESIA<br />
38<br />
Através do OP 2011, os munícipes apresentaram propostas concretas,<br />
na fase que <strong>de</strong>correu <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Agosto a 30 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro. No mês <strong>de</strong><br />
Outubro <strong>de</strong>correu a fase <strong>de</strong> análise técnica das propostas, pelos serviços<br />
municipais, tendo <strong>em</strong> vista a sua conversão <strong>em</strong> projectos orçamentados<br />
e com um prazo <strong>de</strong> execução (para confirmação da elegibilida<strong>de</strong> das<br />
propostas apresentadas e sua adaptação a projecto). A apresentação<br />
pública dos resultados ocorreu no mês <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro. Em Dez<strong>em</strong>bro a<br />
Câmara Municipal e a Ass<strong>em</strong>bleia Municipal aprovaram o orçamento e<br />
plano anual <strong>de</strong> investimentos e activida<strong>de</strong>s, que integra o relatório do<br />
orçamento participativo.<br />
No âmbito do orçamento participativo 2011, foi elaborado relatório <strong>de</strong><br />
análise técnica e <strong>de</strong> selecção das propostas concretas apresentadas pelos<br />
munícipes e que se consi<strong>de</strong>raram tecnicamente enquadráveis na activida<strong>de</strong><br />
municipal. O relatório contém: (i) as propostas consi<strong>de</strong>radas elegíveis<br />
com indicação, caso a caso, do valor orçamentado (ii) as propostas não<br />
consi<strong>de</strong>radas no âmbito do orçamento participativo, por se encontrar<strong>em</strong><br />
previstas no Plano <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s da Câmara Municipal para 2011; (iii) as<br />
propostas consi<strong>de</strong>radas não elegíveis e os respectivos fundamentos.<br />
Alvito da Beira 52.780 € <strong>Proença</strong>-a-Nova 103.700 €<br />
Alvito da Beira 7.500 € Caniçal Cimeiro 8.500 €<br />
Cerejeira 8.080 € Corgas 10.000 €<br />
Dáspera 3.500 € <strong>Proença</strong>-a-Nova 20.200 €<br />
Herda<strong>de</strong> 12.000 € Vergão 20.000 €<br />
Mó 7.000 € S. Pedro do Esteval 49.500 €<br />
Sobrainho dos<br />
Gaios<br />
11.500 € Murteirinha 2.500 €<br />
Vales 3.200 € Padrão 16.500 €<br />
Montes da Senhora 80.000 € S. Pedro do Esteval 12.500 €<br />
Carregais 45.000 € Vale Canhestro 18.000 €<br />
Catraia Cimeira 35.000 € Sobreira Formosa 6.300 €<br />
Peral 59.250 € Giesteiras Cimeiras 3.000 €<br />
Pedra do Altar 28.250 € Oliveiras 3.350 €<br />
Peral 19.000 €<br />
“Orçamento Participativo 2011”<br />
O Orçamento Participativo (OP) é um instrumento inovador <strong>de</strong> d<strong>em</strong>ocracia<br />
participativa, que t<strong>em</strong> por base a participação activa dos cidadãos.<br />
O OP visa contribuir para o exercício <strong>de</strong> uma intervenção informada, activa<br />
e responsável dos cidadãos nos processos <strong>de</strong> governação local, garantindo<br />
a participação dos cidadãos na <strong>de</strong>cisão sobre a afectação <strong>de</strong> recursos às<br />
políticas públicas municipais e possibilitando, assim, ao executivo municipal<br />
correspon<strong>de</strong>r às reais necessida<strong>de</strong>s e aspirações da população.<br />
A 6 <strong>de</strong> Julho o executivo municipal <strong>de</strong>liberou impl<strong>em</strong>entar um processo <strong>de</strong><br />
Orçamento Participativo, atribuindo um valor máximo <strong>de</strong> 300 mil euros,<br />
para integrar o orçamento <strong>de</strong> 2011.<br />
Vale Clérigo 7.500 €<br />
Vale da Mua 4.500 €<br />
TOTAL PARCIAL 306.580 €<br />
TOTAL ADMISSÍVEL 300.000 €<br />
DESVIO - 6.580 €<br />
O relatório <strong>de</strong> análise técnica do orçamento participativo po<strong>de</strong> ser<br />
consultado na página do Município na Internet.<br />
O senhor Presi<strong>de</strong>nte enalteceu a participação activa dos cidadãos,<br />
salientando que pela primeira vez a elaboração do Orçamento Municipal,<br />
<strong>em</strong> vez <strong>de</strong> ser uma tarefa reservada aos órgãos da autarquia, passa a<br />
ser partilhada com todos os cidadãos, que apresentaram propostas e<br />
sugestões.<br />
10
39<br />
Mo<strong>de</strong>rnização Administrativa<br />
Balcão Único <strong>de</strong> Atendimento já é uma realida<strong>de</strong><br />
No âmbito do programa Simplex Autárquico <strong>2010</strong>/2011, <strong>em</strong> Outubro<br />
entrou <strong>em</strong> funcionamento o Balcão Único <strong>de</strong> Atendimento,<br />
um espaço que disponibiliza dois postos <strong>de</strong> atendimento geral e<br />
um posto <strong>de</strong> tesouraria.<br />
O serviço centraliza o atendimento municipal presencial <strong>em</strong> balcão<br />
único, assegurando a recepção e encaminhamento dos vários<br />
pedidos do cidadão/munícipe.<br />
Horário<br />
O Balcão Único, instalado nos Paços do Concelho, encontra-se<br />
aberto <strong>de</strong> segunda a sexta das 09:00 às 16:00 horas, s<strong>em</strong> interrupção<br />
para almoço.<br />
O que po<strong>de</strong> ser tratado<br />
Informação <strong>de</strong> âmbito geral, recepção <strong>de</strong> requerimentos, reclamações<br />
e sugestões sobre as principais áreas <strong>de</strong> intervenção municipal, inscrições <strong>em</strong> programas e iniciativas municipais, <strong>em</strong>issão <strong>de</strong><br />
licenças e informação e tratamento <strong>de</strong> questões <strong>de</strong> Urbanismo, Saneamento Básico e Infra-estruturas.<br />
Novos requerimentos disponíveis online<br />
Estão disponíveis online novos requerimentos, já <strong>em</strong> conformida<strong>de</strong> com as mais recentes alterações ao Regime Jurídico da Urbanização<br />
e Edificação. No seguimento das medidas que a autarquia t<strong>em</strong> vindo a introduzir no âmbito da mo<strong>de</strong>rnização administrativa, passa a ser<br />
possível o preenchimento electrónico. Os formulários estão disponíveis na secção “Apoio ao Munícipe”, sendo dadas indicações sobre os<br />
documentos a anexar. Para 2011 uma das priorida<strong>de</strong>s na área da mo<strong>de</strong>rnização administrativa é proce<strong>de</strong>r à reengenharia <strong>de</strong> processos,<br />
<strong>de</strong> forma a encurtar os prazos <strong>de</strong> resposta e tornar menos burocrática a relação dos cidadãos com os serviços municipais.<br />
Simplex – Compromissos para facilitar vida dos munícipes<br />
Até Junho, o Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova conta concretizar várias<br />
medidas <strong>de</strong> simplificação que visam tornar a relação com os<br />
cidadãos menos burocrática e diversos actos administrativos mais<br />
rápidos. Os compromissos assumidos, no âmbito do Simplex Autárquico,<br />
cont<strong>em</strong>plam medidas da exclusiva iniciativa municipal e<br />
outras <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes da articulação com a Administração Central.<br />
Das três medidas apenas <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes do Município, duas estão<br />
já concretizadas e a priorida<strong>de</strong> é agora proce<strong>de</strong>r à reengenharia<br />
dos processos.<br />
10
Mo<strong>de</strong>rnização Administrativa<br />
40<br />
Depois da entrada <strong>em</strong> funcionamento do Balcão Único <strong>de</strong> Atendimento<br />
e Tesouraria e da disponibilização <strong>de</strong> formulários online,<br />
apenas falta terminar a reengenharia dos processos do sector <strong>de</strong><br />
taxas e licenças. Está <strong>em</strong> curso o estudo dos t<strong>em</strong>pos <strong>de</strong>spendidos<br />
<strong>em</strong> cada fase, que permitirá perceber quais as alterações necessárias<br />
para melhorar a resposta e tornar os processos menos burocráticos.<br />
As medidas <strong>de</strong>correntes da colaboração com serviços da Administração<br />
Central tornarão <strong>de</strong>snecessários documentos hoje exigidos<br />
<strong>em</strong> papel. Vai ser estabelecido um protocolo <strong>de</strong> cooperação entre<br />
o Município e o Instituto <strong>de</strong> Registos e Notariado que facilitará o<br />
acesso directo a certidões <strong>de</strong> teor dos imóveis e às ca<strong>de</strong>rnetas<br />
prediais, tornando mais simples o licenciamento <strong>de</strong> obras e operações<br />
como o registo <strong>de</strong> imóveis após participação <strong>de</strong> óbitos por<br />
transmissão gratuita <strong>de</strong> direitos.<br />
Junho é também o horizonte t<strong>em</strong>poral previsto para assegurar o<br />
acesso <strong>de</strong>smaterializado dos municípios a um conjunto <strong>de</strong> documentos<br />
que a Administração Pública já possui, evitando que sejam<br />
solicitados aos cidadãos. É o caso dos comprovativos <strong>de</strong> IRS, <strong>de</strong><br />
frequência escolar, <strong>de</strong> ausência <strong>de</strong> dívidas nas Finanças e <strong>de</strong> cessação<br />
<strong>de</strong> activida<strong>de</strong>, assim como da informação da situação perante<br />
o <strong>em</strong>prego.<br />
Medidas Intersectoriais a que o Município a<strong>de</strong>riu:<br />
• IS01 Balcão do Empreen<strong>de</strong>dor – Disponibilização <strong>de</strong><br />
serviços<br />
Esta medida inci<strong>de</strong>, numa primeira fase, na prestação da informação<br />
necessária para o cumprimento dos procedimentos necessários<br />
à obtenção <strong>de</strong> permissões administrativas para o exercício <strong>de</strong><br />
modificação das activida<strong>de</strong>s económicas <strong>em</strong> causa, criando condições<br />
para, numa fase seguinte, se disponibilizar serviços transaccionais<br />
e impl<strong>em</strong>entar a integração <strong>de</strong> sist<strong>em</strong>as <strong>de</strong> informação<br />
entre o Balcão do Empreen<strong>de</strong>dor e os portais municipais.<br />
• IS02 Fornecedor <strong>de</strong> autenticação<br />
Promove a utilização do mecanismo <strong>de</strong> autenticação electrónica<br />
com Cartão <strong>de</strong> Cidadão.<br />
• IS03 Cartão <strong>de</strong> Cidadão<br />
Promove a utilização dos certificados digitais <strong>de</strong> autenticação e assinatura<br />
qualificada do Cartão <strong>de</strong> Cidadão na Administração Local.<br />
• IS06 Licenciamento industrial – Registo e utilização da<br />
plataforma REAI<br />
Adopta a tramitação <strong>de</strong>smaterializada dos procedimentos <strong>de</strong>correntes<br />
<strong>de</strong> pedidos <strong>de</strong> licenciamento industrial da competência dos<br />
municípios.<br />
• IS10 Cooperação administrativa comunitária<br />
Facilita a cooperação administrativa prevista na legislação relativa<br />
ao mercado interno, através da utilização da plataforma “Sist<strong>em</strong>a<br />
<strong>de</strong> Informação do Mercado Interno” (IMI) para prestar e solicitar<br />
informação às autorida<strong>de</strong>s administrativas dos outros Estados-<br />
M<strong>em</strong>bros e à Comissão Europeia.<br />
• IS13 “Zero” Certidões <strong>de</strong> Teor entregues nas Câmaras<br />
pelos munícipes<br />
Dispensa os cidadãos e as <strong>em</strong>presas <strong>de</strong> pedir as certidões <strong>de</strong> teor<br />
dos imóveis às conservatórias <strong>de</strong> registo predial e as entregar na<br />
câmara municipal.<br />
• IS14 Dispensa <strong>de</strong> apresentação <strong>de</strong> certidões comprovativas<br />
<strong>de</strong> situação tributária<br />
Elimina a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> os munícipes solicitar<strong>em</strong> e/ou apresentar<strong>em</strong><br />
certidões <strong>em</strong> papel comprovativas <strong>de</strong> alguns factos ou da<br />
situação tributária.<br />
• IS15 Dispensa <strong>de</strong> apresentação <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>rnetas prediais<br />
Permite o acesso directo das Câmaras Municipais às ca<strong>de</strong>rnetas<br />
prediais relativas a prédios situados na respectiva área territorial.<br />
A medida não inclui, a curto prazo, prédios rústicos <strong>em</strong> cadastro<br />
geométrico.<br />
• IS16 Interoperabilida<strong>de</strong> na Administração Pública<br />
Permite o acesso <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>smaterializada a dados que a Administração<br />
Pública já possui, evitando que seja solicitada ao cidadão<br />
a entrega <strong>de</strong> diversos documentos no seu relacionamento com o<br />
município.<br />
10
41<br />
Julgado <strong>de</strong> Paz<br />
Julgado <strong>de</strong> Paz: três <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong> processos <strong>em</strong> seis meses<br />
Em pouco mais <strong>de</strong> seis meses <strong>de</strong> funcionamento, <strong>de</strong>ram entrada no Julgado <strong>de</strong> Paz <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova 30 processos, na sua maioria<br />
movidos por <strong>em</strong>presas para recuperação <strong>de</strong> créditos. Dois <strong>em</strong> cada três processos foram concluídos por acordo, s<strong>em</strong> necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
sentença, e o valor global das acções atingiu os 74 mil euros. “Não estava à espera que a a<strong>de</strong>são fosse tão gran<strong>de</strong>”, admite a juíza Marta<br />
Nogueira.<br />
Nos 30 processos entrados entre a inauguração, a 9 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> <strong>2010</strong>, e o final do ano, a média <strong>de</strong> resolução rondou os 40 dias. Só<br />
<strong>em</strong> quatro situações a <strong>de</strong>cisão foi proferida por sentença <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> julgamento, tendo havido acordo <strong>em</strong> 59,2% dos casos, por<br />
mediação ou conciliação <strong>em</strong> audiência <strong>de</strong> julgamento. Houve ainda sete processos terminados por pagamento voluntário <strong>de</strong> dívidas logo<br />
que os d<strong>em</strong>andados foram notificados da interposição da acção.<br />
O Julgado <strong>de</strong> Paz <strong>de</strong>corre da parceria entre o Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, que assegura a cedência <strong>de</strong> instalações, equipamentos e<br />
funcionários adstritos, e o Ministério da Justiça, que paga os salários do juiz e dos mediadores. A juíza Marta Nogueira <strong>de</strong>staca a importância<br />
do serviço “sobretudo para pequenas e médias <strong>em</strong>presas que precisam <strong>de</strong> cobrar os seus créditos para não fechar<strong>em</strong> portas” e<br />
consi<strong>de</strong>ra que o município fez “uma boa aposta”.<br />
10
Julgado <strong>de</strong> Paz<br />
42<br />
SENHOR EMPRESÁRIO,<br />
- TEM UMA EMPRESA EM MAÇÃO, OLEIROS, PROENÇA-A-NOVA, SERTÃ OU<br />
VILA DE REI;<br />
- TEM FACTURAS POR RECEBER;<br />
- É VÍTIMA DE INCUMPRIMENTO CONTRATUAL,<br />
NÃO HESITE,<br />
VENHA AO JULGADO DE PAZ DE PROENÇA-A-NOVA, ONDE PODERÁ RE-<br />
SOLVER O SEU LITÍGIO DE UMA FORMA RÁPIDA, BARATA E EFICAZ.<br />
O QUE SÃO OS JULGADOS DE PAZ?<br />
São tribunais que têm competência para resolver questões <strong>de</strong> natureza<br />
cível até € 5.000,00.<br />
QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS NO JULGADO DE PAZ?<br />
O D<strong>em</strong>andante entrega o Requerimento Inicial ou vai ao Julgado <strong>de</strong> Paz<br />
para o técnico o reduzir a escrito.<br />
Paga € 35,00€.<br />
Se o D<strong>em</strong>andado estiver presente, po<strong>de</strong> contestar.<br />
Se não estiver, o Julgado <strong>de</strong> Paz faz a sua citação e notifica-o da data da<br />
pré-mediação (se a ela houver lugar) ou da data da audiência <strong>de</strong> julgamento.<br />
Com a contestação, ou com a aceitação da mediação, o D<strong>em</strong>andado paga<br />
€35,00<br />
O MEDIADOR: REALIZA UMA PRÉ-MEDIAÇÃO<br />
A fase <strong>de</strong> mediação é voluntária, realizando-se apenas se as partes comparecer<strong>em</strong>.<br />
Se comparecer<strong>em</strong>, inicia-se a pré-mediação e, se houver consentimento,<br />
a sessão <strong>de</strong> mediação.<br />
Caso uma das partes não compareça e não justifique a sua falta é marcada<br />
a audiência <strong>de</strong> julgamento.<br />
O MEDIADOR: REALIZA UMA MEDIAÇÃO<br />
Se as partes chegar<strong>em</strong> a acordo, é este reduzido a escrito e homologado<br />
pelo Juiz <strong>de</strong> Paz, passando a ter valor <strong>de</strong> sentença.<br />
A taxa <strong>de</strong> justiça, nas acções resolvidas por acordo na mediação, é reduzida<br />
a € 50,00, sendo <strong>de</strong>volvido a cada uma das partes €10,00.<br />
Não havendo acordo na mediação será marcada audiência <strong>de</strong> julgamento.<br />
JULGAMENTO<br />
No inicio da audiência <strong>de</strong> julgamento o Juiz <strong>de</strong> Paz tentará a conciliação<br />
entre as partes.<br />
Caso a conciliação não seja possível são ouvidas as partes, produzida a<br />
prova e proferida a sentença.<br />
QUE TIPO DE ACÇÕES PODEM SER APRECIADAS E DECIDIDAS?<br />
Acções <strong>de</strong>stinadas a efectivar o cumprimento <strong>de</strong> obrigações (dívidas, etc.)<br />
Acções <strong>de</strong> entrega <strong>de</strong> coisas móveis;<br />
Acções resultantes <strong>de</strong> direitos e <strong>de</strong>veres <strong>de</strong> condóminos (quotas <strong>de</strong> condomínio,<br />
etc.);<br />
Acções possessórias, usucapião ou acessão;<br />
Acções que respeitam a arrendamento urbano (rendas <strong>em</strong> atraso, etc;<br />
estão excluídas as acções <strong>de</strong> <strong>de</strong>spejo);<br />
Acções que respeit<strong>em</strong> a responsabilida<strong>de</strong> civil, contratual e extracontratual<br />
(aci<strong>de</strong>ntes viação, ind<strong>em</strong>nização por dano, etc.)<br />
Acções que respeit<strong>em</strong> ao incumprimento <strong>de</strong> contratos (prestação <strong>de</strong> serviços,<br />
compra e venda, <strong>em</strong>preitada, etc.);<br />
Acções que respeit<strong>em</strong> à garantia geral das obrigações.<br />
Pedidos <strong>de</strong> ind<strong>em</strong>nização cível <strong>em</strong> virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> prática <strong>de</strong> crime (não po<strong>de</strong><br />
existir queixa) <strong>em</strong>ergentes <strong>de</strong> furto, dano simples, burla para obtenção <strong>de</strong><br />
alimentos, bebidas ou serviços.<br />
QUAL É A VANTAGEM DOS JULGADOS DE PAZ?<br />
Maior rapi<strong>de</strong>z na resolução do processo que termina, <strong>em</strong> média, <strong>em</strong> dois<br />
meses;<br />
Custo reduzido (a taxa <strong>de</strong> justiça dos Julgados <strong>de</strong> Paz é <strong>de</strong> € 70,00);<br />
Na maioria das situações os probl<strong>em</strong>as são resolvidos por acordo (seja na<br />
mediação, seja na conciliação);<br />
Os cidadãos participam activamente na resolução do seu probl<strong>em</strong>a.<br />
D<strong>em</strong>andante – pessoa que recorre ao julgado <strong>de</strong> paz para propor uma<br />
acção.<br />
D<strong>em</strong>andado – pessoa contra qu<strong>em</strong> é proposta a acção.<br />
Mediador – é o profissional, neutro e imparcial, que auxilia as partes<br />
a encontrar, por si próprias, uma solução negociada e amigável para o<br />
conflito que as opõe.<br />
Homologação – acto do Juiz <strong>de</strong> Paz que confere ao acordo mediado ou<br />
à transacção o valor <strong>de</strong> sentença.<br />
10
CCV Floresta<br />
Ateliers Científicos <strong>de</strong><br />
Fim-<strong>de</strong>-S<strong>em</strong>ana<br />
Educação<br />
No Centro Ciência Viva da Floresta, todos os fins-<strong>de</strong>-s<strong>em</strong>ana se<br />
realizaram diversos ateliês científicos. Qu<strong>em</strong> visitou o centro pô<strong>de</strong><br />
usufruir <strong>de</strong> um conjunto variado <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s <strong>em</strong> que todas as<br />
s<strong>em</strong>anas os t<strong>em</strong>as foram diferentes. Nos ateliês participaram 101<br />
curiosos pela ciência.<br />
AEC – Activida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> Enriquecimento<br />
Curricular<br />
44<br />
No ano lectivo <strong>2010</strong>/2011, o Centro Ciência Viva da Floresta realiza<br />
Activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Enriquecimento Curricular nas escolas do primeiro<br />
ciclo do Concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
Nestas aulas os alunos pu<strong>de</strong>ram realizar pequenas experiências,<br />
são ex<strong>em</strong>plos “O ar ocupa espaço”, “A Água trepadora”, “Como<br />
construir um pequeno submarino”, “Terá mais ou menos?”.<br />
Mestrado – Tecnologias<br />
e Sustentabilida<strong>de</strong> dos<br />
Sist<strong>em</strong>as Florestais<br />
No dia 5 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro teve início a segunda edição do mestrado<br />
“Tecnologias e Sustentabilida<strong>de</strong> dos Sist<strong>em</strong>as Florestais” da Escola<br />
Superior Agrária <strong>de</strong> Castelo Branco. Parte do curso <strong>de</strong>correrá<br />
no Centro Ciência Viva, fruto da uma parceria entre a Câmara<br />
Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, o CCV Floresta e a Escola Superior<br />
Agrária <strong>de</strong> Castelo Branco.<br />
10
45<br />
Ciência Viva no Verão<br />
Geologia no Verão <strong>2010</strong> - O Ouro nas Portas do Vale Mourão<br />
No passado dia 31 <strong>de</strong> Julho o CCVFloresta realizou <strong>em</strong> conjunto<br />
com o Geopark Naturtejo a activida<strong>de</strong> “O Ouro nas Portas <strong>de</strong><br />
Almourão”. Esta activida<strong>de</strong> inserida na programação da Geologia<br />
no Verão consistiu num percurso pe<strong>de</strong>stre pelos arredores da<br />
al<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> Sobral Fernando, <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, que permitiu<br />
explorar o contexto geológico <strong>em</strong> que o ouro aparece e até<br />
realizar uma refrescante garimpag<strong>em</strong> nas margens do rio Ocreza.<br />
A activida<strong>de</strong>, que contou com a participação <strong>de</strong> 20 pessoas,<br />
terminou com uma visita ao Centro Ciência Viva da Floresta e<br />
com a observação à lupa das pepitas <strong>de</strong> ouro extraídas.<br />
Biologia no Verão <strong>2010</strong> - Descobrir as árvores<br />
No passado dia 1 <strong>de</strong> Agosto foi realizado um percurso pe<strong>de</strong>stre<br />
pelos parques e jardins da vila <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova com o objectivo<br />
<strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar as espécies arbóreas que iam sendo encontradas.<br />
Para ajudar na i<strong>de</strong>ntificação das espécies, foram distribuídos guias<br />
<strong>de</strong> campo com chaves dicotómicas.<br />
Ciência Viva no Verão<br />
CCV Floresta<br />
Nas espécies mais relevantes, foi feita uma <strong>de</strong>scrição mais<br />
pormenorizada e foram também efectuadas medições do<br />
Diâmetro à Altura do Peito - DAP (com a ajuda da suta e da<br />
fita <strong>de</strong> diâmetros) daquela representação, assim como da altura<br />
total (utilizando o Hipsómetro Vertex IV Bluetooth), possibilitando<br />
assim o cálculo do volume da árvore.<br />
No final da acção, foi distribuído a cada participante um guia <strong>de</strong><br />
campo no qual foram assinaladas as espécies mais representativas<br />
e i<strong>de</strong>ntificadas as suas principais características.<br />
Biologia no Verão <strong>2010</strong> - Biomonitorização no Rio Ocreza<br />
No dia 4 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro o Centro Ciência Viva da Floresta, <strong>em</strong><br />
parceria com a Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Trás os Montes e Alto Douro,<br />
levou a cabo uma acção <strong>de</strong> biomonitorização no rio Ocreza,<br />
avaliando a qualida<strong>de</strong> ecológica do rio, através <strong>de</strong> bioindicadores<br />
como os macroinvertebrados aquáticos e também com o auxílio<br />
dos peixes.<br />
Estiveram envolvidos três monitores, dois técnicos especialistas<br />
e onze participantes, que ficaram bastante agradados com a<br />
experiência e prometeram voltar para novas iniciativas.<br />
10
CCV Floresta<br />
Curso <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong><br />
Bombeiros<br />
No âmbito do protocolo celebrado com a Associação Humanitária<br />
dos Bombeiros, realizaram-se, até ao momento, 4 cursos <strong>de</strong><br />
formação nas Instalações do Centro Ciência Viva da Floresta.<br />
Cafés <strong>de</strong> Ciência<br />
46<br />
A 24 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro André Março apresentou o t<strong>em</strong>a “Que<br />
Futuro para a economia Portuguesa: Ameaças e <strong>de</strong>safios”,<br />
i<strong>de</strong>ntificando as políticas possíveis para superar probl<strong>em</strong>as e<br />
criar condições para o <strong>de</strong>senvolvimento económico do país.<br />
“Sustentabilida<strong>de</strong> - Utopia ou Possibilida<strong>de</strong>” foi o t<strong>em</strong>a<br />
lançado a 26 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro, sendo orador Rui Manuel Soares Dias,<br />
geólogo, investigador e professor na Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Évora e<br />
director do Centro Ciência Viva <strong>de</strong> Estr<strong>em</strong>oz. Com o crescimento<br />
populacional e consequente poluição e esgotamento dos recursos,<br />
a solução po<strong>de</strong>rá recusar consumir.<br />
Planetário Portátil<br />
Viag<strong>em</strong> ao Espaço<br />
No dia 6 <strong>de</strong> Outubro o Centro Ciência Viva ofereceu aos 67<br />
alunos que frequentam o 7º ano <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> no concelho<br />
<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> visitar o planetário móvel<br />
da FISUA (Núcleo <strong>de</strong> Física da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Aveiro). “Viajar<br />
pelo Universo, passar pelos planetas, estrelas, galáxias, asterói<strong>de</strong>s<br />
e qu<strong>em</strong> sabe encontrar um buraco negro pelo caminho,” foram<br />
os <strong>de</strong>safios propostos por José <strong>de</strong> Matos a todos os alunos que<br />
nos visitaram. Compl<strong>em</strong>entando <strong>de</strong>sta forma o currículo dos<br />
mais novos, trazendo-lhes perto <strong>de</strong> casa o conhecimento <strong>em</strong><br />
Astronomia e a orig<strong>em</strong> do Universo.<br />
10
47<br />
Contos da Floresta<br />
Contos da Floresta<br />
CCV Floresta<br />
A tar<strong>de</strong> <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> Outubro foi animada na hora do conto pelo<br />
Contador <strong>de</strong> Histórias Filipe Lopes com as aventuras <strong>de</strong> Lua do<br />
Mar - Os amigos são uma limpeza! No dia 23 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro, Clara<br />
Haddad contou e encantou com os Contos da Carochinha.<br />
10
CCV Floresta<br />
Workshop<br />
As Plantas Aromáticas e<br />
Medicinais na Alimentação<br />
Energy Bus<br />
ENERGY BUS, o autocarro<br />
da poupança energética <strong>em</strong><br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova<br />
48<br />
De 30 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro a 2 <strong>de</strong> Outubro, foram 388 os proencenses<br />
e seus visitantes que tiveram oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> visitar o Energy<br />
Bus. Desligar os aparelhos eléctricos da ficha e nunca os <strong>de</strong>ixar<br />
<strong>em</strong> stand by, usar lâmpadas economizadoras e vidros duplos com<br />
coeficiente <strong>de</strong> transmissão calorífica bastante baixo 1,0, apagar<br />
s<strong>em</strong>pre as luzes quando abandonamos uma divisão, usar as<br />
energias alternativas e amigas do ambiente ( como energia solar,<br />
eólica, biomassa) são pequenos passos que todos pod<strong>em</strong>os dar.<br />
Dia 15 <strong>de</strong> Outubro o Centro Ciência Viva da Floresta e a Unida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Ensino Estruturado e a sua secção <strong>de</strong> Bioaromas realizaram<br />
um workshop improvisando uma cozinha, com os mais mo<strong>de</strong>rnos<br />
requisitos, para o mestre Rui Lopes, que preparou um cocktail<br />
<strong>de</strong> abertura: Medronhito e tostas com requeijão aromatizado.<br />
De seguida uma sangria <strong>de</strong> frutos vermelhos e espumante, para<br />
acompanhar as entradas: torricado, couscous à mediterranic<br />
e migas fingi<strong>de</strong>iras. Os pratos principais foram o bacalhau<br />
enroupado com galegas e toucinho fumado e tornedó <strong>de</strong> borrego<br />
com manteiga <strong>de</strong> galegas e tomilho, acompanhados por legumes<br />
salteados com tomilho, salada <strong>de</strong> figos <strong>em</strong> redução <strong>de</strong> vinagre<br />
tinto e alfaz<strong>em</strong>a com queijo <strong>de</strong> Castelo Branco e salada <strong>de</strong> agrião<br />
e maravilhas. Para finalizar, as sobr<strong>em</strong>esas: figos com requeijão e<br />
cidreira e pudim <strong>de</strong> nata e erva-doce. Foram 45 os participantes<br />
que pu<strong>de</strong>ram apreciar estas iguarias.<br />
De uma forma simples e objectiva pod<strong>em</strong>os tornar a cozinha do<br />
dia-a-dia, uma cozinha gourmet.<br />
10
49<br />
Libertação <strong>de</strong> uma águia<br />
d´asa redonda (Buteo buteo)<br />
Curso <strong>de</strong> Micologia<br />
Teve lugar no dia 9 <strong>de</strong><br />
Nov<strong>em</strong>bro, pelas 11h00, a<br />
libertação <strong>de</strong> uma águia d´asa<br />
redonda (Buteo buteo) no<br />
Centro <strong>de</strong> Ciência Viva da<br />
Floresta. Esta acção permitiu<br />
<strong>de</strong>volver à natureza uma<br />
águia que foi encontrada por<br />
um popular junto à al<strong>de</strong>ia<br />
<strong>de</strong> Cimadas Cimeiras, que<br />
a entregou ao Centro <strong>de</strong><br />
Estudos e Recuperação <strong>de</strong><br />
Animais Selvagens <strong>de</strong> Castelo<br />
Branco (CERAS), on<strong>de</strong> esteve<br />
<strong>em</strong> recuperação.<br />
Decorreu no Centro Ciência Viva da Floresta um curso <strong>de</strong><br />
micologia promovido pela Associação <strong>de</strong> Produtores Florestais da<br />
Beira Interior (AFLOBEI). Este curso teve a duração <strong>de</strong> 25h, foi<br />
leccionado pelo eng.º agrónomo José Luís Gravito e frequentado<br />
por 20 formandos. O objectivo foi a valorização dos recursos<br />
micológicos produzidos nos ecossist<strong>em</strong>as florestais.<br />
Integrado nesta formação <strong>de</strong>correu também um passeio<br />
micológico <strong>em</strong> que os participantes recolheram alguns ex<strong>em</strong>plares<br />
<strong>de</strong> cogumelos e proce<strong>de</strong>ram à sua i<strong>de</strong>ntificação, <strong>de</strong>sfrutando <strong>de</strong><br />
um almoço só à base <strong>de</strong> cogumelos.<br />
Buteo Buteo | Formação<br />
CCV Floresta<br />
Workshop <strong>de</strong> Fusing Plastic<br />
O Fusing Plastic<br />
permite reciclar<br />
e transformar<br />
sacos <strong>de</strong> plástico,<br />
dando-lhes um<br />
novo aspecto,<br />
novas funções e<br />
maior resistência.<br />
Utilizando o calor,<br />
fund<strong>em</strong>-se vários<br />
sacos <strong>de</strong> plástico<br />
transformandoos<br />
<strong>em</strong> objectos<br />
utilitários como<br />
porta garrafas, sacos,<br />
malas, etc.<br />
Curso <strong>de</strong> Aplicação<br />
<strong>de</strong> Produtos Fitofarmacêuticos<br />
De acordo com o Decreto-Lei n.º 173/2005 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> Outubro,<br />
a partir <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2010</strong> qu<strong>em</strong> pretenda adquirir e<br />
fazer a aplicação <strong>de</strong> produtos fitofarmacêuticos terá <strong>de</strong> dispor <strong>de</strong><br />
certificado <strong>de</strong> frequência <strong>de</strong> formação na área da Aplicação <strong>de</strong><br />
Produtos Fitofarmacêuticos, reconhecida pela respectiva Direcção<br />
Regional <strong>de</strong> Agricultura.<br />
O Centro Ciência Viva da Floresta e o Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-<br />
Nova, <strong>em</strong> colaboração com a Escola Superior Agrária <strong>de</strong> Castelo<br />
Branco, estão a promover acções <strong>de</strong> formação nesta área. Até ao<br />
momento já se realizaram 3 cursos com um total <strong>de</strong> 48 formandos.<br />
10
CCV Floresta<br />
Apresentação <strong>de</strong> livro<br />
O livro “Ciência no T<strong>em</strong>po dos Nossos Avós” foi apresentado no<br />
Centro Ciência Viva da Floresta, no dia 25 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro, pelas<br />
suas autoras e t<strong>em</strong> um conjunto <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s experimentais,<br />
que procura <strong>de</strong> certa forma reviver algumas tradições das nossas<br />
gentes que se vão per<strong>de</strong>ndo ao longo dos t<strong>em</strong>pos. «Como é<br />
que antes <strong>de</strong> termos luz eléctrica nas nossas casas se conseguia<br />
iluminar a noite? E quando não havia <strong>de</strong>tergentes, como se tiravam<br />
as nódoas <strong>de</strong> gordura da roupa? E como é que antigamente se<br />
fazia o carvão que se usava nos fogareiros para cozinha? »<br />
O Centro Ciência Viva da Floresta estará s<strong>em</strong>pre aberto a todas<br />
as experiências que possam ser úteis a todos os interessados pelo<br />
saber científico.<br />
50<br />
Viver a Ciência<br />
Nos dias 23 e 24 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro, o Centro Ciência Viva da Floresta<br />
visitou o <strong>Proença</strong>lar, no Montinho, e a Fundação Joaquim Lourenço<br />
<strong>em</strong> Carregais, no âmbito da S<strong>em</strong>ana da Ciência e Tecnologia. Os<br />
seniores das duas instituições mostraram gran<strong>de</strong> satisfação e<br />
<strong>de</strong>dicação, querendo apren<strong>de</strong>r e participar. A todos o nosso b<strong>em</strong>haja!<br />
FERCAB – <strong>2010</strong><br />
O Centro Ciência Viva da Floresta esteve presente na FERCAB <strong>de</strong><br />
25 a 28 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro, inserido no stand da Câmara Municipal <strong>de</strong><br />
<strong>Proença</strong> a Nova. Qu<strong>em</strong> passou por lá teve oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong>, entre<br />
muitas outras coisas, apren<strong>de</strong>r a fazer velas <strong>de</strong> cera <strong>de</strong> abelha e<br />
porta-moedas ecológicos.<br />
10
51<br />
Ciência na Al<strong>de</strong>ia<br />
CCV Floresta<br />
À boleia com a Bibliomóvel o CCVFLORESTA levou, mais uma vez, às al<strong>de</strong>ias do concelho diversas activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> comunicação <strong>de</strong> ciência<br />
e ambiente. O conhecimento da ciência <strong>de</strong>ve ser acessível a todos. O CCVFloresta cumpre assim um papel <strong>de</strong> promotor da cultura<br />
científica e protecção da natureza.<br />
Festas <strong>de</strong> Aniversário com Ciência<br />
Mais uma vez, o Centro Ciência Viva da Floresta foi o local eleito por algumas crianças para realizar<strong>em</strong> a sua festa <strong>de</strong> aniversário. As<br />
crianças realizam algumas activida<strong>de</strong>s b<strong>em</strong> divertidas e têm um aniversário diferente com os amigos.<br />
10
CCV Em Entrevista Floresta<br />
Colher, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> 30 anos a plantar<br />
Lagar inaugurado no final <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro t<strong>em</strong> capacida<strong>de</strong><br />
para processar cerca <strong>de</strong> cinco mil quilos por hora e linha <strong>de</strong><br />
engarrafamento. Objectivo é ajudar a escoar produção <strong>de</strong><br />
pequenos agricultores da zona<br />
Plantar e ter paciência para colher. Os olhos <strong>de</strong> José Rodrigues<br />
brilham s<strong>em</strong>pre que fala dos seus olivais e da beleza <strong>de</strong> ver uma<br />
árvore crescer. “Ter respeito por uma oliveira é respeitar os<br />
antepassados que a plantaram com muito trabalho.” No seu caso,<br />
30 anos <strong>de</strong> trabalho acabam <strong>de</strong> resultar na inauguração do mais<br />
mo<strong>de</strong>rno lagar da região, um avultado investimento que <strong>de</strong>u um<br />
impulso ao Parque Empresarial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
A paixão, <strong>de</strong>nunciada pela alcunha <strong>de</strong> “almocreve”, foi herdada<br />
do avô, o primeiro da zona do pinhal a levar azeite para Coimbra<br />
e Porto, <strong>em</strong> d<strong>em</strong>oradas viagens <strong>de</strong> carroça. José Rodrigues, hoje<br />
com 79 anos, tomou-lhe o gosto e <strong>em</strong> 1993 comprou a primeira<br />
52<br />
máquina que moía 40 quilos <strong>de</strong> azeitona por hora. “Fui s<strong>em</strong>pre<br />
plantando, a produção ia aumentando e troquei por outra que<br />
moía 80 por hora”, recorda.<br />
Quando voltou a investir <strong>em</strong> maquinaria e aumentou a capacida<strong>de</strong><br />
para 200 quilos por hora, o probl<strong>em</strong>a foi outro. “Já não tinha saída<br />
para tanto azeite.” Tinha chegado a uma encruzilhada <strong>de</strong> on<strong>de</strong> saiu<br />
com o lagar inaugurado no final <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro, com o objectivo <strong>de</strong><br />
criar uma marca própria e escoar o azeite <strong>de</strong>vidamente <strong>em</strong>balado.<br />
No lagar tudo brilha e cheira a novo, mas o Inverno já foi <strong>de</strong><br />
azáfama. “A afluência <strong>de</strong> pequenos produtores que quer<strong>em</strong><br />
levar o seu próprio azeite é enorme”, explica o <strong>em</strong>presário. Em<br />
alternativa, o lagar adquire azeitona a qu<strong>em</strong> prefere escoar o<br />
fruto que produz, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que sejam preenchidos os requisitos <strong>de</strong><br />
qualida<strong>de</strong>. “T<strong>em</strong>os muito rigor na recolha. Estamos a preparar-nos<br />
para ganhar uma medalha para o nosso azeite!”<br />
10
53<br />
As análises e controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> são feitos electronicamente<br />
para cada lote <strong>de</strong>positado no lagar. Os primeiros meses <strong>de</strong><br />
laboração têm servido para criar stocks, ao mesmo t<strong>em</strong>po que<br />
estão a ser feitas negociações com “quatro ou cinco marcas”. José<br />
Rodrigues garante que será assegurada a referência a <strong>Proença</strong>a-Nova,<br />
mas a integração numa marca <strong>de</strong> dimensão nacional<br />
acabará por beneficiar pequenos produtores da região, que <strong>de</strong><br />
outra forma não tinham possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> colocar o que produz<strong>em</strong><br />
no mercado.<br />
Em Entrevista<br />
OutSyst<strong>em</strong>s<br />
2011 será um ano <strong>de</strong> expansão<br />
A exportação é um dos objectivos da socieda<strong>de</strong> “Lagares da<br />
Catraia”. O futuro, ninguém o sabe, mas uma coisa é certa: a<br />
produção própria é para continuar a crescer. “Já tenho mais quatro<br />
mil oliveiras encomendadas e terreno preparado para plantar <strong>em</strong><br />
Abril.”<br />
Em <strong>Proença</strong>-a-Nova situa-se um dos quatro escritórios da<br />
<strong>em</strong>presa <strong>de</strong> software, que t<strong>em</strong> clientes nos mais variados países.<br />
Com a mudança para o edifício dos antigos Paços do Concelho,<br />
durante o ano a equipa irá crescer dos actuais 10 para 18<br />
colaboradores. Paulo Rosado, fundador e presi<strong>de</strong>nte do conselho<br />
<strong>de</strong> administração da OutSyst<strong>em</strong>s, afirma que a “maior qualida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> vida face às gran<strong>de</strong>s cida<strong>de</strong>s” é apreciada pelos colaboradores<br />
do escritório <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>, com ganhos no nível <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong>.<br />
Quantos são os trabalhadores da OutSyst<strong>em</strong>s e quais as<br />
áreas <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> <strong>em</strong> que se especializou?<br />
A OutSyst<strong>em</strong>s é uma <strong>em</strong>presa portuguesa <strong>de</strong> software,<br />
que <strong>de</strong>senvolveu uma plataforma que permite às <strong>em</strong>presas<br />
e organismos públicos criar, modificar e manter aplicações<br />
<strong>em</strong>presariais que pod<strong>em</strong> ser facilmente alteradas, garantindo uma<br />
rápida resposta às necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio <strong>de</strong> cada <strong>em</strong>presa.<br />
Actualmente trabalham na <strong>em</strong>presa 116 colaboradores, <strong>em</strong><br />
Portugal, EUA e Holanda.<br />
10
Em Entrevista<br />
Além das instalações <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, que outros pólos<br />
t<strong>em</strong> a <strong>em</strong>presa?<br />
A OutSyst<strong>em</strong>s conta com quatro escritórios. Além <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>a-Nova<br />
e Lisboa, on<strong>de</strong> t<strong>em</strong>os a se<strong>de</strong>, estamos nos EUA e na<br />
Holanda. É a partir <strong>de</strong>stes escritórios que <strong>de</strong>senvolv<strong>em</strong>os a<br />
nossa activida<strong>de</strong>, mas t<strong>em</strong>os clientes nos mais variados países a<br />
utilizar<strong>em</strong> a plataforma OutSyst<strong>em</strong>s.<br />
Quais os principais mercados <strong>em</strong> que estão instalados? A<br />
<strong>em</strong>presa projecta investir noutros países a curto e médio<br />
prazo?<br />
Embora tenhamos clientes <strong>em</strong> variadíssimos países, os nossos<br />
principais mercados são Portugal, Estados Unidos e Holanda.<br />
Estamos a conseguir crescer por todo o mundo e a plataforma<br />
OutSyst<strong>em</strong>s está a expandir-se cada vez mais rapidamente. Em<br />
termos <strong>de</strong> investimentos, a nossa priorida<strong>de</strong> vai para os EUA, já<br />
que é um mercado maduro, mas on<strong>de</strong> o potencial <strong>de</strong> crescimento<br />
é substancial.<br />
Quais os objectivos para esta unida<strong>de</strong>, <strong>em</strong> 2011 e anos<br />
seguintes?<br />
2011 será um ano <strong>de</strong> crescimento para a equipa <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-<br />
Nova. A mudança <strong>de</strong> instalações, para o edifício nobre dos antigos<br />
Paços do Concelho, fará com que estejam reunidas condições<br />
físicas e técnicas para o crescimento sustentado da equipa, dos<br />
actuais 10 para 18 colaboradores. Este aumento <strong>de</strong> colaboradores<br />
fará com que o número <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> software cresça<br />
sustentadamente, mantendo os elevados padrões <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />
da OutSyst<strong>em</strong>s. Actualmente já t<strong>em</strong>os equipas <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-<br />
Nova a trabalhar <strong>em</strong> projectos para Portugal, Estados Unidos e<br />
Holanda, sendo expectável que no final do ano possamos alargar<br />
a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste pólo a outros países.<br />
54<br />
Quais as razões para a escolha <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, para<br />
instalação <strong>de</strong> um escritório?<br />
A escolha <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova <strong>de</strong>veu-se essencialmente a<br />
dois gran<strong>de</strong>s factores. Por um lado, a proximida<strong>de</strong> com os<br />
meios académicos, o Instituto Politécnico <strong>de</strong> Castelo Branco<br />
e a Universida<strong>de</strong> da Beira Interior, que permite a captação <strong>de</strong><br />
pessoas qualificadas. Por outro, o apoio que o executivo camarário<br />
s<strong>em</strong>pre disponibilizou <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o primeiro contacto para que nos<br />
estabelecêss<strong>em</strong>os no concelho. Hoje <strong>em</strong> dia e com mais <strong>de</strong><br />
um ano <strong>de</strong> presença <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, verificamos que os<br />
nossos colaboradores estão satisfeitos com a aposta feita pela<br />
OutSyst<strong>em</strong>s neste concelho. A maior qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida face às<br />
gran<strong>de</strong>s cida<strong>de</strong>s é bastante apreciada pelos nossos colaboradores,<br />
o que acaba por se traduzir num nível <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> elevado.<br />
A crise financeira afecta <strong>de</strong> alguma forma a activida<strong>de</strong> da<br />
OutSyst<strong>em</strong>s?<br />
A Outsyst<strong>em</strong>s t<strong>em</strong> passado um pouco ao lado da crise, já que<br />
continuamos a crescer e a apresentar bons e sólidos resultados. Em<br />
Portugal t<strong>em</strong>os sentido algum abrandamento no sector público,<br />
mas mesmo assim conseguimos crescer <strong>em</strong> <strong>2010</strong>. Estimamos<br />
no entanto que, nos próximos anos, o maior crescimento da<br />
Outsyst<strong>em</strong>s virá das operações que t<strong>em</strong>os fora <strong>de</strong> Portugal.<br />
10
Factos e Eventos<br />
Animação <strong>de</strong> Verão<br />
Fado e arraial <strong>de</strong><br />
concertinas na Figueira<br />
56<br />
O fado mais alegre <strong>de</strong> Lisboa predominou, mas ouviram-se<br />
também os acor<strong>de</strong>s melancólicos do característico fado <strong>de</strong><br />
Coimbra. A II Noite <strong>de</strong> Fados da Figueira, a 4 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro, foi<br />
animada por um grupo <strong>de</strong> Castelo Branco. As cinco vozes foram<br />
acompanhadas pela guitarra portuguesa e por duas violas. Cerca<br />
<strong>de</strong> 120 pessoas participaram nesta iniciativa <strong>de</strong> final <strong>de</strong> Verão, no<br />
largo <strong>em</strong> frente à loja da al<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> xisto, e pu<strong>de</strong>ram apreciar os<br />
produtos locais escolhidos para a <strong>em</strong>enta: chouriça assada, caldo<br />
ver<strong>de</strong>, maranhos, febras e, para sobr<strong>em</strong>esa, não podia faltar a<br />
tijelada.<br />
Noutro registo musical, a 17 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong>correu o Arraial <strong>de</strong><br />
Concertinas, com seis acor<strong>de</strong>onistas da Associação Cultural e<br />
Recreativa “As Palmeiras”.<br />
Espectáculos musicais e activida<strong>de</strong>s pensadas para envolver os<br />
mais jovens. O programa <strong>de</strong> animação <strong>de</strong> Verão voltou a encher<br />
<strong>de</strong> vida o parque urbano, incluindo activida<strong>de</strong>s como o festival<br />
<strong>de</strong> tunas ou a colocação <strong>de</strong> insufláveis. A 16 <strong>de</strong> Julho, <strong>de</strong>sta vez<br />
junto aos Bombeiros, a Noite Radical permitiu a miúdos e graúdos<br />
fazer rappel, sli<strong>de</strong>, andar numa ponte <strong>de</strong> cordas ou participar<br />
numa gincana <strong>de</strong> bicicletas. Os Bombeiros ce<strong>de</strong>ram o edifício e<br />
prestaram apoio à organização.<br />
10
57<br />
IV Feira da Tigelada<br />
conquistou visitantes<br />
Factos e Eventos<br />
É o doce mais típico do concelho e a quarta edição da Feira da<br />
Tigelada confirmou a crescente procura por parte <strong>de</strong> visitantes.<br />
A Feira da Tigelada e do Artesanato <strong>de</strong>correu nos dias 31 <strong>de</strong><br />
Julho e 1 <strong>de</strong> Agosto, tendo reunido 11 associações e 7 stands <strong>de</strong><br />
artesanato. São públicos os ingredientes usados na confecção –<br />
com <strong>de</strong>staque para o leite <strong>de</strong> cabra, mel e canela -, mas são os<br />
segredos e costumes mantidos <strong>em</strong> cada terra que explicam as<br />
variações da tigelada <strong>de</strong> terra para terra.<br />
Largos requalificados e museu <strong>em</strong> Carregais<br />
As obras <strong>de</strong> requalificação do Largo da Eira e do Largo da Cruz, <strong>em</strong> Carregais, foram inauguradas a 14 <strong>de</strong> Agosto. O painel <strong>em</strong> azulejo<br />
colocado no Largo da Eira, da autoria <strong>de</strong> Manuel Ribeiro, <strong>de</strong>u cor ao local, <strong>em</strong> que foi também instalado um chafariz, calçada nova e<br />
mobiliário urbano. No Largo da Cruz foi aplicado piso <strong>em</strong> xisto.<br />
A presença do presi<strong>de</strong>nte da Câmara, João Paulo Catarino, foi também aproveitada para a apresentação do museu da Fundação Joaquim<br />
Lourenço, on<strong>de</strong> estão expostas <strong>em</strong> permanência obras <strong>de</strong> pintura e escultura oferecidas por Manuel Ribeiro. O objectivo é que as caves<br />
acolham exposições t<strong>em</strong>porárias, valorizando nomeadamente o artesanato.<br />
10
Factos e Eventos<br />
José Sócrates inaugura ligação à Isna <strong>de</strong> Oleiros<br />
58<br />
São apenas 14 quilómetros, mas permitiram reduzir para meta<strong>de</strong> o t<strong>em</strong>po médio da ligação entre <strong>Proença</strong>-a-Nova e Oleiros. A presença<br />
do primeiro-ministro na inauguração da EN351, a 28 <strong>de</strong> Agosto, test<strong>em</strong>unha a importância da estrada para a população dos dois<br />
concelhos. O investimento foi <strong>de</strong> 16,4 milhões <strong>de</strong> euros e a construção envolveu 69 <strong>em</strong>presas e 629 trabalhadores.<br />
José Sócrates salientou “a importância que esta estrada t<strong>em</strong> para a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das pessoas”, b<strong>em</strong> como “para o dinamismo<br />
económico e para a segurança rodoviária”. Rel<strong>em</strong>brou ainda que esta estrada será integrada na Concessão do Pinhal Interior, investimento<br />
público <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> mil milhões <strong>de</strong> euros <strong>em</strong> estradas <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong> e que irá abranger 22 municípios.<br />
Já o presi<strong>de</strong>nte da Câmara, João Paulo Catarino, reivindicou “as mesmas oportunida<strong>de</strong>s que dão às principais regiões do país” e os<br />
mesmos instrumentos para combater a <strong>de</strong>sertificação humana e para levar a bom porto o <strong>de</strong>senvolvimento económico.<br />
10
59<br />
Feira <strong>de</strong> saldos<br />
Factos e Eventos<br />
Com o final <strong>de</strong> Agosto chega a <strong>Proença</strong> uma “época” <strong>de</strong> saldos especial, que procura contribuir para as vendas <strong>de</strong> Verão. O município<br />
promoveu a 28 e 29 <strong>de</strong> Agosto mais uma edição da Feira <strong>de</strong> Saldos, <strong>de</strong>sta vez com a participação <strong>de</strong> nove lojas. Roupas e acessórios<br />
foram os produtos predominantes, mas qu<strong>em</strong> se <strong>de</strong>slocou ao Parque Urbano pô<strong>de</strong> também encontrar produtos artesanais, peças <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>coração, têxteis para o lar e puffs, assim como materiais da livraria paroquial.<br />
Promoção no metro<br />
Locais <strong>de</strong> passag<strong>em</strong> <strong>de</strong> milhares <strong>de</strong> pessoas, as re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> metro do Porto e <strong>de</strong> Lisboa foram palco <strong>de</strong> acções <strong>de</strong> promoção do concelho,<br />
respectivamente <strong>em</strong> Agosto e Dez<strong>em</strong>bro. No Porto, foi montada uma exposição fotográfica na estação da Trinda<strong>de</strong> e <strong>em</strong> todos os fins<strong>de</strong>-s<strong>em</strong>ana<br />
<strong>de</strong> Agosto houve actuações <strong>de</strong> ranchos folclóricos e do Grupo Coral <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova. Foram ainda transmitidos spots<br />
publicitários e quatro filmes promocionais t<strong>em</strong>áticos no circuito <strong>de</strong> televisão interno.<br />
Alameda e Baixa-Chiado foram as estações lisboetas que acolheram o material <strong>de</strong> divulgação e apresentações <strong>de</strong> folclore dos grupos<br />
do concelho, no final <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro e <strong>em</strong> Dez<strong>em</strong>bro.<br />
O Município agra<strong>de</strong>ce a cedência gratuita dos espaços pelo Metropolitano <strong>de</strong> Lisboa e pelo Metro do Porto.<br />
10
Factos e Eventos<br />
Jornadas Europeias do Património:<br />
“Património: um Mapa da História”<br />
60<br />
Olhar para o espaço que nos envolve como documento histórico foi o principal propósito das III Jornadas Europeias do Património.<br />
Com o t<strong>em</strong>a “Património: um Mapa da História”, as jornadas realizaram-se nos dias 24, 25 e 26 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro e integraram activida<strong>de</strong>s<br />
diversificadas. A segunda edição da Rota Iconográfica percorreu três capelas, num passeio <strong>de</strong> reconhecimento e conversas sobre as suas<br />
origens e das histórias a elas associadas. A História pelas Artes, uma acção <strong>de</strong> 12 horas <strong>de</strong> pintura na rua, e O Património num clic, passeio<br />
fotográfico <strong>em</strong> que <strong>de</strong>veriam ser captados seis el<strong>em</strong>entos característicos da nossa paisag<strong>em</strong> rural e cultural, preencheram a vertente<br />
artística do programa, que contou ainda com um workshop <strong>de</strong> cerâmica Rakú. Jogos tradicionais da Beira Baixa, recuperados com a<br />
ajuda do agrupamento <strong>de</strong> Escuteiros, permitiram recuar no t<strong>em</strong>po, tendo-se igualmente associado às jornadas a IV Feira <strong>de</strong> Velharias.<br />
Um percurso pe<strong>de</strong>stre com cerca <strong>de</strong> 8 km e a orientação histórica do arqueólogo Artur Henriques permitiu observar o património na<br />
paisag<strong>em</strong>. E também o património cultural que as plantas aromáticas e medicinais constitu<strong>em</strong> foi valorizado, com a inclusão <strong>de</strong> um stand<br />
do projecto BioAromas no certame.<br />
10
61<br />
Factos e Eventos<br />
Centro educativo inaugurado no centenário da República<br />
A funcionar <strong>de</strong>s<strong>de</strong> início do ano lectivo, a 5 <strong>de</strong> Outubro o Centro Educativo <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova abriu portas à comunida<strong>de</strong> escolar<br />
e encarregados <strong>de</strong> educação, para uma visita às instalações renovadas. A inauguração, integrada no programa com<strong>em</strong>orativo do<br />
centenário da República Portuguesa, contou com a presença do secretário <strong>de</strong> Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor,<br />
Fernando Serrasqueiro.<br />
Fernando Santiago, um dos primeiros professores da escola, levou os presentes numa viag<strong>em</strong> pela história e m<strong>em</strong>órias do ensino <strong>em</strong><br />
<strong>Proença</strong>-a-Nova. João Paulo Catarino, presi<strong>de</strong>nte da Câmara, <strong>de</strong>stacou a qualida<strong>de</strong> do projecto, que preservou a fachada e a escadaria<br />
central como el<strong>em</strong>entos <strong>de</strong>cisivos da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> do edifício. Apontou a obra como um incentivo na melhoria da qualida<strong>de</strong> do ensino e<br />
nos resultados esperados e adiantou ainda que serão realizadas obras na escola <strong>de</strong> Sobreira Formosa, <strong>de</strong> forma a garantir às crianças do<br />
concelho um ensino com qualida<strong>de</strong> e s<strong>em</strong> diferenciações.<br />
10
Factos e Eventos<br />
Entrega <strong>de</strong> certificados do NERCAB<br />
62<br />
A 19 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro, foram entregues<br />
pelo NERCAB (Associação Empresarial<br />
da Região <strong>de</strong> Castelo Branco) 78<br />
certificados e diplomas, numa<br />
cerimónia <strong>em</strong> que foi <strong>de</strong>stacado<br />
o esforço <strong>de</strong> valorização pessoal<br />
e profissional dos formandos.<br />
Participaram na sessão, no auditório<br />
municipal, o secretário <strong>de</strong> Estado do<br />
Emprego e da Formação Profissional,<br />
Valter L<strong>em</strong>os, o presi<strong>de</strong>nte do<br />
NERCAB e o presi<strong>de</strong>nte da Câmara<br />
Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
Apoios do PRODER para <strong>em</strong>presas do concelho<br />
Quinze <strong>em</strong>presas do concelho viram aprovados pedidos <strong>de</strong><br />
apoio no âmbito do PRODER. Os protocolos com a Pinhal Maior<br />
foram assinados a 22 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro, nos Paços do Concelho,<br />
numa cerimónia <strong>em</strong> que o presi<strong>de</strong>nte da Câmara, João Paulo<br />
Catarino, <strong>de</strong>stacou que estes apoios são uma ajuda significativa<br />
para a mo<strong>de</strong>rnização das <strong>em</strong>presas. O investimento elegível das<br />
candidaturas é <strong>de</strong> 1,184 milhões <strong>de</strong> euros, num total <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa<br />
pública <strong>de</strong> 636 mil euros.<br />
10
63<br />
Lagar inaugurado no PEPA<br />
Factos e Eventos<br />
Em ambiente <strong>de</strong> festa e com a presença do Secretário <strong>de</strong> Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, foi inaugurado a<br />
26 <strong>de</strong> Nov<strong>em</strong>bro o lagar da socieda<strong>de</strong> Lagares da Catraia, no Parque Empresarial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova (PEPA). João Paulo Catarino,<br />
presi<strong>de</strong>nte da Câmara, <strong>de</strong>stacou o t<strong>em</strong>po recor<strong>de</strong> <strong>em</strong> que foi possível concretizar o projecto, sublinhando que o investimento é um <strong>de</strong><br />
vários que estão previstos na área agro-industrial, alguns ainda <strong>em</strong> fase <strong>de</strong> negociação.<br />
O secretário <strong>de</strong> Estado Fernando Serrasqueiro consi<strong>de</strong>rou tratar-se <strong>de</strong> um projecto marcante não só para o concelho, mas para a<br />
região: “Numa altura <strong>de</strong> crise, investir já é uma ousadia. Investir no interior do país é um acto <strong>de</strong> corag<strong>em</strong> que importa sublinhar.” Na<br />
inauguração estiveram também a governadora civil <strong>de</strong> Castelo Branco, <strong>de</strong>putados, o presi<strong>de</strong>nte da Ass<strong>em</strong>bleia Municipal, o governador<br />
da Província <strong>de</strong> Cabinda e diversos autarcas locais, assim como <strong>em</strong>presários e população <strong>em</strong> geral.<br />
10
Factos e Eventos<br />
Parceria com a<br />
Casa do Benfica<br />
64<br />
Foi assinado com a Casa do Benfica, no dia da inauguração da nova<br />
se<strong>de</strong>, a 5 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro, um protocolo <strong>de</strong> cooperação que visa apoiar<br />
as activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas. “Havendo movimento associativo não<br />
faz sentido substituirmo-nos”, sublinhou o presi<strong>de</strong>nte da Câmara,<br />
João Paulo Catarino. Na sua intervenção, o presi<strong>de</strong>nte da Casa do<br />
Benfica, Jorge Jacinto, <strong>de</strong>stacou a preocupação que a casa t<strong>em</strong><br />
tido <strong>de</strong> estar ao serviço da comunida<strong>de</strong>.<br />
Filhós e artesanato na Feira <strong>de</strong> Natal<br />
Pela primeira vez num recinto fechado e juntando num único evento as habituais feiras do pão e da filhó, a Feira <strong>de</strong> Natal registou um<br />
aumento <strong>de</strong> visitantes, <strong>em</strong> relação ao ano passado. As filhós, feitas na hora <strong>em</strong> fogões colocados no exterior no recinto, foram o produto<br />
mais procurado, mas também outros doces da época e o artesanato chamaram a atenção do público.<br />
Realizada a 18 e 19 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro, no pavilhão municipal, a iniciativa contou com a participação <strong>de</strong> 16 expositores ligados a associações<br />
locais e ao agrupamento <strong>de</strong> escolas, assim como nove stands <strong>de</strong> artesãos do concelho. Houve espaço para projectos <strong>de</strong> solidarieda<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvidos pelo Agrupamento <strong>de</strong> Escolas Pedro da Fonseca e pela Associação <strong>de</strong> Pais e Amigos dos Escuteiros, <strong>em</strong> parceria com a<br />
Caritas.<br />
Além da animação programada com acor<strong>de</strong>onistas, uma visita surpresa do Grupo Coral <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, para cantar as Janeiras,<br />
animou a tar<strong>de</strong> <strong>de</strong> domingo.<br />
10
65<br />
<strong>Proença</strong> na Imprensa<br />
Formação <strong>de</strong> Bombeiros,<br />
in RTP, 1 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> <strong>2010</strong><br />
Promoção<br />
no Metro<br />
do Porto, in<br />
Jornal <strong>de</strong><br />
Notícias, 21<br />
<strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong><br />
<strong>2010</strong><br />
Ligação à Isna <strong>de</strong> Oleiros, in RTP, 28<br />
<strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> <strong>2010</strong><br />
Ligação à Isna <strong>de</strong> Oleiros,<br />
in IOL, 28 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong><br />
<strong>2010</strong><br />
Ligação à Isna <strong>de</strong><br />
Oleiros, in Tvi24<br />
online, 28 <strong>de</strong> Agosto<br />
<strong>de</strong> <strong>2010</strong><br />
10
<strong>Proença</strong> na Imprensa<br />
66<br />
Business Angels, in Oje, 21 <strong>de</strong><br />
Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2010</strong><br />
Feira <strong>de</strong> Natal, in Localvisão, 22 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2010</strong><br />
Business Angels, in Jornal da<br />
Ma<strong>de</strong>ira, 21 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong><br />
<strong>2010</strong><br />
VALNOR, in Correio da Manhã, 28<br />
<strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2010</strong><br />
VALNOR, in Diário Digital, 27 <strong>de</strong><br />
Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2010</strong><br />
Business Angels, in<br />
Diário Económico, 20 <strong>de</strong><br />
Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2010</strong><br />
10
67<br />
Ass<strong>em</strong>bleia | Reuniões <strong>de</strong> Câmara<br />
Reuniões e Deliberações da Câmara Municipal<br />
06/07/<strong>2010</strong><br />
Local – Paços do Concelho<br />
1. Reversão para o Município do lote nº 5,<br />
sito na zona Industrial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
Cre<strong>de</strong>nciar o senhor Presi<strong>de</strong>nte para assinar<br />
escritura <strong>de</strong> distrate <strong>de</strong>ste lote e escritura<br />
<strong>de</strong> compra e venda do mesmo à firma<br />
PINHALFER-Caixilharias e Serralharia Lda.<br />
Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
2. Averbamento <strong>de</strong> alvará <strong>de</strong> Concessão<br />
no C<strong>em</strong>itério Municipal. Aprovado por<br />
unanimida<strong>de</strong>.<br />
3. Ofício da Associação Portuguesa <strong>de</strong> Deficientes,<br />
solicitando apoio. Aprovado por<br />
unanimida<strong>de</strong>.<br />
4. Despacho do sr. Presi<strong>de</strong>nte da Câmara,<br />
<strong>de</strong> 22/06/<strong>2010</strong>: Pagamento do Auto<br />
<strong>de</strong> Medição <strong>de</strong> Trabalhos a Mais, nº 1,<br />
referentes à <strong>em</strong>preitada Renaturalização<br />
do Ribeiro <strong>de</strong> Santa Margarida e Requalificação<br />
<strong>de</strong> Área Envolvente. Ratificado por<br />
unanimida<strong>de</strong>.<br />
5. Despacho <strong>de</strong> 30/06/<strong>2010</strong> – Valor da<br />
comparticipação familiar na componente<br />
<strong>de</strong> apoio à família – Alunos dos jardins-<strong>de</strong>infância.<br />
Ratificado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
6. Atribuição <strong>de</strong> subsídio ao Grupo Coral<br />
<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
7. Pedido <strong>de</strong> apoio do encarregado <strong>de</strong><br />
educação do aluno Jorge Fernando Lopes.<br />
Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
8. Pedido <strong>de</strong> isenção <strong>de</strong> taxas:<br />
8.1. Associação <strong>de</strong> Desenvolvimento Rural<br />
Integrado. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
8.2. Município <strong>de</strong> Oleiros. Aprovado por<br />
unanimida<strong>de</strong>.<br />
8.3. Cedência <strong>de</strong> passag<strong>em</strong> solicitada por<br />
um munícipe. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
9. Análise e aprovação do Orçamento<br />
Participativo <strong>2010</strong>/2011. Aprovado por<br />
unanimida<strong>de</strong>.<br />
10. A<strong>de</strong>nda ao Protocolo celebrado entre<br />
o Município <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e a Junta<br />
<strong>de</strong> Freguesia Montes da Senhora. Ratificado<br />
por unanimida<strong>de</strong>.<br />
11. Protocolo celebrado entre o Município<br />
<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e a Junta <strong>de</strong> Freguesia<br />
<strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova. Ratificado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
20/07/<strong>2010</strong><br />
Local: Paços do Concelho<br />
1. Abertura <strong>de</strong> procedimentos concursais<br />
comuns <strong>de</strong> recrutamento. Aprovado por<br />
unanimida<strong>de</strong>.<br />
2. Análise e aprovação do Projecto <strong>de</strong><br />
Regulamento <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Bolsas <strong>de</strong><br />
Estudo. Aprovado por maioria.<br />
3. Análise e aprovação do Projecto <strong>de</strong><br />
Regulamento Municipal <strong>de</strong> Urbanização<br />
e Edificação. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
4. Atribuição <strong>de</strong> subsídio à associação<br />
“Clube os PÊNÊVÊS”. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
5. Atribuição <strong>de</strong> subsídio à Associação<br />
Cultural Recreativa e Desportiva <strong>de</strong> Casais,<br />
Montinho e Vale Porco. Aprovado<br />
por unanimida<strong>de</strong>.<br />
6. Isenção <strong>de</strong> taxa - Associação Cultural<br />
Recreativa e Desportiva <strong>de</strong> Casais, Montinho<br />
e Vale Porco. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
7. Cessão <strong>de</strong> exploração do Restaurante<br />
da Praia Fluvial <strong>de</strong> Al<strong>de</strong>ia Ruiva e bar <strong>de</strong><br />
apoio à Piscina <strong>de</strong> S. Pedro do Esteval. A<br />
Câmara tomou conhecimento da informação<br />
e respectivo <strong>de</strong>spacho do senhor<br />
Presi<strong>de</strong>nte.<br />
8. Expediente diverso.<br />
8.1. Ratificação da 6ª e 7ª alteração ao Orçamento<br />
e Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano para<br />
<strong>2010</strong>. Ratificadas por maioria.<br />
8.2. A<strong>de</strong>são ao sist<strong>em</strong>a multimunicipal <strong>de</strong><br />
triag<strong>em</strong>, recolha, valorização e tratamento<br />
<strong>de</strong> resíduos sólidos urbanos do Norte<br />
Alentejano. Autorização do início da exploração<br />
pela Valnor a partir <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Agosto<br />
<strong>de</strong> <strong>2010</strong>.<br />
8.3. Protocolos com a Junta <strong>de</strong> Freguesia<br />
<strong>de</strong> Sobreira Formosa e com a Associação<br />
<strong>de</strong> Produtores Florestais e Agrícolas do<br />
concelho <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova. Ratificados<br />
por unanimida<strong>de</strong>.<br />
03/08/<strong>2010</strong><br />
Local: Paços do Concelho<br />
1. Anulação <strong>de</strong> débitos provenientes do<br />
fornecimento <strong>de</strong> água. A Câmara tomou<br />
conhecimento da prescrição e mandou<br />
proce<strong>de</strong>r à anulação dos respectivos documentos.<br />
2. Expediente diverso:<br />
2.1. Alteração da data da reunião do dia 7<br />
<strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro. Alterada para dia 13. Proposta<br />
aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />
2.2. A<strong>de</strong>nda ao protocolo celebrado <strong>em</strong><br />
2006, com a Liga dos Amigos <strong>de</strong> Montes<br />
da Senhora. Os senhores vereadores tomaram<br />
conhecimento.<br />
2.3. Pedido <strong>de</strong> isenção do pagamento da<br />
taxa municipal – Centro Social Cultural e<br />
Desportivo Alvitense. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />
17/08/<strong>2010</strong><br />
Local: Paços do Concelho<br />
1. Aprovação do Plano <strong>de</strong> Pormenor do<br />
Parque Empresarial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e<br />
respectivo Relatório Ambiental. Aprovado<br />
por unanimida<strong>de</strong>.<br />
2. Aprovação da alteração ao Plano Director<br />
Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova, no<br />
âmbito da Agro-Pecuária e respectivo<br />
Relatório Ambiental. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
3. Ratificação do <strong>de</strong>spacho do senhor Presi<strong>de</strong>nte<br />
da Câmara, que aprovou a 8ª alteração<br />
ao Orçamento e Gran<strong>de</strong>s Opções<br />
do Plano do corrente ano. Ratificada por<br />
maioria.<br />
4. Atribuição <strong>de</strong> subsídio à “Companhia <strong>de</strong><br />
Teatro <strong>de</strong> Montes da Senhora”. Aprovado<br />
por unanimida<strong>de</strong>.<br />
5. Pedido <strong>de</strong> comparticipação <strong>de</strong> transporte<br />
escolar. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
6. Isenção <strong>de</strong> taxa – Associação Cultural<br />
Recreativa e <strong>de</strong> Desenvolvimento do Chão<br />
do Galego. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
13/09/<strong>2010</strong><br />
Local: Paços do Concelho<br />
1. Apreciação do relatório <strong>de</strong> apuramento<br />
e pon<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> resultados da discussão<br />
pública e aprovação do Projecto <strong>de</strong> Regulamento<br />
Municipal <strong>de</strong> Urbanização e Edificação.<br />
Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
2. Apreciação do relatório <strong>de</strong> apuramento<br />
e pon<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> resultados da discussão<br />
pública e aprovação do Projecto do Regulamento<br />
Municipal <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Bolsas<br />
<strong>de</strong> Estudo. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
3. Ratificação do <strong>de</strong>spacho do senhor Presi<strong>de</strong>nte<br />
da Câmara, que aprovou a 9ª alteração<br />
ao Orçamento e Gran<strong>de</strong>s Opções<br />
do Plano. Ratificada por maioria.<br />
4. Ratificação do <strong>de</strong>spacho do senhor Presi<strong>de</strong>nte<br />
da Câmara, que aprovou o Regulamento<br />
das Jornadas Europeias do Património<br />
<strong>2010</strong>. Ratificado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
5. Ratificação do <strong>de</strong>spacho do senhor presi<strong>de</strong>nte<br />
da Câmara e aprovação <strong>de</strong> transferência<br />
<strong>de</strong> verbas para o Centro Ciência<br />
Viva da Floresta. Ratificado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
6. Aquisição <strong>de</strong> terrenos para instalação<br />
<strong>de</strong> unida<strong>de</strong> agro-industrial. Aprovado por<br />
maioria.<br />
7. Proposta <strong>de</strong> <strong>de</strong>liberação para fixação<br />
das taxas do Imposto sobre Imóveis (IMI)<br />
a cobrar no ano 2011. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />
8. Fixação <strong>de</strong> participação variável do Imposto<br />
sobre o Rendimento Singular (IRS)<br />
para 2011. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />
9. Pedidos <strong>de</strong> comparticipação <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas<br />
<strong>em</strong> matéria escolar. Aprovados por<br />
unanimida<strong>de</strong>, salvo duas situações (uma<br />
por ser repetente e outra por não ser consi<strong>de</strong>rada<br />
família carenciada).<br />
10. Transportes escolares <strong>em</strong> autocarros<br />
públicos para o ano lectivo <strong>2010</strong>/2011 –<br />
Rodoviária Nacional. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />
11. Abertura <strong>de</strong> concurso para cessão <strong>de</strong><br />
exploração da Fábrica <strong>de</strong> Compotas e Licores.<br />
Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />
12. Expediente diverso:<br />
12.1. Isenção <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> limpeza <strong>de</strong> fossa<br />
– Fundação Joaquim Lourenço. Deliberado<br />
por unanimida<strong>de</strong> isentar 50% do valor<br />
da respectiva factura.<br />
21/09/<strong>2010</strong><br />
Local: Paços do Concelho<br />
1. Pedidos <strong>de</strong> comparticipação no custo<br />
dos passes escolares – Alunos matriculados<br />
fora do concelho. Aprovado por<br />
unanimida<strong>de</strong> comparticipar <strong>em</strong> 50% os<br />
passes escolares.<br />
2. Auxílios económicos – ano lectivo<br />
<strong>2010</strong>/2011 ao 1º Ciclo do Ensino Básico.<br />
Aprovado por unanimida<strong>de</strong>. Apresentado<br />
um novo projecto sobre a matéria, que se<br />
encontra <strong>em</strong> análise.<br />
3. Expediente diverso:<br />
3.1. Ratificação do <strong>de</strong>spacho do senhor<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Câmara, que aprovou a 10ª<br />
alteração ao Orçamento e Gran<strong>de</strong>s Opções<br />
do Plano do corrente ano. Ratificado<br />
por maioria.<br />
3.2. Aditamento ao Protocolo <strong>de</strong> Cooperação<br />
a celebrar com a Associação Humanitária<br />
dos Bombeiros Voluntários <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
06/10/<strong>2010</strong><br />
Local: Paços do Concelho<br />
1. Acções <strong>de</strong> cooperação com os PALOP<br />
no âmbito do PRODER. Aprovada por<br />
unanimida<strong>de</strong>.<br />
2. Proposta <strong>de</strong> toponímia e reorganização<br />
<strong>de</strong> trânsito na Vila <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
Aprovada por unanimida<strong>de</strong>. Inquérito público<br />
para recolha <strong>de</strong> sugestões.<br />
3. Pedidos <strong>de</strong> comparticipação <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas<br />
<strong>em</strong> matéria escolar. Aprovados por<br />
unanimida<strong>de</strong>.<br />
4. Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> saneamento <strong>de</strong> Pedra do Altar<br />
– intenção <strong>de</strong> adjudicação. Aprovado por<br />
unanimida<strong>de</strong> adjudicar a <strong>em</strong>preitada ao<br />
senhor Américo Rodrigues Rolo.<br />
5. Ratificação dos subsídios atribuídos. Ratificados<br />
por unanimida<strong>de</strong>.<br />
10
Ass<strong>em</strong>bleia | Reuniões <strong>de</strong> Câmara<br />
19/10/<strong>2010</strong><br />
Local: Paços do Concelho<br />
1. Informação sobre abertura do Balcão<br />
Único <strong>de</strong> Atendimento ao Munícipe e do<br />
<strong>de</strong>spacho <strong>de</strong> aprovação <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong><br />
requerimento.<br />
2. Projecto <strong>de</strong> Regulamento Municipal <strong>de</strong><br />
Activida<strong>de</strong>s que impliqu<strong>em</strong> uso do fogo.<br />
Aprovado por unanimida<strong>de</strong>. Submetido a<br />
inquérito público pelo prazo <strong>de</strong> 30 dias.<br />
3. Abertura <strong>de</strong> concurso para atribuição<br />
<strong>de</strong> bolsas <strong>de</strong> estudo. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
4. Pedido <strong>de</strong> comparticipação <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas<br />
<strong>em</strong> matéria escolar. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
5. Ratificação da nomeação da Entida<strong>de</strong><br />
Coor<strong>de</strong>nadora Local da Parceria para o<br />
Programa Contratos Locais <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Social. Ratificado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
6. Expediente diverso:<br />
6.1. Ratificação do <strong>de</strong>spacho do senhor<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Câmara, que aprovou a 11ª<br />
alteração ao Orçamento e Gran<strong>de</strong>s Opções<br />
do Plano do corrente ano. Ratificado<br />
por maioria.<br />
6.2. Transporte escolar <strong>de</strong> alunos com necessida<strong>de</strong><br />
educativas especiais. A Câmara<br />
<strong>de</strong>liberou por unanimida<strong>de</strong> suportar na íntegra<br />
o encargo com o referido transporte<br />
no ano lectivo <strong>de</strong> <strong>2010</strong>/2011.<br />
02/11/<strong>2010</strong><br />
Local: Paços do Concelho<br />
1. Pedido <strong>de</strong> comparticipação <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas<br />
<strong>em</strong> matéria escolar. Aprovado por unanimida<strong>de</strong><br />
comparticipar <strong>em</strong> 50% passe<br />
escolar <strong>de</strong> alunos que frequentam estabelecimentos<br />
noutros concelhos.<br />
2. Alienação da Pousada das Amoras –<br />
Hasta pública. Aprovado por maioria.<br />
3. Acordo <strong>de</strong> G<strong>em</strong>inação como Município<br />
<strong>de</strong> Bocoio (Angola). Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
4. Rodoviária da Beira Interior – Transportes<br />
escolares. Aprovado por unanimida<strong>de</strong><br />
atribuir uma compensação aos transportes<br />
escolares e serviço público <strong>em</strong> geral.<br />
5. Despacho <strong>de</strong> aprovação da A<strong>de</strong>nda ao<br />
Protocolo da Associação Desportiva e<br />
Cultural <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova. Ratificado<br />
por unanimida<strong>de</strong>.<br />
6. Minuta <strong>de</strong> protocolo a celebrar com o<br />
Núcleo <strong>de</strong> Juventu<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
7. Expediente diverso:<br />
7.1. Isenção <strong>de</strong> Taxas - Associação Cultural<br />
Recreativa e <strong>de</strong> Desenvolvimento do Chão<br />
do Galego. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
10<br />
16/11/<strong>2010</strong><br />
Local: Paços do Concelho<br />
1. Proposta <strong>de</strong> regulamento do concurso<br />
“Comprar é ganhar no Comércio Tradicional”.<br />
Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
2. Minuta do contrato da <strong>em</strong>preitada da<br />
“Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Saneamento da Pedra do Altar”.<br />
Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
3. Informação sobre a cessão <strong>de</strong> exploração<br />
da Fábrica <strong>de</strong> Compotas e Licores <strong>de</strong><br />
Montes da Senhora. Ratificado por unanimida<strong>de</strong><br />
o <strong>de</strong>spacho do senhor Presi<strong>de</strong>nte<br />
da Câmara <strong>de</strong> 20/10/<strong>2010</strong>.<br />
4. Relatório e parecer do auditor externo.<br />
Câmara tomou conhecimento do relatório<br />
e parecer, referente ao período <strong>de</strong> 01 <strong>de</strong><br />
Janeiro a 30 Set<strong>em</strong>bro. Submetido à consi<strong>de</strong>ração<br />
da Ass<strong>em</strong>bleia Municipal.<br />
5. Pedido <strong>de</strong> apoio pela União Humanitária<br />
dos Doentes com Cancro. Deliberado por<br />
unanimida<strong>de</strong> atribuir subsídio <strong>de</strong> 500€.<br />
6. Expediente diverso:<br />
6.1. Minuta do Protocolo a celebrar com<br />
a Casa do Benfica <strong>em</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />
6.2. Ratificação do <strong>de</strong>spacho do senhor<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Câmara, que aprovou a 12ª<br />
alteração ao Orçamento e Gran<strong>de</strong>s Opções<br />
do Plano do corrente ano. Aprovado<br />
por maioria.<br />
07/12/<strong>2010</strong><br />
Local: Paços do Concelho<br />
1. Alteração por adaptação do Plano Director<br />
Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova. Deliberado<br />
por unanimida<strong>de</strong> acolher a proposta<br />
e submetê-la a aprovação da Ass<strong>em</strong>bleia<br />
Municipal.<br />
2. Discussão e aprovação da proposta <strong>de</strong><br />
reestruturação orgânica (DL 305/2009, <strong>de</strong><br />
23 <strong>de</strong> Outubro), regulamento <strong>de</strong> organização<br />
dos serviços municipais e quadro<br />
<strong>de</strong> pessoal. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />
Submetida à aprovação da Ass<strong>em</strong>bleia<br />
Municipal.<br />
3. Relatório do Orçamento Participativo<br />
2011. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
4. Discussão e votação do Orçamento<br />
para 2011 e das Gran<strong>de</strong>s Opções do<br />
Plano <strong>2010</strong>/2013. Aprovado por maioria.<br />
Submetido à aprovação da Ass<strong>em</strong>bleia<br />
Municipal.<br />
5. Proposta <strong>de</strong> nomeação <strong>de</strong> Revisor Oficial<br />
<strong>de</strong> Contas (Artigo 48º da Lei das Finanças<br />
Locais). Aprovada por unanimida<strong>de</strong><br />
para efeitos <strong>de</strong> submissão à competente<br />
aprovação da Ass<strong>em</strong>bleia Municipal, por<br />
via <strong>de</strong> nomeação, conforme previsto na<br />
Lei das Finanças Locais.<br />
6. Proposta <strong>de</strong> fixação do valor do seguro<br />
<strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes pessoais dos eleitos locais<br />
(artigo 17º do Estatuto dos Eleitos Locais).<br />
Aprovado por unanimida<strong>de</strong>. Submetido à<br />
aprovação da Ass<strong>em</strong>bleia Municipal.<br />
7. Protocolo a celebrar com a Associação<br />
Cultural, Recreativa e Desportiva <strong>de</strong> Atalaias,<br />
no âmbito da dinamização <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s<br />
no Pólo da Biblioteca <strong>de</strong> Atalaias.<br />
Minuta aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />
8. Informação do Gabinete Técnico do<br />
Município sobre os processos <strong>de</strong> obras<br />
com aprovação <strong>de</strong>finitiva e com o projecto<br />
<strong>de</strong> arquitectura aprovados.<br />
9. Ratificação do pagamento efectuado à<br />
Acripinhal – Associação <strong>de</strong> Criadores <strong>de</strong><br />
Ruminantes do Pinhal, no valor <strong>de</strong> sete mil<br />
e quinhentos euros. Ratificado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
21/12/<strong>2010</strong><br />
Local: Paços do Concelho<br />
1. Análise do relatório <strong>de</strong> apuramento e<br />
pon<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> resultados da discussão<br />
pública e aprovação do Regulamento Municipal<br />
<strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s que Impliqu<strong>em</strong> o<br />
Uso do Fogo. Regulamento aprovado por<br />
unanimida<strong>de</strong> e submetido à Ass<strong>em</strong>bleia<br />
Municipal.<br />
2. Discussão e aprovação do Projecto <strong>de</strong><br />
Regulamento Municipal <strong>de</strong> Toponímia e<br />
Numeração <strong>de</strong> Polícia. Aprovado por unanimida<strong>de</strong><br />
e submetido à apreciação pública,<br />
pelo período <strong>de</strong> 30 dias.<br />
3. Discussão e aprovação do Projecto <strong>de</strong><br />
Regulamento Interno <strong>de</strong> Horário <strong>de</strong> Trabalho.<br />
Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
4. Taxa <strong>de</strong> Direitos <strong>de</strong> Passag<strong>em</strong>. Aprovada<br />
por unanimida<strong>de</strong> proposta <strong>de</strong> não<br />
fixação <strong>de</strong> taxa municipal <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong><br />
passag<strong>em</strong>.<br />
5. Aprovação do protocolo a celebrar com<br />
o S<strong>em</strong>inário dos Missionários do Preciosíssimo<br />
Sangue, no âmbito do Acordo <strong>de</strong><br />
G<strong>em</strong>inação com o Governo Provincial <strong>de</strong><br />
Benguela/Bocoio. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
6. Aprovação do Protocolo <strong>de</strong> Colaboração<br />
no âmbito da metrologia entre as Câmaras<br />
Municipais <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e da<br />
Sertã. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
7. Construção da ETAR <strong>de</strong> Pedra do Altar<br />
– Pedido <strong>de</strong> Declaração <strong>de</strong> Interesse<br />
Público. Aprovado por unanimida<strong>de</strong> e submetido<br />
à Ass<strong>em</strong>bleia Municipal.<br />
8. Solicitação <strong>de</strong> aquisição do lote <strong>de</strong> terreno<br />
nº 6 da Zona Industrial <strong>de</strong> Sobreira<br />
Formosa. Aprovada por unanimida<strong>de</strong> a<br />
venda ao senhor Américo Martins Sequeira.<br />
9. Pedido <strong>de</strong> arrendamento do lote nº 28<br />
da Zona Industrial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
10. Expediente diverso:<br />
10.1. Ratificação do <strong>de</strong>spacho do senhor<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Câmara, que aprovou a 13ª<br />
alteração ao Orçamento e Gran<strong>de</strong> Opções<br />
do Plano do corrente ano. Ratificado por<br />
maioria.<br />
10.2. Inumação <strong>de</strong> cadáver <strong>em</strong> jazigo particular.<br />
Aprovada por unanimida<strong>de</strong><br />
68<br />
Reuniões e<br />
<strong>de</strong>liberações da<br />
Ass<strong>em</strong>bleia Municipal<br />
Sessão <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2010</strong><br />
1. Apreciação e aprovação do Plano <strong>de</strong><br />
Pormenor do Parque Empresarial <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova,<br />
respectivo Relatório Ambiental<br />
e Declaração Ambiental. Aprovado<br />
por unanimida<strong>de</strong>.<br />
2. Apreciação e aprovação <strong>de</strong> alteração<br />
ao Plano Director Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>a-Nova<br />
no âmbito da Agro-pecuária, respectivo<br />
Relatório Ambiental e Declaração<br />
Ambiental. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
3. Apreciação e aprovação do Projecto <strong>de</strong><br />
Regulamento Municipal <strong>de</strong> Urbanização e<br />
Edificação. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
4. Apreciação e aprovação do Projecto<br />
<strong>de</strong> Regulamento Municipal <strong>de</strong> Atribuição<br />
<strong>de</strong> Bolsas <strong>de</strong> Estudo. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
5. Apreciação e votação da proposta da<br />
Câmara Municipal <strong>de</strong> Taxa do Imposto sobre<br />
Imóveis (IMI) a cobrar no ano 2011.<br />
Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.<br />
6. Apreciação e votação da proposta da<br />
Câmara Municipal <strong>de</strong> fixação <strong>de</strong> participação<br />
variável do IRS para 2011. Aprovada<br />
por unanimida<strong>de</strong>.<br />
Sessão <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Dez<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> <strong>2010</strong><br />
1. Acordo <strong>de</strong> G<strong>em</strong>inação entre a Câmara<br />
Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova e o Governo<br />
Provincial <strong>de</strong> Benguela (Angola). Aprovado<br />
por unanimida<strong>de</strong>.<br />
2. Proposta <strong>de</strong> nomeação <strong>de</strong> Revisor<br />
Oficial <strong>de</strong> Contas (Artigo 48º da Lei das<br />
Finanças Locais). Nomeação do prof. António<br />
Campos Pires Caiado (ROC n.º 588)<br />
aprovada por maioria.<br />
3. Proposta <strong>de</strong> fixação do valor do seguro<br />
<strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes pessoais dos m<strong>em</strong>bros<br />
da Ass<strong>em</strong>bleia Municipal (artigo 17º do<br />
Estatuto dos Eleitos Locais). Aprovada por<br />
unanimida<strong>de</strong>.<br />
4. Discussão e aprovação do Regulamento<br />
Municipal <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s que Impliqu<strong>em</strong> o<br />
Uso do Fogo. Aprovado por maioria.<br />
5. Alteração por adaptação do Plano Director<br />
Municipal <strong>de</strong> <strong>Proença</strong>-a-Nova.<br />
Aprovada por maioria.<br />
6. Construção da ETAR <strong>de</strong> Pedra do Altar<br />
– Pedido <strong>de</strong> Declaração <strong>de</strong> Interesse Público.<br />
Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.<br />
7. Discussão e aprovação da proposta <strong>de</strong><br />
reestruturação orgânica (DL 305/2009, <strong>de</strong><br />
23 <strong>de</strong> Outubro), regulamento <strong>de</strong> organização<br />
dos serviços municipais e quadro <strong>de</strong><br />
pessoal. Aprovada por maioria.<br />
8. Discussão e votação do Orçamento<br />
para 2011 e das Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano<br />
2011. Aprovados por maioria.