Proença em Revista - 2º semestre de 2011

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
MUNICÍPIO
Município destaca-se na
modernização administrativa
O Município de Proença-a-Nova foi um dos 17 destacados como
exemplo de boas práticas na área da modernização administrativa, no
primeiro relatório de monitorização da execução do memorando de
entendimento da Troika, em setembro. A distinção surgiu no âmbito
da medida do memorando que reforça a importância do Balcão do
Empreendedor, enquanto ponto central de disponibilização da informação
necessária para o exercício de uma atividade económica.
Dos 107 municípios que aderiram ao projeto do Balcão do Empreendedor,
no âmbito do Simplex Autárquico, à data do balanço apresentado
à Troika apenas 24 estavam a cumprir o plano de trabalhos
e o de Proença-a-Nova era o que tinha mais formalidades aprovadas
(13), seguido de Caminha (7) e Porto (5).
O Município concluiu dentro dos prazos todas as medidas de simplificação
a que se tinha comprometido no Simplex Autárquico.
Depois da entrada em funcionamento do Balcão Único de Atendimento
e da disponibilização dos requerimentos online, ainda em
junho ficou terminada a reengenharia dos processos do sector de
taxas e licenças. Além destas três medidas de exclusiva iniciativa da
autarquia, foi desenvolvido o trabalho necessário para a concretização
das medidas intersectoriais, que pressupõem a articulação com
serviços da Administração Central.
Numerações no cemitério municipal
Está em desenvolvimento um projeto que visa melhorar os serviços
relativos ao cemitério municipal. A par da criação de uma base de
dados, em que são registadas todas as formalidades associadas, está
a ser preparada a atribuição de uma numeração sequencial a cada
coval, para facilitar a localização dos diferentes registos no terreno.
Para iniciar essa identificação, serão em breve afixadas em cada sepultura
perpétua chapas com dois números inscritos, um relativo à
posição sequencial e outro do respetivo alvará. O objetivo é exclusivamente
dotar os serviços das condições para associar, a cada coval,
todos os atos administrativos.
Regime do Licenciamento Zero
Reduzir encargos administrativos sobre os cidadãos e as empresas,
por via da eliminação de licenças, autorizações e outros atos permissivos,
substituindo-os pelo reforço da fiscalização municipal, é o que
visa a iniciativa legislativa designada “Licenciamento Zero”. Além
dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, de comércio
de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem, abrange ainda
os regimes conexos de operações urbanísticas, ocupação do espaço
público e publicidade. Os respetivos procedimentos passarão
a estar acessíveis através de um balcão único eletrónico, designado
“Balcão do Empreendedor”.
Este novo regime entrou em vigor a 2 de maio de 2011 e tem um
processo de implementação faseado a concluir até 2 de maio de 2012,
prevendo a adaptação dos regulamentos e procedimentos de trabalho
atualmente adotados pelos diferentes municípios. O município de
Proença-a-Nova encontra-se em fase de adaptação de regulamentos
e procedimentos de trabalho do modo a responder aos requisitos do
“Licenciamento Zero”. Está ainda a decorrer o processo de disponibilização
dos serviços municipais associados ao exercício de uma
atividade económica no Balcão do Empreendedor e da árvore de navegação
das atividades económicas no site do município.
Site renovado
Introduzir novas funcionalidades, atualizando igualmente a imagem
e o design, são os objetivos de uma renovação do site do Município
que está em desenvolvimento. As mudanças visam assegurar
a concretização de alguns compromissos assumidos no âmbito do
Simplex Autárquico 2010/2011, designadamente a integração com
sistemas de informação do Balcão do Empreendedor e a utilização
do mecanismo de autenticação eletrónica com Cartão de Cidadão,
através da componente da Plataforma de Interoperabilidade da Administração
Pública de suporte à identificação eletrónica.
Pretende-se que este website responda de forma eficiente aos novos
desafios definidos, a curto e médio prazo, através da internet, serviços
informáticos e sistemas de informação, com vários módulos aplicacionais
e conteúdos online. Os resultados estarão à vista de todos em breve.
Bibliomóvel vai ter novos serviços
Além de livros, revistas, internet e companhia junto de populações
sem facilidade de acesso à biblioteca, dentro de pouco tempo a Bibliomóvel
irá prestar novos serviços. Estão em estudo os moldes e
meios necessários para o apoio a prestar aos moradores das aldeias
servidas pela biblioteca móvel. Logo que os serviços fiquem disponíveis,
será prestada informação pormenorizada.
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